No último dia do fechamento da janela partidária, período no qual é possível mudar de partido sem perder o mandato, as movimentações na política baiana já se desenharam para as eleições de 2022. Segundo informações, 10 secretários e diretores de empresas ligadas ao governo - sendo três municipais e sete estaduais - vão deixar ou já deixaram a pasta, até esta sexta-feira (1º).
Alguns se anteciparam, como Nelson Leal, João Leão e Leonardo Góes, que saíram, respectivamente, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria de Planejamento (Seplan) e Secretaria De Infraestrutura Hídrica E Saneamento (Sihs) do governo estadual. Já é sabido também da saída do secretário municipal da Saúde, Leo Prates, e do secretário municipal de infraestrutura, Luiz Carlos.
O terceiro secretário da prefeitura que sairá da pasta, mas não para disputar eleições, é Fábio Mota, titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). Ele coordenará a campanha do ex-prefeito ACM Neto a governador. Mota não sabe, no entanto, quando deixará o cargo no executivo. “Só o prefeito dirá”, admite.
Voltando ao governo estadual, o próximo a sair, depois de Leão, Góes e Leal, é o secretário estadual de educação, Jerônimo Rodrigues, que disputará o governo da Bahia pelo PT. Ele é a aposta do partido, após a rejeição de Jacques Wagner ao pleito, na disputa com Neto, que lidera todos os cenários nas pesquisas. Além dele, saiu Josias Gomes, da Companhia De Desenvolvimento e Ação Regional (Car), para concorrer a deputado federal pelo PT.
O diretor-geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Oziel Oliveira, irá se desfazer de suas funções, para também tentar uma candidatura a deputado federal, só que pelo PSD. Por fim, o diretor presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira, deixará a empresa, mas ainda não sabe o cargo ou partido que irá.
Mandatos do partido
O advogado especialista em Direito Eleitoral, Rafael Petracioli, professor da Faculdade Batista Brasileira (FBB), detalha que a janela partidária é o período de 30 dias anterior ao prazo mínimo de filiação partidária quem alguém deve ter para concorrer a um mandato eletivo. “Antes, na Constituição de 1988, o prazo para condição de elegibilidade de filiação partidária era um ano. Recentemente, passou para seis meses. Ou seja, para quem quiser concorrer a eleição, que ocorre no dia 2 de outubro, precisa estar filiado ao partido ao qual quer concorrer até 2 de abril”, afirma.
Já para aqueles que têm um mandato eletivo no poder executivo, como os secretários municipais e estaduais, existe o período de “desincompatibilização”. “É a obrigação de uma pessoa que exerce um cargo público se afastar do cargo para concorrer a uma eleição. Existem três tipos de prazo, de três, quatro e seis meses, a depender do tipo de cargo que ele exerça e do tipo de cargo que ele quer exercer”, acrescenta Petracioli.
Além disso, o advogado cita a mudança na lei eleitoral, em 2015, que delega os mandatos aos partidos. “Os mandatos do sistema proporcional, como deputados e vereadores, são do partido e não de quem se elegeu. Ou seja, o mandato não é seu, mas do partido. Isso levou à fidelidade partidária, porque, se o eleito trocasse de partido, automaticamente, perderia o mandato”, detalha. As exceções são uma eventual perseguição política e desvio do programa do partido, como em cisões e fusões, a exemplo do União Brasil, fruto da junção do DEM e PSL.
Maioria dos secretários fica no cargo
Todas as 30 secretarias e órgãos da prefeitura foram procurados. A maioria assegurou que a equipe não será modificada. A Semur, Secis e Sucop não responderam. A Limpurb não sabia informar, assim como Secretaria Geral das Prefeituras-Bairro. “O secretário acompanha ACM Neto desde 2008. Por isso, a decisão de sair ou não da secretária vai seguir a orientação e liderança de ACM Neto. Neste momento, não temos como responder de maneira taxativa, estamos aguardando o direcionamento”, afirma a assessoria do secretário Humberto Viana.
Dentre as secretarias do governo do estado procuradas, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), Secretaria De Relações Institucionais (Serin) e Secretaria De Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) não responderam.
