A empresa de emplacamentos RF Placas recebia em média 100 motoristas por mês com placas condenadas pelo Departamento de Trânsito do Estado da Bahia (Detran) para a troca da indentificação do veículo. O que os consumidores não sabiam era que as placas tinham sido condenadas sem necessidade por um esquema criminoso desarticulado pela Operação Cartel Forte. Cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) nesta segunda-feira (5) por crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva.
A RF Placas, que tem um quiosque no Salvador Shopping próximo ao Detran, era administrada por Catiucia Souza Dias, apontada como gerente operacional do esquema de condenações de placas. Segundo a investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), a empresa faturava em média R$ 14 mil mensais exclusivamente com as placas condenadas de maneira irregular. Os motoristas pagavam R$ 140 à empresa por um novo emplacamento, informou o Gaeco. A contar por esse rendimento, em um ano de ação criminosa, a RF faturaria R$ 168 mil.
No Detran, os servidores Alex de Carvalho Souza Júnior, responsável pela vistoria e contratado via Reda, e Patrícia Meireles Notari, coordenadora do posto, eram os responsáveis pela reprovação das identificações dos automóveis. Com um prévio ajuste de preços feito com Catiucia, Patrícia gerenciava os agendamentos diários e vistorias que seriam direcionadas à empresa e a Alex, e ele condenava as placas, indicando a necessidade de aquisição de um novo par. A cada venda direcionada de placa que era feita, Patrícia e Alex ganhavam, respectivamente, R$ 40 e R$ 30.
Se considerarmos o lucro mensal da RF e o custo do serviço de emplacamento divulgados pelo Gaeco, a estimativa é que, a cada mês, uma média de 100 placas eram condenadas irregularmente pelos envolvidos no esquema. Procurado pela reportagem do CORREIO, o MPBA não respondeu ao contato até o fechamento desta edição e, por isso, não confirmou o número de placas que eram condenadas por mês pelo cartel.
Ainda com base nesse número, os rendimentos de Patrícia e Alex com a prática de corrupção e associação criminosa estariam em R$ 4 mil e R$ 3 mil reais, respectivamente. Dentro de um ano de execução da atividade ilícita, cada um colocaria no bolso R$ 48 mil e R$ 36 mil. Patrícia foi exonerada após a segunda fase da Cartel Forte.
“Todo controle financeiro dos diversos atos de corrupção em série foi detalhadamente planilhado pela associação criminosa”, informou o Gaeco.
Denunciados
Além dos três já citados, o cartel também era formado por Adriano Muniz Decia, presidente da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares e Similares (ABEPV) e Leandro Reis dos Santos, também servidor do Detran. Adriano era quem coordenava a associação criminosa do grupo, segundo investigações do Gaeco. Ainda segundo a investigação, era ele quem orientava Catiucia sobre o ajuste dos preços acertados com os servidores do Detran. Já Leandro era responsável pelo transporte e a entrega da propina em espécie para os envolvidos. Os dois não tiveram os ganhos com o cartel divulgados.
Os crimes foram descobertos a partir da deflagração da segunda fase da operação, com análises das conversas entre os denunciados em aplicativo de mensagens. Inclusive, Adriano Decia e Catiucia Dias já eram alvos da primeira denúncia do Gaeco, acusados de cometerem crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
