Domingo, 25th Agosto 2019
11:34:15am
Professores e estudantes de Salvador protestam contra bloqueio de recursos da educação anunciado pelo MEC

Professores e estudantes de Salvador protestam contra bloqueio de recursos da educação anunciado pelo MEC

Professores e estudantes de Salvador iniciaram uma passeata, por volta das 9h50 desta quarta-feira (15), no Centro da cidade, em protesto contra o bloqueio de recursos da educação anunciado pelo MEC e contra a reforma da previdência. A manifestação faz parte de um ato nacional.

Segundo a organização, 50 mil pessoas participaram da manifestação, enquanto a Polícia Militar (PM) informou que não divulga estimativa de público.

O grupo ocupou todas as faixas da Avenida Sete de Setembro, o que deixou o trânsito bastante congestionado no local. De acordo com a Transalvador, os carros ficaram atrás do protesto e avançavam conforme o grupo andava.

A caminhada, que foi feita em boa parte debaixo de chuva, teve como destino a Praça Castro Alves, um trajeto de cerca de 2,5 quilômetros. Eles chegaram ao local por volta das 12h, e uma hora depois, a manifestação começou a dispersar.

Entre os manifestantes, estavam estudantes do curso de pedagogia de uma faculdade particular de Salvador. "Nossa manifestação é uma luta. Uma luta que as conquistas não serão só nossas, mas das futuras gerações também", disse Michele Brito.

"Educação não é para alguns, é para todos", acrescentou a também estudante e colega de Michele, Agnes Brito.

A estudante indígena, Thays Pataxó, de 19 anos, contou que integrar o protesto não é apenas uma luta pela educação, mas também uma forma de resistir para permanecer na Universidade Federal da Bahia. Ela está no terceiro semestre da licenciatura de Ciências Naturais, em Salvador.

"A preocupação do estudante como todo é sobre a manutenção da universidade. Ela não pode acabar. Já a preocupação como pessoa indígena é de não ter mais acesso à educação. Também estamos ameaçados de perder a bolsa permanência, e precisamos dela para viver aqui [em Salvador]", disse a jovem que pertence a uma tribo Pataxó de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, a cerca de 580 km da capital baiana.

Também participaram do protesto entidades de classe, como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Bahia (APLB), Sinpro (Sindicatos dos professores das escolas particulares, União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação dos Professores Universitários da Bahia (Apub) e Sindicato dos Trabalhadores Técnico e Administrativos da Universidade Federal (Assufba).

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

manifestacao salvador

Protestos no interior
Manifestações contra o bloqueio de verbas para a educação também são realizadas em cidades do interior da Bahia.

Em Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, os manifestantes iniciaram a concentração por volta das 8h30, na Praça Tiradentes, centro da cidade. Por volta das 10h20, o grupo iniciou uma caminhada pelas ruas. No município, as escolas da rede pública e a maioria das particulares estão fechadas nesta quarta.

Na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, uma passeata começou por volta das 10h, na Praça Nove de Novembro. As escolas públicas da cidade não abriram as portas.

Em Ilhéus, no sul da Bahia, os manifestantes se concentraram em frente ao Estádio Mário Pessoa, e por volta das 9h iniciaram caminhada pelas ruas do centro da cidade. As escolas municipais e estaduais estão sem aulas nesta quarta.

Em Juazeiro, no norte do estado, um grupo de manifestantes começou a chegar, por volta das 8:30, na Avenida Adolfo Viana, centro da cidade. Até as 10h45, eles permaneciam no local. As escolas da cidade também estão sem aulas nesta quarta-feira.

Escolas fechadas

C Antonio Vieira

Escolas públicas e particulares de Salvador amanheceram sem aula nesta quarta-feira (15). A suspensão das atividades, que ocorre somente nesta quarta, faz parte de uma ação contra o bloqueio de verbas da educação e contra a reforma da previdência.

