O Jornal da Cidade

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta segunda-feira (22) a reabertura do comércio e disse que "talvez tenha havido um pouco de exagero" na maneira como a pandemia do novo coronavírus foi tratada. Ele disse que surgem novas informações no "mundo todo" e que a Organização Mundial de Saúde (OMS) cometeu equívocos, sem especificar quais.

"A gente apela aqui aos senhores governadores e prefeitos que obviamente com responsabilidade comecem a abrir o comércio. Porque novas informações vêm do mundo todo, vêm da OMS, através dos seus equívocos, que talvez tenha havido um pouco de exagero no trato dessa questão lá atrás", afirmou o presidente para o canal BandNews, após participar de um evento em Brasília.

O Brasil registrou até o início da tarde desta segunda 50.737 mortes por covid-19, a doença causada pelo coronavírus.

Quando o vírus ainda não havia chegado ao país, mas já fazia vítimas em outras partes do mundo, Bolsonaro chegou a chamar a covid-19 de uma "gripezinha". Ele também afirmou que havia "histeria" em torno do alastramento da doença.

O presidente rivalizou com governadores quando os estados começaram a adotar medidas de isolamento social e fechamento do comércio, consideradas por autoridades sanitárias, como a OMS, as mais eficazes na contenção do vírus.

Nesta segunda, ele voltou a manifestar o posicionamento, que vem demonstrando durante toda a pandemia, de que as medidas de isolamento devem ser relaxadas para não prejudicar demais a economia.

"Eu sempre falei. Vida e emprego, uma coisa está completamente atrelada à outra e não podemos, em alguns locais isolados daqui do Brasil, fazer com que o efeito colateral do tratamento da pandemia seja mais danoso que a própria pandemia", disse Bolsonaro.

Dos presos que deixaram a cadeia desde março em razão da pandemia do novo coronavírus, cerca de 2,5% voltaram a ser encarcerados, segundo dados colhidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em quatro estados: Minas Gerais, Ceará, Alagoas e Rio Grande do Sul.

A reentrada de presos no sistema prisional, quando a pessoa volta a ser presa por cometer novos crimes ou desrespeitar as regras de soltura, está abaixo da taxa de retorno normal, que ficou em 42,5% entre 2015 e 2019 para todo o Brasil, segundo o órgão.

Pouco depois da chegada da pandemia ao Brasil, em 17 de março, o CNJ editou uma recomendação para que todos os juízes revisassem a necessidade de manter presas pessoas em grupos de riscos para a covid-19, antecipando saídas dos regimes fechado e semiaberto ou revisando prisões provisórias para crimes não violentos, por exemplo. Até o momento, 32,5 mil presos foram beneficiados, cerca de 4% de toda população carcerária.

Em Minas Gerais, das 8.340 pessoas soltas em função da pandemia até o início de maio, 187 voltaram para a ser presas em decorrência de novos acontecimentos, taxa de 2,2% de retorno. No Ceará, de 2.139 soltos, 39 (1,82%) foram presos novamente. Em Alagoas, dos 402 beneficiados, um retornou à prisão (0,2%). No Rio Grande do Sul, a taxa de retorno ficou em 1,1% entre os soltos em março e abril.

Alagoas
Em Alagoas foi registrado apenas um caso de retorno entre meados de março e o fim de maio, período em que houve a saída de 402 pessoas com base na recomendação do CNJ.

“Como demonstrado, a maioria das pessoas pediram o socorro da liberdade não para voltar a delinquir, mas para se tratar ou para evitar o contágio”, avalia o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo.

O presidente da Corte alagoana aponta que 2020 marca o primeiro ano, desde 2012, em que mais pessoas saíram da privação de liberdade do que ingressaram.

“A normativa [Recomendação 62] legitima a ação dos juízes. A atuação do CNJ foi muito importante e resgatou uma ideia humanitária. Ninguém é condenado para morrer contagiado. O CNJ evitou que se perpetrasse uma pena indireta de morte”, avalia Melo.

Ceará
No Ceará, o levantamento aponta que das 2.139 pessoas retiradas das prisões em razão da pandemia, apenas 39 voltaram a ser presas, uma taxa de 1,82%.

