Apontado pela Polícia Federal como alto integrante de uma organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas através dos portos brasileiros e lavagem de dinheiro, o empresário paranaense Luiz Carlos Bonzato foi ontem o principal alvo da Operação Enterprise na Bahia. Segundo apurou a Satélite, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão em um apartamento do Villaggio Panamby, condomínio de luxo localizado no Horto Florestal, zona nobre de Salvador. Embora o endereço seja ligado a ele, Bonzato foi preso em São Paulo. De acordo com a investigação, o empresário era responsável direto pela logística montada para envio de toneladas de cocaína à Europa.

Basicamente, a função de Bonzato era cuidar do transporte da droga e cooptar pessoas que atuam na exportação de cargas lícitas, garantindo que a cocaína fosse incluída no interior dos contêineres transportados a partir do Porto de Salvador, rumo a países europeus. Para isso, usava empresas do ramo de comércio exterior.

Ficha corrida
Luiz Carlos Bonzato, ainda de acordo com indícios coletados pela Enterprise, integra uma família conhecida pela influência no Porto de Paranaguá, litoral paranaense, tido como maior escoadouro marítimo para exportação de produtos agrícolas do país e terceiro em volume de cargas transportadas por contêineres. Ao mesmo tempo, o empresário preso pela PF é herdeiro de um dos mais antigos clãs do jogo do bicho no Paraná.

Para desarticular um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Metástase, nesta quinta-feira (19).

Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão e 4 afastamentos de funções públicas, expedidos pela Justiça Federal em Juazeiro. As ações são nos municípios de Juazeiro, Salvador, Lauro de Freitas, Castro Alves e Petrolina (PE). O trabalho conta com a participação de 11 auditores da CGU e de cerca de 70 policiais federais. Na casa de um dos investigados foram arrecadados pouco mais de R$ 275 mil e 1400 dólares.

Segundo informações da PF, a organização criminosa passou a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde sob gestão indireta, por intermédio de diferentes Organizações Sociais de Saúde (OSS). Assim, contrataram empresas de fachada, pertencentes ao mesmo grupo, com valores superfaturados. A maior parte das empresas são de consultoria, assessoria contábil e empresarial, comunicação social, além de escritórios de advocacia.

As investigações começaram em junho deste ano, e, durante esse período, foram acompanhadas diversas situações no Hospital Regional de Juazeiro, como a falta de medicamentos, de insumos e equipamentos, atraso no pagamento de salários.

Nos últimos quatro anos, a OS recebeu da Sesab mais de R$ 194 milhões, apenas em função do contrato de gestão do HRJ. As irregularidades resultaram em um prejuízo efetivo de no mínimo R$ 6.077.576,35 (período de setembro/2017 a dezembro/2019).

Esquema
A operação tem participação da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o órgão, o hospital é gerido desde 2015 por uma dessas OS, mediante a formalização de sucessivos contratos de gestão com a Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), sendo o último firmado em 2017. Apesar de não estar cumprindo as metas previstas em contrato, a OS continuava recebendo o valor integral, mesmo o pagamento sendo condicionado à avaliação do desempenho e do atingimento das metas previstas no contrato.

"Os recursos eram também utilizados para custear serviços que não estavam previstos no contrato de gestão, tais como aluguéis residenciais e despesas com viagens de alguns funcionários, configurando, assim, uma concessão de benefícios a seu corpo técnico com fundos que deveriam ser direcionados à execução das ações em saúde. Além disso, foi possível constatar a precarização do atendimento à população, devido à falta de equipamentos, materiais e insumos indispensáveis à realização dos procedimentos médicos e ambulatoriais", diz nota enviada pela CGU.

O Hospital Regional de Juazeiro tem grande porte e atende a 53 municípios da região do Vale do São Francisco. Durante a investigação, foi identificado que o hospital não tinha nem água potável para os pacientes internados.

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) informou que está acompanhando a operação, na sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), onde está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão de documentos relacionados ao Hospital Regional de Juazeiro e às instituições IBDAH e APMI. "A orientação é a de garantir o fiel cumprimento da decisão judicial, considerando que o Estado da Bahia é o maior interessado nos esclarecimentos dos fatos", diz a nota enviada pela PGE.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação (artigo 90, Lei 8.666/90), peculato (artigo 312, Código Penal), lavagem de dinheiro (artigo 1º, Lei 9.613/98) e organização criminosa (artigo 2º, Lei 12.850/2013).

A Polícia Federal cumpre um mandado de busca em Salvador nesta quarta-feira (18), dentro das ações de combate às fraudes ao auxílio emergencial. O alvo é um soldado do Exército, que não teve o nome revelado, e é acusado de usar dados das vítimas indevidamente para fazer o cadastro do auxílio.

De acordo com a PF, após o cadastro, ele transferia os valores para sua conta, por meio de boletos bancários. Em apenas uma semana, o militar cadastrou pelo menos 13 contas de forma fraudulenta, resultando num desvio de mais de R$ 10 mil.

