Elaborar políticas públicas, liderar uma equipe de secretários e atender demandas de uma população que, no caso de Salvador, é de 2,9 milhões de habitantes. Naturalmente, ser prefeito não é tarefa fácil, mas em 2021 os novos gestores precisam lidar com mais um desafio: a pandemia de covid-19. Nesse cenário, Bruno Reis, o 70º prefeito de Salvador, assume o cargo com desafios e prioridades jamais enfrentados anteriormente.

“A cidade sabe que pode esperar de mim muito trabalho. Isso sempre foi uma marca da minha trajetória na vida pública. Eu gosto de trabalhar”, garantiu o prefeito.

Em conversa com o CORREIO na manhã de sábado (2), enquanto entregava as obras de requalificação da nova Estrada das Pedreiras – seu primeiro ato público como prefeito -, Bruno contou quais serão suas principais prioridades para 2021.

De cara, ele já disse que, pelo menos em janeiro, não deve aumentar a passagem de ônibus na cidade. Também explicou que pretende criar ações de geração de emprego e promoção de mais infraestrutura na capital baiana. O enfrentamento da pandemia de covid-19, nas diversas áreas de Salvador, é algo que deve nortear todo o ano. Confira a lista completa:

Saúde
“A palavra de ordem é a guerra contra o coronavírus. Nossa prioridade sempre foi e será a vida das pessoas. Nós não vamos admitir ter colapso na rede de saúde e, se para isso for necessário tomar medidas que aumentem o isolamento social, não teremos receio de fazer. Nós vamos seguir ampliando leitos de UTI em 2021 – faltam apenas 20 para estabelecermos o número máximo que tivemos no auge da pandemia -. Também estamos articulando para adquirir as vacinas.

Não é fácil, pois todo mundo quer adquirir o imunizante e nós precisamos de pelo menos 380 mil doses para idosos e profissionais da saúde. É um número expressivo que vai demandar recursos públicos. Já temos 103 mil doses acertadas com o Instituto Butantan para profissionais da saúde. O restante, caso o governo federal não forneça, teremos que fazer parcerias com outros municípios e estados para adquirir em conjunto. Estamos em conversas com as instituições”.

Educação
“Temos que retomar a educação em Salvador. Nós praticamente perdemos o ano de 2020. Temos que ter uma estratégia para recuperar o que foi perdido e não perder o ano de 2021. Sobre a previsão de volta as aulas, a ideia é que prefeitura e governo do estado tomem essa decisão em conjunto, pois nós pretendemos sincronizar o calendário. As crianças quando saem do Ensino Fundamental II ingressam nas escolas estaduais. Então, é preciso ter essa coincidência. Se a pandemia permitir, a ideia é que a gente possa retornar com segurança em fevereiro.”

Transporte
“A pandemia também afeta o transporte público e a gente já vem chamando atenção desse problema há muito tempo. O sistema está em crise no país, com paralizações e greves em diversas capitais. A crise econômica afeta mais ainda esse problema. Em Salvador tivemos o agravante da chegada do metrô, que fica com 60% da tarifa, o que desequilibrou ainda mais a equação financeira. Na pandemia, tivemos que rodar com uma frota superior ao número de passageiros transportados, o que gerou um déficit ainda maior, a ponto de um consórcio quebrar. E a prefeitura teve que intervir.

Nós investimos R$ 85 milhões em 2020 e vamos investir mais R$ 15 em 2021. Mas a prefeitura não tem condições de tirar tanto dinheiro para esse setor e continuar investindo em outras áreas. Temos que ter um apoio federal. O presidente Bolsonaro vetou um projeto que a Câmara aprovou e nós vamos nos mobilizar para o congresso derruba o veto ou aprova outra matéria. Também tem que mobilizar a Câmara e o governo federal para desonerar o sistema, reduzindo impostos e insumos. É uma solução que depende de outras esferas de poder e nós precisamos desse diálogo.

Vencida essas etapas a gente vai retomar a ampliação de linhas, de ônibus, inclusive com ar-condicionado. Nesse mês não teremos reajuste na tarifa. Vamos nos debruçar sobre esse contrato que prevê o reajuste da passagem anualmente, mas com transparência e participação do Ministério Público”.

Geração de emprego
“Esse já era o maior problema da cidade e depois da pandemia do coronavírus veio a do desemprego. Por isso criamos a Secretária do Desenvolvimento Econômico. Vamos atrair investimentos, parcerias, buscar novos negócios, identificar novos vetores de crescimento econômico na cidade, vamos seguir investindo recursos públicos em obras que já iniciamos e outras que vamos começar. Temos que melhorar cada vez mais o ambiente de negócio. A ideia é fazer a economia crescer, gerando oportunidade de emprego e renda para as pessoas”.

Infraestrutura
“Eu conheço profundamente essa cidade e sei que existem outras vias, algumas previstas no meu plano de governo e outras já sendo construídas, como a ligação Gal Costa – Pau da Lima e BR – Mata Escura. Tudo isso ajuda melhorar a mobilidade nos bairros. Nossa gestão investiu nos últimos oito anos em mais de 640 quilômetros em vias. Só em asfalto foram mais de R$ 500 milhões investidos.

