O Ministério da Cidadania firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para evitar, coibir e punir fraudes no recebimento do auxílio emergencial – verba destinada à população de baixa renda para reduzir o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus.

Segundo nota divulgada pelo ministério, a ação mira grupos organizados que agem para burlar os sistemas usados para filtragem dos perfis que podem receber a ajuda financeira. A Caixa Econômica Federal também participará da ação e será responsável por identificar e informar saques feitos de maneira irregular, por pessoas que não são titulares do benefício, saques com cartões clonados ou acesso indevido às contas beneficiadas.

“Mesmo com o nosso altíssimo índice de acerto no pagamento do auxílio emergencial, ainda há grupos criminosos que insistem em burlar o sistema. Então, essa parceria vai aumentar os instrumentos de controle a partir do cruzamento de informações para encontrarmos e punirmos esses criminosos”, afirmou, em nota, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Base de dados
Registros de movimentação irregular serão incluídos na Base Nacional de Fraudes no Auxílio Emergencial (BNFAE) – um banco criado pela PF especialmente para para apurar e rastrear a atuação criminosa no benefício. Outros órgãos também poderão acessar e alimentar a base de dados, e as denúncias, caso haja evidências suficientes, serão conduzidas pelo MPF.

Segundo dados publicados pelo Ministério da Cidadania, mais de 1,3 milhão de cadastros de pessoa física (CPFs) já estão sob averiguação.

O governo mantém também uma plataforma online para receber denúncias. Elas poderão ser feitas através da plataforma Fala.Br ou por telefone, pelos números 121 ou 0800-707-2003.

Está no romance “A correspondência de Fradique Mendes”, de Eça de Queiroz, o relato de uma das práticas mais estranhas no campo das comunicações entre viventes e espíritos. É o recado ao morto. O escritor português usa o personagem Fradique para relatar, numa de suas cartas, o que diz ter presenciado num país da África. Mas o faz com seu conhecido estilo sarcástico.

Havia um soberano chamado Lubenga que estava prestes a declarar guerra a um reino vizinho. Mas antes, precisava consultar a divindade que cultuava, Mulungu. A consulta era secretíssima e Lubenga não poderia confiar nos seus feiticeiros. Então, ele chama um escravo, cochicho no seu ouvido o recado, pergunta se ele entendeu bem, e ante a resposta afirmativa pega um Machado e zás! Decepa a cabeça do escravo bradando, “Parte!”

No entender do rei, a alma do escravo seguiu direta para o céu levando o recado a Mulungu. Momentos depois, o malvado soberano bate com a palma da mão na testa e, aflito, chama às pressas outro escravo lhe diz rápidas palavras ao ouvido e novamente, “zás”, corta-lhe o pescoço gritando “Vai!”.

Eça explica a atitude de Lubenga:
“Esquecera-lhe algum detalhe no seu pedido a Mulungu. O segundo escravo era um P.S., um pós-escrito.”

Não pensem que esse episódio é uma invenção de Eça de Queiroz.

O nosso grande antropólogo franco-baiano Pierre Verger, coletou numa de suas inúmeras viagens de pesquisa na Europa e Africa uma carta do século XIX, de outro soberano africano, endereçada ao rei de Portugal, na qual ele informa ter mandado sacrificar 150 escravos com a incumbência de avisar o pai morto, de quem herdará o trono, que estava ratificando os acordos entre os dois países.

A tradição chegou ao Brasil, evidentemente, modificada. O folclorista Câmara Cascudo coletou alguns casos de pessoas no interior do Nordeste que costumavam frequentar velório, se aproximar do defunto e pedir para ele mandar algum recado a parente já falecido, caso o encontrasse no além.

Eu não duvido que algum leitor tenha conhecimento de caso semelhante na sua cidade. Se souber, por favor, mensagens para a redação.

Biaggio Talento é jornalista, e colaborador do O Jornal da Cidade.

