O vice-prefeito Bruno Reis deixa a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), nesta quinta-feira (4), por conta das eleições municipais. Ele precisa se afastar do cargo para cumprir as regras de desincompatibilização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O anúncio da saída dele da Seinfra aconteceu durante a inauguração de um posto de saúde no bairro de Vila Canária, nesta quarta-feira (3). Bruno Reis disse que deixou a pasta porque essa é uma exigência da legislação, mas que vai continuar atuando na cidade como vice-prefeito. Reis é candidato à prefeitura pelo Partido Democratas (DEM).

“Eu cumpro uma exigência legal que a gente nem sabe se será mantida, pode ser que haja uma prorrogação dos prazos, mas, efetivamente, como eu recebi a missão, lá atrás, de ser o candidato a prefeito do nosso grupo tenho que cumprir essa exigência. Mas vou continuar trabalhando, e trabalhando muito, até porque nesses últimos três meses eu vinha até mais atuando no combate à pandemia do que na condição de secretário”, afirmou.

Secretários municipais devem pedir afastamento dos cargos até seis meses antes das eleições para vereador e quatro meses para sairem como candidatos a prefeito ou vice. Bruno será candidato à prefeitura da cidade.

Essa medida de afastando busca assegurar que não haja influência por parte de quem já ocupa um cargo público e quer concorrer de novo, tentando manter a igualdade entre os candidatos. Por lei, vice-prefeitos podem candidatar-se a outros cargos, preservando seus mandatos.

O nome que vai substituí-lo ainda será decidido. A eleição municipal está prevista para outubro desse ano, embora um possível um adiamento por conta da pandemia da covid-19 ainda esteja em discussão.

Substituto
Tanto Bruno Reis como o prefeito ACM Neto fizeram mistério sobre o nome que vai assumir a Seinfra, mas deram pistas de que a vaga provavelmente vai ficar com alguém que já faz parte da equipe municipal.

“Vamos fechar de hoje para amanhã o nome do substituto dele, e Bruno continuará me ajudando na coordenação das principais ações sociais e nas outras questões da cidade, o que ele já vem fazendo desde 2017. Pode ser que algum outro secretário saia, mas não quero antecipar. Vou deixar isso para amanhã”, afirmou Neto.

Já o vice-prefeito disse que vai conversar com Neto no final do dia sobre as possibilidades, e falou em “solução caseira” para assumir a pasta. Ele disse que a Seinfra precisa de alguém que já acompanha as ações da prefeitura.

“Temos alguns nomes que vamos decidir hoje em uma conversa final que ainda vou ter com o prefeito, mas sempre o princípio é de que em time que está ganhando não se mexe. É tentar preservar a disposição das pessoas que estão atualizadas dos assuntos, que conhecem o status de cada problema e de como se encontra a situação de cada obra da cidade. Então, a gente vai buscar possivelmente soluções caseiras para ajudar a tocar o projeto que a gente vinha executando”, disse.

Prazo
O candidato também comentou sobre a possibilidade de prorrogação das eleições municipais por conta da pandemia. Bruno Reis é a favor da mudança da data se o cenário em que está a saúde pública não melhorar.

“Quem vai definir isso é a condição sanitária. Óbvio que se chegarmos em julho nas condições em que estamos as eleições terão que ser adiadas. Não terá condições de se fazer campanha, das pessoas irem às ruas, de debater e dialogar com a cidade, da população poder conhecer melhor os candidatos, a sua história e as suas propostas, então, o que vai definir são as condições sanitárias. Caso permaneçam essas, eu sou totalmente a favor que as eleições sejam adiadas”, afirmou.

A possibilidade de prorrogação também foi levantada pelo secretário municipal de Saúde, Léo Prates, que participou da inauguração do posto em Vila Canária. Ele disse que vai permanecer à frente da pasta, mas cobrou que o prazo para desincompatibilização também seja prorrogado para quatro e seis meses com base na nova data.

“A única coisa que eu quero é a manutenção dos costumes. Estou assumindo o risco, abrindo mão do meu sonho para colocar a vida das pessoas acima dos meus interesses pessoais. Estou muito ciente dos riscos. Agora, quando a gente vê no Congresso Nacional a defesa do adiamento das eleições sem o adiamento dos prazos, é mudança de regra eleitoral no ano da eleição, e isso é inconstitucional. Então, caso haja o adiamento, que se mantenha a tradição, o costume, e o direito, e o estado democrático de direito no país, com prazos vinculados a quatro e seis meses antes da data. Qualquer coisa diferente disso é golpe”, afirmou.

