O Jornal da Cidade
Rui anuncia início das obras da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia no oeste baiano
Terá início, nesta segunda-feira (10), a construção da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) no município de Barreiras, que será referência para 36 cidades do oeste baiano, abrangendo cerca de 1 milhão de habitantes. A novidade foi anunciada pelo governador Rui Costa durante edição do Papo Correria desta quinta-feira (6), transmitido via redes sociais. A ordem de serviço será assinada pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que estará representando o governador .
"O secretário de Saúde irá até Barreiras para autorizar o início das obras da unidade de oncologia. A parte de cardiologia do Hospital do Oeste já está em obras e agora essa nova etapa irá ampliar o atendimento à população nesta unidade, somando-se aos 60 leitos de enfermaria já instalados e inaugurados. É mais um esforço do Governo do Estado para levar os serviços de saúde ao interior baiano", garantiu Rui.
De acordo com o Vilas-Boas, o investimento em obras é superior a R$ 16,7 milhões, com uma intervenção superior a 2,6 mil metros quadrados, e prazo de execução de 12 meses. "Este é mais um passo no fortalecimento da saúde pública na Bahia, com a ampliação e descentralização de serviços de alta complexidade. Os pacientes oncológicos da região Oeste terão serviços como quimioterapia, cirurgia oncológica, além de radioterapia", afirmou o secretário.
Ainda segundo o titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), "a construção da Unacon, que estará localizada ao lado do Hospital do Oeste, evitará que pacientes oncológicos tenham que se deslocar, por exemplo, de Barreiras para Salvador, percorrendo mais de 800 quilômetros a fim de realizar o tratamento".
Os municípios contemplados com o serviço de oncologia são: Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.
Hospital do Oeste
Esta é a terceira etapa do projeto de ampliação da unidade, que contempla ainda 36 novos leitos, distribuídos da seguinte forma: 20 novos leitos de UTI adulto, três leitos de UTI Neonatal, dez leitos de quimioterapia e três leitos no Centro Obstétrico.
Na primeira fase foram construídos dois blocos de enfermarias com 62 leitos, entregues em fevereiro deste ano. A segunda etapa, que ainda encontra-se em execução, prevê a implantação da hemodinâmica e construção de um novo necrotério.
Historiador Jaime Sodré morre em Salvador aos 73 anos
O historiador e professor Jaime Sodré morreu nesta quinta-feira (6), aos 73 anos, em Salvador. Ainda não há informação do que causou a morte de Sodré, que era doutor em HIstória da Cultura Negra e referência na área. Também estudava as Religiões de Matriz Africana. Monica Silva, uma amiga da família que estava na casa de Sodré pela tarde, confirmou a morte do historiador. A suspeita é que ele tenha morrido de infarto.
Sodré era professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), antigo Cefet.
A morte de Sodré acontece apenas três dias após a perda de outra referência para a educação na Bahia, o professor Jorge Portugal, ex-secretário de Cultura do estado, que morreu na segunda (3) por conta de um problema cardíaco.
Jaime Santana Sodré Pereira nasceu em 19 de fevereiro de 1947 em Salvador. Ele se formou em Desenho pela Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1975.
Fez ainda mestrado em Teoria e História da Arte, apresentando trabalho sobre a influência da religião afro-brasileira na obra de esculturas de Mestre Didi.
Entre 1995 e 2011, Sodré publicou diversos artigos sobre a Cultura Negra, como a antologia Literatura e Afrodescendência no Brasil, e o livro Da Diabolização à Divinização: A Criação do Senso Comum, publicado pela editora Edufba.
Durante toda a sua carreira acadêmica, ganhou diversos prêmios, como o troféu Caboclo da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (2005), e o 2º lugar no Prêmio Funarte (2003), além de homenagens, como a medalha Zumbi dos Palmares, da Câmara Municipal de Salvador. Sodré também fez parte do Conselho do Olodum, entre o final da década de 1990 e o ano 2000.
Homenagens
Presidente da Fundação Gregório de Matos (FGM), Fernando Guerreiro lamentou a perda. "Professor Jaime sempre deu aulas de vida. Com um conhecimento ancestral, levava tudo com uma leveza e generosidade que encantava. Não tenho mais palavras, só emoção de perder um grande amigo e conselheiro, gênio da raça", afirmou, em nota.
A deputada estadual Olívia Santana também comentou. "Acabo de receber a noticia da morte do professor e historiador, Jaime Sodré, meu amigo e ex-vizinho. Mais uma terrível perda para a luta antirracista e para todo o povo baiano. Momento de muita dor. Que ano difícil", escreveu ela, nas redes sociais.
