Conforme anúncio feito ontem (19) pelo prefeito ACM Neto e o decreto de número 32.272, publicado hoje (20) no Diário Oficial (DOM), as praias do Porto da Barra, Farol da Barra, Rio Vermelho, Itapuã, Piatã e Ribeira serão interditadas a partir desde sábado (21) e pelo período de 15 dias corridos como medida para conter aglomerações e o avanço do coronavírus. A interdição será feita com o uso de estacas e arames lisos, gradis, balizadores, além da utilização de galhardetes contendo as informações do decreto e orientações ao público.   

A colocação das estruturas de isolamento das praias começou na noite de ontem (19), por meio de equipes da Secretaria de Manutenção (Seman). Neste sábado (21), quando a medida começa a valer, vai haver tanto orientação quanto fiscalização por parte da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria de Ordem Pública (Semop). A operação contará com 60 guardas municipais e 15 veículos, tendo início às 9h, no Porto da Barra. 

Nas demais praias da cidade, a Guarda vai atuar, mediante denúncia da própria população, para evitar aglomerações, conforme decretos já publicados tanto por parte do município quanto do Estado. "A participação da população nessa ação da Prefeitura contra o novo vírus é fundamental. Tanto no sentido de atender às recomendações e determinações do decreto quanto denunciando o descumprimento e a formação de aglomerações", disse o diretor municipal de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Maurício Lima. 

Como denunciar - O cidadão deve fazer denúncias preferencialmente por meio do site do Fala Salvador. Pode ainda fazê-lo por e-mail ou pelas redes sociais da Ouvidoria (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e @ouvidoria, respectivamente), já que o telefone 156 está sobrecarregado em função das demandas provocadas por conta das dúvidas da população em relação ao coronavírus e também pelas solicitações da Operação Chuva. 

Proibição de comércio - O decreto publicado hoje no Diário Oficial também proíbe a realização de atividades comerciais em qualquer praia do município, no trecho de areia, bem como a realização de eventos. Os kits distribuídos pela Semop aos comerciantes que atuam nas praias serão retirados e não haverá cobrança de taxas a esses profissionais enquanto durar a medida, com tempo inicial de 15 dias.

A partir da próxima segunda-feira (23), os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) serão suspensos em Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Feira de Santana, Prado e Porto Seguro, por tempo indeterminado. A suspensão acarretará na prorrogação do prazo de comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo, que era de 30 dias, para a data em que atendimento voltar à normalidade. As autoescolas e clínicas credenciadas ao órgão que funcionam nos seis municípios também deixarão de atender.

Nas demais cidades onde existem postos do departamento, os serviços estarão disponíveis por agendamento na Rede SAC e distribuição de senhas, respeitando o limite máximo de 50 pessoas. As medidas estão previstas na portaria do Detran-BA 170/ 2020, publicada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE), em cumprimento ao decreto estadual que declarou situação de emergência na Bahia, para ações de prevenção ao coronavírus.  

A portaria também prevê a suspensão dos exames de direção por 15 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, e a realização de leilões de veículos exclusivamente pela internet. Ela estabelece ainda que os prazos para a apresentação de defesa contra autuações serão prorrogados por 60 dias.

" Prorrogamos a validade de laudos e estabelecemos novos prazos, para que o cidadão não tenha prejuízos econômicos com a suspensão dos serviços, em meio à guerra contra o coronavírus. A pandemia terá de nossa parte um reforço na prevenção, com ações educativas e de higienização nas unidades da autarquia que continuarão funcionando", ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Fonte: Ascom/Detran

Depois da GM, Mercedes-Benz e Volkswagen, a Ford confirmou nesta quinta-feira (19) que irá suspender temporariamente a produção em suas fábricas no Brasil – Camaçari (BA), Taubaté (SP) e na unidade da Troller em Horizonte (CE) – e na fábrica de Pacheco, na Argentina, em resposta ao crescente impacto do coronavírus (COVID-19) na América do Sul.