A Bahia registrou 3.552 novos casos de covornavírus nas últimas 24h, além de confirmais mais 45 mortes por causa da covid-19. As informações são do boletim da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que é divulgado diariamente.

Agora, a Bahia já contabiliza 126.844 casos confirmados da doença, desde o início da pandemia. Desse total, 2.936 tiveram óbito confirmado, 11.704 estão ativos e 112.204 já são considerados curados.

Os casos confirmados ocorreram em 406 dos 417 municípios baianos. Salvador lidera o número de casos, com 47.343 infectados, o que corresponde a 38,18% do total. Já os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (3.249,70), Itajuípe (2.596,26), Dário Meira (2.212,89), Ipiaú (2.105,81) e Aurelino Leal (2.037,98).

Ainda de acordo com o boletim epidemiológico da Sesab, 75.428 pessoas aguardam para saber se estão com covid-19, enquanto 267.388 testaram negativo. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (21).

Na Bahia, 12.853 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19. Hoje, o estado possui taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto destinados a pacientes com covid-19 em 71%. São 1.053 unidades, com 750 pacientes internados. Já em relação aos pediátricos, dos 41, 21 estão ocupados (51%).

Já os leitos clínicos, que são as enfermarias, estão com 56% de ocupação para os adultos e 59% para as crianças. São 811 vagas ocupadas das 1.449 disponíveis e 59 ocupadas das 35, respectivamente.

Autuado por tentativa de feminicídio contra a médica Sáttia Lorena Aleixo, de 27 anos, que caiu do 5º andar de um prédio no bairro de Armação na madrugada desta segunda-feira (20), o namorado dela, o também médico Rodolfo Cordeiro Lucas, teve a prisão em flagrante convertida para prisão preventiva pela Justiça. Ele, que negou o crime e alegou que ela se jogou da janela, permanece custodiado na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas, em Salvador.

Já Sáttia está no Hospital Geral do Estado (HGE), entubada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

“Ela teve duas perfurações no rosto, teve todos os ossos da face e os dentes quebrados e luxações no corpo todo. O estado de saúde dela é grave, mas vem reagindo às medicações”, declarou o primo de Sáttia, o advogado Anderson Moreira, 26, que, desde o episódio, vem sendo o porta-voz da família.

Ao saber da decisão da Justiça por manter Rodolfo preso, Anderson declarou: “Isso é uma vitória”. Na manhã desta terça-feira (21), a família divulgou uma nota pública de esclarecimento agradecendo às pessoas pelas orações e doações de sangue, a imprensa e a sociedade em geral. No comunicado, a família diz que todos estão em estado de choque e que às 16h o advogado da família dará uma coletiva. O local ainda não foi informado.

O CORREIO procurou o advogado do médico Rodolfo Cordeiro Lucas, Gammil Föppel, para comentar a decisão da juíza, mas ainda não recebeu retorno.

Preventiva
A decisão por manter o médico preso foi da juíza Ivana Carvalho Silva Fernandes, da Vara de Audiência de Custódia de Salvador, que atendeu no mesmo dia a representação da delegada da Deam, Bianca Torres. O CORREIO teve acesso ao documento.

A delegada alegou que “trata-se de uma vítima jovem, com 27 anos de idade, fragilizada, internada em estado grave, correndo risco de morrer e sem ninguém que possa falar por ela”

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) também requereu a conversão da prisão em flagrante em preventiva, “em face das circunstâncias do caso”.

No documento, a juíza justifica a decisão dizendo que, “em fase das circunstâncias dos autos, que leva ao perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, não vislumbro que as medidas cautelares alternativas à prisão se revelam suficientes para conter as suas condutas criminosas”.

Ainda na decretação da prisão preventiva, a juíza disse que o médico, em seu interrogatório, “nada revelou de concreto os motivos da ‘suposta tentativa de suicídio da vítima’, demonstrando uma narrativa desconexa, evasiva e sem conteúdo, que serão reveladas posteriormente, quando da instauração da ação penal”.

