O Jornal da Cidade

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A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020 para 3.199.567 contribuintes. O valor total dos créditos bancários é de R$ 4,3 bilhões.

Foram contemplados neste lote 3.120.836 contribuintes não prioritários, que entregaram a declaração até o dia 19 de junho, além de contribuintes com prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC , é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O cantor Targino Gondim é um dos concorrentes ao Grammy Latino na categoria Melhor Álbum de Música de Raízes, com o CD ‘Targino Sem Limites’. O artista foi indicado nesta terça-feira (29), por meio do site oficial da premiação, que divulgou a lista dos 53 artistas que participam da premiação.

Cinco canções com nomes da música nacional, Ivete Sangalo, Zeca Baleiro, Saulo, Bell Marques e Carlinhos Brown, integram o álbum. O EP está em todas as plataformas digitais.

Targino já levou o Grammy para casa há 19 anos, quando venceu o chamado ‘Oscar da Música’ com a canção Esperando na Janela, que também ganhou a voz de Gilberto Gil e deu ao artista espaço no longa brasileiro, “Eu, Tu, Eles”.

O influenciador digital Iuri dos Santos Abrão Silva, mais conhecido como Iuri Sheik, que responde em liberdade pelo assassinato do empresário William Oliveira, o Will, no São João de 2019, em Santo Antônio de Jesus, não compareceu à audiência de instrução realizada nesta terça-feira (29), embora sua participação fosse opcional.

Em nota, a assessoria do Ministério Público Estadual (MP-BA) informou que o réu “não compareceu à audiência, mas foi representado por seus advogados, o que não interfere na instrução, pois ele está em endereço conhecido e será ouvido na próxima oitiva”.

Ainda de acordo com a promotoria, uma próxima audiência será marcada pela Justiça para ouvir as testemunhas da defesa e realizar o interrogatório do réu, encerrando a fase de instrução do processo.

Nesta quarta, a Justiça ouviu todas as testemunhas listadas na denúncia do MP-BA, que afirma que Sheik matou o ex-sócio da banda Black Style durante uma briga em uma festa de paredão, por motivo fútil: Will teria se recusado a cumprimentar Sheik, que se irritou. O influencer nega o crime e diz que a verdade será revelada.

Após a audiência desta quarta, o MP-BA e a defesa farão suas manifestações finais para que a Justiça decida se o réu irá a júri popular pelo crime de homicídio qualificado.

Sheik teve habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no último dia 14, quando deixou o Complexo da Mata Escura. Ele estava preso de maneira preventiva desde junho do ano passado pela acusação de homicídio. O habeas corpus foi deferido pelo desembargador Eserval Rocha.

A Bahia registrou 49 mortes e 1.624 novos casos de covid-19 nas últimas 24h (taxa de crescimento de +0,5%), de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta terça-feira (29). No mesmo período, 1.665 pacientes foram considerados curados (+0,6%).

Dos 308.252 casos confirmados desde o início da pandemia, 294.890 já são considerados curados e 6.665 encontram-se ativos.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.697, representando uma letalidade de 2,17%.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,14%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.576,54), Almadina (6.350,66), Itabuna (5.992,32), Madre de Deus (5.987,77), Dário Meira (5.144,72).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 611.572 casos descartados e 74.021 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta terça.

Na Bahia, 25.964 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.

Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 49 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Bahia registra 49 mortes e 1.624 novos casos de covid-19 em 24h

Perfis
Dentre os óbitos, 55,92% ocorreram no sexo masculino e 44,08% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 53,61% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,04%, preta com 15,29%, amarela com 0,82%, indígena com 0,12% e não há informação em 13,13% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 72,15%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,62%).

A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Um fato curioso está acontecendo no município de Licínio de Almeida, no centro-sul da Bahia. A cidade possui apenas um candidato a prefeito nas eleições 2020, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O único postulante é o atual prefeito, Dr. Fred (PCdoB), que vai tentar a reeleição. Na vice da chapa está Robertinho (PSD). Para a Câmara de Vereadores, 33 nomes concorrem a eleição.

Não deu para quem quis. Uma semana depois de autorizar atividades nas praias de Cantagalo, Boa Viagem, Amaralina e Piatã, a Prefeitura voltou atrás e determinou a proibição novamente. Banhistas terão de esperar pelo menos mais sete dias. Esse será o prazo inicial de interdição. O anuncio foi feito pelo prefeito ACM Neto na manhã desta terça-feira (29). A razão para a probição foram as aglomerações que aconteceram nesses espaços após a reabertura da semana passada.