Muito emocionada, a jornalista e doutora em antropologia Cleidiana Ramos contou ao CORREIO que considerava Sodré um pai. "O professor Jaime Sodré foi um dos grandes intelectuais que eu conheci. A nossa relação de fonte e repórter virou para uma grande amizade passei a considerá-lo um padrinho. Gentil, com uma sensibilidade inigualável para a arte, pois era compositor, artista plástico, escritor. Era xicarangoma, sacerdote músico, do Tanuri. Junsara e oloê, uma espécie de conselheiro do Bogum. Tinha um verdadeiro amor pela sua religião, o candomblé, e um ativista contra o racismo e a intolerância religiosa pela via da educação. É uma perda inigulável", lamentou.
Doutor em Sociologia (USP) e professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o professor Fábio Nogueira publicou uma homenagem ao educador: "Lamento a perda desse ícone cultural nacional, um verdadeiro acervo intelectual para nós. Meus sentimentos aos familiares e amigos".
Amiga de Jaime Sodré, a diretora baiana Fabiola Aquino publicou uma homenagem. "São dias tristes por sucessivas e dolorosas perdas de nossos importantíssimos griôs, intelectuais e pensadores negros que nos deram lastro e norte para melhor compreender o mundo repleto de contradições e coisas belas. Exemplos de uma luta que esta longe de cessar. Hoje partiu para o Orun Mestre Jaime Sodré, fonte de grande inspiração na tessitura da montagem de "Àkàrà no fogo da intolerância", um dos cantos digitais onde o nosso amigo Jaime viverá para sempre, entre nossos corações e os frames do documentário. Que sejamos capazes de honrar todo extenso e valoroso legado que construiu e avançarmos, JUNTOS, na luta pela cultura da paz promovendo o diálogo inter-religioso. Descanse em paz bom amigo", escreveu.
Jaime Sodré foi personagem no documentário “Àkàrà no fogo da intolerância”, lançado em junho/2020, que teve produção executiva de Fabiola.
Ex-repórter do CORREIO, a diretora e roteirista Julia Ferreira escreveu uma homenagem ao professor. "Conheci o querido Jaime Sodré há uns 15 anos, como repórter do jornal Correio*. Eu estava descobrindo a força do candomblé, e ficamos horas conversando sobre isso. Nos tornamos amigos imediatamente. Jaime tinha um lado místico muito forte, era um leitor de almas. Enxergava as pessoas por dentro. Com ele, aprendi a desenvolver e confiar na minha intuição. Acabei indo morar fora, mas seus ensinamentos permaneceram. Essa é uma perda inestimável para mim, para a Bahia, pois Jaime era um pensador brilhante. Triste! Mas certeza que onde ele está, está num bom lugar. Era uma alma linda", publicou nas redes sociais.
O governador Rui Costa (PT) também lamentou a grande perda e fez uma homenagem nas redes sociais. Confira.
Bahia tem 3.953 novos casos da Covid-19; nº total passa de 183 mil e mortes chegam a 3.789
A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 3.953 novos casos da Covid-19 e 53 novas mortes por causa da doença, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), na noite desta quinta-feira (6).
Com isso, o número de casos da doença confirmados no estado sobe para 183.690 e o de mortes para 3.789. De acordo com a Sesab, a taxa de crescimento no número de casos, nas últimas 24 horas, foi de 2,2% e 1,4% no de mortes.
São consideradas recuperadas 165.984 pessoas, e 13.917 estão com o vírus ativo, podendo transmiti-lo.
O primeiro caso do novo coronavírus na Bahia foi confirmado no dia 6 de março. Foi uma mulher de 34 anos, moradora de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 Km de Salvador, que voltou da Itália em 25 de fevereiro. No país europeu, ela teve passagens por Milão e Roma.
A primeira morte de uma pessoa infectada pelo vírus no estado ocorreu em março, quando a Bahia tinha 147 casos confirmados. O paciente era um homem de 74 anos, que estava internado em um hospital particular de Salvador. Ele estava entubado e em diálise contínua.
Os casos confirmados ocorreram em 411 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (33,49%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Almadina (4.154,47%), Dário Meira (4.005,60%), Gandu (3.647,81%), Itajuípe (3.596,70%) e Ipiaú (3.333,12%).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 360.125 casos descartados e 82.843 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta.
Na Bahia, 16.203 profissionais da saúde tiveram diagnóstico positivo para Covid-19, a maioria técnicos ou auxiliares de enfermagem.
O boletim completo está disponível no site da Secretaria de Saúde e também em uma plataforma disponibilizada pela Sesab.
Taxa de ocupação
Dos 2.791 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivos para o novo coronavírus, 1.484 estão com pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 53%. Dos leitos de UTI (adulto e pediátrico) disponíveis no estado, 65% estão ocupados.
Em Salvador, de acordo com a Sesab, dos 1.420 leitos ativos, 797 estão ocupados, o que representa uma taxa de ocupação de 56%. Já o leitos de UTI adulto, que são os que contam para a flexibilização do comércio na capital baiana, estão com 60% de ocupação.
A taxa de ocupação de leitos de UTI pediátrica em Salvador está em 48%. Com relação aos leitos de enfermaria, a capital baiana tem taxa de ocupação de 51% (adulto) e 78% (pediátrico).
