Uma moradora da cidade de Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado, é a ganhadora do prêmio de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia. O resultado do sorteio de agosto foi divulgado nesta quinta-feira (24) e contemplou mais 90 participantes com prêmios de R$ 10 mil para cada um. No total, a lista de contemplados este mês reúne 55 pessoas que residem na capital e 36 residentes do interior, em 24 diferentes municípios.

Desde que a campanha Nota Premiada Bahia foi iniciada, quatro moradores de Vitória da Conquista já foram contemplados com prêmios de R$ 100 mil. Considerando também as pessoas sorteadas com R$ 10 mil, Conquista tem um total de 79 ganhadores.

A relação completa dos sortudos do mês está disponível no site (clique aqui) https://www.npb.sefaz.ba.gov.br/sistemas/nbpp/sorteios/relacao-ganhadores

Ganhadores do interior

Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores no sorteio deste mês, destaque para Camaçari, com um total de quatro pessoas sorteadas. Na sequência estão Jequié e Lauro de Freitas, com três ganhadores, e Feira de Santana, Itabuna, Palmas de Monte Alto, Juazeiro e Luís Eduardo Magalhães, com dois contemplados cada. A lista é completada por 16 municípios com um sorteado cada: além de Vitória da Conquista, com o ganhador do prêmio máximo, houve ainda contemplados em Ilhéus, Jaguaquara, Teixeira de Freitas, Barreiras, Irecê, Paulo Afonso, Barra do Rocha, Simões Filho, Jacobina, Catu, Seabra, Itaberaba, Mata de São João, Madre de Deus e Uruçuca.

A cada mês são sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Além disso, já aconteceram cinco sorteios especiais de R$ 1 milhão desde o início da Nota Premiada Bahia, que conta atualmente com mais de 710 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 3.682 pessoas, das quais 2.275 moram na capital, 1.406 no interior e uma fora do estado.

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses para as entidades do Sua Nota, que hoje somam 552 ativas e regulares. De acordo com a Sefaz-Ba, a partir do quadrimestre que vai de maio a agosto de 2023, o valor de cada repasse irá aumentar de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões.

Na tentativa de reduzir a pressão dos professores da rede estadual pelo acréscimo de juros e mora na segunda parcela dos precatórios do Fundef, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) ofereceu mais 10% sobre o abono extraordinário na nova versão do projeto de lei relativo ao repasse, enviado à Assembleia legislativa na noite da última segunda (21). A primeira proposta estabelecia o pagamento de 60% do valor total devido à categoria e 20% de bonificação para professores hoje em exercício na Educação Básica do estado, incluindo os contratados por meio do Reda. O texto atual manteve o percentual de 60% sobre a parcela, mas elevou o bônus para 30%, válido ainda para os aposentados do ensino básico.

A estratégia traçada pelo Palácio de Ondina é convencer dirigentes de sindicatos dos professores de que o governo, apesar de rejeitar as exigências da categoria, demonstrou sensibilidade em relação às reivindicações da classe ao ampliar a fatia do abono.

O aumento no repasse referente ao bônus extra tem também como objetivo quebrar a resistência da bancada de oposição, que condiciona o acordo com a base aliada ao pagamento de juros e mora, e garantir a aprovação da segunda parcela dos precatórios sem dificuldades quando o projeto for submetido ao plenário da Assembleia. Como teve regime de urgência chancelado pelos deputados estaduais na noite da última segunda-feira, a proposta só poderá ser votada após o prazo regimental de 72 horas. Ou seja, a partir da noite de amanhã.

Fonte: Coluna Satélite / Jornal Correio

Quase metade dos municípios da Bahia gastaram mais recursos do que arrecadaram e encerram o primeiro semestre deste ano com as contas no vermelho. São 200 localidades em estado de déficit, que correspondem a 48% de todas as cidades baianas, de acordo com um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A queda na arrecadação de impostos e a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês são alguns dos motivos que tiram o sono dos gestores municipais.

Com pouco mais de 36,5 mil habitantes, a cidade de Amargosa, no centro-sul baiano, é uma das que já enfrenta diminuição nas verbas repassadas pela União através do FPM. O prefeito Júlio Pinheiro (PT) estima que a perda em agosto deve chegar aos R$600 mil em comparação com o ano passado. “Nós temos tido uma perda no FPM nos últimos meses e, apesar de não configurar grande perda no montante do semestre, está acentuada em comparação com o ano anterior”, analisa o gestor.