Léo Prates é deputado estadual, filiado ao PDT e iria concorrer às eleições municipais deste ano. O prefeito ACM Neto disse que respeita a decisão do colega, que o secretário tomou a iniciativa sozinho, mas que depois eles já conversaram sobre o assunto.

“A decisão é dele, não é minha. Desde o começo, eu disse claramente a ele que pela relação que nós temos como amizade e, mais do que isso, de grande cumplicidade profissional, pela confiança que eu tenho na trajetória profissional dele, eu disse que não emitiria opinião, que eu acataria a decisão dele. Ele já decidiu e eu concordo plenamente com a decisão dele”, afirmou Neto.

TSE já estuda adiamento das eleições

O calendário eleitoral brasileiro é definido pela constituição, assim, qualquer mudança nele depende da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que deve ser discutida e votada pelo Congresso Nacional. Em reunião com os desembargadores dos 27 TREs nesta segunda-feira (1), o ministro Luís Roberto Barroso discutiu sobre assuntos relativos às Eleições Municipais de 2020 considerando o contexto da pandemia.

O ministro afirmou que é possível que as eleições, inicialmente previstas para ocorrerem em outubro, precisem ser adiadas para novembro e dezembro. Segundo ele, o Congresso Nacional — a quem cabe aprovar a emenda constitucional que estabelecerá esse adiamento — já está estudando a hipótese de que o primeiro turno da votação para prefeitos e vereadores ocorra no dia 15 de novembro e, o segundo, no dia 6 de dezembro.

Barroso adiantou que o TSE, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal concordam que o adiamento deve ocorrer pelo menor tempo possível, de modo que não seja necessária a prorrogação dos mandatos dos políticos. Ele disse que tem ouvido médicos infectologistas, sanitaristas e epidemiologistas, e que acredita que a curva de contágio do novo coronavírus já estará num viés descendente no fim do ano, o que possibilitaria a realização das eleições com segurança.

A alma de um amargurado Dom Pedro II (1825-1891) costumava vagar pelas ruas de Ipanema depois da meia-noite, nas primeiras décadas do século XX. Era assombração conhecida no Rio de Janeiro.

Mesmo no além-vida, o último imperador do Brasil ainda encontrava-se ressentido pelo golpe cívico-militar que o derrubou em 1889, e costumava inquirir os cariocas que circulavam pelas madrugadas de Ipanema, se estavam satisfeitos com a República ou tinham saudades do regime parlamentarista que comandou por décadas. “A vida era muito melhor no meu tempo”, dizia cofiando a barba fantasmagórica, conforme as testemunhas que viram a aparição.

Um jornal do sudeste, que publicou nota sobre o assunto, dizia que, “pilhado de surpresa, o vivente ficava chumbado ao solo, ouvia forte zumbido, travava-se-lhe a língua, o cabelo arrepiava-se”. Após ouvir o discurso amargurado do imperador, o notívago desembestava pelas ruelas cariocas. Como ninguém o ouvia, a alma de Dom Pedro II, percebendo serem inúteis suas prédicas aos descendentes dos seus antigos súditos, decidiu não aparecer mais no mundo dos vivos.

Não é incomum que algumas pessoas negociem com fantasmas para aliviá-los ou para que eles deixem de assustar certos locais. No Dicionário de Religiosidade Popular uma senhora do interior de São Paulo contou uma tradição mantida por sua avó: “Ela colocava todas as segundas-feiras um copo d’água em cima do muro de sua casa em Brodosky (SP). Mas isso ela fazia desde que morava na fazenda em 1930. Esse copo d’água era para as almas do purgatório que, segundo ela, precisavam de água porque estavam queimando de tanto calor por causa do fogo que vinha do purgatório”.

Em relato à reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, na década de 1980 o zelador do Teatro Municipal da capital paulista Arlindo de Souza disse que conseguiu se livrar de um dos seis fantasmas que assombravam o local (o de uma mulher vestida com uma roupa de seda rasgada) com uma proposta inusitada: “vou te dar um beijo e você some, está bom?” A aparição concordou e, após o ósculo, nunca mais deu as caras no teatro.

