Em decreto publicado nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do Estado (DOE), o governo da Bahia decidiu desapropriar áreas de terra para implantação de acessos ao metrô de Salvador e à ponte que liga a capital à Ilha de Itaparica.

No primeiro decreto, assinado pelo governador Rui Costa, foi determinado a desapropriação de áreas de terra totalizando 1.111,43m², situadas na Rua C - Condor, próximo à Avenida 29 de Março, no bairro de Águas Claras, em Salvador, nas proximidades da BR-324. No local, será construída uma passarela acoplada à estação metroviária do bairro que faz parte do Tramo 3 da Linha 1 do Sistema Metroviário Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, compreendido entre as estações Pirajá e Cajazeiras/Águas Claras.

Já em segundo momento, foi declarada a utilidade pública da área total de 15.278,535m² em Salvador, destinada à implantação de acessos viários à ponte que faz a ligação com a Ilha de Itaparica.

As determinações, segundo o documento, seguiram estudo e projeto realizados pela Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia - SIT, da estrutura da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

Prazos vencidos

No último mês de novembro, uma reportagem do Alô Alô Política revelou que o governo do estado perdeu o prazo de dois decretos de desapropriação de áreas no Comércio, que caducaram no final de outubro, e, com isso, as intervenções não podem ser iniciadas. Os decretos, que foram editados em 2016, venciam em cinco anos. As áreas seriam utilizadas para a construção dos pilares da cabeceira da ponte e dos viadutos que farão conexão com a rede viária de Salvador.

Com isso, o governo da Bahia só poderá retomar os trâmites da desapropriação da mesma área em outubro de 2022. Mesmo assim, a gestão estadual afirmou, através da Secretaria de Infraestrutura Estadual (Seinfra), que o vencimento dos prazos não afetaria o andamento do projeto.

“O Decreto de utilidade pública que expirou em 26/10/2021 foi publicado ainda na fase do projeto de referência e estudos. O leilão da Ponte veio a ocorrer em 2019 e o contrato foi assinado em 2020. Apesar da caducidade deste decreto, o Governo da Bahia esclarece que este fato não compromete em nenhuma hipótese a continuidade do projeto”, disse em nota.

Ainda de acordo com a Seinfra, foi observado que alguns dos imóveis dessas áreas, que sairiam dali para que fossem construídos os pilares da cabeceira da ponte e dos viadutos que farão conexão com a rede viária de Salvador, pelo menos por enquanto, não vão ser mais desapropriados.

“Já para outros imóveis que constavam no decreto original, a Concessionária entendeu que não será mais necessária a desapropriação em função das alterações de projeto ou não precisavam ser desapropriados nesse momento em razão do caminho crítico de execução das obras”, concluiu.

Os motoristas baianos terão desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. Ainda será possível parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes.

O governo também oferecerá 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Os descontos desta vez estão dobrados: nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quitação no início do parcelamento fazia jus a 5%.

O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março, quando tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.

“A economia brasileira passa por um momento difícil com a volta da inflação, e o setor de automóveis tem sido ainda mais atingido por uma conjuntura internacional de escassez de peças que se reflete em aumento nos preços dos carros, por isso houve a determinação do governador Rui Costa de que os descontos fossem ampliados em 100%, e o número de parcelas também aumentasse, melhorando consideravelmente as condições disponíveis para o contribuinte”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,2 milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Parcelamento em cinco vezes
Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco ve

Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas. A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

Um novo decreto desta terça-feira (21) do Governo da Bahia mantém como limite máximo de público para eventos no estado em 5 mil pessoas. A medida ficará valendo pelo menos até 4 de janeiro do ano que vem - ou seja, deverá ser seguida durante as festas de Réveillon.

O decreto anterior, com o mesmo número, era de 25 de novembro, valendo até o último dia 10. Ele aumentava o público de 3 mil para 5 mil pessoas.

O governo diz que a medida é válida para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais, em ruas públicas ou privadas, circos, parques de exposições, formaturas, feiras, passeatas e similares, zoológicos, parques de diversões, museus e similares. É preciso seguir protocolos sanitários.

Espaços como cinema e teatros devem funcionar com controle de fluxo na entrada e saída, para evitar aglomerações nesses momentos.

Também está prevista no decreto a exigência de comprovação de vacinação do público.

“Em um estado do tamanho da Bahia, não dá para resolver tudo a do Centro Administrativo da Bahia, em Salvador”, avaliou o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia ACM Neto (Democratas/União Brasil), durante um almoço-debate promovido pelo Lide Bahia ontem, no Fera Palace Hotel. O evento foi o primeiro de uma série que o grupo empresarial pretende realizar com os pré-candidatos ao governo do estado.

ACM Neto contou que durante este ano se dedicou a percorrer todas as regiões da Bahia. “Eu tenho um conhecimento profundo de Salvador, então optei por percorrer o estado, olhar de perto a realidade, atualizar o conhecimento que eu tenho da Bahia e também discutir os problemas com as pessoas”, contou.

