O Jornal da Cidade
Governo do Estado solicita ao STF suspensão e prorrogação do pagamento de dívida com o Bird
A Procuradoria Geral do Estado solicitou, junto ao Supremo Tribunal Federal, a suspensão e prorrogação das prestações da dívida do Estado da Bahia com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O valor médio das prestações, relativas a dois contratos, é de R$ 26 milhões.
Através de uma Ação Cível Originária, o procurador do Estado Jamil Cabus solicitou a suspensão e prorrogação das prestações com vencimento em 15 de abril de 2020 e 15 de outubro de 2020, para pagamento no final do contrato, com manutenção dos mesmos encargos financeiros previstos contratualmente.
As prestações são relativas a dois contratos de empréstimos firmados pelo Estado com o BIRD, com garantia da União, para aplicação em programas nas área de saúde, recursos hídricos e desenvolvimento rural sustentável.
"As prestações se tornaram excessivamente onerosas para o Estado, em razão do surgimento de despesas extraordinários e imprevisíveis, da necessidade do direcionamento de recursos para a área de saúde, a fim de conter a pandemia do coronavírus e fornecer tratamento adequado à população, e da queda na arrecadação do ICMS", explicou o procurador.
Os contratos estão vinculados a garantia prestada pela União ao BIRD, e correspondente contragarantia prestada pelo Estado a União, de forma que, em caso de não pagamento de alguma parcela, a União assume o ônus perante o BIRD e pode utilizar recursos próprios do Estado e transferências constitucionais para se ressarcir.
Além do pedido de suspensão das prestações, o procurador apresentou também pedido subsidiário para que a União, por si ou através do Banco do Brasil S/A, se abstenha de executar a contragarantia e de promover qualquer retenção de receitas próprias do Estado ou decorrentes de transferências constitucionais.
Posto móvel de vacinação contra H1N1 imuniza 120 pessoas no Ceasa
O posto móvel de vacinação contra H1N1 montado no Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) encerrou os dois dias de vacinação com saldo positivo de 120 doses aplicadas. As pessoas foram vacinadas na segunda (27) e quarta (29), na área de frutas, respeitando as regras de distanciamento e segurança por causa da pandemia do coronavírus.
Segundo o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, toda ação que contribua no combate da pandemia é bem-vinda. "Temos certa movimentação de público no Ceasa e grande circulação de caminhoneiros. Imunizar contra o H1N1 ajuda na hora do diagnóstico da Covid-19", afirma.
O foco da ação foi o grupo prioritário para 1ª e 2ª fase da campanha: idosos acima de 60 anos, trabalhadores de saúde, profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, funcionários do sistema prisional, caminhoneiros, profissional de transporte coletivo, trabalhadores portuários, gestantes e puérperas (mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto).
Coronavírus aumentará pobreza na América Latina e Caribe, diz FAO
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO - Food and Agriculture Organization) alertou hoje (29), em seu novo relatório, para as consequências da pandemia do novo coronavírus na América Latina e no Caribe.
A região, que observou uma piora na segurança alimentar nos últimos anos, deve ter aumento da fome e da pobreza. A FAO apela aos governos para que declarem oficialmente a alimentação e a agricultura como atividades estratégicas fundamentais, que requerem atenção e apoio especiais de todos os órgãos do estado, bem como da população em geral.
"Manter o sistema alimentar vivo é essencial para que a crise da saúde não se transforme em crise alimentar”, disse Julio Berdegue, representante regional da FAO.
A América Latina e o Caribe produzem e têm reservas suficientes para alimentar de forma adequada os seus habitantes nos próximos meses. Para a FAO, no entanto, o principal risco no curto prazo é não conseguir garantir o acesso à alimentação da população mais vulnerável, que está cumprindo as medidas de segurança sanitária e que, em muitos casos, perdeu sua principal fonte de renda.