Biaggio Talento é jornalista, e colaborador do O Jornal da Cidade.

O número de casos confirmados de covid-19 na Bahia disparou. Nesta terça-feira (2), a Secretaria da Saúde (Sesab) confirmou que já são 21.430 infectados pelo coronavírus no estado, 2.532 pessoas a mais que no boletim anterior, de segunda (1º) - quando eram 18.898 contaminados. A quantidade de mortes também subiu: passou de 701 para 736, com 35 novos óbitos em 24 horas.

Apesar do grande número de diagnósticos notificados de um dia para o outro - diferença que representa um crescimento de 13,4% - a Sesab afirma que muitos não aconteceram neste período. Vários casos foram acumulados nas últimas semanas, com resultados positivos em testes rápidos, e, somente agora, foram lançados pelos municípios no sistema. De acordo com a secretaria, esse critério significa 1.010 novos infectados.

O mesmo acontece com as 35 fatalidades, que referem-se a um período de 27 dias. Ou seja, também não ocorreram nas últimas 24 horas. Estas notificações tardias estão sendo apuradas pela Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Corregedoria.

Entre os 21.430 contaminados confirrmados, 7.247 pessoas são consideradas recuperadas, o que representa 33,82% do total de diagnósticos. Já outros 13.447 pacientes ainda apresentam sintomas da covid-19 e seguem monitorados pela vigilância epidemiológica (62,75%). Ao redor da Bahia, há 3.114 profissionais da saúde que testaram positivo para o novo coronavírus.

Os casos aconteceram em 311 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,35%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes Uruçuca (5.945,71), Ipiaú (4.752,25), Itabuna (4.600,82), Salvador (4.473,69), Itajuípe (3.952,95).

Entre as 35 novas mortes confirmadas nesta terça, 21 foram registradas em Salvador. Também ocorreram óbitos em Ilhéus (7), Vitória da Conquista (2), Camaçari (1), Feira Santana (1), Itamaraju (1) e Alagoinhas (1), além de uma fatalidade em Aracaju, que teve notificação pela base de Alagoinhas.