A cidade nunca teve tanto investimento em infraestrutura asfáltica como teve nessa gestão. E seguiremos investindo, pois o asfalto evita que as pessoas tenham que conviver com poeira em época de sol ou com a lama durante as chuvas. Quando você faz uma via organizada, com drenagem, resolve problema de alagamento e traz qualidade de vida para as pessoas. Estudamos outras vias na cidade, algumas com desenvolvimento de projetos, como a ligação CAB – Novo Horizonte”.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na noite de sábado (2), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata, além de outros três advogados. O grupo deve responder por organização criminosa. A denúncia é a sexta apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde a deflagração da Operação Faroeste, em 2019.

Quatro dias antes, o MPF também fez mais uma denúncia envolvendo a desembargadora TJ-BA Ilona Reis, além dos advogados Fabrício Bôer da Veiga, Júlio César Cavalcanti Ferreira e Marcelo Junqueira Ayres Filho.

A frente de investigação apura crimes como a participação de magistrados para beneficiar interessados em decisões como as que permitiram a regularização indevida de terras na região oeste do estado. Em contrapartida, os agentes públicos recebiam propinas milionárias.

No caso específico, detalhado na petição enviada no sábado ao relator do caso no STJ, o ministro Og Fernandes, os envolvidos são acusados de receber R$ 950 mil em vantagens indevidas em um esquema que incluiu decisões da desembargadora Lígia Cunha em quatro processos. Em três deles, a magistrada, que está presa preventivamente desde o dia 14 de dezembro, era a relatora.

Na denúncia, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo detalha a participação de cada um dos integrantes do esquema com base em provas obtidas durante as investigações preliminares. Parte dessas provas teve como ponto de partida informações e documentos entregues por Júlio César Cavalcanti Ferreira, que firmou acordo de colaboração premiada com o MPF.

Júlio Cesar contou aos investigadores como funcionava o esquema que, conforme relatou, teve início em agosto de 2015, com a promoção de Lígia Ramos para o cargo de desembargadora. A atuação criminosa do grupo persistiu até dezembro de 2020, mesmo com as sucessivas fases da Operação Faroeste. A denúncia menciona provas de que a magistrada atuou para obstruir as investigações, determinando, por exemplo, que uma assessora destruísse provas dos crimes. Além da desembargadora, dos filhos e de Júlio César, foram denunciados Diego Freitas Ribeiro e Sérgio Celso Nunes Santos.

De acordo com a petição, quando atuava como assessor no TJ, Júlio César foi procurado por Diego para que fizesse a prospecção de casos que poderiam ser negociados pelo grupo. Pelo trabalho, o então servidor recebia, em 2016, entre R$ 5 mil e R$10 mil. “Posteriormente, percebendo a lucratividade da missão, sua extensa rede de contatos no segundo grau de jurisdição e anseio de ficar rico, como seus comparsas, Júlio César coloca, no ano de 2018, sua própria banca de advocacia, ganhando, a partir de então, percentual sobre o valor da propina pactuada”, destaca um dos trechos do documento.

Dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) elevaram movimentação de R$ 24,5 milhões (R$ 24.526.558,00) por Júlio César no período investigado. Em apenas um dos episódios casos relatados pelo colaborador, teria sido acertado o pagamento de R$ 400 mil em propina. Nesse caso, Júlio César ficou com R$ 100 mil e os outros R$ 300 mil foram repassados aos filhos da desembargadora que, em contrapartida deveria “acompanhar o referido julgamento e traficar influência junto aos respectivos julgadores”, garantindo o provimento de um recurso de interesse dos integrantes do grupo.

Ainda em relação às provas da existência e do alcance da organização criminosa, a denúncia menciona intensa troca de ligações telefônicas entre os envolvidos, sobretudo em datas próximas ou posteriores às decisões tomadas pela desembargadora bem como relacionadas aos dias em que foram feitas transferências financeiras ou repasse de dinheiro em espécie. Apenas do telefone de Rui Barata (filho da desembargadora) foram identificadas 106 ligações pra os demais investigados no período entre outubro e dezembro de 2018. Para o MPF, essas constatações deixam claro a estabilidade da atuação criminosa.

Os beneficiários que ainda não fizeram a atualização cadastral em Salvador terão até 30 de abril de 2021 para efetuar o recadastramento do cartão SUS. Até o momento, mais de 2,5 milhões de moradores da capital já realizaram o procedimento, que é obrigatório. Desse total, cerca de 1,7 milhão de atualizações foram efetuadas através do site, implantado este ano pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). 

Salvador ultrapassou a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de realizar a atualização cadastral de pelo menos 70% da população que vive na cidade. Cerca de 84% dos moradores do município já fizeram o recadastramento. 

O titular da SMS, Leo Prates, destacou a importância de toda a população ser cadastrada, até mesmo as pessoas que possuem plano de saúde e aqueles usuários que não utilizam com frequência as unidades municipais. A medida segue determinação do governo federal, que instituiu um novo modelo de financiamento para a Atenção Primária, sendo o cadastramento a principal estratégia de transferência de recursos da União para as prefeituras. 

