A Bahia chegou à trágica marca de 531 vidas perdidas para a covid-19 nesta quarta-feira (27). A maioria das vítimas fatais da doença foi registrada em Salvador, que acumula 357 mortes, conforme o balanço da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). São 36 novas mortes desde o último boletim.

O estado já tem 15.070 casos confirmados de coronavírus, sendo que 5,1 mil estão recuperadas e mais de 9,3 mil ainda estão doentes. Dentre o total de infectados, 2.234 são profissionais da saúde.

A ocupação de leitos exclusivos de covid-19, entre enfermarias e UTIs, permanece em 55% na Bahia. Das 719 vagas em UTIs no estado, 68% estão ocupadas.

O prefeito ACM Neto e o governador Rui Costa comentaram os resultados da antecipação dos feriados de São João e 2 de Julho e fizeram uma avaliação da situação da capital baiana e do estado, que já tem 263 municípios atingidos.

O governador Rui Costa afirmou que o estado já chegou a um platô da contaminação de coronavírus, o que significa que a Bahia atingiu um nível estável e que logo a curva de contágio deve entrar em queda. Em live nas redes sociais nesta noite, Rui avaliou que se, essa tendência permanecer pelos próximos quatro dias, logo poderá se projetar a reabertura do comércio e demais atividades.

Segundo ele, o estado está há também quatro dias sem curva acentuada no número de casos, o que revela queda na taxa de contágio entre pessoas. Se assim se mantiver, a partir de domingo (31), poderá haver um planejamento de volta à normalidade.

Para isso acontecer, o governador alertou que é preciso aumentar o isolamento em pelo menos nove cidades: Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Ipiaú e Jequié.

"A gente começa a ver uma luz no fim do túnel e isso é representada por essa linha horizontal. Se a gente conseguir manter em Salvador e Feira de Santana um isolamento maior, nós vamos reverter a situação. Se essas cidades entrarem no ritmo, a gente vai começar a ver a taxa cair e projetar o fim da pandemia e o início do retorno à normalidade", disse Costa.

Para o governador, o isolamento social neste feriadão antecipado - de segunda a quarta, com quinta e sexta com restrições a serviços não essenciais - será fundamental para que se planeje a saída da quarentena.

“Vi muita brincadeira das pessoas de que não deu tempo de comprar a roupa nova, os fogos e fazer canjica, mas deu resultado. Espero que hoje a gente possa comemorar, ao final do dia, o mesmo platô, sem crescimento de casos ativos, para que a gente possa iniciar a saída o mais rápido possível”, diz.

Em coletiva de imprensa no bairro de Periperi, o prefeito disse que o toque de recolher não está descartado na cidade e que a medida pode ser adotada se as pessoas continuarem a desrespeitar o isolamento social e os decretos municipais de combate à pandemia do novo coronavírus.

"O principal problema é durante o dia, não a noite. Quero aproveitar pra dizer que se houver insistência das pessoas em descumprirem o decreto, e se continuar havendo o que houve ontem em Periperi, guerra de espadas, e festa na Boca do Rio, nós decretaremos o toque de recolher em Salvador. Na noite, as pessoas não poderão sair de casa. Não é o que eu desejo. Quero anunciar na próxima semana liberação de atividades, mas meu compromisso é com a vida", alertou.

O prefeito já havia comentado durante o feriado que a atitude de celebrar na rua demonstra desrespeito às famílias que perderam algum parente na pandemia da covid-19. Na ocasião, o gestor também lembrou que Salvador estava com 88% dos leitos de UTI da rede pública ocupados. "Não é o momento de comemorar nada. O momento agora é de todos nos unirmos para salvar vidas", comentou.

Cidades na Bahia que já decretaram toque de recolher:

Geralmente decretado pelos governos ou prefeituras, o toque de recolher é uma proibição de circulação nas ruas após uma determinada hora. Na maioria das cidades baianas vem sendo adotada as restrições nos horários entre 20h e 5h.