O ex-prefeito fez questão de ressaltar que constatou alguns avanços resultantes da gestão pública estadual nos últimos anos, porém destacou a segurança pública e a educação como “áreas essenciais” em que a Bahia estaria aquém do seu potencial. “Faço questão de mostrar que houve coisas positivas, e eu irei dar continuidade a elas. No entanto, pretendo fazer algumas perguntas. Uma delas é, será que, no que é essencial, nós demos o salto que o potencial do nosso estado permitiria? Eu acho que não”, disse.

“Será que nós temos um governo que entende as vocações da Bahia e trabalha para desenvolve-las? A democracia nos permite esses questionamentos e, se esta for a vontade do povo, a alternância e a renovação”, complementou.

Em relação à segurança, ele citou que o estado ocupa o posto de “campeão de homicídios”, respondendo por 14% do total registrado no Brasil. Na área educacional, o ex-prefeito apontou dados que colocam a Bahia como o pior ensino médio nacional. “Aqui no Nordeste, temos o Ceará que é uma referência em educação, Pernambuco que é referência no ensino médio. São com as crianças desses estados que as nossas irão competir quando forem buscar espaço no mercado de trabalho”, disse.

Para financiar as mudanças na área educacional, o pré-candidato citou uma ação judicial vencida pelo estado que permitirá o investimento de R$ 9 bilhões na área. Ele acredita que o volume de recursos, se bem utilizado, poderá financiar uma grande transformação na realidade educacional da Bahia.

Na área econômica, ACM Neto frisou a necessidade de diminuir a concentração de renda e a desigualdade, com estratégias voltadas a desenvolver as vocações regionais e de maneira descentralizada. "Vamos buscar investimentos, ampliação de serviços, sempre de maneiras complementares”.

Ele avaliou a necessidade de melhorar o ambiente de negócios no estado e torna-lo mais atrativo para novos investimentos. “Ao longo dos anos fomos perdendo espaços numa economia globalizada e com gargalos que não foram enfrentados”, acredita. “A gente vai no Oeste e há um sentimento de não pertencimento. A distância territorial não é desculpa para isso”, ponderou. Para essa integração, ele aposta na digitalização do governo, a exemplo do que realizou na Prefeitura de Salvador. “Deixei a cidade com todos os seus processos digitalizados”, lembra.

Setor produtivo
Mário Dantas, presidente do Lide Bahia, falou sobre a importância do estabelecimento de um bom diálogo entre o setor privado e o público. Segundo ele, este é o objetivo do encontro realizado ontem e com os próximos, com os demais pré-candidatos. “Estamos iniciando esses diálogos e a pauta principal serão os modelos para o desenvolvimento econômico do nosso estado”, explicou.

Para Dantas, o espaço vai servir não apenas para ouvir as ideias dos pré-candidatos, mas também apresentar propostas. “Nós, com muita satisfação, representantes de todos os setores da economia. Acreditamos que todos aqui tem condições de apresentar contribuições para este debate”, ressaltou Mário Dantas.

“O modelo de desenvolvimento ideal precisa se voltar para as vocações da Bahia. Veja o exemplo da República Dominicana, que adotou como modelo de desenvolvimento para o país o turismo e tomou medidas estruturantes para que isso acontecesse. Isso deve ser fonte de inspiração para a Bahia”, acredita.

Presidente da Fecomércio-Ba, Carlos Andrade destacou que a grande prioridade do setor produtivo na interação com o poder público é viabilizar a criação de empregos e renda. “Estamos buscando dialogar com os políticos, que são os administradores. O Brasil precisa de diálogo, sem radicalização. Este é o caminho para superarmos a mancha negra do desemprego que hoje atinge cerca de 13 milhões de pessoas”, acredita.

Humberto Miranda, presidente da Faeb destacou o movimento de crescimento da agropecuária baiana nos últimos anos. Entretanto, ele considera que a contribuição do campo pode ser ainda maior no combate às desigualdades. “Na hora que começarmos a utilizar melhor o semiárido, que corresponde a quase 70% do nosso território, poderemos começar a pensar em ter um desenvolvimento uniforme e igualitário”, avalia. “Precisamos ter sempre um diálogo aberto. Acho que o setor produtivo precisa ter uma mesa de diálogo contínua com os governantes”.

Para o presidente da Fieb, Ricardo Alban, o ano de 2022 deverá ser desafiador no cenário político. “Nós, como indústria, entendemos que estamos atrás de outros estados em termos de uma política industrial. Acho que precisamos pensar o desenvolvimento de maneira mais pragmática e pensar o desenvolvimento como um projeto de Estado e não de governo”, destacou.

O governo federal editou norma hoje (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira.

Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com vacinas para combate à covid-19 aprovadas no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A última dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem.

Ainda pelas novas regras, estrangeiros e brasileiros que desejarem vir ao Brasil de avião terão que apresentar comprovante de teste negativo para a covid-19 com duas alternativas: ou um exame de antígeno realizado nas 24 horas anteriores ao embarque ou um PCR feito até 72 horas antes da viagem.

