Cidades baianas podem perder cerca de R$ 470 milhões em receita

O Jornal da Cidade

Bahia

06 Janeiro 2023

Em 2023, muitas cidades baianas terão menos recursos financeiros para investir na saúde, em obras de infraestrutura e até na manutenção do número de empregos terceirizados. Ao todo, 101 municípios devem receber menos verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a estimativa é que a perda total chegue a R$ 467 milhões, conforme média da União dos Municípios da Bahia (UPB) com base em dados do Tesouro Nacional.

A explicação está na redução do número de habitantes. O cálculo da distribuição realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) leva em conta o tamanho da população. Quanto maior o número populacional, maior o valor repassado, explica o vice-presidente da UPB, José Henrique Tigre. O FPM é o principal repasse federal para ajuda de custos, e as verbas são de uso livre, ou seja, cada prefeitura pode escolher onde investir.

As 101 cidades registraram diminuição nos habitantes segundo prévia do Censo 2022 divulgada pelo IBGE. Teixeira de Freitas (-16.836), Dias d'Ávila (-14.494) e Candeias (-10.794) foram os que mais perderam população no novo Censo.

Apesar do levantamento oficial, as prefeituras negam que o contingente populacional tenha diminuído e preveem cortes no orçamento. As gestões também reclamam que os coeficientes utilizados no cálculo dos repasses do FPM para 2023 foram definidos pelo TCU em 29 de dezembro de 2022, quando os municípios já tinham cravado o orçamento anual e antes da conclusão do Censo.

O prefeito Danilo Salles, de Várzea da Roça, no Centro-Norte, calcula perda de R$ 6 milhões por ano devido à mudança. A cidade antes contava com 14.135 mil habitantes. Com o novo Censo, o número caiu para 13.043.

A redução do repasse impacta na manutenção de serviços abastecidos pelo FPM, como funcionamento do Hospital Municipal João Sales Rios. “Gastamos R$ 300 mil por mês para manter hospital aberto, R$ 56 mil é pelo SUS [Sistema Único de Saúde] e R$ 250 mil é do município, vou priorizar a saúde mas se não tiver jeito vou fechar e mandar os pacientes para Mairi, onde tem hospital mais próximo”, lamenta.

O repasse também é investido em R$ 33 mil para medicamentos que o SUS não cobre, R$ 12 mil para casas de apoio a pacientes, R$ 30 mil em manutenção de veículos da saúde e R$ 60 mil em combustível para transporte de pacientes, por mês.

“Não há explicação. Estão migrando para onde? Feira de Santana, Capim Grosso e Jacobina, que são cidades no entorno, não tiveram aumento específico. [Sendo que a nossa] é uma queda muito expressiva”, reclama.

Para os gestores municipais, o fluxo de pessoas que moram no município, mas trabalham em outras cidades ou estados, como São Paulo, é uma realidade da região que pode justificar a queda do número populacional. Eles apontam que trata-se de moradores que realizam a migração duas a três vezes por ano e depois voltam para a Bahia, mas que não entraram na pesquisa.

Para não afetar os serviços públicos, o prefeito Júlio Pinheiro, de Amargosa, no Centro-Sul, reuniu o secretariado para fazer cortes internos e tentar cobrir o valor reduzido, de R$ 4 milhões. Caso mesmo assim não atinja o valor da redução, o gestor reconhece que será preciso entrar no corte de equipe de serviços terceirizados podendo atingir também setores da saúde, infraestrutura e serviço social.

“Nos pegou de surpresa, o TCU e IBGE de forma muito irresponsável divulgaram Censo inacabado, inconcluso nos últimos dias do ano passado. Isso quebra qualquer planejamento do município. A gente prepara orçamento […] qualquer receita municipal é prevista com um ano de antecedência. [Por isso], entramos com ação na Justiça Federal”, revela.

A média da UPB é que os 101 municípios terão uma perda de R$ 4,5 milhões, com exceção de Dias D’Ávila, Macaúbas e Umburanas, que perderam dois pontos percentuais de coeficiente do Fundo e a perda será de R$ 9 milhões. Em São Félix, a diminuição na arrecadação culmina em mais de R$ 5 milhões por ano reduzidos do orçamento. Em Campo Formoso, a estimativa é de R$ 7 a 8 milhões. As prefeituras de Teixeira de Freitas, Cruz das Almas e Candeias - cidades com diminuição no repasse conforme lista da UPB - não responderam com valores absolutos até o fechamento da matéria.