A medida entra em vigor na fabricante de automóveis multinacional do Brasil em 23 de março e na Argentina no dia 25 de março. De acordo com a assessoria de comunicação da montadora, a ação tem como objetivo principal "manter os funcionários em segurança e ajudar a limitar a propagação do vírus, além de ajustar os volumes de produção à redução na demanda dos consumidores gerada por essa situação sem precedentes".

"Desde o início do surto do coronavírus, a Ford vem tomando todas as medidas possíveis para minimizar o impacto da doença, adotando o trabalho remoto (com exceção das funções críticas que não podem ser realizadas fora das instalações da empresa), limitando os visitantes nas fábricas e escritórios e aumentando a frequência da limpeza nas instalações, entre outras", diz o comunicado enviado para a imprensa no final da tarde desta quinta.

“A maior prioridade da Ford é sempre a segurança e o bem-estar de nossos funcionários e parceiros. Essa ação adicional ajudará a reduzir o risco de disseminação do COVID-19, ao mesmo tempo em que potencializa a saúde dos nossos negócios durante esse período desafiador para toda a economia”, afirma Lyle Watters, presidente da Ford América do Sul.

No Brasil, a suspensão temporária da produção nas unidades da Ford em Camaçari (BA) e Taubaté (SP), assim como na fábrica da Troller em Horizonte (CE), entra em vigor no dia 23 de março, com a retomada das atividades programada para 13 de abril. Na Argentina, a produção na unidade de Pacheco será paralisada em 25 de março e as operações serão reativadas no dia 6 de abril.

“Em situações sem precedentes como esta, mais do que nunca é fundamental colocar nosso time em primeiro lugar", acrescentou Watters. "Continuaremos trabalhando em estreita colaboração com os sindicatos e outros parceiros locais para explorar protocolos e procedimentos adicionais para ajudar a impedir a disseminação do vírus e definir novas práticas de trabalho para nossos planos de retorno das operações com base no que aprendemos", completa o executivo.

Fonte: Correio*

A Prefeitura de Feira de Santana, cidade a cerca 100 quilômetros de Salvador, determinou o fechamento do comércio por uma semana, a partir do dia 21 de março, por causa do coronavírus.

De acordo com a prefeitura, apenas farmácias e estabelecimentos de alimentos têm permissão para funcionar a partir de sábado (21). Já os setores de bares e restaurantes estão sendo recomendados a adotarem algumas medidas preventivas para evitar a disseminação da doença.

Durante a reunião, também ficou decidido que os representantes dos segmentos do comércio, indústria e serviços voltam a se reunir na próxima sexta-feira (27), às 14h30, no Paço Municipal Maria Quitéria, para avaliar a evolução da disseminação do coronavírus.

Fonte: G1/Bahia

A Prefeitura de São Francisco do Conde publicou nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Município, o Decreto Municipal nº 2555/2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município.

Considerando que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 188, de 03/02/2020, declarou emergência em Saúde Pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), a Prefeitura Municipal vem tomando medidas preventivas de contágio, pois NÃO cabe à Administração Pública se eximir dessa responsabilidade.

O decreto disciplina medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), as quais deverão ser cumpridas integralmente por todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, além da população em geral.

Dentre os artigos dispostos do decreto para o enfrentamento da emergência de saúde a que se refere o Art. 1º, poderão ser adotadas as seguintes medidas: I – isolamento; II – quarentena; III – determinação de realização compulsória de: a) exames médicos; b) testes laboratoriais; c) coleta de amostras clínicas; d) vacinação e outras medidas profiláticas; e) tratamentos médicos específicos; IV – estudo ou investigação epidemiológica; V – exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver; VI – requisição de bens, serviços e produtos de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de justa indenização; VII – fechamento de empreendimentos privados e equipamentos públicos de uso comum e coletivos.

O Art. 9º prevê que, os servidores com idade superior a 60 (sessenta) anos, bem como as gestantes e portadores de doenças crônicas que compõem o grupo de risco de mortalidade por COVID 19, poderão exercer suas funções em sistema home office, desde que não desenvolvam atividades essenciais e estratégicas que exijam sua presença física.