As crianças menores de 12 anos viajando acompanhadas não precisarão apresentar o teste negativo. Já aquelas com idades entre 2 e 12 anos que viajarem desacompanhadas deverão realizar o teste como requisito para a viagem.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia recomendado a exigência de certificado de vacinação para a entrada no país. A sugestão foi aprovada em novembro.

Exceções
A norma prevê exceções para a apresentação do certificado de vacinação, como em caso de condição de saúde para a qual a vacinação é contraindicada, pessoas com idades cuja vacinação não foi recomendada e de países com cobertura vacinal baixa, em lista que será elaborada pelo Ministério da Saúde e publicada em seu site.

A portaria abriu brecha para brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil e não estejam completamente vacinados, incluindo essas pessoas entre as exceções para a apresentação do cartão de vacinação.

Nessas hipóteses, o viajante deverá fazer quarentena de 14 dias na cidade de destino. Outra exigência para a entrada no país é o preenchimento de um documento com informações denominado declaração de saúde do viajante. As informações das pessoas em quarentena serão encaminhadas aos centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).

Os tripulantes de aeronaves não precisarão apresentar testes negativos para covid-19. Para esses trabalhadores, a portaria institui um conjunto de protocolos específicos. O governo poderá determinar exceções e tratamentos diferenciados para situações de ajuda humanitária.

Restrições de voos
A portaria também estabeleceu restrição para a vinda de voos com origem ou passagem nos últimos 14 dias pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, nações com maior ocorrência da variante ômicron.

Transporte terrestre
No caso do transporte rodoviário, também passa a ser exigido o comprovante de vacinação nos pontos de controle terrestre, das vacinas aprovadas no Brasil, no país de imunização do viajante ou pela OMS.

As exceções estabelecidas para o comprovante de vacinação no caso dos voos também são válidas para a entrada por rodovias. Foi acrescida a exceção nas hipóteses e cidades-gêmeas, desde que os brasileiros recebam o mesmo tratamento pelo país vizinho.

Também foram excluídos da obrigação os trabalhadores de transporte de cargas, desde que comprovem a adoção de medidas para evitar o contágio e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

O Verão, estação mais movimentada em Salvador, começou nesta terça-feira (21). Porém, a sua chegada pode não representar dias de céu aberto e sol na capital baiana. Pelo menos, não no mesmo volume. É que, assim como nos últimos meses, o sol não deve ser uma figura tão presente.

De acordo com Giuliano Carlos do Nascimento, meteorologista da Defesa Civil de Salvador (Codesal), a estação deve ter um número de chuvas acima da média normal por causa do fenômeno La Niña. “De modo geral, a previsão é que chova 30% a mais durante o primeiro trimestre, que é o da estação, do que é considerado comum para essa epóca”, projeta.

Uma notícia que não é nada boa para a pedagoga Maria Luiza Carvalho, 23 anos, que tem o Verão como a sua estação favorita e precisa do sol tinindo para fazer as coisas que mais gosta. “Eu não funciono sem sol e calor. No Verão, o dia fica mais bonito e eu fico mais feliz. É o tempo que mais saio de casa, vou pra praia com minhas amigas. Fez sol? Já vou praia”, fala ela.

"Se deu sol, é mar'' é uma música da banda O Maestro que resume a vida de Maria Luiza nesse período do ano. Por isso, ela já está na expectativa, mesmo com a previsão pessimista. “Vou ficar na espera do sol pra poder curtir”, diz.

Calma, vai dar praia
E a espera da pedagoga vai render frutos. Segundo a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Cláudia Valéria, terá mais chuvas que a média, mas isso não significa uma ausência de dias ensolarados. "Durante o Verão, mesmo com esse aumento das chuvas, ainda teremos a característica de muitos dias ensolarados. Não é nada que venha atrapalhar toda a estação", pontua Cláudia.

A meteorologista explica a previsão, salientando que o número elevado de chuvas na cidade não descarta um elemento essencial para a existência de dias com o tempo aberto. “Chove, mas as temperaturas vão continuar altas de maneira geral. A gente precisa entender que chuva não necessariamente significa redução de temperatura. Isso, por aqui, só acontece no Inverno”, explica.

Segundo dados da Codesal, os meses que as chuvas vão apresentar mais crescimento são janeiro e março. “Em janeiro, observando a normal climatológica, é previsto um volume 30% maior do que o normal. Em março, o aumento é de 20% na incidência. Só em fevereiro que temos prevista uma queda de 20% nas chuvas”, afirma Giuliano.

O aumento das chuvas já deu suas caras em dezembro, junto com a chegada da tão esperada estação do calor. O boletim da Codesal aponta uma previsão de tempo fechado e com chances de queda d’água variando entre 80% e 90% de 21 a 26 de dezembro.

Como aproveitar
Por conta da previsão, os apaixonados pelo Verão já traçam planos para aproveitar da melhor forma possível o astro rei. O estudante Breno Bastos, 20, ama o período porque a cidade ficar mais agitada com eventos e shows. Ciente de que o sol não vai dar tanta ousadia esse ano, ele já pensa em otimizar as chances que tiver.

