O formato do retorno das aulas presenciais na rede municipal de Salvador está definido: um modelo híbrido, formado por atividades nas escolas e por atividades remotas, com metade dos alunos se revezando entre a casa e a unidade de ensino em dias alternados. Para bater o martelo de uma data, é preciso existir um cenário de estabilidade ou queda dos casos de coronavírus na cidade e encerrar as negociações com integrantes do setor, como professores e pais. “A retomada das aulas presenciais tem que acontecer o mais rápido possível”, diz o secretário municipal da Educação, Marcelo Oliveira.

As escolas da rede municipal estão prontas para o retorno com protocolos sanitário e pedagógico para o momento, garante o secretário da educação. Dentre as medidas para reduzir os riscos do contágio pelo coronavírus, estão o uso de máscara, a higienização das mãos e dos ambientes, o distanciamento de 1,5m entre as pessoas e a presença de apenas metade dos alunos nas escolas em turnos e dias alternados.

“As escolas estão com a estrutura montada para o retorno. Temos, por exemplo, mais equipamentos para higienizar as mãos. Vai haver uma mudança na rotina, com lanches em salas de aula, o recreio em horários intercalados. Tomamos todas as medidas para garantir que o risco de um aluno ou funcionário se contaminar na escola não seja maior do que eles já estão expostos”, afirma o secretário. Para ele, o cenário nas instituições de ensino apresentará um menor perigo de contaminação se comparado com situações em casas onde não há uma preocupação correta com a pandemia.

Na retomada, a rede municipal de ensino não deve realizar a testagem de professores e alunos, mas vai controlar a temperatura na entrada das escolas. Em caso de sintomas gripais, os possíveis infectados serão afastados e monitorados pela secretarias de saúde e educação. Com o resultado positivo, há um protocolo a ser seguido pela instituição para evitar o espalhamento do vírus, garante Oliveira. As famílias podem optar por não aderirem ao retorno presencial.

O começo da retomada híbrida vai servir como um complemento das aulas remotas do ano letivo de 2020 na rede municipal. Caso o ensino presencial realmente comece em fevereiro, a estimativa do secretário é que a complementação termine em abril para, então, iniciar as atividades escolares programadas para 2021 em maio. As aulas devem continuar até o final de dezembro, em um cenário ideal, mas podem até invadir o mês de janeiro de 2022.

“As iniciativas do ensino remoto, atividades e acompanhamento à distância não substituem o trabalho presencial em sala de aula. Precisamos complementar as lacunas de conhecimento deixados em 2020. Nas primeiras semanas, vamos submeter as crianças a uma avaliação para ter o diagnóstico do patamar de aprendizado. Com isso, vamos cumprir o currículo essencial com os assuntos mais importantes para avançar para as séries seguintes”, afirma Oliveira. Com a complementação, a rede municipal deve adotar uma aprovação automática já que existirão esforços para garantir o aprendizado evitando, assim, a descontinuidade da progressão.

O secretário ressalta que a retomada é urgente para não consumir muito tempo que poderia ser utilizado para o ano letivo de 2021. Ele avalia que um atraso pode impactar as atividades de 2022, o que “comprometeria 3 anos” e pode afetar “uma geração de jovens que deixam de assimilar os conhecimentos fundamentais para progredir na vida escolar”.

A falta de uma vacinação em massa não atrapalha os planos, mas o secretário concorda que o melhor cenário é o de vacinação dos profissionais da educação. Como as crianças e adolescentes em idade escolar não estão, de forma geral, dentro do grupo de prioridade para a imunização, Oliveira diz que não é possível esperar a proteção para retomar as atividades presenciais.

Na última terça-feira (12), Bruno Reis demonstrou interesse em inserir os profissionais de educação na 1ª fase de vacinação contra o coronavírus em Salvador caso a cidade receba doses suficientes para tal. Atualmente, esses trabalhadores estão na quarta fase no plano de imunização municipal. A prefeitura soteropolitana garantiu, nesta quinta (14), estar pronta para iniciar a aplicação das vacinas na próxima quarta-feira (20), a partir das 10h, em conjunto com outras cidades do país, como prevê o Ministério da Saúde.

“A vacinação daria aos professores uma segurança maior, mas não contamos com isso, não podemos atrelar a decisão à vacinação. Se sabe que as crianças dificilmente transmitem o vírus e os professores estariam em uma sala com metade dos alunos”, aponta o secretário.

