Prédios de luxo de Salvador amanheceram com uma movimentação diferente nesta quarta-feira (14). Os moradores começaram o dia vendo o entra e sai de policiais no edifício Terrazzo Collina, no bairro de Cidade Jardim, no luxuoso Porto Trapiche Residence, na Avenida Contorno, e em um condomínio de Praia do Forte. Os alvos da ação eram oito pessoas envolvidas em um esquema de sonegação de impostos, que durou 10 anos. Sete delas são da mesma família.
Os acusados foram presos na manhã desta quarta, por uma Força Tarefa integrada pela Secretaria da Segurança Pública, Ministério Público Estadual e Secretaria da Fazenda. Na operação, foram apreendidos 100 veículos de luxo, duas lanchas e sete motos aquáticas, R$ 70 mil em espécie, além de diversos documentos e sequestro de bens. Os nomes dos acusados não foram revelados. Eles tiveram prisões temporárias de cinco dias decretadas, podendo ser prorrogadas.
“Essas pessoas pertencem ao mesmo grupo familiar e os idealizadores também foram presos nessa operação. A Secretaria da Fazenda detectou a criação sucessiva de empresas em nomes de laranjas, que eram membros da mesma família: sobrinhos, filhos de sobrinhos. Aos poucos, esses esquemas foram se ampliando e foram usados ex-funcionários das empresas do grupo. Mas o braço desse esquema funcionava aqui (Salvador) e em Feira de Santana. Havia quatro empresas em São Gonçalo e mais duas empresas em Itagaí, em Santa Catarina”, declarou o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), promotor Hugo Cassiano Santana, durante coletiva na sede no Ministério Público do estado (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
O grupo criava empresas em nome de terceiros, que sempre eram pessoas sem capacidade socioeconômicas para gerir essas empresas, administrar e até constituir o capital social e, após as autuações fiscais e a constituição dos débitos, eles abandonavam essas instituições e constituíam novas, também em nome de laranjas, mas com o capital social reduzido, e faziam movimentações milionárias, também utilizando outras pessoas.
Ao todo, são mais de 15 empresas, entre as abandonadas e as que estão em pleno funcionamento. No entanto, a Força-tarefa priorizou as que ainda estão em atividade “A gente precisa buscar os documentos, todas as provas da fraude. Então, realizamos as buscas principalmente nas ativas e também aquelas que estavam situadas no mesmo local”, explicou a delegada Naiara Brito, da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública (Dececap).
Operação
Logo no início da manhã, a Força Tarefa cumpriu mandado no Porto Trapiche Residence, mas houve dificuldade para acessar o apartamento alvo da operação. “A fechadura tinha uma peculiaridade. A abertura não era por chave, e sim por digital. Fizemos uma primeira tentativa de arrombamento. Quando percebemos que destruiríamos a porta, optamos por pedir um aríete, que é um instrumento mais direcionado, para não destruir a porta por inteiro. Nesse momento, recebemos a informação da equipe que se deslocou para Praia do Forte, que a esposa do alvo teria a senha e poderia abrir o apartamento. Optamos por aguardar”, disse o promotor.
A busca no apartamento foi proveitosa. “Saímos com muito material, mas os mais relevantes para a investigação foram encontrados nas empresas”, pontuou o representante do Ministério Público.
Outros mandados foram cumpridos no edifício Terrazzo Colina no bairro de Cidade Jardim. “Houve dois alvos na Cidade Jardim, bastante próximos um do outro, e também foram coletados materiais nas residências. São do mesmo grupo familiar, peças-chaves e ocupam a liderança do esquema”, disse o promotor.
Segundo ele, os acusados acreditavam que nunca seriam descobertos. “Não esperavam. Não tinham nenhum tipo de preparação para qualquer tipo de atividade policial ou de busca. Foi bastante fácil arrecadar esses materiais. Não havia nada escondido em locais onde a gente sempre tem a prática de procurar, como em fundo de armário, fundos falsos, às vezes até em caixa de descargas. Na residência do Trapiche, por exemplo, encontramos muitos documentos, mas muitos outros se encontravam nos escritórios das empresas, nada guardado de forma atípica”, declarou.
A investigação contou com interceptação telefônica dos acusados. “No momento da prisão, eles estavam cientes das irregularidades, inclusive exerceram o direito constitucional de permanecerem em silêncio, a maioria deles. Mas a gente crê que eles sabiam e, pelo que a gente acompanhava no monitoramento telefônico, era bastante transparente a divisão de atribuições, de divisão de recursos obtidos através dessas práticas ilícitas. Então, a prova está muito bem constituída”, disse promotor.
Ainda de acordo com o promotor, a Força Tarefa apura se há mais pessoas envolvidas no esquema. “Estamos atentos para possíveis ramificações. Como percebemos que o grupo empresarial tem essa prática de criar várias empresas, a gente percebe que no andar da investigação, essa conduta vai se reiterando. Então, hoje mesmo, quando recolhemos os documentos nas empresas, percebemos a criação de novas pessoas jurídicas”, pontuou.
Empresas do esquema tinham contrato com prefeituras
Segundo o MP-BA, empresas que fazem parte do esquema de fraude têm contratos com prefeituras do interior do estado. “Essa parte em relação a contratos públicos está muito embrionária, porque a nossa ação é muito mais focada na sonegação fiscal, mas percebe-se um volume de venda de pescado para prefeituras do interior, lá na região de Feira de Santana”, disse o promotor Hugo Cassiano Santana.
De acordo com ele, a maioria dessas empresas fornecia merenda escolar. “Mas, na nossa avaliação preliminar, não apareceram indícios de algum tipo de fraude. Pareciam contratos para o fornecimento de pescado para a merenda escolar e para esses eventos que costumamos ver em Semana Santa, que tem fornecimento de pescado para a população carente. Não me parecia um esquema orquestrado para isso. Pareceria uma contratação normal, corriqueira, porém a empresa que fazia esse fornecimento desse pescado era constituída de forma fraudulenta, por laranjas”, disse.
