Sábado, 25th Maio 2019
7:18:12am
Brasil quer Venezuela de volta ao 'convívio democrático' sem 'medida extrema', diz Mourão

Brasil quer Venezuela de volta ao 'convívio democrático' sem 'medida extrema', diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (25), na Colômbia, que o governo brasileiro acredita que é possível encontrar uma solução "sem qualquer medida extrema" para, segundo ele, "devolver a Venezuela ao convívio democrático das Américas".

Mourão deu a declaração durante pronunciamento em encontro do Grupo de Lima realizado nesta segunda em Bogotá. O governo brasileiro foi representado pelo vice-presidente e pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

O Grupo de Lima foi criado, em 2017, por iniciativa do governo peruano com o objetivo de pressionar o regime Nicolás Maduro a restabelecer a democracia na Venezuela. Além de Brasil e Peru, mais 11 países integram o grupo: Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá e Paraguai.

"O Brasil acredita firmemente que é possível devolver a Venezuela ao convívio democrático das Américas sem qualquer medida extrema que nos confunda com aquelas nações que serão julgadas pela história como agressoras, invasoras e violadoras das soberanias nacionais", discursou Mourão diante dos representantes dos outros países do Grupo de Lima.

O vice-presidente ressaltou ainda que, no contexto atual, o governo brasileiro reconhece que a Venezuela "não vai conseguir se livrar sozinha do regime Maduro". De acordo com ele, só haverá uma alternância de poder no país sul-americano se houver uma ajuda externa.

Ele ponderou que a comunidade internacional deve avaliar a imposição de ainda mais sanções contra o regime chavista. Mourão sugeriu pressão sobre Caracas por parte de organismos internacionais – como as Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) – e também agências de aplicação de tratados internacionais, tribunais e bancos de fomento e investimentos.

"À luz dos acontecimentos acumulados há mais de uma década, sabemos que a Venezuela não vai conseguir se libertar sozinha da opressão do regime chavista. A hora é de solidariedade latino-americana" (Hamilton Mourão)
O vice-presidente brasileiro também destacou que, nos últimos anos, houve uma corrida armamentista na Venezuela patrocinada pelo regime chavista. Segundo Mourão, as compras de equipamentos bélicos sofisticados por parte de Caracas desde 2009 contrastam com o fato de a América do Sul ser a região menos militarizada do mundo.

Ele também acusou integrantes do governo Maduro de estarem envolvidos com crimes transnacionais. Em janeiro, o Itamaraty divulgou nota na qual afirmava que o regime chavista é baseado no tráfico de drogas e de pessoas e no terrorismo.

Recado dos EUA

Convidado especial do encontro do Grupo de Lima, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, prometeu sanções "ainda mais fortes" ao que classificou de "rede de corrupção financeira" do regime de Nicolás Maduro.

Pence pediu que o Grupo de Lima congele os bens da PDVSA, a petroleira estatal da Venezuela, e os transfira para a administração do líder da oposição venezuelana Juan Guaidó. Presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Guaidó se autoproclamou no mês passado presidente interino da Venezuela.

O vice dos EUA fez um apelo para que todos os países do Grupo de Lima reconheçam os representantes do presidente autoproclamado venezuelano.

Itens relacionados (por tag)

  • Governadores de 13 estados e do DF divulgam carta aberta contra decreto de armas de Bolsonaro

    Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta terça-feira (21) uma carta aberta contra o decreto de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, no começo do mês.

    Na avaliação do grupo, o decreto que amplia o direito do cidadão à arma vai aumentar a violência no país.

    "Achamos que isso não vai ajudar, pelo contrário. O que aguardamos é sermos chamados pelo governo federal para debatermos a política de segurança pública do país", afirmou ao blog o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), um dos signatários do documento.

    Na carta (veja abaixo), as autoridades de 13 estados e mais o Distrito Federal afirmam que "as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias".

    Camila Santana disse que não há previsão de entrega direta ao presidente Bolsonaro, com quem os governadores do Nordeste estarão reunidos na sexta-feira, na primeira viagem do presidente à região.

    Além de Santana, assinam a carta Ibaneis Rocha (DF), Rui Costa (BA), Flavio Dino (MA), Renato Casagrande (ES), Helder Barbalho (PA), entre outros.

    Nesta segunda-feira (21), o Jornal Nacional revelou que o decreto de Bolsonaro que regulamenta o uso e porte de armas no país libera compra de fuzil por qualquer cidadão.