A Sesab ressaltou que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.
Tilápias do Brasil podem ser usadas para tratar vítimas da explosão no Líbano
Pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC) oferecem assistência técnica e todo o estoque de 40 mil cm² de pele de tilápias para o tratamento das vítimas da explosão em Beirute, capital do Líbano. Na quarta-feira (5), o embaixador libanês Joseph Sayah já havia manifestado a necessidade de insumos hospitalares e alimentos para cuidar da população libanesa. A explosão deixou cerca de cinco mil feridos, mais de 100 mortos, e desabrigou mais de 260 mil pessoas.
O Projeto Pele de Tilápia, do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da UFC, tem a coordenação de Edmar Maciel e Odorico de Moraes. Após o acidente no país do Oriente Médio, a equipe decidiu realizar uma campanha, para sensibilizar autoridades brasileiras a mediar a doação de 400 peles para a capital libanesa, de forma a tratar as vítimas da explosão.
“Nós somos apenas técnicos; produzimos as peles e estamos disponibilizando 400 peles que equivalem a 40 mil cm² para ajudar essas vítimas de queimaduras em Beirute, isso não tem ônus”, destaca. De acordo com o pesquisador, as 400 peles podem beneficiar cerca de 50 a 100 pacientes no tratamento de feridas e queimaduras, “a depender da extensão e da profundidade do tipo de lesão”, acrescenta Edmar, que é também médico, cirurgião plástico, e presidente do Instituto de Apoio ao Queimado (IAQ)
Entretanto, para que o produto seja enviado a Beirute, é necessário que ambos os países entrem em contato para resolver os entraves legais e burocráticos, para a entrada e o uso do material no Líbano. Segundo Edmar, as autoridades pertinentes estão cuidando da burocracia, e o núcleo de pesquisa se encarrega apenas da produção, preparação e esterilização das peles.
“Estão indo profissionais aqui do Brasil para ajudá-los, e nós teríamos que orientar tanto os profissionais que vão, como eles [médicos libaneses], quanto a utilização [das peles], mas nada que seja impossível de usar”, esclarece.
2 mil unidades de peles de tilápia devem compor estoque emergencial do NPDMAté 2021, a equipe do projeto Pele de Tilápia deve produzir 2 mil unidades de peles, que irão compor um estoque do material, a ser utilizado em situações de tragédias como a que ocorreu na última terça-feira, 4, em Beirute, conforme destaca o coordenador Edmar Marciel. “Tomamos a decisão como grupo, de produzir e preparar essas 2 mil unidades de pele, que vamos deixar prontas para qualquer tragédia no Brasil; ou em qualquer continente que queira receber essas peles, para que a gente possa ter um estoque grande para atender tragédias dessa magnitude”, detalha.
O país, segundo Edmar, nunca teve pele animal para uso em feridas e queimaduras registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e, apesar dos quatro bancos de pele no Brasil estarem bem montados, a disponibilidade do produto ainda é escassa. “A grande vantagem da pele de tilápia é que ela é usada nas queimaduras como curativo temporário, evitando a contaminação do meio externo, e a perda de líquidos, que desidrata o paciente”, comenta.
Outra vantagem do produto, é que ele diminui os custos do tratamento para os pacientes com curativos e pomadas, pois ela só precisa ser trocada entre 10 a 12 dias. Por ser rica em colágeno a pele de tilápia se torna resistente e elástica, o que ajuda na cicatrização de queimaduras. Ela também diminui a dor e o risco de infecção do paciente.
“Temos empresas em contato conosco e aquela que for escolhida vai registrar o produto na Anvisa, para que essa empresa possa construir a fábrica, produzir e comercializar a pele de tilápia. Estamos em vias de finalizar isso”, acrescenta Edmar Maciel. A pele de tilápia já foi utilizada para tratar úlceras causadas por varizes, e também na reconstrução vaginal após cirurgia de redesignação sexual.
Prefeitura autoriza mais de 20 bares e restaurantes a usarem espaço público
Após quase cinco meses de atendimentos presenciais suspensos por conta da pandemia do novo coronavírus, proprietários de bares e restaurantes começam a se planejar a reabertura na fase dois de retomada das atividades econômicas em Salvador, que deve acontecer no início da semana que vem. Uma das novidades, que poderá ser permanente, é que esses estabelecimentos poderão ocupar calçadas com mesas e cadeiras.
Desde o último dia 24 de julho, donos de bares e restaurantes começaram a solicitar autorização especial junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) para atender a clientela do lado de fora dos empreendimentos comerciais. Até o momento, 62 estabelecimentos deram entrada no pedido, sendo que 25 processos já foram autorizados, oito estão em análise e 29 foram indeferidos por não se enquadrarem no projeto ou estavam com a documentação incompleta (confira lista dos autorizados abaixo).
