Via Bahia aposta em mudança no contrato para manter concessões

O Jornal da Cidade

Bahia

30 Setembro 2021

A queda de braço entre o Ministério da Infraestrutura e a concessionária Via Bahia, que administra pouco mais de 600 quilômetros das BRs 324, entre Feira de Santana e Salvador, e da 116, entre Feira e a divisa com Minas Gerais, ganhou um novo round na última quarta-feira. O ministério e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) publicaram no Diário Oficial da União (DOU) o aviso de uma licitação para contratar uma empresa que vai elaborar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de concessões das rodovias. Mesmo diante do anúncio, a empresa segue tentando buscar uma solução para os problemas no contrato de concessão.

Além disso, os estudos incluem a BR-101, que ainda é administrada pelo Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (Dnit), e rodovias nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.

“Com exceção da BR-101, os outros segmentos são atualmente administrados pela Via Bahia, mas a concessionária vem sistematicamente descumprido suas obrigações contratuais – o que já gerou inclusive uma punição por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com uma redução tarifária aos usuários”, afirma publicação no site do Ministério da Infraestrutura.

O texto acrescenta ainda que “o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, já classificou a Via Bahia como a ‘pior concessionária do país’”. Segundo o ministério, “o Governo Federal se antecipa a um possível encerramento de contrato repentino, seja por caducidade ou devolução do ativo à União por incapacidade da empresa”.

A gerente jurídica da Via Bahia, Luciana Baruque, explica que a Via Bahia está buscando um caminho para reequilibrar o contrato de concessão, desde o ano de 2014.

“Essa é uma situação que estamos enfrentando há seis anos e que tem urgência na sua resolução. A gente sofre com a falta do reequilíbrio, mas temos consciência de que a população é ainda mais prejudicada por esta situação”, avalia.

Segundo ela, a empresa pretende continuar buscando uma solução para o contrato. “Queremos resolver, buscar uma solução. Para isso estamos dispostos a negociar amigavelmente com o governo. Sobretudo porque a população merece receber um serviço de qualidade”, aponta.

De acordo com Luciana, desde então a empresa investiu mais de R$ 2 bilhões e tem interesse em investir muito mais. Segundo ela, 90% das obras de natureza obrigatórias previstas em contrato foram realizadas. As discussões estão acontecendo em torno das obras condicionadas, dentro do processo de revisão contratual. “Tudo o que nós precisamos é que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reequilibre o nosso contrato”.

“A agência já reconheceu inclusive que, da maneira como as obrigações estão postas no contrato, as obras são inexequíveis, por isso que é necessário tentar conversar, renegociar para encontrar um caminho, mas a ANTT vem adiando isso, sem nenhum marco concreto para finalmente resolver”, destaca.

Existe um processo de arbitragem entre a empresa e a agência estatal. Para Luciana Baruque, a busca pelo tribunal arbitral se deu para tentar manter a discussão focada em aspectos técnicos. “A Via Bahia buscou este caminho para que o reequilíbrio do contrato seja analisado de forma técnica e jurídica, sem nenhuma influência política”.

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Chuva: 41 municípios em situação de emergência, 380 desabrigados e 2.227 desalojados
Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, nesta quarta-feira (28), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos.

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Empresa brasileira vira concorrente da BYD pela antiga fábrica da Ford em Camaçari
A BYD ganhou um concorrente pelo complexo da Ford nos minutos finais do prazo para a manifestação de interessados em comprar a antiga fábrica da montadora americana em Camaçari, fechada em janeiro de 2021 e que hoje pertence ao governo da Bahia. O empresário brasileiro Flávio Figueiredo Assis entrou na disputa para erguer ali a fábrica da Lecar e construir o futuro hatch elétrico da marca, que, diz, deve ter preço abaixo de R$ 100 mil.

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Procurada pelo CORREIO, a BYD afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto, e que o cronograma anunciado está mantido.

Em nota, a SDE apenas confirmou que a Lecar encaminhou e-mail ontem afirmando ter interesse na área da antiga Ford. A secretaria, diz a nota, orientou a empresa sobre como proceder, de acordo com as regras do processo legal de concorrência pública em curso.

Entre as perguntas não respondidas pela pasta na nota estão o prazo para a conclusão da definição sobre a área e o impacto que a concorrência entre BYD e Lecar traz para a implantação de uma nova fábrica de veículos no estado.
Bahia adere ao Dia D de mobilização nacional contra a Dengue
Em um esforço para combater a crescente ameaça da Dengue, o estado da Bahia se junta ao Dia D de mobilização nacional, marcado para o próximo sábado (2). A informação é da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que está em Brasília nesta quarta-feira (28) para uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Esta iniciativa sublinha a necessidade de uma ação coletiva diária e destaca o papel vital que cada indivíduo desempenha na prevenção da doença. Com o apoio do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Conselho Estadual de Saúde (CES), os municípios farão mutirões de limpeza, visitas aos imóveis nas áreas de maior incidência e distribuição de materiais informativos.

A Bahia registra um aumento significativo de casos de Dengue, com 16.771 casos prováveis até 24 de fevereiro de 2024, quase o dobro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Atualmente, 64 cidades estão em estado de epidemia, com a região Sudoeste sendo a mais afetada. Além disso, foram confirmados cinco óbitos decorrentes da doença nas localidades de Ibiassucê, Jacaraci, Piripá e Irecê.

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o cenário nacional é particularmente desafiador devido ao impacto das condições climáticas adversas e ao aumento exponencial dos casos de Dengue, incluindo a circulação de novos sorotipos (2 e 3), que exigem uma atenção mais integrada.

Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, o momento é de unir esforços para conter o aumento do número de casos e evitar mortes. "O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios, contudo, cada ente tem que fazer a sua parte. As prefeituras precisam intensificar as ações de atenção primária e limpeza urbana, a fim de eliminar os criadouros, e fortalecer a mobilização da sociedade, antes de recorrer ao fumacê. A dependência excessiva do fumacê, como último recurso, pode revelar uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença", afirma a secretária.

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Drones

O combate à Dengue na Bahia ganhou mais uma aliada: a tecnologia. O Governo do Estado deu início ao uso de drones como nova estratégia para identificar em áreas de difícil acesso focos do mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão de Dengue, Zika e Chikungunya. As imagens capturadas pelos equipamentos são analisadas pelos agentes de endemias, que conseguem identificar locais com acúmulo de água parada e possíveis criadouros do mosquito, facilitando a ação das equipes e tornando o combate mais eficaz.