“A ação conjunta de diversos órgãos refreou o contágio em massa e o colapso do sistema de saúde pública, com respeito às necessidades de paz social e segurança pública”, avalia o juiz da 3ª Vara de Execuções Penais do Ceará e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) local, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Junior.

Entre as ações adotadas no estado estão a constituição de comitê de acompanhamento da pandemia no sistema prisional com produção de dados, reuniões periódicas e participação de instituições, como a Secretaria de Administração Penitenciária, a Secretaria de Saúde, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), além da análise célere dos pedidos de prisão domiciliar e saída antecipada.

Minas Gerais
Já em Minas Gerais, entre 17 de março a 4 de maio, foram colocados em liberdade 21.224 pessoas que estavam privadas em liberdade, 8.340 em virtude da pandemia, enquanto o restante pelo fluxo natural do cumprimento de pena, livramento condicional e liberdade provisória.

No mesmo período ocorreram 13.939 novas prisões, incluídas 664 pessoas que haviam sido beneficiadas com soltura por outros motivos no mesmo período, ou seja, 3,12%. Das pessoas soltas em razão da pandemia, 2,24% dos presos reentraram nas prisões por fato novo.

“Este controle revela, em primeiro lugar, a baixa reiteração criminosa dos beneficiados e sobretudo que o maior número das reentradas não está com o público relacionado à pandemia”, afirma o magistrado Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Luís Carlos Resende.

De acordo com o magistrado, muitos juízes de execução penal de Minas Gerais passaram a optar pela prisão domiciliar dos presos que já saíam diariamente das unidades prisionais (regimes aberto e semiaberto) ou que tinham direito a saídas temporárias, evitando assim o risco de contaminação à população privada de liberdade e aos próprios agentes penitenciários.

Por conta dessas medidas, foi possível um rearranjo das pessoas que continuavam privadas de liberdade, e 30 estabelecimentos passaram a servir como porta de entrada das novas prisões efetuadas, isolando-se os demais do contato com os novos presos.

Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, entre 18 de março a 30 de abril, foram colocados em liberdade ou em prisão domiciliar 6.686 pessoas, dos quais aproximadamente um terço em decorrência da recomendação do CNJ. Do total de solturas, apenas 2,1%, ou 138 pessoas, retornaram ao sistema prisional por prisão em flagrante.

“No Rio Grande do Sul, houve redução geral da criminalidade no período de pandemia, uma queda de aproximadamente 35% de ingressos de procedimentos relativos a prisões em flagrante e preventivas. Considerando que a maioria dos presos colocados em prisão domiciliar cumpriam pena nos regimes semiaberto e aberto, não houve novo risco à segurança pública. O risco é o mesmo que preexistia à pandemia, consideradas as características dos regimes mais brandos”, explica o juiz corregedor do Tribunal de Justiça, Alexandre Pacheco.

Em março foram concedidas 1.878 liberdades ou prisões domiciliares em decorrência da pandemia e da recomendação do CNJ, o que representa 4,5% do total da população prisional de 42 mil presos. Das 1354 prisões domiciliares concedidas por juízes de execução criminal no mês de março, somente 15% referiam-se a presos de regime fechado, integrantes de grupo de risco. Os demais cumpriam pena nos regimes semiaberto e aberto.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), testou positivo para coronavírus nesta segunda-feira (22) e já está em quarentena. Segundo a assessoria da prefeitura, o gestor está assintomático e continua adotando todos os cuidados como o uso contínuo da máscara de proteção e a utilização de álcool gel.

Mário Alexandre, que é médico, está isolado em sua casa, de onde está realizando os despachos e reuniões por videoconferências para a garantia da administração da cidade.

O Brasil é o quarto país com a maior taxa de mortalidade por coronavírus no mundo. Segundo dados divulgados pela Our World in Data, projeto de pesquisadores das Universidade de Oxford sobre o avanço do novo coronavírus no mundo, o Brasil tem uma taxa de cinco mortos por milhão se levar em conta dados referentes ao número óbitos ocorridos nesse domingo (21).

Ao total, 641 pessoas morreram neste domingo, segundo o Ministério da Saúde. O número é menor do que a média que o país apresentou nas últimas semanas, onde os óbitos geralmente passavam da marca dos 1000.

