O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira, 18, que o governo vai lançar um novo benefício assistencial para trabalhadores informais em meio à pandemia da covid-19. O valor da assistência será de R$ 200 mensais.

Segundo ele, serão liberados R$ 15 bilhões aos trabalhadores informais durante três meses. O governo vai permitir que o pedido seja feito de forma virtual. "O presidente teve grande preocupação com informais, são 38 milhões de brasileiros", disse Guedes, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Ambos usam máscara durante a declaração à imprensa. "Essas pessoas não estão no Bolsa Família, nem no BPC (benefício assistencial pago a idosos e pessoas de baixa renda). É um pessoal valente", disse Guedes.

O ministro da Economia disse que Bolsonaro assinará um Medida Provisória (MP) criando o benefício ainda nesta quarta-feira. A MP tem vigência imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.

Segundo o IBGE, são 40,8 milhões de trabalhadores informais, incluindo os que atuam sem carteira no setor privado e no trabalho doméstico e os que atuam por conta própria (dos quais 19,3 milhões sem qualquer registro, como um CNPJ de microempreendedor individual). Eles representam 43,3% do número de pessoas ocupadas o País.

Guedes disse que o governo também estuda como auxiliar empresas em dificuldade nesse momento para a manutenção de empregos. Uma das saídas, segundo ele, é bancar parte dos salários dos funcionários.

O ministro lembrou que essas medidas, que aumentam as despesas públicas, só são possíveis de serem tomadas porque o governo pediu ao Congresso que reconheça estado de calamidade pública, por meio do qual há mais liberdade para a gestão dos recursos, além de serem suspensas as regras fiscais.

Segundo ele, sem a situação de calamidade pública, a equipe econômica precisaria anunciar nesta semana um bloqueio de R$ 40 bilhões no Orçamento, para o cumprimento da meta fiscal, que permite rombo de até R$ 124,1 bilhões. Com a situação de calamidade pública pedida para todo o ano, o governo fica livre para registrar rombo maior nas contas públicas. Estimativas mais atuais apontam que será preciso fechar as contas no negativo em R$ 200 bilhões para bancar as medidas de combate aos efeitos do coronavírus.

"Não seria razoável contingenciar. Saúde e defesa de empregos está acima de interesses", disse Guedes.

O ministro citou outras medidas já anunciadas pelo governo como antecipação de benefícios (13º de aposentados e pensionistas e abono salarial) e mais dinheiro para a Saúde, em emendas parlamentares (R$ 5 bilhões) e repasse adicional do fundo DPVAT, seguro veicular obrigatório (R$ 4,5 bilhões).

A Bahia registrou 10 novos casos do novo coronavírus apenas nesta quarta-feira (18). De acordo com boletim emitido pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), oito pacientes testaram positivo em Salvador e mais dois em Porto Seguro.

De acordo com o documento, as vigilâncias municipais ainda investigam o histórico dos pacientes para saber se há algum caso de transmissão comunitária - que ocorre quando não é mais possível identificar a fonte de transmissão de pacientes que contraem a doença, o que indica que o vírus já circula entre a população. Até esta terça-feira (17), o Ministério da Saúde só havia confirmado casos de transmissão dessa natureza nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo.

De janeiro até as 19h horas desta quarta, a Bahia registrou 747 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 28 confirmados. São 17 em Salvador (9), cinco em Feira de Santana, cinco em Porto Seguro e um em Prado. Outros 335 aguardam análise laboratorial e os demais foram descartados. No total, 46x municípios fizeram notificação.

É importante pontuar que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades da atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital.

Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar. Outras informações podem ser obtidas no link: www.saude.ba.gov.br/coronavirus.

O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de uma amostra que será encaminhada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA). Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito.

Medidas governamentais
Suspensão por 30 dias de aulas e eventos que reúnam no mesmo espaço mais de 50 pessoas
• Pelo decreto, as aulas da rede estadual serão suspensas por 30 dia.
• Os eventos que reúnam mais de 50 pessoas em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro estão suspensos, sejam de cunho religioso, político ou cultural
Suspensão de voos do Rio, de São Paulo e internacionais para a Bahia
• Suspensão do transporte intermunicipal.

Higienização do transporte público
• Estado da Bahia e o Município de Salvador publicam um decreto determinando, em caráter de urgência, a estratégia de higienização especial nos transportes públicos. A medida visa intensificar a prevenção contra a Covid-19 nos ônibus urbanos, metropolitanos, intermunicipais, interestaduais, metrô, trens, ferry boat e lanchas que fazem a travessia Salvador/Mar Grande.