Em 2020, o número de pessoas pobres na região deve passar de 186 para 214 milhões de pessoas, enquanto o número de pessoas em extrema pobreza poderá aumentar de 67,5 para 83,4 milhões. Isso significaria que entre 2019 e 2020 a taxa de pobreza regional passou de 30,3% para 34,7% e a taxa de pobreza extrema de 11,0% para 13,5%. As estimativas são da Comissão Econômica para América Latina e Caribe, a Cepal.
A previsão para 2020 é de contração da economia regional em 5,3%, com quedas de 5,2% na América do Sul, 5,5% na Mesoamérica e 2,5% no Caribe. O Brasil deve sofrer retração de 5,2%.
Insegurança Alimentar
Uma pessoa sofre de insegurança alimentar quando não tem acesso físico, social e econômico a alimentos seguros e nutritivos suficientes para atender suas necessidades e preferências alimentares e levar uma vida ativa e saudável.
De acordo com o relatório, a expressão mais extrema da insegurança alimentar é a fome, que em 2018 afetou 42,5 milhões de pessoas na região.
"Se adicionarmos a essa população as pessoas que enfrentam incertezas quanto a sua capacidade de obter alimentos e, portanto, foram forçadas a reduzir a qualidade ou quantidade dos alimentos que consomem, então descobrimos que, no mesmo ano, 188 milhões, isto é, um terço da população da América Latina e do Caribe, sofriam de insegurança alimentar antes do aparecimento dos primeiros casos da covid-19", diz o texto.
Os efeitos da disseminação do novo coronavírus na segurança alimentar variarão de acordo com as estratégias de saúde desenvolvidas em cada um dos países, e serão mais profundos quanto maior for a ausência de políticas complementares. As limitações orçamentárias, os desafios logísticos e a urgência da situação exigem iniciativas de alto impacto dos governos nacionais.
A FAO afirmou que a região deve iniciar estratégias "pós-covid-19" o mais rápido possível, com o objetivo de retomar o caminho do crescimento sustentável e inclusivo que permita alcançar os objetivos da Agenda de Desenvolvimento Sustentável para 2030.
O organismo também recomenda a reativação do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional (Plano SAN Celac), adaptando-o ao novo contexto, e o fortalecimento de acordos políticos para impulsionar o comércio de alimentos entre os países da região. "O Plano SAN Celac 2 deve enfatizar o apoio aos países membros para acelerar a recuperação e o pleno funcionamento de seus sistemas agrícolas e alimentares, para não perder a ambição de alcançar o objetivo dos ODS-2, que é Fome Zero em 2030", afirma o relatório.
Medidas
Na caso específico do Brasil, o documento reforça a importância de assegurar a continuidade das merendas oferecidas aos estudantes que participam dos programas de alimentação escolar e ressalta iniciativa vigente: "estudantes de escolas públicas e beneficiários do programa Bolsa Família recebem, para suprir a alimentação, o valor de R$ 3,98 que serão transferidos para as famílias de acordo com a situação de cada aluno que está no registro do Departamento Educação, ou seja, em três faixas: alunos que recebem uma refeição na escola terão direito ao valor de R$ 59,70 pelos 15 dias de suspensão; os estudantes que recebem duas refeições têm direito a R$ 119,40; e quem recebe três refeições terá direito a R$ 179,10. O dinheiro estará disponível através do Cartão de Material Escolar. No total, cerca de 70 mil famílias receberão o benefício".
O relatório sugere ainda outras medidas para redução do impacto da pandemia. Entre elas, estão a entrega de alimentos para as comunidades e territórios mais vulneráveis, em coordenação com agências governamentais autorizadas ou cooperação internacional; a isenção de impostos sobre alimentos básicos para famílias com crianças idade escolar, especialmente para trabalhadores dos setores mais econômicos afetados; e distribuição em domicílio de alimentos frescos, se possível da agricultura familiar.
