A partir de agora quem recebe o Auxílio Brasil pode fazer empréstimos consignados ao benefício em até 12 instituições financeiras autorizadas pelo Ministério da Cidadania. As parcelas máximas serão de R$ 160, a dívida pode ser parcelada em até 24 vezes e a taxa de juros mensal será de até 3,5%. O valor já pode ser solicitado, mas especialistas dizem que as famílias precisam ter cuidado.

O crédito consignado do governo federal permite que os beneficiários de programas assistenciais, como Auxílio Brasil, comprometam até 40% da renda com as parcelas do empréstimo. Atualmente, as 17 milhões de famílias brasileiras beneficiadas - 2,5 milhões delas baianas - recebem R$ 600 por mês, mas, como não há garantias de que esse valor permanecerá o mesmo em 2023, o cálculo está sendo realizado em cima de R$ 400.

O empréstimo precisa ser solicitado pelo beneficiário diretamente com o banco (veja lista abaixo), o crédito não é obrigatório e o valor da parcela é descontado automaticamente em folha. Os valores são depositados pela instituição financeira na mesma conta onde é feito o pagamento do benefício, em até dois dias úteis após a contratação.

A dona de casa Márcia Lima, 43 anos, está considerando a possibilidade, mas disse que ainda não decidiu. “Estou fazendo salgados para vender e preciso comprar material, então, preciso do dinheiro. Só que o auxílio é pouco e se eu for tirar R$ 160 não vai sobrar quase nada. Estou pensando se não vou terminar trocando seis por meia dúzia”, brincou.

O ajudante de pedreiro Isaías Souza, 35 anos, também está indeciso. Ele contou que o Auxílio Brasil ajudou a amenizar parte das despesas e que está precisando de um empréstimo para pagar outras dívidas, mas teme comprometer a renda e mesmo assim não conseguir pagar os credores.

“O cartão de crédito virou uma bola de neve e tem outras dívidas que a gente vai fazendo no bairro, é o mercadinho, a peixaria, um dinheiro que pegou emprestado com um amigo, ou seja, é muita coisa. Ainda não sei se vale a pena”, contou.

Cautela
O economista Alex Gama, integrante do Conselho de Economia da Bahia (Corecon-BA) e professor da Unifacs, afirmou que o empréstimo pode ajudar se o dinheiro for usado para pagar dívidas que têm taxas de juros mais altas que os 3,5% mensais oferecidos pelo governo, em outras situações ele não recomenda.

“As condições não são tão atraentes uma vez que a taxa de 3,5% ao mês equivale a um juros anual de 51,1%, mas isso pode ajudar as pessoas que tem dívidas com uma taxa de juros maior e utiliza desses recursos para pagar dívidas no cartão de crédito, por exemplo, que cobra taxas maiores. Se for para fazer uma restruturação da dívida, aí sim vale a pena”, explicou.

Ele orienta que antes de fechar negócio o consumidor pesquise. “É preciso ler as cláusulas do contrato e comparar as taxas entre instruções financeiras que emprestam nessa modalidade. Comprometer 40% da renda pode ser algo bastante arriscado, uma vez que isso pode reduzir a capacidade de consumo da família, principalmente com a alimentação”, afirmou.

O governo tem dito que vai manter o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil no próximo ano, mas o Projeto de Lei Orçamentária de 2023 encaminhado pelo Executivo ao Congresso não determina esse valor. Já o Projeto de Lei 2315/22, proposto por parlamentares para manter os R$ 600, está em análise na Câmara dos Deputados. Durante evento em Salvador, no dia 26 de setembro, o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, destacou a importância do benefício.

“Na Bahia, são mais de 2,5 milhões de famílias contempladas com Auxílio Brasil. Isso dá um investimento mensal da ordem de R$ 1,5 bilhão que é injetado diretamente na economia, promovendo o consumo dessas famílias. Isso faz com que toda a rede de geração de emprego e renda acabe sendo beneficiada”, afirmou.

Questionado sobre as filas que os brasileiros em busca do Auxílio Brasil têm enfrentado para fazer o Cadastro Único (CadÚnico) em todo o país, o gestor citou o aplicativo 'Cadastro Único' lançado pelo governo, em março, que permite a atualização remota. Porém, a plataforma é criticada pela instabilidade e famílias em vulnerabilidade social, sem celular ou internet, precisam procurar uma unidade e fazer o cadastro pessoalmente.