Suspensão de recadastramento de servidores inativos e pensionistas
• A Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), suspendeu, até maio, o recadastramento de servidores inativos e pensionistas.

Barreiras nas estradas e aeroportos
• Ficou estabelecida a medição da temperatura das pessoas que chegam ao estado da Bahia pelos aeroportos, rodoviárias de Salvador e de Feira de Santana, e rodovias federais que dão acesso, principalmente, aos passageiros que vêm de São Paulo e Rio de Janeiro. Serão instalados postos avançados na BR-116, BR-101 e na BR-242, que ligam a Bahia ao centro-oeste do país. Caminhões e ônibus serão parados para que a medição da temperatura dos passageiros seja realizada. Aqueles que apresentarem temperatura elevada ou febre não terão a entrada permitida no estado, exceto se forem baianos, recebendo orientações específicas.

Outras ações
• Está suspenso o atracamento de navios de cruzeiros na Bahia a partir da terça-feira (17).
• Policiais da reserva poderão ser convocados para fiscalização das medidas restritivas definidas pelo Governo do Estado.

Trabalho remoto
• Servidores que tenham 60 (sessenta) ou mais anos de idade, histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas ou que utilizam medicamentos imunossupressores, além das servidoras grávidas, passarão a trabalhar remotamente. A regra não é válida para funcionários que desenvolvam atividades de indispensável continuidade e/ou servidores da área de saúde.

Diagnóstico de casos da doença
• A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) adquiriu um painel que testa os 21 principais vírus respiratórios no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-Ba).
• A capacidade atual é de 300 diagnósticos por dia.
• O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-Ba) passou a funcionar 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana.
• A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) adquiriu o genoma viral do Covid-19 nos Estados Unidos e passou a realizar os testes no estado, sem a necessidade de contraprova no laboratório de referência nacional, que é a Fiocruz no Rio de Janeiro.

Assistência
• Total de 570 leitos de UTI em 20 regiões de saúde, que poderão receber pacientes por demanda espontânea ou por demanda regulada.
• Total de 1.723 leitos clínicos em 20 regiões de saúde, que poderão receber pacientes por demanda espontânea ou por demanda regulada.
• A fim de ampliar as medidas de prevenção contra infecções virais como o novo coronavírus, H1N1, H3N2 e Influenza B, as autoridades sanitárias municipais e estadual vem sensibilizando a sociedade sobre a importância da higiene regular das mãos e ratificando a necessidade de cumprimento da Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população.

CRONOLOGIA: CASOS DE CORONAVÍRUS NA BAHIA
até 13h desta quarta-feira (18)

1 - Feira de Santana: Mulher, 34 anos, vinda da Itália (06/03)
2 - Feira de Santana: Mulher, 42 anos, empregada doméstica da primeira (07/03)
3 - Feira de Santana: Mulher, 68 anos, mãe da empregada doméstica (11/03)
4 - Feira de Santana: Homem, 73 anos, pai da empregada doméstica (13/03)
5 - Salvador: Mulher, 52 anos, vinda da Espanha (13/03)
6 - Salvador: Mulher, 11 anos, filha da primeira (13/03)
7 - Salvador: Homem, 72 anos, vindo da Itália (13/03)
8 - Salvador: Homem, 49 anos, vindo da Alemanha e Espanha (15/03)
9 - Feira de Santana: Mulher, 50 anos, vinda dos Estados Unidos (15/03)
10 - Porto Seguro: Homem, 43 anos, trabalha na residência de uma das pessoas que pegou a doença em um casamento em Itacaré (16/03)
11 - Porto Seguro: Mulher, 35 anos, que teve passagem pelos Estados Unidos (17/03)
12 - Porto Seguro: Mulher, 42 anos, teve contato com um paciente contaminado, que estava na festa de casamento da irmã de Gabriela Pugliesi, em Itacaré (17/03)
13 - Prado: Homem de 42 anos, que teve passagem por Milão e Londres (17/03)
14 - Salvador: Homem de 72 anos, com histórico de viagem recente a São Paulo (17/03)
15 - Salvador: Homem, 64 anos, com histórico de viagem pela Tailândia. Segue internado, evoluindo bem (18/03)
16 - Salvador: Homem, 50 anos, com histórico de contato com paciente vindo dos Estados Unidos (18/03)
17 - Salvador: Homem, 43 anos, com histórico de contato com paciente diagnosticado para Covid-19 (18/03)
18 - Salvador: Mulher, 71 anos, com histórico de viagem pela Espanha e Portugal (18/03)

* Ainda não há informações detalhadas dos outros 10 pacientes diagnosticados nesta quarta (18)

Fonte: Correio*

A Bahia registrou 10 novos casos do novo coronavírus apenas nesta quarta-feira (18). De acordo com boletim emitido pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), oito pacientes testaram positivo em Salvador e mais dois em Porto Seguro.