As barreiras físicas serão instalada pela Guarda Civil Municipal e Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), e, uma vez bloqueadas, estarão interditadas para o público. Os calçadões continuarão abertos para a prática de atividades físicas. ACM Neto disse que não descarta interditar outras praias caso haja novas aglomerações.

"Outras cidades do país que reabriram as praias sem regras e sem limites, onde houve aglomeração, agora, a conta chegou. O aumento do número de casos, o aumento da pressão sobre o sistema hospitalar, o aumento da taxa de ocupação das UTIs, e, é claro, a consequência inevitável do aumento da taxa de óbitos. Eu não quero isso para Salvador", disse ACM Neto.

A reabertura das praias foi permitida, mas a população precisava obedecer algumas recomendações como manter o distanciamento entre os banhistas para evitar aglomerações, usar a máscara sempre que estivesse fora d'água, não consumir bebidas nem alimentos na praia, e não frequentar a praia no fim de semana. Todas foram ignoradas, como o CORREIO mostrou em reportagens no fim de semana.

"A maioria da população está respeitando as regras. Os problemas têm sido ocasionados por uma minoria. O trabalho dos guardas municipais e dos fiscais da Prefeitura tem sido o de orientar, sem usar da força. Essa é uma fiscalização que não é fácil, e por isso que relutamos tanto em reabrir as praias", disse o prefeito.

Três praias da cidade permanecem totalmente interditadas: Porto da Barra, Buracão e Paciência. Já São Tomé de Paripe, Tubarão, Ribeira, e Itapuã só podem funcionar de terça a sexta-feira. As demais têm horário de funcionamento de segunda a sexta-feira.

“Não dá para ter a guarda [municipal] em 64 km de litoral, em todos os dias. Fizemos uma operação móvel no final de semana. Os agentes conversam e pedem para que as pessoas se retirem, mas cada um precisa exercer sua consciência. Infelizmente, o erro de alguns acaba trazendo penalidade para o coletivo”, acrescentou.

O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, revogou hoje (29) a prisão preventiva de Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, acusados de terem invadido os celulares de diversas autoridades no ano passado, incluindo o do ex-juiz Sergio Moro, então ministro da Justiça e Segurança Pública.

A decisão do magistrado foi tomada após os dois réus conseguirem anular na segunda instância, por razões processuais, todas as audiências já realizadas na ação penal. Desse modo, o juiz entendeu que manter a prisão cautelar durante todo o período da nova instrução criminal “acarretará inevitável excesso de prazo”.

A anulação das audiências foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a pedido da Defensoria Pública, sob o argumento de que nem todos os documentos relativos à denúncia no caso foram anexados aos autos, o que teria inviabilizado a defesa plena.

O magistrado destacou considerar o prazo da prisão excessivo mesmo que a demora na instrução criminal tenha sido em parte provocada por pedidos da própria defesa.

"Diante de tal situação, não há outra alternativa a não ser revogar a custódia preventiva de Thiago Eliezer Martins Santos e de Walter Delgatti Neto e fixar medidas cautelares diversas da prisão.

O juiz determinou que os dois usem tornozeleira eletrônica e não mantenham contato entre si ou com os demais réus ou testemunhas. O magistrado ordenou ainda a “proibição absoluta de acessar endereços eletrônicos pela internet - inclusive com a utilização de smartphones -, redes sociais, aplicativos de mensagens”.

Ele autorizou a Polícia Federal a ingressar na residência dos réus para fiscalizar aparelhos eletrônicos e garantir a aplicação da medida.

Operação Spoofing
Delgatti Neto e Eliezer foram presos na Operação Spoofing, da Polícia Federal, que apurou a invasão de celulares de autoridades. Segundo as investigações, os acusados teriam hackeado os aparelhos por meio de uma brecha no aplicativo de mensagens Telegram.

Em janeiro, ambos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) junto com outras cinco pessoas, entre elas, o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, que publicou parte das mensagens extraídas dos celulares de Moro e de procuradores envolvidos na Operação Lava Jato. Foram apontados indícios dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e interceptação telefônica ilegal.