    O documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. O Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações.

    O decreto das armas está em vigor desde o início de maio. Ainda não há um cronograma para regulamentação, mas, desde que foi anunciado, o decreto dividiu opiniões.

    O Ministério Público Federal, em Brasília, pediu a suspensão do decreto. Atualmente, existem três ações contra o decreto na Justiça Federal e três no Supremo Tribunal Federal (STF).


    Veja a íntegra da carta dos governadores:
    Carta dos Governadores sobre o Decreto Presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e a Regulação Responsável de Armas e Munições no País

    Como governadores de diferentes estados do país, manifestamos nossa preocupação com a flexibilização da atual legislação de controle de armas e munições em razão do decreto presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e solicitamos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União que atuem tanto para sua imediata revogação como para o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição no país.

    Sabemos que a violência e a insegurança afetam grande parte da população de nossos estados e que representam um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento humano e econômico do Brasil. Nesse contexto, a grande disponibilidade de armas de fogo e munições que são usadas de maneira ilícita representa um enorme desafio para a segurança pública do país e é preciso enfrentá-lo.

    Por essa razão, é urgente a implementação de ações que melhorem a rastreabilidade das armas de fogo e munições durante toda a sua existência, desde sua produção. Também é fundamental aumentar os meios de controle e fiscalização para coibir os desvios, enfrentar o tráfico ilícito e evitar que as armas que nascem na legalidade caiam na ilegalidade e sejam utilizadas no crime. Reconhecemos que essas não são soluções mágicas, mas são condições necessárias para a melhoria de nossa segurança pública.

    Diante deste cenário, e a partir das evidências disponíveis, julgamos que as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias.


    As soluções para reverter o cenário de violência e insegurança no país serão fortalecidas com a coordenação de esforços da União, Estados e Municípios para fortalecer políticas públicas baseadas em evidências e para implementar o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, fortalecendo a prevenção focalizada nas populações e territórios mais afetados pela violência e a repressão qualificada da criminalidade.

    Reforçamos nosso compromisso com o diálogo e com a melhoria da segurança pública do país. Juntos, podemos construir um Brasil seguro para as atuais e futuras gerações.

    IBANEIS ROCHA

    Governador do Distrito Federal

    FLÁVIO DINO

    Governador do Estado do Maranhão

    WELLINGTON DIAS

    Governador do Estado do Piauí

    PAULO CÂMARA

    Governador do Estado de Pernambuco

    CAMILO SANTANA

    Governador do Estado do Ceará

    JOÃO AZEVEDO

    Governador do Estado da Paraíba

    RENATO CASAGRANDE

    Governador do Estado do Espírito Santo

    RUI COSTA

    Governador do Estado da Bahia

    FÁTIMA BEZERRA

    Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

    RENAN FILHO

    Governador do Estado de Alagoas

    BELIVALDO CHAGAS

    Governador do Estado de Sergipe

    WALDEZ GÓES

    Governador do Estado do Amapá

    MAURO CARLESSE

    Governador do Estado do Tocantins

    HELDER BARBALHO

    Governador do Estado do Pará

    Fonte: G1

  • Desemprego sobe para 12,4%, e população subutilizada é recorde

    A taxa de desemprego no Brasil fechou em 12,4% nos três meses até fevereiro, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (29). O percentual está acima dos 11,6% registrados nos três meses até novembro. Projeção da Bloomberg para a taxa de desemprego era de 12,5%.

    Os números divulgados nesta sexta representam a entrada de 892 mil pessoas na condição de desocupação, totalizando 13,1 milhões de trabalhadores nessa situação no país. "A desocupação voltou a subir, mas não é a maior da série. Neste mesmo trimestre, a maior foi de 13,2%, em 2017. Esperava-se que ela fosse subir, é um aumento que costuma acontecer no começo do ano", afirmou o coordenador do IBGE Cimar Azeredo.

    Na última avaliação feita pelo IBGE, nos três meses até janeiro, a taxa havia ficado em 12%. No período até fevereiro, a população subutilizada -grupo que inclui desocupados, quem trabalha menos de 40 horas semanais e os disponíveis para trabalhar, mas que não conseguem procurar emprego- chegou ao pico da série, iniciada em 2012, ao atingir 27,9 milhões de pessoas.

