A Propaganda Eleitoral no Rádio e na TV começa nesta sexta-feira, 09, após o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definir, em audiência pública por videoconferência, o plano de mídia do programa para as eleições municipais deste ano. Na audiência, realizada na terça-feira, 06, foi estabelecido o tempo e a ordem de veiculação dos candidatos. No primeiro turno, a propaganda eleitoral gratuita será veiculada até 12 de novembro.
Bruno Reis é o candidato com maior tempo na TV e no Rádio. Sua coligação, a “Salvador Não Pode Parar”, possui 4 minutos e 35 segundos por bloco e um total de 1.352 inserções. Com esse tempo, o democrata vai abordar o trabalho da gestão ACM Neto, da qual ele é vice-prefeito, e os seus projetos para os próximos anos caso vença a disputa pela capital. O postulante acredita que sua campanha é positiva e dialoga com a cidade.
“Vamos apresentar ideias e programas para fazer com que Salvador avance muito mais em todas as áreas, com destaque para o estímulo à economia, para combater as desigualdades históricas, com a geração de emprego e renda para a população. Vamos mostrar os nossos projetos e obras na saúde e educação. A nossa gestão vai ter um foco especial no social. A administração do prefeito ACM Neto já destina quase 80% dos recursos municipais às regiões mais pobres de Salvador. E essa conquista precisa ser assegurada para continuarmos melhorando a qualidade de vida nos quatro cantos da cidade. Quando ACM Neto assumiu, em 2013, Salvador ocupava as piores posições no Ideb, e, hoje, é a capital que mais avança. Salvador tinha também cobertura da atenção básica de apenas 18%. Hoje, já estamos perto dos 60%”, aponta Bruno Reis, que acredita que os soteropolitanos reconhecem os avanços que a atual gestão trouxe para a cidade.
O menor tempo é do candidato Celsinho Cotrim, do PROS, com 18 segundos de propaganda de tv e rádio por bloco e 93 inserções. O candidato diz que vai fazer uma apresentação objetiva das propostas para Salvador durante o pouco tempo que tem. O postulante se mostra confiante e lembra que o presidente Jair Bolsonaro possuía tempo menor que o dele nas eleições 2018.
“Destacaremos o nosso foco nos temas como o aumento nas ofertas de emprego, o desenvolvimento econômico e a educação em tempo integral. Avaliamos a distribuição do tempo de rádio e televisão como antidemocrática e desigual. Afinal, a democracia fica abalada quando o tratamento é diferenciado entre pessoas iguais e que pleiteiam o mesmo espaço, no caso, a prefeitura de Salvador”, pontua Cotrim, que ainda manifesta indignação pelo fato dos candidatos Cezar Leite (PRTB) e Rodrigo Pereira (PCO) ficarem de fora do programa eleitoral gratuito.
A coligação “Que Cuida de Gente”, de Major Denice (PT), possui 1 minuto e 59 segundos, o segundo maior tempo dentre os candidatos. Ela terá 587 inserções durante a programação de rádio e televisão. A petista acredita que o tempo é suficiente para conversar com o seu eleitorado e ressalta que o diálogo será estendido pelas redes sociais (@majordenice). “Planejamos mostrar nossos projetos para Salvador, o que iremos fazer para cuidar das pessoas, além de me apresentar para quem não me conhece. Iremos mostrar que, para cuidar de gente, é preciso ter sentido na pele o mesmo que as pessoas sentem”, comenta.
Com 1 minuto e 10 segundos, a coligação “Experiência, Amor e Raça”, de Olívia Santana (PC do B), tem o terceiro maior tempo dentre os aspirantes à Prefeitura. A candidata possui 345 inserções. De acordo com a assessoria de comunicação de Olívia, os programas dela vão debater a cidade e um governo que cuida do povo, não apenas realiza obras.
Sobre o tempo disponível no horário eleitoral, os assessores de Olívia acreditam que, apesar de possuírem um período menor que outros programas, será possível apresentar o retrato da candidata e sua política para a população. A campanha ressalta que, para mais conteúdo sobre a postulante, basta checar a agenda da candidata e suas redes sociais.
Com a coligação “Vamos Cuidar De Gente”, o Pastor Sargento Isidório (Avante) possui 1 minuto e 2 segundos de TV e Rádio, além de 308 inserções. Procurado, o candidato optou não comentar sobre o que vai exibir no programa eleitoral e seu tempo de televisão e rádio.