Alagoinhas
Brejões
Cachoeira
Conceição do Coité
Curaçá
Eunápolis
Ibirataia
Ipiaú
Itiúba
Itabuna
Jequié
Juazeiro
Lauro de Freitas
Madre de Deus
Maragogipe
Santo Antônio de Jesus (a partir de quinta 28)
São Francisco do Conde
Simões Filho
Sobradinho
Ubaíra
Uruçuca
Valente

O Bonfim foi incluído semana passada pela Prefeitura de Salvador na lista de bairros com medidas restritivas em consequência do avanço do novo coronavírus. A pandemia não respeita nem a casa do Senhor do Bonfim, o santo mais popular entre os baianos, embora ele já tenha sido desrespeitado outras vezes. Em 2004, por exemplo, sete funcionários da Igreja foram presos depois de confessarem que vinham saqueando, havia anos, o óbulo, o cofre de doações do templo. O roubo mais inusitado, entretanto, ocorreu no século 19 e foi de uma relíquia santa que pertencia à Irmandade do Bonfim.

Relíquias santas são fragmentos de corpos de santos e seus objetos pessoais. A Igreja acredita que onde elas repousam há proteção contra demônios e espíritos maléficos. A razão de sepultamentos em igreja se explica em parte pelo fato dela ser solo sagrado, geralmente, por possuir um dessas relíquias. É um assunto que trataremos com mais detalhes em outra ocasião. Ocorre que a Basílica do Bonfim ganhou uma preciosa relíquia (para quem acredita nos poderes dela) em 1867: nada menos que uma lasca do “santo lenho”, a cruz onde Jesus foi martirizado.

Presente do papa Pio IX ao arcebispo de Salvador, dom Manoel Silveira que a repassou à Irmandade do Bonfim. O lenho estava num relicário dourado cravejado de esmeraldas e suspenso por correntão de ouro. Foi colocado no pescoço da imagem do Senhor do Bonfim situada na capela-mor.

Pouco tempo depois, “mão sacrílega” (nos dizeres do ex-tesoureiro da Irmandade do Bonfim, José Freire de Carvalho) surrupiou o relicário. O ladrão estava interessado na verdade na embalagem. Para completar, os membros da irmandade, em vez de recorrerem à polícia, procuraram um centro espírita para descobrir o destino do objeto.

Um proceder considerado “ridículo” pelo ex-tesoureiro Carvalho. Talvez por isso, misturar as duas religiões, a relíquia nunca foi achada.

Biaggio Talento é jornalista, e colaborador do O Jornal da Cidade.

O governador Rui Costa (PT) disse nessa quarta-feira (27) que a Bahia já chegou a um platô da contaminação de coronavírus - isso significa que estamos em um nível estável e que logo a curva de contágio deve entrar em queda. Rui avaliou que se esse dado permanecer pelos próximos quatro dias vai confirmar a tendência. As afirmações foram feitas em entrevista na Rádio Metrópole.

“Estamos hoje com 9.379 casos ativos. Significa que são as pessoas que estão com o vírus em menos de 14 dias ou estão internadas no hospital, ambulatório ou UTI, com capacidade de transmitir para os outros. Nosso foco e atenção é atuar em cima desses ativos e não necessariamente no estoque total, que é de 14.576 casos", explicou o governador.

"Quem já foi curado não é motivo de preocupação, não demanda mais leito de UTI ou enfermaria para o coronavírus. Estamos há três dias num platô. A curva é ascendente. Se continuarmos assim, mais três ou quatro dias, a curva de curados sobe e há um encontro e é a porta de saída para que a gente inicie o retorno à normalidade”, avaliou.

Para o governador, o isolamento social neste feriadão antecipado - de segunda a quarta, com quinta e sexta com restrições a serviços não essenciais - será fundamental para que se planeje a saída da quarentena. 

“Vi muita brincadeira das pessoas de que não deu tempo de comprar a roupa nova, os fogos e fazer canjica, mas deu resultado. Espero que hoje a gente possa comemorar, ao final do dia, o mesmo platô, sem crescimento de casos ativos, para que a gente possa iniciar a saída o mais rápido possível”, diz.

A Caixa Econômica Federal continua hoje (27) pagando o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento.

Hoje (27), será feito o pagamento para os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 8. O crédito segue sendo feito para um NIS por dia até o número zero, a ser pago na próxima sexta-feira (29). Os beneficiários podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família.