O mandado de busca foi expedido pela 17ª Vara Federal, com o objetivo de apreender documentos, computadores, celulares e quaisquer outras provas que reforcem a suspeita da prática criminosa. Além da busca, foram determinadas também a quebra do sigilo bancário do investigado e o bloqueio dos valores depositados em sua conta.

A polícia vai investigar se outras pessoas participaram do esquema junto com o soldado.

O investigado responderá inicialmente pelo crime de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), podendo alcançar até 8 anos de reclusão.

Essa é a segunda ação ostensiva na Bahia no combate a fraudes massivas ou estruturadas em relação a este benefício assistencial. No dia 9 deste mês, a PF cumpriu mandados em Simões Filho, e teve como alvos um grupo de jovens que fraudou o auxílio.

O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (17). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar de Eustáquio, com tornozeleira eletrônica.

A PF fez buscas na casa do blogueiro, que fazem parte do inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. A ação foi motivada pelo blogueiro descumprir medidas cautelares impostas a ele no inquérito. Ele deve avisar as autoridades caso saia de Brasília e não pode postar nas redes socias, ordens que, segundo a Justiça, foram descumpridas.

Em junho, Eustáquio foi alvo de prisão temporária, em Ponta Porã (MS).

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (10) a Operação Zero Lastro em cumprimento de mandados de busca e apreensão, no bairro da Penha, zona norte do Rio, para desarticular uma organização criminosa, que anunciava a venda de notas falsas em redes sociais. Segundo reportagem da Agência Brasil, o alvo da operação foi preso em flagrante e levado à Superintendência da PF no Rio de Janeiro, na Praça Mauá, Região Portuária da cidade.

Ele foi indiciado e “responderá pelos crimes de estelionato qualificado, moeda falsa e associação criminosa, previstos respectivamente nos Art. 171, parág. 3º, art. 289 e art. 288 do Código Penal. As penas previstas podem chegar até 12 (doze) anos de reclusão”, apontou a PF.

Segundo o órgão, durante as buscas, os policiais federais encontraram armazenados em um computador uma lista com nomes e dados pessoais das vítimas como CPF e RG, que eram vendidos pela internet para a prática das diversas fraudes. Além do computador, os policiais apreenderam dois celulares, dinheiro, documentos e cartões de crédito falsos, máquinas de cartões. Todo o material passará por perícia técnica.

Nas investigações conduzidas pela Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis/RJ, que começaram em fevereiro de 2020, os policiais identificaram que os criminosos se aproveitaram da pandemia da coivd-19 para ampliar a quantidade de crimes cometidos. “Entre as fraudes cometidas estão: falsificação e venda de moeda falsa, fraudes no auxílio emergencial, fraudes no FGTS, além da falsificação de documentos, diplomas e cartões de crédito”, informou a PF.

O nome da Operação Zero Lastro faz alusão a ausência de valor das notas e documentos fraudados.

A operação da Polícia Federal contra suspeitos de fraudar auxílios emergenciais, deflagrada nesta segunda-feira (9) em São Paulo, Bahia e Tocantins, cumpre três mandados de prisão e sete de busca e apreensão em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Ao todo, a ação cumpre 14 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão temporária.

O objetivo da ação é identificar e desarticular a atuação de organizações criminosas que cometeram fraudes para obter ilicitamente valores do benefício concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados durante a pandemia de Covid-19.

Na Bahia, além dos cumprimentos dos mandados, foi autorizada a quebra do sigilo bancário das contas dos investigados e o bloqueio dos valores ali depositados, bem como o sequestro de veículos usados pelos integrantes do grupo criminoso.

De acordo com a investigação, os suspeitos teriam cadastrado 59 contas de forma fraudulenta, somente em Simões Filho, e nelas, desviado cerca de R$ 33 mil do auxílio. O órgão acredita que o número total é bem maior, já que esses dados apresentados se referem a apenas uma semana, que são casos em que as vítimas formalizaram a contestação junto à Caixa.

Segundo a Polícia Federal, a partir de cruzamento de informações em bases de dados, os investigadores chegaram em suspeitos de fraudar o recebimento do benefício de forma organizada e estruturada. Os criminosos conseguem os dados pessoais de terceiros para solicitar e receber o dinheiro.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A ação, denominada Primeira Parcela, em alusão ao pagamento das parcelas do auxílio emergencial, é a primeira feita por meio de uma força-tarefa formada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Receita Federal, Controladoria-Geral da União, Caixa Econômica Federal e Tribunal de Contas da União para identificar fraude no auxílio.

Foi deflagrada nesta quinta-feira (29), pela Polícia Federal de Sergipe, a Operação Restauração, que busca obter provas para investigação que apura possíveis desvios de recursos públicos através da contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) por municípios de Sergipe.