De acordo com o documento, as vigilâncias municipais ainda investigam o histórico dos pacientes para saber se há algum caso de transmissão comunitária - que ocorre quando não é mais possível identificar a fonte de transmissão de pacientes que contraem a doença, o que indica que o vírus já circula entre a população. Até esta terça-feira (17), o Ministério da Saúde só havia confirmado casos de transmissão dessa natureza nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo.

De janeiro até as 19h horas desta quarta, a Bahia registrou 747 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 28 confirmados. São 17 em Salvador (9), cinco em Feira de Santana, cinco em Porto Seguro e um em Prado. Outros 335 aguardam análise laboratorial e os demais foram descartados. No total, 46x municípios fizeram notificação.

É importante pontuar que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades da atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital.

Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar. Outras informações podem ser obtidas no link: www.saude.ba.gov.br/coronavirus.

O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de uma amostra que será encaminhada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA). Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito.

Medidas governamentais
Suspensão por 30 dias de aulas e eventos que reúnam no mesmo espaço mais de 50 pessoas
• Pelo decreto, as aulas da rede estadual serão suspensas por 30 dia.
• Os eventos que reúnam mais de 50 pessoas em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro estão suspensos, sejam de cunho religioso, político ou cultural
Suspensão de voos do Rio, de São Paulo e internacionais para a Bahia
• Suspensão do transporte intermunicipal.

Higienização do transporte público
• Estado da Bahia e o Município de Salvador publicam um decreto determinando, em caráter de urgência, a estratégia de higienização especial nos transportes públicos. A medida visa intensificar a prevenção contra a Covid-19 nos ônibus urbanos, metropolitanos, intermunicipais, interestaduais, metrô, trens, ferry boat e lanchas que fazem a travessia Salvador/Mar Grande.

Suspensão de recadastramento de servidores inativos e pensionistas
• A Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), suspendeu, até maio, o recadastramento de servidores inativos e pensionistas.

Barreiras nas estradas e aeroportos
• Ficou estabelecida a medição da temperatura das pessoas que chegam ao estado da Bahia pelos aeroportos, rodoviárias de Salvador e de Feira de Santana, e rodovias federais que dão acesso, principalmente, aos passageiros que vêm de São Paulo e Rio de Janeiro. Serão instalados postos avançados na BR-116, BR-101 e na BR-242, que ligam a Bahia ao centro-oeste do país. Caminhões e ônibus serão parados para que a medição da temperatura dos passageiros seja realizada. Aqueles que apresentarem temperatura elevada ou febre não terão a entrada permitida no estado, exceto se forem baianos, recebendo orientações específicas.

Outras ações
• Está suspenso o atracamento de navios de cruzeiros na Bahia a partir da terça-feira (17).
• Policiais da reserva poderão ser convocados para fiscalização das medidas restritivas definidas pelo Governo do Estado.

Trabalho remoto
• Servidores que tenham 60 (sessenta) ou mais anos de idade, histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas ou que utilizam medicamentos imunossupressores, além das servidoras grávidas, passarão a trabalhar remotamente. A regra não é válida para funcionários que desenvolvam atividades de indispensável continuidade e/ou servidores da área de saúde.

Diagnóstico de casos da doença
• A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) adquiriu um painel que testa os 21 principais vírus respiratórios no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-Ba).
• A capacidade atual é de 300 diagnósticos por dia.
• O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-Ba) passou a funcionar 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana.
• A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) adquiriu o genoma viral do Covid-19 nos Estados Unidos e passou a realizar os testes no estado, sem a necessidade de contraprova no laboratório de referência nacional, que é a Fiocruz no Rio de Janeiro.

Assistência
• Total de 570 leitos de UTI em 20 regiões de saúde, que poderão receber pacientes por demanda espontânea ou por demanda regulada.
• Total de 1.723 leitos clínicos em 20 regiões de saúde, que poderão receber pacientes por demanda espontânea ou por demanda regulada.
• A fim de ampliar as medidas de prevenção contra infecções virais como o novo coronavírus, H1N1, H3N2 e Influenza B, as autoridades sanitárias municipais e estadual vem sensibilizando a sociedade sobre a importância da higiene regular das mãos e ratificando a necessidade de cumprimento da Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população.