Segunda parcela nas contas digitais
O calendário de crédito na poupança social digital da Caixa terminou ontem (26), com os nascidos em novembro e dezembro. Os depósitos começaram a ser feitos no último dia 20, para os beneficiários que receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril e não são do Bolsa Família.

Saques da segunda parcela
O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início no próximo sábado (30), para os nascidos em janeiro.

No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não haverá saques.

No dia 21, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a segunda parcela do auxílio emergencial só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na conta corrente de outros bancos, no período de 30 de maio a 13 de junho, conforme o cronograma de saque em espécie do segundo lote.

Saque da primeira parcela
Hoje (27), poderão sacar em dinheiro os beneficiários nascidos em outubro; na quinta (28), os de novembro, e na sexta-feira (29), os de dezembro.

Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário pode ir em data posterior.

Termina às 23h59 desta quarta-feira (27) o prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta os interessados que não deixem para a última hora e lembra que quem solicitou a isenção da taxa de inscrição precisa se inscrever, assim como os demais participantes.

Os dados declarados pelos candidatos devem ser conferidos e apenas alguns deles podem ser modificados na página do participante, durante o acompanhamento da inscrição. No caso da escolha do município para fazer a prova, por exemplo, o Inep pede cuidado reforçado, porque, após o encerramento do prazo, não será possível trocar. Além disso, é necessário memorizar a senha ou anotá-la e guardá-la em local seguro, porque é com ela que o participante irá acompanhar todas as etapas de execução do exame.

Feita a inscrição, o pagamento do boleto, no valor de R$ 85, só pode ser feito até amanhã. De acordo com o último balanço divulgado pelo Inep, mais de 5 milhões de estudantes se inscreveram no Enem 2020.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE Bahia) solicitou que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) analisem a possibilidade de testagem para covid-19 de todos os internos do sistema prisional do estado. Também foi solicitada à Seap análise da viabilidade de adoção de medidas com a finalidade de garantir materiais de limpeza e higiene pessoal, antes fornecidos pelos familiares, aos custodiados e custodiadas do Estado da Bahia.

De acordo o defensor público geral do Estado, Rafson Saraiva Ximenes, nos ofícios, foi apurado em inspeções realizadas recentemente que medidas de prevenção ao coronavírus estão sendo adotadas na entrada principal do Complexo da Mata Escura e com a saúde dos agentes de ressocialização e policiais penais. Entretanto, os internos não estão passando por testagem regular, tampouco medidas excepcionais de higiene local e pessoal foram adotadas. A DPE considera que essas medidas são consideradas importantes para preservar a saúde e evitar o perigo de contágio pelos internos e agentes públicos do sistema prisional baiano,

Em Itabuna, após diálogo da Defensoria com a direção do Conjunto Penal, a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou a realização de testes para todos os internos daquela unidade

Ofícios neste sentido foram protocolados pelo defensor público geral do estado, Rafson Saraiva Ximenes, após inspeção realizada em Salvador pelo defensor público Maurício Saporito, que coordena a Especializada Criminal e Execução Penal, e em Itabuna, pela defensora pública Priscilla Renaldy. Anterior às inspeções, a Ouvidoria-geral da Defensoria Pública havia recebido pedidos de familiares de internos neste sentido, uma vez que estão impossibilitados de visitas desde a suspensão das mesmas, em 18 de março.

Na avaliação do defensor-geral, se essa pandemia é terrível para todas as pessoas, a chegada do Coronavírus nas unidades prisionais é totalmente trágica, porque não há escapatória pra quem está preso. Como não há como fazer o isolamento, não há como se prevenir.

“O cuidado tem que ser redobrado com essas pessoas que estão sob responsabilidade do Estado. Por isso a Defensoria está solicitando que , por um lado, se faça o teste com muito rigor, e por outro lado, também, que o Estado compense as pessoas presas pelas deficiências que estão acontecendo de insumos básicos necessários, como higiene e alimentação”, ressalta Rafson Ximenes.