No Art. 8º. Ficam suspensas reuniões institucionais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Francisco do Conde/BA, salvo para atender assunto de excepcional interesse público, devidamente justificado.

Todos os cidadãos que tenham regressado de viagem internacional ou de locais onde exista casos comunitários do COVID-19, deverão ficar em isolamento domiciliar pelo período de 15 (quinze) dias, devendo nesse lapso ser periciado por equipe das Unidades Básicas de Saúde, utilizando-se dos contatos disponibilizados no site oficial da Prefeitura, no endereço eletrônico: http://saofranciscodoconde.ba.gov.br.

Mediante o decreto, também foi criado o Comitê de Gestão e Monitoramento da Crise composto pelas secretarias municipais da Saúde, de Governo, da Educação e de Desenvolvimento Social e Esportes.

Para ter acesso ao decreto, na íntegra, acesse o link

http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/pub/prefeituras/ba/saofranciscodoconde/2020/proprio/1491.pdf

Fonte: Ascom/SFC

Em coletiva realizada hoje (19) durante a inauguração da Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) de Amaralina, que vai abrigar principalmente idosos moradores de rua - público considerado de risco em relação ao coronavírus -, o prefeito ACM Neto anunciou novas medidas de prevenção à disseminação da doença. Entre elas, o fechamento de seis praias e dos clubes sociais, redução da frota de ônibus e do número de funcionários em empresas privadas de call center e telemarketing.

"Todas as medidas que estamos tomando desde o último sábado visam prevenir que o vírus se alastre rapidamente na nossa cidade. São medidas necessárias, apesar de duras, mas que visam salvar vidas, reduzindo principalmente a circulação de pessoas nas ruas. A maioria dessas novas determinações, que serão oficializadas em decreto, começa a valer em 48 horas, ou seja, a partir de sábado (21), e vão durar inicialmente por 15 dias", disse o prefeito.

As praias que serão interditadas a partir de sábado são as do Porto da Barra, Farol da Barra, Rio Vermelho, Itapuã, Piatã e Ribeira, consideradas as mais movimentadas da cidade. O fechamento será sinalizado visualmente e haverá fiscalização por parte da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Os kits distribuídos pela Prefeitura aos comerciantes que atuam nas praias serão retirados e não haverá cobrança de taxas a esses profissionais enquanto durar a medida, com tempo inicial de 15 dias.

Além das praias, os clubes sociais, recreativos e esportivos também devem fechar as portas ao público por 15 dias, contados a partir deste sábado. A fiscalização da Prefeitura, que já começou em relação às escolas, universidades, academias, parques e equipamentos culturais, cuja determinação de fechamento temporário começou a valer ontem (18) pelo mesmo período, e que vai ser feita ainda em relação aos shoppings, que devem suspender o funcionamento por 15 dias a partir deste sábado, será rígida.

"O objetivo é evitar que cenas como as que vimos esta semana, com praias cheias, mesmo diante das recomendações, não se repitam. As pessoas precisam entender que esse é um momento de restrição, e não de férias. O momento é de ficar em casa, para que juntos possamos superar essa crise de saúde pública mundial", afirmou ACM Neto.

Transporte público - Sobre o transporte público, o prefeito disse que foi traçado um plano, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), que envolve a redução de até 30% da frota. Essa determinação exclui os horários de pico, para não gerar maiores prejuízos aos trabalhadores. "Estamos diminuindo a quantidade de ônibus por dois motivos. Primeiro, porque é nítido que as pessoas estão circulando menos na cidade. E, segundo, para evitar o risco de exposição das pessoas ao coronavírus", explicou.

Telemarketing - Em relação às empresas de call center e telemarketing, que empregam cerca de 20 mil pessoas em Salvador, o prefeito determinou que 30% do total de trabalhadores de cada uma delas atuem, de casa. A medida vale a partir da próxima segunda-feira (23), pelo prazo inicial de 15 dias. Ou seja, se uma empresa tem mil trabalhadores em sua unidade física, 300 devem desempenhar as funções remotamente, para evitar risco de contágio e disseminação do coronavírus.