Retorno conjunto
Para o secretário de educação de Salvador, o ideal é que o retorno ocorra por volta do mês de fevereiro em todas as redes de educação (municipal, estadual e privada). Por isso, a pasta alinha o processo com o governo do estado e representantes do setor privado. Uma nova reunião entre os entes está marcada para a próxima segunda-feira (18).

“Precisamos contar com a vontade política pelas redes de ensino serem interligadas. Os alunos do município seguem para as escolas estaduais. É preciso sincronizar para uma rede não terminar o ano letivo antes da outra e não correr o risco de falta vaga para a progressão dos alunos. Parte dos professores também trabalham em ambos os sistemas”, explica Oliveira. A decisão também depende do posicionamento dos funcionários das escolas e dos responsáveis pelos alunos.

Oliveira relata que o protocolo de retomada de Salvador foi construído em parceria com o Governo do Estado, assim, deve ser aprovado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e posteriormente encaminhado para outros municípios baianos. O documento já foi validado pela pasta da saúde da capital da Bahia.

“As escolas particulares têm uma preocupação com o retorno e, pelas reuniões que nós tivemos, elas estão preparadas para isso. Há o mesmo anseio para uma retomada mais breve possível”, assegura Oliveira.

Segundo o Grupo de Valorização da Educação (GVE), composto por 60 escolas particulares de Salvador e Lauro de Freitas, e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Bahia (Sinepe-BA) o sindicato marcou o retorno das aulas na rede privada para 3 de fevereiro - com ou sem o sistema híbrido. Entretanto, boa parte das escolas deve esperar até o dia 8 do próximo mês pelo indicativo de retomada com o formato semi-presencial na data. O desejo também é receber alunos e professores nas instituições para um acolhimento a partir de 4 de fevereiro.

No setor privado, a intenção também é uma retomada presencial híbrida com 50% dos estudantes se revezando em sala de aula. A volta é facultativa. O indicativo da prefeitura é um alento para os representantes das instituições particulares: “esperamos a reunião de segunda para saber o que é possível e ter uma resposta mais precisa. Até podemos tentar descolar a rede privada da pública por possuírem situações bem diferentes”, afirma Viviane Brito, diretora do colégio vilas e integrante do GVE, durante live do grupo e do Sinepe-Ba para debater a situação das aulas presenciais.

Em resposta ao CORREIO, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) informa estar com os protocolos sanitários, de infraestrutura e pedagógico prontos para a retomada das aulas. A pasta ressalta ainda que as aulas presenciais nas escolas públicas e particulares de toda a Bahia permanecem suspensas por decreto governamental nº 19.529/2020 até o dia 15 de janeiro de 2021.

“A SEC adaptou as escolas estaduais com infraestrutura adequada, e itens como mais lavabos, dispensadores de álcool em gel e ventiladores, para acolher a comunidade escolar com segurança. Os profissionais de Educação estão entre os grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19”, afirma a pasta.

A secretaria pontua que os calendários referentes à retomada do ano letivo 2020 e às novas matrículas 2021 ainda serão divulgados. Sobre o período de retorno, a resposta é que este deve acontecer assim que as taxas de contaminação da COVID-19 diminuírem.

“Para recuperar o ano letivo 2020 em 2021, a proposta é fazer uma recomposição mínima da carga horária, com plano de trabalho e diversas outras atividades, observando o que permite a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação)”, complementa a SEC.

Alunos
Além das perdas educacionais, ainda existem os impactos psicológicos das aulas remotas. O secretário de educação de Salvador ressalta que pesquisas apontam a ocorrência de tristeza e até estresse pós-traumático entre os estudantes. As entidades particulares também apontam as consequências da falta de convívio com os colegas como um dos pontos fundamentais em prol do retorno dos encontros presenciais.

“Estamos levando a questão da saúde mental em conta na elaboração do protocolo pedagógico. Antes de avaliar o que será aproveitado de 2020, vamos acolher os estudantes logo no começo desse processo de retorno. O psicológico é uma prioridade”, garante Oliveira.

A diretora do GVE, Rosa Silvany, ressalta que as crianças e os jovens precisam do diálogo com os seus para seu desenvolvimento e a falta desse contato traz um entristecimento. “As crianças pequenas desenvolvem mais repertório de linguagem no contato com outras da mesma faixa. Também é nesse momento que se aprende os valores, o que acontece em cada etapa”, aponta.

Durante a live desta quinta, os representantes das escolas particulares também expressaram a preocupação com o aprendizado e cuidado que os estudantes têm recebido, pois parte dos pais voltaram a trabalhar.