A reportagem circulou pelas ruas da capital baiana, nesta manhã, e até as 7h30 confirmou que ao menos os colégios Antônio Vieira, Salesiano Dom Bosco, Bom Pastor e Portinari, entre as instituições particulares, aderiram à paralisação. Com relação às escolas públicas, a reportagem confirmou que o Colégio Central, Colégio Estadual Almirante Barroso, Escola Cidade de Jequié e Colégio Estadual Luiz Vianna não abriram as portas nesta quarta.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), as medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal, como o bloqueio de verbas para as universidades e instituições federais nos estados, atacam a educação no Brasil.

Fonte: G1/Bahia

Itens relacionados (por tag)

  • Nº de mortes violentas na BA cai 16,28% nos 4 primeiros meses de 2019, aponta Monitor da Violência

    A Bahia registrou uma queda de 16,28% no número de mortes violentas nos primeiros quatro meses de 2019 em comparação ao mesmo período de 2018, conforme aponta dados divulgados nesta quarta-feira (12) pelo Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

    De janeiro a abril deste ano, a Bahia contabilizou 1.697 mortes violentas, que incluem homicídios dolosos, latrocínios (roubos seguidos de mortes) e lesões corporais seguidas de morte. No mesmo período do ano passado, foram 2.027 mortes violentas, 330 a mais que este ano.

    Se levar em conta somente o mês de abril de 2019, na comparação com o mesmo mês em 2018, a redução foi de 29 mortes violentas.

    Em todo o Brasil, o Monitor da Violência apontou que houve queda de 23% nas mortes violentas nos primeiros quatro meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018.

    Somente em abril, houve 3.636 assassinatos, contra 4.541 no mesmo mês do ano passado. Já no 1º quadrimestre, foram 14.374 mortes violentas — 4,3 mil a menos que o registrado nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018.

    O número de assassinatos, porém, continua alto. Nos primeiros quatro meses de 2019, uma pessoa foi assassinada a cada 12 minutos no país.

    Os dados nacionais apontam que:

    - Houve 4.314 mortes a menos no 1º quadrimestre de 2019
    - Todos os estados do país apresentaram redução de assassinatos no período
    - Em abril, apenas quatro estados tiveram um número maior de mortes em relação ao mesmo mês de 2018: Amapá, Paraná, Piauí e Tocantins
    - Quatro estados tiveram quedas superiores a 30% em quatro meses: Ceará, Amapá, Sergipe e Rio Grande do Norte
    - Em números absolutos, o estado com a maior redução foi o Ceará, com 845 vítimas a menos no período

    Como o levantamento é feito
    A ferramenta criada pelo G1 permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

    Jornalistas do G1 espalhados pelo país solicitam os dados, via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

    Em março, o governo federal anunciou a criação de um sistema similar. Os dados, no entanto, não estão atualizados como os da ferramenta do G1. O último mês disponível é janeiro de 2019 (e não há números de todos os estados).

    Os dados coletados mês a mês pelo G1 não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Isso porque há uma dificuldade maior em obter esses dados em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais. O balanço de 2018 foi publicado pelo Monitor da Violência separadamente, em abril.

  • Estado vai investir em novo polo mineral no Vale do Paramirim

    A Província Mineral do Vale do Paramirim, formada por oito distritos mineiros, e com cerca de 2 bilhões de toneladas de minérios diversos como Ferro, Zinco, Cobre, Grafeno, Terras Raras e Fosfato, pode transformar a Bahia em uma potência exportadora internacional. A descoberta vem sendo tratada pelos profissionais da área como uma das maiores descobertas do século XXI. O projeto, da Companhia Vale do Paramirim, agrega mais de 32 municípios baianos e foi apresentado na segunda (10) na Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

    De olho na oportunidade de negócios, a SDE quer atrair investidores para o projeto. “Além de ser um excelente gerador de empregos e renda, a mineração é uma porta para a interiorização do desenvolvimento”, afirma João Leão, vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico. “A Bahia vai ter uma nova era de desenvolvimento, como ocorreu no passado com o Polo Petroquímico de Camaçari. Desta vez, com projetos como a ponte Salvador-Itaparica, a Fiol e esses novos projetos de mineração capitaneados pela CBPM”, projeta Leão.

