A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que os dados registrados e divulgados sobre os casos de coronavírus no país incluam, obrigatoriamente, informações sobre a etnorraça dos infectados. A decisão, liminar, atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União e do Instituto Luiz Gama (ONG que luta contra o preconceito) e reconheceu a necessidade de identificar grupos mais vulneráveis à pandemia.

"A urgência da medida reside na própria pandemia e na necessidade premente de que os gestores adotem medidas realmente condizentes com as necessidades da população, especialmente a que se encontra em situação de maior vulnerabilidade", escreveu o juiz federal Dimitri Vasconcelos Wanderley.

Segundo a decisão, a União deve expedir diretrizes para as secretarias de Saúde para o preenchimento obrigatório dos marcadores etnorraciais, conforme as categorias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que considera negra toda a população que se autodeclara preta ou parda. Também devem ser registrados e divulgados dados de localização e de gênero.

A exigência se aplica tanto a dados de contaminação quanto de mortalidade e inclui ainda que as informações passem a fazer parte da apresentação pública dos dados de infecção e mortalidade, "a fim de melhor direcionar as políticas públicas de proteção à saúde da população mais vulnerável".

Dados relevantes

O defensor regional de Direitos Humanos da DPU-RJ, Thales Arcoverde, argumenta que os dados são relevantes não apenas para demonstrar uma influência da desigualdade racial e do racismo no contexto da pandemia, mas também para que políticas públicas combatam essa disparidade.

"O que moveu a gente é um receio de que o racismo estrutural se apresente dessa forma. Negros têm menos acesso à saúde do que brancos", disse o defensor.

No pedido, a defensoria descreve que 67% da população negra depende do Sistema Único da Saúde (SUS). A DPU também argumenta que essa população tem maior dificuldade de fazer o isolamento social, já que a informalidade é de 47,3% entre os trabalhadores negros, enquanto a mesma taxa é de 34,6% entre os brancos.

A DPU cita dados de 11 a 20 de março, período em que o percentual de negros entre os mortos por covid-19 aumentou de 34,3% para 40,3%, em um cenário em que quase um terço dos casos não tinham identificação de raça ou cor.

O cruzamento desses dados com dados de localização e gênero pode apontar outras vulnerabilidades, segundo a DPU. "O recorte de localização, com a incorporação de dados como cidade e bairro das pessoas infectadas, uma vez diante do histórico de formação das favelas, permite uma identificação pontual de quem tem sido afetado e a relação disso com a insuficiência do serviço de saúde".

A defensoria também considera importante relacionar gênero e raça e cita que mulheres negras chefiam famílias com mais frequência que as brancas e também estão mais frequentemente em domicílios com mais de três moradores utilizando um mesmo cômodo como dormitório.

A DPU também argumenta que a inclusão das informações atende a recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que pede especial atenção a "mulheres, povos indígenas, pessoas afrodescendentes, trabalhadores e pessoas que vivem em pobreza ou extrema pobreza, especialmente trabalhadores informais e pessoas em situação de rua".

Ministério da Saúde

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde afirmou que "os marcadores raça/cor já são coletados no sistema do Ministério da Saúde e apresentados nos Boletins Epidemiológicos da pasta".

O Boletim Epidemiológico número 14, de 26 de abril, mostra que 60,3% dos casos de hospitalização por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) relacionada à covid-19 foram em pessoas brancas; 31,5%, em pessoas pardas; 5,9%, em pessoas pretas; 2%, em pessoas amarelas ; e 0,2% em indígenas. Entretanto, o boletim informa que 5.263 dos 45.772 que haviam sido contabilizados até aquele momento foram excluídos da análise porque tiveram a variável raça/cor ignorada no registro.

No caso dos óbitos, 1.298 dos 4.205 das mortes confirmadas até aquele momento tiveram a mesma variável não informada e ficaram de fora da análise, que apontou 52,3% de vítimas brancas, 38,8% de pardas, 6,4% de pretas, 2,2% de amarelas e 0,3% de indígenas.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro também respondeu à Agência Brasil que já cumpre o que foi determinado pela liminar. "O formulário SRAG Covid-19 para preenchimento de casos graves conta com o item raça/ cor. Desde a última semana, a plataforma ESus, de inserção de  casos leves, passou a utilizar também o item raça/cor no cadastramento de dados".