O CORREIO perguntou ao Ministério da Cidadania como fica a situação de quem pegar o empréstimo consignado e por alguma razão perde o benefício, se existe alguma medida pensada para essas situações, mas a pasta ainda não se manifestou.

Simulação de empréstimo com juros de 3,5% ao mês e 24 prestações*:

VALOR         PARCELA             TOTAL  A PAGAR
R$ 500          R$ 31,14                 R$ 747,27
R$ 1 mil        R$ 62,27                 R$ 1.492,55
R$ 1,5 mil      R$ 93,41                R$ 2.241,82
*Fonte: economista Alex Gama, integrante do Conselho de Economia da Bahia (Corecon-BA) e professor da Unifacs;

Veja onde solicitar o empréstimo:

Caixa Econômica Federal
Banco Agibank S/A
Banco Crefisa S/A
Banco Daycoval S/A
Banco Pan S/A
Banco Safra S/A
Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A
Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
Pintos S/A Créditos
QI Sociedade de Crédito Direto S/A
Valor Sociedade de Crédito Direto S/AZema Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Confira as principais informações sobre o empréstimo consignado do Auxílio Brasil:

O que é o crédito consignado lançado pelo governo federal?
É um tipo de empréstimo que permite que os beneficiários de programas assistenciais do governo federal, como Auxílio Brasil (PAB), tenham descontados de seus benefícios as parcelas dos empréstimos contratados em instituições financeiras habilitadas junto ao Ministério da Cidadania.

Como será feito o empréstimo?
O empréstimo poderá ser feito pelo responsável familiar da família beneficiária do Auxílio Brasil, diretamente em instituições financeiras habilitadas junto ao Ministério da Cidadania. A parcela do empréstimo pode ser de até 40% do valor do benefício (R$ 160). O pagamento será descontado mensalmente, em folha de pagamento.

Quem pode contratar o empréstimo consignado?
Responsáveis Familiares das famílias recebedoras do Programa Auxílio Brasil e titulares do Benefício de Prestação Continuada.

A contratação de empréstimos consignados é obrigatória?
Não. Somente quem quiser poderá solicitar à instituição financeira a contração. Nenhuma instituição poderá obrigar o beneficiário a fazer qualquer contrato.

Em quais bancos posso fazer esse empréstimo?
Em qualquer instituição financeira habilitada junto ao Ministério da Cidadania.

Qual o prazo máximo para pagamento do empréstimo?
O empréstimo consignado em benefícios do Programa Auxílio Brasil pode ser realizado em até 24 parcelas mensais.

Qual a taxa de juros do empréstimo?
A taxa máxima de juros permitida para o empréstimo consignado em benefícios do Programa Auxílio Brasil é de até 3,5% ao mês. Porém cada instituição financeira pode adotar taxas menores do que essa. Você pode pesquisar esta taxa junto às instituições para verificar qual a melhor proposta para você.

Como é feito o pagamento do empréstimo?
O valor da parcela é descontado automaticamente do valor mensal pago do benefício, durante o prazo contratado.

*Fonte: Ministério da Cidadania

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia, na quinta-feira (13), a preparação das urnas eletrônicas que serão usadas no 2º turno das Eleições Gerais. A primeira etapa é a geração de mídias. Nas 100 primeiras zonas eleitorais do estado, as mídias serão geradas nesta quinta-feira, a partir das 9h. Da 101ª zona em diante, a geração deverá ocorrer na sexta-feira (14).

As novas mídias deverão ser geradas, obrigatoriamente, na sede de cada zona eleitoral na capital e no interior, sendo vedada a utilização das mídias do 1º turno. As urnas também deverão permanecer com todos os lacres, com exceção daquele destinado ao compartimento de mídia de resultado, que deverá ser rompido para inserção da nova mídia relativa ao 2º turno e, novamente, lacrado.

Durante o processo, a verificação dos Sistemas Eleitorais é obrigatória, levando em conta o princípio da publicidade na administração pública, a necessidade de gestão transparente da informação e a transparência de todo o processo eleitoral.

Carga e lacração
A partir da próxima segunda-feira (17), começam os preparativos de carga e lacração das urnas, o que será feito em todo o estado até o dia 26 de outubro. Para esta etapa, também foi determinada a obrigatoriedade da verificação de integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas.

Independentemente da solicitação de entidades fiscalizadoras, todos os juízes eleitorais do estado deverão realizar a verificação, observando o percentual mínimo de 3%.

