Saiba como vai funcionar a fiscalização durante o lockdown parcial na Bahia

Saiba como vai funcionar a fiscalização durante o lockdown parcial na Bahia

A partir das 17h dessa sexta-feira (26), diversas regras começam a valer na Bahia com o objetivo de estimular você a ficar em casa. Comércios essenciais (farmácias, padarias, mercados) podem funcionar no estado durante o dia. Das 20h às 5h há restrição de circulação. Atividades que gerem aglomerações estão expressamente proibidas. Para garantir a aplicação dessas medidas, diversos agentes de segurança e fiscalização vão estar nas ruas.

Policiais militares, civis, guardas municipais e agentes de fiscalização das prefeituras estarão unidos nesse trabalho. Isso é o que garante a porta-voz da Policia Militar da Bahia, Major Flavia Barreto. “A Guarda Civil Municipal (GCM) faz a fiscalização da área e a PM tá sempre dando apoio. Onde não tem a GCM, fazemos o contato com as prefeituras para que seja uma atuação conjunta”, explica.

O trabalho de fiscalização será mais intenso para os agentes devido às diversas regras e medidas que devem ser cumpridas. “Nós vamos necessitar de uma atenção maior. A restrição de circulação permanece a partir das 20h, mas não é só isso que temos que ficar atento. Precisamos contar com a colaboração dos empresários para que os comércios fechem no momento certo, por exemplo”, diz a major.

Já nessa sexta, as guarnições da PM estarão nas ruas para auxiliar o fechamento no horário correto dos estabelecimentos comerciais. O comércio de rua será o primeiro a fechar, às 17h, uma hora mais cedo do que estava acontecendo. Já às 18h será a vez dos bares e restaurantes interromperem as atividades. Por fim, os shoppings e centros comerciais deverão encerrar as operações às 19h. Guarnições do comando de policiamento especializado e as que já estavam atuando durante o toque de recolher farão o policiamento ostensivo.

“Nós vamos continuar como já estamos desde o dia 19, realizando rondas nos locais onde se têm notícias de aglomerações. Mas também vamos intensificar a fiscalização em outros locais que percebemos que as pessoas estavam aglomerando”, disse Flavia Barreto.


Ainda segundo a major, a orientação passada aos policiais é de que abordem todas as pessoas que não estiverem utilizando máscara. As que estejam circulando entre 20h e 5h também podem ser paradas, pois nessa faixa de horário só pode sair para a rua quem tiver um motivo considerado essencial. “A depender do motivo, elas podem ou não ser conduzidas à delegacia. A intenção não é prender cidadãos”, reforça Flavia.

Para que todos possam estar em casa já às 20h, a major pediu a compreensão dos empresários para liberarem seus clientes no melhor horário possível para eles se deslocarem no devido tempo. No entanto, no caso de ônibus ou metrôs lotados, ela explicou que não é possível fazer muita coisa. “As pessoas precisam se deslocar. O nosso foco é fazer com que elas cumpram o decreto. Pedimos a sensibilização de todos”, disse.

Uma vez na rua durante as 20h e 5h, para comprovar que o motivo da saída de casa é essencial, os cidadãos podem apresentar algum documento emitido pela empresa ou mesmo um crachá.

“Não tendo, vai haver o bom senso de ouvir os cidadãos e compreender o motivo. As pessoas podem estar indo para serviços essenciais que estejam disponíveis, por exemplo, e terão compreensão”, explica.

Até às 5h da manhã dessa quinta-feira (25), 11 mil pessoas foram orientadas pelos policias militares em toda Bahia. Dessas, só 70 foram conduzidas à delegacia, por insistirem em descumprir o decreto. “É um número positivo, pois mostra que a maioria dos baianos estão respeitando as medidas”, avalia a major.

Uma vez na delegacia, as pessoas desobedientes poderão ser atuadas nos artigos 268 e 330 do Código Penal, o que pode dar pena de até um ano. “É a polícia civil que faz a avaliação se ela tá descumprindo e em quê. Alguns foram conduzidos também por desacato a autoridade e isso é mais um crime que elas podem responder”, lembra Flavia.

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  • Chuva: 41 municípios em situação de emergência, 380 desabrigados e 2.227 desalojados

    Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, nesta quarta-feira (28), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos.

    Até a situação presente, são 380 desabrigados e 2.227 desalojados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Segundo a Sudec, foram contabilizados seis óbitos. Os números correspondem às ocorrências registradas em 76 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 41estão com decreto de Situação de Emergência.

    O Governo do Estado segue mobilizado para atender as demandas de emergência, a fim de socorrer a população atingida pelas fortes chuvas em diversas regiões da Bahia.