Apesar disso, a pagina principal do Painel Rio Covid-19, mantido pela secretaria, não informa dados sobre raça/cor ao lado de outros marcadores, como faixa etária, bairro de residência e sexo. Segundo a decisão, as informações etnorraciais precisam fazer parte da "apresentação pública dos dados".

A Bahia tem três novas mortes confirmadas pela covid-19, chegando a 144 em todo estado. De acordo com balanço da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), há 3.975 casos no estado, com 835 pacientes curados e outras 2.816 pessoas que seguem monitoradas pela vigilância epidemiológica por terem os sintomas da doença.

Um garoto de 3 anos, morador de Itabuna, foi a 142ª morte pelo novo coronavírus na Bahia. Ele tinha histórico de doença hematológica crônica e estava internado em um hospital particular de Salvador, onde morreu ontem.

O caso 143 é de um idoso de 86 anos, morador de Salvador. Ele tinha hipertensão e diabetes e morreu ontem, no hospital filantrópico da cidade em que estava internado.

O último caso confirmado é de um morador de Salvador de 53 anos, que tinha histórico de neoplasia. Ele estava internado em um hospital privado da capital e morreu na sexta (1º).

As mortes pela doença aconteceram nas seguintes cidades: Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Buerarema (1); Camaçari (1); Capim Grosso (1); Catu* (1); Feira de Santana (2); Gongogi (2); Ibirataia (1); Ilhéus (5); Ipiaú (2); Itabuna (6); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Jequié* (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5); Maraú (1); Nilo Peçanha (1); Salvador (93); São Francisco do Conde (1); Ubaitaba (1); Uruçuca (4); Utinga (1); Vereda* (1); Vitória da Conquista (4). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 12 horas desta terça-feira (5).

O boletim registra ainda 7.930 casos descartados e 15.577 notificações. Até o momento, 215 profissionais de saúde tiveram diagnóstico positivo para Covid-19. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Um grupo de homens armados a bordo de um carro abriu fogo contra uma equipe da barreira sanitária para enfrentamento do coronavírus na cidade de Barra do Choça, no Sudoeste da Bahia. O atentado ocorreu às 16h20 desta segunda-feira (04) e duas mulheres, uma guarda municipal e uma agente de saúde, foram baleadas.

Segundo o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o ataque aconteceu perto da saída da cidade para o município de Planalto. Fábio lamentou o ataque, mas disse que ações como essa não irão intimidar quem está no front do combate ao coronavírus.

"Apesar de atentados como esse, continuaremos trabalhando para proteger a população baiana na guerra contra a pandemia do novo coronavírus. Os resultados das barreiras sanitárias por toda a Bahia estão sendo muito positivos. E vai continuar", disse ele em suas redes sociais.

Em contato com o CORREIO, o prefeito de Barra do Choça, Adiodato José de Araújo, afirmou que a suspeita é de que o ataque seja uma represália a uma ação da Polícia Militar que matou três traficantes no último domingo (03).

De acordo com a delegada Gabriela Garrido, titular de Barra do Choça, a apuração do fato foi iniciada já na noite de segunda-feira e, a princípio, acredita-se que os envolvidos no ataque não estavam fugindo da cidade. A polícia suspeita que os homens são ligados ao tráfico de drogas na cidade e queriam chamar atenção para a morte dos três traficantes.

A titular informou que no momento do ataque as duas profissionais eram as únicas presentes na barreira de segurança, um terceiro colega delas havia saído antes do ocorrido. A delegacia local já coletou imagens da região e coletou os projéteis do chão para realizar a perícia.

As profissinais atingidas estão fora de perigo. A agente de saúde foi atingida de raspão na panturrilha, já a guarda foi ferida no joelho e passará por cirurgia nesta quarta-feira (06).

Ainda não há informações sobre o autor do atentado.

Casos na cidade

O boletim epidemiológico desta terça-feira (5) aponta a existência de três casos confirmados de covid-19 na cidade. O município tem ainda 18 casos sendo monitorados e aguarda o resultado de outro. Uma pessoa foi curada e não há registro de óbito por lá até o momento.