Sem justificativas
A magistrada destaca que a testemunha apresentada pela defesa não trouxe subsídio para a comprovação que a vítima por “um simples ato de desequilíbrio”, atentou contra a própria vida.

A juíza Ivana Carvalho Silva Fernandes apontou que o interrogatório do médico está “recheado de faltas de justificativas e relatos sobre a dinâmica do casal nos dias dos fatos, podendo ter trazido algo substancial, se a mesma já tentara contra a vida anteriormente. Ademais, como médico e apaixonado que afirmou em seu interrogatório pela vítima, nada fez para evitar as ideações suicidas da mesma, inerte ficou até ocorrer o fato”.

Por fim, a juíza relatou que o médico “a todo momento tenta desqualificar a vítima, alegando ser uma pessoa desequilibrada". Por isso, ela considera pertinente a permanência de sua prisão, pela garantia da ordem pública. Para ela, há um "perigo revelado, neste momento, com a sua soltura, que poderá trazer prejuízo para a coleta de outras provas”.

Abusivo
A delegada que está à frente do caso, Bianca Torres, disse ao CORREIO que nesta terça-feira (21) pretende ouvir testemunhas, como o porteiro do prédio, a primeira pessoa a ver Sáttia no chão. Quando a Polícia Militar chegou local, ele relatou que o casal havia brigado instantes antes de a médica cair do 5º andar do prédio. A delegada disse ainda que vai ouvir parentes de Sáttia e que já foi feita perícia no apartamento. Além disso, já foram solicitadas as imagens das câmeras do prédio.

Numa conversa com o CORREIO, o primo de Sáttia, o advogado Anderson Moreira, disse que a família teve o conhecimento de que a briga teria sido motivada porque a médica descobriu que o namorado é casado. “Foi o que chegou para nós, de que a discussão era porque Sáttia ficou sabendo que ele era casado. Mas, por enquanto, é só uma especulação”, disse ele. A delegada Bianca Torres disse que esta informação não chegou até ela.

Sáttia e Rodolfo estavam juntos há sete meses e, segundo parentes dela, a médica vivia um relacionamento conturbado. “Ela estava numa relação tóxica, abusiva. Ele controlava ela em tudo. Fez ela deletar o perfil do Instagram, mexia direto no WhatsApp dela, tinha um ciúme doentio. Qual pessoa hoje em dia não está nas redes sociais? Ela não podia porque ele não queira. Cansava de ir ao trabalho dela para escoltá-la. Não deixava ela sair sozinha, só com ele”, contou Anderson.

O primo da médica disse que várias vezes ela terminou, mas voltava atrás porque ele dizia que ia mudar. “Era sempre assim. Ele chegava chorando e ela perdoava. Certa vez, ela me disse que tirou tudo dela da casa e foi morar com a mãe e ele foi atrás e garantiu que ia mudar”, relatou Anderson. Os pais de Sáttia moram em Senhor do Bonfim, no Centro-Norte da Bahia, mas vieram para Salvador para acompanhar o estado de saúde de filha. O casal tem uma outra filha.

Perguntado se Sáttia teria algum motivo que a levasse à tentativa de um suicídio, Anderson disse que não. “Jamais. Por toda a conduta dela, por amar à vida, por salvar vidas, por ser uma pessoa inteligente, ela não faria isso. Nós não estamos acusando ele de nada, apenas queremos o esclarecimento dos fatos”, finalizou.

Relembre
Socorrida para o HGE, Sáttia deu entrada consciente, mas com fraturas na face, e foi submetida a cirurgias e precisou ser entubada. Ela deve prestar depoimentos à polícia assim que estiver em condições. De acordo com relato de um amigo de infância ao CORREIO, ela também precisou de procedimentos cirúrgicos porque teria batido o rosto no chão.