O FPM, principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros, é formado por parcelas dos recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês e as cidades menores são as mais dependentes dos recursos. A Bahia é o quarto estado do Brasil com maior número absoluto de municípios em déficit no primeiro semestre do ano, ficando atrás apenas de Minas Gerais (309), São Paulo (260) e Rio Grande do Sul (227). Nem todas as cidades do país fizeram parte do estudo.

A mudança na forma de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovada pelo Congresso Nacional em julho do ano passado, também impactou negativamente os municípios que não fecharam as contas com superávit. O Instituto de Auditores Fiscais da Bahia (IAF) aponta que o estado sofreu perda de 7,02% em relação ao primeiro semestre do ano passado. Pela lei, os municípios têm direito a 25% do que é arrecadado pelo imposto estadual.

Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a arrecadação de ICMS nos primeiros sete meses de 2023 foi 0,9% menor que a do mesmo período em 2022. Enquanto no ano passado a receita com o tributo havia somado R$ 19,93 bilhões até julho, este ano o total chegou a R$ 19,75 bilhões. A queda de receita, ainda que inferior a um ponto percentual, é ainda reflexo do impacto das leis complementares 192/22 e 194/22, patrocinadas pelo governo federal em 2022, tendo como alvo o ICMS dos estados.

"As perdas, no caso da Bahia, vêm sendo atenuadas graças a medidas adotadas para fazer face a este cenário, em especial no que diz respeito ao combate à sonegação e à modernização do fisco estadual. Como consequência destas medidas, o desempenho do fisco baiano vem superando a média dos estados: entre 2012 e 2023, a Bahia aumentou progressivamente a sua participação no total do ICMS arrecadado nacionalmente, de 4,22% para 5,11%", diz a pasta, em nota.

Assistência social
Entre os fatores elencados pela Confederação Nacional dos Municípios para que os municípios estejam com as contas no vermelho estão ainda: atrasos no pagamento de emendas parlamentares (houve redução de 73% em comparação com o ano anterior); aumento do piso do magistério e diminuição de verbas repassadas pelo Governo Federal. Segundo o estudo, entre 2014 e 2022, a União deixou de repassar R$7,6 bilhões para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Valor que, corrigido pela inflação, pode chegar aos R$9 bilhões. A CNM não divulga a lista das cidades que possuem déficit.

Quando o Governo Federal diminui os recursos destinados à assistência social, cabe aos municípios se reestruturar para garantir os serviços básicos à população. É o que explica o consultor governamental Fernando Carlos Almeda. “Na área da saúde, o financiamento se dá nas três esferas federal, estadual e municipal. Muitas vezes os municípios ficam com o ônus de ofertar o serviço demandado pela população sem receber na mesma proporção os recursos do estado e da União”, explica.

Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia, também já sofre com a diminuição de repasses do Fundo Nacional de Municípios. Segundo a gestão municipal, a comparação de julho até os dez primeiros dias de agosto deste ano e de 2022, aponta que houve perda de R$2,075 milhões. Em Jequié, as perdas somadas chegam a R$4 milhões em comparação com o ano passado. Evitar assumir despesas em caráter continuado, diminuir contratações e controlar gratificações são atitudes essenciais durante o período de desequilíbrios das contas públicas, de acordo com o consultor governamental Fernando Carlos Almera.

O especialista ressalta que a pandemia trouxe impactos para os gastos públicos, mas garante que os altos e baixos são comuns. “Passamos pelo período atípico da pandemia e os municípios e estados perderam receitas, quando os custos também foram diminuídos diante da paralisação de serviços. Em 2023, a economia está a todo vapor e a receita não está correspondendo aos custos e demanda de serviços públicos”, pontua.

Censo
Em janeiro deste ano, a União dos Municípios da Bahia (UPB) estimou queda de R$467 milhões anuais para ao menos 101 cidades da Bahia, que tiveram perda de população com o Censo Demográfico. Os municípios recebem repasses do Fundo de Participação dos Municípios de acordo com o tamanho da população e renda per capita do estado a que pertence.

Diante da iminente perda de recursos, o Governo Federal sancionou, em junho, um projeto de lei que estabelece um regime de transição de dez anos para amenizar as perdas de repasses do FPM. Por isso, a divulgação do Censo Demográfico ainda não causou impacto nas contas públicas das cidades.