Além disso, para garantir a oferta de alimentos, a FAO recomenda facilitar o transporte e o acesso econômico a insumos produtivos (sementes, fertilizantes, alimentos para animais, etc.), máquinas e infraestrutura.
As medidas políticas devem ser focadas principalmente em "garantir acesso de produtores e produtos aos mercados, fornecimento de material sanitário para proteger os atores da cadeia (em fazendas, agronegócios, mercados atacadistas, lojas e supermercados), implementação de medidas de segurança e limpeza nos pontos de armazenamento e venda, flexibilidade à operação das redes de supermercados e outras infraestruturas essenciais para facilitar o transporte de produtos frescos. A promoção do comércio eletrônico e a distribuição de alimentos em casa, também é uma estratégia importante", ressalta o informe.
Os impactos na oferta e na demanda de alimentos durante a pandemia dependerão das estruturas produtivas e comerciais dos países, de seus níveis e grau de desigualdade de renda e de fatores externos relacionados aos mercados de energia e crédito, e às taxas de câmbio. Para a FAO, os problemas que atingem a região não conhecem fronteiras e, portanto, devem ser enfrentados conjuntamente.
O relatório destaca, ainda, a importância de que os países desenvolvam políticas comerciais e fiscais que mantenham o comércio mundial aberto, para evitar mudanças nos preços domésticos ou reduções na oferta de alimentos. O documento foi desenvolvido a pedido da Presidência Pro Tempore do México para a Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac).
Novo ministro da Justiça quer atuação técnica e mais operações da PF
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, tomou posse no cargo na tarde desta quarta-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, e prometeu uma gestão técnica à frente da pasta. Agora ex-advogado-geral da União, Mendonça assumiu o lugar de Sergio Moro, que pediu demissão na semana passada.
"Esse compromisso, dentro dessa expectativa de valores, vem reforçado pela ética, pela integridade, por efetivamente ministrar a justiça e ser agente de segurança da nação brasileira. Na prática, com uma atuação técnica, imparcial e sempre disposta a prestar contas. Não só ao chefe da nação, mas ao país como um todo", afirmou Mendonça em seu discurso de posse.
Para comandar a AGU, o presidente Jair Bolsonaro também deu posse, na mesma cerimônia, ao procurador José Levi Mello do Amaral Júnior. A posse de ambos foi prestigiada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. O ministro Gilmar Mendes, também do STF, foi outra autoridade do Judiciário que compareceu à cerimônia.
Operações da PF
Durante o discurso, André Mendonça também assumiu o compromisso de lutar contra a corrupção e o crime organizado e prometeu ao presidente a realização de mais operações da Polícia Federal. A corporação é subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
"Lutarei com todos os meus esforços no combate ao crime organizado, o que envolve não apenas a corrupção, mas tráfico de drogas, de armas, os crimes contra a vida, o patrimônio, os crimes de abuso sexual, e os crimes cometidos contra as crianças, os adolescentes e contra a mulher. Vamos fazer operações conjuntas. Cobre de nós mais operações da Polícia Federal, presidente da República".
A posse do diretor-geral da PF, que também estava prevista, acabou não ocorrendo após a suspensão determinada pelo STF, que barrou a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, indicado pelo presidente Bolsonaro ao cargo.
O novo ministro falou ainda em trabalhar de forma articulada com estados e municípios, fortalecendo o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). "É preciso compreender que a criminalidade hoje se constitui em rede. Não é mais um sistema hierarquizado, onde havia um chefe e uma cadeia de comando, mas uma rede de inúmeras pessoas, onde é mais complexo se retirar o agente ou os agentes que coordenam essa rede".
AGU
Empossado para dirigir a AGU, José Levi Mello do Amaral Júnior afirmou que a segurança jurídica é fundamental para o desenvolvimento da democracia.
"Uma advocacia pública proativa acompanha a política desde a sua gênese. Uma advocacia pública proativa recusa a simples resposta 'não pode', mas sim, abraça a postura de buscar possibilidades a alterativas, sempre na rigorosa moldura da constitucionalidade e da legalidade".
