O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na manhã desta terça-feira (9) que o governo vai prorrogar por dois meses o pagamento do auxílio emergencial. Porém, o governo ainda não deixou claro se o valor do auxílio será mantido ou se haverá uma redução.

“O presidente já lançou e comunicou isso que, por dois meses, nós vamos estender o auxílio emergencial", afirmou Guedes nesta terça. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro já tinha dito que conversou com o ministro da Economia sobre a prorrogação do benefício.

Na última sexta-feira (5), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que o governo prevê pagar duas parcelas extras de R$ 300 cada.

O auxílio foi criado para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus. O benefício atual é de R$ 600 (ou R$ 1,2 mil para mães solteiras). Inicialmente, os pagamentos seriam feitos por apenas por três meses. Porém, o governo decidiu prorrogar a ajuda.

O benefício começou a ser pago em 7 de abril. Até segunda-feira (9), ainda havia 10,4 milhões de pedidos de auxílio emergencial aguardando análise, segundo a Caixa. Não há previsão de quando essas pessoas irão receber o benefício.

Na mesma reunião, Guedes disse que o governo deve lançar em breve o "Renda Brasil", que unificará diversos programas sociais.

"Nós estávamos em um nível de emergência total a R$ 600, vamos começar agora uma aterrisagem, com a unificação de vários programas sociais, o lançamento do Renda Brasil, que o presidente vai lançar", afirmou Guedes.

O ministro afirmou também que, durante a pandemia, o governo "aprendeu" que há "38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem serem incluídos no mercado de trabalho".

"Vamos lançar um programa Verde e Amarelo. Só que agora nós sabemos quem eles são. Nós digitalizamos e temos o endereço de cada um. E nós vamos formalizar esse pessoal todo. Eles são brasileiros como todo mundo e eram invisíveis. Vamos estar lançando isso daqui a pouco”, completou Guedes.

A prefeitura de Candeias, cidade da região metropolitana de Salvador, anunciou que vai decretar "lockdown' a partir de quinta-feira (11). O objetivo é que a medida, para evitar a proliferação da Covid-19, dure por cinco dias.

"Lockdown" é uma expressão em inglês que, na tradução literal, significa confinamento ou fechamento total.

De acordo com a prefeitura, haverá interrupção de qualquer atividade não essencial e também o fechamento das vias na região do comércio, entre a quinta-feira (11) e a segunda-feira (15).

Conforme a prefeitura, a decisão levou em consideração os quase 300 casos confirmados da doença e também as 13 mortes pela Covid-19. Além disso, pontuou que o índice de isolamento social chegou a 47,5% no final de semana, quando o ideal seria de 60%.

"Estamos enfrentando uma situação de crescimento exponencial de contágio da doença e de óbitos, e por isso, a cidade precisará enfrentar unida esse momento tão difícil", disse trecho do comunicado da prefeitura divulgado também nas redes sociais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados relativos ao contágio e às mortes pelo novo coronavírus (covid-19), nos moldes de como vinha sendo realizado pelo Ministério da Saúde até o dia 4 de junho.

O magistrado atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelos partidos Rede Sustentabilidade, PCdoB e Psol em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Na decisão, Moraes classificou a pandemia de “ameaça real e gravíssima” e destacou que há mais de 36 mil mortes no Brasil em decorrência do novo coronavírus.

O ministro afirmou que as consequências para a população podem ser desastrosas “caso não sejam adotadas medidas de efetividade internacionalmente reconhecidas, dentre elas, a coleta, análise, armazenamento e divulgação de relevantes dados epidemiológicos necessários, tanto ao planejamento do poder público para tomada de decisões e encaminhamento de políticas públicas, quanto do pleno acesso da população para efetivo conhecimento da situação vivenciada no país”.

Pela decisão, o Ministério da Saúde fica obrigado a divulgar e manter uma divulgação diária e integral dos dados epidemiológicos relativos à pandemia, incluindo o número acumulado de contaminados e mortos.