Unidades inspecionadas
Em Salvador, foram inspecionados o prédio principal da Cadeia Pública, a reforma no anexo 3 (Buracão) e o Conjunto Penal Feminino. Em relação às condições físicas das instalações, o defensor público Saporito apontou em seu relatório que a Cadeia Publica e o Conjunto Penal Feminino estão nas mesmas condições que se encontravam antes da pandemia. O anexo 3 esta passando por uma reforma para receber eventual infectado dentro do complexo e isolá-lo. E que foi informado de que o isolamento de internas, se necessário, será feito na unidade feminina.

Na visita, Maurício Saporito relatou ter encontrado todos os policiais penais e terceirizados com Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, tanto no corpo administrativo quanto no operacional na Cadeia Pública. E que foi informado que todos os funcionários tinham sido testados. Já os presos estavam no pátio, sem isolamento e sem EPIs. A informação recebida pelo defensor público foi de que 10 internos que apresentavam sintomas parecidos com os da Covid-19 estavam isolados, mas não foram testados.

No Conjunto Penal Feminino nenhuma custodiada estava em isolamento ou apresentando sintomas. Para entrar na unidade, o defensor público teve sua temperatura corporal medida e higienizou a sola dos seus sapatos. “As medidas de contenção da Seap estão em funcionamento.Entretanto há um problema sério com os internos. Nenhum preso ou presa soltos no pátio estavam de máscaras, apenas algumas presas que exerciam atividade laboral na feminina estavam com o EPI”, apontou Saporito em seu relatório.

Outra constatação foi a necessidade de material de higiene para os internos e internas. Os agentes das unidades tem sabonete líquido, papel toalha, álcool em gel e água a disposição para higiene pessoal. Mas o mesmo não acontece com os custodiados. O Estado suspendeu as visitas e entregas de material, mas não os está fornecendo. O álcool em gel doado por uma grande empresa não foi entregue para os internos e internas.

Além disso, a água continua racionada com um leve aumento no fornecimento na Cadeia Pública, mas na feminina o fornecimento permanece como antes da pandemia. “As presas reclamaram da ausência de material mínimo de higiene pessoal, água sanitária em quantidade suficiente e fornecimento de roupas íntimas”, registrou o defensor público após a inspeção.

Em Itabuna, a defensora pública Priscilla Renaldy constatou uma situação muito preocupante. O afastamento de 70 funcionários do Conjunto Penal em razão da Covid-19. ” Diante da inspeção realizada na última semana e da constatação do elevado número de funcionários infectados, principalmente no conjunto penal de Itabuna, a testagem dos presos torna-se imprescindível, pois mostrará o real estado dos internos e nos permitirá toma as medidas cabíveis”, avalia. Um exemplo de medida a ser adotada é o remanejamento dos presos dentro da própria unidade a fim de evitar a contaminação de todos. “Assim pode ser evitada a sobrecarga do sistema de saúde de Itabuna, que já conta com número reduzido de leitos disponíveis”, ressalta a defensora.

Após inspeção, Priscilla Renaldy e mais três defensores públicos encaminharam ofício à Secretaria de Saúde de Itabuna apontando a situação e a necessidade urgente da testagem dos custodiados do Conjunto Penal. Na última sexta-feira, ela e a defensora pública Nathiele Pereira Ribeiro se reuniram com o secretário municipal de Saúde, Uildson Henrique Nascimento, onde ficou definido que serão realizados testes com os internos, como solicitado pela Defensoria. O ofício à Secretaria foi subscrito pelas duas defensoras e mais Lais Santos Oliveira e João Victor de Queiroz Sousa. Ofício posterior, do secretário, confirmou que informo que o Município estava aguardando a entrega dos materiais (testes rápidos) para proceder a testagem dos custodiados para Covid-19.

A Bahia registou, até 17h30 desta terça-feira (26), 14.566 casos confirmados de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Há ainda 4.680 recuperados da doença e 495 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o número representa 15,38% do total de notificações no estado.

O boletim desta terça informa ainda que há mais 18 mortes em decorrência da doença no estado. Esses óbitos, porém, são referentes a um período de 20 dias , diz a Sesab, que determinou que a Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Corregedoria apurem as responsabilidades, bem como as circunstâncias que levaram a notificações tardias aos órgãos de vigilância.