Antes de assumir a AGU, Levi Mello era procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), no Ministério da Economia. Aos 43 anos, ele está na advocacia pública desde 2000 e chegou a ser secretário-executivo do Ministério da Justiça em 2016 e 2017, no governo de Michel Temer, e chefe da assessoria jurídica da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da presidência da República, entre 2013 e 2015, no governo de Dilma Rousseff (PT). Entre 2015 e 2016, ele foi consultor-geral da União.
Feira de Santana receberá R$ 6,3 milhões em investimentos
Feira de Santana tem previsão de receber investimentos no valor de R$ 6,3 milhões, com a implantação de uma empresa e duas ampliações de empreendimentos já em funcionamento no município. Os protocolos de intenções foram assinados nesta quarta-feira (29), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE).
"Atrair investimentos para a Bahia em um momento de crise mundial, econômica e de saúde pública, como este que estamos vivendo, é ainda mais importante. O trabalho não para. Abrimos uma frente com ações que minimizam os efeitos da pandemia, sem perder o foco da atração de negócios", afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.
A implantação ficará por conta da empresa Princesa Indústria e Comércio de Móveis, que vai investir R$ 1,5 milhão na produção de móveis - armário, cadeira escolar, cadeira de escritório, conjunto de mesa e cadeiras, conjunto para refeitório e quadro negro. A unidade industrial terá capacidade de produção de 20 mil peças/ano e serão gerados até 30 empregos diretos.
Já a H M Móveis, do mesmo segmento, irá ampliar sua fabricação de móveis com predominância de metal. O investimento também será de R$ 1,5 milhão, com a geração de 23 novos empregos diretos e manutenção dos 44 empregos diretos existentes, além de aumento na capacidade de produção de 16,4 mil peças ao ano.
A fabricante de fertilizantes e adubos Sais Nordeste Indústria e Comércio vai investir R$ 3,3 milhões para ampliar sua produção. Serão criados 20 novos empregos e mantidos os 39 existentes. Atualmente a empresa produz 16,3 mil toneladas/ano e após a ampliação o aumento na capacidade de produção será de 2 mil t/ano.
Brasil confirma mais 449 óbitos em 24 horas e mortes por coronavírus no país chegam a 5.466
O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (29), que o Brasil registra 78.162 pessoas com covid-19. O número de óbitos subiu para 5.466. A taxa de letalidade é de 7%.
Até o momento, 34.132 pacientes foram curados da doença.
São Paulo concentra o maior número de falecimentos (2.247). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (794), Ceará (441), Pernambuco (538), e Amazonas (380).
Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (166), Bahia (96) Pará (137), Espírito Santo (76), Santa Catarina (44), Minas Gerais (80), Rio Grande do Sul (50), Paraná (82), Distrito Federal (28), Rio Grande do Norte (53), Amapá (31), Alagoas (41), Goiás (27), Paraíba (58), Roraima (seis), Piauí (24), Rondônia (15), Acre (17), Sergipe (12), Mato Grosso (11), Mato Grosso do Sul (nove), e Tocantins (três).
Homem é morto a tiros em fila de agência bancária no bairro de Periperi, em Salvador
Um homem foi morto a tiros em uma fila da Caixa Econômica Federal no bairro de Periperi, em Salvador, no início da tarde desta quarta-feira (29). A informação foi confirmada pela Polícia Militar.
Segundo a PM, o caso aconteceu por volta das 14h55, na Praça da Revolução. Segundo informações iniciais, dois suspeitos chegaram em uma moto na agência, um deles desceu e atirou contra a vítima. Por causa da situação, a fila se dispersou e várias pessoas correram para dentro do local. Não há detalhes sobre a autoria e a motivação do crime.
A vítima, que não foi identificada, foi encaminhada para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda de acordo com as informações iniciais, o gerente da agência informou que o atendimento vai continuar através da disponibilização de 700 senhas.