Condições de trabalho condenáveis, com baixa remuneração ou até mesmo sem nenhum rendimento é o retrato da realidade que atingiu 13.679 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que exerciam trabalho infantil doméstico na Bahia. Segundo dados do estudo “O Trabalho Infantil Doméstico no Brasil: análises estatísticas”, publicado na quarta-feira (5) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), o número de crianças e adolescentes baianas na situação representa 16,4% de todas as ocorrências nacionais.

Em geral, a Bahia só fica atrás de Minas Gerais, que registrou 15.922 casos. O levantamento traz dados de um período entre 2016 e 2019. Se compararmos o ano de 2016 (13.890) com o de 2019, houve uma queda de 1,5%. Mas, há uma alta de 30% comparando 2017 com 2019. A partir de 2017 (10.504), o número cresceu gradualmente; 2018 marcou 11.181 casos e 2019, 13.679 casos.

Nascida em região próxima ao município de Teolândia, no sul do estado, a doméstica Romilda Reis, 59 anos, conta que nasceu em família humilde e, com nove irmãos, começou a trabalhar ainda pequena. Quando tinha 8 anos de idade foi levada para a capital por uma família rica que prometeu aos pais de Romilda matriculá-la em uma escola. O que a criança viveu, no entanto, difere da garantia.

“Nada disso era verdade. Quando cheguei, me colocaram para lavar a área de serviço no fundo da casa. Foi muito difícil porque ela [mulher trouxe Romilda para Salvador] se irritava por eu não saber fazer as coisas. Me batia, puxava meu cabelo, esfregava minha cara no chão no local onde não foi feito direito o serviço”, recorda.

Ela conta que sempre voltava para a casa da família, no interior, mas o pai não acreditava nas denúncias e a mandava para a nova casa. Romilda concluiu o segundo grau após completar 40 anos.

“Não tive condições de brincar, estudar. [...] Só recebia comida e lugar para dormir”, diz.

Secretária executiva do FNPETI, Katerina Volcov esclarece que o trabalho infantil doméstico acontece quando a quantidade de horas que uma criança fica envolvida em atividades domésticas tensiona condições prejudiciais à saúde e desenvolvimento da criança e adolescente em troca de dinheiro ou direitos básicos, como acesso à alimentação e moradia.

A situação se configura tanto dentro do próprio lar quanto em casos como o de Romilda, explorada em casas de “padrinhos” e “madrinhas”.

“É naturalizado na nossa sociedade; a criança cuida dos irmãos, prepara almoço, lava roupa, faz tudo”, exemplifica.

A pesquisa do FNPETI define que em 2016, do total de domicílios com trabalhadoras infantis domésticas, 52,9% eram chefiados por mulheres, percentual que em 2019 foi de 63,5%. Além disso, entre 2016 e 2019, mais de 70% do total dos envolvidos no exercício de trabalho infantil doméstico eram crianças e adolescentes negras.

“É uma espécie de naturalização de prática colonial que há séculos perpassa nosso país”, relaciona.

A secretária geral do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia, Milca Martins, 53, relembra que começou a trabalhar com 7 anos, quando foi levada de Cruz das Almas, no Recôncavo, para Salvador, onde foi vítima de abuso sexual, racismo e exploração infantil.

“Nessa casa passei horrores, dormia no chão, comia resto de comida. Botavam banquinho para eu subir e lavar os pratos, também limpava o apartamento. Ela [“patroa”] cortou os meus cabelos porque o cabelo das meninas brancas eram lisos e eu, negra, tinha cabelo crespo”, denuncia.

Aos 12 anos, após sofrer abuso sexual do filho do "patrão", Milca fugiu de casa e, com ajuda de desconhecidos, voltou a ter contato com a mãe, em Cruz das Almas (Foto: Acervo Pessoal)

Como consequência do esforço intensivo, exposição ao abuso físico e psicológico e exposição ao fogo, a criança pode desenvolver lesões por movimento repetitivo, alergia por exposição a produtos químicos e risco de acidente. Outra consequência é o abandono da vida escolar que limita a criança no aprendizado e perspectiva de futuro.

Para especialistas, a forma de resolver a situação é através de denúncia e melhor aplicação do Estatuto da Crianças e do Adolescente (ECA) pelo Estado. Políticas educacionais, investimento em creches públicas e ações de geração de renda para jovens são algumas das iniciativas consideradas eficazes pelos especialistas quando se fala em combate ao trabalho infantil doméstico.