O boletim registra ainda que 9.391 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da covid-19, o que são chamados de casos ativos. Na Bahia, 2.158 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.

Cidades
Os casos confirmados da doença ocorreram em 258 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (63,57 %). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (4.532,38), Ipiaú (4.098,27), Itabuna (3.658,14), Salvador (3.166,05) e Ilhéus (2.833,79).

O boletim epidemiológico registra 37.852 casos descartados e 94.689 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h30 desta terça-feira (26).

Taxa de ocupação
Na Bahia, dos 1.658 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 917 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 55%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 678 leitos exclusivos para o coronavírus, 465 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 68,58%.

A Sesab ressalta que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. "Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda", informa a Secretaria.

Exames
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 47.030 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 26 de maio de 2020.

Óbitos
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza quase 500 mortes pela doença: são 495 óbitos pelo novo coronavírus no estado.

478º óbito – mulher, 75 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes e doença cardiovascular, foi internada dia 15/05 e veio a óbito dia 24/05, em hospital filantrópico, em Salvador;
479º óbito – homem, 72 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, doença cardiovascular e doença renal crônica, foi internado dia 14/05 e veio a óbito dia 24/05, em hospital filantrópico, em Salvador;
480º óbito – mulher, 68 anos, residente em Salvador, portadora de doença cardiovascular, foi internada dia 10/05 e veio a óbito dia 24/05, em hospital filantrópico, em Salvador;
481º óbito – homem, 39 anos, residente em Salvador, portador de obesidade, foi internado dia 14/05 e veio a óbito dia 18/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
482º óbito – homem, 37 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internado dia 15/05 e veio a óbito dia 18/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
483º óbito – homem, 59 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internado dia 15/05 e veio a óbito dia 18/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
484º óbito – mulher, 85 anos, residente em Jequié, sem comorbidades, foi internada dia 07/05 e veio a óbito 20/05, em unidade da rede pública, em Jequié;
485º óbito – mulher, 31 anos, residente em Ipiaú, portadora de obesidade, foi internada dia 12/05 e veio a óbito dia 13/05, em unidade da rede pública, em Ilhéus;
486º óbito – homem, 71 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, foi internado dia 19/05 e veio a óbito dia 21/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
487º óbito – mulher, 85 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes, neoplasia e doença de Alzheimer, foi internada dia 03/05 e veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede privada, em Salvador;
488º óbito – mulher, 67 anos, residente em Salvador, portadora de neoplasia, foi internada dia 06/05 e veio a óbito na mesma data, em unidade da rede pública, em Salvador;
489º óbito – mulher, idade não informada, residente em Simões Filho, sem comorbidades, foi internada dia 20/05 e veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede pública, em Simões Filho;
490º óbito – homem, 79 anos, residente em Macarani, portador de hipertensão arterial, foi internado dia 21/05 e veio a óbito dia 26/05, em unidade da rede pública, em Vitória da Conquista;
491º óbito – homem, 72 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e doença cardiovascular, foi internado dia 05/05 e veio a óbito dia 15/05, em hospital filantrópico, em Salvador;
492º óbito – homem, 75 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, foi internado data de admissão não informada e veio a óbito dia 20/05, em unidade da rede privada, em Salvador;
493º óbito – homem, 67 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, data de admissão não informada, veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
494º óbito – mulher, 30 anos, residente em Salvador, portadora de doença renal crônica, data de internação não informada, veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
495º óbito – homem, 71 anos, residente em Salvador, portador de diabetes e hipertensão arterial, data de internação não informada, veio a óbito dia 21/05, em unidade da rede pública, em Salvador.

Faixa etária
Quanto ao sexo dos casos confirmados 44,96% foram do sexo feminino, 36,68% do sexo masculino e 18% sem informação. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 20,75% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 de habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos e mais (1.392,91/1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa etária, seguida da faixa de 30 a 39 anos (1.317,28/1.000.000 habitantes).

O ministro Alexandre de Moraes determinou, no âmbito do inquérito das FakeNews, que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido pela Polícia Federal para explicar fala na reunião ministerial que, por ele, colocaria “vagabundos na cadeia”, começando pelo STF.