Auxílio Emergencial
O movimento próximo às agências da Caixa Econômica Federal em Salvador e interior da Bahia se intensificou desde que começou a busca pelo saque do Auxílio Emergencial de R$ 600, na segunda-feira (27).
Grandes filas e aglomerações foram registradas em todo o estado e, na capital baiana, também teve registro de fila de pessoas que vão utilizar vale-alimentação de alunos da rede estadual.
Foi na segunda que o governo liberou os saques em dinheiro do auxílio depositado na poupança digital do banco. Esses depósitos foram feitos para os beneficiários que não recebem Bolsa Família e que não possuem conta em outro banco. A liberação de saques em dinheiro segue um calendário que depende da data de nascimento do beneficiário.
Um mês após registrar 1ª morte por covid-19, Bahia chega a 100 óbitos
A Bahia teve sua 100ª morte em decorrência do novo coronavírus confirmada. O número foi anunciado no fim da tarde desta quarta-feira (29), em balanço divulgado pela Secretaria da Saúde (Sesab). Coincidentemente, a marca foi alcançada no mesmo dia em que o estado completou um mês do registro de sua primeira vítima fatal por covid-19.
Em 29 de março, a Sesab informou que um homem de 74 anos tinha falecido em Salvador. O idoso estava internado no Hospital da Bahia, entubado e em diálise contínua. No último levantamento daquele dia, o estado possuia 156 diagnósticos do novo coronavírus.
Já no balanço mais atual da Secretaria da Saúde baiana, há 2.676 pessoas infectadas com o novo coronavírus. Os casos confirmados estão espalhados por 134 municípios, com maior proporção em Salvador (61,25%, com 1.639 pacientes). Ainda de acordo com o boletim, 564 pessoas estão recuperadas da doença.
As mortes aconteceram nos municípios de Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Camaçari (1); Capim Grosso (1); Catu (1), sendo que a paciente foi contaminada na capital baiana; Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (4); Ipiaú (2); Itabuna (3); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Nilo Peçanha (1); Salvador (62); Uruçuca (4); Utinga (1); Vitória da Conquista (3).
Um homem de 67 anos, com histórico de hipertensão e AVC, foi o 98º óbito confirmado. Ele estava internado em um hospital filantrópico de Salvador desde o dia 10 de abril, falecendo na última segunda-feira (27).
A 99ª morte foi um homem de 43 anos, com histórico de hipertensão e diabetes. Ele foi admitido em uma unidade de saúde da capital baiana na quinta-feira passada (23) e, no sábado (25), veio a óbito.
A 100ª fatalidade foi de uma mulher de 55 anos, com histórico de hipertensão e câncer do colo do útero. A morte foi registrada na última quinta-feira (23).
Dos 785 leitos disponíveis do Sistema único de Saúde (SUS) exclusivos para covid-19 na Bahia, a Sesab informou que 276 possuem pacientes internados, representando uma taxa de ocupação de 35%. Entre os 318 leitos de UTI adulto e pediátrico exclusivos para o coronavírus, 137 (43%) estão sendo utilizados.
Fecomércio-BA aponta expectativa de queda de 36% nas vendas para o Dia das Mães
As vendas do comércio varejista para o Dia das Mães devem cair 36% em relação a 2019. A perda, em termos monetários, será de cerca de R$ 500 milhões. No ano passado, o resultado foi positivo em 4,9% de aumento nas vendas em relação ao mesmo período do ano anterior.
Os setores analisados pelo consultor econômico da Fecomércio-BA, Guilherme Dietze, foram aqueles que têm alguma relação com o evento, e o período esperado são os primeiros 10 dias do mês de maio. As quedas mais relevantes devem ser das atividades que tiveram que manter suas portas fechadas devido ao decreto de quarentena.
“As lojas de móveis e decoração devem ter uma retração no primeiro terço do mês de 90%. É importante ressaltar que o faturamento do setor é relativamente pequeno, por isso é natural que a variação fique acentuada”, explica Dietze.