    No Brasil, a Bahia é o quarto produtor mineral, atrás apenas de Minas Gerais, Pará e Goiás. O estado está em primeiro lugar na produção de bens minerais do Nordeste. Nos últimos anos, o setor de Mineração recebeu investimentos de R$ 433 milhões e deve ampliar essa margem para R$ 700 milhões, com previsão de chegar a 15 mil empregos diretos, frutos dos novos protocolos de intenções assinados com a SDE.

    De acordo com estudos da Vale do Paramirim, a nova Província Mineral terá como principais municípios Caetité, Ibipitanga, Paramirim, Licínio de Almeida, Boquira e Macaúbas. Sobre a exploração, a previsão é que ela comece até 2022.

    “O setor mineral exige conhecimento geológico, certificação e viabilidade de reservas para criar confiança no investidor. Então, quanto mais trabalharmos com detalhes de dados, mais o mercado investidor ficará interessado. Não tem incentivo maior do que mostrar a viabilidade do empreendimento. Acredito ser um passo fundamental que o Estado da Bahia pode fazer, através da CBPM, na busca pela atração de investimentos nesses projetos”, afirma Tasso Mendonça Júnior, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM).

    Já o diretor-presidente da CBPM, Antônio Carlos Tramm, defende que a descoberta dessa nova província fortalece e ratifica a continuidade e finalização da Fiol e do Porto Sul: “Não se pode pensar em ter uma indústria mineral, como a de extração de ferro, sem contar com transporte ferroviário e porto para exportação”.


    Fonte:
    Ascom/SDE

  • Prouni abre nesta terça inscrições para 169 mil bolsas de estudo

    A edição do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) abre nesta terça-feira (11) o período de inscrições para bolsas de estudo integrais ou parciais em cursos de graduação.

    No total, são 169.226 vagas, sendo 68.087 de bolsas de estudo integrais e 101.139 vagas com bolsa de estudos parcial, de 50% do valor da mensalidade.

    As inscrições estão abertas até as 23h59 desta sexta-feira (14) e podem ser feitas no site http://siteprouni.mec.gov.br.

    Veja abaixo a divisão das vagas por modalidade:

    Modalides de ensino do Prouni 2019 - 2º semestre
    Maior parte das bolsas de estudo são para o período noturno
    CURSO A DISTÂNCIA: 41.763
    PRESENCIAL/INTEGRAL: 2.491
    PRESENCIAL/MATUTINO: 38.873
    PRESENCIAL/VESPERTINO: 7.774
    PRESENCIAL/NOTURNO: 78.325
    Fonte: MEC


    Quem pode ter bolsa do Prouni?
    Podem participar candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 com pelo menos 450 pontos nas provas objetivas e nota acima de zero na redação, e que ainda não tenham diploma do ensino superior.

    Quem tem renda familiar bruta mensal por pessoa de até 1,5 salário mínimo poderá concorrer às bolsas de estudo integral. Já o requisito para concorrer à bolsa parcial é ter renda familiar bruta mental per capita de até 3 salários mínimos.

    Além das exigências acima, é preciso ainda preencher um dos seguintes requisitos:

    - Ter cursado o ensino médio completo na rede pública, ou na rede privada como bolsista integral;
    - Ser pessoa com deficiência;
    - Ser professor da rede pública de ensino, desde que concorra a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura (nesse caso, não existe limite de renda familiar).


    Resultados
    Os resultados da primeira chamada serão divulgados em 18 de junho, no site do Prouni. A segunda lista será divulgada em 2 de julho, no mesmo endereço.

    O candidato pré-selecionado deverá comparecer à instituição de ensino superior onde irá estudar para comprovar os dados informados na inscrição.

    Caso sobrem vagas, haverá uma lista de espera em 18 de julho.

    Calendário do Prouni 2019
    Inscrições: 11 a 14 de junho
    Resultado da 1ª chamada: 18 de junho
    Comprovação de informações para aprovados na 1ª chamada: 18 a 28 de junho
    Resultado da 2ª chamada: 2 de julho
    Comprovação de informações para aprovados na 2ª chamada: 2 a 11 de julho
    Lista de espera: 18 de julho

    Fonte: G1/Bahia

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

Ad2