“ DETERMINO que Abraham Weintraub, atualmente exercendo o cargo de Ministro da Educação, seja ouvido pela Polícia Federal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias para prestar esclarecimentos sobre a manifestação acima destacada.

Dê-se imediata ciência ao Procurador-Geral da República, para que, se entender necessário, acompanhe o depoimento; bem como para que se manifeste em relação as providências cabíveis para o prosseguimento da investigação”, diz a decisão.

Para Moraes, a fala de Weintraub “não só atinge a honorabilidade e constituiu ameaça ilegal à segurança dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, como também reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito”.

"Há, portanto, indícios da prática dos delitos tipificáveis nos arts. 139 e 140 do Código Penal, bem como nos arts. 18, 22, 23 e 26 da Lei 7.170/1983", diz a decisão.

Os artigos 139 e 140 do Código Penal tratam dos crimes de difamação e injúria: "Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação" e "Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro".

Os artigos 18, 22, 23 e 26 da Lei 7.170/1983 fazem da Lei de Segurança Nacional:

“Art. 18 - Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados. Pena: reclusão, de 2 a 6 anos.

(...)

Art. 22 - Fazer, em público, propaganda:

I - de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social;

II - de discriminação racial, de luta pela violência entre as classes sociais, de perseguição religiosa;

III - de guerra;

IV - de qualquer dos crimes previstos nesta Lei.

Pena: detenção, de 1 a 4 anos.

§ 1º - A pena é aumentada de um terço quando a propaganda for feita em local de trabalho ou por meio de rádio ou televisão.

§ 2º - Sujeita-se à mesma pena quem distribui ou redistribui:

a) fundos destinados a realizar a propaganda de que trata este artigo;

b) ostensiva ou clandestinamente boletins ou panfletos contendo a mesma propaganda.

§ 3º - Não constitui propaganda criminosa a exposição, a crítica ou o debate de quaisquer doutrinas.

Art. 23 - Incitar:

I - à subversão da ordem política ou social;

II - à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis;

III - à luta com violência entre as classes sociais;

IV - à prática de qualquer dos crimes previstos nesta Lei.

Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.

(...)

Art. 26 - Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação.

Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.

Parágrafo único - Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga.”

Leia a íntegra da decisão:
INQUÉRITO 4.781 DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AUTOR(A/S)(ES) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

DECISÃO

Trata-se de inquérito instaurado pela Portaria GP Nº 69, de 14 de março de 2019, do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, nos termos do art. 43 do Regimento Interno desta CORTE.

O objeto deste inquérito, conforme despacho de 19 de março de 2019, é a investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros; bem como de seus familiares, quando houver relação com a dignidade dos Ministros, inclusive o vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, por parte daqueles que tem o dever legal de preservar o sigilo; e a verificação da existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário e ao Estado de Direito.

Como oficialmente divulgado por este Tribunal nos autos do Inq. 4831/DF, por intermédio do Laudo de Perícia Criminal Federal nº 1242/2020 – INC/DITEC/PF, em que foi analisado o conteúdo da “Reunião Ministerial” ocorrida em 22 de abril de 2020, observou-se a seguinte manifestação do atual Ministro da Educação Abraham Weintraub:

00:54.237 (1622) Abraham Weintraub: Tem três anos que, através do Onyx, eu conheci o presidente. Nesses três anos eu não pedi uma única conselho, não tentei promover minha carreira. Me ferrei, na física. Ameaça de morte na universidade. E o que me fez, naquele momento, embarcar junto era a luta pela ... pela liberdade. Eu não quero ser escravo nesse país. E acabar com essa porcaria que é Brasília. Isso daqui é um cancro de corrupção, de privilégio. Eu tinha uma visão extremamente negativa de Brasília. Brasília é muito pior do que eu podia imaginar. As pessoas aqui perdem a percepção, a empatia, a relação com o povo. Se sentem inexpugnáveis. Eu tive o privilégio de ver a ... a mais da metade aqui desse time chegar. Eu fui secretário-executivo do ministro Onyx. Eu acho que a gente tá perdendo um pouco desse espírito. A gente tá perdendo a luta pela liberdade. É isso que o povo tá gritando. Não tá gritando pra ter mais Estado, pra ter mais projetos, pra ter mais .. . o povo tá gritando por liberdade, ponto. Eu acho que é isso que a gente tá perdendo, tá perdendo mesmo. A ge ... o povo tá querendo ver o que me trouxe até aqui.