702º óbito – mulher, 72 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e diabetes, data de internação não informada, veio a óbito dia 29/05, em unidade da rede privada, em Salvador;
703º óbito – mulher, 66 anos, residente em Salvador, portadora de doença cardiovascular, doença do sistema nervoso e imunodeficiência, foi internada dia 19/05 e veio a óbito dia 28/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
704º óbito – homem, 72 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e doença cardiovascular, data de internação não informada, veio a óbito dia 30/05, em unidade da rede privada, em Salvador;
705º óbito – mulher, 42 anos, residente em Camaçari, sem comorbidades, data de internação não informada, veio a óbito dia 25/05, em unidade da rede pública, em Camaçari;
706º óbito – mulher, 59 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, data de internação não informada, veio a óbito dia 27/05, em unidade da rede privada, em Salvador;
707º óbito – mulher, 99 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial demências, incluindo Alzheimer, foi internada dia 11/05 e veio a óbito dia 21/05, em unidade da rede privada, em Salvador;
708º óbito – homem, 78 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, doença cardiovascular e doença do sistema nervoso, foi internado dia 09/05 e veio a óbito dia 31/05, em unidade da rede privada, em Salvador;
709º óbito – mulher, 88 anos, residente em Salvador, portadora de imunodeficiência, foi internado dia 01/05 e veio a óbito dia 07/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
710º óbito – homem, 25 anos, residente em Salvador, portador de doenças autoimunes, data de internação não informada, veio a óbito dia 27/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
711º óbito – homem, 61 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, doença cardiovascular e doença respiratória crônica, foi internado dia 19/05 e veio a óbito dia 31/05, em unidade da rede privada, em Salvador;
712º óbito – homem, 37 anos, residente em Salvador, portador de imunodeficiência, foi internado día 27/05 e veio a óbito 27/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
713º óbito – homem, 79 anos, residente em Salvador, portador de doença cardiovascular, data de internação não informada, veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
714º óbito – mulher, 72 anos, residente em Urandi, portadora de diabetes e doença cardiovascular, foi internada dia 23/05 e veio a óbito dia 31/05, em unidade da rede pública, em Vitória da Conquista;
715º óbito – mulher, 45 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 03/05 e veio a óbito dia 06/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
716º óbito – mulher, 79 anos, residente em Ibirapitanga, portadora de obesidade, foi internada dia 12/05 e veio a óbito dia 16/05, em unidade da rede pública, em Vitória da Conquista;
717º óbito – mulher, 88 anos, residente em Simões Filho, portadora de hipertensão arterial, foi internada dia 17/05 e veio a óbito dia 23/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
718º óbito – homem, 60 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, foi internado dia 20/05 e veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
719º óbito – sexo feminino, 5 anos, residente em Afrânio Peixoto – SE, sem comorbidades, data de internação não informada, veio a óbito dia 29/05, em unidade da rede estadual, em de Feira Santana;
720º óbito – homem, 72 anos, residente em Itamaraju, portador de diabetes e doença cardiovascular, data de internação não informada, veio a óbito dia 23/05, em unidade da rede pública, em Itamaraju;
721º óbito – mulher, 30 anos, residente em Salvador, portadora de doença do sistema nervoso, data de internação não informada, veio a óbito dia 27/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
722º óbito – mulher, 72 anos, residente em Salvador, portadora de obesidade, foi internada dia 14/05 e veio a óbito dia 23/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
723º – homem, 60 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, foi internado dia 18/05 e veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
724º óbito – mulher, 44 anos, residente em Jandaíra, portadora de doença cardiovascular e doença respiratória crônica, foi internada dia 06/05 e veio a óbito dia 20/05, em unidade da rede pública, em Aracaju – notificação pela base de Alagoinhas.
725º óbito – mulher, 79 anos, residente em Uruçuca, portadora de doença cardiovascular, foi internada dia 25/05 e veio a óbito dia 25/05, em unidade filantrópica, em Ilhéus;
726º óbito – homem, 74 anos, residente em Itacaré, portador de doença cardiovascular, foi internado dia 23/05 e veio a óbito dia 28/05, em unidade da rede pública, em Ilhéus;
727º óbito – homem, 74 anos, residente em Ilhéus, sem comorbidades, foi internado dia 04/05 e veio a óbito dia 28/05, em unidade da rede pública, em Ilhéus;
728º óbito – homem, 95 anos, residente em Salvador, portador de doença respiratória crônica, foi internado no dia 10/05 e veio a óbito dia 23/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
729º óbito – mulher, 96 anos, residente em Ilhéus, portadora de doença cardiovascular, foi internada dia 25/05 e veio a óbito dia 28/05, em unidade da rede pública, em Ilhéus;
730º óbito – homem, 80 anos, residente em Camaçari, portador de hipertensão arterial e diabetes, foi internado dia 22/05 e veio a óbito dia 01/06, em unidade da rede privada, em Salvador;
731º óbito – mulher, 64 anos, residente em Ilhéus, portadora de doença cardiovascular, foi internada dia 25/05 e veio a óbito dia 28/05, em unidade da rede pública, em Ilhéus;
732º óbito – mulher, 102 anos, residente em Alagoinhas, portadora de hipertensão arterial, data de internação não informada, veio a óbito dia 10/05, em unidade da rede pública, em Alagoinhas;
733º óbito – mulher, 60 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes e doença cardiovascular, foi internada dia 16/05 e veio a óbito dia 20/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
734º óbito – homem, 36 anos, residente em Ilhéus, portador de doença cardiovascular, foi internado dia 30/05 e veio a óbito na mesma data (30/05), em unidade da rede pública, em Ilhéus;
735º óbito – homem, 75 anos, residente em Ilhéus, portador de diabetes e doença cardiovascular, foi internado dia 24/05 e veio a óbito dia 31/05, em unidade da rede pública, em Ilhéus;
736º óbito – homem, 82 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, doença do sistema nervoso e doenças endócrinas e nutricionais, foi internado dia 18/05 e veio a óbito dia 01/06, em unidade filantrópica.
Pela Bahia, há 1.833 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para pessoas com covid-19. Destes, 1.032 estão ocupados (56%). Quanto aos leitos de UTI adulto e pediátrico destinados apenas a infectados com o coronavírus, 540 dos 791 disponíveis estão com pacientes internados (68%).

"Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda", informa a Sesab.

Entre o dia 1° de março e esta terça (2), o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 58.026 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus. Estão em análise 1.611 exames.

Quanto aos casos confirmados, 52,88% foram do sexo feminino, 44,63% do masculino e 2,49% sem informação. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 19,19% do total.