CRONOLOGIA: CASOS DE CORONAVÍRUS NA BAHIA
até 13h desta quarta-feira (18)

1 - Feira de Santana: Mulher, 34 anos, vinda da Itália (06/03)
2 - Feira de Santana: Mulher, 42 anos, empregada doméstica da primeira (07/03)
3 - Feira de Santana: Mulher, 68 anos, mãe da empregada doméstica (11/03)
4 - Feira de Santana: Homem, 73 anos, pai da empregada doméstica (13/03)
5 - Salvador: Mulher, 52 anos, vinda da Espanha (13/03)
6 - Salvador: Mulher, 11 anos, filha da primeira (13/03)
7 - Salvador: Homem, 72 anos, vindo da Itália (13/03)
8 - Salvador: Homem, 49 anos, vindo da Alemanha e Espanha (15/03)
9 - Feira de Santana: Mulher, 50 anos, vinda dos Estados Unidos (15/03)
10 - Porto Seguro: Homem, 43 anos, trabalha na residência de uma das pessoas que pegou a doença em um casamento em Itacaré (16/03)
11 - Porto Seguro: Mulher, 35 anos, que teve passagem pelos Estados Unidos (17/03)
12 - Porto Seguro: Mulher, 42 anos, teve contato com um paciente contaminado, que estava na festa de casamento da irmã de Gabriela Pugliesi, em Itacaré (17/03)
13 - Prado: Homem de 42 anos, que teve passagem por Milão e Londres (17/03)
14 - Salvador: Homem de 72 anos, com histórico de viagem recente a São Paulo (17/03)
15 - Salvador: Homem, 64 anos, com histórico de viagem pela Tailândia. Segue internado, evoluindo bem (18/03)
16 - Salvador: Homem, 50 anos, com histórico de contato com paciente vindo dos Estados Unidos (18/03)
17 - Salvador: Homem, 43 anos, com histórico de contato com paciente diagnosticado para Covid-19 (18/03)
18 - Salvador: Mulher, 71 anos, com histórico de viagem pela Espanha e Portugal (18/03)

* Ainda não há informações detalhadas dos outros 10 pacientes diagnosticados nesta quarta (18)

Fonte: Correio*

Duas universidades e quatro escolas profissionalizantes de Salvador foram interditadas, hoje (18), durante a fiscalização da força-tarefa criada pela Prefeitura para monitorar o cumprimento das medidas de prevenção e controle do coronavírus. Contrariando a suspensão do atendimento prevista no decreto municipal nº 32.256/2020, publicado na última segunda (16) e que começa a vigorar hoje, as quatro instituições interditadas seguiam com atendimento aos estudantes, embora estivessem com as aulas suspensas. Pelo dispositivo legal, espaços que estão sendo vistoriados devem paralisar as atividades pelos próximos 15 dias, contados desta quarta, prazo que pode ser prorrogado.

O trabalho de fiscalização foi realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). Ao todo, foram 253 vistorias en 36 bairros, incluindo 155 academias, 92 instituições de ensinos (faculdades, cursos, escolas), dois cinemas e quatro casas de shows. Na lista das instituições que foram notificadas estão as universidades Unifacs (Tancredo Neves), UniFTC (Comércio) e as escolas profissionalizantes Fortes Formação Técnica, Escola de Enfermagem Maria Pastor, Centro de Ensino Grau Técnico, todas em Nazaré, e o Prepara Cursos Profissionalizantes, na Boca do Rio.

De acordo com o secretário da Sedur, Sérgio Guanabara, a força-tarefa continuará de forma ostensiva garantido a suspensão das atividades, requisito fundamental para conter a transmissão do vírus. "A força-tarefa da Prefeitura agiu de forma precisa. Tivemos a compreensão e o apoio da maioria dos empresários e cidadãos da nossa cidade, que cumpriram a determinação do prefeito ACM Neto, demonstrando o nível de responsabilidade da população soteropolitana. Foram centenas de vistorias e apenas seis instituições de ensino infringiram ao que determina o decreto municipal", afirmou o secretário. As equipes voltam às ruas, nesta quinta-feira (19), para dar continuidade as ações de fiscalização.

