Uma das joias da cultura brasileira, por suas qualidades intrínsecas de beleza, perfeição técnica, humor e poesia, e pelo papel importante que vem desempenhando nas próprias definições da identidade nacional, o Samba de Roda do Recôncavo Baiano passa a ser Patrimônio Cultural Imaterial do Estado depois que o governador Rui Costa decretou o reconhecimento da manifestação musical no Livro de Registro Especial das Expressões Lúdicas e Artísticas, com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (decreto nº 19.494).

Os estudos para a patrimonialização do Samba de Roda foram produzidos pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), autarquia vincula à Secretaria de Cultura do Estado (Secult). Após a conclusão, o Ipac encaminhou o material ao Conselho Estadual de Cultura (CEC) para que fosse apreciado e encaminhado à Casa Civil para homologação do Governador.

O Samba de Roda foi reconhecido como patrimônio pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2004. Também é reconhecido como Obra Prima da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) desde 2005.

"Fazer o reconhecimento deste bem cultural é valorizar, estudar, registrar e divulgar, promovendo, assim, a sua continuidade, reprodução e transmissão às novas gerações, pois essa manifestação traz na sua constituição as marcas identitárias de povos que fizeram parte do processo civilizatório de constituição da nação brasileira, e que ainda hoje rememora, por meio de suas marcas culturais, todo o esplendor de uma cultura marcada por lutas históricas, memorizada e revelada através de seus ritos", declara a gerente de Patrimônio Imaterial do Ipac, Nívea dos Santos.

De acordo com ela, o Samba de Roda do Recôncavo merece este reconhecimento por ser uma referência cultural, ter uma continuidade histórica consistente, possuir uma singularidade comprovada, apresentar um dinamismo vibrante, além de contribuir para a memória e identidade do povo da Bahia.

"As atribuições do Ipac após a patrimonialização, por meio do Registro Especial, não se encerram neste ato, pois a valorização do capital simbólico e cultural da titulação é o primeiro passo para uma política pública mais ampla", explica Nívea. Além do reconhecimento cultural e produção de conhecimento do bem registrado, o patrimônio imaterial reconhecido poderá participar de editais culturais e convênios.

Samba de Roda do Recôncavo

Misto de expressão musical, coreografia característica, poética abrangente, presente em momentos festivos, o Samba de Roda do Recôncavo é uma das principais manifestações culturais engendrada em solo brasileiro. Incide praticamente em todo estado da Bahia, sendo que é na região conhecida como Recôncavo, área composta de 33 municípios, localizada no entorno da Baía de Todos-os-Santos, que encontra-se uma maior concentração de grupos de sambadeiras e sambadores e pujança da manifestação cultural.

Os primeiros registros, com esse nome e com muitas características que ainda hoje o identificam, datam dos anos 1860. Atualmente, reúne as tradições culturais transmitidas por africanos escravizados e seus descendentes, que incluem o culto aos orixás e caboclos, o jogo da capoeira e a chamada comida de azeite. A herança negro-africana no samba de roda se mesclou de maneira singular a traços culturais trazidos pelos portugueses (principalmente viola e pandeiro) e à própria língua portuguesa nos elementos de suas formas poéticas.

Fonte: Secom/BA

A Polícia Militar da Bahia prendeu em flagrante os policiais militares da 37ª CIPM que agrediram sete homens e um adolescente durante uma abordagem na noite de quarta-feira (4), na Rua Tupy Caldas, localidade do Estica, no bairro da Liberdade, em Salvador. A prisão foi motivada após a PM ter acesso a um vídeo divulgado nas redes sociais.

Neste momento, os integrantes da guarnição estão sendo autuados em flagrante na Corregedoria da Polícia Militar e, após as oitivas, serão encaminhados para a Coordenadoria de Custódia Provisória (CCP), onde permanecerão à disposição da justiça.

A PMBA reitera que abusos policiais não serão tolerados por parte de qualquer integrante da corporação e todas as denúncias serão rigorosamente apuradas.

Fonte: Secom/BA

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis Moreira, são investigados por suspeita de uso de passaporte e documentos de identificação paraguaios falsos. Eles ficaram sob custódia no hotel onde estavam hospedados em Assunção, no Paraguai, na noite desta quarta-feira (4).

O ex-ídolo da seleção brasileira de futebol, que está na capital paraguaia para compromissos comerciais, e o irmão passaram a noite sob custódia da polícia no Hotel Resort Yacht y Golf Club Paraguayo.