O boletim epidemiológico registra ainda 41.442 casos descartados e 117.625 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda (1º).

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou, nesta terça-feira (2), medidas mais restritivas para 19 cidades do extremo-sul baiano, como forma de conter o avanço do coronavírus. As medidas são válidas de quarta (3) à próxima terça (9). Veja lista de cidades abaixo.

O decreto permite apenas o funcionamento de serviços essenciais, como agências bancárias, supermercados, farmácias, casas de alimentos para animais e serviços de emergências de saúde.

A determinação de Rui Costa proíbe a circulação de pessoas entre 18h e 5h, o chamado toque de recolher. Os anúncios foram feitos em live nas redes sociais, onde o governador falou que o extremo sul do estado é a região mais preocupante da Bahia.

“A região que mais preocupa, no que se refere ao avanço do coronavírus, é o extremo sul. Hoje conversamos sobre a necessária e urgente medida de maior restrição, após constarmos taxas altíssimas, com cidades chegando a 200 casos e crescimentos médios diários de 28%, inclusive Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Itamaraju. Se não tomarmos medidas, poderemos presenciar uma explosão de casos e uma explosão de demanda de UTI de leitos clínicos, que não podemos ofertar”, avaliou o governador.

As cidades incluídas no decreto são:

Alcobaça
Belmonte
Caravelas
Eunápolis
Guaratinga
Ibirapuã
Itabela
Itamaraju
Itanhém
Itapebi
Lajedão
Medeiros Neto
Mucuri
Nova Viçosa
Porto Seguro
Prado
Santa Cruz Cabrália
Teixeira de Freitas
Vereda

Cidades da Bahia em alerta
As medidas mais restritivas foram tomadas pelo governador depois que o estado divulgou um levantamento sobre as taxas de contaminação no extremo sul da Bahia.

As cidades mais preocupantes da região são Eunápolis, Nova Viçosa, Itamaraju, Teixeira de Freitas e Porto Seguro, segundo dados levantados pelo governo. Uma reunião será feita na quarta-feira (3), com prefeitos e prefeitas desses municípios, mesmo dia em que a publicação do decreto passa a valer.

Além das cidades do extremo sul baiano, outros municípios do sul e de outras regiões da Bahia também estão com quadros de contaminação alarmantes. Para os cientistas, Salvador está no limite para uma recomendação pela implementação de um lockdown.

O comitê aponta também que Vitória da Conquista, Feira de Santana, Juazeiro e Itabuna possuem um quadro que motiva preocupação. A recomendação é de que os quatro municípios disponibilizem dados de ocupação de leitos com mais frequência para a emissão de orientações mais precisas.

Um homem foi preso em flagrante, na segunda-feira (1º), por estuprar e manter uma criança de 11 anos em cárcere privado na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o suspeito também confessou a autoria de um homicídio ocorrido no dia 2 de fevereiro.

De acordo com a polícia, a prisão ocorreu após uma denúncia de estupro e cárcere privado, na rua 4, no bairro Tabuleiro. Ao chegarem à residência, os policiais confirmaram a informação e localizaram a vítima. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela e por quanto tempo ficou em cárcere.

O suspeito foi levado para a delegacia de homicídios da cidade, onde também confessou ter matado a pauladas Alex Júnior Dias da Silva Carvalho, na mesmo município. O corpo foi encontrado um dia após o crime, próximo à estação de tratamento de esgoto de Juazeiro. Não há informações sobre a motivação do crime.

Ao que tudo indica, a Justiça definirá nos próximos dias se o promotor de Justiça Almiro Sena será demitido ou não do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O processo de demissão do promotor de Justiça, condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por assédio sexual, só voltou a tramitar após uma matéria do Bahia Notícias indicando morosidade. O processo chegou a ficar mais de um ano sem movimentação das partes. 

No final do mês de janeiro, o desembargador Lidivaldo Reaiche determinou que a competência de julgar o processo de demissão era da Justiça de 1º Grau. A ação para perda de cargo público foi ajuizada pelo MP-BA. No último dia 28 de maio, o juízo da 4ª Vara Cível de Salvador intimou as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias para saber se o processo pode ser julgado no estado em que se encontra ou se há mais alguma prova a produzir.  