Fonte: Secom/Bahia

Os terminais rodoviários interestaduais e intermunicipais de Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado e Bom Despacho serão fechados durante dez dias, período pelo qual também deixarão de circular os ônibus intermunicipais da Região Metropolitana de Salvador (RMS). A medida, motivada pelo combate à disseminação do coronavirus (covid-19), está no decreto que será publicado pelo governador Rui Costa, no Diário Oficial desta quinta-feira (19).

O último ônibus sai da rodoviária de Salvador de quinta para sexta, à meia-noite. Às 9h de sexta, será a última chegada de ônibus à estação rodoviária de Salvador. Depois disso, o local será fechado.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, "o propósito é que a população não se movimente entre essas cidades, porque a contaminação do vírus se dá entre as pessoas. O vírus não se locomove sozinho. Então, é preciso dar um choque, para que não haja essa movimentação, e a gente possa ter um resultado satisfatório no combate à disseminação dessa doença perigosa".

Sobre o Terminal Rodoviário de Bom Despacho, Cavalcanti explica que, "como ele recebe, na Ilha de Itaparica, o fluxo de pessoas do ferry boat, o seu fechamento vai evitar que as pessoas saiam de Salvador e utilizem o ferry para outras cidades ou venham de alguma cidade onde há registro do coronavírus para Salvador".

Ônibus intermunicipais da RMS

A restrição temporária também alcançou o transporte metropolitano. Por 10 dias está suspensa a circulação entre Salvador e região metropolitana, com exceção das linhas que operam para Lauro de Freitas e Simões Filho. As cidades de Camaçari, Candeias, Dias D'Ávila, Mata de São João, São Sebastião do Passé e Madre de Deus terão os serviços suspensos neste período.

Marcus Cavalcanti afirma que os ônibus que se integram ao metrô e interligam Salvador e Lauro de Freitas e Salvador e Simões Filhos serão mantidos porque são cidades entre as quais os limites já praticamente não existem. "Praticamente não se consegue detectar onde começa uma e termina a outra".

Uma observação importante, acrescenta o secretário, é que empresas privadas que dependem do transporte onde as rodoviárias estão bloqueadas podem solicitar que ônibus exclusivos sejam disponibilizados. "A Agerba vai autorizar que ônibus especiais levem os funcionários das empresas privadas. Inclusive, é preciso manter as atividades essenciais de segurança e saúde pública, que neste momento estão em pleno funcionamento".

Furar os bloqueios é crime

Marcus Cavalcanti adverte que o decreto determina que burlar o fechamento dos terminais rodoviários é crime contra a saúde pública. "Por isso, nós vamos combater também as pessoas que vão tentar explorar o transporte clandestino, ferindo a determinação de não haver tráfego entre essas cidades". A fiscalização será realizada por especialistas em regulação da Agerba, com o apoio da Polícia Militar.

Outras cidades que vierem a registrar casos confirmados de coronavírus poderão ser incluídas no decreto e o prazo para proibição da circulação dos ônibus também poderá ser estendido.

Fonte: Secom/Bahia

O prefeito ACM Neto anunciou na tarde de hoje (18), em coletiva no Palácio Thomé de Souza, que publica nesta quinta-feira (19) o decreto de situação de emergência em Salvador em função do coronavírus. Com essa medida, a Prefeitura poderá, de forma segura, contratar serviços, comprar insumos e equipamentos de maneira mais ágil, eliminando burocracia, para enfrentar o Covid-19. Além disso, ACM Neto determinou o fechamento dos shoppings pelo período de 15 dias, contados a partir deste sábado (21), com exceção de clínicas médicas que funcionam dentro desses estabelecimentos.

"Avaliamos a possibilidade de redução da jornada de trabalho dos shoppings, mas entendemos que agora a medida tem que ser mais dura e a decisão é de fechamento completo de todos os shoppings e centros comerciais. Essa medida tem a concordância dos dirigentes desses estabelecimentos e dos lojistas", anunciou ACM Neto, que participou da coletiva ao lado do vice-prefeito Bruno Reis, do secretário municipal de Saúde, Leo Prates, do presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior, e outras autoridades municipais.

O prefeito lembrou que haverá fiscalização por parte da força-tarefa, que começou a atuar hoje em relação ao decreto de fechamento de escolas e universidades, academias, parques e espaços culturais como cinemas e teatros. "Percebemos que praticamente todo mundo que fiscalizamos hoje (até o momento da coletiva foram 129 visitas da força-tarefa) está respeitando as determinações e colaborando com a Prefeitura. Mas vamos acompanhar isso com rigor".