"Nosso compromisso prioritário é com a vida das pessoas, como já disse. Claro que me preocupo com a economia, mas antes preciso garantir a preservação da vida das pessoas. Quando podemos conciliar as duas coisas, é o caminho recomendado. Essas empresas geram muitos empregos em nossa cidade, mas também recebemos, sobretudo via redes sociais, várias demandas para que a Prefeitura atuasse junto a elas. Dialogamos com o setor e adotamos as medidas", afirmou ACM Neto.

Além disso, funcionários dessas empresas que pertençam ao grupo de risco do Covid-19, como é o caso dos idosos acima de 65 anos, gestantes e pessoas que utilizam medicamentos imunossupressores, devem ser dispensados da ida ao trabalho. A Prefeitura determinou ainda medidas de limpeza e higienização, com a disponibilização de álcool em gel, e a recomendação que máscaras sejam distribuídas entre os empregados. Todas essas determinações serão alvo de fiscalização.

Saúde e educação - No setor da saúde, o prefeito informou que todos os atendimentos eletivos na área de odontologia estão suspensos temporariamente, mais uma forma de evitar a proliferação do vírus. Os atendimentos odontológicos de urgência e emergência seguem funcionando normalmente. A Prefeitura também vai disponibilizar fraudas e cestas básicas para famílias que possuem crianças com microcefalia, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre).

Na educação, ACM Neto anunciou a ampliação da distribuição de cestas básicas para estudantes de creches conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). Essa distribuição já começa na segunda-feira (23), em cronograma que será divulgado amanhã (20) pela Smed e que envolve ainda todas as unidades de ensino da rede pública. Ou seja, serão mais de 143 mil cestas básicas para cada um dos estudantes da rede e das instituições conveniadas.

Fonte: Secom/Salvador

A Prefeitura de Feira de Santana confirmou, na noite desta quinta-feira (19), o sexto caso de coronavírus na cidade. Trata-se de um paciente tem 29 anos com histórico recente de viagem para o Rio de Janeiro.

Segundo a gestão municipal, o homem relatou que sentir os primeiros sintomas da doença pouco depois que retornou da viagem e foi atendido pela Vigilância Epidemiológica da Prefeitura.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica Municipal, enfermeira Francisca Lúcia da Silva Oliveira, foi feita a coleta de material para realização do exame e, desde então, o homem está sendo monitorado, assim como seus familiares e pessoas com as quais o paciente manteve contato.

A prefeitura informou, em nota, que o homem passa bem e não tem, no momento, necessidade de internamento hospitalar. O paciente cumpre isolamento domiciliar de 14 dias.

Com a confirmação, a Bahia passa a registrar 32 infectados por coronavírus. São 18 em Salvador, seis em Feira de Santana, quatro em Porto Seguro, dois em Lauro de Freitas, um em Prado e um em Itabuna.

O primeiro caso de coronavírus em Feira foi de uma mulher de 34 anos que viajou para Milão e Roma e voltou infectada. Ela passou o vírus para sua empregada doméstica, de 46 anos. A funcionária, por sua vez, transmitiu coronavírus para seus pais, ambos idosos.

Além deles, uma outra mulher que viajou para Houston e Nova York, nos Estados Unidos, foi diagnostica. O marido dela também fez exames, mas não contraiu o vírus.

Outros casos
O caso ainda não conta no boletim mais recente da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que contabiliza casos confirmados de janeiro até as 17h desta quinta-feira. A divulgação foi feita pela prefeitura de Feira cerca de uma hora após o documento ser publicado pela pasta.

Nos dados da Sesab, foram divulgados 998 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus. Destes, 31 foram confirmados, 443 foram descartados e 524 aguardam análise laboratorial.

No boletim mais recente foi confirmado o primeiro caso em Itabuna e que já existem casos de transmissão comunitária do vírus no estado.