“Nós sabemos as lacunas que ficarão com as crianças que deixaram de desenvolver a humanidade relacional já que é com o igual que se aprende certas coisas. Não aprende a ser solidário com o computador”, afirma o diretor do Sinepe-Ba, Jorge Tadeu, ao pontuar que alguns pais não têm matriculado seus filhos no ensino infantil pela incerteza sobre o modelo para 2021. Ainda há o receio de que as escolas fechem pela falta de matrículas para 2021. Segundo Tadeu, esse já foi o destino de 20 instituições de ensino da grande Salvador.

Com os pais fora de casa, os estudantes, especialmente os mais jovens, acabam tendo que ser olhados por outras pessoas, que tentam substituir o papel da creche ou da escola, relatam os integrantes dos grupos das instituições privadas.

“Existem casos em que há a contratação de um recreador ou um professor para dar aula. Outras crianças são levadas para cuidadoras que se dividem entre vários pequenos. Essas pessoas estão sem um projeto e um planejamento curricular”, afirma Rosa. Ela aponta que mesmo no ensino remoto não há uma absorção plena do conteúdo.

O questionamento do grupo das escolas particulares é porque outros setores já voltaram a funcionar, inclusive com a visitação de crianças e adolescentes, enquanto permanece a indecisão sobre as aulas presenciais. A solicitação é de mais informações para que seja possível definir a retomada.

“Desde o ano passado, procuramos as autoridades solicitando uma manifestação sobre os dos protocolos e parâmetros da retomada. Precisamos de uma previsão para se preparar. O estado não está se posicionando com clareza a respeito dos protocolos ou de uma data. Não temos um parâmetro claro”, critica o diretor do GVE Antônio Jorge Diretor do GVE.

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Cíntia Guanaes, integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (GEDUC), alerta que é preciso ter cautela na decisão sobre a retomada das aulas pela complexidade da situação. Durante a live, a promotora enfatizou que a educação têm sofrido prejuízos pela pandemia.

“Esse momento mostra que o fato social das escolas e o aprendizado da escola é importante. Isso não é apenas estar lá com o professor e jamais pode ser substituído por um tipo de tecnologia. Pode haver uma mescla, mas o desenvolver na escola e professor que não olhar para o aluno em um quadrado é importante. Existe um aspecto humano e social da escolas”, afirma a promotora.

O MP-BA acompanha a preparação da retomada da oferta de ensino presencial na Bahia e em Salvador. Na quarta (13), o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus (GT Coronavírus) do MP encaminhou ofícios à SEC e à Sesab solicitando o envio de informações que ficaram pendentes na apresentação dos planos ação sanitário e pedagógico realizada durante a reunião na terça (12). Um encontro com a Prefeitura de Salvador também está marcado.

“Existe um inquérito civil público [sobre a retomada das aulas] e temos que ter uma solução final. A partir das informações do estado e município, vamos avaliar e entender se as nossas questões foram esclarecidas. A partir disso podemos arquivar o inquérito se for solucionado, podemos fazer uma recomendação e, se a recomendação não for cumprida, há a possibilidade de judicialização. Não podemos judicializar pela falta de uma data da retomada, mas podemos por não haver premissas claras para isso no documento solicitado. Premissas que tem que ser cumpridas”, explica Guanaes.

Cidades do interior
As aulas híbridas com 50% dos alunos em sala em dias alternados começarão em 1º de fevereiro em Barreiras, no oeste da Bahia. Até 30 de janeiro, as atividades escolares são remotas. O retorno parcial foi autorizado pelo Comitê de Operações e Emergência em Saúde (COE).

De acordo com a prefeitura de Barreiras, todos os profissionais da educação serão testados antes dos retorno das aulas e as secretarias de Saúde e Educação seguirão mapeando o quadro epidemiológico na cidade após a retomada.

As instituições de ensino são adequadas para receber os alunos durante a pandemia. Segundo a prefeitura, ainda é preciso concluir o ano letivo de 2020 na rede municipal da cidade.

Escolas de Barrreiras são adaptadas para receber alunos (Foto: Divulgação/Prefeitura de Barreiras)
De acordo com a secretária municipal de educação da cidade, Cátia Alencar, todos os protocolos de segurança foram estabelecidos com base no Plano Geral de Retomada das Aulas, validado no COE; respeitando, inclusive, as restrições para os grupos de risco.

