O Jornal da Cidade
Camaçari: Sessão Solene marca abertura dos trabalhos legislativos da Câmara municipal
O ano legislativo de 2020 começou na Câmara Municipal de Camaçari. A Sessão Solene de abertura dos trabalhos foi realizada nesta terça-feira (03/03), no plenário da Casa Legislativa, com apresentação da mensagem do representante do Poder Executivo, o prefeito Elinaldo Araújo.
Ao abrir a sessão, com plenário lotado, o presidente da Câmara, vereador Jorge Curvelo (DEM), destacou que o trabalho que vem sendo realizado de maneira colaborativa tem rendido bons frutos para a cidade. "Nunca foi tão satisfatório compor esta Casa Legislativa, exatamente porque temos na figura do prefeito a certeza de que as demandas dos parlamentares têm sido atendidas. Esse esforço que os Poderes Legislativo e Executivo têm feito juntos resgatou o orgulho de ser camaçariense", afirmou o presidente da Câmara.
Na oportunidade, Jorge Curvelo também destacou a volta dos trabalhos legislativos ao plenário da Casa, após reforma realizada no espaço. "Hoje inauguramos oficialmente as novas instalações do Plenário Osvaldo Nogueira. Fizemos questão de tornar esse espaço mais moderno e adequado para o trabalho dos vereadores. Queremos receber a nossa população com conforto, segurança e dando à nossa população um plenário a altura do nosso Poder Legislativo", acrescentou.
Logo em seguida, o prefeito Elinaldo Araújo fez um apanhado dos projetos e programas que estão sendo desenvolvidos na cidade, como o Bolsa Social, e avaliou positivamente as ações da sua gestão. "Nós encontramos nosso município precisando de muitas intervenções. Quando assumimos o mandato, fizemos nosso dever de casa. Estudamos nossas receitas, despesas e fizemos ajustes importantes. Conseguimos encontrar o caminho do equilíbrio, que tem possibilitado investir com responsabilidade, compromisso social e com consciência financeira", explicou.
O gestor seguiu dedicando espaço para falar sobre as ações realizadas por cada secretaria municipal e arrematou dizendo que esses cuidados e ações desenvolvidas garantiram confiança ao município. "Isso garantiu credibilidade ao município que permitirá ainda mais investimentos nesse ano que se inicia. Seguiremos colocando Camaçari para avançar, crescer, melhorando a vida do nosso povo", afirmou o gestor.
Fonte: CMC
SSP registra a segunda-feira mais violenta de 2020 em Salvador e RMS
A nona segunda-feira do ano de 2020 registrou o maior quantitativo de homicídios das semanas anteriores em Salvador e Região Metropolitana. Nesta segunda (02), 11 homens foram mortos e um sofreu tentativa contra a vida em menos de 24h.
Desse total, 63% dos casos aconteceram na RMS e um dado chama a atenção: só em Dias D’Ávila, três casos, entre eles um duplo homicídio às margens da Barragem do Rio Joanes, no bairro Futurama I, o mesmo em que aconteceu uma troca de tiros no último sábado (29), em que uma pessoa foi morta e outras duas baleadas.
O outro homicídio no município foi da vítima identificada como Jaelson Ângelo de Souza Diniz, de 42 anos que foi morto a tiros na Rua Beta, Estrada da Indaiá.
As outras ocorrências foram nos municípios de Candeias (1), Barra de Pojuca (1), Lauro de Freitas (1) e Imbassaí (1).
Já na capital baiana, um homicídio chocou a população pelos requintes de crueldade. Um homem sem identificação foi encontrado na Estrada do Derba com os braços, pernas e cabeças decapitados na noite de ontem (2).
Além dele, mais três homens foram assassinados nos bairros de Fazenda Grande do Retiro, Estrada Velha do Aeroporto e Boca do Rio.
O caso de tentativa contra a vida foi no Aquidabã, em Salvador.
Fonte: BN
Governador acompanha andamento de obras nesta terça-feira, em Salvador
Uma série de obras que estão sendo realizadas em Salvador serão vistoriadas pelo governador Rui Costa na manhã desta terça-feira (3). A visita começa às 8h30 nas obras de macrodrenagem para canalização e revestimento na calha do Rio Jaguaribe, subtrecho do Bairro da Paz.
Em seguida, o governador acompanha o andamento da construção de 36 novas unidades habitacionais e execução de serviços para abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação de ruas na comunidade de Jardim das Mangabeiras, no bairro de Cajazeiras VIII.
Finalizando a agenda de vistorias, Rui verifica o andamento da etapa quatro de duplicação da Avenida Orlando Gomes e implantação da Avenida 29 de Março, no trecho da Avenida Regional (intersecção) até BR-324.