02:45.715 (4963) Abraham Weintraub: Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF. E é isso que me choca. Era só isso presidente, eu ... eu ... realmente acho que toda essa discussão de "vamos fazer isso", "vamos fazer aquilo", ouvi muitos ministros que vi ... chegaram, foram embora. Eu percebo que tem muita gente com agenda própria. Eu percebo que tem, assim, tem o jogo que é jogado aqui, mas eu não vim pra jogar o jogo. Eu vim aqui pra lutar. E eu luto e me ferro. Eu tô com um monte de processo aqui no comitê de ética da presidência. Eu sou o único que levou processo aqui. Isso é um absurdo o que tá acontecendo aqui no Brasil. A gente tá conversando com quem a gente tinha que lutar. A gente não tá sendo duro o bastante contra os privilégios, com o tamanho do Estado e é o ... eu realmente tô aqui -o aberto, como cês sabem disso, levo tiro ... odeia ... odeio o partido comunista

03:53.316 (6989) Abraham Weintraub: Ele tá querendo transformar a gente numa colônia. Esse país não é ... odeio o termo "povos indígenas", odeio esse termo. Odeio. O "povo cigano". Só tem um povo nesse país. Quer, quer. Não quer, sai de ré. É povo brasileiro, só tem um povo. Pode ser preto, pode ser branco, pode ser japonês, pode ser descendente de índio, mas tem que ser brasileiro, pô! Acabar com esse negócio de povos e privilégios. Só pode ter um povo, não pode ter ministro que acha que é melhor do que o povo. Do que o cidadão. Isso é um absurdo, a gente chegou até aqui. O senhor levou uma facada na barriga. Fez mais do que eu, levou uma facada. Mas eu também tô levando bordoada e tô correndo risco. E fico escutando esse monte de gente defendendo privilégio, teta. Tendeu? É isso. Negócio. Empréstimos. A gente veio aqui pra acabar com tudo isso, não pra manter essa estrutura. E esse é o meu sentimento extremamente chateado que eu tô vendo essa oportunidade se perder.

04:57.447 (8911) Abraham Weintraub: Eu sou, evidentemente, eu tô no grupo dos ministros que tá mais ligado com a militância. Evidente, porque eu era um militante. Eu tava militando de peito aberto, continuo militando. Do ponto de vista de carreira, eu poderia ter quem ... tentando me dar bem. Não foi isso que eu fiz. Não foi isso que eu fiz. Sei que isso daqui é um palácio, existem intrigas palacianas - estou sendo muito franco. E a gente pode sim perder a liberdade, perder esse país. Ninguém vai se dar bem se a gente perder esse país. Quem vai se dar bem são poucos, pouquíssimas famílias. Pouquíssimas famílias. Não se iludam. Não se iludam. Era isso.

É a síntese do necessário.

DECIDO.

A manifestação do Ministro da Educação revela-se gravíssima, pois, não só atinge a honorabilidade e constituiu ameaça ilegal à segurança dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, como também reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito, notadamente o trecho que aqui destaco:

Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF.

Há, portanto, indícios da prática dos delitos tipificáveis nos arts. 139 e 140 do Código Penal, bem como nos arts. 18, 22, 23 e 26 da Lei 7.170/1983.

Diante do exposto, DETERMINO que Abraham Weintraub, atualmente exercendo o cargo de Ministro da Educação, seja ouvido pela Polícia Federal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias para prestar esclarecimentos sobre a manifestação acima destacada. Dê-se imediata ciência ao Procurador-Geral da República, para que, se entender necessário, acompanhe o depoimento; bem como para que se manifeste em relação as providências cabíveis para o prosseguimento da investigação.

Providencie-se o necessário.