Dono da pizzaria Acqua & Farina e do restaurante La Pasta Gialla, na Pituba, Marcelo Reis Lauriano, 46 anos, revela estar ansioso para voltar a receber público em ambos os estabelecimentos que, desde o início da pandemia, funcionavam apenas em modo delivery e take away (retirada de produto do balcão).
O empresário conta que tomará todos os cuidados para seguir normas sanitárias rígidas que possibilitem a segurança dos consumidores, a fim de conter a disseminação da Covid-19. "Como forma de evitar o máximo de contato, implantamos um sistema em que o cliente poderá fazer pedido pelo celular com leitura de QR-Code. Também compramos tapetes sanitizantes e totem para dispensação de álcool em gel. Quem sentar na mesa ganhará lencinho umedecido para higienização. Além disso, nossos funcionários tomaram treinamentos para atender com precauções. Todos eles farão uso de EPIs", explica Marcelo.
Ele acredita que o uso da área externa pelos bares e restaurantes pode acabar se tornando uma tendência em Salvador. "Isso já é uma realidade na Europa, em São Paulo. Espero que continue por aqui", acrescenta.
Estímulo – O titular da Sedur, Sérgio Guanabara, pontua que a medida de disponibilizar uso dos logradouros para atendimento de clientes não tem prazo de validade e que, com a ação, a Prefeitura está estimulando a reabertura do setor de bares e restaurantes.
"Na verdade, a gestão municipal está potencializando mais ainda o plano de retomada para o segmento. Os estabelecimentos poderão usar espaços como faixa de uma via que serve de estacionamento ou parte de uma calçada, desde que o passeio tenha largura de pelo menos 1,50 metro", exemplifica.
Diretrizes – Para dar entrada no pedido de uso do espaço público, bares e restaurantes devem seguir as seguintes diretrizes técnicas:
- Os passeios devem estar livres, com uma faixa de largura mínima de 1,50m para a passagem do pedestre e pessoas com deficiência. Passeios com largura inferior a 1,50m será analisada pela Prefeitura;
- A ampliação da área ocupada com mesas, no logradouro público, importará na colocação de grade metálica ou outro elemento de proteção na altura de 1m a 1,50m entre a área ocupada e a faixa de veículos;
- Quando o limite da área ocupada por mesas não confrontar com a faixa de veículos, poderá então ser dispensado a grade de segurança, podendo ser utilizado outro elemento de marcação do limite, a exemplo de jardineiras, vasos altos etc.;
- O uso de ombrelones ou sombreiros, quando for o caso, deverá ser padronizado por bar ou restaurante segundo escolha do proprietário, garantindo, porém, a harmonia do ambiente;
- No caso de dois estabelecimentos que praticam a mesma atividade comercial, a depender do acordo entre os proprietários, o elemento físico de marcação do limite do espaço de cada estabelecimento pode ser dispensado;
- No caso do limite entre bares/restaurantes e outras atividades comerciais ou residenciais, o elemento físico de marcação do limite do espaço a ser ocupado pelos bares e restaurantes deverá ter a anuência do vizinho, ainda que seja apenas o uso noturno.
- Para a análise é imprescindível a apresentação do layout com dimensões dos elementos visíveis em planta.
Pedido – Para solicitar a utilização ordenada do espaço público, os proprietários de bares e restaurantes devem acessar o site retomadabar. salvador. ba. gov. br/ solicitar. Após o acesso, é preciso preencher um formulário com informações como o número do alvará, o CNPJ, o Cadastro Geral de Atividades (CGA), a razão social, o nome de fantasia e o endereço de funcionamento do negócio.
Além disso, devem ser anexados um layout (desenho) com a nova disposição das mesas e cadeiras, fotos da fachada, da área de estacionamento, do alvará e da inscrição municipal e estadual em formato pdf ou jpeg. Também é importante que o responsável pelo estabelecimento informe como vão funcionar as atividades e como ficarão dispostos os locais de atendimento em espaço público.
Ao entrar no site, o proprietário do bar ou restaurante tem acesso a uma tela inicial com a descrição de tudo que é necessário para fazer o pedido. A solicitação será analisada pela Sedur, em conjunto com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), e o responsável legal receberá a resposta por e-mail em um prazo de até cinco dias úteis. Ele também vai poder consultar a resposta no site da Sedur utilizando o número de protocolo.
Protocolos – Conforme anunciado pelo prefeito ACM Neto ontem (5), quando a fase dois da retomada das atividades comerciais tiver início, bares e restaurantes, bem como pizzarias, sorveterias e similares, que somam 22 mil estabelecimentos em Salvador, poderão reabrir para atendimento presencial de segunda a domingo, das 12h às 23h. As lanchonetes, por sua vez, poderão reabrir de segunda a domingo, das 7h às 16h. É preciso haver afastamento de dois metros entre as mesas e um metro entre cadeiras de mesas diferentes.
