A pandemia da covid-19 fez com que os alunos ficassem por quase dois anos afastados das salas de aula. Médicos e entidades reforçam a importância da vacinação para que a vida, em especial a escolar, volte ao normal. Entretanto, com o avanço da imunização nas crianças de 5 a 11 anos, a exigência ou não do comprovante da vacina em escolas particulares da capital começa a ser questionada, uma vez que não há obrigatoriedade estabelecida.
Nessa terça-feira (18), o CORREIO tentou contato com 20 instituições de ensino particulares de Salvador. Das dez que retornaram o pedido, apenas uma confirmou que está fazendo a exigência do comprovante de vacinação: o colégio Montessoriano. Cinco informaram que não estão cobrando: Oficina, Salesiano, Dom Bosco, Lápis de Cor e Nossa Escola. Duas dizem que aguardam decisão interna: Lua Nova e Pan Americana. Outras duas - Vieira e Educandário Augusto Freitas - disseram aguardar posicionamento das autoridades.
De acordo com Lúcia Matos, diretora do Montessoriano, é função da escola defender a criança. Ela leva em consideração o Estatuto da Criança e do Adolescência (ECA) para justificar a escolha: “O Plano Nacional de Imunização é protegido pelo ECA, então é uma decisão lógica. A exigência do cartão de vacina já existia antes da pandemia, mas a situação da covid deixa ainda mais necessária”. Ainda de acordo com a diretora, a escola não vai ofertar aulas online este ano.
“Entendemos que deixa de ser uma opção familiar e passa a ser uma questão de saúde comum. Se você quer estar no meio de um grupo, você não pode levar risco a esse grupo”, acrescenta. Lúcia explica que caso a família queira matricular o filho no colégio sem apresentar o comprovante de vacinação, será feito o encaminhamento da situação ao Conselho Tutelar.
O Sindicato dos Professores do Estado da Bahia (Sinpro) também é a favor de que os alunos comprovem que estão vacinados contra covid-19 para que possam frequentar o ambiente escolar. José Jande Oliveira, diretor do Sinpro, explica que a instituição leva em conta a atual circunstância de disseminação do vírus para apoiar o passaporte de vacina.
“Independentemente do amparo legal, dada a situação, sobretudo agora com a variante nova, entendemos que as pessoas que tiveram cuidado com o processo de vacinação precisam ser minimamente preservadas. Entendemos como positivo o fato das instituições, se for o caso, exigirem dos pais a apresentação da carteira de vacinação”, afirma o diretor.
Já o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe) difere da posição do sindicato dos professores. O diretor Jorge Tadeu Carvalho explica que o entendimento do Sinepe é que a vacinação de crianças deve ser incentivada, mas que não cabe às escolas decidir se ela é essencial ou não.
“A vacina, associada às outras medidas de proteção, é o melhor caminho. As escolas particulares vão estar o tempo inteiro defendendo essa ideia. Entretanto, nós achamos que essa é uma decisão que compete à família. Só poderíamos cobrar o atestado de vacinação se houvesse a obrigatoriedade”, diz Jorge Tadeu.
Ele destaca ainda que o ambiente escolar é controlado e, por isso, difere de festas e eventos: “Apesar da escola ser um local de aglomeração, existem protocolos e adultos cuidando para que os cuidados sejam tomados”. O diretor também afirma que os alunos já foram muito prejudicados com o longo período em que as escolas suspenderam as atividades presenciais.
O colégio Oficina destacou que, apesar de ser a favor da vacinação e acreditar na importância da imunização, não possui competência legal para exigir o comprovante. “Infelizmente, decretar a exigência da vacina para frequência à escola está fora do âmbito de atribuições da instituição, que deverá seguir o que for imposto pelas autoridades competentes”, afirmou, em nota.
Os colégios Salesianos da Bahia informaram que seguem os protocolos sanitários do governo do estado e da prefeitura municipal e que, por enquanto, não incluiu a obrigatoriedade da vacinação contra a covid nas medidas. Já a Pan American informou que a equipe de liderança da escola, formada por pais, está em recesso e que, por isso, ainda não tomou uma decisão sobre o tema.
Pelo menos outras duas escolas particulares, Antônio Vieira e Educandário Augusto Freitas, aguardam o posicionamento das autoridades para decidir se vão exigir o passaporte vacinal daqui para frente. O presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE), Paulo Gabriel Nacif, disse que apesar do CEE não possuir uma recomendação específica para a obrigatoriedade, a tendência é que o governo do estado passe a exigir o comprovante de vacina nas escolas particulares.
“Ainda não há nenhuma determinação das autoridades sanitárias que as escolas devam seguir sobre o tema”, explica Paulo Gabriel. O advogado Ivan Pires, que atua na área da Defesa do Consumidor, defende que as escolas podem solicitar a informação da imunização dos alunos, mas que não podem condicionar a matrícula ou participação nas aulas com a vacinação.
“A escola só poderia exigir a comprovação se houvesse determinação do governo municipal, estadual ou federal, na qual exigisse que as crianças estivessem vacinadas”, afirma. Segundo o advogado, nada impede que as escolas promovam campanhas de conscientização.
Hermes Souza é pai de duas crianças, uma de 10 e outra de 11 anos. Ele conta que já vacinou a mais velha e que é a favor do passaporte de vacina nos colégios: “Cabe à escola definir se precisa ou não. Aos pais cabe mandar ou não o filho para o colégio”. Segundo ele, o colégio que os filhos estudam, na Região Metropolitana de Salvador, adiou o início do ano letivo, para que os mais novos tenham mais tempo para se vacinarem contra a covid-19.
Priscila Lima, que tem duas filhas pequenas, também acredita que a necessidade de comprovação da vacina deixa o ambiente escolar mais protegido. “Temos que pensar no coletivo. Acho bom ter a exigência porque representa mais segurança para quem se vacinou”, diz.
“As crianças que não tiverem sido vacinadas, são altamente contaminantes às outras crianças e professores. Sobretudo no colégio, onde mesmo com os protocolos, é difícil conseguir que eles tenham 100% de êxito”. É o que afirma o pediatra especialista em imunologia Celso Sant’Ana. Para o médico, o ideal seria que os pais e responsáveis tivessem consciência da importância de imunizar seus filhos.
“Acho muito importante que os colégios façam um esforço para só receber crianças que estejam com o comprovante na mão. É desagradável e um risco você ter um filho na sala de aula com colegas que não foram vacinados. Principalmente porque sabemos que as vacinas protegem contra a hospitalização, mas não impedem a contaminação”, completa.
Rede estadual exigirá vacinação
Por enquanto, apenas os estados da Bahia e o de Pernambuco anunciaram que vão exigir o comprovante de vacinação contra covid-19 para crianças com mais de 12 anos nas escolas da rede estadual. A Secretaria de Educação da Bahia explica que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes de até 18 anos já era obrigatória no ato da matrícula desde 2019.
Com a atualização no decreto nº 20.907, que começou a valer em dezembro do ano passado, o passaporte de vacina passou a ser necessário para acessar órgãos estaduais, incluindo a rede estadual de ensino. Ainda de acordo com a pasta, estudantes, pais e responsáveis serão orientados sobre a necessidade da imunização como medida de prevenção ao coronavírus.
Já a Secretaria Municipal de Educação (Smed), informa que segue a Portaria Conjunta n° 200, de julho de 2020. Segundo a qual, o certificado de vacinação deve ser apresentado às unidades de ensino como documento obrigatório para a matrícula. Apesar do cumprimento da portaria, a secretaria afirma que não exigirá o comprovante de vacinação contra a covid-19.