O Governo Federal foi procurado, através do Ministério do Orçamento e Planejamento, mas não se manifestou sobre as críticas de prefeitos e nem informou qual a estimativa de repasse de verbas do FPM neste mês. A Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) também não se pronunciou sobre a situação de déficit das 200 cidades baianas neste semestre.

Prefeituras baianas aderem à paralisação na próxima quarta-feira (30)
Ao menos três cidades baianas já confirmaram adesão à paralisação das atividades não essenciais na próxima quarta-feira (30), como forma de protesto contra as oscilações nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Vitória da Conquista, Jequié e Ibirataia suspenderão as atividades administrativas durante a mobilização, que também acontecerá no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que aponta para o risco de colapso financeiro nos municípios menores. “Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões”, pontua a organização.

Nem todos os prefeitos concordam com a paralisação. Em Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), que é do mesmo partido do presidente, defende que o momento não é o mais adequado. “Temos encontrado portas abertas em Brasília para dialogar com o Governo Federal e construir soluções [...] Existe a possibilidade de aprovação do projeto que reduz a alíquota do INSS, que é uma das maiores despesas do município”, afirma. O Projeto de Lei 33/2023, o qual ele se refere, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e reduz de 20% para 8% a alíquota de contribuição previdenciária de municípios de até 142,6 mil habitantes.

Cinquenta mulheres denunciam ter sofrido um golpe ao se inscreverem para participar de uma conferência de bronzeamento em um resort de luxo no bairro de Itapuã, em Salvador. As vítimas saíram de várias cidades do país e da Colômbia chegaram na capital baiana na última segunda-feira (21), quando descobriram a fraude.

De acordo com a Polícia Civil (PC-Ba), o evento prometia palestras com especialistas na área e hospedagem durante três dias no resort de luxo - mesmo local onde ocorreria as atividades da conferência. “Mas ao chegar na Bahia, as mulheres foram surpreendidas por não haver reserva de hospedagem destinada às vítimas e a conferência também não ocorreu”, detalha a PC.

Ainda segundo a guarnição, o casal responsável pela organização do evento chamado Conferência de Bronzeamento Norte Bronze, suspeito de aplicar o golpe, foi preso e encaminhado para Central de Flagrantes, onde foram ouvidos e liberados. As investigações ficarão à cargo da Delegacia Territorial de Itapuã.

Os representantes do resort também prestaram depoimento na delegacia. De acordo com eles, os organizadores do evento pagaram pelo aluguel do salão de festas e hospedagem para apenas 12 pessoas. A previsão era de que as vítimas permanecessem em Salvador até a próxima quinta-feira (24).

A reportagem ainda não conseguiu entrar em contato com as vítimas, mas segundo a TV Bahia, elas contabilizam prejuízos de mais de R$100 mil, sem contar com as passagens aéreas de ida e volta. As congressistas ainda estimam que há 300 vítimas no total.

Quem não conseguiu pagar pela hospedagem no resort chegou a dormir no carro, por não estar preparada para arcar com as despesas extras. Ainda segundo informações da TV Bahia, esta seria a terceira edição do evento. As outras duas aconteceram no Pará, sem ocorrência de golpes.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com os organizadores da conferência.

Professores a rede estadual fizeram uma passeata do Santuário de Santa Dulce dos Pobres até a Brasília Senhor do Bonfim, na Cidade Baixa, nesta sexta-feira (18). A categoria está cobrando o pagamento dos precatórios com juros e correção monetária. A manifestação foi uma forma de pressionar os deputados da Assembleia Legislativa a alterarem o projeto de lei enviado pelo governo do estado que determina o repasse sem esses valores.

O PL será votado na terça-feira (22) e é motivo de polêmica. Desde maio, o valor para o pagamento dos precatórios está disponível na conta do governo, mas depende do projeto de lei para ser repassado para a categoria. A primeira parcela, paga em setembro de 2022, não repassou o valor dos juros e está sendo questionada na justiça.

Nesta sexta-feira, os professores levaram faixas, cartazes e apitos para a manifestação. Segundo a categoria, os juros equivalem a quase 50% do que eles têm para receber. A maioria vestiu branco e um minitrio animou o movimento, que foi encerrado nas escadas da igreja. Policiais militares acompanharam e ajudaram no ordenamento da manifestação. No caminho, os professores gritaram palavras de ordem e atraíram a atenção de moradores e motoristas. O protesto gerou retenção em alguns trechos do trânsito.