O máximo de pessoas permitidas será de seis por mesa. O uso de máscaras será obrigatório, sendo liberado apenas no momento da refeição. Fica proibida a realização de eventos. O cardápio deverá ser digital ou plastificado e higienizado a cada uso. O serviço de buffet, se houver, deverá contar obrigatoriamente com um funcionário servindo. Rodízios estarão proibidos. O atendimento via delivery e com retirada do balcão poderá seguir sem restrição de horário.
Lista de estabelecimentos autorizados para usar área externa até o momento:
LG GASTRONOMIA - Rua Dom Marcos Teixeira, 25, Barra
LA PASTA GIALLA - São Paulo, 488, Pituba
PURO HEALTHY FOOD - Rua das Hortênsias, 522, Pituba
BAHIA MALTE - Travessa Basílio de Magalhães, 23, Rio Vermelho
PR LANCHES - Avenida Sete de Setembro, 4347, loja 02 Barra
BOTECO DO CARANGUEJO - Avenida Oceânica, 235, Barra
ESPETTO CARIOCA - Rua da Fonte do Boi, 32, Rio Vermelho
ACQUA & FARINA - Rua São Paulo, 498, Pituba
ADEGA TERROIR - Rua da Fonte do Boi, 61, Rio Vermelho
CASA DE TEREZA - Rua Odilon Santos, 45, Rio Vermelho
PASTA EM CASA - Rua Professora Almerinda Dultra, 67, Rio Vermelho
OSLO GASTROBAR - Rua Maceió, 86, Barra
PI.ZZA - Rua da Paciência, 295, Rio Vermelho
BAR E PIZZARIA DESKOLADO - Rua Belo Horizonte, 164, Barra
SOHO RESTAURANTE - Rua Rubens Guelli, 135, SHOPPING PASSEO
PAULISTANA PIZZA - Rua Florianópolis, 31, Barra
LA TAPERIA - Rua da Paciência, 251, Rio Vermelho
RESTAURANTE PEDRA FURADA - Rua Rio Negro, 35, Monte Serrat
DILUCCA RISTORANTE E PIZZERIA - Travessa Bartholomeu de Gusmão, 124, Rio Vermelho
ALIMENTOS DA VILA - Rua das Hortênsias, 448, Pituba
RESTAURANTE PEREIRA - Avenida Sete de Setembro, 3959, Barra
SOLAR - Rua da Fonte do Boi, 24, Rio Vermelho
DI LUCCA - Rua Minas Gerais, 339, Pituba
COMPANHIA DA PIZZA - Praça Brigadeiro Faria Rocha, 266, Rio Vermelho
CASA DA FELICIDADE DELICATESSEN - Rua Almirante Barroso, 251, Rio Vermelho
Castramóvel retorna os atendimentos com 50% da capacidade
Serviço itinerante de castração de animais, o Castramóvel retomou os atendimentos em Salvador, após quatro meses parado por conta da pandemia do novo coronavírus. A partir de agora, para ter acesso ao procedimento, é necessário enviar um e-mail para agendamento.dipa @ gmail. com, solicitando a castração. Depois, é preciso aguardar o retorno da equipe técnica.
A estratégia de marcação à distância vai evitar aglomeração no espaço para não desrespeitar os protocolos sanitários em relação à pandemia. Além disso, a capacidade de atendimento no local será de 50%, ou seja, em torno 15 procedimentos diários.
"O interessado pode enviar o e-mail em qualquer horário e o agendamento será realizado para a data mais próxima possível, assim como ocorre nas clínicas contratualizadas pelo município. Adotamos todas as práticas de limpeza para resguardar a saúde dos bichos e também de seus tutores, prezando a qualidade do serviço, pois entendemos que é uma cirurgia essencial para quem tem animais em casa", explicou Gustavo Moraes, responsável pelo serviço,
O equipamento itinerante ficará até o final de outubro no Centro Social Urbano de Pernambués, localizado na Rua Thomaz Gonzaga, n° 150.
Descontos à vista e parcelas em até 48 vezes: veja as medidas fiscais propostas pela Prefeitura
O Prefeito ACM Neto anunciou, na manhã desta quinta-feira (6), por entrevista coletiva virtual, um pacote com mais de 10 medidas fiscais e tributárias para os empresários afetados pela pandemia. O objetivo é incentivar a retomada da atividade econômica e permitir que aqueles que contraíram dívidas com a Prefeitura durante esse período da crise do coronavírus possam ter mais tempo para pagar os tributos.
Além disso, o prefeito anunciou ações para atrair empresas para Salvador, descontos para quem adquiriu um novo imóvel a fim de impulsionar o mercado imobiliário e benefícios para quem quiser estimular pequenos e microempreendedores.
“Temos a consciência de que a Prefeitura precisa ser parceira nesse momento, apesar de todas as limitações. Esse pacote que estamos apresentando é muito ambicioso e vai além da capacidade da maioria da prefeituras do Brasil. Somente em função da nossa capacidade administrativa financeira é que é possível apresentar esse pacote”, afirmou o prefeito.