    Outro recorde foi o número de pessoas desalentadas -aquelas que desistem de procurar emprego. Nesses três meses, 4,9 milhões de brasileiros se encontravam nessa condição.

    "Dado que o desemprego chegou neste nível tão alto, isso alimenta o desalento também. Essas pessoas não se veem em condições de procurar trabalho", disse Cimar. O número de trabalhadores no setor privado com carteira assinada permaneceu estável, enquanto os empregados sem carteira assinada caiu 4,8%, na comparação com o trimestre anterior.

    O rendimento médio mensal real também chegou ao seu patamar mais alto, em R$ 2.285, em um aumento de R$ 35 em relação ao trimestre encerrado em novembro.

    Fonte: Folhapress

  • Brasil vai perder certificado de país livre do sarampo

    O Brasil vai perder o certificado de eliminação do sarampo. O Ministério da Saúde confirmou um caso da doença no dia 23 de fevereiro, completando, assim, mais de um ano de transmissão sustentada da infecção no País. Em comunicado oficial encaminhado à Organização Pan-Americana de Saúde, o governo informa que irá colocar em prática um plano para recuperar o título de país livre da doença, concedido em 2016.

    Entre as medidas analisadas estão a ampliação do turno de postos de saúde e a exigência da carteria de vacinação no momento da matrícula das crianças em escolas. A Organização Pan-Americana de Saúde avalia que a perda do certificado deverá ocorrer dentro de 2 semanas.

    O retorno do sarampo no País teve início no ano passado. Os primeiros casos foram registrados nos estados do Norte. A região recebeu um grande número de refugiados da Venezuela, país que já enfrentava um surto da doença. Especialistas são unânimes, no entanto, em afirmar que se a vacinação da população brasileira fosse adequada, não haveria condições de o ciclo da doença se estabelecer.

    Mas a região Norte, como boa parte do País, apresentava uma cobertura vacinal baixa contra a doença. Com a população suscetível e a circulação do vírus, havia condições propícias para o início de um surto do sarampo. Foi o o que ocorreu. Durante 2018, foram confirmados 10.326 casos da doença. O pico foi registrado em julho, com 3.950 infecções constatadas.

    O ciclo de transmissão permanece. Este ano já foram confirmados 48 casos da doença, a maioria deles relacionada à cadeia de transmissão iniciada no Brasil em 19 de fevereiro. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em fevereiro já havia deixado claro o risco que o País enfrentava da perda do certificado. Na época, ele chegou a afirmar que o fim da condição de país livre da doença poderia trazer perdas econômicas para o País. A OPAS, contudo, informou que a princípio não haveria nenhum tipo de barreira, seja de trânsito de pessoas, seja para o comércio.

    Mandetta afirmou, por meio de nota, que o plano para a retomada do título de país livre de sarampo deverá passar pelo envio ao Congresso de um projeto que torne obrigatória a apresentação do certificado de vacinação no momento da matrícula. Hoje o documento já é exigido, mas de forma burocrática. Pela proposta, o calendário atrasado não impediria a matrícula da criança, mas poderia trazer algumas implicações para os responsáveis. Uma das propostas seria encaminhar o caso para o conselho tutelar.

    Não há detalhes do que poderia ser requisitado para os responsáveis, mas há consciência da equipe que casos têm de ser analisados individualmente. Isso porque há uma série de fatores que poderiam levar ao atraso na carteira que ultrapassam a responsabilidade dos pais. Entre elas, a falta da vacina no posto, a recusa de profissionais de vacinarem a criança no dia em que pais conseguem levá-la para a imunização, ou o horário restrito de funcionamento das unidades de saúde.

    Em alguns postos de saúde, a recomendação é de que não sejam abertos frascos da vacina no fim do expediente, para não perder demais doses. Muitos dos imunizantes são fornecidos em apresentações que trazem várias doses. Quando um frasco é aberto em um dia e não é utilizado, ele tem de ser descartado. Temendo questionamentos do Tribunal de Contas da União, alguns municípios recomendam que a criança retorne no dia seguinte. O problema, no entanto, é que muitos pais não têm condições de voltar.

    Quando tomou posse no cargo de ministro, Mandetta anunciou a criação de terceiro turno nas unidades de saúde, justamente para atender pais e mães que trabalham e não têm como levar seus filhos no horário comercial. De acordo com a equipe de Mandetta, a mudança deverá ser colocada em prática num curto período de tempo.

    Fonte: Estadão

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

Ad2