Ao CORREIO, o TCU informou que contestações apresentadas pelos municípios serão avaliadas pela Corte. Os questionamentos serão analisados somente em relação ao cálculo e não às estatísticas utilizadas, que são da competência do IBGE e, por definição legal, o TCU não possui qualquer ingerência.

Na esteira, o IBGE defendeu, em nota, a metodologia aplicada e diz que utilizou dados já coletados no Censo 2022, até 25 de dezembro de 2022, (83,9%), combinados com a listagem prévia do Cadastro de Endereços para Fins Estatísticos (Cnefe). “Não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados [...] prevalecem os dados populacionais mais atualizados, no caso, os do Censo Demográfico 2022”, afirma.

Mais de 70 municípios baianos entram na Justiça por conta do FPM
Segundo o vice-presidente da UPB, 75 cidades já entraram com ação judicial com a solicitação de que haja manutenção dos índices do Censo anterior. A expectativa é que a Justiça congele quem perdeu população no novo levantamento, mas mantenha o valor de repasse atualizado para quem ganhou população, antes do dia 10, quando o primeiro repasse do ano será realizado.

“Temos uma proposta de agenda para semana que vem com o Secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e com o TCU para discutir a situação. O problema é que como o repasse já é no dia 10 os municípios correm risco de receber valores menores”, diz Tigre, explicando a urgência.

Na manhã da quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU.

Na contramão, 30 municípios, a exemplo de Caém, Bom Jesus da Lapa e Barra do Choça vão ganhar receita porque tiveram acréscimo de população e alcançaram um novo coeficiente do Fundo, informa a UPB. O restante se manteve dentro da média do Censo anterior e não terá ganho ou perda no valor a receber.

Confira lista completa de cidades afetadas:
Adustina
Amargosa
Amélia
Andaraí
Antas
Aporá
Aramari
Arataca
Banzaê
Barra
Belmonte
Bom Jesus da Serra
Bonito
Brejões
Brejolândia
Buerarema
Caculé
Caetanos
Caldeirão Grande
Camacan
Camamu
Campo Formoso
Canarana
Candeias
Candiba
Canudos
Catu
Central
Conceição do Almeida
Cotegipe
Cruz das Almas
Dário Meira
Dias d'Ávila
Esplanada
Gandu
Heliópolis
Igrapiúna
Inhambupe
Ipiaú
Ipirá
Itabela
Itaguaçu da Bahia
Itamaraju
Itapebi
Itapetinga
Itiúba
Ituberá
Jaguaquara
Jandaíra
Laje
Livramento de Nossa Senhora
Macaúbas
Maiquinique
Mairi
Malhada
Manoel Vitorino
Maragogipe
Marcionílio Souza
Mascote
Mirangaba
Monte Santo
Mundo Novo
Muritiba
Nilo Peçanha
Nova Canaã
Nova Viçosa
Novo Triunfo
Olindina
Paratinga
Pé de Serra
Pedro Alexandre
Pintadas
Piripá
Piritiba
Planalto
Pojuca
Rio do Antônio
Rio do Pires
Rio Real
Ruy Barbosa
Santa Terezinha
Santaluz
Santo Amaro
São Félix
São Sebastião do Passé
Sátiro Dias
Sebastião Laranjeiras
Serra Dourada
Serrolândia
Simões Filho
Souto Soares
Tapiramutá
Teixeira de Freitas
Tucano
Ubatã
Umburanas
Urandi
Utinga
Valente
Várzea da Roça
Vera Cruz

Autor

O Jornal da Cidade

Itens relacionados (por tag)

Chuva: 41 municípios em situação de emergência, 380 desabrigados e 2.227 desalojados
Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, nesta quarta-feira (28), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos.

Até a situação presente, são 380 desabrigados e 2.227 desalojados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Segundo a Sudec, foram contabilizados seis óbitos. Os números correspondem às ocorrências registradas em 76 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 41estão com decreto de Situação de Emergência.

O Governo do Estado segue mobilizado para atender as demandas de emergência, a fim de socorrer a população atingida pelas fortes chuvas em diversas regiões da Bahia.
Empresa brasileira vira concorrente da BYD pela antiga fábrica da Ford em Camaçari
A BYD ganhou um concorrente pelo complexo da Ford nos minutos finais do prazo para a manifestação de interessados em comprar a antiga fábrica da montadora americana em Camaçari, fechada em janeiro de 2021 e que hoje pertence ao governo da Bahia. O empresário brasileiro Flávio Figueiredo Assis entrou na disputa para erguer ali a fábrica da Lecar e construir o futuro hatch elétrico da marca, que, diz, deve ter preço abaixo de R$ 100 mil.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, Assis já tem um projeto de carro elétrico em fase de desenvolvimento, mas ainda procura um local para produzir o veículo. Em visita às antigas instalações da Ford para comprar equipamentos usados, como robôs e esteiras desativadas deixadas ali pela empresa americana, descobriu que o processo que envolve o futuro uso da área ainda estava aberto, já que o chamamento público feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE) só se encerraria nessa quarta (28).