Ainda segundo a fonte, Sáttia havia apagado as redes sociais durante o atual relacionamento e o último contato que este amigo teve com ela foi em janeiro. "Olha, a gente acha que nunca vai acontecer perto da gente. Ela é moça muito inteligente, só trabalhava em UTI, é difícil imaginar uma situação dessas", disse.

De acordo com o currículo Lattes, Sáttia trabalha como plantonista de clínicas médicas e o vínculo profissional mais recente era com o Hospital Salvador, no bairro da Federação.

Doação de sangue
A família iniciou uma campanha para doação de sangue, de qualquer tipo, em nome da médica, que é do grupo sanguíneo O-, tipo raro. As doações podem ser feitas no Hemoba, próximo ao próprio HGE, de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30.

Tendo como ponto principal a unificação do PIS e do Cofins na nova Contribuição sobre Bens e Serviços, a proposta do executivo para a reforma da tributária foi entregue na tarde desta terça-feira (21) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) foi entregue aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Temas mais polêmicos, como a inclusão de tributos estaduais nesse imposto, mudanças no Imposto de Renda e criação de um novo tributo sobre transações digitais ficam para uma segunda fase. “Mandaremos ainda textos do Imposto de Renda, de dividendos, de impostos indiretos, todos os impostos serão abordados”, declarou o ministro.

A unificação do PIS e Cofins – ambos com incidência sobre o consumo – não exige alteração constitucional, tendo caminho mais tranquilo no Congresso. O CBS deve ter alíquota de 11% a 12%.

Em paralelo ao projeto apresentado por Guedes, o parlamento analisa duas propostas orginárias da Câmara e do Senado. A comissão mista foi formada em fevereiro e tem como item principal a unificação de tributos no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A inclusão na medida de impostos estaduais e federais é um dos temas sem consenso.

Fonte: G1 e CNN Brasil

Contas da poupança social da Caixa, usadas para pagamento do auxílio emergencial, foram bloqueadas por suspeita de fraudes. Os usuários do aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar a conta, devem se apresentar em uma agência bancária, com documento de identidade para regularizar o cadastro.

“A Caixa esclarece que o aplicativo Caixa Tem possui múltiplos mecanismos integrados de segurança, mantendo-se inviolável e seguro. O baixo percentual de fraudes observado deve-se à engenharia social, em que são utilizadas informações, documentos e acessos dos próprios clientes. Assim, recomenda-se utilizar apenas os aplicativos oficiais da Caixa e jamais compartilhar informações pessoais”, diz o banco em nota. A Caixa não informou quantas contas foram bloqueadas.

Segundo a Caixa, a área de segurança do banco monitora continuamente as contas e os acessos e, em caso de suspeita, realiza o bloqueio preventivo.

“O banco esclarece que informações sobre eventos criminosos são repassadas exclusivamente às autoridades policiais, e ressalta que presta irrestrita colaboração nas investigações”, concluiu.

Um conjunto de 101 ações, com R$7 bilhões em investimentos, sendo R$6 bilhões captados junto ao setor privado, e 50 mil empregos gerados. Esses são os números do plano elaborado pela Prefeitura para reativar a economia da cidade e superar obstáculos impostos pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

O plano é fundamentado em sete pilares: soluções urbanas, obras de infraestrutura e investimentos privados, melhoria do ambiente de negócios, apoio a pequenos empreendedores, fortalecimento da economia criativa e de inovação, medidas tributárias e fiscais e estímulo ao turismo. Durante coletiva virtual realizada na manhã de hoje (21), o prefeito ACM Neto apresentou as ações relacionadas a soluções urbanas.

"Essas ações, e aqui estamos apresentando apenas um dos pilares do plano, já terão impacto em 2020. Ou seja, elas, que serão apresentadas em sua totalidade ao longo dos próximos dias, têm como foco o curto prazo. Queremos obter respostas imediatas, e não somente no pós-pandemia", disse o prefeito ACM Neto.