As medidas serão apresentadas à Câmara Municipal por meio de um projeto de lei que precisa ser votado até o dia 31 de outubro. Em seguida, ele precisa ainda ser sancionado e aprovado para que as ações comecem a valer. Os empresários que tiverem interesse devem se manifestar à Prefeitura até 31 de outubro para terem acesso aos benefícios, se aprovados pela Câmara.
Débitos antes da pandemia
Quem contraiu qualquer dívida com a Prefeitura - seja pessoa física ou jurídica - até 29 de fevereiro de 2020, ou seja, antes mesmo da pandemia chegar à capital baiana, pode pagá-la à vista, com desconto de 10% sobre o valor principal da dívida, sem multas ou juros.
Para quem quiser parcelar, existem duas opções: em 12 vezes, sem juros, ou em até 48 parcelas, porém, com 80% de desconto sobre o valor das multas e juros. O índice de correção nesta última modalidade também será corrigido: agora ela será pela Selic (taxa básica de juros), que está atualmente em 2% ao ano, e não mais pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que gera encargos de 14,81% ao ano.
Débitos durante a pandemia
Para quem ficou começou a dever - pessoa física e jurídica - à Prefeitura entre 1º de março e 31 de julho de 2020, ou seja, durante os cinco meses da pandemia, a atenção é especial. “Sabemos que muita gente sempre pagou em dia, mas, chegou a pandemia, veio a paralisação da atividade econômica, alguns ficaram sem condições de pagar”, explicou o prefeito.
As dívidas que forem pagas à vista terão 20% de desconto. Quem quiser parcelar, pode fazer em até 12 vezes e ainda assim terá desconto de 10% sobre o valor total da dívida, sem multas ou juros. Já para quem quiser parcelar em até 48 vezes, terá 90% de desconto sobre o valor de multas e juros e o benefício do índice de correção será a Selic, e não mais o IPCA.
“A gente tá retomando atividade agora, tem gente que não tem o dinheiro no caixa para chegar e resolver à vista com a prefeitura os débitos nesse período. Não tem problema. Se tá sem o dinheiro para resolver tudo agora, pode parcelar em 12 vezes e ainda assim terá 10% de desconto e 100% de desconto sobre multas e juros”, explicou Neto.
TFF e ISS autônomo
Esse benefício é para os que conseguiram pagar em dia a TFF (Taxa de Fiscalização do Funcionamento) e o ISS (Imposto Sobre Serviço) autônomo durante a pandemia: será possível uma redução de 20% nos valores desses impostos para o ano que vem. “Quem pagou em dia nós entendemos que tem que ter um benefício. Temos que reconhecer o bom pagador”, esclareceu o prefeito.
IPTU para hotéis
Já os hotéis e meios de hospedagem, que tiveram zero faturamento durante a pandemia por não terem turistas, poderão ter descontos de 40% no IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana) no ano que vem. Contudo, eles precisam estar adimplentes com a Prefeitura e contemplados no programa ProTurismo. A diferença é que não serão mais exigidas contrapartidas, como o investimento em infraestrutura e qualificação de mão de obra. O Proturismo é válido até 2023.
“Entendo que o setor hoteleiro foi altamente afetado e resolvemos retirar a exigência de qualquer contrapartida”, disse Neto. Se o meio de hospedagem não conseguiu manter as contas em dia com a Prefeitura, ele pode aderir ao PPI (Plano de Pagamento Incentivado), parcelando a dívida nas modalidades citadas acima, se tornar adimplente com o município, e então, solicitar a redução de 40% para o próximo ano.
ITIV
Para aquecer o mercado imobiliário, a proposta da Prefeitura é dar descontos de até 20% para quem pagar adiantado o ITIV (Imposto de transmissão Intervivos). Ou seja, quem adquirir um novo imóvel vai ter direito a reduções proporcionais de 1% por cada mês que for antecipado. Isto é, se a pessoa quiser adiantar o pagamento do imposto em dois meses, o desconto será de 2%, se for de 5 meses, 5%, e assim por diante, limitando-se a 20%. “A gente tá apostando no aquecimento do mercado imobiliário. Ao nosso ver, vai estimular os novos empreendimentos e facilitar a colocação de novos imóveis no mercado”, explicou o prefeito.
Imóveis em área de Mata Atlântica
Para os proprietários de todos os imóveis localizados na Mata Atlântica - não só os que estão nas áreas de APA (Área de Proteção Ambiental) e APP (Área de Proteção Permanente) como a medida antiga estabelecia - a Prefeitura vai ampliar a redução de 50 para 80% no valor venal do imóvel. Isso reduz o IPTU cobrado nessa região, pois o imposto é calculado justamente sobre esse valor, que leva em conta a área do terreno, área construída, localização, se ele é comercial ou residencial, dentre outros critérios.