“Como parece que todo fim de semana tá chovendo, quero sair mesmo que em menor tempo durante a semana. Nem que seja meia hora para andar de bike com um clima bacana, passear na orla”, afirma.

Outro que não quer perder tempo é Antônio Netto, 34, professor universitário que mora em Armação, mas vive no Porto da Barra, principalmente no Verão. De acordo com ele, qualquer brecha será aproveitada. "Eu não tenho hora certa pra ir na praia, não me programo. Eu acordo, dá vontade e saio. Eu só vou! Então, pode fazer três ou quatro dias de chuva, mas, quando abrir um sol, pode ter certeza que tô pipocando no Porto", avisa.

Diferente de Antônio, o relações públicas Felipe Paz, 24, gosta de se planejar para fazer as coisas e vai ter que contar com a sorte para marcar algo. Ele vê a estação como a época do ano mais interessante pelas festas populares e o número elevado de eventos culturais. “Não tenho estratégia para driblar isso. Gosto de marcar com antecedência, até porque preciso resolver outras coisas. Com essas chuvas, vou precisar das coisas se alinhando pra ter sol no dia que eu marcar uma praia ou qualquer outra coisa”, avalia.

Bahia e Nordeste
De acordo com Cláudia Valéria, no estado da Bahia, também há uma tendência de chuvas acima da média. A diferença, no entanto, é que isso é comum para as outras regiões.

"Diferente da capital, o interior tem essa época como período chuvoso, principalmente no Oeste, no Sul e na região central. Nessas áreas, é normal chover mais. E, em 2021, não é diferente", fala Cláudia, informando que as chuvas do interior começaram em novembro e devem se estender em maior volume até fevereiro.

Na região Nordeste, a previsão se assemelha com o que deve ser visto no território baiano neste Verão, como conta Heráclio Alves, também meteorologista do Inmet.

“Em síntese, para essa estação (2021/2022) esperam-se elevados volumes de chuva. [...] No Nordeste, as maiores chances estão indicando chuvas acima da média na faixa Centro-norte da região”, aponta.

Veja a previsão para os primeiros dias do verão em Salvador:
Terça-feira (21): Céu nublado com chuvas a qualquer hora do dia - Chance de 90% de chuva
Quarta-feira (22): Céu nublado com chuvas a qualquer hora do dia - Chance de 90% de chuva
Quinta-feira (23): Céu nublado a parcialmente nublado com chuvas a qualquer hora do dia - Chance de 90% de chuva
Sexta-feira (24): Céu nublado a parcialmente nublado com chuvas acompanhadas de trovoadas - Chance de 80% de chuva
Sábado (25): Céu nublado a com chuvas acompanhadas de trovoadas - Chance de 90% de chuva
Domingo (26): Céu nublado a parcialmente nublado com chuvas a qualquer hora do dia - Chance de 90% de chuva

Adversários tradicionais da política nacional, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin se encontraram publicamente na noite desse domingo (19) pela primeira vez. Em seu discurso para os convidados do jantar, o ex-presidente minimizou as alfinetadas que ambos trocaram no passado.

"Não importa se no passado fomos adversários. Se trocamos algumas botinadas. Se no calor da hora dissemos o que não deveríamos ter dito. O tamanho do desafio que temos pela frente faz de cada um de nós um aliado de primeira hora", disse Lula.

"É este o verdadeiro motivo pelo qual estamos reunidos aqui nesta noite: a nossa fé na democracia", completou o ex-presidente.

Apesar de não existir uma união formal, o encontro é carregado de simbologia; governador de São Paulo quatro vezes pelo PSDB, Alckmin se desfiliou na última quarta-feira e estuda convites de várias legendas para traçar seu destino político.

Sem partido
Mesmo à frente da corrida pela sucessão paulista, segundo as pesquisas de intenção de voto, o ex-tucano deve priorizar a disputa nacional e assumir a pré-candidatura a vice-presidente, compondo com Lula. "No Solidariedade, já colocamos a ele (Alckmin) que, se quiser ser vice, será muito bem-vindo", disse o presidente do partido, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força.

Alckmin, entretanto, tem convite anterior do PSB, onde de fato tiveram início as tratativas para que ele se aproximasse de Lula nos últimos meses. O PSB, porém, tem imposto uma série de condições ao PT para selar o acordo. Entre elas, a retirada da pré-candidatura do ex-prefeito Fernando Haddad ao governo de São Paulo e o apoio ao ex-governador Márcio França (PSB). Haddad e os petistas resistem a essa hipótese, o que abriu as portas para a tentativa do Solidariedade.

O ex-tucano vinha negociando também com o PSD de Gilberto Kassab e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), mas para tentar voltar ao Palácio dos Bandeirantes.

Bastidores
Assim que chegaram ao restaurante A Figueira Rubaiyat, na capital paulista, onde ocorreu o jantar, Alckmin e Lula se reuniram num salão reservado. Mais tarde, o ex-prefeito de Manaus, derrotado nas prévias do PSDB que definiram João Doria como pré-candidato tucano, se juntou a eles, assim como o ex-senador Almino Afonso e o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), que já havia se encontrado com Alckmin pela manhã. O apoio do PT a Freixo também entrou no pacote de interesses dos socialistas em jogo na possível filiação do ex-governador paulista.