O Mercado Modelo e o Elevador Lacerda, equipamentos administrados pela Prefeitura, também terão as atividades interrompidas por tempo indeterminado a partir deste sábado, assim como os serviços de atendimento ao cidadão que não sejam essenciais, a exemplo do SIMM e das Prefeituras-Bairro. Unidades de saúde e espaços geridos pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) seguem funcionando normalmente.

"Se houver pendências de cidadãos nesses órgãos de atendimento com vinculação de prazos, esses prazos também serão suspensos, para que ninguém seja penalizado. Além disso, algumas repartições também terão funcionamento parcial, com a dispensa temporária de colaboradores, e os estagiários estão dispensados de ir ao trabalho", acrescentou ACM Neto.

Colchões e remédios - O prefeito também anunciou que o Executivo municipal vai comprar e doar colchões, materiais de limpeza e cestas básicas para 47 instituições que cuidam de idosos na cidade. O objetivo é auxiliar essas entidades junto ao público considerado de risco. "Estima-se que dois mil idosos estão abrigados nessas instituições e serão beneficiados com essa medida", declarou.

ACM Neto disse ainda que a Prefeitura vai comprar, em caráter emergencial, os itens Equipo e Tamiflu - o primeiro é um equipamento que auxilia na infusão de medicamentos e o segundo é um remédio combate sintomas da gripe. "Também estamos ampliando a validade das receitas pelo SUS, que antes tinham prazo de seis meses e agora serão oito meses. Autorizamos também que qualquer pessoa portadora dos documentos necessários podem retirar medicamento de terceiros na rede pública, o que é fundamental para garantir que os mais idosos não saiam de casa".

Vacinação - Outra medida na área de saúde anunciada por ACM Neto é a antecipação, em Salvador, da campanha nacional contra o H1N1 e a Influenza, que começa na próxima segunda-feira (23). A prioridade na vacinação será para idosos acima de 65 anos e trabalhadores da área da saúde.

Outras medidas - ACM Neto informou que nesta quinta-feira (19) outras medidas serão anunciadas, inclusive em relação às praias, que poderão ser fechadas. "Essas medidas não significam férias. Ou seja, não adianta deixar de ir trabalhar ou estudar para se deslocar à praia. As pessoas devem ficar em casa, se proteger, cuidar da família. Precisamos do apoio de todos", reforçou o prefeito.

Fonte:Secom/Salvador

A Universidade Federal da Bahia decidiu suspender, por tempo indeterminado, suas atividades acadêmicas e administrativas. O reitor João Carlos Salles já havia recomendado na segunda (16) a interrupção das aulas em uma carta enviada aos diretores por causa da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Desde segunda, institutos têm paralisado as atividades, antes mesmo da recomendação de hoje.

"Com essa decisão, tomada por unanimidade por seu Conselho Universitário, reunido em 18 de março de 2020, a UFBA atende às recomendações da Organização Mundial da Saúde e das autoridades sanitárias nacionais, bem como as de comunidades médicas e científicas de diversas especialidades da área da saúde, certa de estar contribuindo da melhor maneira possível para minimizar as condições de transmissão do coronavírus", diz nota.

Com Restaurante Universitário fechado, 1.700 estudantes receberão auxílio financeiro para alimentação.

"A suspensão das atividades implica interrupção imediata do calendário acadêmico, que será redefinido e submetido à aprovação do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFBA, tão logo se apresentem condições suficientes de normalidade. Dessa forma, o próprio acesso aos campi da UFBA será restrito, sendo condicionado às atividades consideradas essenciais neste momento, ou seja, aquelas associadas ao combate à pandemia do coronavírus", diz comunicado.

A lista de atividades suspensas incluem: concursos e editais de monitoria, extensão e assistência estudantil; as chamadas de matrícula do SiSU, progressão BI/CPL e ingresso de indígenas, quilombolas e aldeados, refugiados e pessoas trans; e o funcionamento das bibliotecas e da creche da UFBA, bem como dos locais de atendimento ambulatorial e realização de exames ordinários, entre outros.

Ainda de acordo com a nota enviada pela Ufba, permanecerão funcionando, em regime especial de plantão, as atividades administrativas relacionadas à manutenção de pagamentos e contratos; orçamento e contabilidade; os serviços de obras e manutenção emergenciais; os laboratórios cujo funcionamento não possa ser totalmente paralisado e os serviços de segurança e de limpeza, com foco nos locais de atendimento e nas residências universitárias; manutenção de biotérios e outros cultivos de organismos vivos.