Superintendência Regional do Trabalho planeja inspeção em escolas de Salvador

Auditor fiscal do trabalho na Superintendência Regional do Trabalho e membro do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fetipa) da Bahia, Antonio Ferreira ressalta que a Superintendência apresentou à Secretaria Municipal da Educação projeto para identificar casos de trabalho infantil doméstico.

Segundo Ferreira, o propósito é fazer diagnóstico de escolas públicas municipais para identificar crianças que não moram com os pais e, a partir disso, averiguar se o cenário se encaixa em trabalho infantil doméstico. Isso porque o número de denúncias é baixo, tornando inacessível a identificação de casos. O projeto está em análise pela prefeitura.

“A naturalização é tão grande que a gente convive com essa informação de que a criança na casa de outra pessoa trabalhando não desperta sensação de que algo está errado”, salienta.

O auditor fiscal ainda elucida que o trabalho infantil doméstico não necessariamente configura crime, mas pode abrigar comportamentos como de trabalho análogo à escravidão, tornando-se, assim, passível de pena.

Ele orienta que é importante, portanto, que haja denúncia para investigação do contexto. A legislação de acesso ao trabalho estabelece que só é permitido trabalhar a partir dos 16 anos, com exceção dos 14 para aprendizes e ao trabalho de doméstica ou doméstico, válido a partir dos 18 anos. As denúncias podem ser feitas por qualquer cidadão, com direito ao anonimato, por meio do Disque 100.

Até as 20h30 deste domingo, 9, o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tinha mais de 70 voos cancelados ou atrasados (entre chegadas e partidas). No início da tarde, a pista foi fechada após o pneu de um avião de pequeno porte estourar durante o pouso.

Cinco pessoas estavam a bordo, mas não ficaram feridas, segundo informações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Não há previsão para liberação da pista.

Após o incidente, o avião foi parar rente ao barranco, no fim da pista, já ao lado da Avenida Washington Luís, na zona sul de São Paulo.

A aeronave, um Learjet 75 prefixo PP-MIX, partiu de Foz do Iguaçu, às 12h15, com destino a Congonhas.

Com a pista fechada, voos foram cancelados e o aeroporto ficou com o saguão lotado de passageiros. Até o início da noite deste domingo não havia informações sobre a reabertura da pista.

Em nota, a Infraero informou que, após uma "aeronave de pequeno porte pousar no Aeroporto de Congonhas, estourou o pneu do trem de pouso traseiro, causando saída de pista e parando na taxiway, às 13h32 deste domingo, 9/10". "Todas as equipes técnicas foram acionadas e as providências necessárias tomadas de imediato para a retirada da aeronave o mais rápido possível", disse.

De acordo com a Infraero, a pista principal está interditada, já a auxiliar está liberada para aviação executiva.

A Latam Airlines Brasil informou que os passageiros com voos domésticos com origem, conexão ou destino em Congonhas neste domingo têm "total flexibilidade de postergar ou cancelar suas viagens sem custo, podendo remarcar ou pedir o reembolso integral sem cobrança até 15 dias da data do seu voo original". "Os passageiros que puderem optar por essa flexibilidade não devem se dirigir ao aeroporto. Essa flexibilização voluntária pode ser acessada por meio da nossa Central de Vendas e Serviços (4002-5700 nas capitais ou 0300-570- 5700 nas demais localidades do Brasil)", disse a companhia em nota.

Em comunicado, a Azul afirmou que os oito voos que tinham Congonhas como origem ou destino foram cancelados neste domingo. "A companhia ressalta que os Clientes receberam toda a assistência necessária da Azul, conforme prevê a resolução 400 da Anac, e lamenta eventuais contratempos causados pela situação", disse.

Segundo a Gol Linhas Aéreas, voos da companhia foram cancelados ou alternados para outros aeroportos. A empresa disse que está prestando assistência e pediu que os passageiros evitem ir ao Aeroporto de Congonhas. O telefone para informações é o 0800 704 0465.

A Polícia Civil já identificou um dos suspeitos de participar da morte de um segurança no bairro do Itaigara, no sábado (8). O homem, que não teve nome informado, faria parte de um grupo criminoso que atua na região do Nordeste de Amaralina. Os dois suspeitos pelo crime ainda são procurados.

Diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a delegada Andréa Ribeiro falou sobre o trabalho de investigação nesta segunda-feira (10) e disse que ainda não é possível saber com clareza o real objetivo dos bandidos na ação. "O que nós temos analisando as imagens da cena do crime é que o que foi roubado naquele momento foram as armas dos seguranças. Ainda não temos como trazer informações de qual seria a real motivação dos indivíduos que foram os autores do crime", afirmou.

Por enquanto, a polícia trabalha com a possibilidade de somente dois suspeitos. "Um dos suspeitos já identificado por nossas equipes, estamos trabalhando em busca de outros elementos que nos permitam identificar o segundo comparsa", acrescentou, destacando a importância do trabalho de melhoramento de imagens da Polícia Civil.

O carro usado no crime foi roubado dois dias antes, na região do Cidadela. "Não sabemos se os indivíduos que praticaram o roubo são os mesmos envolvidos na ação da morte dos dois seguranças", acrescenta.

A delegada disse que a polícia fez uma busca na região do Nordeste de Amaralina depois de uma denúncia de que a dupla teria se escondido no local. "Nós temos a informação que um dos suspeitos identificado faz parte de um grupo criminoso com atuação no Nordeste", disse. Apesar das buscas no local, nenhum dos dois foi localizado. "Continuamos trabalhando com a possibilidade deles fazerem parte do grupo, temos que confirmar e só o decorrer da investigação vai nos trazer com segurança se procede ou não".

Para ela, a divulgação das imagens do momento do crime podem ajudar também na participação da população. Quem reconhecer algum dos homens ou tiver informações sobre o caso pode fazer uma denúncia anônima. "Qualquer ajuda é bem vinda".

Crime
Imagens das câmeras de segurança do condomínio Alto do Parque registraram o momento em que bandidos atacam os seguranças em um assalto, na tarde do último sábado (8). Jucelando Macedo Silva foi baleado e morreu no local do crime.

Nas imagens, Jucelando aparece correndo e tenta se esconder atrás de um poste. Seu colega, rola pelo chão atirando. O carro onde estavam os assaltantes aparece em seguida. Jucelando atira, mas o bandido desce do carro atirando e atinge o segurança.

Jucelando, que tentava proteger o colega, cai morto em cima dele. Os bandidos fogem em seguida.

Em comunicado, a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) informou que equipes das polícias Militar e Civil fazem buscas na região, na tentativa de capturar os suspeitos. Policiais da 13ª CIPM, da Rondesp Atlântico e do DHHP participam da ação policial.

Câmeras de segurança e informações sobre o veículo utilizado pelos criminosos estão sendo analisadas, de acordo com a SSP.

A pasta alerta que informações sobre os autores da tentativa de roubo devem ser enviadas para o Disque Denúncia da SSP, através do telefone 181.

Os reajustes nas tarifas dos pedágios das BRs 324 e 116 terão novas tarifas a partir desta segunda-feira (10), segundo publicação do Diário Oficial da União (DOU). Segundo a concessionária de rodovias do estado, o valor cobrado para automóveis passa de R$ 2,90 para R$ 3,20 na BR 324 e de R$ 5,10 para R$ 5,50 na BR-116.

A alteração nos valores foi aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nessa quinta-feira (6), durante reunião de sua diretoria.

Novos valores praças de pedágio P1 a P2

Categoria de veículo        Tipo de veículo                                                   n° de eixos                       Rodagem      Multiplicador de tarifa                  Valores (R$)

1                                   Automóvel, caminhonete e furgão                              2                                 Simples                 1,0                                         3,20

2                          Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão                 2                                 Dupla                    2,0                                         6,40

3                        Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator                         3                                 Simples                  3,0                                        9,60
                               com semirreboque e ônibus

4                       Caminhão com reboque e caminhão com semirreboque           4                                   Dupla                   4,0                                        12,80

5                 Caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque        5                                  Simples                 5,0                                        16,00

6                 Caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque        6                                   Dupla                   6,0                                        19,20

7                 Caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque        7                                   Dupla                   7,0                                         22,40

8                 Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque         8                                   Dupla                   8,0                                        25,60

9                 Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque         9                                   Simples               9,0                                         28,80

10                Automóvel com semirreboque, caminhonete com semirreboque     3                                       –                     1,5                                          4,80

11                    Automóvel com reboque e caminhonete com reboque                4                                      –                      2,0                                         6,40