O promotor de Justiça, apesar de afastado das atividades, continua recebendo salário pelo MP-BA enquanto a Justiça não define se ele será demitido ou não. Em julho de 2017, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou que o MP-BA ingressasse com uma ação para demissão do promotor de Justiça. A primeira ação para demissão foi protocolada em novembro de 2017. Em abril de 2018, o desembargador Lidivaldo Reaiche declarou a incompetência para julgar o caso, por ser de competência originária do 1º Grau. Em julho de 2018, transitou em julgado a decisão do desembargador. Em agosto de 2018, o MP-BA protocolou uma nova ação para demissão do promotor na 4ª Vara Cível de Salvador. Mas apenas em setembro de 2019, o juízo declarou a incompetência para julgar o caso, por entender que deveria ser analisado pelo 2º Grau de Justiça. O que chama a atenção é que a manifestação do juiz George James Costa Vieira ocorreu apenas quando foi intimado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a se manifestar por morosidade, após uma representação por excesso de prazo apresentado pelo MP-BA. 

Segundo o juiz, não haveria motivos para o MP alegar morosidade no deslinde do feito, uma vez que a petição foi distribuída em agosto de 2018 e que os autos, em verdade, sequer foram remetidos do Secodi à 4ª Vara Cível, “tendo permanecido lá até a data das informações, isto é, 19 de setembro de 2019, quando, então, providenciou que fosse feita, imediatamente, a remessa”. O juiz afirmou ao CNJ que “jamais houve qualquer comunicação do Ministério Público” a ele sobre o processo, formal ou informalmente, “de modo que seria impossível saber da sua existência e dar pela omissão do Secodi no envio dos autos”. Ou seja, por um ano e um mês o processo ficou parado, sem movimentação por falta de interesse das partes. 

No mesmo dia que tomou ciência do processo, em 19 de setembro de 2019, o juiz determinou a remessa dos autos para o TJ-BA, por entender que a competência originária para julgar o processo de demissão era do 2º Grau por envolver um promotor de Justiça. Assim, o processo foi parar novamente nas mãos do desembargador Lidivaldo Reaiche, no dia 20 de setembro de 2019. Desde então, o processo encontra-se concluso para julgamento, mas sem movimentação e sem data prevista para uma decisão final da competência. 

O relatório de Correição do CNMP no MP da Bahia, datado de 18 de setembro de 2019, sinaliza que o órgão sabia da morosidade do processo envolvendo o promotor. Segundo o relatório, a então procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, informou a equipe de correção que o processo encontrava “morosa tramitação” no Poder Judiciário baiano. A equipe do CNMP, na ocasião, recomendou a então chefe do MP baiano que adotasse medida perante o CNJ para dar a devida tramitação no processo. A correição foi realizada in loco no mês de julho do ano passado.  

O promotor foi condenado pelo Pleno do TJ-BA em dezembro de 2018, quando o relator, desembargador Mário Alberto Hirs, sinalizava para o risco de prescrição e pedia prioridade para julgar o caso. Almiro foi condenado a quatro anos, cinco meses e 15 dias de prisão por assédio sexual – crime considerado de menor potencial ofensivo. Ele chegou a ficar detido por oito dias, depois passar para prisão domiciliar, mas em novembro de 2017 ele foi autorizado a responder ao processo em liberdade (veja mais aqui). A defesa do promotor recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Almiro Sena só pode ser preso após o trânsito em julgado. 

O Dia dos Namorados acontece em dez dias, mas a previsão é de que o varejo tenha faturamento 29% menor do que em relação ao mesmo período do ano passado. Páscoa e Dia das Mães, datas comemorativas que a antecederam, também tiveram desempenhos negativos, segundo a Fecomércio-BA.

A Fecomércio projetou o desempenho de vendas para os 12 primeiros dias de junho, nas atividades mais sensíveis para a data, e o cálculo estima como deve ser o ritmo de consumo no período. A expectativa é de arrecadação de R$ 1,12 bilhão em setores como vestuário, eletroeletrônicos, farmácias e perfumarias, além dos supermercados, uma perda de R$ 450 milhões em relação ao do ano passado.

“Vale lembrar que no ano passado, o resultado também foi negativo, mas uma variação mais modesta de -4,5%”, destaca Guilherme Dietze, consultor econômico da Fecomércio.