Com ingressos a R$ 500 (o Prerrogativas prevê doar o valor arrecadado para aquisição de cestas básicas em parceria com a Coalizão Negra de Direitos), os convites se esgotaram rapidamente após a confirmação de que Lula estaria presente. O encontro atraiu advogados e líderes políticos de todo o País, como os governadores Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco, e Wellington Dias (PT), do Piauí, e a cúpula da CPI da Covid, com os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL). Presidentes de diversos partidos também participaram, incluindo o do PSB, Carlos Siqueira, e a do PT, Gleisi Hoffmann.

A festa teve tom de desagravo a Lula pelo período em que o ex-presidente esteve preso por causa da Operação Lava Jato. O advogado Marco Aurélio Carvalho, um dos coordenadores do Prerrogativas, destacou que o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, foi convidado a participar do evento após a operação da Polícia Federal que realizou buscas e apreendeu equipamentos pessoais do ex-governador do Ceará na semana passada.

Citado nas investigações sobre suposto desvio de recursos públicos na construção da Arena Castelões, em Fortaleza, o pedetista reclamou de perseguição política do "estado policial" mantido pelo presidente Jair Bolsonaro. Ciro, porém, não foi ao jantar.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O esquerdista Gabriel Boric venceu o direitista José Antonio Kast neste domingo, 19, tornando-se o presidente mais jovem do Chile. Com todas as urnas apuradas, Boric teve quase um milhão de votos a mais do que o seu adversário. A vitória de Boric era esperada, mas a margem de 11,7 pontos porcentuais sobre o rival surpreendeu.

Derrotado, Kast reconheceu a vitória de Boric, e ligou para parabenizá-lo assim que o resultado foi confirmado, espantando, por enquanto, os temores de que alegaria fraude.

Apesar da alta abstenção, com 45% dos 15 milhões de eleitores aptos a votar não indo às urnas, em números absolutos foi a maior participação desde a redemocratização: 8,3 milhões de chilenos votaram. No primeiro turno, em novembro, 7,1 milhões foram às urnas. Em porcentagem, 55% de eleitores, é a maior presença desde 2009.

O novo governo assumirá o comando do Chile em março e encontrará pela frente uma série de desafios: a unificação do país, após uma campanha marcada pela polarização, a inflação e a implementação das regras da nova Constituição chilena, que começou a ser elaborada este ano e pode entrar em vigor em 2022

Boric, um deputado de 35 anos - a idade mínima para se candidatar -, vinculado aos protestos em massa de 2019, defendeu em sua campanha um Estado de bem-estar com atenção especial às pautas feminista, ambientalista e regionalista. Kast, um advogado católico de 55 anos, levantava as bandeiras da redução do Estado e dos impostos, do combate à migração irregular.

Moderação
De olho em conquistar os eleitores de centro, os dois candidatos vinham buscando moderação desde o fim do primeiro turno. "Boric adotou parte do discurso de Kast sobre 'ordem social' e teve que mudar o conceito de 'refundação', com o qual trabalhava, para o de 'reforma', com uma orientação mais social-democrata", afirma o sociólogo do Centro de Estudios Publicos Aldo Mascareña. "Kast, por sua vez, foi orientado a oferecer garantias de que os direitos conquistados no Chile não recuariam, mantendo sua ênfase na segurança."

Essa moderação pode ajudar a conquistar a governabilidade e unir o país. Boric não terá apoio suficiente para garantir maioria simples na Câmara dos Deputados. A aliança Aprovo Dignidade, pela qual se elegeu, alcançou apenas 37 cadeiras, bem abaixo dos 55 deputados necessários para garantir maioria simples. O bloco Fuerza Social Cristiana, que apoiou a candidatura de Kast, conquistou apenas 15 cadeiras, e só poderia governar se construísse alianças com o Chile Podemos Más, dono de 53 cadeiras. Boric terá o desafio de conquistar o eleitorado chileno que não manifestou apoio nem à sua candidatura nem à de Kast.

Economia
A inflação será outro grande problema. O país está sob pressão há meses e o orçamento das famílias começa a ser atingido. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Chile subiu 0,5% em novembro, acumulando 6,3% neste ano e 6,7% em 12 meses, seu maior valor desde dezembro de 2008. Nesta semana, o Banco Central acelerou a retirada de estímulo monetário e elevou a taxa básica de juros em 125 pontos, maior índice desde 2014, para tentar conter a inflação. A previsão, informou o Banco Central, é de que a economia cresça entre 1,5 e 2,5% em 2022 e 0,0 e 1,0% em 2023.

A implementação da nova Constituição também pode ser um dilema. Com possibilidade de ser implementada ainda em 2022, ela irá condicionar o mandato do próximo presidente, que começara a governar com as normas atuais, mas será responsável pelas novas normas e fazer uma transição no país. Seu texto pode inclusive tornar o governo provisório ou modificar sua forma, passando do atual regime presidencial para um semipresidencialista.