Para Moraes, isso é necessário para que sejam cumpridos “os princípios constitucionais da publicidade e transparência e do dever constitucional de executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica em defesa da vida e da saúde”.

Entenda o caso
Na noite de domingo (7), o Ministério da Saúde anunciou uma mudança no formato de divulgação dos dados relativos à pandemia. Pela nova metodologia, por exemplo, em vez de divulgar o número de mortes acumuladas na data de notificação, passa a ser divulgado com maior destaque somente o número de mortes que efetivamente ocorreram naquele dia.

A explicação dada pelo governo foi de que a divulgação do acúmulo de casos, como vinha sendo feito, dificulta a verificação das mudanças dos cenários regionais, estaduais e municipais.

“O uso da data de ocorrência (e não da data de registro) auxiliará a se ter um panorama mais realista do que ocorre em nível nacional e favorecerá a predição, criando condições para a adoção de medidas mais adequadas para o enfrentamento da covid-19, nos âmbitos regional e nacional”, disse o ministério em comunicado divulgado na noite de domingo (7).

Ontem (8), o governo fez outro anúncio sobre a criação de uma nova plataforma interativa com os dados, que deve ser lançada nesta semana. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, as secretarias estaduais enviarão as informações até as 16h e os dados totais nacionais serão divulgados até as 18h30.

Em entrevista coletiva, o diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Eduardo Macário, disse que as mortes por covid-19 confirmadas com dias de atraso continuarão a ser contabilizadas, mas que o dia de ocorrência será considerado e isso impactará a curva epidemiológica de evolução da pandemia. “O total continua o total”, afirmou.

MPF
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, no sábado (6), procedimento extrajudicial para apurar porque o Ministério da Saúde mudou a forma de divulgação dos dados do novo coronavírus no Brasil. O MPF pedirá ao ministério a cópia do ato administrativo que determinou a retirada do número acumulado de mortes do painel, bem como do inteiro teor do procedimento administrativo que resultou na adoção da medida.

Último balanço
De acordo com o último balanço divulgado pelo governo federal na noite de ontem (8), o Brasil registrou na segunda-feira 15.654 novos casos de covid-19 e 679 novas mortes.

Com isso, os totais subiram para 707.412 casos confirmados da doença e 37.134 mortes.

Divulgação paralela
Em meio a essas mudanças, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) disponibilizou ontem (7), em seu site, um painel próprio com dados atualizados sobre o número de casos da covid-19 no país. A atualização feita ontem mostra 679 novas mortes e 15.564 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas.

De acordo com a entidade, a iniciativa está pautada “pelo mais alto interesse público”, com vista à “defesa da saúde e da vida” dos brasileiros.

As informações da nova ferramenta serão fornecidas pelos estados e estarão disponíveis diariamente até as 18h. O conselho reúne os secretários de saúde das 27 unidades da federação.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou nesta terça-feira (9) que a tranmissão por casos assintomáticos está ocorrendo, "a questão é saber quanto". O esclarecimento foi feito depois que a chefe de programa de emergência da entidade, Maria van Kerkhove, afirmar ontem que a transmissão da covid-19 por pacientes sem sintomas parecia ser "rara".

"Estamos absolutamente convencidos de que a transmissão por casos assintomáticos está ocorrendo, a questão é saber quanto", disse o diretor de emergências da Organização Mundial de Saúde (OMS), Michael Ryan.

Van Kekhove afirmou nesta terça que as pesquisas estão em andamento ainda e é preciso ter cautela. Ontem ela já havia destacado que se tratava de estudos não muito abrangentes. "Alguns modelos estimam que pode ocorrer uma transmissão de 40% devido aos casos assintomáticos, mas não incluem análises anteriores", pontua.