Fonte: Secom/BA
Novas regras para carteira de trabalho alteram emissão na Rede SAC
Em função da substituição da versão em papel pela nova Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) deixará de fazer a impressão física do documento nos postos da rede a partir desta terça-feira (3). Uma das principais mudanças acarretadas pela medida, determinada pelo governo federal, é que o número do documento digital passa a ser o mesmo do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O superintendente do Desenvolvimento do Trabalho da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Marcelo Gavião, destaca se trata de um procedimento que ajuda o cidadão. "A adoção da Carteira de Trabalho Digital dá mais segurança e mais capacidade de controle e conhecimento para o trabalhador, na medida em que será possível ter acesso a um conjunto de informações em uma mesma plataforma, a exemplo dos dados da assinatura da carteira, do registro de salários e de férias", explica.
Coordenadora dos postos SAC da capital e da Região Metropolitana de Salvador (RMS), Cecília Pereira lembra que "as unidades estão preparadas para acolher, informar e orientar o cidadão que, porventura, tenha alguma dificuldade para realizar a emissão do documento no ambiente virtual".
Apesar de carregar a versão impressa da carteira para resolver questões trabalhistas, o representante comercial Jadson Oliveira aprova a mudança. "É uma evolução interessante. Não precisa mais imprimir papel nem perder tempo em fila para fazer o documento, economizando tempo e dinheiro", avalia.
Carteira em papel
A Carteira de Trabalho em papel continua valendo normalmente, portanto não se deve jogar o documento fora. Empresas que ainda não aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial), como organizações não governamentais (ONGs) e entes da administração estadual e municipal, ainda demandarão a versão impressa da carteira.
Na capital, as unidades dos shoppings Barra e Bela Vista continuam a realizar o serviço de emissão do documento em papel, mediante agendamento na plataforma SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br). Além da Setre, a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), vinculada ao Ministério da Economia, também é responsável pela emissão e fiscalização de Carteiras de Trabalho no território estadual.
Fonte: Secom/BA
Mais um assaltante flagrado pelo reconhecimento facial
Foram apontados 98% de similaridade da imagem do criminoso, quando passava por um dos pontos monitorados, com os dados já armazenados pela SSP.
Condenado em 2010 pela prática de roubo, um criminoso foi flagrado pelas câmeras de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, durante a noite deste domingo (1º), com o sistema constatando 98% de similaridade da imagem capturada com os dados já disponíveis pela SSP.
Com o mandado expedido pela 10ª Vara Criminal de Salvador, em 23 de novembro de 2012, ele trajava, quando identificado, uma camisa com listras brancas e verdes e short azul. Encaminhado para a Central de Flagrantes, na Avenida Tancredo Neves, e verificados os documentos de identificação pessoal, foi confirmado o mandado. Implantado em dezembro de 2018, este é 178º criminoso flagrado pelo sistema.
Fonte: SSP/BA
Governador Rui Costa alcança número de 400 escolas públicas visitadas
O governador Rui Costa visitou 400 escolas da rede pública na Bahia. O número foi alcançado nesta segunda-feira (2), no Colégio Polivalente Monsenhor Luiz Ferreira de Brito, em São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Além de conhecer as instalações e assistir a apresentações de música e dança, Rui se reuniu com a comunidade escolar, com a qual conversou por mais de uma hora, e anunciou o investimento de R$ 2 milhões na unidade, para a construção de mais 15 salas de aula, quadra coberta e outros benefícios.
Na ocasião, Rui lembrou que a Secretaria da Educação é responsável pelo planejamento das diretrizes que serão seguidas na rede estadual, "mas é na escola que a educação acontece. Essas visitas são muito importantes. Elas têm um propósito, em primeiro lugar, de conhecer as escolas. Nas visitas, nós aprendemos muito, conhecemos os projetos inovadores e as iniciativas positivas, que podem ser replicadas em outras unidades, e também observamos o que precisa ser corrigido, seja no aspecto físico ou no funcional".
O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, destacou que a visita às escolas leva a mensagem de que o governador acredita na instituição. "Isso é uma escuta. Há as reivindicações da parte pedagógica, de infraestrutura e das questões salariais. Então, a reunião proporciona resolutividade para essas questões".
Segundo Rodrigues, o governador orienta as escolas durante as visitas, valorizando os profissionais. "Quando ele vai embora, fica para a secretaria uma obrigação, que é dar resolutividade. Por isso, por toda a Bahia, estamos fazendo licitações, reformas, contratação e formação continuada de profissionais, observando a alimentação, o transporte, o material didático, além de outras coisas".