12                         Motocicletas, motonetas e bicicletas moto                            2                                     –                      0,5                                          1,60

Novos valores praças de pedágio P3 a P7

Categoria de veículo                                     Tipo de veículo                                       n° de eixos                          Rodagem              Multiplicador de tarifa                    Valores (R$)

1                                                    Automóvel, caminhonete e furgão                                 2                                Simples                            1,0                                       5,50

2                                           Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão                   2                                  Dupla                              2,0                                       11,00

3                      Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e ônibus      3                                 Simples                            3,0                                       16,50

4                                      Caminhão com reboque e caminhão com semirreboque                4                                  Dupla                              4,0                                       22,00

5                          Caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque                  5                                  Simples                           5,0                                        27,50

6                          Caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque                  6                                    Dupla                            6,0                                         33,00

7                           Caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque                 7                                    Dupla                            7,0                                         38,50

8                          Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque                  8                                    Dupla                            8,0                                         44,00

9                          Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque                 9                                    Simples                          9,0                                          49,50

10                       Automóvel com semirreboque, caminhonete com semirreboque               3                                         –                              1,5                                           8,25

11                               Automóvel com reboque e caminhonete com reboqu                      4                                         –                               2,0                                           11,00

12                                      Motocicletas, motonetas e bicicletas moto                              2                                          –                              0,5                                             2,75

Já está no Brasil o primeiro lote importado de vacinas contra a Monkeypox, doença que é mais conhecida como varíola dos macacos. Segundo o Ministério da Saúde, a remessa de 9,8 mil doses desembarcou nesta terça-feira (4) no Aeroporto de Guarulhos (SP).

Cerca de 50 mil doses já foram compradas via fundo rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Os próximos lotes estão previstos para serem entregues até o fim de 2022.

De acordo com o ministério, os imunizantes serão utilizados para a realização de estudos, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). “É importante ressaltar que as vacinas são seguras e atualmente são utilizadas contra a varíola humana ou varíola comum. Por isso, o estudo pretende gerar evidências sobre efetividade, imunogenicidade e segurança da vacina contra a varíola dos macacos e, assim, orientar a decisão dos gestores”, informou a pasta.

A coordenação da pesquisa ficará a cargo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com o apoio da OMS e financiamento do ministério. O estudo foi discutido pela pasta, em conjunto com a Opas, pesquisadores e especialistas da área.

“O objetivo é avaliar a efetividade da vacina Jynneos/MVA-BN contra a varíola dos macacos na população brasileira, ou seja, se a vacina reduz a incidência da doença e a progressão à doença grave. A população-alvo do estudo será formada por pessoas mais afetadas e com maior risco para a doença”, detalhou o ministério ao informar que inicialmente os grupos a serem vacinados serão de pessoas que tiveram contato prolongado com doentes diagnosticados ou em tratamento com antirretroviral para HIV.

Ainda segundo o ministério, em breve serão divulgados quais centros de pesquisa serão incluídos “considerando as cidades com elevados números de casos confirmados da doença e a infraestrutura disponível para a condução do estudo”.

A advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, que era vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Uberlândia, foi exonerada do cargo. Após o primeiro turno das eleições, Flávia fez comentários xenófobos contra nordestinos.

Em vídeo publicado das redes sociais, ela afirmou que "não vai mais alimentar quem vive de migalhas", se referindo à população nordestina. Após a repercussão negativa do vídeo, ela pediu licença do cargo, mas acabou sendo exonerada nessa quinta-feira (6).

"Reiteramos que não compactuamos com os lamentáveis fatos veiculados nas redes sociais, nem com as expressões usadas pela advogada", declarou o presidente da OAB Uberlândia, José Eduardo Batista, em nota.

A Defensoria Pública de Minas Gerais propôs uma ação civil pública contra Flávia. O órgão pede que a advogada pague R$ 100 mil em danos morais.

A advogada declarou ao G1, por meio de uma assessoria de imprensa, que se arrepende do que disse, mas que a conduta, embora reprovável, "não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente".

Um dos apresentadores mais respeitados e amados do Brasil, Jô Soares, morreu recentemente após ficar internado por dias em uma UTI, no Rio de Janeiro, devido a complicações no pulmão. Escritor, apresentador, cantor e ator, Jô conseguiu acumular uma fortuna ao longo dos seus 84 anos.