Na manhã desta quinta-feira (5), eles estão sendo ouvidos no Ministério Público. MP decidirá se denuncia ou não os dois brasileiros.

A Polícia Nacional e autoridades dos ministérios do Interior e Público foram até o hotel após denúncia do Departamento de Identificações do Paraguai, que advertiu às autoridades migratórias sobre a irregularidade com os passaportes paraguaios.

Na suíte em que o ex-atleta está hospedado foram apreendidos passaportes paraguaios e carteiras de identidade, além de telefones celulares, de Ronaldinho e do irmão. O Ministério Público do Paraguai declarou que os passaportes são adulterados. Eles foram emitidos para cidadãos paraguaios em janeiro de 2020.

Um empresário brasileiro de 45 anos, suspeito de ter fornecido os documentos irregulares, foi detido. Ele passou a noite na sede de Investigação de Delitos da Polícia Nacional.

Não está claro por que o ex-jogador entrou no Paraguai com passaporte quando, entre os países do Mercosul, não é obrigatória a sua apresentação. O documento de identidade interno de cada país é suficiente para que os cidadãos circulem entre esses países.

O procurador Federico Delfino, um dos responsáveis pela investigação, disse em uma coletiva de imprensa nesta quinta que os irmãos saíram do aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, com documentação brasileira e teriam recebido os passaportes paraguaios "assim que deixaram o avião".

"Tanto o senhor Ronaldinho quanto seu irmão disseram que era um presente", disse Delfino, acrescentando que, segundo as investigações preliminares, os números dos passaportes correspondem a documentos de outras pessoas.

A Justiça paraguaia também investiga suposta cumplicidade dos agentes migratórios por permitirem a entrada no país do brasileiro apesar da irregularidade na documentação.

"Independentemente da popularidade de Ronaldinho, ele não deveria ter deixado o aeroporto", disse ministro do Interior do Paraguai, Euclides Acevedo, a uma rádio local.

Defesa

O advogado Sérgio Queiroz, que representa o ex-jogador no Brasil, disse ao GloboEsporte.com que "certamente trata-se de algum equívoco que será esclarecido".

Ao G1, ele afirmou que não está claro por que haveria algum problema com os documentos. “Isso me causa estranheza, porque ele tem documentação, ele tem passaporte brasileiro.” O atleta aposentado não está preso, salientou Queiroz, mas, sim, foi detido para prestar esclarecimentos.

Em 2015, o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho teve os passaportes brasileiro e espanhol confiscados por causa de problemas com a justiça. Porém, ainda de acordo com o seu advogado, os documentos estão liberados "desde setembro/outubro" do ano passado.

Problemas com passaportes

Uma condenação por dano ambiental de Ronaldinho Gaúcho e do irmão dele na Justiça do Rio Grande do Sul levou os dois a terem os passaportes confiscados. Eles ficaram proibidos de deixar o país ou renovar os documentos até repararem os danos causados.

O processo foi motivado pela construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro, na orla do Guaíba, em Porto Alegre, em uma área de preservação permanente e sem licenciamento ambiental.

A apreensão dos passaportes de Ronaldinho e Assis foi determinada em novembro de 2018, como forma de obrigar a família a pagar uma indenização que passava de R$ 8,5 milhões.

Em setembro de 2019, o ex-jogador foi nomeado embaixador do turismo brasileiro pelo governo federal mesmo tendo os passaportes retidos pela Justiça e sendo proibido de renovar os documentos.

Dias depois, os dois irmãos fizeram um acordo com o Ministério Público, que previa pagamento de fiança para receber de volta os documentos.

O prefeito Elinaldo Araújo reuniu a imprensa no fim da tarde desta quarta-feira (4/3), na sala de reuniões da Secretaria de Governo (Segov), para divulgar informações referentes a um dos momentos mais aguardados do ano pela população de Camaçari e cidades vizinhas, o Festival de Arembepe. Na entrevista coletiva, o gestor revelou tudo o que já está definido para o evento, que vai acontecer de 20 a 23 de março e colocará no palco artistas de prestígio nacional e regional, garantindo ainda espaço para os talentos da casa.

Vários profissionais da imprensa compareceram à coletiva, que foi comandada pelo gestor municipal e teve a participação do vice-prefeito de Camaçari, José Tude; do Ten. Cel. Edmilton Marques, comandante da 59ª Companhia Independente da Polícia Militar; dos coordenadores de Eventos, Luiz Mário e Junior Barlley; e dos secretários de Governo, José Gama; do Turismo, Gilvan Souza; e da Prefeitura Avançada da Costa, José Cupertino. Todos contribuíram com esclarecimentos e explanações sobre a festa.