“Os estudantes matriculados em período integral poderão mediante, decisão da gestão e Conselho Escolar, adotar a frequência de 50% dos alunos em cada um dos turnos. Já os alunos da Educação Especial retornarão frequentando apenas a Sala de Recursos Multifuncionais e retornando à frequência da sala regular somente quando autorizado pela família. As turmas da EJA devem substituir as aulas de sábado por atividades à distância”, explica a secretária.

Juazeiro
Em Juazeiro, no norte do estado, o ano letivo de 2021 começa em 8 de março de forma remota. Os alunos terão aulas síncronas, quando a atividade acontece em tempo real, e assíncronas, com lições gravadas. Na cidade, a educação presencial só será retomada com a vacinação contra o coronavírus. O portal de acesso às aulas virtuais continuará sendo usado no contraturno mesmo com as aulas presenciais.

A matrícula dos novos alunos da rede municipal de ensino para 2021 acontecerá de 25 de janeiro a 6 de fevereiro, por meio de link que será disponibilizado no site da Prefeitura. Já a renovação das matrículas é automática.

A rede atende 35.631 estudantes da Educação Infantil, Pré escola, Ensino Fundamental I e II, e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo a Secretaria de Educação e Juventude, o município possui 134 unidades escolares entre a área urbana e rural e 1.227 professores efetivos.

Após uma reunião com o Ministério da Saúde nesta quinta-feira (14), prefeitos disseram que, de acordo com o ministro Eduardo Pazuello, a vacinação contra a Covid-19 começará em todo o país na quarta-feira (20) da semana que vem. A data depende de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberar o uso emergencial das vacinas Coronovac e Astrazeneca. A decisão da Anvisa sai no domingo (17).

"De acordo com @ministropazuelo, próxima segunda chegam as 2 milhões de doses da Astrazeneca para estados. Há também as 6 milhões da Coronavac. Anvisa liberando domingo, distribuem na terça para iniciar na quarta, dia 20. Ou seja: 8 milhões de doses para janeiro", escreveu o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), em uma rede social.

Algumas outras prefeituras que também saíram da reunião informando que o governo marcou a data do dia 20 foram as de: Salvador, Curitiba, Cuiabá, Maringá, Ribeirão Preto e Araucária (PR).

"Em Curitiba, vamos vacinar primeiro os grupos prioritários. Os 70 mil profissionais de saúde, e todos os idosos de Curitiba, que são perto de 300 mil pessoas", afirmou o prefeito Rafael Greca (DEM). "Será em 20 de janeiro".

Procurado pelo G1, o Ministério da Saúde ainda não confirmou a data. Pazuello recebeu mais de 130 prefeitos. A maioria participou virtualmente.

O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizete, ex-prefeito de Campinas, afirmou que eventual atraso no voo que vai buscar doses de vacina na Índia pode alterar a data.

"Embora tenha sido mencionado a data do dia 20, às 10h da manhã, essa data está pendente deste dois fatores: da logística de voo e da aprovação da Anvisa", afirmou.

Doses
A Frente Nacional dos Prefeitos disse ainda que, na reunião, Pazuello apresentou a seguinte previsão de quantas doses de vacina o país terá nos próximos meses:

Janeiro: 8 milhões
Fevereiro: 30 milhões
Abril: 80 milhões
Equipamento
Jonas Donizete também disse que a maioria das cidades tem quantidade suficiente de agulhas e seringas para iniciar a vacinação.

"A gente vai passar para o ministro uma ideia de como estão as cidades. E para isso eu fiz uma conversa antes com os prefeitos. A notícia boa para a população é que a maioria das cidades está preparada para a vacinação, com seringas, agulhas”, afirmou.

Trago do passado mais alguns exemplos de negacionismo em relação a epidemias e pestes que poderiam ser aplicados tranquilamente nos dias de hoje, ante a teimosia das pessoas em insistir em se aglomerar em eventos públicos. Conta o grande historiador francês Jean Delumeau que houve um tempo, e ele o situa entre os séculos XIV e XVII, que setores importantes da sociedade consideravam que o medo e o abatimento ajudavam a pessoa a se contaminar com as doenças.

Já mostramos em comentário anterior que as religiões condenavam os fiéis que fugiam das pestes. Mas não eram só os clérigos. Alguns médicos diziam que somente o ar corrompido não teria capacidade de sozinho causar o contágio, ele precisava combinar-se com o “fermento do pavor”. O cirurgião francês Ambroise Paré dizia que nos períodos de epidemia “é preciso manter-se alegre, em boa e pequena companhia e às vezes ouvir cantores e instrumentos musicais”. Será que foi com esse espírito de Paré que milhares de pessoas foram às festas de final de ano nas praias de Pipa e São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte, ou em Porto Seguro na Bahia ou vão assistir ao pôr do sol, diariamente, no Farol da Barra?