O principal foco da investigação é a Fundação Evangélica Restaurar, Oscip que geriu os recursos dos fundos municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do município de Tomar de Geru (SE) nos anos de 2015 e 2016. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no endereço da empresa na cidade de Valença, na região baixo-sul da Bahia, nesta quinta-feira.

Também ocorreram buscas em Salvador, Lauro de Freitas e em Aracaju-SE. Foram, ao total, 13 mandados. A “Restauração” é um desdobramento de outra operação, a Acesso Negado, que investigou irregularidades da mesma natureza.

O delegado responsável pela operação, Carlos Cezar, revelou em entrevista coletiva que se surpreendeu ao chegar na sede da Fundação Evangélica Restaurar. “Era um local praticamente abandonado. É no mínimo estranho que uma Oscip como essa, que prestava serviço para diversas cidades em Sergipe, Tocantins e Piauí, movimentando milhões, tenha uma estrutura tão deficiente. É muito dinheiro para uma fundação precária”, avalia.

A Fundação Evangélica Restaurar não possui contratos com municípios baianos, mas o delegado informou que outra organização similar tem relação com algumas cidades do estado. Os nomes da associação e das cidades não foram divulgados. As investigações do caso ocorrem desde 2019.

O chefe da fundação é um advogado que mora em Salvador, mas que atualmente está no interior do Acre. Com isso a Restauração contou com a ajuda da Polícia Federal do estado do Norte para apreender o celular e o notebook do suspeito. Nenhum nome ou endereço de pessoa física foi divulgado para não atrapalhar as investigações.

Entenda a fraude
Segundo Carlos Cezar, a Fundação Evangélica Restaurar era contratada por prefeituras para administrar serviços públicos de municípios. “Até aí nada de ilegal, esta é uma prática prevista pela Constituição, inclusive”, explica o delegado.

A fraude começava quando a fundação começava a contratar pessoas sem licitação, algo ilegal. Com isso surgiam funcionários fantasmas e contratos superfaturados. Era aí que ocorria o desvio de verba pública.

Também chamou a atenção da investigação que a Oscip terceirizava serviços de administração pública. “Ou seja, ela não era especialista nem na atividade fim que dizia ter. Este é mais um indício que essa fundação na verdade é uma organização criminosa especializada em desvio de dinheiro público”, afirma o delegado.

Os investigados podem responder pelos crimes de fraude da lei de licitações, nos artigos 89 e 90, desvio de dinheiro público, corrupção ativa e passiva, e formação de organização criminosa. A pena somada pode passar dos 30 anos de prisão.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira, 5, uma operação para investigar uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os criminosos agiam nos estados da Bahia e do Espírito Santo.

Segundo a PF, as fraudes eram praticadas com a utilização de documentos falsos para criação de pessoas fictícias para saque de Benefícios de Prestação Continuada de Amparo ao Idoso.

Os policiais federais cumprem desde as primeiras horas da manhã desta quinta cinco mandados de busca e apreensão em endereços nos dois estados, sendo três expedidos pela Justiça Federal de Itabuna, na Bahia e dois expedidos pela Justiça Federal de Vitória.

Fonte: Agência Brasil

Alvo da Operação Kepler, que foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (20), o Instituto Médico de Gestão Integrada (Imegi) ganhou R$ 47,4 milhões em contratos com a prefeitura de Salvador nos últimos três anos, conforme dados da Transparência do Executivo baiano.

De acordo com fontes oficiais ao Bahia Notícias, os contratos são investigados na ação desta quarta. Dono do Imegi, Aluisio Almeida Santos, teria sido alvo de um dos 10 mandados de busca e apreensão.

O instituto tem contratos desde 2016 com a prefeitura. O primeiro contrato foi feito em 29 de janeiro, na gestão do ex-secretário de Saúde, José Antônio Rodrigues, que foi substituído por Luiz Galvão em maio do ano passado.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje (12) em Salvador, Aracaju, Feira de Santana, Juazeiro e Petrolina, a Operação Acesso Negado - Game Over, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos.

Essa é a segunda fase da Operação Acesso Negado, desencadeada em novembro de 2015, e fruto de mais de três anos de trabalho investigativo, que confirmou irregularidades na contratação, pelo Município de Canindé de São Francisco, da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

As apurações indicam que, após se sagrar vencedora de um concurso de projetos eivado de vícios do qual resultou a sua contratação pela Prefeitura de Canindé de São Francisco, o ISES celebrou diversos contratos superfaturados com pessoas físicas e jurídicas integrantes de seu próprio grupo econômico, que, por sua vez, não prestavam os serviços a que estavam obrigados, de forma que a organização criminosa apenas recolhia para si os vultosos valores pagos pelo ente municipal.

São cumpridos 18 mandados de busca e apreensão. Houve bloqueio de R$ 1.300.000,00 do patrimônio dos investigados.

Os envolvidos responderão pelos delitos de participação em organização criminosa, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro.

Fonte: METRO1