Haverá nova manifestação na segunda-feira (21), saindo do Campo Grande em direção à Praça Castro Alves, no Centro. E na terça, dia da votação, a categoria prometeu que vai ocupar a Alba. O coordenador geral da APLB Sindicato, Rui Oliveira comentou sobre a postura do governo de cortar os salários por causa da paralisação da categoria. "O governo ao invés de tentar negociar, fica nos intimidando, falando em cortar salário. Não temos corte de salário, se cortar é pior".

O posicionamento dele é uma resposta ao ofício da Secretaria da Educação (SEC) divulgado essa semana. A pasta afirma que as unidades escolares devem manter o funcionamento e o horário de aulas previstos. "As ausências de professores e funcionários serão diariamente registradas e informadas", diz trecho do comunicado.

Precatórios

Os precatórios são correções feitas pela Justiça para trabalhadores da educação básica, como professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que estavam em atividade entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006. Cerca de 87 mil pessoas estão aptas para receber o pagamento, entre trabalhadores na ativa, aposentados e herdeiros.

O valor da dívida originária, referente ao período de 1998 a 2006, quando o Fundef deixou de ser repassado pela União ao governo estadual, é de R$ 1.8 bilhão. De lá para cá, a dívida aumentou: rendeu mais de R$ 8.2 bilhões, com juros e mora, que, em acordo judicial, deveria ser paga em três parcelas, distribuídas em 2022, 2023 e 2024. Em setembro do ano passado, a primeira parcela foi paga. Segundo os cálculos feitos pela própria categoria, R$ 900 milhões foram retidos pelo governo.

O texto enviado à Alba pelo governo estadual prevê que 20% dos recursos deste ano – equivalente a, aproximadamente, R$ 277,4 milhões, sejam destinados a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos da Bahia, como um abono extraordinário, que seria distribuído de forma igualitária, por carga horária.

Em nota, o Governo da Bahia informou que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) não obriga o estado a repassar os juros moratórios recebidos em precatório do Fundef aos profissionais do magistério. “Juros moratórios significam penalidade imposta por um atraso e, no caso, a União Federal deu causa ao atraso no repasse das verbas, tendo forçado o Estado da Bahia a usar recursos próprios. Os juros não se confundem com as receitas federais que eram vinculadas e que hoje formam o precatório FUNDEF”, aponta o texto.

“Por isso, o STF, no julgamento da ADPF nº 528-DF, concluiu expressamente que os juros moratórios possuem natureza indenizatória tendo destinação autônoma e desvinculada da aplicação na área da Educação, não cabendo, portanto, a sua inclusão na base de cálculo da parcela a ser destinada aos profissionais do Magistério da Educação Básica que se encontravam em atividade no período de 1998 a dezembro de 2006. Inexiste, assim, qualquer obrigação para que o Estado da Bahia repasse aos professores os juros moratórios recebidos”, afirma a nota.

“Cadê minha guitarra?”, foi com essa frase que o cantor e compositor Bell Marques, 70 anos, iniciou o discurso na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quinta-feira (17). Diante de um plenário lotado de fãs e admiradores, o homem que durante 45 anos tem encantado e emocionado multidões em cima de palcos e trios elétricos disse que estava nervoso. “Minha guitarra é meu escudo”, brincou.

Bell recebeu das mãos dos deputados a Comenda 2 de Julho, a maior honraria do Legislativo baiano, concedida apenas àqueles que fizeram um importante trabalho pelo estado. O cantor foi escolhido pelas contribuições que fez ao Carnaval e que projetaram a Bahia no Brasil e no mundo.

A cerimônia começou ao som de ‘Selva Branca’, um dos principais hits do artista. Bell entrou no plenário acompanhado pelos deputados e caminhou até a mesa da Casa sendo aplaudido de pé pela multidão. Os filhos e também cantores Rafa e Pipo assistiram a tudo na primeira fileira. Foram eles, junto com os parlamentares, que colocaram a medalha sobre os ombros do pai e entregaram a placa da comenda.

No discurso, Bell reiterou por diversas vezes o apoio dos fãs, agradeceu a presença de todos e ficou emocionado ao falar da família. Antes, um vídeo mostrou depoimento dos filhos do artista e imagens da carreira dele. O compositor ficou com a voz embargada antes, durante e depois das homenagens. E deu uma palhinha ao lado do cantor Danilo Moreno do sucesso ‘Diga que valeu’.