Falando do tema ontem, Van Kekhove citava países que têm capacidade grande de testagem e têm tido sucesso rastreando os pacientes com covid-19. Ela também destacou que quando se analisa os casos assintomáticos, acaba-se descobrindo que muitos tiveram na verdade sintomas leves da infecção e não estavam realmente sem sintomas.

A declaração dela ontem foi criticada por pesquisadores por abrir uma ambiguidade em meio a um momento de muita desinformação. Entre os críticos estava Ashish K. Jha, diretor do Instituto de Saúde Global da Universidade de Harvard.

Ele argumentou nas redes sociais que o infectados que não apresentam sintoma são forma importante de transmissão da doença. Disse ainda que só cerca de 20% dos doentes não tiveram nenhum sintoma - os outros 80% apresentaram sintomas de levas a graves.

"Muitos deles já espalham o vírus antes de desenvolver sintomas", disse Jha. "Eles são, tecnicamente, pré-sintomáticos e não assintomáticos", avalia.

O pesquisador diz que a própria OMS faz essa diferenciação e que a maioria dos casos é de indivíduos pré-sintomáticos.

Bolsonaro
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), usou a fala para pedir uma "reabertura mais rápida" das atividades econômicas. "Quem sabe poderemos voltar à normalidade que tínhamos no começo deste ano", disse.

"Ontem a OMS também disse que a transmissão de pessoas assintomáticas é praticamente zero. Muitas lições serão tomadas. Isso pode sinalizar a uma abertura mais rápida e do comércio e a extinção de medidas mais rígidas autorizadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e por prefeitos e governos estaduais. O governo federal não participou disso. Vai ter muita discussão", afirmou o presidente.

Ele não citou que a OMS disse que "parece haver" baixa tranmissibilidade, nem que a fonte é um estudo de pequeno porte. A chefe do programa de emergências da entidade, Maria van Kerkhove, ressaltou depois, em sua conta no Twitter, que há diferenças entre assintomáticos e pré-sintomáticos —pessoas que ainda não têm sintomas, mas vão desenvolvê-los. Essas pessoas transmitem mais intensamente no início da contaminação.

A investigação sobre os respiradores adquiridos pelo Consórcio Nordeste, que estava nas mãos Tribunal de Justiça da Bahia, agora está sob a responsabilidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi confirmada pelo TJ-BA.

Deflagrada na semana passada, a Operação Ragnarok apura fraude na compra dos 300 respiradores pelo grupo formado pelos nove estados da região. Os equipamentos não foram entregues e a empresa contratada se negou a devolver os mais de R$ 48 milhões investidos.

O STJ pode investigar pessoas que possuem foro privilegiado, como governadores. De acordo com a assessoria de comunicação do TJ-BA, a pedido do Ministério Público, foi declinada a competência para julgamento e o processo foi encaminhado para decisão do STJ.

A operação resultou na prisão temporária de três pessoas na segunda-feira passada (1º), quando foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão. Além da Bahia, as ações ocorreram em outras três unidades federativas: São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Na noite de sexta-feira (5), os três empresários foram soltos.

Sem registro
A compra dos respiradores foi firmada no dia 8 de abril com a empresa HempCare. O contrato previa a entrega dos 300 equipamentos em dois lotes de 150 máquinas, um a ser enviado no dia 18 do mesmo mês e o outro no dia 23. Nenhum dos prazos foi cumprido e, quando o Consórcio solicitou a devolução do dinheiro pago, R$ 48 milhões, a empresa se negou a fazer o ressarcimento.

Desses respiradores, 60 unidades seriam trazidas à Bahia e cada um dos demais estados receberia 30 máquinas. Enquanto a Hempcare fez as negociações da venda, a Biogeoenergy, que foi inserida ao longo do processo de negociação, seria a suposta fabricante dos equipamentos. Nenhuma das duas têm registro na Anvisa. O próprio órgão foi quem fez o anúncio, na última terça-feira (2).

