A edição do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) abre nesta terça-feira (11) o período de inscrições para bolsas de estudo integrais ou parciais em cursos de graduação.

No total, são 169.226 vagas, sendo 68.087 de bolsas de estudo integrais e 101.139 vagas com bolsa de estudos parcial, de 50% do valor da mensalidade.

As inscrições estão abertas até as 23h59 desta sexta-feira (14) e podem ser feitas no site http://siteprouni.mec.gov.br.

Veja abaixo a divisão das vagas por modalidade:

Modalides de ensino do Prouni 2019 - 2º semestre
Maior parte das bolsas de estudo são para o período noturno
CURSO A DISTÂNCIA: 41.763
PRESENCIAL/INTEGRAL: 2.491
PRESENCIAL/MATUTINO: 38.873
PRESENCIAL/VESPERTINO: 7.774
PRESENCIAL/NOTURNO: 78.325
Fonte: MEC

Quem pode ter bolsa do Prouni?
Podem participar candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 com pelo menos 450 pontos nas provas objetivas e nota acima de zero na redação, e que ainda não tenham diploma do ensino superior.

Quem tem renda familiar bruta mensal por pessoa de até 1,5 salário mínimo poderá concorrer às bolsas de estudo integral. Já o requisito para concorrer à bolsa parcial é ter renda familiar bruta mental per capita de até 3 salários mínimos.

Além das exigências acima, é preciso ainda preencher um dos seguintes requisitos:

- Ter cursado o ensino médio completo na rede pública, ou na rede privada como bolsista integral;
- Ser pessoa com deficiência;
- Ser professor da rede pública de ensino, desde que concorra a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura (nesse caso, não existe limite de renda familiar).

Resultados
Os resultados da primeira chamada serão divulgados em 18 de junho, no site do Prouni. A segunda lista será divulgada em 2 de julho, no mesmo endereço.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à instituição de ensino superior onde irá estudar para comprovar os dados informados na inscrição.

Caso sobrem vagas, haverá uma lista de espera em 18 de julho.

Calendário do Prouni 2019
Inscrições: 11 a 14 de junho
Resultado da 1ª chamada: 18 de junho
Comprovação de informações para aprovados na 1ª chamada: 18 a 28 de junho
Resultado da 2ª chamada: 2 de julho
Comprovação de informações para aprovados na 2ª chamada: 2 a 11 de julho
Lista de espera: 18 de julho

Fonte: G1/Bahia

O Ministério da Educação informou hoje (17) que Alexandre Ribeiro Pereira Lopes será o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Lopes assume o lugar deixado pelo delegado Elmer Coelho Vicenzi, que pediu demissão ontem (16), após menos de um mês no cargo.

Servidor público de carreira, Alexandre Pereira Lopes exerce atualmente o cargo de diretor legislativo na Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República. O novo presidente do Inep é formado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, o Inep é responsável por avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado a estudantes desde a alfabetização até o ensino médio, além dos censos Escolar e da Educação Superior.

Fonte: Agência Brasil

Em sua chegada a Dallas, nos Estados Unidos, nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os estudantes em manifestação contra o corte de verbas para a Educação são "massa de manobra" e "idiotas úteis". Em sua opinião, eles são manipulados por uma minoria que comanda as universidades federais.

— É natural, é natural, mas a maioria ali é militante. Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais no Brasil — disse o presidente na porta do hotel onde ficará hospedado, cercado de manifestantes a seu favor.

Bolsonaro ainda afirmou que não gostaria de fazer o corte, mas culpou a situação herdada dos governos anteriores:

— Na verdade não existe corte. O que houve é um problema que a gente pegou o Brasil destruído economicamente também, com baixa nas arrecadações, afetando a previsão de quem fez o orçamento, e se não tiver esse contingenciamento eu simplesmente entro contra a lei de responsabilidade fiscal. Então não tem jeito, tem que contingenciar. Mas eu gostaria (que não cortasse) nada, em especial na educação.

Bolsonaro reiterou que a educação está deixando muito a desejar no Brasil:

— Se você pega as provas, que acontecem de três em três anos, está cada vez mais ladeira abaixo — disse. — A garotada, com 15 anos de idade, na oitava série, 70% não sabe uma regra de três simples. Qual o futuro destas pessoas? Fala-se que tem muito desempregado, 14 milhões, mas parte deles não tem qualquer qualificação porque esse cuidado não teve pelo PT ao longo de 13 anos.

Fonte: O Globo

Professores e estudantes de Salvador iniciaram uma passeata, por volta das 9h50 desta quarta-feira (15), no Centro da cidade, em protesto contra o bloqueio de recursos da educação anunciado pelo MEC e contra a reforma da previdência. A manifestação faz parte de um ato nacional.

Segundo a organização, 50 mil pessoas participaram da manifestação, enquanto a Polícia Militar (PM) informou que não divulga estimativa de público.