  • Empresa brasileira vira concorrente da BYD pela antiga fábrica da Ford em Camaçari

    A BYD ganhou um concorrente pelo complexo da Ford nos minutos finais do prazo para a manifestação de interessados em comprar a antiga fábrica da montadora americana em Camaçari, fechada em janeiro de 2021 e que hoje pertence ao governo da Bahia. O empresário brasileiro Flávio Figueiredo Assis entrou na disputa para erguer ali a fábrica da Lecar e construir o futuro hatch elétrico da marca, que, diz, deve ter preço abaixo de R$ 100 mil.

    Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, Assis já tem um projeto de carro elétrico em fase de desenvolvimento, mas ainda procura um local para produzir o veículo. Em visita às antigas instalações da Ford para comprar equipamentos usados, como robôs e esteiras desativadas deixadas ali pela empresa americana, descobriu que o processo que envolve o futuro uso da área ainda estava aberto, já que o chamamento público feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE) só se encerraria nessa quarta (28).

    O documento da SDE, ainda segundo a Folha, diz que a BYD havia apontado interesse no complexo industrial de Camaçari, mas outros interessados também poderiam "manifestar interesse em relação ao imóvel indicado e/ou apresentar impedimentos legais à sua disponibilização, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir desta publicação".

    A montadora chinesa anunciou em julho passado, em cerimônia com o governador Jerônimo Rodrigues no Farol da Barra, um investimento de R$ 3 bilhões para construir no antigo complexo da Ford três plantas com capacidade de produção de até 300 mil carros por ano.

    A reportagem da Folha afirma que a BYD já está ciente da proposta e prepara uma resposta oficial a Lecar. E que pessoas ligadas à montadora chinesa acreditam que nada irá mudar nas negociações com o governo baiano porque Assis estaria atrás apenas de uma jogada de marketing. O empresário, por sua vez, disse ver uma oportunidade de bom negócio, pois os valores envolvidos são atraentes.

    Procurada pelo CORREIO, a BYD afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto, e que o cronograma anunciado está mantido.

    Em nota, a SDE apenas confirmou que a Lecar encaminhou e-mail ontem afirmando ter interesse na área da antiga Ford. A secretaria, diz a nota, orientou a empresa sobre como proceder, de acordo com as regras do processo legal de concorrência pública em curso.

    Entre as perguntas não respondidas pela pasta na nota estão o prazo para a conclusão da definição sobre a área e o impacto que a concorrência entre BYD e Lecar traz para a implantação de uma nova fábrica de veículos no estado.

  • Bahia adere ao Dia D de mobilização nacional contra a Dengue

    Em um esforço para combater a crescente ameaça da Dengue, o estado da Bahia se junta ao Dia D de mobilização nacional, marcado para o próximo sábado (2). A informação é da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que está em Brasília nesta quarta-feira (28) para uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Esta iniciativa sublinha a necessidade de uma ação coletiva diária e destaca o papel vital que cada indivíduo desempenha na prevenção da doença. Com o apoio do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Conselho Estadual de Saúde (CES), os municípios farão mutirões de limpeza, visitas aos imóveis nas áreas de maior incidência e distribuição de materiais informativos.

    A Bahia registra um aumento significativo de casos de Dengue, com 16.771 casos prováveis até 24 de fevereiro de 2024, quase o dobro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Atualmente, 64 cidades estão em estado de epidemia, com a região Sudoeste sendo a mais afetada. Além disso, foram confirmados cinco óbitos decorrentes da doença nas localidades de Ibiassucê, Jacaraci, Piripá e Irecê.

    De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o cenário nacional é particularmente desafiador devido ao impacto das condições climáticas adversas e ao aumento exponencial dos casos de Dengue, incluindo a circulação de novos sorotipos (2 e 3), que exigem uma atenção mais integrada.

    Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, o momento é de unir esforços para conter o aumento do número de casos e evitar mortes. "O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios, contudo, cada ente tem que fazer a sua parte. As prefeituras precisam intensificar as ações de atenção primária e limpeza urbana, a fim de eliminar os criadouros, e fortalecer a mobilização da sociedade, antes de recorrer ao fumacê. A dependência excessiva do fumacê, como último recurso, pode revelar uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença", afirma a secretária.

    A titular da pasta estadual da Saúde pontua ainda que o Governo do Estado fez a aquisição de novos veículos de fumacê e distribuirá 12 mil kits para os agentes de combate às endemias, além de apoiar os mutirões de limpeza urbana com o auxílio das forças de segurança e emergência. "Além disso, o Governo do Estado compartilhou com os municípios a possibilidade de adquirir bombas costais, medicamentos e insumos por meio de atas de registro de preço", ressalta Roberta Santana.

    Drones

    O combate à Dengue na Bahia ganhou mais uma aliada: a tecnologia. O Governo do Estado deu início ao uso de drones como nova estratégia para identificar em áreas de difícil acesso focos do mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão de Dengue, Zika e Chikungunya. As imagens capturadas pelos equipamentos são analisadas pelos agentes de endemias, que conseguem identificar locais com acúmulo de água parada e possíveis criadouros do mosquito, facilitando a ação das equipes e tornando o combate mais eficaz.

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