A redução ocorre porque aos domingos, geralmente, há uma subnotificação por conta do fim de semana, arrastando os números para baixo.

Ranking
Levando em conta o dia 21, o Brasil está atrás apenas de Chile, Peru e Macedônia. Completam o top 10, em ordem, Armênia, Iraque, Moldávia, México, Mauritânia e Equador.

As aulas abertas para alunos da rede municipal de ensino começam a ser transmitidas pela TV aberta em Salvador a partir do dia 30 deste mês. Serão dois canais exclusivos para a Secretaria de Educação. O conteúdo das aulas já está sendo gravado, informou nesta segunda-feira (22) o prefeito ACM Neto.

Para Neto, a expectativa é que o ano escolar seja salvo. "Espero que a gente não precise cancelar o ano letivo de 2020, vamos conseguir assegurá-lo. A ideia é que haja um calendário modificado, com sacrifício das ferias e invadindo o ano de 2021. Nosso objetivo é não sacrificar o ano de 2020", diz.

Os canais com as aulas terão conteúdo diferente de acordo com os horários. Um deles terá aulas para o 6º ano pela manhã e 7º ano pela tarde (4.2) e outro com aulas para o 8º ano de manhã e 9º ano à tarde (4.3). Alunos da Educação de Jovens e Adultos II (EJA II) também terã acesso.

Batizado de Escola Mais Digital, o projeto ainda vai entregar chips com pacotes de dados para alunos do Ensino Fundamental II e EJA II. Serão 33 mil chips, que só permitirão acesso ao conteúdo pedagógico disponibilizado. Os gestores escolares receberão tablets e chips para administrar o conteúdo e acompanhar a operação.

As medidas incluem ainda disponibilização de livros para alunos e professores dos anos finais do Ensino Fundamental através da instituição Árvore dos Livros. Eles receberão login que dá acesso a um acervo com mais de 30 mil títulos.

Há também uma medida de acolhimento para alunos, famílias e profissionais durante o isolamento e no retorno às atividades. O serviço ficará disponível em 23 espaços nas 10 gerências regionais e será um espaço para falar de saúde mental, com atividades pedagógicas, de psicologia e serviço social envolvendo 30 profissionais e 500 estagiários. Serão beneficiados 143 mil alunos e 12 mil profissionais da rede municipal.

Na coletiva on-line, Neto falou novamente sobre a saída do ministro da Educação, Abraham Weintraub. "É ruim (ficar sem ministro), isso atrapalha bastante, acho que o Weintraub já foi tarde, acabou trazendo muitos problemas para o Brasil, jamais poderia te assumido a área da Educação, é preciso alguém muito habilidoso", avaliou. O substituto de Weintraub ainda não foi escolhido.

Por decreto, as escolas municipais e particulares de Salvador estão fechadas desde março.

Os clientes de planos de saúde registraram 4.701 queixas relacionadas à pandemia do novo coronavírus na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entre o ínicio de março e o dia 15 de junho. O dado faz parte da segunda edição do Boletim Covid-19, divulgado hoje (22) pela agência reguladora.

Entre as queixas, 36% dizem respeito a exames e tratamento da doença e 43% reclamavam de outras assistências afetadas pela pandemia. Outros 21% foram sobre temas não assistenciais, como contratos ou regulamentos.

As reclamações sobre dificuldades no tratamento ou exames de covid-19 seguem em trajetória de aumento desde abril. Na primeira quinzena de junho, foram 452 queixas, contra 352 na segunda quinzena de maio e 317 nos primeiros 15 dias de maio.

A ANS diz que os dados informam apenas o número de relatos dos consumidores e não incluem qualquer análise de mérito sobre possíveis infrações nos serviços oferecidos.

O número total de reclamações recebidas pela agência em abril e maio de 2020 ficou abaixo dos mesmos meses de 2019. Segundo a ANS, foram 9.138 queixas em maio deste ano, contra 10.186 no ano passado.

Em janeiro, fevereiro e março, 2020 superou o número de reclamações do ano passado. A maior diferença foi no primeiro mês do ano, quando foram registradas 15.102 ocorrências, contra 9.661 no mesmo período do ano passado.