Mas, sem filhos, já que o único herdeiro direto, Rafael Soares, morreu aos 50 anos em 2014, toda a herança do artista será distribuída para os funcionários que cuidaram dele até o fim da vida, segundo informações do site Contigo.

Além dos trabalhadores, a ex-esposa, Flávia Pedras, de quem se separou em 1998, também ficará com o montante. A empresária informou aos fãs e seguidores que Jô tinha falecido. Ela acabou ficando com o acervo pessoal e artístico do apresentador.

Pelo menos R$ 8,049 milhões estão bloqueados de universidades e institutos federais da Bahia após o decreto presidencial nº 11.216, que se refere à execução orçamentária deste ano. O valor, no entanto, é maior, porque apenas metade das instituições informaram quanto deixarão de utilizar com o bloqueio. Na prática, isso significa que a verba não pode ser empregada pelas instituições para pagar despesas discricionárias, como as contas de água e luz. Em todo o Brasil, o bloqueio foi de R$ 328,5 milhões, o que representa 5,8% do orçamento que estava previsto para o ano.

Apesar de haver expectativa de que a verba seja desbloqueada em dezembro, a preocupação dos dirigentes das federais baianas é sobre como se dará o funcionamento das instituições nos próximos dois meses. Caso o bloqueio se concretize como corte, haverá possibilidade de paralisação das atividades. Ao todo, o Ministério da Educação (MEC) teve R$ 2,4 bilhões bloqueados pelo decreto. 

O que chama atenção no contingenciamento – nome técnico dado ao bloqueio dos recursos - é o fato de ter sido realizado no final do ano, quando as universidades já não possuem tanta verba disponível. Em junho, outros R$ 60 milhões já haviam sido bloqueados das instituições baianas. Ao todo, foram R$ 763 milhões contingenciados pelo Governo Federal nas universidades e institutos federais do país só neste ano.

Impactos
Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o decreto presidencial bloqueou R$ 2,09 milhões. Em nota, a instituição afirma que os impactos são imediatos e serão sentidos na suspensão de empenho de despesas para insumos básicos de aulas e atividades de pesquisa, manutenção predial, ações de acessibilidade e novos editais.

A maior instituição do estado, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), que possui 61 mil estudantes, não divulgou o total bloqueado. Segundo o Reitor Paulo Miguez, o valor estava sendo contabilizado e deve ser divulgado na sexta-feira (11). Em nota, a Ufba informou que os bloqueios “dificultam o planejamento de ações, impedem pagamentos em dia e podem resultar em descontinuidade de serviços”, mas não especificou os impactos.

“[O novo bloqueio] vai tornar a atuação não só da Ufba, mas de todas as universidades do país, muito difícil. Não há mais cortes que possamos fazer. Tudo que era possível, já foi cortado. Não há mais gordura nem carne, só ossos”, afirmou Miguez.

Já a Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), Leriane Cardozo, afirmou que o bloqueio não deve impactar o funcionamento nos próximos meses, a não ser que a verba não seja desbloqueada em dezembro. Lá, o bloqueio é de R$ 1,3 milhão.

“Se isso se transformar em corte, trará impactos diretos em contratos que já foram acordados anteriormente e impedirá ações da universidade”, explicou a Pró-Reitora

Para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), cerca de R$ 2,5 milhões foram bloqueados. A cifra se soma ao corte de R$ 6,3 milhões que já havia sido realizado em junho. A instituição não detalhou os impactos. Já na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), o bloqueio foi de R$ 2,06 milhões. Segundo a universidade, bolsas e auxílios estudantis não serão afetados e as demais despesas serão avaliadas.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Fonseca, explicou que cada instituição possui uma realidade financeira própria e por isso não é possível afirmar quais serão os desdobramentos específicos. A Associação está trabalhando para que a decisão seja revertida e estuda se a medida é inconstitucional ou não.

“Causa perplexidade o decreto ter sido feito no final de execução orçamentária. Em março, o governo já tinha liberado 100% do orçamento para o ano e agora veio essa limitação de empenho. Isso, salvo engano, é sem precedentes”, disse.

Em nota, o MEC informou que o decreto presidencial estabeleceu limitação de movimentação e empenho para a pasta e que por isso foram realizados os estornos necessários. O Ministério da Economia informa que os limites serão restabelecidos em dezembro.

Além da Ufba, a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal Baiano (IF Baiano) não informaram o valor exato do bloqueio e seus impactos até a publicação desta reportagem.