Em nota, a Biogeoenergy já tinha dito que não havia respiradores prontos para comercialização pois a certificação da Anvisa não tinha saído. Segundo a empresa, foram feitos testes que garantiram a qualidade do equpamento. O grupo também falou que aguardava trâmites burocráticos do órgão federal. Já a Hempcare anunciou que o registro seria feito apenas pela Biogeoenergy, já que ela seria a fabricante dos respiradores.

Contudo, a Anvisa informou que não havia sido localizado o protocolo de submissão para solicitação de registro de ventiladores pulmonares por parte das empresas. Isso significa que, segundo o órgão, não há qualquer tipo de trâmite, protocolo que seria o primeiro passo a certificação de um produto.

O Secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, já tinha anunciado, durante coletiva de apresentação do caso, após a Operação Ragnarok, realizada na segunda-feira (1º), que os respiradores não tinham sido homologados pela Anvisa.

Deste domingo para esta segunda-feira (8), a Bahia registrou 465 novos casos de covid-19 e 31 mortes pela doença, chegando a 28.715 infectados e 910 óbitos desde o início da pandemia. Do total de pessoas contaminadas, 4.129 são profissionais da saúde. Mais de 12,4 mil pessoas já se recuperaram, mas 15,4 mil seguem com o vírus ativo, ou seja, ainda estão infectadas. Outros 76.423 casos ainda seguem em investigação.

Dos 417 municípios baianos, 341 já têm ocorrências da doença. A maioria dos casos do estado continua sendo em Salvador, com 57% das ocorrências. Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ipiaú (7.673,36), Itajuípe (7.173,88), Uruçuca (6.774,21), Urandi (5.823,03) e Salvador (5.650,78).

Taxa de ocupação dos leitos

Dos 1.977 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus na Bahia, 1.103 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 56%. Destes, 813 são de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), e 563 estão ocupados, ou seja, 69%.

A Sesab frisou que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. O órgão ressaltou que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.

Profissionais da saúde

Entre os profissionais de saúde, os mais infectados foram técnicos de enfermagem (1.381), seguido de enfermeiros (799), médicos (464), fisioterapeutas (123), agentes comunitários de saúde (88), assistentes sociais (70), nutricionistas (57), farmacêuticos (56), dentistas (48), psicólogos (45), entre outros.

Testes

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 66.454 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 8 de junho de 2020. Estão em análise 1.810 exames.

A Universidade de São Paulo (USP) está desenvolvendo uma vacina por spray nasal contra a covid-19. De acordo com a universidade, o modelo de imunização já foi testado – com resultados positivos – em camundongos contra a hepatite B.

Para construir a nova vacina, os pesquisadores da USP colocaram uma proteína do novo coronavírus dentro de uma nanopartícula, criada a partir de um substrato natural. A substância resultante é aplicada em forma de spray nas narinas do paciente.

Segundo a equipe que desenvolve a vacina, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, a expectativa é que o organismo do paciente produza a IgA Secretoram, um tipo de anticorpo presente na saliva, na lágrima, no colostro, no trato respiratório, no intestino e no útero, que atuaria no combate ao novo coronavírus.

A nanopartícula criada pelos pesquisadores e utilizada na construção da vacina permite que a substância permaneça na mucosa nasal por até quatro horas, tempo suficiente para ser absorvida e iniciar uma reposta do sistema imunológico. De acordo com a USP, para garantir a imunização, serão necessárias a aplicação de quatro doses – duas em cada narina, com intervalo de 15 dias.

Os protótipos devem ficar prontos em cerca de três meses – quando será possível iniciar os testes em animais. Os pesquisadores estimam que o produto seja repassado ao público a um custo de R$ 100 reais.

Também estão participando da pesquisa virologistas e imunologistas do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, especialistas em nanotecnologia do Instituto de Química da USP, pesquisadores da Plataforma Científica Pasteur-USP, e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).