Você pode até ter votado na última eleição, há dois anos, mas, de lá para cá, muita coisa mudou. No pleito deste domingo (15), quando os 417 municípios baianos vão escolher novos prefeitos ou novas prefeitas, além de vereadores e vereadoras, há novas regras e recomendações - a maioria delas devido à pandemia da covid-19.
O coronavírus não provocou apenas mudanças na data das eleições, inicialmente previstas para outubro. Devido às novas diretrizes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até aprovou um Plano Sanitário com as principais recomendações de saúde no mês passado.
Uma das novidades é que, este ano, o horário de votação será ampliado em uma hora, com o objetivo de reduzir aglomerações e oferecer uma opção aos eleitores que fazem partes de grupos de risco da covid-19.
De acordo com o secretário de planejamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Amaral, as dúvidas mais frequentes que o órgão têm recebido são relacionadas às justificativas das pessoas que não vão ter como votar.
“No dia da eleição, o voto é obrigatório. O eleitor que pode justificar a ausência ao pleito é o eleitor que está fora do seu domicílio eleitoral. Então, em tese, ele está obrigado a votar, a não ser que esteja com sintomas de covid-19”, explica Amaral.
Nesse último caso, do eleitor com sintomas de covid-19, é preciso fazer a justificativa a partir do dia seguinte, 16 de novembro, com prazo até 60 dias. Para quem está fora da cidade em que é registrado para votar, o TRE recomenda que faça a justificativa, preferencialmente, pelo aplicativo e-Título, disponível para ser baixado gratuitamente em smartphones. Mesmo com a orientação, quem não tiver como fazer pelo celular pode justificar do jeito tradicional, em qualquer seção eleitoral (leia abaixo).
Além disso, a biometria que gerou tantas filas na eleição de 2018 está temporariamente suspensa. Por segurança sanitária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu voltar à assinatura com canetas, tanto para evitar o risco de aglomerações quanto para reduzir a chance de contato dos eleitores com mais superfícies que devem ser tocadas por muita gente.
Quer entender melhor o que mudou? Pois o CORREIO preparou um guia com tudo que você precisa saber sobre as eleições municipais. Aqui, há desde as orientações sanitárias até como chegar ao local de votação.
Parte 1: para quem vai votar
Voto só com máscara
O uso de máscara é obrigatório nos locais de votação. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor que se recusar ou não quiser usar a máscara no rosto pode ser retirado do lugar pela polícia. Essa medida foi determinada no Plano Sanitário do TSE.
Nada de luvas
Ao contrário das máscaras, o TSE pede que o uso de luvas seja evitado, justamente devido ao processo de higienização das mãos com álcool.
Cinco passos para votar na urna eletrônica
Quando chegar à cabine, a primeira coisa que o eleitor deve fazer é higienizar as mãos com álcool em gel.
Em seguida, deve digitar o número dos candidatos. O primeiro voto será da candidata ou do candidato a vereador. Depois de digitar os cinco dígitos do número, o eleitor deve apertar a tecla "verde" - confirma.
Em seguida, é a vez de votar para prefeito. Basta preencher os dois dígitos e apertar confirma. Se tiver errado alguma coisa, antes de confirmar o voto, o eleitor pode clicar na tecla "corrige".
Para votar em branco, basta clicar na tecla "branco" e confirmar na tecla verde. Para anular o voto, pode digitar um número que não pertence a nenhum candidato e apertar a tecla confirma.
Ao final da votação, a recomendação do TSE é para que as pessoas higienizem as mãos novamente.
Para onde vão os votos brancos e nulos?
Votos brancos e nulos não vão para lugar algum. Eles não são válidos e não são computados.
Há uma lenda urbana de que se mais da metade dos votos de um pleito forem nulos, a eleição deve ser anulada e uma nova votação ser convocada. No entanto, o que o artigo 224 do Código Eleitoral realmente diz é que a nulidade diria respeito à constatação de fraude. Um dos exemplos disso seria a cassação de um candidato que obteve mais da metade dos votos. Ou seja, essa história não passa de fake news.
Mais tempo para votar
Para evitar aglomerações, este ano, os eleitores vão ter uma hora a mais para votar. A votação começa uma hora mais cedo: vai das 7h às 17h.