Internações
O boletim da ANS também informa dados sobre tempo e custo de internação de pacientes por covid-19 na saúde suplementar. Para esses dados, a agência decidiu usar uma mediana em vez de uma média simples. Segundo a agência, "a mudança foi feita por ser a mediana mais adequada quando há dados discrepantes – natural em virtude da grande heterogeneidade do setor –, evitando que valores destoantes interfiram no resultado da análise".

O boletim diz que a mediana de dias de internação na UTI por covid-19 passou de 10,9 dias em abril para 12 dias em maio, o que elevou o custo por internação de R$ 40.477,00 para R$ 48.150,00 Também contribuiu o encarecimento da diária de internação, que subiu de R$ 3.714,00 para R$ 4.013,00.

Nos leitos comuns, a mediana de dias de internação também subiu, de 5,1 para 5,8 dias. O custo por diária aumentou de R$ 1.611,00 para R$ 1.808,00, e o custo total por internação, de R$ 8.133,00 para 10.393,00.

Os dados consideram informações prestadas por 50 operadoras de planos de saúde que têm hospitais próprios. Segundo essas operadoras, os leitos para covid-19 registraram 61% de ocupação em maio, se considerados leitos comuns e de UTI. Em abril, o percentual de ocupação foi de 45%. Para os demais procedimentos, também houve alta na ocupação, de 54% em abril para 61% e maio. O percentual continua abaixo de fevereiro, quando a ocupação de leitos para procedimentos não relacionados à covid-19 era de 69%. A ocupação geral de leitos nos hospitais dessas 50 operadoras também ficou abaixo dos 76% registrados em maio de 2019.

Inadimplência
A agência reguladora também informou no boletim que a inadimplência teve alta no mês de maio. Nos planos familiares, o percentual de clientes que não quitaram o valor contratado subiu de 12% para 15%. Já nos planos coletivos, a média subiu de 6% para 8%. Se considerados os dois grupos, a inadimplência geral foi de 9% para 11%.

Assim como nas internações, a ANS utilizou medianas para calcular os percentuais, de modo a reduzir o impacto dos dados mais discrepantes da média. Os dados de inadimplência incluem 102 operadoras, que reúnem 74% dos beneficiários.

Os níveis de anticorpos encontrados em pacientes recuperados da Covid-19 diminuíram rapidamente dois a três meses após a infecção em pacientes sintomáticos e assintomáticos, de acordo com um estudo chinês, o que cria dúvidas a respeito da duração da imunidade contra o novo coronavírus.

A pesquisa, publicada no periódico científico Nature Medicine no dia 18 de junho, enfatiza o risco de se usar os "passaportes de imunidade" da Covid-19 e justifica o uso prolongado de intervenções de saúde pública como o distanciamento social e o isolamento de grupos de alto risco, disseram pesquisadores.

Autoridades de saúde de alguns países, como a Alemanha, estão debatendo a ética e a viabilidade de se permitir que pessoas que tiveram um exame de anticorpos positivo circulem com mais liberdade do que as que não tiveram.

A pesquisa, que estudou 37 pacientes sintomáticos e 37 assintomáticos, descobriu que, dos que tiveram exames positivos para a presença dos anticorpos IgG, um dos principais tipos de anticorpos induzidos após a infecção, mais de 90% mostraram declínios acentuados dentro de dois a três meses.

A porcentagem média de declínio foi de mais de 70% em pacientes sintomáticos e assintomáticos.

Para anticorpos neutralizadores de soro, a porcentagem média de declínio em indivíduos sintomáticos foi de 11,7%, e em indivíduos assintomáticos foi de 8,3%.

O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade Médica de Chongqing, uma filial do Centro de Controle e Prevenção de Doenças da China e de outros institutos.

Jin Dong-Yan, professor de virologia da Universidade de Hong Kong que não participou do grupo de pesquisa, disse que o estudo não nega a possibilidade de outras partes do sistema imunológico poderem oferecer proteção.

Algumas células memorizam como lidar com um vírus quando são infectadas pela primeira vez e podem apresentar uma proteção eficiente se houver uma segunda rodada de infecção, disse. Cientistas ainda investigam se este mecanismo funciona para o novo coronavírus.

"A descoberta neste estudo não significa que o céu está desabando", disse Dong-Yan, observando ainda que o número de pacientes estudados foi pequeno.