Outra autoridade médica do século XVII garantia que era preciso enfrentar as pestes “sem medo, sem temor e sem emoção”, sentenciando que tão somente o pavor desse mal é capaz de provocá-lo em um ar suspeito. Isso porque o coração apavorado fica tão fraco que não resiste ao veneno da epidemia.

Até no século XX, um estatístico que compilava dados sobre epidemia de cólera na Europa escreveu que as emoções da alma podiam agravar o estado dos doentes e por essa razão a epidemia pode ter se espalhado naquela ocasião pelo excesso de trabalho, os assomos da raiva e sobretudo o medo.

Essa concepção geral sobre as epidemias levou os magistrados da cidade francesa de Metz, por ocasião de uma peste no século XVII, a ordenar divertimentos públicos a fim de devolver a coragem e o ânimo aos habitantes dizimados pelo contágio. Nos dias de hoje não temos juízes ordenando as pessoas a saírem as ruas para se divertir. No entanto, algumas autoridades conseguem provocar estragos maiores negando o perigo da epidemia de covid.

Biaggio Talento é jornalista, e colaborador do O Jornal da Cidade.

Ao contrário do que desejam os milhares de desempregados pelo fechamento da fábrica da Ford em Camaçari, a solução para crise causada pela decisão da montadora norte-americana vai demorar de ser superada. Ainda que a notícia de que quatro montadoras chinesas estariam interessadas em assumir a operação – divulgada pela rede de televisão CNN – dificilmente a operação da fábrica seria retomada ainda este ano. E muito provavelmente em um patamar bem distante da capacidade atual de produção de 250 mil veículos por ano.

No comunicado em que anunciou às suas concessionárias a decisão de abandonar a produção de veículos no Brasil, a montadora sinalizou que tentou encontrar um parceiro para a operação, ou mesmo um comprador, antes de se decidir pelo encerramento das atividades. Segundo o comunicado, não houve interessados.

“Num mundo ideal, a melhor solução seria encontrar um outro grande player disposto a ocupar o espaço”, explica Vladson Menezes, diretor-executivo da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). Como ponto positivo para uma eventual solução neste sentido, ele destaca a modernidade da estrutura, com equipamentos de última geração e um sistema de produção integrado a um porto, que facilita tanto o escoamento dos produtos, quanto operações de importação e exportação.

Por outro lado, o momento do mercado automotivo no país indica dificuldades para o plano de fazer a maior fábrica de automóveis da América do Sul retomar suas atividades de produção, pondera Vladson Menezes. Ele calcula que mesmo com uma definição rápida, o mais provável é que a retomada do processo de produção dificilmente se dê ainda este ano. “Eu vejo uma situação muito difícil de se reverter em 2021 porque a nova empresa não vai chegar hoje e começar a operar amanhã”, destaca.

“Quanto houver uma manifestação clara de interesse ainda será necessário que aconteça um processo de negociação com a Ford pelos equipamentos e com os governos, em relação aos incentivos fiscais”, calcula. Ele ainda acrescenta que existe a possibilidade de uma eventual empresa interessada ter planos de realizar uma operação menor que a tocada pela Ford até a última sexta-feira e, consequentemente, trazer menores impactos econômicos e gerar um número menor de empregos.

Empresas interessadas?
A rede de televisão norte-americana CNN informou que existem quatro empresas chinesas interessadas em assumir a operação da Ford em Camaçari. Seriam elas: Great Wall Motors, Changan Auto, Gelly e GAC. O Grupo Caoa, do empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, estaria por trás para trazer alguma dessas marcas ao país, de acordo com informações publicadas pela emissora.

Procurada, a Ford afirmou que facilitará “alternativas possíveis e razoáveis para partes interessadas adquirirem as instalações produtivas disponíveis”. As montadoras chinesas não responderam os questionamentos da emissora sobre o assunto e o grupo Caoa afirmou que não iria comentar. Questionada, a assessoria do governo da Bahia informou que tomou conhecimento do suposto interesse das empresas chinesas através de notícias divulgadas pela mídia.

