O prefeito ACM Neto anunciou nesta quarta-feira (15) que vai haver redução de 30% nos salários dele e do vice, Bruno Reis, por conta da crise causada pela pandemia de coronavírus. Essa é uma das medidas que foi anunciada como parte da contenção de despesas administrativas para o período. O objetivo é garantir os recursos necessários para o combate à doença em Salvador.
"Esperamos ter a compreensão de todos os envolvidos nessas medidas, que são um esforço da prefeitura para que seja suficiente nesse enfrentamento ao coronavírus em Salvador", diz o prefeito.
Também haverá uma redução de 30% das gratificações dos cargos comissionados da prefeitura, pelo prazo de três meses - mesmo período em que vai vigorar o corte no salário de Neto e Bruno Reis.
De acordo com o prefeito, não acontecerão demissões na prefeitura, que vai funcionar em regime extraordinário com um turnão, das 8h às 14h, para boa parte dos órgãos.
O anúncio do prefeito ocorreu durante a inauguração da Unidade de Acolhimento Emergencial para População em Situação de Rua, na Liberdade.
Veja lista com as medidas
• Não haverá demissões, preservando os empregos na prefeitura.
• Estabelecer regime extraordinário - turnão das 8h as 14h. A SMS, Sempre, Seman, Seinfra, Semop, Codesal, GCM, Limpurb, Transalvador, Sucop, Semob, Sedur, Casa Civil, Senge e exclusivos do regime continuarão funcionando em horários normais
• Todos os demais órgãos funcionarão no turnão
• Determinação de meta de obtenção de desconto de até 50% nos contratos de locação de imóveis da prefeitura incluindo valores superiores a 10 mil por prazo de 6 meses.
• Obtenção de desconto de até 6 meses em 30% de todos os demais serviços prestados à prefeitura através de contratos sistêmicos.
• Determinação de redução de 30% no pagamento das gratificações dos cargos comissionados de prefeitura - mesmo as funções essenciais do enfrentamento ao novo coronavírus
Também hoje o prefeito afirmou que não é possível deixar de cobrar os impostos municipais, como IPTU e ISS. De acordo com o gestor, a única suspensão de cobrança foi para atividades que estão obedecendo os decretos municipais, o que já gera uma perda para os cofres públicos.
"Não tem estimativa para prorrogação. Eu agora não posso abrir mão de nenhum centavo de arrecadação. Senão a prefeitura não vai ter dinheiro para pagar tudo o que a prefeitura tem que pagar. Já estamos tendo uma queda grande em função da paralisação das atividades econômicas. Se a emrpesa prestadora de serviço deixa de prestar o serviço, é obvio que nao há tributo que se possa cobrar. A base de calculo, o fato gerador do imposto é a prestacao de serviço. Esse é um grande prejuízo que a prefeitura já está tendo, sem dúvida alguma", explica. "Temos o prpblema da cota parte do ICMS que está vinculado à atividade produtiva".
Para Neto, "não há a menor condição de discutir nemhum tipo de adiamento de pagamento, de parcelamento de tributo". A situação só muda caso haja alguma ajuda em verbas posteriormente, diz. "Se depois que as coisas ficarem claras e houver uma ajuda substantiva de Brasília, se o rombo nas nossas contas nao for tão dramático, nós até podemos sentar com os setores econômicos e discutir isso. Tenho converasado com todos os setores, e digo: fiquem certo que estamos do mesmo lado da mesa, estamos juntos no mesmo barco. Não há hipótese da prefeitura agir de maneira insensível em relação ao efeito da crise nesses setores econômicos. Não temos condições de prorrogar as cobranças porque essa é uma realidade que quebraria a prefeitura ou qualquer estado brasileiro", finaliza.