Grupos de risco: idosos e comorbidades
As três primeiras horas da votação - ou seja, das 7h às 10h - ficaram reservadas para o horário preferencial para eleitores com mais de 60 anos e outros grupos de risco.
O TSE e o TRE-BA pedem que quem não está nessa faixa etária de risco, se possível, deixe para votar depois desse horário. Não é um período exclusivo, mas quem tiver menos do que 60 e for votar nesses horários terá que esperar a prioridade.
O fluxo dentro da seção eleitoral vai mudar
O passo a passo do eleitor ao chegar na seção eleitoral teve que ser alterado para minimizar o contato com outras pessoas, inclusive os mesários.
Assim, o eleitor passa apenas uma vez pela mesa dos mesários. A pessoa será identificada pelo documento oficial e deve assinar o caderno. Depois, deve guardar o documento de identidade e solicitar o comprovante de votação antes de ir à cabine. Antes, tanto o documento quanto o comprovante eram entregues ao eleitor após a votação. Receber o comprovante também deixou de ser obrigatório.
Registrou a biometria na eleição passada? Dessa vez, não vai precisar
Devido à pandemia, não vai haver identificação biométrica dos eleitores este ano. Entre as razões, estão desde a redução do risco de aglomerações (a biometria pode tornar a votação mais demorada) e a redução de contato com objetos e superfícies.
Ou seja, voltamos ao modelo de antes, em que a identificação é feita com um documento oficial com foto e assinatura do caderno de votação.
Não pode esquecer o documento
Você pode até votar sem o título eleitoral; inclusive, não há nenhum impedimento para quem perdeu o título. Mas é imprescindível levar um documento oficial com foto. Pode ser RG, CNH, passaporte, carteira de trabalho, certificado de reservista (para homens) ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei.
Para quem não estiver com o título em mãos e quiser conferir o local de votação, a alternativa é conferir pela internet, no site do TSE, ou pelo aplicativo e-Título.
Levar a caneta
Os eleitores precisam assinar o caderno de votação, por isso, a recomendação do TSE é de que quem puder leve a sua própria caneta. Quem não tiver como levar deve receber uma caneta higienizada no local.
Separando a fila
De acordo com o Plano de Segurança do TSE, os eleitores devem ficar a pelo menos um metro de distância nas filas. Essa distância deve ser, de preferência, marcada com fitas adesivas no chão.
Porém, de acordo com Maurício Amaral, do TRE-BA, não haverá fiscais de fila. Por isso, cabe aos próprios eleitores respeitarem essa distância.
Está com febre ou teve diagnóstico de covid-19 nos 14 dias antes da eleição?
A recomendação do TSE é de que esses eleitores não compareçam à votação. Depois, devem justificar o voto.
Medição de temperatura
Não haverá medição de temperatura dos eleitores nos locais de votação, porque o TSE avalia que isso poderia provocar mais filas e mais risco de aglomeração. Além disso, os custos seriam elevados e a medida poderia não detectar pessoas assintomáticas.
Atente para as mudanças nas zonas eleitorais
Só em Salvador, das 19 Zonas Eleitorais, 13 tiveram algum tipo de alteração nessas eleições. De acordo com o secretário de planejamento do TRE-BA, Maurício Amaral, essas mudanças foram devido a razões que vão desde reformas de escolas até a própria pandemia.
Alguns leitores vão perceber que mudaram de local de votação, enquanto outros vão notar uma mudança de seção. Ou seja, continua votando naquele lugar, mas em uma sala diferente.
"Tinha seções com muitos eleitores e seções com poucos. Então, a gente fez um equilíbrio. Aproximadamente 16% dos eleitores passaram por isso em todo o estado", explica. Esse percentual equivale a 1,6 milhão de eleitores.
Por isso, a recomendação é conferir, desde já, o local de votação no aplicativo e-Título ou no site do TSE.
Segurança e fiscalização das medidas sanitárias
Em todo a Bahia, cerca de 17 mil policiais militares vão trabalhar na operação especial de segurança das eleições. De acordo com a Polícia Militar, o policiamento será reforçado a 100 metros das seções eleitorais, como está previsto no Código Eleitoral Brasileiro (CEB).