Os vereadores de Camaçari participam, nesta quarta-feira (24/06), a partir das 9h, de Audiência Pública para prestação de contas de 2019 do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari (ISSM).

A audiência será realizada virtualmente, através de videoconferência, obedecendo as medidas de distanciamento social aplicadas no combate à pandemia do novo Coronavírus. Os dados serão apresentados pelo superintendente do instituto, Pedro Guimarães, e a população poderá participar enviando perguntas ou observações através do número de WhatsApp disponibilizado pela Câmara Municipal: (71) 9 8144-6174, apenas durante a audiência pública. Vale ressaltar que o envio só deverá ser feito após a abertura das inscrições anunciada pelo presidente da audiência. Ao enviar a mensagem, o cidadão deve informar o nome e bairro de onde está falando.

A audiência será transmitida pela TV Câmara de Camaçari (canal 25.1 da TV Litorânea) e também pelas redes sociais da Câmara Municipal de Camaçari.

Uma ala do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e um centro cirúrgico completamente reformados foram entregues pelo governador Rui Costa na manhã desta segunda-feira (22). Ao todo, os baianos contam com mais 60 leitos clínicos e cirúrgicos, para as áreas de nefrologia e cirurgia vascular, além de um centro cirúrgico com dez salas. Uma ala ainda está em reforma e o refeitório, para mais de cinco mil funcionários, está em fase de conclusão. Ao todo, estão sendo investidos R$ 23,6 milhões de reais na reestruturação da unidade.

Segundo o diretor-geral do HGRS, José Admirço Filho, as áreas de nefrologia e cirurgia vascular representam as cirurgias mais complexas que a unidade oferece e representam uma das carências da rede de saúde pública. "Rui também entregou o centro cirúrgico, que hoje é o mais moderno de Salvador. São dez salas reformadas e climatizadas de forma plena".

José Admirço observou que o hospital tem 40 anos e está passando por uma reestruturação e uma modernização muito grandes, e mesmo não atendendo pacientes com o coronavírus, oferece retaguarda para os hospitais dedicados à Covid-19."Estamos recebendo leitos modernos, inclusive com possibilidade de se fazer leitos de isolamento, a climatização e a humanização também foram pensadas. Com isso, nós teremos uma maior possibilidade de uso nos próximos 40 anos. Também vamos conseguimos reduzir o tempo de espera nas UPAs e nos outros postos, dando maior velocidade para os atendimentos", afirma José Admirço.

Cerca de 3,5 mil máscaras de proteção facial foram distribuídas para permissionários e clientes do Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa), na manhã desta segunda-feira (22), como medida de prevenção ao Covid-19. A ação foi promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com a do Secretaria do Planejamento (Seplan) e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). Maior centro de abastecimento da Bahia, passam pelo Ceasa cerca de 10 mil pessoas nos dias de grande movimento.

"Sabendo da obrigatoriedade e da alta relevância do uso da máscara, o Governo do Estado, está buscando soluções, juntando esforços e renovando as ações de prevenção ao Covid-19 no Ceasa e Mercados. A missão é contribuir com redução da curva de contágio. A população baiana merece todo o nosso trabalho e esforço para que isso aconteça", diz o vice-governador João Leão, secretário da SDE.

Para o titular da Seplan, o secretário Walter Pinheiro, esta ação amplia a proteção de quem está trabalhando e frequentando o Ceasa. "As máscaras geram trabalho e renda para as pessoas que as produzem. São mais de 600 associações, cooperativas e empresas habilitadas pelo Governo do Estado para esta produção", explica.

"As máscaras têm papel fundamental na prevenção à Covid-19. Ao entregá-las, nossos bombeiros também explicam sobre essa importância e como manusear o equipamento, por isso é uma ação muito mais educativa sobre os cuidados em relação a não proliferação do novo coronavírus", afirma o comandante-geral do CBMBA, coronel Francisco Telles.

Outras ações

No final de semana, ocorreu distribuição de 1,5 mil máscaras no Mercado do Rio Vermelho ('Ceasinha'), no sábado (20), e uma desinfecção total no Mercado do Ogunjá, no domingo (21). A SDE informa que até o final do mês haverá higienização contra o Covid-19 no Mercado das Sete Portas e Ceasa novamente.