A Convenção Constitucional que redige a nova Carta Magna é de maioria progressista. Embora Boric esteja mais alinhado aos valores da Convenção, ele também deve ter dificuldades para conciliar as coisas, diz Kenneth Bunker, analista político e fundador do site TresQuintos. "A Convenção está mais à esquerda que Kast, mas também está mais à esquerda que Boric", afirma. "Ela é muito semelhante ao programa de Boric no primeiro turno, mas seu novo programa, apresentado para o segundo turno e trabalhado para mostrar moderação, o posicionou mais ao centro." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mais que sintomas físicos, a pandemia de covid-19 trouxe uma série de sintomas psíquicos e emocionais, acentuando situações de estresse, ansiedade e depressão, fazendo com que as pessoas procrastinem suas obrigações.

A psicóloga Isabella Barreto esclarece que a procrastinação pode ser entendida como um comportamento de fuga em relação a um confronto, seja com um compromisso, um evento de lazer, com atividades da vida diária, cuidados pessoais, situações da realidade. “É como se convencêssemos a nós mesmos de que o esforço a ser empenhado não é justificado, tendo em vista que um dia tudo acaba, e também a sensação de ausência de prazer que impulsiona ou sustenta o comportamento para realizar a ação”, diz.

Ela complementa, destacando que, a partir dessa percepção os objetivos, as tarefas, os deveres, os encontros, os compromissos da vida passam a não valer a energia que será gasta para realizar, resultando em adiamentos e frustrações. “Em consequência de um comportamento em que o sujeito evita realizar as tarefas ou os compromissos quando procrastina, vem a culpa, ansiedade, estresse, o comprometimento da auto estima, além de comprometer muitas vezes de forma importante, a vida funcional do sujeito”, explica.

Carmen Rezende, que também atua com psicologia clínica, salienta que as pessoas não procrastinam porque são preguiçosas. “Muitos estudos indicam que a procrastinação é uma estratégia do nosso cérebro de sobrevivência focada nas emoções. É relacionado à gestão das emoções”, afirma, destacando que se a pessoa já exerce uma rotina de “briga” em não adiar as suas tarefas, os isolamentos “forçados” pioraram o problema.

Superação

Para conseguir superar os comportamentos procrastinadores, Carmen diz que é importante que a pessoa esteja atenta às emoções sentidas quando precisa iniciar ou se programar para iniciar certas atividades.

Outra dica importante é apenas começar e estabelecer um objetivo realístico. “Pense pequeno ao invés de grande, e escolha um objetivo minimamente aceitável ao invés de um objetivo ideal. Foque em um (e apenas um!) objetivo por vez”, ensina.
“Seja realístico (ao invés de desejoso) sobre o tempo. Pergunte a si mesmo:
Quanto tempo a tarefa vai realmente tomar? Temos a tendência de subestimar o tempo e aí nos “enrolamos” e “travamos” quando percebemos que estimamos errado”, complementa.

Isabella sugere dar uma atenção maior às justificativas dadas a si mesmo, além de fazer uma agenda de compromissos, classificando prioridades e tendo cuidado para não colocar grande quantidade de tarefas. “No cotidiano, é sempre bom começar sempre pelos compromissos ou demandas que são mais simples, ao se perceber em um momento de distração sobre uma atividade a realizar, voltar a atenção para o objetivo”, orienta.

Isabella lembra que é importante ter momentos de pausa que sejam produtivos, além de criar e aplicar estratégias de sinalização para cumprimento dos compromissos, aceitar colaboração e fazer junto. “Sempre que for necessário, fale sobre as dificuldades em sair desse comportamento, buscar ajuda é importante e faz parte do processo de superar a procrastinação”, finaliza.

SEM ADIAMENTOS
1. Faça uma agenda de tarefas por ordem de importância;

2. Estabeleça metas realistas e pequenas;

3. Comece pelo mais simples e só depois vá para o mais complexo;

4. Faça pausas durante o trabalho para ampliar a atenção;

5. Defina o tempo dedicado a cada atividade da rotina;

6. Aceite ajuda para realizar as tarefas;

7. Se perceber que não consegue superar a procrastinação só, busque ajuda profissional.

No centro da cidade e na região do Iguatemi eles são inúmeros, às vezes até causando engarrafamentos. Mas nem todas essas vans, ônibus, micro-ônibus, motos e carros são regulamentados pela prefeitura de Salvador e esse sistema de transporte clandestino vem ganhando força. Nos últimos três anos, o número de veículos irregulares removidos de circulação cresceu 29,2%, segundo a Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob). Em 2019, foram 359 veículos apreendidos; em 2020, 449 e, em 2021, já são 464. O último levantamento feito pela Integra, em 2019, apontou que 1.600 veículos faziam transporte clandestino de passageiros. No último dia 6, o Ministério Público da Bahia determinou que a Semob tem até o dia 6 de janeiro para apresentar um plano de combate ao sistema irregular de transporte.

