Pelo menos R$ 8,049 milhões estão bloqueados de universidades e institutos federais da Bahia após o decreto presidencial nº 11.216, que se refere à execução orçamentária deste ano. O valor, no entanto, é maior, porque apenas metade das instituições informaram quanto deixarão de utilizar com o bloqueio. Na prática, isso significa que a verba não pode ser empregada pelas instituições para pagar despesas discricionárias, como as contas de água e luz. Em todo o Brasil, o bloqueio foi de R$ 328,5 milhões, o que representa 5,8% do orçamento que estava previsto para o ano.
Apesar de haver expectativa de que a verba seja desbloqueada em dezembro, a preocupação dos dirigentes das federais baianas é sobre como se dará o funcionamento das instituições nos próximos dois meses. Caso o bloqueio se concretize como corte, haverá possibilidade de paralisação das atividades. Ao todo, o Ministério da Educação (MEC) teve R$ 2,4 bilhões bloqueados pelo decreto.
O que chama atenção no contingenciamento – nome técnico dado ao bloqueio dos recursos - é o fato de ter sido realizado no final do ano, quando as universidades já não possuem tanta verba disponível. Em junho, outros R$ 60 milhões já haviam sido bloqueados das instituições baianas. Ao todo, foram R$ 763 milhões contingenciados pelo Governo Federal nas universidades e institutos federais do país só neste ano.
Impactos
Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o decreto presidencial bloqueou R$ 2,09 milhões. Em nota, a instituição afirma que os impactos são imediatos e serão sentidos na suspensão de empenho de despesas para insumos básicos de aulas e atividades de pesquisa, manutenção predial, ações de acessibilidade e novos editais.
A maior instituição do estado, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), que possui 61 mil estudantes, não divulgou o total bloqueado. Segundo o Reitor Paulo Miguez, o valor estava sendo contabilizado e deve ser divulgado na sexta-feira (11). Em nota, a Ufba informou que os bloqueios “dificultam o planejamento de ações, impedem pagamentos em dia e podem resultar em descontinuidade de serviços”, mas não especificou os impactos.
“[O novo bloqueio] vai tornar a atuação não só da Ufba, mas de todas as universidades do país, muito difícil. Não há mais cortes que possamos fazer. Tudo que era possível, já foi cortado. Não há mais gordura nem carne, só ossos”, afirmou Miguez.
Já a Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), Leriane Cardozo, afirmou que o bloqueio não deve impactar o funcionamento nos próximos meses, a não ser que a verba não seja desbloqueada em dezembro. Lá, o bloqueio é de R$ 1,3 milhão.
“Se isso se transformar em corte, trará impactos diretos em contratos que já foram acordados anteriormente e impedirá ações da universidade”, explicou a Pró-Reitora
Para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), cerca de R$ 2,5 milhões foram bloqueados. A cifra se soma ao corte de R$ 6,3 milhões que já havia sido realizado em junho. A instituição não detalhou os impactos. Já na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), o bloqueio foi de R$ 2,06 milhões. Segundo a universidade, bolsas e auxílios estudantis não serão afetados e as demais despesas serão avaliadas.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Fonseca, explicou que cada instituição possui uma realidade financeira própria e por isso não é possível afirmar quais serão os desdobramentos específicos. A Associação está trabalhando para que a decisão seja revertida e estuda se a medida é inconstitucional ou não.
“Causa perplexidade o decreto ter sido feito no final de execução orçamentária. Em março, o governo já tinha liberado 100% do orçamento para o ano e agora veio essa limitação de empenho. Isso, salvo engano, é sem precedentes”, disse.
Em nota, o MEC informou que o decreto presidencial estabeleceu limitação de movimentação e empenho para a pasta e que por isso foram realizados os estornos necessários. O Ministério da Economia informa que os limites serão restabelecidos em dezembro.
Além da Ufba, a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal Baiano (IF Baiano) não informaram o valor exato do bloqueio e seus impactos até a publicação desta reportagem.