Atrair empresas
Outro objetivo da gestão de Neto é atrair empresas e investidores para Salvador, o que vai gerar mais empregos. Por isso, ele propôs uma redução de até 40% no IPTU e na TRSD (Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares) para os centros de distribuição que quiserem se instalar ou ampliar suas atividades na capital baiana. As indústrias integrantes de projetos de cunho social implantadas em áreas públicas também vão poder ter desconto nesses mesmos impostos, só que de 50%.
“Sabemos que houve, nos últimos anos, uma concorrência muito grande entre os municípios da região metropolitana de Salvador e muitos centros de distribuição acabaram se instalando em cidades vizinhas. O convite está feito para eles virem pra cá e, os que já estiverem aqui, se quiserem apresentar um plano de ampliação ou modernização, também poderão ser beneficiados”, explicou o prefeito.
Incentivo à tecnologia
O prefeito também quer trazer mais empresas de tecnologia para a capital. Para isso, reduzirá o ISS de 5 para 2% para as que atuam em plataformas digitais, como operadoras de marketplace, bancos digitais, administradoras de cartão de crédito ou débito e ainda operadoras de aplicativos de transporte urbano e de delivery que queiram ter a base em Salvador. Além da redução, elas vão poder atrasar o pagamento do ISS por 6 meses. Essa medida vale por 2 anos.
Empresas de base tecnológica e startups também podem se beneficiar disso, além do mais se quiserem se estabelecer no bairro do Comércio, no centro histórico de Salvador. As vantagens são ainda maiores: todas terão o IPTU reduzido à metade por cinco anos, além da isenção nas seguintes taxas: TFF, TLL (Taxas de Licença de Localização) e Taxa de Vigilância Sanitária (TVS).
Empreendedorismo
O prefeito busca ainda estimular projetos de inovação. Os microempreendedores, empresas de micro e pequeno e cidadãos soteropolitanos que apresentarem propostas inovadoras de interesse público vão ganhar financiamento municipal de até 80%. O valor do projeto deve ser de até R$ 50 mil e pode ser abatido no IPTU. “É a prefeitura abrindo mão de receita para estimular esses setores”, disse o prefeito.
Débitos antes de 29 de fevereiro de 2020
- podem ser pagos à vista, com 10% de desconto sobre o valor principal da dívida, sem multas e juros
- parcelados em 12 vezes, sem multas e juros
- parcelados em 48 vezes com 80% de desconto sobre o valor das multas e juros. O índice de correção será pela selic (taxa básica de juros), que está atualmente em 2% ao ano, e não mais pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que gera encargos de 14,81% ao ano.
Débitos entre 1 de março e 31 de julho de 2020
- pagos à vista com 20% de desconto, sem multas ou juros
- parcelados em até 12 vezes, com desconto de 10% sobre o valor total da dívida, sem multas ou juros
- parcelados em 48 vezes, com 90% de desconto sobre o valor de multas e juros e o benefício do índice de correção ser selic, e não mais o IPCA
Redução de impostos
- quem pagou em dia o TFF e ISS, terá redução de 20% nos valores desses impostos para o ano que vem.
- hotéis e meios de hospedagem terão descontos de 40% no IPTU no ano que vem, se adimplentes com a Prefeitura e contemplados no programa PROTURISMO
- para quem adquirir novos imóveis, terá descontos de até 20% no ITIV. As reduções são proporcionais de 1% por cada mês que for antecipado
- imóveis localizados na Mata Atlântica terão o valor venal reduzidos de 50 para 80%
Atrair empresas
- redução de até 40% no IPTU e na TRSD para os centros de distribuição que quiserem se instalar ou ampliar suas atividades na capital baiana.
- redução de 50% no IPTU de indústrias integrantes de projetos de cunho social implantadas em áreas públicas
- empresas de tecnologia (operadoras de marketplace, bancos digitais, administradoras de cartão de crédito ou débito, startups e operadores de aplicativos de transporte urbano e de delivery) que quiserem vir para Salvador terão o ISS reduzido de 5% para 2% e poderão atrasar o pagamento do ISS por 6 meses. Essa medida vale por 2 anos.
- empresas de base tecnológica e startups que se estabelecer no bairro do Comércio terão redução de 50% do IPTU por cinco anos, além da isenção nas seguintes taxas: TFF, TLL (Taxas de Licença de Localização) e Taxa de Vigilância Sanitária (TVS).
- microempreendedores, empresas de micro e pequeno e cidadãos soteropolitanos que apresentarem propostas inovadoras de interesse público vão ganhar financiamento municipal de até 80% para os projetos até R$ 50 mil
Conheça os principais impostos municipais:
IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana) - pago por pessoas físicas e jurídicas pela posse, propriedade ou domínio útil de imóvel (área construída e/ou terreno) localizado em zona ou extensão urbana. Seu valor é definido pelo valor venal do imóvel multiplicado por uma taxa específica. O valor venal é calculado pela área do terreno, área construída, localização, característica (comercial ou residencial), etc.
