Domingo, 19th Maio 2019
6:42:52pm
Rui Costa anuncia quatro novos secretários para o governo

Rui Costa anuncia quatro novos secretários para o governo

O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta segunda-feira (18) os último quatro nomes que completam o time do secretariado do governo para os próximos quatro anos.

Os novos nomes foram Josias Gomes para a pasta do Desenvolvimento Rural (SDR); Carlos Martins para Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Adélia Maria de Melo Pinheiro para a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Além deles, Cibele Carvalho continuará na Secretaria de Relações Institucionais (Serin). Rui Costa finalizou o seu time com 50% de renovação. Das 24 pastas, 12 receberam novos gestores.

No dia 7 de fevereiro deste ano, um evento de nomeação foi realizado por Rui Costa em que 20 secretários foram empossados - sendo 11 da antiga gestão e nove novos nomes.

Os novos nomes anunciados foram Lucas Teixeira Costa (Agricultura), João Leão (Desenvolvimento Econômico), Jerônimo Rodrigues (Educação), Leonardo Góes (Infraestrutura Hídrica e Saneamento), João Carlos Oliveira (Meio Ambiente), Walter Pinheiro (Planejamento), Davidson Magalhães (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte), Fausto Franco (Turismo), e Sérgio Brito (Desenvolvimento Urbano).

Já os que se mantiveram foram Edelviono Góes (Administração), Nestor Duarte (Administração Penitenciária), Bruno Dauster (Casa Civil), André Curvello (Comunicação), Arany Santana (Cultura), Manoel Vitório (Fazenda), Fabya Reis (Igualdade Racial), Marcus Cavalcanti (Infraestrutura), Julieta Palmeira (Políticas para as Mulheres), Fábio Vilas-Boas (Saúde) e Maurício Barbosa (Segurança).

NOVO SECRETARIADO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA:
Secretarias que mantiveram gestores - 12 PASTAS
- Administração (Saeb) - Edelvino Góes
- Administração Penitenciária (Seap) – Nestor Duarte
- Casa Civil – Bruno Dauster
- Comunicação (Secom) – André Curvello
- Cultura (Secult) – Arany Santana
- Fazenda (Sefaz) - Manoel Vitório
- Igualdade Racial (Sepromi) – Fabya Reis
- Infraestrutura (Seinfra) – Marcus Cavalcanti
- Políticas para as Mulheres (SPM) – Julieta Palmeira
- Saúde (Sesab) – Fábio Vilas-Boas
- Segurança (SSP) – Maurício Barbosa
- Relações Institucionais (Serin) - Cibele Carvalho

Secretarias com novos titulares - 12 PASTAS
- Agricultura (Seagri) – Lucas Teixeira Costa
- Desenvolvimento Econômico (SDE) – João Leão
- Desenvolvimento Urbano (Sedur) - Sérgio Brito
- Educação (SEC) – Jerônimo Rodrigues
- Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) – Leonardo Góes da Silva
- Meio Ambiente (Sema) – João Carlos Oliveira da Silva
- Planejamento (Seplan) - Walter Pinheiro
- Trabalho (Setre) – Davidson Magalhães
- Turismo (Setur) – Fausto Franco
- Desenvolvimento Rural (SDR) - Josias Gomes
- Justiça (SJDHDS) - Carlos Martins
- Tecnologia (Secti) - Adélia Maria de Melo Pinheiro

Fonte: Correio24horas

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  • Ex-prefeito de Guanambi e outras seis pessoas são investigados por desvio de R$ 400 mil; bens são bloqueados

    O ex-prefeito de Guanambi, no sudoeste da Bahia, e outras seis pessoas tiveram os bens bloqueados, pois são investigados por desvios de R$493.370,44 de verbas da área da educação. As informações são do Ministério Público Federal (MPF), responsável pela ação.

    De acordo com o MPF, a empresa Cardoso Fernandes Santana Construções Ltda (CFSC), que tem como sócios parentes de Charles Fernandes Silveira Santana, ex-prefeito de Guanambi, foi contratada de maneira irregular para reforma de oito escolas. Professores do município denunciaram pagamento de etapas da obra não concluídas.

    Segundo informações da Justiça Federal divulgadas na noite de quarta-feira (15), a decisão é de 29 de abril e confirmou decisão anterior, de 21 de março, determinando a indisponibilidade de bens dos réus até o valor máximo individual de R$ 16.370,30.

    Entre as irregularidades apuradas estão a realização da licitação sem projeto básico, descrição dos serviços a serem executados e pesquisa de mercado, que são requisitos definido pela Lei das Licitações para garantir a contratação por valores razoáveis para a execução dos serviços.