A Câmara de Camaçari comunicou nesta terça-feira, que todos os servidores entrarão em quarentena por mais 15 dias, a partir de hoje. A decisão foi tomada após o vereador Dilson Magalhães Júnior (PSDB), 45 anos, divulgar, nesta segunda-feira (4), em suas redes sociais, que testou positivo para Covid-19.

Além de todos os vereadores, os funcionários que estiveram nas dependências da instituição entre 21 de abril e 5 de maio, realizarão o exame para detecção do coronavírus, inclusive aqueles que não estiveram em contato direto com o parlamentar. A Casa Legislativa orienta que caso o servidor esteja sentindo algum sintoma mantenha-se em isolamento e entre em contato com a instituição para que a mesma acione a Vigilância Epidemiológica.

Dilson realizou teste na última quinta-feira (30), após sentir desconforto nos dias anteriores."A partir de hoje cumprirei rigorosamente a quarentena, seguindo aí as recomendações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. E pedir a Deus que isso passe rápido para que eu possa voltar às minhas atividades".

O vereador esteve na tarde desta segunda, o mesmo dia em que teve acesso ao exame, em uma reunião com o prefeito Elinaldo e líderes de um movimento empresarial. Ele também participou de duas sessões extraordinárias na Câmara Municipal de Camaçari, podendo ter comprometido, também, a saúde dos demais vereadores.

Em um pronunciamento em seu perfil no instagram, o vereador Dilson Magalhães Jr (PSDB), divulgou testou positivo para o novo coronavírus. O exame foi realizado em 30 de abril, num laboratório particular da cidade de Camaçari e o resultado chegou às mãos do vereador nesta segunda-feira (04).

De acordo com o edil,o exame foi feito apáos sentir sentir um desconforto na garganta. "Fiz o exame porque entre terça e quarta-feira senti um desconforto na garganta e prontamente fui fazer o exame para saber se tinha contraído o coronavírus e não está aí transmitindo a outras pessoas", disse o parlamentar.

Durante o comunicado, ele alerta as pessoas que tiveram contato com ele e ficarem atentas. Dilson Magalhães Jr. diz se sentir bem e não apresentar nenhum sintoma da doença.

Ele pontuou que com o exame em mãos, iniciou o isolamento social. "A partir de hoje cumprirei rigorosamente a quarentena, seguindo aí as recomendações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. E pedir a Deus que isso passe rápido para que eu possa voltar às minhas atividades".

O parlamentar finalizou dizendo que até o momento estava se sentindo bem e que passaria a se comunicar com a população via rede social.

No entanto, o vereador esteve na tarde desta segunda, o mesmo dia em que teve acesso ao exame, em uma reunião com o prefeito Elinaldo e líderes de um movimento empresarial. Ele também participou de duas sessões extraordinárias na Câmara Municipal de Camaçari, podendo ter comprometido, também, a saúde dos demais vereadores.

O primeiro quadrimestre de 2020 teve crescimento de 146,80% em novos investimentos na Bahia, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os empreendimentos, com protocolos assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), têm previsão de injetar na economia R$ 1,4 bilhão, enquanto no mesmo período de 2019, o volume atraído foi de R$ 592,3 milhões. As informações constam no Informe de Desenvolvimento Econômico, divulgado nesta terça-feira (05).

O vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, destacou a assinatura de 18 protocolos de intenções, com previsão de geração de 1 mil novos postos de trabalho nos quatro primeiros meses deste ano. "Mesmo com a pandemia do Covid-19 que ameaça a economia mundial, mantemos os esforços para atrair novos empreendimentos e consolidar os existentes aqui no estado", afirma.

Até abril, foram injetados R$ 1,3 bilhão na economia baiana, com 8 empreendimentos implantados, que geraram 95 novos empregos. Em São Gonçalo dos Campos, a Mundial Blocos e Pisos, investiu R$ 10 milhões na sua implantação.

A Bahia tem 367 empreendimentos em processo de implantação, com aporte de R$ 36 bilhões e oferta potencial de 49,5 mil postos de trabalho. 60% dos investimentos estão previstos para entrarem em operação até 2022. Destaque, só o segmento de Energias Renováveis vai investir R$ 15,4 bilhões e gerar 4,2 mil empregos.