Secretários municipais
SEMPRE – Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer
Secretário: Kiki Bispo
Vai sair do cargo? Não
SEFAZ - Secretaria Municipal da Fazenda
Secretária: Giovanna Victer
Vai sair do cargo? Não
SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
Secretário: Luciano Sandes
Vai sair do cargo? Não
SEMUR - Secretaria Municipal da Reparação
Secretária: Ivete Sacramento
Não respondeu
SEMDEC - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda
Secretária: Milas Paes
Vai sair do cargo? Não
SEMOP – Secretaria Municipal de Ordem Pública
Secretária: marise Chastinet
Vai sair do cargo? Não
SPMJ - Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude
Secretária: Fernanda Lordelo
Não respondeu
SECIS - Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência
Secretária: Edna França
Não respondeu
CASA CIVIL
Chefe: Luiz Carrera
Vai sair do cargo? Não
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
Secretário: Leo Prates
Deixou o cargo
SEMOB – Secretaria Municipal de Mobilidade
Secretário: Fabrizzio Muller
Vai sair do cargo? Não
SEMGE – Secretaria Municipal de Gestão
Secretário: Thiago Dantas
Vai sair do cargo? Não
SMED - Secretaria Municipal da Educação
Secretário: Marcelo Oliveira
Vai sair do cargo? Não
SEDUR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Secretário: João Xavier
Vai sair do cargo? Não
SECULT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Secretário: Fábio Mota
Vai sair do cargo? Sim
SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas
Secretário: Luiz Carlos
Vai sair do cargo? Sim
SEMIT - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
Secretário: Samuel Araújo
Vai sair do cargo? Não
Secretários estaduais
SEC - Secretaria da Educação
Secretário: Danilo de Melo Souza
Vai sair do cargo? Não (Jerônimo Rodrigues saiu)
SIHS – Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Secretário: Fábio Rodamilans Silva (Interino)
Vai sair do cargo? Não (Leonardo Góes saiu)
ADAB – Agência de Defesa Agropecuária da Bahia
Diretor-geral: Oziel Oliveira
Vai sair do cargo? Sim
BAHIAPESCA
Presidente: Marcelo Oliveira
Vai sair do cargo? Sim
CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
Diretor-executivo: Wilson José Vasconcelos Dias
Vai sair do cargo? Não (Josias Gomes saiu)
SEPLAN – Secretaria do Planejamento
Secretário: Cláudio Ramos Peixoto (Interino)
Vai sair do cargo? Não (João Leão saiu)
SDE – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Paulo Roberto Britto Guimarães
Vai sair do cargo? Não (Nelson Leal saiu)
SEAGRI – Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Secretário: João Carlos Oliveira
Vai sair do cargo? Não
SEAP – Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Secretário: Luís Antônio Fonseca (Interino)
Vai sair do cargo? Não
SAEB – Secretaria da Administração
Secretário: Edelvino Góes
Vai sair do cargo? Não
Casa Civil
Secretário: Carlos Mello
SECTI – Secretaria de Ciência, Tecnologia e inovação
Secretária em exercício: Mara Souza
Vai sair do cargo? Não
SECULT – Secretaria da Cultura
Secretário: Arany Santana
Vai sair do cargo? Não
SJDHDS – Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Secretário: Carlos Martins
Vai sair do cargo? Não
SDR – Secretaria de Desenvolvimento Rural
Secretário: Jeandro Laytynher Ribeiro
Vai sair do cargo? Não
SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Secretário: Ananda Teixeira Costa Lage
Vai sair do cargo? Não
SEFAZ – Secretaria da Fazenda
Secretário: Manoel Vitório
Vai sair do cargo? Não
SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura
Secretário: Marcus Cavalcanti
Vai sair do cargo? Não
SEMA – Secretaria do Meio Ambiente
Secretária: Márcia Teles
Vai sair do cargo? Não
SEPROMI – Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Secretária: Fabya dos Reis
Vai sair do cargo? Não
SESAB – Secretaria da Saúde
Secretária: Adélia Pinheiro
Vai sair do cargo? Não
SETRE – Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Secretário: Davidson Magalhães
Vai sair do cargo? Não
SETUR – Secretaria de Turismo
Secretário: Maurício Bacelar
Vai sair do cargo? Não
SERIN – Secretaria de Relações Institucionais
Secretário: Luiz Caetano
Não respondeu
SPM – Secretaria de Políticas para as Mulheres
Secretária: Julieta Palmeira
Vai sair do cargo? Não
SSP – Secretaria da Segurança Pública
Secretário: Ricardo Cesar Mandarino Barretto
Vai sair do cargo? Não