Segundo o especialista, o desempenho desfavorável atual é resultado de vários fatores como a quarentena com lojas fechadas, aumento do desemprego e redução da renda, além da priorização dos gastos essenciais e acesso ao crédito de forma mais restrita.

“Importante lembrar também que o setor de serviços tem grande participação no Dia dos Namorados e que, este ano, deve sofrer um enorme impacto por causa da pandemia. Os casais buscam, tradicionalmente, reservar mesas em bares e restaurantes, hotéis, motéis etc.”, explica. A taxa de ocupação em Salvador, por exemplo, está cerca de 5%, de acordo com a associação do setor, a pior taxa da história.

As alternativas para o período são através do e-commerce e com uso de aplicativos de entrega. “As comemorações serão feitas com pedidos de comida em casa, entrega de flores, presentes como roupa ou perfume enviados pelos correios etc. Nada que venha contrabalancear a perda do comércio em geral, mas pelo menos gera um pouco de faturamento para as empresas que estão buscando alternativas de vendas”, pondera Dietze.

O alívio em garantir comida na mesa nos próximos dias estava estampado no rosto da cuidadora de idosos Alverlinda Barbosa, de 66 anos, que mora com o filho em Fazenda Grande IV. "Essa iniciativa ajuda pra valer, mesmo! Sem esse recurso, como estaríamos neste momento, sem trabalho, sem renda? Graças a Deus, pensaram na gente", relatou.

Dona Alverlinda é uma das 682 pessoas que estão comparecendo ao Mercado Municipal de Cajazeiras, em Cajazeiras X, para receber cestas básicas da Prefeitura concedidas nesse momento de crise provocado pelo novo coronavírus. O local é um dos 12 pontos de distribuição das 22.712 cestas de alimentos, iniciado nesta terça-feira (2) e que contou com as presenças do prefeito ACM Neto, do vice Bruno Reis e dos secretários de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luiz Galvão, e de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Ana Paula Matos.

O prefeito destacou que, no total, mais de 200 mil cestas básicas já foram distribuídas pelo Município para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, que tiveram as condições agravadas pelos efeitos da Covid-19. "Desde o início da pandemia, houve uma grande preocupação em dar o máximo de assistência às pessoas em situação crítica, para que tivessem o mínimo de condições de sobrevivência nesse período crítico. A intenção da Prefeitura é continuar com esse auxílio até que as atividades econômicas sejam retomadas", afirmou ACM Neto.

Ele salientou ainda que, em breve, a Prefeitura poderá adotar medidas mais restritivas também em Cajazeiras – o bairro de Cajazeiras X, por exemplo, tem chamado a atenção para o número recente de casos confirmados. "Temos recebido muitos pedidos dos moradores e estamos aproveitando para verificar de perto a situação da região. É importante lembrar que já estão sendo realizadas essas medidas em oito localidades diferentes, ao mesmo tempo e, em breve, podemos chegar aqui", ressaltou.

Operação – Coordenada pela Secretaria de Prefeituras-Bairro, a ação acontece até quinta-feira (4), sempre das 8h às 16h, com distribuição realizada em escalonamento por ordem alfabética. A operação conta ainda com o apoio da Secretaria de Ordem Pública (Semop), Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Guarda Civil Municipal (GCM), Forças Armadas e Polícia Militar (PM-BA). Além da distribuição das cestas, as pessoas também recebem máscaras e podem acessar os serviços da Ouvidoria Geral do Município (OGM) e do Centro de Referência e Assistência Social (Cras), vinculado à Sempre.

Para o secretário Luiz Galvão, essa fase da distribuição de alimentos é extremamente importante para o público beneficiado. "A ação está voltada para famílias que se encontram abaixo da linha de pobreza e têm como objetivo principal assistir famílias mais vulneráveis da nossa cidade, garantindo o alimento do seu dia-a-dia", destacou o gestor.

Beneficiários – Têm direito a receber o alimento famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, que vivem em situação de extrema pobreza e que são previamente selecionadas pela Prefeitura. Este público foi contactado através de ligações telefônicas e mensagens de texto no celular.

Quem tiver dúvidas ou quiser consultar se tem direito a receber o benefício pode acessar o site www. salvadorportodos. salvador. ba. gov. br/ cestabasica, ou ligar para o Disque Coronavírus, no telefone 160. Estão excluídas dessas novas cestas básicas as famílias que já recebem esses alimentos através de outras ações, a exemplo dos alunos da rede municipal, creches e escolas conveniadas, abrigos de idosos e crianças órfãs, além de integrantes do programa Pé na Escola e do Salvador por Todos.