A reunião é resultado de uma queixa feita ao MP em 2016 por três entidades: União Geral dos Passageiros, Associação Metropolitana dos Usuários de Transporte Coletivo e a União Municipal e Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, que tem assento no Conselho Municipal de Transporte. O representante das entidades, Alex Emanoel da Silva, é o responsável pela queixa. Segundo ele, a lista de problemas envolvendo o transporte clandestino é enorme.

“Esse tipo de sistema tumultua o transporte público regular, causa engarrafamentos. Outra grande questão é a segurança dos passageiros porque temos registros de acidentes, as regras não são seguidas corretamente, os veículos não têm condições adequadas. A Integra é licitada, paga uma série de impostos, os funcionários têm seus direitos trabalhistas, enquanto o transporte clandestino tem funcionários não qualificados, não paga impostos, não segue regras”, diz.

Em nota, a Associação das Empresas de Transporte de Salvador (Integra) ressaltou, entre os pontos negativos do transporte coletivo, a não adoção da gratuidade para idosos e pessoas com deficiência e da meia-entrada para estudantes. Além disso, destacou que o sistema não cumpre horário e itinerário e não tem seguro em caso de acidentes, assim como emprega menores de idade, não cumpre obrigações trabalhistas e emprega motoristas que não são habilitados para exercer o transporte de passageiros. “O transporte clandestino é responsável pela perda e extinção de milhares de postos de trabalho dos rodoviários”, finaliza a nota.

Alex ainda diz que o tráfico e a milícia no Rio de Janeiro e São Paulo utilizam esse mecanismo de transporte como forma de repressão às comunidades. “Estamos querendo evitar que isso aconteça aqui em Salvador. Aqui já identificamos que existe uma organização criminosa por trás desse tipo de transporte, não são simplesmente as pessoas que estão passando dificuldade que vão trabalhar nesse serviço. Existe todo um sistema para circular na cidade, cada dono de van tem que fazer pagamentos a cooperativas que não têm qualquer legalidade. Aí os veículos colocam uma faixa forjam um sistema regular”, acrescenta.

Combate ao transporte irregular

Segundo o secretário da Semob, Fabrizzio Muller, Salvador possuía uma legislação municipal que penalizava o transporte remunerado de passageiros não autorizado. No entanto, no último sábado (11), ela foi julgada como inconstitucional, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A prefeitura já entrou com um recurso para anular esse julgamento para que essa lei possa voltar a ser utilizada.

Muller destaca ainda que os veículos que fazem esse tipo de transporte podem ser apreendidos por diversas razões. "O próprio artigo 231, inciso 8º, dispõe sobre o transporte remunerado de passageiros não autorizado, e determina que o condutor seja autuado e o veículo encaminhado ao pátio [da Semob]. Há outras infrações muito comuns de encontrar nesses veículos de transporte clandestino, como a falta de equipamentos de segurança, pneus carecas, sem habilitação, sem documentos. É muito comum flagrar infrações que acabam em apreensões”, diz.

Para o secretário, além da falta de pessoal/equipe reduzida, um dos maiores obstáculos existentes na atual estratégia de enfrentamento são os riscos aos quais os agentes fiscalizadores estão expostos. "Existem situações em que o agente precisa estar obrigatoriamente estar acompanhado de uma força policial,que possa garantir a segurança para o cumprimento da sua função”.

O que explica o crescimento?

A analista de transporte e tráfego Cristina Aragón, explica o porquê do aumento de apreensões de veículos irregulares entre 2019 e 2021. “Durante o período mais crítico de pandemia, tivemos escolas fechadas, trabalho home office. Isso provocou uma queda no número de usuários do transporte público, acentuando a crise. Depois das atividades retomadas, a gente tem informalidade, perda de emprego, crise econômica. Aí as pessoas buscam outras saídas para se deslocarem e para se sustentarem, acredito que isso tenha contribuído para o aumento da oferta e demanda do transporte clandestino”, coloca.

Cristina destaca que esse tipo de transporte existe porque há demanda, causada por falhas no sistema de transporte coletivo regular. “Existem localidades que não são bem atendidas, falta de conforto, problema com lotação e horários, além da questão de segurança pública. O sistema clandestino acaba se instalando para suprir essa deficiência do transporte regulamentar”, diz. Por isso, para ela, a solução não é acabar com o transporte coletivo por vans e micro-ônibus, mas, sim, regulamentá-lo. “Antes de pensar em reprimir esse tipo de transporte, devemos pensar em regulamentá-lo, exigindo um serviço de qualidade e seguro. Essa é a solução”, acrescenta.

O Observatório da Mobilidade Salvador concorda. Em nota, a entidade disse que os transportes irregulares ocupam o espaço deixado pelos cortes de linhas e diminuição da frota. “Antes de criminalizar esses empreendedores e trabalhadores dos transportes irregulares, precisamos entender por que eles existem e qual o papel que eles cumprem em uma cidade com altos índices de desemprego e de informalidade, e que vivencia um colapso dos transportes coletivos”, diz o comunicado. O Observatório defendeu ainda a reativação de linhas cortadas, aumento da frota, criação de faixas exclusivas, investimento em segurança dos usuários e diminuição do valor da tarifa de ônibus.