A transmissão comunitária ocorre quando não é mais possível identificar a fonte infecção em pacientes que contraem a doença, o que indica que o vírus já circula entre a população. Até o momento, além da Bahia, há transmissão comunitária no Rio de Janeiro (capital), Belo Horizonte (capital), Porto Alegre (capital), Santa Catarina (sul do Estado - região Tubarão), e nos estados de Pernambuco e São Paulo.

Dos 31 casos confirmados que constam no boletim da Sesab, três ainda têm a fonte de contágio investigada. Os infestados que ainda não sabem de onde pegaram a doença são uma mulher de 45 anos e dois homens, um de 29 anos e outro de 45.

Coronavírus
É importante pontuar que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades da atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital. graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar. Outras informações podem ser obtidas no link: www.saude.ba.gov.br/coronavirus.

O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de uma amostra que será encaminhada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA). Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito.

Medidas governamentais
Suspensão por 30 dias de aulas e eventos que reúnam no mesmo espaço mais de 50 pessoas
• Pelo decreto, as aulas da rede estadual serão suspensas por 30 dia.
• Os eventos que reúnam mais de 50 pessoas em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro estão suspensos, sejam de cunho religioso, político ou cultural
Suspensão de voos do Rio, de São Paulo e internacionais para a Bahia
• Suspensão do transporte intermunicipal.

Higienização do transporte público
• Estado da Bahia e o Município de Salvador publicam um decreto determinando, em caráter de urgência, a estratégia de higienização especial nos transportes públicos. A medida visa intensificar a prevenção contra a Covid-19 nos ônibus urbanos, metropolitanos, intermunicipais, interestaduais, metrô, trens, ferry boat e lanchas que fazem a travessia Salvador/Mar Grande.

Suspensão de recadastramento de servidores inativos e pensionistas
• A Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), suspendeu, até maio, o recadastramento de servidores inativos e pensionistas.

Barreiras nas estradas e aeroportos
• Ficou estabelecida a medição da temperatura das pessoas que chegam ao estado da Bahia pelos aeroportos, rodoviárias de Salvador e de Feira de Santana, e rodovias federais que dão acesso, principalmente, aos passageiros que vêm de São Paulo e Rio de Janeiro. Serão instalados postos avançados na BR-116, BR-101 e na BR-242, que ligam a Bahia ao centro-oeste do país. Caminhões e ônibus serão parados para que a medição da temperatura dos passageiros seja realizada. Aqueles que apresentarem temperatura elevada ou febre não terão a entrada permitida no estado, exceto se forem baianos, recebendo orientações específicas.

Outras ações
• Está suspenso o atracamento de navios de cruzeiros na Bahia a partir da terça-feira (17).
• Policiais da reserva poderão ser convocados para fiscalização das medidas restritivas definidas pelo Governo do Estado.

Trabalho remoto
• Servidores que tenham 60 (sessenta) ou mais anos de idade, histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas ou que utilizam medicamentos imunossupressores, além das servidoras grávidas, passarão a trabalhar remotamente. A regra não é válida para funcionários que desenvolvam atividades de indispensável continuidade e/ou servidores da área de saúde.

Diagnóstico de casos da doença
• A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) adquiriu um painel que testa os 21 principais vírus respiratórios no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-Ba).
• A capacidade atual é de 300 diagnósticos por dia.
• O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-Ba) passou a funcionar 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana.
• A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) adquiriu o genoma viral do Covid-19 nos Estados Unidos e passou a realizar os testes no estado, sem a necessidade de contraprova no laboratório de referência nacional, que é a Fiocruz no Rio de Janeiro.

Assistência
• Total de 570 leitos de UTI em 20 regiões de saúde, que poderão receber pacientes por demanda espontânea ou por demanda regulada.
• Total de 1.723 leitos clínicos em 20 regiões de saúde, que poderão receber pacientes por demanda espontânea ou por demanda regulada.
• A fim de ampliar as medidas de prevenção contra infecções virais como o novo coronavírus, H1N1, H3N2 e Influenza B, as autoridades sanitárias municipais e estadual vem sensibilizando a sociedade sobre a importância da higiene regular das mãos e ratificando a necessidade de cumprimento da Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população.

Fonte: Correio*