O prefeito lembrou que duas ações do pilar tributário já estão valendo para empresas que sofreram os impactos da crise sanitária: a prorrogação do pagamento do IPTU de agosto para 15 de dezembro e a emissão de certidões negativas de débito junto ao município para pessoas jurídicas que se encontravam adimplentes até o dia 15 de março. "A totalidade das ações tributárias serão anunciadas entre 31 de julho e 2 de agosto, voltadas a setores mais diretamente afetados pela Covid-19", informou.

Redes cicloviárias - As soluções urbanas foram pensadas justamente para a cidade se adequar ao necessário distanciamento social entre as pessoas, nova realidade imposta pela Covid-19. Os objetivos deste pilar do plano são: valorizar as atividades ao ar livre e os espaços urbanos; priorizar o pedestre com ampliação de calçadas e ruas exclusivas; fortalecer a rede cicloviária; apoiar, ordenar e monitorar o comércio informal.

A ampliação da rede de ciclovias e ciclofaixas protegidas do tráfego de veículos visa criar rotas de circulação entre vários pontos da cidade. Num momento em que a lotação do transporte público se tornou um problema nas grandes cidades em tempos de pandemia, a bicicleta passa a ser uma opção a mais das pessoas para a ida e a volta do trabalho. No total, a Prefeitura vai implementar 35 quilômetros de novas redes cicloviárias (atualmente, a cidade conta com 275).

Essa expansão vai envolver, por exemplo, novas ligações entre a Rua Oscar Pontes e a Avenida Jequitaia; a Via Regional e Avenida São Marcos; a Rua Carlos Gomes e a Estação da Lapa; a Rua Cônego Pereira e a Rua J. J. Seabra; a Avenida Tamburugy e Patamares; além de contemplar a Rua Marquês de Monte Santo, o Acesso Norte, o Vale do Canela, a Avenida Tancredo Neves e a Estação Mussurunga.

Haverá, ainda, a implantação de ciclofaixas provisórias, a exemplo da ligação entre a rótula de Paripe e o Terminal Avenida Almirante Tamandaré (1,2 quilômetro), e daquela que unirá o Corredor da Vitória e a Praça Castro Alves (1,7 quilômetro).

O estímulo ao uso da bicicleta será ainda reforçado por meio do programa Salvador Vai de Bike, coordenado pela Empresa Salvador Turismo (Saltur). No setor público, a Prefeitura vai conceder aos servidores um dia de folga para cada 15 de deslocamento ao trabalho via bike (essa medida existia apenas no âmbito da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, a Secis).

O município também fará campanhas de conscientização e concessão de benefícios para que empresas privadas reforcem a importância do uso da bicicleta entre seus colaboradores. Implantará, ainda, o projeto Bike Comunidade em dez localidades distintas, envolvendo a criação de espaços de referência para oficinas e atividades relacionadas ao meio de transporte e a disponibilização e manutenção de 20 bicicletas em cada um dos locais.

O espaço urbano será adaptado com canaletas ou rampas para promover o acesso de pessoas com bike a comunidades e ao transporte público. E mais: a Prefeitura implantará mil paraciclos em bares, restaurantes e locais de comércio e beneficiará 20 entidades de catadores da cidade para realizar coleta seletiva de matéria-prima reciclável por meio de triciclos adaptados para carregar entre 150 e 200 quilos.

"Nessa gestão, trouxemos a cultura do uso da bicicleta na cidade, mas esse meio de transporte ainda é usado muito somente para o lazer. Queremos que as bikes se tornem cada vez mais utilizadas para a ida e a volta do trabalho, sobretudo nesse momento em que o transporte público continua sendo um forte vetor de transmissão da Covid-19", explicou ACM Neto.