    Além de Charles Fernandes, tiveram os bens bloqueados José Paulo Fernandes e Márcio Luiz Marques Fernandes, servidores públicos à época; Célio Fernandes Santana e Marilu Cardoso de Araújo, sócios na CFSC, além de Gilberto Álvaro Portella Bacelar, representante da CFSC.

    Segundo o MPF, em fevereiro de 2011 o então prefeito autorizou a solicitação de despesa da Secretaria de Educação, no valor de R$493.370,44, sendo este valor utilizado como base para a contratação dos serviços, em abril de 2011, sem qualquer detalhamento ou cotação das atividades a serem executadas.

    Também não foi estabelecida a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo à empresa contratada, permitindo a contratação da CFSC Ltda., com capital social de R$40 mil à época, para realizar serviços no valor de R$ 395.698,51.

    A empresa tinha como sócios Célio Fernandes Santana, primo do prefeito, e Marilu Cardoso de Araújo, a esposa dele, e Gilberto Álvaro Portella Bacelar como representante. Ele é cunhado do prefeito e foi contratado como responsável técnico para realização de obras de construção civil, 15 dias antes da publicação do edital de licitação.

    Denúncias e investigações
    Ao longo da prestação dos serviços, houve inúmeras denúncias formuladas por diretores e professores das escolas em que as reformas eram realizadas. Eles informaram que as planilhas de medições das obras não correspondiam com os serviços efetivamente prestados.

    Segundo as investigações do MPF, na prática, não foram realizadas vistorias por servidores da prefeitura de Guanambi para atestar a prestação dos serviços pela contratada, e a empresa nunca apresentou registros fotográficos das etapas da obra, apesar da previsão em edital.

    Para o MPF, os boletins de medições foram criados apenas para dar aparência de legalidade aos pagamentos efetuados à contratada. As reformas foram iniciadas em 13 de abril de 2011, e apenas 12 dias depois, em 25 de abril, o então chefe de gabinete da Secretaria de Infraestrutura, José Paulo Fernandes, atestou a execução de cerca de 37,03% da obra contratada para 12 meses.

    Tanto ele quanto Márcio Luiz Fernandes, então arquiteto da Secretaria de Infraestrutura, atestaram nas notas fiscais apresentadas pela CFSC Ltda., ao longo do contrato, que os serviços a que se referiam foram integralmente prestados, o que foi contestado por todos os gestores das escolas submetidas às reformas, informou a Justiça Federal.

    A CFSC Ltda. recebeu, à época, o montante R$ 229.184,22 – mais de 57% do valor previsto no contrato – que atualmente corresponde a R$ 401.928,04 – em parte, oriundos do Fundeb.

    Segundo as investigações, a CFSC foi constituída por meio de “laranjas” para prestar serviços à Prefeitura de Guanambi e se beneficiar com contratações ilícitas, só tendo participado de licitações para esta prefeitura e não tendo feito nenhuma obra particular.

    Ao longo dos anos, a empresa venceu todas as licitações das quais participou no município, e recebeu cerca de R$2,5 milhões de Guanambi, sendo sediada em imóvel residencial e tendo reunido apenas um veículo popular financiado.

    O MPF requer a condenação de todos os acionados às penas previstas pela Lei de Improbidade para atos que causem prejuízo ao erário: ressarcimento integral do dano, perda da função pública (se houver), suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelos agentes públicos e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos.

    Requer, ainda, a condenação de todos ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, por entender que o desvio dos recursos destinados à reforma atrapalhou o funcionamento das escolas, limitando os alunos dos seus expedientes de ensino e comprometendo o regular desenvolvimento do calendário escolar.

    Fonte: G1/Bahia

  • Professores e estudantes de Salvador protestam contra bloqueio de recursos da educação anunciado pelo MEC

    Professores e estudantes de Salvador iniciaram uma passeata, por volta das 9h50 desta quarta-feira (15), no Centro da cidade, em protesto contra o bloqueio de recursos da educação anunciado pelo MEC e contra a reforma da previdência. A manifestação faz parte de um ato nacional.

    Segundo a organização, 50 mil pessoas participaram da manifestação, enquanto a Polícia Militar (PM) informou que não divulga estimativa de público.

    O grupo ocupou todas as faixas da Avenida Sete de Setembro, o que deixou o trânsito bastante congestionado no local. De acordo com a Transalvador, os carros ficaram atrás do protesto e avançavam conforme o grupo andava.

    A caminhada, que foi feita em boa parte debaixo de chuva, teve como destino a Praça Castro Alves, um trajeto de cerca de 2,5 quilômetros. Eles chegaram ao local por volta das 12h, e uma hora depois, a manifestação começou a dispersar.