Brasília, 26 de maio de 2020.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES

Relator

A operação da Polícia Federal nesta terça-feira (26) na residência oficial do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), ampliou os questionamentos a respeito de uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na corporação.

Na operação, que investiga um suposto esquema de corrupção associado a gastos públicos no combate ao coronavírus, foram apreendidos o celular e o computador do governador - hoje um dos principais adversários políticos de Bolsonaro.

A iniciativa ocorreu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que disse à Justiça considerar haver "provável envolvimento da cúpula do Poder Executivo fluminense" em suspostos desvios no campo da saúde.

Segundo os procuradores, "há prova robusta de fraudes" em contratos entre o governo do Rio e empresas escolhidas para montar hospitais de campanha para atender pacientes de covid-19.

A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integra um inquérito aberto em 13 de maio, baseado em investigações de órgãos estaduais do Rio.

Os mandados de apreensão foram solicitados na semana passada.

Os policiais também foram à antiga casa do governador e ao escritório de sua mulher, a advogada Helena Witzel.

Suspeitas de 'vazamento'

Questionado nesta terça-feira sobre a operação quando deixava o Palácio da Alvorada, Bolsonaro a elogiou. "Parabéns à Polícia Federal", disse o presidente.

A operação gerou uma troca de acusações entre Witzel e deputados ligados a Bolsonaro, e acirrou controvérsias iniciadas com o pedido de demissão do então ministro da Justiça, Sérgio Moro, em abril.

Ao deixar o governo, Moro acusou Bolsonaro de pressioná-lo para substituir o diretor-geral da PF e o superintendente da corporação no Rio.

Segundo Moro, Bolsonaro jamais apresentou justificativas razoáveis para as substituições dos profissionais, que foram efetivadas após a saída do ministro.

O novo superintendente da Polícia Federal no Rio, Tácio Muzzi, foi nomeado na segunda-feira (25/05), um dia antes da operação contra Witzel.

Em nota sobre a operação enviada à imprensa, o governador do Rio disse que, na véspera da iniciativa, deputados bolsonaristas revelaram em suas redes sociais que Witzel seria alvo de uma ação da Polícia Federal - o que, segundo o governador, "demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará".

"A interferência anunciada pelo presidente da República (na PF) está devidamente oficializada", disse Witzel, que negou participação em qualquer irregularidade e se disse à disposição da Justiça para que os fatos sejam apurados.

'Alguns governadores'
Na segunda-feira, uma deputada federal ligada a Bolsonaro de fato se manifestou sobre ações da PF que estariam prestes a ocorrer, embora não tenha mencionado Witzel diretamente.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), disse que "alguns governadores" estavam sendo investigados pela PF.

"A gente já teve algumas operações da PF que estavam na agulha para sair, mas não saíam. A gente deve ter nos próximos meses o que a gente vai chamar de 'covidão' ou não sei qual vai ser o nome que eles vão dar", afirmou Zambelli.

Questionada na terça-feira se ela havia sido avisada da operação contra Witzel com antecedência, ela negou.

"Eu não sabia, eu não tinha conhecimento. Falei como cidadã, como deputada, como alguém que observa o que está acontecendo no nosso país, que sabe que corrupção é endêmica no nosso país", afirmou Zambelli à emissora CNN.

Na entrevista, Zambelli criticou Witzel por ter rompido com o presidente após apoiá-lo durante a eleição.

"É melhor o senhor começar a procurar bons advogados para que não vá para a cadeia", afirmou.

Suspeita sobre mulher de Witzel

A decisão judicial que autorizou a operação desta terça-feira menciona transações suspeitas envolvendo a mulher de Witzel.

Investigadores tiveram acesso a um contrato de prestação de serviços e transferências bancárias entre a empresa DPAD Serviços Diagnósticos, do empresário Mário Peixoto, e o escritório de advocacia da primeira-dama.

Preso há dez dias pela Polícia Federal em investigação no âmbito da Operação Lava Jato que apura laços do empresário com a gestão do ex-governador Sérgio Cabral, Peixoto também participou de contratações emergenciais acerca da pandemia.

A Polícia Federal deverá ouvir a primeira-dama e o governador do Rio nas próximas semanas.