Sob pressão, governadores marcam reunião em Brasília para discutir combustíveis

Sob pressão, governadores marcam reunião em Brasília para discutir combustíveis

Governadores desembarcam na próxima semana em Brasília para discutir a mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a principal fonte de arrecadação dos Estados.

A alteração no tributo foi aprovada pelo Congresso Nacional, na semana passada, depois de um movimento bem-sucedido capitaneado pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde o ano passado, o presidente culpa os Estados pela alta dos combustíveis.

Com a disparada do preço do petróleo internacional e reajuste da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, o governo conseguiu o apoio do Senado e da Câmara para aprovar o projeto que unifica a alíquota do ICMS. Como revelou o Estadão, a medida pode acabar gerando aumento da carga tributária nos Estados que hoje praticam uma taxação mais baixa.

A reunião marcará o X Fórum Nacional dos governadores, que acontecerá no Banco do Brasil. Ela terá como segundo tema da pauta a definição de uma coordenação da política de flexibilização das medidas sanitárias pelos Estados diante do arrefecimento da pandemia de covid-19.

Organizadores do evento afirmam que será uma das reuniões mais relevantes do ano antes do embalo da campanha eleitoral. O Fórum é presidido pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Itens relacionados (por tag)

  • Petrobras anuncia nova política de preço para combustíveis

    A Petrobras informou nesta terça-feira, 16, que sua Diretoria Executiva aprovou nesta segunda-feira, 15, a estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina da estatal, em substituição à política de preço de gasolina e diesel comercializados por suas refinarias. A nova estratégia usa referências de mercado como: o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação; e o valor marginal para a Petrobras.

    Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal explica que o custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos; já o valor marginal para a Petrobras é baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino.

    Segundo a Petrobras, "os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio". Além disso, as decisões relativas à estratégia comercial continuam sendo subordinadas ao Grupo Executivo de Mercado e Preço, composto pelo presidente da companhia, o diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados e o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores.

    A estratégia comercial está alinhada com a Diretriz de Formação de Preços no Mercado Interno aprovada pelo Conselho de Administração em 27 de julho de 2022 e tem como premissa preços competitivos por polo de venda, em equilíbrio com os mercados nacional e internacional, levando em consideração a melhor alternativa acessível aos clientes.

    "Essa estratégia permite a Petrobras competir de forma mais eficiente, levando em consideração a sua participação no mercado, para otimização dos seus ativos de refino, e a rentabilidade de maneira sustentável", afirma a estatal, acrescentando que passará a ter mais flexibilidade para praticar preços competitivos, se valendo de suas melhores condições de produção e logística e disputando mercado com outros atores que comercializam combustíveis no Brasil, como distribuidores e importadores.

    O fato relevante ainda afirma que a precificação competitiva mantém um patamar de preço que garante a realização de investimentos previstos no Planejamento Estratégico, sob a premissa de manutenção da sustentabilidade financeira da companhia.

    "A Petrobras reforça seu compromisso com a geração de valor e com sua sustentabilidade financeira de longo prazo, preservando a sua atuação em equilíbrio com o mercado", completa a petroleira.

  • Petrobras anuncia reajuste de 7,5% no preço da gasolina às distribuidoras

    A Petrobras anunciou na manhã desta terça-feira, 24, que vai elevar em 7,5% o preço da gasolina para as distribuidoras na suas refinarias a partir da quarta-feira, 25. O preço do litro do combustível passará de R$ 3,08 para R$ 3,31, um aumento de R$ 0,23, informa a estatal.

    A defasagem dos preços da gasolina em relação ao mercado internacional atingiu 15% na segunda-feira, seguindo a volatilidade do preço do petróleo. O diesel, por sua vez, não tem sido tão pressionado devido ao temor de uma recessão global e incertezas em relação à recuperação chinesa.

    A Petrobras estava há 50 dias sem alterar o preço da gasolina, enquanto a Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, subiu o preço do combustível na semana passada.

  • Postos devem exibir preço de combustível com duas casas decimais

    Termina nesse sábado (7) o prazo para que postos em todo país se adequem à regra de exibir o preço dos combustíveis com duas casas decimais, e não mais com três, como ocorre atualmente.

    A mudança foi determinada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio da Resolução nº 858/2021, publicada em novembro do ano passado.

    De acordo com a ANP, o objetivo da mudança “é deixar o preço do combustível mais preciso e claro para o consumidor, além de estar alinhado com a expressão numérica da moeda brasileira”.

    Assim sendo, acrescenta a agência, os preços deverão ser exibidos com duas casas decimais tanto no painel de preços quanto nos visores das bombas abastecedoras.

    A ANP informa, no entanto, que nas bombas o terceiro dígito poderá ser mantido, desde que marcando zero e travado no momento do abastecimento. “Dessa forma, os postos não precisarão trocar os módulos das bombas, o que poderia acarretar custos aos agentes econômicos”, justificou a agência.

    Na avaliação da agência, a mudança não implicará no valor final dos preços dos combustíveis, uma vez que a norma não trará “custos relevantes aos revendedores e nem restrições aos preços praticados”.

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.