“Entrei no salão e fiquei emocionado porque passou um filme na minha cabeça da minha história. Esse reconhecimento é muito importante para qualquer pessoa e para mim não seria diferente. Penso em todas as lutas e obstáculos para chegar até aqui. Recebo essa comenda com uma gratidão enorme e tenho certeza que essa medalha vai fazer parte da minha história de uma forma muitíssimo especial”, afirmou.

Questionado sobre novidades para o carnaval de 2024, quando ele vai completar dez anos de carreira solo depois de ter saído da banda Chiclete com Banana, Bell adiantou que há alguns projetos em andamento. “Durante o ano, haverá shows especiais para marcar essa data, em casas de show e teatros onde as pessoas vão poder assistir sentadas, porque além de cantar, eu vou contar um pouco da minha história”, disse.

A Comenda 2 de Julho já foi entregue a personalidades como empresários, promotores e defensores públicos, e artistas como Carlinhos Brown e a atual ministra da Cultura, Margareth Menezes. O deputado Marcinho Oliveira (União Brasil), propositor da honraria, explicou que Bell foi escolhido pela história, pelas ações filantrópicas e pela representatividade internacional associada a Bahia.

“Como fã posso falar, posso descrever a emoção de ouvir as canções que marcaram e ainda marcam diversas gerações. Posso dizer, posso afirmar, que fui atrás de um caminhão fazer meu Carnaval e o Carnaval é feito no coração. Gostei, Bell é emoção. Meu bem, naquele ano eu me tornei Camelão. Posso dizer ainda que tem canções que marcam a nossa vida, que encontrei o meu amor, minha esposa, na cidade do Salvador”, afirmou.

A sessão foi embalada também por clássicos como ‘Amor perfeito’ e ‘100% você’. Nas redes sociais, minutos antes da cerimônia, Pipo Marques brincou com o pai no elevador. “E aí, homenageado do dia. Todo lindo, discurso em mãos... rapaz que moral hein”, disse. Ele fez a transmissão ao vivo do evento.

Bell foi abordado pelos fãs ao chegar e ao sair da Assembleia Legislativa. Questionado se depois de ser considero o rei do Carnaval, ele agora pode ser chamado também de o comendador da folia, o artista foi ligeiro na resposta. “Não”, provocando uma gargalhada coletiva. “Me chamam, mas eu não sou rei e nem nada disso. Sou um cantor que adoro a minha terra, subir no trio elétrico, cantar para o povo e fazer tudo o que eu faço”, afirmou.

Todos os municípios baianos atendidos pela Neoenergia Coelba tiveram o fornecimento de energia interrompido na manhã desta terça-feira (15). O apagão atingiu ainda os estados do Nordeste, do Norte e parte do Sudeste.

A concessionária administra 415 municípios, das 417 cidades da Bahia. As informações são da TV Bahia.

A Neoenergia Coelba tem uma área de concessão de 563 mil quilômetros quadrados, com mais de 6 milhões de clientes - o equivalente a mais de 15 milhões de habitantes.

O fornecimento de energia voltou em partes de Salvador, além de cidades como Ilhéus, Itabuna, Eunápolis, Porto Seguro, Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, Juazeiro, Jacobina, Paulo Afonso nesta terça-feira (15).

O retorno gradativo acontece após o apagão interromper a energia por volta das 8h23 desta terça-feira (15) depois de uma ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional.

Em nota, a Neoenergia Coelba informou que o "restabelecimento das cargas afetadas pela ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN) acontece, gradativamente, mediante autorização do Operador Nacional do Sistema (ONS). Até o momento, 11h, cerca de 30% dos consumidores inicialmente afetados foram normalizados."

Um levantamento aponta que as polícias da Bahia mataram mais do que todas as forças policiais dos Estados Unidos no ano de 2022. O levantamento, realizado pelo UOL, comparou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Mapping Police Violence, dos EUA.

As polícias da Bahia - Militar e Civil - mataram 1.464 pessoas em intervenções em 2022. Já nos Estados Unidos, 1.201 pessoas foram mortas pelas forças de segurança.

Ao UOL, a professora e pesquisadora de Harvard Yanilda Gonzales ressalta a confiança no levantamento. Ela diz que a situação da Bahia "deveria entrar no radar das autoridades internacionais por ter uma taxa de letalidade comparável à de um país de 330 milhões de habitantes, embora a população baiana fique em torno de 15 milhões de moradores, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)".