Ruas para pedestres - Outra ação será o fechamento de ruas de fluxo intenso de pedestres para o uso exclusivo de pessoas, sem comprometimento do tráfego de veículos, sobretudo do transporte urbano. A Rua Genebaldo Figueiredo, em Itapuã, será a primeira contemplada, com a segregação de 201 metros de via exclusiva para pedestres. Essa via foi fechada durante as medidas regionalizadas de isolamento social no bairro, de modo que a Transalvador já "testou" a ação.

Passeios e ambulantes - Ruas de forte comércio local e com grande fluxo de pedestres, atrativas para o comércio informal, serão urbanizadas para manter as pessoas seguras em calçadas ampliadas e os vendedores ambulantes em espaços livres e bem definidos, sem o comprometimento de suas atividades cotidianas e de forma dialogada entre esses trabalhadores e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).

Na Avenida Sete de Setembro, que passa por obras de requalificação, haverá ampliação de passeios para pedestres e reorganização de 130 ambulantes, no trecho entre a Praça da Piedade e o Beco Maria da Paz. Na Rua Hélio Machado, na Boca do Rio, a calçada também será liberada para o pedestre com reorganização do comércio informal, no trecho que compreende a esquina com a Rua Lavínia Magalhães até o final de linha do bairro. Na região de Cajazeiras, a ação se repetirá na Estrada do Coqueiro Grande.

Bares e restaurantes - Previstos para reabrir na segunda fase da retomada das atividades em Salvador, bares e restaurantes precisarão de espaços ao ar livre para aumentar o distanciamento entre mesas e manter a viabilidade dos seus negócios. Por isso, a Prefeitura vai autorizar que esses estabelecimentos ocupem, inicialmente de forma provisória, o espaço público, através do uso ordenado das calçadas.

Serão adotadas medidas de baixo custo e de fácil instalação, como o uso de grades, jardineiras e de sinalização com tinta. Quando for necessário, serão implantadas medidas para a redução de velocidade dos veículos. Isso vai ocorrer, por exemplo, na Barra, no Jardim Brasil e na Pituba.

"Seremos mais flexíveis em relação ao uso e aproveitamento bares e restaurantes do espaço público, para que esses estabelecimentos não dependam de ambientes estritamente fechados, o que devemos evitar nesse momento de pandemia. Essa autorização para o uso do espaço público vai permitir, inclusive, que haja mudança cultural na cidade, como acontece em outros locais do Brasil e do mundo. Inclusive, isso pode se tornar permanente, o que vai depender da avaliação da Prefeitura", anunciou ACM Neto.

"Queremos, com essa medida, estimular e acelerar a retomada dos bares e restaurantes e também implantar uma cultura em nossa cidade com a presença desses estabelecimentos no espaço público, de forma ordenada", acrescentou o prefeito, informando que caberá à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e à Transalvador avaliar e fazer a autorização, mediante solicitação feita exclusivamente on-line, por meio do site www. retomadabar-rest.salvador. ba. gov. br/ bares_restaurantes/ web/ index.php.

Conquistas - Na coletiva, ACM Neto fez um rápido balanço dos avanços que Salvador vinha obtendo antes da pandemia do novo coronavírus e destacou as medidas adotadas pelo município para enfrentar a crise sanitária, fundamentais para que a capital não esgotasse os leitos de UTI e já possa cogitar a retomada de atividades econômicas esta semana. Ele frisou ainda que a Prefeitura manteve o ritmo em várias obras, o que foi importante para preservar empregos.

Entre as conquistas obtidas pela cidade até a pandemia está o primeiro lugar entre as capitais no acesso à pré-escola; a oitava colocação entre as capitais nacionais em geração de emprego em 2019, com aproximadamente cinco mil nova vagas; a quarta posição no quesito destino turístico no mundo para 2020, com expectativa de movimentação de R$ 14 bilhões; a elevação da cobertura da Atenção Básica de Saúde de 18% para 50%; e a ampliação da capacidade de investimento em infraestrutura, com captação de R$ 2,3 bilhões em recursos externos e internos.