O documento da SDE, ainda segundo a Folha, diz que a BYD havia apontado interesse no complexo industrial de Camaçari, mas outros interessados também poderiam "manifestar interesse em relação ao imóvel indicado e/ou apresentar impedimentos legais à sua disponibilização, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir desta publicação".

A montadora chinesa anunciou em julho passado, em cerimônia com o governador Jerônimo Rodrigues no Farol da Barra, um investimento de R$ 3 bilhões para construir no antigo complexo da Ford três plantas com capacidade de produção de até 300 mil carros por ano.

A reportagem da Folha afirma que a BYD já está ciente da proposta e prepara uma resposta oficial a Lecar. E que pessoas ligadas à montadora chinesa acreditam que nada irá mudar nas negociações com o governo baiano porque Assis estaria atrás apenas de uma jogada de marketing. O empresário, por sua vez, disse ver uma oportunidade de bom negócio, pois os valores envolvidos são atraentes.

Procurada pelo CORREIO, a BYD afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto, e que o cronograma anunciado está mantido.

Em nota, a SDE apenas confirmou que a Lecar encaminhou e-mail ontem afirmando ter interesse na área da antiga Ford. A secretaria, diz a nota, orientou a empresa sobre como proceder, de acordo com as regras do processo legal de concorrência pública em curso.

Entre as perguntas não respondidas pela pasta na nota estão o prazo para a conclusão da definição sobre a área e o impacto que a concorrência entre BYD e Lecar traz para a implantação de uma nova fábrica de veículos no estado.
Bahia adere ao Dia D de mobilização nacional contra a Dengue
Em um esforço para combater a crescente ameaça da Dengue, o estado da Bahia se junta ao Dia D de mobilização nacional, marcado para o próximo sábado (2). A informação é da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que está em Brasília nesta quarta-feira (28) para uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Esta iniciativa sublinha a necessidade de uma ação coletiva diária e destaca o papel vital que cada indivíduo desempenha na prevenção da doença. Com o apoio do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Conselho Estadual de Saúde (CES), os municípios farão mutirões de limpeza, visitas aos imóveis nas áreas de maior incidência e distribuição de materiais informativos.

A Bahia registra um aumento significativo de casos de Dengue, com 16.771 casos prováveis até 24 de fevereiro de 2024, quase o dobro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Atualmente, 64 cidades estão em estado de epidemia, com a região Sudoeste sendo a mais afetada. Além disso, foram confirmados cinco óbitos decorrentes da doença nas localidades de Ibiassucê, Jacaraci, Piripá e Irecê.

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o cenário nacional é particularmente desafiador devido ao impacto das condições climáticas adversas e ao aumento exponencial dos casos de Dengue, incluindo a circulação de novos sorotipos (2 e 3), que exigem uma atenção mais integrada.

Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, o momento é de unir esforços para conter o aumento do número de casos e evitar mortes. "O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios, contudo, cada ente tem que fazer a sua parte. As prefeituras precisam intensificar as ações de atenção primária e limpeza urbana, a fim de eliminar os criadouros, e fortalecer a mobilização da sociedade, antes de recorrer ao fumacê. A dependência excessiva do fumacê, como último recurso, pode revelar uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença", afirma a secretária.

A titular da pasta estadual da Saúde pontua ainda que o Governo do Estado fez a aquisição de novos veículos de fumacê e distribuirá 12 mil kits para os agentes de combate às endemias, além de apoiar os mutirões de limpeza urbana com o auxílio das forças de segurança e emergência. "Além disso, o Governo do Estado compartilhou com os municípios a possibilidade de adquirir bombas costais, medicamentos e insumos por meio de atas de registro de preço", ressalta Roberta Santana.

Drones

O combate à Dengue na Bahia ganhou mais uma aliada: a tecnologia. O Governo do Estado deu início ao uso de drones como nova estratégia para identificar em áreas de difícil acesso focos do mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão de Dengue, Zika e Chikungunya. As imagens capturadas pelos equipamentos são analisadas pelos agentes de endemias, que conseguem identificar locais com acúmulo de água parada e possíveis criadouros do mosquito, facilitando a ação das equipes e tornando o combate mais eficaz.