Na sequência vem o comércio de eletroeletrônicos com expectativa de recuo de 78% em relação ao mesmo período do ano passado. “Esse setor em específico é muito sensível ao crédito, uma vez que as compras são feitas de forma parcelada. Com o risco da inadimplência, os bancos estão fechando a torneira do crédito e, além disso, as famílias estão com receio de perder seus empregos – se não já perderam – e priorizando os consumos básicos”, destaca o economista.
Já a retração esperada pela Fecomércio-BA para o varejo de vestuário, tecidos e calçados é de 71%. Apesar de ser uma atividade de bens não duráveis, com um tíquete médio mais baixo e de muita penetração no comércio online, a queda nas vendas será alta. Guilherme Dietze avalia: os consumidores têm o costume de experimentar as roupas ou calçados, levar na hora e caso seja preciso, trocar de forma imediata. Pelo e-commerce acontece o inverso, não há experimentação, o recebimento não é imediato e a troca tem que ser feita através de um meio de transporte de carga e o pagamento é recebido conforme condição na compra, podendo ser numa fatura de cartão.
Os setores que estão com expectativas menos pessimistas são os básicos de consumo, farmácias e supermercados. Conforme o economista, o primeiro tende a ter uma queda de 6% e o segundo de 3%. “As farmácias e perfumarias tiveram um grande movimento entre março e abril pela busca de medicamentos para gripe, máscaras e álcool gel. As necessidades no momento seguinte passaram a ser residuais, reduzindo o fôlego nas vendas”, comenta Dietze.
Os supermercados, por sua vez, continuam tendo uma demanda frequente. No entanto, com o isolamento social, o ritmo de compras passa a ser menor, afetando o faturamento do setor.
O primeiro período atingido pelo coronavírus foi a Páscoa, com dados preliminares de retração de 5,9% e agora a expectativa de 36% de queda nas vendas do Dia das Mães. “Nada mais do que a consequência da soma do isolamento social com o medo do desemprego”, afirma Dietze.
Dietze salienta que, por enquanto, o caminho possível para vender os produtos que estão no estoque é através do e-commerce, seja por portal próprio ou marketplaces. “É o momento de se adequar aos canais de vendas possíveis para tentar reduzir o prejuízo na data mais importante para o comércio no primeiro semestre”.
Desal fabrica 10 mil protetores faciais no combate à pandemia
A Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), fábrica de mobiliário urbano da Prefeitura, também entrou na luta contra a Covid-19. Responsável pelo estudo, projeto e desenvolvimento de produção de praças, passarelas e academias de saúde, o órgão começou a produzir protetores faciais feitos de PVC para o uso dos profissionais que atuam na linha de frente de combate à pandemia.
O primeiro lote com 10 mil equipamentos já está sendo entregue aos servidores das secretarias municipais de Saúde (SMS), de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) e de Ordem Pública (Semop), além da Guarda Civil Municipal (GCM). A medida se une a tantas outras adotadas pela gestão municipal para conter a disseminação do coronavírus.
Os protetores, que são colocados por cima da máscara convencional, estão sendo fabricados pelo Departamento de Novas Tecnologias e Inovação da Desal, com materiais que já eram usados para confecção de placas de comunicação visual e Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s). Compostos de PVC e acetato, os equipamentos possuem um ilhós e um regulador em borracha.
Aumento na produção - "Avançamos nos estudos e, graças a Deus, deu tudo certo. Após diversos testes de várias modelagens, chegamos ao protetor que está na linha de produção. Nesse primeiro momento são dez mil, mas, havendo necessidade, partiremos para um segundo lote de mais dez mil", explica o presidente da Desal, Marcílio Bastos. Ele completa que a iniciativa foi alavancada levando em consideração o avanço da contaminação, principalmente, entre os profissionais da área de saúde, ação social e segurança.