Pontos de distribuição – Os doze pontos de distribuição das cestas básicas estão localizados em pontos estratégicos, atendendo a cada uma das dez regiões administrativas da cidade. São eles: Estádio Manoel Barradas (região de Pau da Lima); Parque da Cidade (região da Barra/Pituba); Escola Municipal Francisco de Assis (região de Valéria); Paróquia Senhor Bom Jesus dos Milagres (região do Centro/Brotas); Colégio da Polícia Militar-Ribeira (região da Cidade Baixa); Centro de Convenções de Salvador (região da Boca do Rio/Itapuã); Base da Guarda Civil Municipal (região da Liberdade/São Caetano); 19º BC (região de Cabula/Tancredo Neves); Escola Municipal Eduardo Campos e Mercado Municipal de Cajazeiras (região de Cajazeiras); Base Naval de Aratu e Unidade de Acolhimento Vila Fraternidade (região do Subúrbio/Ilhas).

O chef de cozinha Thiago Salvático desistiu da ação que buscava o reconhecimento na Justiça de união estável com o apresentador Gugu Liberato, com quem ele disse ter tido um relacionamento de oito anos. Seu advogado, Maurício Traldi, enviou um comunicado à imprensa na noite desta segunda-feira. Ele diz ainda que o juiz acatou e homologou a decisão na última sexta-feira, mas que só foi publicada nesta segunda. Maurício, no entanto, não deu mais detalhes sobre o motivo da desistência. "Foro íntimo", justificou. Agora, apenas Rose Miriam, mãe dos três filhos de Gugu, briga na Justiça pelo direito aos bens do apresentador.

"Thiago Borges Salvático, por seus advogados, nos autos da ação de reconhecimento de união estável post mortem movida contra João Augusto Di Matteo Liberato e outros, em curso perante esse juízo, vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fundamento no artigo 485, parágrafo 5º do Código de Processo Civil (CPC), desistir da presente demanda, por razões de foro íntimo. Nesse contexto, o autor requer se digne V.Exa. de homologar por sentença a presente desistência, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC”, diz o comunicado.

A desistência aconteceu duas semanas depois de Thiago dar sua primeira entrevista para o "Fantástico". "Minha relação com o Gugu foi de duas pessoas solteiras, sem impedimentos, e que não interferiu em qualquer relacionamento de terceiros e não prejudicou ninguém. Foi uma relação baseada em muito amor, cumplicidade e na comunhão de vidas. Eu tenho muito orgulho de ter vivido". Foi assim que, na ocasião, Thiago Salvatico defendeu seu direito a parte dos bens do apresentador. O chef de cozinha de 32 anos, que vive atualmente na Alemanha, onde é proprietário de duas sorveterias, havia entrado na Justiça para ser reconhecido como companheiro do artista.

O prazo para pagamento da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi prorrogado para o dia 10 de junho, segundo anunciou nesta terça-feira (2) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Segundo a nota, os participantes que não pagaram a taxa de R$ 85 devem acessar a página do participante a partir de amanhã para emitir um novo boleto - os que já foram emitidos antes perderam a validade e não devem mais ser usados.

O Inep informou que cerca de 300 mil inscritos dos ainda não pagaram a taxa do Enem e, com isso, ganham nova chance. Até agora, mais de 5,7 milhões de inscrições foram confirmadas, o que já contempla também os isentos de pagamento da taxa.

Nome social
Travestis e transexuais podem solicitar o atendimento pelo nome social até a próxima sexta-feira, 5 de junho. O resultado das solicitações é divulgado individualmente, na Página do Participante. Estudantes com pedidos negados poderão recorrer em até três dias com o envio de documentação comprobatória solicitada.

As inscrições para esta edição do Enem acabaram em 27 de maio, depois de um prazo que também foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC).

O Enem ainda não tem as novas datas de aplicação definidas, já que o exame foi adiado entre 30 e 60 dias do prazo estabelecido no edital , que era de novembro de 2020.

O Enem 2020 é a primeira edição com a edição digital. Apesar da aplicação em computadores, as provas terão o mesmo formato da versão impressa: dois dias de exame e 180 questões objetivas de Linguagens e Códigos, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática e uma redação.