Na última terça-feira, o governo estadual realizou a primeira reunião de um grupo de trabalho criado para buscar soluções para o problema. A intenção é encontrar uma nova montadora para operar a fábrica em Camaçari.

“Esse grupo irá trabalhar para apresentar o que a Bahia tem a oferecer para esses investidores, que é uma belíssima estrutura, já que temos a maior planta industrial automotiva da América do Sul, estrutura portuária, o parque tecnológico do Senai Cimatec Industrial, inclusive com campo de prova”, destacou o governador Rui Costa.

Segundo ele, já foram enviados documentos para embaixadas de outros países, em busca de auxílio para encontrar uma empresa interessada em assumir a estrutura.

O governador também fez questão de reforçar que o estado vai dar todo o suporte necessário aos trabalhadores, inclusive com a elaboração de um banco de dados para servir de subsídio para empresas que possam vir a empregá-los. Além do governador Rui Costa e de trabalhadores da Ford, participaram representantes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia, da Casa Civil e das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz), Desenvolvimento Econômico (SDE) e Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

“Nesse momento, toda ajuda é significativa e esse grupo já está discutindo como trazer uma nova empresa para ocupar o parque em Camaçari, um pátio que com certeza não deve ser desperdiçado”, avaliou Júlio Bonfim, presidente do sindicato.

Vladson Menezes lembrou que a fábrica de protótipos do Cimatec Park foi inaugurada em conjunto com a Ford e que o centro de pesquisas do Sistema Fieb deve ser o destino dos engenheiros que a Ford mantiver em seu centro de desenvolvimento na Bahia. Segundo ele, há um interesse por parte da Fieb em ampliar a parceria com a Ford na área de pesquisa e desenvolvimento de produtos. “Depende apenas dos planos da empresa”, diz.

O governo ainda está verificando a situação do terminal de uso privativo do estado, que está cedido à Ford em regime de comodato. Após o anúncio da empresa, o estado passou a avaliar os documentos relacionados à estrutura. Questionada sobre os planos para o porto, a Ford, por sua vez, informou não ter nada a comentar sobre o assunto.

Candidatos inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que estejam acometidos de covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas podem solicitar a reaplicação das provas. O Enem será aplicado nos próximos dias 17 e 24 de janeiro (versão impressa) e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital). Já a reaplicação do exame está marcada para os dias 23 e 24 de fevereiro. Quem estiver doente deve comunicar a condição, antes da realização das provas, acessando a Página do Participante na internet.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.

Pelo edital do Enem 2020, são doenças infectocontagiosas, para fins de pedido de reaplicação das provas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19. O Inep reforça que os participantes que apresentarem sintomas na véspera ou no dia da prova não deverão comparecer ao exame, "primando pela segurança e pela saúde coletiva".

"Em casos como esses, além de registrar o ocorrido na Página do Participante, o inscrito deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do Inep (0800 616161) e relatar a condição, com o objetivo de agilizar a análise do laudo pela autarquia. A aprovação ou a reprovação da solicitação deverá ser consultada, também, na Página do Participante", informa a autarquia.

Segundo o Inep, não só pessoas com problemas de saúde na data das provas poderão participar da reaplicação. Quem tiver problemas logísticos, como, por exemplo, falta de energia elétrica, também poderá comunicar o problema pela Página do Participante para fazer o exame em fevereiro.

Protocolos
O governo informa que protocolos relacionados à covid-19 na aplicação do exame incluem a disponibilização de álcool em gel nas salas e a obrigatoriedade do uso de proteção facial durante a prova. O participante poderá levar mais de uma máscara para troca ao longo do dia. As máscaras serão verificadas pelos fiscais para evitar possíveis infrações. O participante que não utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca, desde a entrada até a saída do local de provas, ou recusar-se, injustificadamente, a respeitar os protocolos de proteção contra a pandemia, a qualquer momento, será eliminado do exame, exceto em casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020.
Também foram estabelecidas regras específicas para reduzir aglomerações durante a aplicação do Enem. Segundo o Inep, a ocupação das salas será de, aproximadamente, 50% da capacidade. Os colaboradores do Enem também deverão possibilitar o máximo de ventilação natural nos ambientes. Além disso, os portões serão abertos às 11h30 (horário de Brasília), 30 minutos antes do previsto nos editais. As pessoas consideradas de grupos de risco (idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou que afetam a imunidade) ocuparão salas com no máximo 25% da capacidade máxima. Ainda de acordo com o Inep, esses participantes já foram previamente identificados na base de inscritos e alocados nas salas especiais.