    Entre os manifestantes, estavam estudantes do curso de pedagogia de uma faculdade particular de Salvador. "Nossa manifestação é uma luta. Uma luta que as conquistas não serão só nossas, mas das futuras gerações também", disse Michele Brito.

    "Educação não é para alguns, é para todos", acrescentou a também estudante e colega de Michele, Agnes Brito.

    A estudante indígena, Thays Pataxó, de 19 anos, contou que integrar o protesto não é apenas uma luta pela educação, mas também uma forma de resistir para permanecer na Universidade Federal da Bahia. Ela está no terceiro semestre da licenciatura de Ciências Naturais, em Salvador.

    "A preocupação do estudante como todo é sobre a manutenção da universidade. Ela não pode acabar. Já a preocupação como pessoa indígena é de não ter mais acesso à educação. Também estamos ameaçados de perder a bolsa permanência, e precisamos dela para viver aqui [em Salvador]", disse a jovem que pertence a uma tribo Pataxó de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, a cerca de 580 km da capital baiana.

    Também participaram do protesto entidades de classe, como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Bahia (APLB), Sinpro (Sindicatos dos professores das escolas particulares, União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação dos Professores Universitários da Bahia (Apub) e Sindicato dos Trabalhadores Técnico e Administrativos da Universidade Federal (Assufba).

    Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

    De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

    Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

    Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

    manifestacao salvador

    Protestos no interior
    Manifestações contra o bloqueio de verbas para a educação também são realizadas em cidades do interior da Bahia.

    Em Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, os manifestantes iniciaram a concentração por volta das 8h30, na Praça Tiradentes, centro da cidade. Por volta das 10h20, o grupo iniciou uma caminhada pelas ruas. No município, as escolas da rede pública e a maioria das particulares estão fechadas nesta quarta.

    Na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, uma passeata começou por volta das 10h, na Praça Nove de Novembro. As escolas públicas da cidade não abriram as portas.

    Em Ilhéus, no sul da Bahia, os manifestantes se concentraram em frente ao Estádio Mário Pessoa, e por volta das 9h iniciaram caminhada pelas ruas do centro da cidade. As escolas municipais e estaduais estão sem aulas nesta quarta.

    Em Juazeiro, no norte do estado, um grupo de manifestantes começou a chegar, por volta das 8:30, na Avenida Adolfo Viana, centro da cidade. Até as 10h45, eles permaneciam no local. As escolas da cidade também estão sem aulas nesta quarta-feira.

    Escolas fechadas

    C Antonio Vieira

    Escolas públicas e particulares de Salvador amanheceram sem aula nesta quarta-feira (15). A suspensão das atividades, que ocorre somente nesta quarta, faz parte de uma ação contra o bloqueio de verbas da educação e contra a reforma da previdência.

    A reportagem circulou pelas ruas da capital baiana, nesta manhã, e até as 7h30 confirmou que ao menos os colégios Antônio Vieira, Salesiano Dom Bosco, Bom Pastor e Portinari, entre as instituições particulares, aderiram à paralisação. Com relação às escolas públicas, a reportagem confirmou que o Colégio Central, Colégio Estadual Almirante Barroso, Escola Cidade de Jequié e Colégio Estadual Luiz Vianna não abriram as portas nesta quarta.

    De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), as medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal, como o bloqueio de verbas para as universidades e instituições federais nos estados, atacam a educação no Brasil.

    Fonte: G1/Bahia

  • Nova fábrica de calçados da Suzana Santos, em Itapetinga, inicia operação

    Com investimentos de R$ 4 milhões, a nova fábrica de calçados do Grupo Suzana Santos iniciou as atividades, na segunda-feira (13), no município de Itapetinga. A unidade fabril Itapetinga 2 vai gerar cerca de 300 empregos na fase inicial de operação. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nos últimos 4 anos, foram implantadas 25 novas empresas do setor Calçadista na Bahia, com investimentos de R$ 90,6 milhões e geração de 10,2 mil empregos diretos. Só em Itapetinga, com a nova planta da Suzana Santos, este número chega a 1,2 mil empregos - somadas as duas fábricas do grupo.

    “Nossa meta é produzir 2,5 mil pares de sapato por dia nesta nova unidade. Já temos 120 funcionários contratados e em treinamento, mas vamos passar de 300 postos de trabalho nesta fábrica”, assegurou Almir Santos, presidente do Grupo Suzana Santos.

    De Portugal, em viagem institucional para atração de novos investimentos para a Bahia, o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, comemorou a notícia. “Estamos acompanhando, desde o início do ano, os desdobramentos positivos do protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado, via SDE, e a empresa. O setor Calçadista é responsável por gerar muitos empregos e ainda criar uma cadeia produtiva nas regiões onde se instalam, isto é ótimo para os baianos”, disse.

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