Para o gestor da Semob, Fabrizzio Muller, o crescimento das apreensões é explicado pelo aumento da fiscalização por parte da prefeitura. “O crescimento é causado por um maior enfrentamento que o município tem feito desde o ano passado, esse ano nós ampliamos nossas equipes que fazem o combate ao transporte clandestino", diz. Muller coloca ainda que a regulamentação desse transporte, feito através de vans e micro-ônibus, por exemplo, não é viável. “Não há como regularizar um sistema desse no município, por ora. Não há nenhum tipo de legislação que permita a regularização desse tipo de veículo, desse tipo de transporte", acrescenta.

O MP foi procurado, mas não respondeu até o fechamento da reportagem.

Crise do transporte coletivo

A grande questão é o valor que o sistema regular deixa de arrecadar por conta do transporte clandestino. Segundo Alex Emanoel da Silva, a estimativa da Integra, feita em 2016, era que, por ano, o prejuízo seja de 16 milhões de reais. “Não há uma concorrência leal. Esse prejuízo é um dos responsáveis pela falência da CSN. O sistema de transporte coletivo como um todo está colapsado. As razões são diversas, como pandemia, crise econômica, chegada do uber e outros aplicativos, mas o transporte clandestino está entre esses fatores”, defende.

"Só para o sistema de ônibus, o prejuízo estimado é de R$ 3,5 milhões por mês, sem contar o impacto gerado nos trabalhadores do sistema convencional, gerando uma concorrência até desleal, já que esse sistema não paga tributos. Com as perdas há uma diminuição do número de postos de trabalho do serviço convencional”, complementa Fabrizzio Muller.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), em fevereiro de 2020 a média diária de passageiros transportados era de aproximadamente 1 milhão. Em fevereiro deste ano, este número foi de 715 mil usuários do serviço. O secretário de mobilidade ressaltou que, durante a pandemia, a média diária chegou a até 300 mil passageiros, o que representa uma queda de 70% em relação à normalidade. Esse cenário, junto com outros fatores, provocou a crise do transporte coletivo em Salvador e outras cidades do país. Na capital baiana, uma das três bacias atuantes foi à falência.

O rompimento do contrato com a Concessionária Salvador Norte (CSN) foi anunciado pelo prefeito Bruno Reis em 27 de março de 2021, que alegou diversas irregularidades operacionais, fiscais e trabalhistas. Segundo o prefeito, as dívidas da CSN eram de R$ 516 milhões.

Os serviços estavam sob intervenção da prefeitura desde 16 de junho de 2020 e, com a caducidade, passaram a ser de inteira responsabilidade do poder público. A concessionária operava o lote de regiões como Estação Mussurunga e Orla, a maior alimentadora da linha 2 do Metrô.

Após tentativas frustradas de licitar o lote antes operado pela CSN, a prefeitura de Salvador anunciou a redistribuição das linhas para as outras duas empresas que já operam o sistema, que foi concluída em setembro deste ano. Para garantir o atendimento, 150 ônibus foram adquiridos pela Plataforma e OTTrans.

O prefeito Bruno Reis viajou até Brasília no último dia 8 para discutir com o governo federal e o Congresso Nacional o financiamento do transporte público nas médias e grandes cidades. Ele é um dos integrantes da mobilização articulada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reúne mais de 60 gestores no chamado Dia D.

De acordo com o prefeito Bruno Reis, o tema é um dos principais desafios enfrentados pela capital baiana no momento, já que a crise no sistema, que vem ocorrendo há anos, foi agravada pelos impactos provocados pela pandemia de covid-19, com a queda na arrecadação do sistema, além do aumento no valor de combustíveis, com o retorno da inflação no país.

“É notório que a tarifa sozinha não custeia mais o sistema e que o ônus acaba caindo no colo dos municípios, que precisam investir recursos para que o serviço não entre em colapso e, também, que essa conta não seja transferida para a tarifa, causando imensos prejuízos à população. No entanto, os municípios não têm condições de arcar com este custo sozinhos. Por isso, é essencial que o governo federal aporte recursos para solucionar esse problema”, destacou Bruno Reis.

Como funciona o sistema

A cidade é dividida em duas Áreas Operacionais e cada uma delas é identificada por uma cor e atendida por uma concessionária de transporte de passageiros, que recebe da prefeitura, por meio de licitação, a concessão para operar. São elas: Área Operacional do Miolo, na cor verde (Ótima Transportes de Salvador SPE S/A) e Área Operacional do Subúrbio, na cor amarela (Plataforma Transportes SPE S/A). Os ônibus que eram operados pela CSN são da cor azul.

A Integra, Associação das Empresas de Transportes de Salvador, congrega as atividades comuns das concessionárias do transporte coletivo por ônibus de Salvador vencedoras do Certame Licitatório 001/2014 promovido pela Semob.