Trinta segundos
Meio minuto é o tempo que o candidato do Podemos, Bacelar, possui em cada bloco do horário eleitoral gratuito com a coligação “Salvador Dos Bairros É Salvador De Todos”. O postulante terá 150 inserções na programação. Pelo período reduzido nas TVs e rádios, o aspirante ao Palácio Thomé de Souza vai apresentar sínteses dos principais pontos do programa de governo e convidar os espectadores para as suas redes sociais.
“Infelizmente, nosso tempo de programa eleitoral é pouco. Não é o suficiente para informar à população sobre nossas propostas e planos de governo. A divisão não é justa. Ainda vamos convidar à todos para as redes sociais. A internet é um instrumento essencial nos dias de hoje e temos que aproveitar esse poder”, aponta Bacelar.
Na coligação “Frente Capital Da Resistência”, Hilton Coelho (PSOL) possui 21 segundos. O candidato tem 105 inserções. No Horário Eleitoral Gratuito, a Coligação Frente Capital da Resistência (PSOL, UP e PCB) apresentará as propostas mais emblemáticas de seu projeto popular e coletivo, que expressa o envolvimento direto da população de Salvador sobre as políticas a serem desenvolvidas pelo executivo municipal.
De acordo com o candidato Hilton Coelho, há muitos outros conteúdos do projeto que precisam ser dialogados com a população de outra forma, já que a Frente Capital da Resistência tem o segundo menor tempo de rádio e TV entre as outras coligações postulantes. "Isso demonstra o quanto o processo eleitoral no Brasil não tem equidade. Está entre os princípios da democracia a alternância de poder. Isso é algo importante para a sociedade. No entanto, a regra que define o espaço de exposição dos projetos em disputa reforça essa desigualdade e dificulta esse processo", disse o candidato.
Cláusula de Barreira
Os candidatos Cezar Leite (PRTB) e Rodrigo Pereira (PCO) ficaram sem tempo de rádio e TV porque seus partidos não atingiram a cláusula de barreira nas eleições 2018, conforme instituído pela Emenda Constitucional 97/2017.
O analista judiciário do TRE-BA, Jaime Barreiros Neto, explica que apenas os partidos com, pelo menos, 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em 2018 têm direito ao horário eleitoral gratuito e o fundo eleitoral para o pleito de 2020. Os votos devem ser distribuídos em pelo menos 9 unidades da federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. A sigla também pode ter acesso aos benefícios se tiver elegido pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da federação.
O postulante do Partido da Causa Operária vai fazer campanha nas ruas. “Estas eleições, de 2020, são as mais antidemocráticas da história. O fato de nós, do PCO, e mais 9 outros partidos não terem tempo de televisão, mostra que estamos sobre um regime ditatorial e antidemocrático. O povo e a esquerda não podem se iludir com esta farsa feita para eleger a direita golpista. A burguesia pressiona pela aprovação de legislação que impede que a população conheça todos os candidatos e não garante a pluralidade de ideias”, critica Rodrigo Pereira, que ainda aponta que algumas siglas não recebem recursos do fundo partidário, enquanto outros recebem milhões de reais.
Sem tempo de TV e rádio, Cezar Leite diz que vai continuar divulgando suas propostas e interagindo com os apoiadores por meio das redes sociais. O candidato também vai aproveitar as ocasiões em que é convidado para participar de programas em emissoras. “Lamentamos a assimetria que ocorre na disputa das eleições brasileiras, na qual as alianças partidárias garantem vantagens a determinados candidatos às custas de outros. É o preço que pagamos pela coerência de sair sem coligação e manter a chapa pura sem comprometer nossas bandeiras e ideais”, complementa Leite.
Cálculo
A Resolução TSE 23.610/2019 determina que 90% do tempo de rádio e TV seja distribuído de forma proporcional ao número de representantes na Câmara dos Deputados. Os 10% restantes são divididos igualmente entre partidos e coligações.
O cálculo do tempo de TV e rádio leva em conta a soma do número de representantes dos seis maiores partidos que formam a coligação, informa o analista judiciário do TRE-BA, Jaime Barreiros Neto.
