Denúncias de empregadas domésticas em situação análoga à escravidão quadruplicam

Denúncias de empregadas domésticas em situação análoga à escravidão quadruplicam

De janeiro a setembro deste ano, 18 empregadas domésticas baianas denunciaram viver condições análogas à escravidão no ambiente de trabalho à Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendencia Regional do Trabalho. É um número quase cinco vezes maior que todas as denúncias prestadas entre 2016 e 2020 - quatro, ao todo.

As campanhas de conscientização sobre o tema e a divulgação de casos de trabalho análogo à escravidão na imprensa, acredita Liane Durão, chefe do setor de fiscalização do órgão que recebeu as denúncias, "surtiram efeito direto". As denúncias ainda serão averiguadas por ações de fiscalização.

“A exposição destes casos da mídia têm tido um efeito direto no aumento do número de denúncias, tendo em vista que divulgam os canais de denuncia, ao tempo em que também desnaturalizam algumas condutas. Apesar de indícios, só é possível configurar a condição análoga à escravidão a partir da fiscalização", disse Liane Durão, chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho na SRTb/BA.

No início de abril deste ano, o CORREIO denunciou pedidos de socorro de 28 empregadas domésticas que recorreram ao Sindicato das Empregadas Domésticas da Bahia para revelar que estavam impedidas de folgar e sair da casa dos patrões. A justificativa dada pelos chefes, segundo as denunciantes, era o medo de que elas se contaminassem pela covid-19.

A SRT lançou, no dia 20 de abril, uma campanha para conscientizar a população sobre a exploração no trabalho doméstico, baseada nos eixos da conscientização, escuta e fiscalização.

"A pandemia remete a situações que remetem à escravidão em uma modalidade diferente”, afirmou Milca Martins, diretora da Federação Nacional das Empregadas Domésticas, à época.

As denúncias de trabalho análogo à escravidão por empregadas domésticas podem ser feitas via SRT, Ministério Público do Trabalho e Sindicato das Empregadas Domésticas (71 3334-1734) - neste último caso, será preciso formalizar a denúncia judicialmente.

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    A BYD ganhou um concorrente pelo complexo da Ford nos minutos finais do prazo para a manifestação de interessados em comprar a antiga fábrica da montadora americana em Camaçari, fechada em janeiro de 2021 e que hoje pertence ao governo da Bahia. O empresário brasileiro Flávio Figueiredo Assis entrou na disputa para erguer ali a fábrica da Lecar e construir o futuro hatch elétrico da marca, que, diz, deve ter preço abaixo de R$ 100 mil.

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    Procurada pelo CORREIO, a BYD afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto, e que o cronograma anunciado está mantido.

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    Em um esforço para combater a crescente ameaça da Dengue, o estado da Bahia se junta ao Dia D de mobilização nacional, marcado para o próximo sábado (2). A informação é da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que está em Brasília nesta quarta-feira (28) para uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Esta iniciativa sublinha a necessidade de uma ação coletiva diária e destaca o papel vital que cada indivíduo desempenha na prevenção da doença. Com o apoio do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Conselho Estadual de Saúde (CES), os municípios farão mutirões de limpeza, visitas aos imóveis nas áreas de maior incidência e distribuição de materiais informativos.

    A Bahia registra um aumento significativo de casos de Dengue, com 16.771 casos prováveis até 24 de fevereiro de 2024, quase o dobro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Atualmente, 64 cidades estão em estado de epidemia, com a região Sudoeste sendo a mais afetada. Além disso, foram confirmados cinco óbitos decorrentes da doença nas localidades de Ibiassucê, Jacaraci, Piripá e Irecê.

    De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o cenário nacional é particularmente desafiador devido ao impacto das condições climáticas adversas e ao aumento exponencial dos casos de Dengue, incluindo a circulação de novos sorotipos (2 e 3), que exigem uma atenção mais integrada.

    Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, o momento é de unir esforços para conter o aumento do número de casos e evitar mortes. "O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios, contudo, cada ente tem que fazer a sua parte. As prefeituras precisam intensificar as ações de atenção primária e limpeza urbana, a fim de eliminar os criadouros, e fortalecer a mobilização da sociedade, antes de recorrer ao fumacê. A dependência excessiva do fumacê, como último recurso, pode revelar uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença", afirma a secretária.

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    Drones

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