Além disso, a PM prevê o patrulhamento no entorno dos locais de votação e estações de transbordo, escolta de urnas no encaminhamento e recolhimento, guarda dos locais de apuração e de transmissão de dados.
Devido à pandemia, a PM também vai observar o cumprimento das regras sanitárias por parte dos eleitores, a exemplo do uso de máscaras e do distanciamento social.
Em Salvador, a Guarda Civil Municipal (GCM) ainda vai contar com aproximadamente 60 agentes no reforço à segurança. Eles vão realizar rondas nas principais zonas eleitorais da cidade das 8h às 17h e ajudar ainda como escolta para garantir o translado de malotes para pontos sensíveis.
Três cidades podem ter segundo turno
Na Bahia, apenas três municípios têm possibilidade de não decidir a eleição neste domingo e passar para o segundo turno: Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. São aquelas que têm mais de 200 mil eleitores registrados.
Parte 2: Como chegar
Atenção nas áreas movimentadas
Neste domingo, a Transalvador também montou uma operação especial para o trânsito na cidade, com foco nas regiões que concentram os colégios eleitorais mais movimentados.
Por isso, as equipes devem atuar principalmente em locais onde há tendência a ter congestionamento, a exemplo da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no Vale do Canela; o Colégio Iceia, no Barbalho; a Escola Politécnica da Ufba, na Federação; o Colégio Estadual Luis Viana, em Brotas; as vias de grande movimento, como a Av. Mário Leal Ferreira (Bonocô), Rua Silveira Martins (Cabula) e os bairros de Pernambués, Cajazeiras e Itapuã. Já durante a apuração, agentes do órgão também estarão no entorno do Tribunal Regional Eleitoral, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Estacionamento
Não haverá a criação de zonas temporárias de estacionamento específicas para o dia da eleição. No entanto, o estacionamento será permitido em áreas autorizadas pela sinalização e que estejam de acordo com o Código de Trânsito. A Zona Azul vai funcionar normalmente.
Eventos suspensos
Para evitar transtornos no tráfego de veículos, a Transalvador não autorizou nenhum eventos paralelos no dia da eleição. O projeto Ruas de Lazer, que acontece no Dique do Tororó e na Avenida Magalhães Neto, continua suspenso por conta da pandemia.
Denúncias e liberação de veículos
Quem quiser informar sobre algum problema no trânsito pode entrar em contato com o Fala Salvador, através do número 156, ou pelo aplicativo NOA Cidadão. Já os veículos que forem guinchados no domingo poderão ser liberados pela Transalvador a partir da segunda-feira (16).
Se for por transporte por aplicativo
Eleitores de grupos de risco que forem votar de carro usando o aplicativo da 99 pode ter um desconto no domingo. A empresa disponibilizou cupons de 20% de desconto durante o horário preferencial reservado a esses eleitores - das 7h às 10h.
Ao todo, serão 100 mil corridas com desconto em Salvador e nas 24 capitais brasileiras que terão eleição (em Macapá, foram adiadas). Para ter acesso, basta inserir o código promocional #VoteSeguro99 no menu Cupom de Desconto. O percentual é válido para duas corridas (ida e volta) e é limitado a R$ 10 por viagem, sempre na categoria 99POP.
Se for de metrô
O metrô de Salvador vai funcionar no horário normal, das 5h às 00h.
Se for de ônibus
Vai haver uma operação especial do transporte público, de acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Das 5h às 18h, a frota de ônibus será a mesma que opera nos dias úteis, para que todo mundo consiga votar.
A frota reguladora, com coletivos extras, vai ficar à disposição nas Estações de Lapa, Pirajá, Estação Acesso Norte e Mussurunga, para entrar em atividade se houver demanda.
Ascensores
De forma excepcional neste domingo, o Plano Inclinado Liberdade/Calçada vai operar das 7h às 17h30 com tarifa gratuita. O Elevador Lacerda, por sua vez, funciona das 7h às 17h30 com tarifa de R$ 0,15.
