As campanhas eleitorais já estão na reta final. Faltam menos de 15 dias para o esperado 15 de novembro, dia em que os baianos vão escolher os próximos 417 prefeitos e quase 4,5 mil vereadores. E o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) corre para fazer os ajustes finais no pleito que será vivido durante a pandemia de covid-19. Por causa dessa realidade, o órgão prevê abstenção recorde, mesmo com os esforços para garantir uma eleição segura.
“A pessoa que se sentir insegura para votar, poderá justificar”, garantiu a chefe de cartório da 14ª Zona Eleitoral, Silvana Caldas, durante simulação de como funcionarão os protocolos de segurança que as Juntas Eleitorais adotarão no dia das eleições. Essa justificativa poderá ser feita pela internet e é uma alternativa não só para quem faz parte do grupo de risco ou esteja doente no dia do pleito.
“É um direito do cidadão, pois nós estamos em um cenário diferente de pandemia”, explicou Silvana. Caso o eleitor esteja geograficamente na mesma cidade em que ele vota, essa justificativa só pode ser feita a partir do dia 16 de novembro, até o dia 16 de janeiro. Já, se ele estiver em outro município, mesmo que vizinho à cidade de votação, a justificativa pode ser feita no próprio 15 de novembro, pelo aplicativo e-Título.
“Se a pessoa estiver em Lauro de Freitas, mas vota em Salvador, por exemplo, pode justificar pelo aplicativo no dia da eleição. Isso é possível, pois o app usa um sistema de geolocalização”, explicou a chefe de cartório, que admite que o TRE-BA espera uma maior abstenção nessas eleições municipais. “A gente, inclusive, pede que as pessoas que fazem parte do grupo de risco ou que estejam doentes, com sintomas gripais, não votem”, afirmou Silvana Caldas.
Na última eleição municipal, realizada em 2016, dois milhões de eleitores baianos não compareceram às urnas, o que equivale a 19% dos votantes. “Vai ser um processo eleitoral que respeita as medidas de segurança. Na seção, o mesário terá um kit de proteção individual com protetor facial, máscara e álcool gel. Fora da sala, as pessoas devem estar organizadas em filas. Colocaremos demarcações no piso para orientar o distanciamento social”, disse Caldas.
Dados
Na Bahia, quase 11 milhões de pessoas estão aptas a votar, em 2020, nas 199 zonas eleitorais que existem no estado. Dessas, 19 zonas ficam em Salvador, abrigando 1,9 milhão de eleitores. Para organizar tanta gente, 199 juízes eleitorais e 107 mil mesários estarão a postos em toda a Bahia. Só em Salvador, 16 mil mesários e 19 juízes foram convocados. São mais de 27 mil urnas eleitorais que devem chegar nos locais de votação a partir do dia 14 de novembro. Outras 8,1 mil urnas estarão como reservas, caso seja necessária a substituição.
“Não pode haver aglomerações nas seções, pois só entra um eleitor por vez. Em todos os colégios eleitorais terá um coordenador e um orientador de como a fila deve ficar organizada. Vamos tentar manter o controle e contamos com a população para isso. Mas se precisar de intervenção policial, o coordenador vai entrar em contato com o seu respectivo cartório eleitoral”, explicou o secretário de Planejamento, de Estratégia e de Eleições do TRE-BA, Maurício do Amaral.
Com a quantidade de urnas disponibilizadas como reservas, a expectativa do órgão é que não seja necessário o voto manual, como ocorre quando uma urna eletrônica possui algum defeito. “Mas se o sufrágio manual for necessário, os protocolos de segurança permanecem o mesmo: o eleitor se identifica, mostra a identidade a uma certa distância e, ao invés dele ir para a urna, recebe uma cédula de papel e coloca em um local adequado. A junta eleitoral vai fazer a apuração dos votos”, disse Mauricio.
Para evitar as tradicionais aglomerações que acontecem nas portas dos principais colégios eleitorais da Bahia, o TRE-BA também conta com um serviço que foi lançado no último sábado (31) e já tem servido para inibir atos que violem as regras de segurança: o Disque-Aglomeração. Através do número (71) 3373-9000, os cidadãos podem denunciar a concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. O telefone funcionará todos os dias, inclusive no dia da eleição, das 9h às 24h.
Ao receber a denúncia, o atendente anotará nome, telefone e CPF do denunciante, além do local do ilícito, e encaminhará os dados para providências imediatas da Juíza Coordenadora do Plano Integrado de Segurança. O exercício do poder de polícia se dará de forma emergencial, nos casos de denúncias recebidas pelo Disque-Aglomeração.
Após a divulgação dos resultados, as denúncias também poderão ser feitas para evitar aglomerações nas comemorações dos candidatos e eleitores vencedores. “Não existe nenhuma lei que proíbe comemoração, mas se houver aglomeração, o juiz pode acionar as forças policiais e até dar voz de prisão para que sejam cumpridas as medidas”, contou Maurício. Desde o último sábado até 48h após as eleições, os candidatos só podem ser presos em flagrante.
Juntas eleitorais
Não são apenas as seções eleitorais que terão medidas de segurança. Às 17h do dia 15, após o encerramento das votações, um órgão provisório começa a trabalhar para divulgação dos resultados: as juntas eleitorais. Ela é composta por um juiz de direito, responsável pela zona eleitoral, e outros membros nomeados. Seu trabalho não possui horário de terminar, já que só é decretado o encerramento quando todos os votos estão apurados.
“Assim que o pleito é encerrado, cada seção tem que redigir a ata e emitir três vias dos boletins de votação. Uma via é pregada na porta da sala e outras duas são encaminhadas para a junta eleitoral. Em Salvador, são 19 grupos do tipo e a quantidade de participantes variam entre 15 a 25 pessoas, conforme o número de eleitores daquela zona”, disse Silvana Caldas.
Antes da pandemia, as juntas eleitorais de Salvador funcionavam dentro de uma sala na própria sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Por causa da pandemia, stands serão montados na garagem do espaço para abrigar todos os profissionais com o devido distanciamento social. O uso de álcool em gel não será permitido, já que o produto danifica os boletins. Por isso, cada pessoa vai ter que usar luva descartável, além de máscara e protetor facial.
“Ao contrário do mesário, que precisará higienizar, a todo o momento, as mãos com álcool, a junta não poderá adotar esse procedimento. Assim, o pessoal da junta, que é um grupo menor, vai usar a luva para manusear a documentação, devido à fragilidade dos documentos, que se tocado com álcool se deterioram”, explicou chefe de cartório.