As propagandas em bloco dos candidatos a prefeito são exibidos duas vezes por dia, de segunda a sábado. Na TV, os programas passam sempre das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, o horário eleitoral ocorre das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
Candidatos à câmara de vereadores e prefeitura possuem inserções na programação do rádio e da TV entre às 5h e 0h durante todos os dias da semana. Os postulantes ao legislativo municipal possuem 28 minutos diários para inserções, enquanto os candidatos ao cargo de prefeito detêm 42 minutos diários.
Durante o sorteio, quatro coligações e 12 partidos foram contemplados com 30 segundos a mais de inserção. Para o cargo de prefeito, o uso do tempo extra seguirá a seguinte ordem:
“Salvador dos Bairros é Salvador de Todos”, “Que Cuida da Gente”, “Vamos Cuidar de Gente” e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Para o cargo de vereador, os partidos que terão sobra de tempo serão, nesta ordem: Partido Social Liberal; Partido Cidadania; Solidariedade; Partido Socialista Brasileiro; Partido Trabalhista Brasileiro; Partido Verde; Partido Progressista; Partido Patriota; Democratas; Partido Social Democrático; Partido Republicano da Ordem Social e Movimento Democrático Brasileiro.
Sorteio
Um sorteio definiu a ordem da veiculação da propaganda do primeiro dia do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. A grade muda a cada dia. O programa exibido por último em um dia deverá ser o primeiro a se apresentar no dia seguinte, seguindo a sequência estabelecida para o 1º dia de transmissão. Segundo o TRE-BA, a medida visa garantir que cada partido e/ou coligação inicie a propaganda eleitoral.
Para a disputa da prefeitura, o bloco do horário eleitoral no primeiro dia será aberto pela a coligação “Salvador Não Pode Parar”, composta por DEM, PDT, Republicanos, MDB, Solidariedade, Cidadania, PL, PSL, PSC, Patriota, PSDB, PV, DC, PMN e PTB, do candidato Bruno Reis. Em seguida, virá o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), de Celsinho Cotrim.
No primeiro dia do horário eleitoral, a coligação “Experiência, Amor e Raça”, formada por PC do B e PP, em torno da candidatura de Olívia, será a terceira a exibir o programa. Seguida da coligação “Vamos Cuidar de Gente”, do Avante, PMB e PSD, do postulante Pastor Sargento Isidório; da “Frente Capital da Resistência” (UP, Psol e PCB), de Hilton Coelho; da coligação “Que Cuida da Gente”, do PT e PSB, de Major Denice e, por último, é exibido o programa da coligação “Salvador dos Bairros é Salvador de Todos” (Podemos, Rede e PTC), de Bacelar.
A TV Record foi sorteada como a primeira geradora do conteúdo do horário eleitoral gratuito, sendo a responsável pela primeira semana de transmissão. Em seguida, a responsabilidade pela geração do conteúdo em rádio e TV caberá às emissoras: TV Aratu (2º); TV Bandeirantes (3º); TV Educativa (4º) e TV Bahia (5º)
Confira a ordem dos programas no primeiro dia:
1º - Salvador Não Pode Parar (DEM, PDT, Republicanos, MDB, Solidariedade, Cidadania, PL, PSL, PSC, Patriota, PSDB, PV, DC, PMN e PTB), de Bruno Reis: 4 minutos e 35 segundos;
2º - Partido Republicano da Ordem Social (PROS), de Celsinho Cotrim: 18 segundos;
3º - Experiência, Amor e Raça (PC do B e PP), de Olívia: 1 minuto e 10 segundos;
4º - Vamos Cuidar De Gente (Avante, PMB e PSD), Pastor Sargento Isidório: 1 minuto e 2 segundos;
5º - Frente Capital Da Resistência (UP, PSOL e PCB), Hilton Coelho: 21 segundos;
6º - Que Cuida de Gente (PSB e PT), MAJOR DENICE: 1 minuto e 59 segundos;
7º - Salvador Dos Bairros É Salvador De Todos (Podemos, Rede e PTC), Bacelar: 30 segundos;
Sem tempo de Rádio e TV - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB): de Cezar Leite e Partido da Causa Operária (PCO): de Rodrigo Pereira
Horários de exibição da propaganda:
TV - blocos de propaganda para prefeitos são exibidos de segunda a sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40
Rádio - blocos de propaganda para prefeitos são exibidos de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10
Inserções - Ao longo da programação diariamente, das 5h à 0h, com 42 minutos diários para candidatos a prefeito e 28 minutos para os postulantes a vereador.