A parte da denúncia contra o jornalista acabou rejeitada, por força de uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para quem ele estaria protegido pela liberdade de imprensa.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu sancionar a lei que aumenta a punição para os crimes de maus-tratos contra cães e gatos. Quando o projeto foi aprovado no Senado, o chefe do Executivo questionou o aumento de pena e chegou a dizer que abriria enquete em suas redes sociais para saber a opinião dos usuários. A lei será sancionada em evento no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 29, às 17h.

O projeto contou com "lobby" da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para que fosse sancionado. Na época em que foi aprovado, Michelle usou as redes sociais para pedir apoio à proposta. Ela publicou uma foto do presidente com um cachorro e defendeu a sanção da lei. "Fazendo charme para o meu papai @jairmessiasbolsonaro sancionar a PL1095 para nos proteger de maus-tratos. #sancionaPL1095", postou Michelle, em 9 de setembro

Pela legislação atual, é prevista a detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais. Caso a agressão resulte em morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço. De acordo com o projeto aprovado no início de setembro no Congresso, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda.

Enquete

Em uma live no dia 10 de setembro, acompanhado da youtuber mirim Esther Castilho, de 10 anos, o presidente comentou sobre o projeto. Na ocasião, ele anunciou que pretendia fazer uma enquete sobre o assunto. "Vou apanhar de qualquer maneira. Se sancionar, já tem gente aqui do meu lado reclamando que a pena é muito alta. Se eu vetar, o pessoal que defende animais vai dar pancada em mim também", disse.

Durante a live, Bolsonaro pediu a opinião da youtuber mirim, que disse ser favorável ao aumento da pena. "Dá para você entender o que são dois anos de cadeia porque uma pessoa maltratou um cachorro? A pessoa tem que ter uma punição, mas dois anos... Dois a cinco anos?", questionou Bolsonaro. O presidente fez ainda uma comparação de que a pena para abandono de incapaz, como de um bebê recém-nascido, é de seis meses a três anos.

O próximo prefeito de Salvador vai assumir a cidade com um orçamento de R$ 8,03 bilhões. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2021) fixando receitas e despesas totais neste valor foi encaminhado à Câmara de Vereadores nesta terça-feira (29). Em 2020, o valor total de receitas e despesas foi de R$ 8,05 bilhões.

Saúde, educação e assistência social concentram 45% da despesa estimada, recebendo recursos da ordem de R$3,6 bilhões. O prefeito destaca a garantia do cumprimento do programa de trabalho contido no orçamento, confirmando os compromissos de entrega assumidos pela administração.

“É com essa convicção que, ao longo desses oito anos de gestão, se tem trabalhado arduamente, buscando a melhoria da qualidade de vida e a promoção da dignidade do cidadão soteropolitano, sem perder de vista a necessidade de tornar Salvador uma metrópole competitiva e reconhecida em âmbito nacional e internacional”, ressaltou ACM Neto.

Segundo a prefeitura, na área de mobilidade urbana um aporte de R$ 193,2 milhões vai viabilizar a execução dos trechos do BRT, além de um conjunto de obras complementares no trânsito, como dois viadutos direcionais ligando a Avenida ACM ao Acesso Norte e à Rótula do Abacaxi. A mensagem também destaca a destinação de R$ 633,6 milhões para a manutenção da cidade.

Para o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, a proposta orçamentária assegura ao próximo prefeito a manutenção de um nível elevado de investimentos públicos. “Graças ao trabalho de equilíbrio fiscal promovido pelo prefeito ACM Neto, a cidade continuará em 2021 com um amplo programa de investimentos, especialmente, nas áreas sociais e de infraestrutura.”

A empresa Ford decidiu iniciar o Programa de Demissão Voluntária (PDV) da fábrica de Camaçari. Em nota enviada à imprensa, a multinacional explicou que o programa é voltado para empregados da área de produção e as inscrições serão abertas em 1º de outubro deste ano.

Conforme a Ford, o acordo foi firmado entre a empresa e o Sindicato dos Metalúrgicos por causa da queda nas vendas devido à pandemia do novo coronavírus. A fábrica disse que o objetivo é o de “ajustar os níveis de produção à significativa desaceleração do mercado”.

Além do PDV, a Ford anunciou que a o regime de trabalho layoff será estendido até 31 de dezembro de 2020. A medida, que entrou em vigor em 1º de agosto, suspende temporariamente o contrato de funcionários do complexo de Camaçari. Na época da decisão, a empresa informou que o layoff afetava mil funcionários.