O grupo ocupou todas as faixas da Avenida Sete de Setembro, o que deixou o trânsito bastante congestionado no local. De acordo com a Transalvador, os carros ficaram atrás do protesto e avançavam conforme o grupo andava.

A caminhada, que foi feita em boa parte debaixo de chuva, teve como destino a Praça Castro Alves, um trajeto de cerca de 2,5 quilômetros. Eles chegaram ao local por volta das 12h, e uma hora depois, a manifestação começou a dispersar.

Entre os manifestantes, estavam estudantes do curso de pedagogia de uma faculdade particular de Salvador. "Nossa manifestação é uma luta. Uma luta que as conquistas não serão só nossas, mas das futuras gerações também", disse Michele Brito.

"Educação não é para alguns, é para todos", acrescentou a também estudante e colega de Michele, Agnes Brito.

A estudante indígena, Thays Pataxó, de 19 anos, contou que integrar o protesto não é apenas uma luta pela educação, mas também uma forma de resistir para permanecer na Universidade Federal da Bahia. Ela está no terceiro semestre da licenciatura de Ciências Naturais, em Salvador.

"A preocupação do estudante como todo é sobre a manutenção da universidade. Ela não pode acabar. Já a preocupação como pessoa indígena é de não ter mais acesso à educação. Também estamos ameaçados de perder a bolsa permanência, e precisamos dela para viver aqui [em Salvador]", disse a jovem que pertence a uma tribo Pataxó de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, a cerca de 580 km da capital baiana.

Também participaram do protesto entidades de classe, como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Bahia (APLB), Sinpro (Sindicatos dos professores das escolas particulares, União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação dos Professores Universitários da Bahia (Apub) e Sindicato dos Trabalhadores Técnico e Administrativos da Universidade Federal (Assufba).

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Protestos no interior
Manifestações contra o bloqueio de verbas para a educação também são realizadas em cidades do interior da Bahia.

Em Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, os manifestantes iniciaram a concentração por volta das 8h30, na Praça Tiradentes, centro da cidade. Por volta das 10h20, o grupo iniciou uma caminhada pelas ruas. No município, as escolas da rede pública e a maioria das particulares estão fechadas nesta quarta.

Na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, uma passeata começou por volta das 10h, na Praça Nove de Novembro. As escolas públicas da cidade não abriram as portas.

Em Ilhéus, no sul da Bahia, os manifestantes se concentraram em frente ao Estádio Mário Pessoa, e por volta das 9h iniciaram caminhada pelas ruas do centro da cidade. As escolas municipais e estaduais estão sem aulas nesta quarta.

Em Juazeiro, no norte do estado, um grupo de manifestantes começou a chegar, por volta das 8:30, na Avenida Adolfo Viana, centro da cidade. Até as 10h45, eles permaneciam no local. As escolas da cidade também estão sem aulas nesta quarta-feira.

Escolas fechadas

Escolas públicas e particulares de Salvador amanheceram sem aula nesta quarta-feira (15). A suspensão das atividades, que ocorre somente nesta quarta, faz parte de uma ação contra o bloqueio de verbas da educação e contra a reforma da previdência.

A reportagem circulou pelas ruas da capital baiana, nesta manhã, e até as 7h30 confirmou que ao menos os colégios Antônio Vieira, Salesiano Dom Bosco, Bom Pastor e Portinari, entre as instituições particulares, aderiram à paralisação. Com relação às escolas públicas, a reportagem confirmou que o Colégio Central, Colégio Estadual Almirante Barroso, Escola Cidade de Jequié e Colégio Estadual Luiz Vianna não abriram as portas nesta quarta.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), as medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal, como o bloqueio de verbas para as universidades e instituições federais nos estados, atacam a educação no Brasil.

Fonte: G1/Bahia

Grupo realiza passeata e protesta em Salvador contra cortes de verbas da UFBA

Em mais um ato de repúdio ao bloqueio das verbas destinadas à educação no país, pelo Ministério da Educação (MEC), milhares de estudantes, professores e servidores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) se reuniram, na manhã desta segunda-feira (6), para cobrar respostas do Governo Federal. Na federal baiana, o corte corresponde a 30% do orçamento, o equivalente a R$ 37,342 milhões da rubrica de funcionamento de custeio.

O ato começou, por volta das 11h, na Faculdade de Educação (Faced), de onde o grupo com mais de 2 mil pessoas saiu em caminhada em direção à Reitoria, no bairro do Canela. Durante o trajeto, que durou pouco mais de uma hora, os manifestantes deixaram claro que a causa, ali, não era só dos estudantes, ou só dos professores, mas de toda comunidade acadêmica.

"A nossa luta unificou, é estudante junto com trabalhador", entoaram, em coro. Com o auxílio de um carro de som, a organização do ato afirmou que "o corte assassino" compromete o funcionamento regular da universidade, que foi acusada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, de promover "balbúrdia" dentro de suas instalações.