ITIV (Imposto de transmissão Intervivos) - pago sobre operações de transmissão de imóveis entre vivos
TFF (Taxa de Fiscalização do Funcionamento) - serve para custear as despesas realizadas pela Prefeitura na fiscalização das empresas instaladas no município, com o objetivo de garantir o ordenamento das atividades urbanas, atentando para questões de higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranquilidade e segurança pública.
ISS (Imposto Sobre Serviços) - para qualquer prestação de serviço estabelecido pela Lei Complementar 116/2003, é cobrada uma taxa de 5% do valor do serviço prestado.
Justiça suspende reabertura de escolas particulares no município do Rio
A 3ª Câmara Cível do Rio de Janeiron determinou que as escolas particulares devem continuar fechadas, em virtude da pandemia de Covid-19. O desembargador Peterson Barroso Simão suspendeu o Decreto 47.683, da Prefeitura do Rio, que permitia o retorno, de forma voluntária, para o 4º, 5º, 8º e 9º anos, na rede privada
Ainda segundo a decisão magistrado, a prefeitura está proibida de expedir qualquer outro ato administrativo para promover o retorno das aulas nas creches e escolas privadas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil ao prefeito Marcelo Crivella.
No domingo (2), o plantão judiciário do Tribunal de Justiça havia negado um pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública para suspender a autorização da Prefeitura do Rio para o retorno facultativo das aulas presenciais nas escolas privadas.
Fonte: G1
Mata Escura e Pirajá terão medidas restritivas a partir do sábado (8)
Os bairros de Mata Escura e Pirajá receberão pela primeira vez as medidas restritivas da prefeitura de Salvador para ajudar no combate ao coronavírus, anunciou nesta quinta-feira (6) o prefeito ACM Neto. Além disso, a ação vai voltar para o bairro de Pernambués. As restrições começam a partir desse sábado (8).
Em Pirajá, testes feitos com a população tiveram 34,3% de casos positivos. Em Mata Escura, foram 36% de casos positivos em testes feitos no bairro. Já em Pernambués, foram registrados 259 casos nos últimos sete dias, número considerado alto.
"A gente precisa segurar essa onda em Pernambués, precisa controlar isso. Pelo amor de Deus, não tem jeito. Estamos indo pela terceira vez e espero que seja a última", afirmou o prefeito.
Neto também prorrogou por mais 7 dias as medidas restritivas no complexo do Nordeste de Amaralina. A ação municipal foi encerrada em Cajazeiras 7, 8, 10 e 11, Fazenda Grande 1, 2, 3 e 4 e Águas Claras.
"Eu quero fazer um apelo, todos os testes aplicado no Nordeste mostram um percentual a 35% de casos positivos, é muita coisa. A gente tem visto inclusive algumas que aglomerações e concentrações de pessoas nas ruas têm acontecido, eu quero sair e concluir as medidas do Nordeste, mas não posso fazer isso sem ter segurança. Fica apelo aos moradores do Nordeste", pediu o prefeito.
Ele destacou os números de Santa Cruz, que teve 188 casos no últimos 7 dias - o segundo maior número registrado em um bairro da cidade nesse período.
IBGE: 9 milhões de brasileiros perderam o emprego no pico da pandemia
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta quinta-feira (6) que cerca de 8,9 milhões de brasileiros perderam o trabalho durante a pandemia. Segundo o levantamento, trata-se da a maior queda desde que a pesquisa começou a ser realizada no formato atual, em 2012.
Com isso, a taxa de desemprego subiu para 13,3%, alta de 1,1% com relação ao trimestre anterior e a maior para um segundo trimestre desde 2012.
A taxa de subutilização também foi recorde, assim como o número de pessoas desalentadas —aquelas que gostariam de trabalhar mas desistiram de buscar por uma vaga. Os resultados da pesquisa reforçam ainda a percepção de que a pandemia afetou de maneira mais dura trabalhadores menos qualificados e informais.
Conforme o IBGE, no trimestre encerrado em junho, 83,3 milhões de brasileiros tinham trabalho, 9,6% a menos do que nos três primeiros meses do ano. Já entre aqueles fora da força de trabalho atingiu o maior contingente da série, com 77,8 milhões de pessoas, ou 10,5 milhões a mais do que no trimestre anterior.
Em maio, a pesquisa indicou pela primeira vez que mais da metade da população em idade de trabalhar estava sem emprego. Em junho, a situação se agravou: apenas 47,9% dos brasileiros tinham alguma ocupação.
O comércio foi o setor mais afetado, com o fechamento de 2,1 milhões de postos de trabalho. Na construção civil, foram 1,1 milhão a menos. Entre os empregados domésticos, houve 1,3 milhão de demissões.
A categoria alojamento e alimentação também teve redução de 1,3 milhão de pessoas. Neste segmento estão hotéis, restaurantes e os vendedores de comida na rua, por exemplo. O setor de serviços é o único grande setor da economia que ainda não mostrou sinais de retomada.
