Os professores das universidades estaduais baianas paralisaram suas atividades e fizeram um ato público na Praça da Piedade, em Salvador, nesta quarta-feira (27), como parte do calendário de lutas da campanha salarial da categoria. O movimento também pede a retomada da mesa de negociação permanente com o governador Rui Costa.
Participaram do movimento professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual da Bahia (Uneb).
"Estamos num ato na Praça da Piedade como mais uma das inúmeras tentativas que fazemos para que o governador Rui Costa nos receba e negocie conosco os nossos direitos, porque desde 2015, nós não temos reajuste salarial e nossos direitos têm sido atacados", explica Ronalda Barreto, professora da Uneb e coordenadora do Fórum das Associações Docentes.
Segundo ela, os professores fizeram outra greve em 2019 pelas mesmas reivindicações e a paralisação foi finalizada com um acordo assinado pelo governo que estabelecia uma mesa permanente de negociação. "Isso não foi feito. Tivemos algumas reuniões e, mesmo antes da pandemia, o governo interrompeu as reuniões, não nos deu nenhuma satisfação", declara a professora.
Perda salarial
A categoria alega ter uma perda salarial de mais de 50%, sem reajuste há sete anos. "O governo não tem priorizado, não tem respeitado e não tem dialogado com o movimento docente das quatro universidades estaduais. Estamos aqui em luta com as três categorias, técnicos, estudantes e professores no movimento", finalizou.
Eles destacam ainda que após sete anos de espera, o Governo do Estado aplicou um reajuste abaixo da inflação do ano de 2021, assim, com salários congelados desde 2015, quase metade do salário desses profissionais foi corroído pela inflação.
A manifestação contou com a presença de docentes de várias cidades do interior baiano, além de representações sindicais de outras categorias do funcionalismo público estadual e movimentos sociais solidários à causa.
A defesa das Associações Docentes é que valorizar professores e universidades não é gasto, é investimento. Eles destacam que as universidades estaduais são um patrimônio do povo baiano e no enfrentamento à pandemia provam, mais uma vez, a importância do trabalho docente das estaduais no que tange a sua produção científica regionalizada.
Com pesquisa e extensão, a categoria afirma que os professores da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc colaboram com o poder público, produzindo EPIs, monitoramentos, ofereceram atendimento às pessoas infectadas, formação e outros insumos estratégicos voltados para sociedade civil e profissionais da saúde.
A paralisação foi aprovada democraticamente pelas assembleias docentes e é uma ação organizada pelo Fórum das associações, instância que reúne as Associações Docentes das quatro universidades. Os quase 280 cursos de graduação, 180 cursos de pós-graduação e 50 mil estudantes que são abarcados pelas universidades estaduais baianas tiveram as atividades acadêmicas paralisadas por um dia.
Investimentos
O governo do estado argumenta que, mesmo diante do cenário de crise econômica instalada no país nos últimos anos, a Bahia se manteve entre os três estados que mais investiram em educação superior e que grande parte desse investimento se voltou para o objetivo de promover melhorias na qualificação dos seus cursos de nível superior, com reflexo direto na valorização dos professores universitários.
“Ao longo dos anos, os avanços nas carreiras dos docentes são significativos, expressando o compromisso do Governo do Estado com a categoria”, afirma o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes.
O gestor da pasta ressalta, por exemplo, que o número de professores com dedicação exclusiva – considerado um indicador importante de qualificação do ensino - cresceu de forma significativa ao longo dos últimos anos nas instituições estaduais de ensino superior, tendo saltado de 1.569 em dezembro de 2006 para 2.666 em março de 2022. Hoje, mais da metade do quadro (62,5%) é composto por professores dedicados exclusivamente às universidades, enquanto, em 2006, este percentual era de 43,3%.
O secretário lembra ainda que em 2017 a categoria foi uma das primeiras beneficiadas com a retomada da política de concessão de promoções e progressões, logo após a suspensão das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Só naquele ano, foram concedidas 861 promoções e progressões a professores das quatro universidades estaduais. Já a partir de 2019, os docentes de nível superior do Estado foram contemplados com outras 1.624 promoções e progressões.
Já com relação ao reajuste salarial, a pasta alega que os professores das universidades estaduais tiveram ganhos superiores aos de outros servidores, oscilando entre 7,09% e 9,79%. Visto que, além do reajuste de 4% concedido em janeiro, os docentes estiveram entre as categorias contempladas no mês de março com um acréscimo de R$ 300 aos seus vencimentos básicos.
"Além do esforço de caixa empreendido diante do quadro de dificuldades financeiras por conta do fraco desempenho da economia brasileira, o Estado precisa levar em conta ainda as limitações às possibilidades legais para incremento na remuneração geral dos servidores públicos em ano eleitoral, como prevê a Lei Federal 9.504/1997, segundo a qual não é permitido que a revisão geral da remuneração dos servidores públicos exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo, ou seja, representa aumento real acima da inflação estimada para o ano da eleição", acrescentou a pasta.
A pasta também ressaltou que, de acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplan), em valores históricos, o total orçado nessas universidades estaduais passou de R$ 1,190 bilhão, em 2015, para R$ 1,766 bilhões, em 2022, correspondendo a um crescimento de 48,4%.