“É importante que todos os moradores de Salvador realizem a atualização cadastral, uma vez que o governo federal irá estabelecer o repasse dos recursos públicos da saúde com base no número de pessoas cadastradas em nosso sistema. Isso vai possibilitar que a gente continue de maneira intensa a expansão da oferta dos serviços na cidade, além de definir políticas mais eficazes baseadas na compilação dos dados levantados durante o recadastramento”, explicou 

Além do site, o usuário poderá realizar o recadastramento de forma presencial em uma das 153 unidades básicas da rede municipal, com o agente comunitário de saúde. Os moradores da capital baiana deverão informar o RG ou certidão de nascimento, CPF ou cartão SUS e o comprovante de residência em nome do usuário ou de algum parente de primeiro grau. 

É possível também que uma pessoa da família realize o cadastro dos demais moradores, caso apresente toda documentação. A validação do cadastro será realizada após acesso à unidade de saúde. As pessoas que já possuem cadastro realizado pelo agente comunitário não precisam realizar novamente.

As unidades de saúde das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) estão com visitas aos pacientes suspensas, por 15 dias, a partir desta terça-feira, 29. A medida ocorre por conta do aumento do número de casos de covid-19 na Bahia. O anúncio foi feito através de nota no site e nas redes socias da OSID. A medida vale para todas as unidades do estado administradas pela entidade.

Ainda de acordo com o anúncio, a decisão visa a preservação dos pacientes internados, uma vez que vai reduzir a circulação de pessoas na área hospitalar. A OSID ainda informa que os familiares seguirão recebendo, regularmente, informações sobre o estado de saúde dos pacientes, seja através de boletins médicos via telefone, ou por meio de vídeochamadas com o paciente. Somente nas últimas 24 horas, a Bahia registrou 3.206 novos casos da Covid-19.

Em abril, o hospital das Obras Sociais Irmã Dulce precisou tranferir mais de 200 pacientes para evitar mais transmissões, após um surto com quase 100 casos de covid-19.

A partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem.

Crianças menores de 2 anos estão dispensadas da apresentação do teste, assim como crianças com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. Já crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas são obrigadas a apresentar o exame, da mesma forma que os demais viajantes.

A medida está prevista na portaria nº 648/2020, publicada na semana passada, que e também trata da proibição, em caráter temporário, da entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. No último dia 17, o governo já havia determinado a exigência do exame na portaria nº 630/2020.

Declaração de Saúde do Viajante
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior por via aérea deverão preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar o e-mail de comprovação de preenchimento para a companhia aérea.

O teste deverá ter sido realizado em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque. Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, o prazo de 72 horas será considerado em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.

As obrigações fixadas pela norma não valem para voos procedentes do exterior com paradas técnicas ou conexão no Brasil desde que não ocorra qualquer procedimento de desembarque seguido de imigração.

O descumprimento da exigência pode gerar responsabilização civil ou penal, deportação de volta ao país de origem ou a invalidação do pedido de refúgio, caso ele existe.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.206 casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 3.134 recuperados (+0,7%). Dos 487.691 casos confirmados desde o início da pandemia, 472.868 já são considerados recuperados, 5.751 encontram-se ativos.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,59%) Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.272,99), Muniz Ferreira (8.407,44), Conceição do Coité (8.291,30), Pintadas (8.000,38), Jucuruçu (7.900,50).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 879.989 casos descartados e 122.973 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (29).

Na Bahia, 36.346 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

O boletim epidemiológico desta terça-feira contabiliza 31 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 9.072, representando uma letalidade de 1,86%. Dentre os óbitos, 56,58% ocorreram no sexo masculino e 43,42% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,84% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,86%, preta com 14,62%, amarela com 0,67%, indígena com 0,13% e não há informação em 10,88% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,89%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,52%).

A categoria dos motoristas de transporte escolar passou a integrar a lista de profissionais aptos a receber o benefício do Salvador por Todos, no valor de R$270. O benefício faz parte do pacote de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

A resolução que libera o benefício à categoria foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) após projeto aprovado pelos vereadores e enviado pelo Executivo à Cãmara. Na resolução também foi estabelecido que o montante repassado à categoria será suspenso no mês subsequente ao retorno das aulas presenciais, ainda sem data prevista.

Para ter direito, o beneficiário terá que ter inscrição efetuada até 20 de março deste ano nos cadastros municipais. O auxílio é ofertado pela Prefeitura, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), também a trabalhadores informais e pessoas em situação de rua atingidos pela pandemia do novo coronavírus. Os condutores de transporte coletivo escolar receberão o benefício na conta corrente.

As demais categorias beneficiadas com o programa Salvador Por Todos são de ambulantes, barraqueiros, donos de quiosques, baianas de acarajé, guardadores de carro, recicladores, baleiros, taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo, além de pessoas em situação de rua.

Para verificar se possui direito a receber o recurso e quando pode sacar a quantia, é necessário que o trabalhador acesse o site www. salvadorportodos. salvador. ba. gov. br. É possível efetuar a consulta digitando o CPF ou Número de Identificação Social (NIS).