Parece um item simples e corriqueiro para muita gente, mas a aquisição da refeição diária é extremamente importante para quem vive em situação de vulnerabilidade social, principalmente nesse momento de isolamento para contenção da Covid-19. Para acolher essa parcela mais carente da população de Salvador, a Prefeitura já distribuiu cerca de 100 mil quentinhas, desde o dia 29 de março até ontem (4), nos Centros Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP) de Itapuã, Pau da Lima, 2 de Julho e Djalma Dutra , além do Restaurante Popular Cuidar, em São Tomé de Paripe.

A ação faz parte do programa Salvador por Todos, conduzido pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) para amparar quem mais precisa nesse momento de crise. As refeições contem, pelo menos, duas opções de carboidrato, salada e proteína. No Restaurante Cuidar de São Tomé de Paripe, além das quentinhas para o almoço, estão sendo distribuídos kits lanches com suco, sanduíche, fruta e biscoito.

"Estamos distribuindo 3.900 refeições diariamente em pontos estratégicos da cidade para assistir pessoas em vulnerabilidade social. Nosso Restaurante Popular de São Tomé de Paripe também foi adaptado para fornecer quentinhas e evitar aglomerações. Em todos esses locais estamos reforçando ações de higiene, com utilização de álcool em gel, instalação de pias, marcação de distanciamento e utilização de disciplinadores para que a população tenha acesso aos nossos serviços com segurança, minimizando riscos de contaminação da Covid-19", afirma a secretária da Sempre, Ana Paula Matos.

Para atender a demanda, o Restaurante Cuidar de São Tomé de Paripe passou a funcionar também aos finais de semana. As refeições, que antes tinham um valor simbólico de R$ 1, passaram a ser gratuitas e foram ampliadas, saltando de 350 para 500 por dia. No local, 20.295 refeições já foram entregues gratuitamente desde o dia 24 de março.

Novos pontos – A Prefeitura deve inaugurar, ainda este mês, novos pontos de distribuição de refeições nos bairros de Itapuã, Barroquinha, Barris e Pau da Lima. Com isso, as distribuições não serão mais realizadas nos Centros POP, mas em espaços planejados e organizados para a entrega. Em Pau da Lima, mais um restaurante popular está sendo construído para suprir a demanda por alimento e deverá atuar em complemento à unidade de São Tomé de Paripe.

Uma mulher grávida de oito meses foi presa, na tarde de segunda-feira (4), por equipes do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) de Brumado, após ser flagrada com 30 kg de maconha em uma barreira sanitária. O caso aconteceu na cidade de Vitória da Conquista, no Posto Fiscal Benito Gama.

Os policiais, juntamente com integrantes da Secretaria Estadual de Saúde, fiscalizavam a circulação de ônibus intermunicipais, quando decidiram parar um veículo que tinha saído da cidade paulista de Osasco, com destino final o município de Natal, no Rio Grande do Norte.

Durante abordagem, os militares notaram o nervosismo da mulher e decidiram checar a bagagem da passageira. Em uma mala de cor cinza foram encontrados 29 tabletes de maconha prensada. A criminosa informou que entregaria os entorpecentes na cidade de Aracaju, capital de Sergipe.

A mulher e as drogas foram apresentadas no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.

Para fortalecer o enfrentamento à pandemia da covid-19 na região sudoeste da Bahia, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), contratou 40 leitos do Hospital das Clínicas (HCC), em Vitória da Conquista, para atendimento de pessoas contaminadas. A partir desta terça-feira (5), dois andares da unidade serão fechados para receber exclusivamente pacientes com casos confirmados do novo coronavírus. A estrutura montada dispõe de 20 leitos para internação clínica e 20 leitos de UTI para os pacientes com sintomas mais grave da doença.

O espaço foi adaptado para operar 24 horas por dia e contratou mais de 80 profissionais em diversas áreas, como técnicos de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas, psicóloga, assistente social, auxiliar administrativo e equipe de serviços gerais. "Estamos ampliando a nossa capacidade de atendimento na região sudoeste, dobrando o número de leitos para atender o crescente número de infectados. É o empenho do Governo do Estado para não deixar os pacientes desassistidos", afirma o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

De acordo com o administrador do HCC, Felipe Nery, os demais atendimentos feitos normalmente pelo hospital ocorrerão nos outros andares, mas com acesso distinto. "Montamos um estrutura que permite que os pacientes da covid e os do fluxo normal do hospital não vão se encontrar em momento nenhum. Isolamos as entradas e saídas, com fluxos únicos e distanciados para reduzir o risco de contaminação. Todos os cuidados foram tomados; até mesmo o sistema de climatização é preparado para evitar a contaminação, inclusive do ar que é devolvido à atmosfera".