Cortes e polêmica

O corte de repasses às instituições federais em todo o Brasil virou o centro de polêmica no país, após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciar, em entrevista ao Estado de São Paulo, que iria cortar recursos de universidades federais que apresentassem desempenho acadêmico fora do esperado e, ao mesmo tempo, estivessem promovendo "balbúrdia".

Na lista, estavam, inicialmente, somente a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). Depois, o governo disse que a medida valeria para todas as universidades e institutos federais.

O reitor da Ufba, João Carlos Salles, rebateu os comentários de Abraham Weintraub e disse que a justificativa do ministro não se aplica à Ufba e que não sabe quais são os critérios utilizados pelo ministério para realizar os cortes.

Cerca de 40 mil alunos são afetados pelo corte do orçamento, que entrou em vigor na última semana. Ainda segundo Salles, a universidade não foi informada previamente sobre a redução da verba. O reitor informou que os cortes atingem despesas que custeiam, por exemplo, gastos de água, luz, limpeza e que medidas serão tomadas para reverter o corte no orçamento da universidade.

Além da UFBA, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (Ufsb) também relataram cortes orçamentários, que chegam a cerca de R$ 40 milhões.

A UFRB disse que sofreu um bloqueio de créditos no orçamento de custeio e investimento, da ordem de R$ 16.329.642 (cerca de 32% do orçamento).

A Ufob disse que sofreu um bloqueio de 33,2% dos recursos orçamentários para custeio e investimento (R$ 11.872.857,00). Já a Ufsb informou que teve bloqueio de 38% no orçamento de custeio e capital, recursos utilizados para pagamentos de despesas básicas.

Institutos federais
Após o Ministério da Educação anunciar o bloqueio de 30% da verba das instituições de ensino federais, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA) também confirmaram bloqueio de repasses.

Por meio de nota, o IF Baiano informou que ficou ciente do corte desde a última terça-feira (30), após o bloqueio automático do governo federal.

Já o reitor do IFBA, Renato da Anunciação Filho, contou que o bloqueio do dinheiro destinado à instituição foi notado nesta sexta-feira, através do sistema do governo federal pelo qual os diretores têm acesso às informações sobre as verbas das instituições de ensino.

O que diz o MEC
Por meio de nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que o critério utilizado para o bloqueio do orçamento foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.

Segundo o MEC, o bloqueio decorre da necessidade do Governo Federal se adequar ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.

O ministério disse, ainda, que até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.

Fonte: G1/Bahia

Matrícula será nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro.
O Ministério da Educação divulgou na manhã desta segunda-feira (26) a primeira chamada de aprovados na edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2015. Um total de 2.791.334 candidatos se inscreveram para concorrer às 205.514 vagas de 5.631 cursos em universidades federais e institutos tecnológicos.
VEJA OS APROVADOS NO SISU
A lista de aprovados está disponível no site do processo seletivo: sisu.mec.gov.br. O Sisu usa como critério de seleção a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enemx) de 2014. O candidato pode consultar seu desempenho inserindo o número de inscrição no Enem e a senha de inscrição. O site permite ainda recuperar a senha do Enem.
Matrícula
Os candidatos aprovados deverão fazer a matrícula nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro nas instituições de ensino que oferecem as vagas, apresentando os documentos exigidos por elas e pela lei federal de cotas.
O candidato selecionado pelo Sisu deverá verificar, junto à instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e procedimentos para matrícula.
Não passou? Veja o que fazer
Quem não foi aprovado pode se inscrever na lista de espera e acompanhar as chamadas que serão feitas a partir de 11 de fevereiro. A participação na lista de espera somente poderá ser feita na primeira opção de vaga do candidato.
Do total de vagas ofertadas por universidades federais, institutos tecnológicos e universidades estaduais nesta primeira edição do Sisu, 82.879 (ou 40%) estão destinadas a estudantes que atendam aos quesitos da Lei de Cotas, ou seja, que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas.
Pela lei, neste processo seletivo do Sisu, pelo menos 37,5% de suas vagas são para cotistas. Até 2016, as instituições deverão atingir o percentual de 50% de vagas reservadas.
Além da Lei de Cotas, algumas instituições promovem reserva de vagas por ações afirmativas, como vaga para deficientes, quilombolas ou um índice maior para alunos negros, pardos ou indígenas. No total, 12.825 vagas do Sisu são reservadas para ações afirmativas das universidades e institutos
Prouni x Sisu
Outra opção para os alunos que não forem aprovados nas universidades públicas pelo Sisu é se inscrever no Prouni. O programa concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira.
O candidato do Prouni precisa ter feito ensino médio em escola pública ou como bolsista em escola particular.
Mesmo quem é aprovado no Sisu em uma universidade pública em outra cidade ou estado, mas não pode se mudar, costuma optar por fazer uma faculdade particular em seu município com bolsa do Prouni.
O candidato pode se inscrever no Sisu e no Prouni, desde que atenda aos critérios do programa. Mas caso seja selecionado nos dois programas, terá de escolher entre a bolsa do Prouni ou a vaga do Sisu.