No Colégio Polivalente, em São Sebastião do Passé, Rui conheceu Casten dos Santos, 17 anos, participante do programa Mais Estudo. "Eu entrei no ensino médio bastante ansioso. Tive aulas com os professores e consegui pegar o método de estudos", disse o estudante. Foi assim que ele conseguiu tirar dez em português e matemática e alcançar a vaga de monitor. "Recebi R$ 200 por mês e estou juntando para comprar uma impressora. Meu sonho é ter um computador completo e um celular. Este ano, o governador já disse que vai ampliar o programa e espero me classificar novamente".
Melhorias
Para a diretora do colégio, Evanice Pereira, a visita do governador contribui para a melhoria das escolas, tanto na qualidade do ensino como na estrutura. "O governador informou que há uma licitação já pronta para que a gente construa nossa quadra de esportes e mais 15 salas de aula. Isso ajuda muito no processo de ensino, porque os alunos se interessam pela escola. O esporte ajuda a envolver os alunos, tirando o foco das drogas. Nós vamos ter espaços variados para projetos de artes, auditório, cozinha e quem ganha não é a escola, são os alunos e a cidade".
Uma das 400 unidades visitadas por Rui foi o Colégio Estadual Félix Mendonça, em Itabuna, em 2015. "Após a visita, tivemos algumas intervenções na escola como revisão da parte hidráulica e elétrica, além de pintura e troca de mobiliário. A escola passou a ter mais credibilidade e o número de matrículas aumentou, pois todos querem estudar na escola que o governador visitou", ressaltou a diretora da unidade, Rose Guerra.
Fonte: Secom/BA
Em Salvador: Codecon & Você chega ao Salvador Shopping nesta terça (3) e quarta (4)
A Diretoria de Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) promove, nesta terça (3) e quarta-feiras (4), mais quatro edições do programa educativo Codecon & Você, das 9h às 16h, no Salvador Shopping. A iniciativa visa orientar, informar e incentivar lojistas e consumidores sobre os direitos e deveres nas relações de consumo, além de aproximar o órgão da população, através da capacitação para uma relação moderna, mais justa e amistosa.
O treinamento será ministrado pela advogada e assessora jurídica do órgão, Ednélia Almeida, e pelo advogado e chefe do Setor de Análise de Auto de Infração da Codecon, Almir Ribeiro. Serão abordados temas como as principais normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), juros abusivos, garantia estendida, contrato, principais regras de preço, validade, composição, troca de produtos, oferta e propaganda.
Na ocasião, também poderão tirar dúvidas referentes à garantia estendida, informações de preço, validade e troca de produto, entre outras. Os participantes terão direito a certificado de 90 minutos de atividade e haverá, ainda, distribuição do Selo de Fornecedor Consciente para os lojistas e consumidores.
Fonte: Ascom/PMS
Em Camaçari: Cadastro para Transporte Universitário acontece de 2 a 6 de março
O cadastramento para novos beneficiados do Transporte Universitário de Camaçari, no período de 2020.1, está aberto e segue até o dia 6 de março. O aluno interessado deve acessar o endereço eletrônico https://sistemas.camacari.ba.gov.br/sesp/transporte_universitario/, disponível apenas no prazo de cadastro, e realizar o preenchimento da ficha de inscrição on-line.
Caso, ao clicar no link, apareça uma mensagem de segurança, basta clicar na opção “Avançado” e em seguida no link disponibilizado abaixo. É necessário anexar o comprovante de matrícula em formato PDF e anexar uma foto 3X4 para documento, em formato JPG ou PNG. Para efetivação do cadastro, o estudante deverá comparecer, dentro do prazo acima, a um dos postos de atendimento do programa com a ficha de inscrição impressa e assinada.
Junto à ficha, é necessário apresentar os seguintes documentos originais: comprovantes de matrícula e de residência (água, luz ou telefone fixo) em nome do aluno ou responsável, RG, CPF, título de eleitor do município com biometria, caso bolsista, apresentar também a documentação impressa, comprovando a bolsa de estudos.
As unidades de atendimento do programa ficam localizadas na Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp), na sede da Limpec, situada no Loteamento Espaço Alfa, s/n, bairro Jardim Limoeiro, com funcionamento das 8h às 12h e das 14h às 17h, e na Prefeitura Avançada da Costa, localizada no quilômetro 13 da Estrada do Coco, em Vila de Abrantes, das 8h às 12h e das 14h às 16h.
O Programa de Transporte Social, Técnico e Universitário (TSTU) está baseado no Decreto Municipal número 6.821/2017, publicado no Diário Oficial do Município número 834, de 21 de dezembro de 2017.
RECADASTRAMENTO
Para quem já faz uso do serviço de transporte o prazo para recadastramento será de 9 a 31 de março e para continuar utilizando o sistema, o estudante deve acessar o portal do aluno (https://sistemas.camacari.ba.gov.br/estudante), informar o numero do CPF e senha, e anexar o comprovante de matricula 2020.1 (carimbado e assinado pela instituição) em formato PDF.