A contratação de leitos dobra a capacidade da estrutura já oferecida pelo Governo do Estado para o atendimento da região, com 41 leitos no Hospital Geral de Vitória da Conquista e outros seis no Hospital Geral de Guanambi.

Descentralização da testagem

Vitória da Conquista também vai realizar testes para detectar o coronavírus. Segundo a diretora-geral do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), Arabela Leal, com a atualização do protocolo da máquina que já faz a testagem de HIV em Conquista, será possível realizar mais de 90 testes da covid-19 de uma só vez.

A coordenadora técnica do Núcleo Regional de Saúde do Sudoeste, Karoline Rebouças, conta que a unidade recebe uma média diária de 30 a 50 testes, provenientes de 74 municípios. "Não vamos mais enviar para o Lacen de Salvador. Hoje, as nossas coletas enviadas para Salvador demoravam até sete dias para ter o resultado. Agora, teremos resultados em até 48 horas".

Após a morte de um bebê na UTI Neonatal e de uma onda de casos internos de covid-19 no Hospital Português, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb-BA) solicitou, nesta segunda-feira (4), que a unidade hospitalar apresente um plano de contingência para enfrentar a situação e prevenir novos casos. Com uma das mais importantes maternidades particulares da capital, o hospital localizado na Barra tinha, até este domingo, 25 funcionários afastados, sendo que 14 testaram positivo para o novo vírus e 11 estão com suspeita de infecção.

Ainda conforme o Cremeb, também foram solicitados o número de profissionais médicos infectados e também os prontuários de pacientes que eventualmente possam ter adquirido a doença durante o internamento no hospital. A unidade médica não tem um prazo determinado para responder aos questionamentos do conselho. O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) também iniciou no sábado (2) uma vistoria no Hospital Português.

Coordenador do Comitê de Gerenciamento à Pandemia de Covid-19 da unidade de saúde, Márcio Peixoto informou ao CORREIO que todos os 117 profissionais que trabalham na UTI neonatal da maternidade foram testados, assim como todos os bebês e seus pais.

A suspeita é de que a bebê que morreu tenha adquirido coronavírus de um dos profissionais de saúde, já que está na UTI desde janeiro. Ela teve uma série de complicações por conta de uma doença congênita, evoluindo com problemas respiratórios, cardiovasculares e infecciosos. Lutou pela vida durante quase quatro meses.

A covid-19 pode ter agravado seu quadro. “Quando se trata de covid, estamos falando de um quadro infeccioso. Um bebê muito grave, muito frágil, qualquer infecção é motivo de preocupação. Mas ela já vinha com um quadro de piora muito crítico”, afirma Márcio Peixoto.

No dia 24 de março, a bebê foi submetida a exame para identificar coronavírus. Em 28 de março, o resultado dava positivo. “Vírus detectados: Coronavírus Sars-CoV2”, confirmou o prontuário que o CORREIO teve acesso.

Diante da onda de covid-19, o Hospital Português diz que toma todas as medidas de controle de infecção previstas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde, mas admite que estabelecer um controle a essa altura é muito difícil.

“A gente tá vivendo um período bem difícil. Nas últimas duas semanas o movimento tem aumentado muito. É difícil falar em controle. A pandemia é um desafio para todos. O cenário tá bem complexo. Mas não estamos diferentes dos outros hospitais privados”, afirma o médico.

Na semana passada, a reportagem entrou em contato com a mãe da bebê, mas ela preferiu não dar qualquer declaração sobre o caso. Também não informou se passou por teste para coronavírus. “Não tenho interesse e nem condições de falar nada”, afirmou a mulher, de 30 anos. Uma profissional de saúde, que preferiu não se identificar, disse que o hospital busca adquirir respiradores específicos para recém-nascidos infectados por covid-19.

Funcionários relataram ao CORREIO que estão assustados com a onda de casos. A maioria evita entrar na UTI neonatal.