"Deveria ser declarada uma emergência nacional. Um estado do tamanho da Bahia matou mais pessoas que as 18 mil polícias dos Estados Unidos. Um país que tem 330 milhoes de habitantes. Onde está o debate no Brasil sobre essas mortes? Como pode ser possível ter essa magnitude tão grande num estado só?", questiona a pesquisadora.

A reportagem do Uol destaca que o governo da Bahia classificou os mortos por policiais de bandidos. Por outro lado, famílias denunciam abusos da atuação da PM. O site lembrou as mortes na Gamboa, no ano passado. "A polícia já tinha matado outros dois e levou meu filho ainda vivo. Eu cheguei lá e me apresentei como mãe dele. Eles me destrataram e apontaram a arma para a minha cabeça. Quando virei, eles dispararam três tiros contra meu filho", relatou Silvana dos Santos, mãe de jovem morto pela polícia da Bahia.

O Uol ainda destaca que a gestão de Rui Costa (PT) como governador, atual ministro da Casa Civil, ficou marcada pela explosão de mortes. Entre 2015 e 2022, as mortes por membros das forças de segurança aumentaram 313% e baterem recorde no ano passado.

Em nota ao Uol, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que mortes por intervenção policial reduziram 5,8% em 2023. O governo não informou os números usados para o levantamento. E também não comentou sobre a comparação com os dados dos Estados Unidos.

A Prefeitura de Salvador lançou nesta quarta-feira (9) edital para ampliar em 150 o número de vagas oferecidas nos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos que estejam sob medidas de proteção. Com isso, a rede amplia a capacidade de atendimento para 500 vagas.

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar o termo de colaboração pelo período de 36 meses, dentre outros requisitos, devem possuir experiência para implantar e executar o serviço de acolhimento institucional.

Além disso, deverão assumir obrigações como acolher e garantir proteção integral com atendimento 24 horas; preservar os vínculos de parentesco, observando a não separação de grupos de irmãos, exceto em casos de determinação judicial; proporcionar acesso a atividades culturais, de lazer, esportivas e ocupacionais internas e externas, alinhando-as aos interesses, experiências, desejos e possibilidades das crianças, adolescentes e jovens; desenvolver condições com os adolescentes para a independência e autocuidado; restabelecer vínculos familiares e/ou sociais e viabilizar a convivência comunitária.

Conforme destacou Júnior Magalhães, secretário da Sempre, é crucial garantir o acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e às demais políticas públicas setoriais. "Tudo isso visa proporcionar o desenvolvimento de habilidades adaptativas para a vida diária, autonomia e participação social dessas crianças, adolescentes e jovens, trabalhando em conjunto com outros serviços no território para assegurar a inclusão social".

As propostas podem ser entregues entre 1º de setembro e 2 de outubro, com a expectativa de concluir o processo até o final do ano. O edital está disponível no site da Sempre https://sempre.salvador.ba.gov.br/ .

A Guarda Civil Municipal (GCM) está com inscrições abertas para o Curso de Defesa Pessoal para Mulheres. O curso, com carga horária de 20 horas, será realizado entre os dias 11 e 15 de setembro, no turno vespertino, na sede do órgão, na Avenida General San Martin, 734.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou telefone (71) 99911-7754. Com direito a certificado, a formação será dividida em dois módulos, com uma parte teórica e outra prática, englobando uma introdução sobre a legislação, incluindo a Lei do Feminicídio e informações sobre o combate à violência; noções de primeiros socorros e defesa pessoal na teoria e na prática.

“O curso de Defesa Pessoal abrange temáticas que despertam a mulher para os ciclos de violência, além de apresentar instruções sobre leis relacionadas ao feminicídio, noções de primeiros socorros e defesa pessoal na teoria e na prática. Com ele, as alunas tornam-se mais atentas para possíveis atos de violência e aprendem a se livrar de uma agressão física”, afirma James Azevedo, titular da Coordenadoria de Ações e Prevenção à Violência (Cprev), setor da Guarda Civil responsável pela promoção do curso.

Para ele, essa é uma importante ferramenta na prevenção ao feminicídio e reforça o Agosto Lilás no combate à violência doméstica. “Por meio da iniciativa, a GCM está dando ênfase às políticas públicas voltadas às mulheres, com compromisso e atuação ética com os direitos humanos”.

Ao todo, 80 mulheres já participaram do Curso de Defesa Pessoal este ano. A última turma ocorreu na semana passada, dos dias 31 a 4, no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Loreta Valadares, nos Barris.