A prefeitura informa que, para outras informações, é necessário entrar em contato com a Coordenação do Transporte Universitário por meio do telefone (71) 3622-7716/7711.
Fonte: Ascom/PMC
Rui Costa entrega nova unidade de saúde e CAPS em São Sebastião do Passé
Uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), inaugurada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (2), eleva a cobertura da atenção básica no município de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador. Na ocasião, Rui também entregou um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e 330 cadastros ambientais rurais. Os novos equipamentos de saúde foram construídos pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e vão beneficiar cerca de 40 mil baianos.
"A melhor política pública de saúde que existe é a prevenção, com o diagnóstico precoce, para manter a pessoa saudável. Os hospitais estão cheios de pessoas sendo atendidas porque elas não passam pelos postos de saúde para fazer a prevenção. Por isso nós estamos inaugurando aqui hoje duas unidades de saúde", afirmou o governador Rui Costa.
Com investimento aproximado de R$ 1,8 milhão, a nova UBS mantém duas equipes de saúde da família, oferecendo serviços odontológicos, vacinas, farmácia básica, planejamento familiar e pré-natal.
A aposentada Maria Teixeira tem 72 anos e mora ao lado da nova unidade básica de saúde. "Agora eu tenho atendimento bem pertinho da minha casa e ficou bem melhor para mim. Como eu já tenho mais idade, para mim ficava difícil me deslocar para o outro posto, que é longe. Com isso eu vejo que existe um trabalho sendo feito na nossa cidade, que precisa tanto."
Caps
O Caps contou com um investimento de cerca de R$ 2,2 milhões. A unidade de saúde mental é especializada no tratamento e reinserção social de pessoas com transtornos graves e persistentes e é constituído por uma equipe multiprofissional, atendendo pessoas de todas as idades. "É preciso entender que as pessoas com distúrbios psiquiátricos precisam ter um acompanhamento periódico, regular, e esse acompanhamento é feito aqui no Caps", acrescentou o governador Rui Costa.
Cadastro Ambiental Rural
Sobre o Cadastro Ambiental Rural, Rui Costa explicou que o documento, atendendo a uma lei federal, é necessário para que todo empreendimento rural possa contratar com bancos e órgãos públicos. "Nós já investimos mais de 50 milhões de reais e já foram emitidos mais de 500 mil certificados. O governo tem que dar condições para as pessoas sustentarem suas famílias com seu trabalho".
Fonte: Secom/BA
Prefeitura de Salvador investe R$ 4 milhões para reconstruir escola em Fazenda Grande II
O antigo prédio da Escola Municipal Fazenda Grande II Ministro Carlos Santana começou a ser demolido para dar lugar a uma unidade de ensino completamente nova e moderna, que será construída pela Prefeitura com investimento de R$ 4 milhões. Na manhã desta segunda-feira (2), o vice-prefeito Bruno Reis autorizou o início da obra, ao lado do secretário de Educação, Bruno Barral, além de professores, pais e alunos da rede pública.
De acordo com Bruno Reis, a nova escola vai oferecer conforto e melhores condições de aprendizagem para as crianças de Fazenda Grande II. "No próximo ano letivo, a meninada vai estudar em uma unidade que não vai deixar nada a desejar a nenhuma escola particular de Salvador. Aqui teremos 12 salas climatizadas, com ar-condicionado, e toda a estrutura necessária para o ensino, dando mais dignidade para alunos e professores", afirmou.
Apresentando desgastes na estrutura e infiltrações, o antigo prédio será substituído por uma unidade de ensino com 1.636 metros quadrados de área construída, com capacidade para 720 alunos. A escola terá salas de Atendimento Educacional Especializado, de leitura e de professores, além de quadra, elevador, horta, coordenação, direção e secretaria. Durante a reconstrução, as crianças estudarão em um imóvel alugado pela Prefeitura, na mesma rua.
A Escola Municipal Fazenda Grande II Ministro Carlos Santana atende os alunos da pré-escola (grupos 4 e 5), Ensino Fundamental I (do 1º ao 5º ano) e Educação de Jovens e Adultos I (EJA I). A autorização das obras de reconstrução dessa unidade de ensino integra a nova etapa do programa de modernização dos prédios escolares da rede pública de Salvador, que, desde 2013, já contemplou 241 unidades escolares.
Na localidade, Bruno Reis destacou os investimentos da administração municipal no ensino público. "A nossa gestão entende que só através da educação é possível transformar o presente e o futuro das crianças. Em determinados momentos, chegamos a investir mais de 29% da receita corrente líquida de Salvador nessa área, que é a nossa prioridade. Neste momento, só em recuperação, construção e reconstrução de escolas, estamos aplicando mais de R$ 120 milhões", assinalou.
Fonte: Ascom/PMS