Parte 3: Para quem não vai votar
Os eleitores que já sabem que não vão ter como comparecer ao local de votação têm algumas alternativas, dependendo da situação.
Quem não está na cidade onde é registrado para votar
Se você está fora do chamado domicílio eleitoral, deve fazer a justificativa pelo aplicativo e-Título. O app está disponível gratuitamente para smartphones e, durante o período da votação, vai ter a funcionalidade "justificativa Eleitoral".
O próprio software vai identificar que o eleitor está longe do local, através de georreferenciamento. É a primeira vez que essa opção está disponível no aplicativo. Embora essa seja a forma preferencial para diminuir o risco de aglomerações, quem não tiver acesso a smartphone e internet pode justificar o voto em qualquer seção eleitoral.
Nas eleições municipais, também não existe o chamado “voto em trânsito”. Essa opção está disponível apenas para escolher o novo presidente, quando o eleitor se habilita para isso.
Quem está na cidade onde é registrado mas não terá como votar
Já para os eleitores que foram diagnosticados com covid-19 nos 14 dias anteriores à eleição ou que estiverem com febre no dia do pleito, a recomendação é que fiquem em casa e não compareçam às seções.
No entanto, essas pessoas não podem fazer a justificativa nesse dia pelo aplicativo. “No dia da eleição, esse eleitor com sintomas de covid-19 não deve fazer nada, se estiver no seu próprio domicílio. Mas ele pode fazer a justificativa a partir do dia seguinte, pelo próprio aplicativo”, diz Maurício Amaral.
Porém, é preciso apresentar algum documento comprobatório, como um atestado médico, por exemplo. Essa justificativa pode ser feita em até 60 dias e também pode ser realizada através do site do TSE.
Máximo de vezes que alguém pode justificar o voto
Não existe um número máximo de eleições em que alguém pode justificar, ao invés de votar. No entanto, a Justiça Eleitoral pode cancelar os títulos de quem não votou e também não justificou nos três últimos pleitos consecutivos. Para o TSE, cada turno equivale a um pleito.
O que pode acontecer com que não vota e não justifica?
Esses eleitores terão que pagar uma multa no valor de R$ 3,50. Quem não fizer nem isso fica com a situação irregular e, por isso, não pode se inscrever em concursos públicos, tirar ou renovar passaporte e nem se matricular em instituições de ensino fiscalizadas pelo governo federal.
Quem não tem a obrigação de votar?
O voto é facultativo para pessoas analfabetas e pessoas alfabetizadas com menos de 18 anos e mais de 70 anos.
Parte 4: Regras de conduta que não mudam
Expressar apoio a candidatos
A manifestação individual do eleitor é permitida. Ou seja, a pessoa pode usar camiseta, bandeira, broches ou adesivos em carros particulares.
Manifestações coletivas são proibidas até o término da votação. Também não é permitido haver concentração de eleitores com o objetivo de impedir ou fraudar o pleito.
Nada de barulho
Neste domingo, também não é permitido usar alto-falantes e amplificadores, nem fazer comícios ou carreatas.
Boca de urna, distribuição de material de propaganda e violar ou tentar violar o sigilo do voto também não. Os candidatos não podem publicar novos conteúdos na internet.
Viu algo de errado?
Os eleitores podem denunciar ao juiz eleitoral ou ao Ministério Público Eleitoral. No dia da eleição, juízes eleitorais e presidentes de seção podem exercer o papel de polícia.
O TRE-BA também disponibilizou um número para atendimento no dia da eleição: (71) 3373-7000.
NÚMEROS DAS ELEIÇÕES
BAHIA
10.893.320 pessoas estão aptas a votar em 2020 - desse número, 52,4% são mulheres e 47,5% são homens.
A maioria tem idades entre 35 e 39 anos (11,45% do total). Quanto à escolaridade, o maior percentual é de eleitores com ensino médio completo - 2.861.730 pessoas, o que corresponde a 26,27%.
SALVADOR
1.897.098 pessoas estão aptas para votar, sendo 55,5% mulheres e 44,5% homens. A faixa etária dos 35 aos 39 anos também é maioria (12,45% do total), assim como os eleitores com ensino médio completo (36,73%).