Este ano, o Festival de Arembepe vai contar com uma programação bem diversificada. São mais de 50 bandas e 25 blocos para animar os foliões, sendo cerca de 80% de atrações locais, seguindo a política de valorização dos artistas de Camaçari. Em relação à mega estrutura que será montada, a receita de sucesso se repete, com a disposição de quatro palcos: a Arena de Shows, principal espaço da festa; o Palco da Alegria, na Praça Salustiano Santiago de Souza; o Trio Parado, na Praça Isaac Marambaia; e a Tenda Eletrônica, na Praça Tia Deja.

O prefeito Elinaldo destacou o empenho do governo municipal em promover uma festa agradável, que possibilite a presença da família, em um ambiente de paz. “Quero agradecer a parceria da Polícia Militar. O sucesso desse evento passa pelas mãos de vocês. A Polícia Civil, o Corpo de Bombeiro também tem grande importância nesse processo. O Festival de Arembepe é a grande festa da costa de Camaçari e nosso intuito é promover uma atividade na qual as pessoas possam brincar e se divertir com tranquilidade”, revelou, acrescentando que a iniciativa fortalece o turismo e aquece a economia, gerando emprego e renda.

Na ocasião, o Ten. Cel. Edmilson resumiu como será a atuação da PM para garantir a segurança e a ordem pública durante a festa, explicando que haverá policiamento no perímetro da festa, no entorno e nas áreas adjacentes, inclusive nos pontos de acesso, monitorando e garantindo a tranquilidade nos locais de escoamento do público, como as entradas e saídas da arena e da própria comunidade, bem como as paradas de ônibus. “Estão previstas 50 patrulhas para o policiamento na festa e manteremos o nosso trabalho de rotina nas demais localidades também”, concluiu.

As atrações também entraram na pauta e nomes como Pincel, Jau, Tayrone, Adão Negro, Rafa e Pipo, Denny Dennan e La Fúria, que são as atrações do palco principal, foram oficialmente confirmados. Além dessas bandas, há ainda os artistas que se apresentarão nos palcos alternativos, o arrastão com Psirico e os blocos que vão elevar ainda mais o alto astral o público. Em breve, a grade de atrações completa será divulgada, bem como mais detalhes sobre o evento que já é considerado a festa do litoral da Bahia.

Fonte: Ascom/PMC

O Iluminando Nosso Bairro chegou ao Barbalho, que passará a ter lâmpadas em LED em todas as suas ruas dentro de um mês. Na noite de quarta-feira (4), o vice-prefeito Bruno Reis autorizou o início do serviço de modernização do sistema de iluminação pública na localidade, que conta com investimento de R$ 510,3 mil. Ele esteve acompanhado dos vereadores Paulo Magalhães Júnior, Demétrio Oliveira e Sérgio Nogueira.

De acordo com Bruno Reis, o programa já contemplou 15 bairros, começando pelas regiões mais pobres da capital baiana, a exemplo do Calabar, Bairro da Paz, Valéria, Pau da Lima e Liberdade. "Agora, a gente começa a chegar nas áreas de classe média para também promover essa transformação. Quando colocamos iluminação em LED, não só deixamos a cidade mais bonita, mas também aumentamos muito a sensação de segurança e o bem-estar das pessoas", afirmou.

No Barbalho, o Iluminando Nosso Bairro vai instalar novas lâmpadas em 419 pontos, distribuídos em 50 logradouros. A tecnologia em LED é mais econômica e sustentável. "Salvador hoje está modernizando toda a sua iluminação pública", assinalou Bruno Reis sobre o programa, que é uma iniciativa coordenada pela Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), órgão da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).

Também secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis conversou com os moradores do Barbalho sobre as intervenções que a Prefeitura está executando na região. "Em breve, vamos inaugurar a requalificação da Rua Cônego Pereira e iniciar as obras da praça principal de Nazaré, que o prefeito autorizou nesta semana. Estamos fazendo o Caminho da Fé, que liga a Conceição da Praia até o santuário de Irmã Dulce. E vamos começar toda a revitalização do Terminal do Aquidabã", frisou.

Fonte: Ascom/PMS

Nesta quarta-feira (4), o governador Rui Costa assinou decreto que destina R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais na Bahia, a título de incentivo fiscal. Os recursos serão aplicados por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura).

A aprovação do investimento, que corresponde ao exercício financeiro de 2020, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5). Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado.

Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais.

Fonte: Ascom/BA