Uma lei cultural precisa de… cultura! E foi por isso que o Balé do Teatro Castro Alves abriu os trabalhos no evento que promulgou a Lei Paulo Gustavo. Com direito a uma das bailarinas cruzando o céu da Concha Acústica do TCA, o grupo foi um dos que se apresentou na cerimônia, que contou com discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A Orquestra Afrosinfônica, o Balé Folclórico, o Ilê Aiyê e os cantores Lazzo, Russo Passapusso e Luedji Luna fizeram participações especiais. A noite ainda contou com a atriz da Monica Martelli, que homenageou o amigo Paulo Gustavo. Toda essa festa foi para celebrar a assinatura do decreto que colocou no papel e tornou efetiva a Lei que promete distribuir R$ 3,8 bilhões para o setor cultural dos municípios brasileiros até o final de 2023.
O evento foi aberto ao público e trouxe uma boa quantidade de pessoas à Concha. No palco, além dos artistas, havia uma série de personalidades políticas como o governador da Bahia, Jerônimo, os senadores Otto Alencar e Jaques Wagner, e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento).
Segundo Margareth Menezes, esse é o maior valor já investido pelo governo no setor cultural. O mecanismo prevê o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios. A formalização desta relação foi elaborada pelo MinC e pactuada com os demais atores envolvidos, como o próprio setor cultural.
“Estamos nesse dia especial, entregando a Lei Paulo Gustavo, que foi fruto do apelo da sociedade civil e da sensibilidade do Congresso Nacional, que ouviu o pedido de socorro do setor cultural brasileiro, que viveu seus piores momentos na fila do osso. Estamos aqui com muito amor e emoção, por tantos motivos especiais”, afirmou a ministra.
A Bahia vai receber R$ 286 milhões da Lei: R$ 146 milhões ficam para o Estado e outros R$ 136 milhões com os municípios. Em seu discurso, Lula provocou Jerônimo dizendo que, caso o governador vá a Brasília, esse valor pode aumentar. “Esse país vai mudar, e é por isso que eu estou aqui. Pra ele mudar, a gente precisa entender que o assassinato que eles fizeram com a cultura é porque ela pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa nesse país para ajudar o povo a trabalhar”, disse o presidente.
Lula afirmou que é preciso tirar estigmas da cultura e entender o quanto o setor pode ser importante para o desenvolvimento do país e luta contra a pobreza: “os ignorantes deste país precisam aprender que cultura não é gasto, que cultura não é pornografia, que cultura não é uma coisa menor”.
Secretário de Cultura e Turismo (Secult) de Salvador, Pedro Tourinho afirmou que o Município está pronto para soltar os editais com o recurso que a cidade receberá. “É um dia histórico, precisa se tornar mais frequente um recurso desse montante para a cultura, que constrói muita renda, emprego. Estamos com tudo engatilhado para soltar os editais e colocar esse dinheiro para circular dentro de Salvador”, disse.
Acesso democrático
Baterista da banda Bailinho de Quinta e produtor de eventos como Bahia Experimental, Thiago Trad afirmou que a chegada da Lei é um desafogo para o setor e avalia que projetos que tenham, principalmente, cunho educacional e formativo com a cultura precisam ser priorizados. Para Trad, mais do que produções culturais poderem ser financiadas com os recursos da Lei, os proponentes precisam pensar em deixar legados com os projetos que usarão dinheiro público. O Bahia Experimental, por exemplo, tinha um espaço multidisciplinar, realizando shows, oficinas e workshops entre músicos diversos em mais de dez cidades.
O texto da lei garante medidas de acessibilidade e ações afirmativas nos projetos, com mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias. Ela estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de no mínimo 20% das vagas para pessoas negras e mínimo de 10% para indígenas.
Para acessar os recursos, estados e municípios deverão utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov, que foi aberta na quinta (12), e dará 60 dias para que sejam registrados os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
Do valor total, R$ 2,7 bilhões serão aplicados no setor audiovisual, com R$ 1,95 bilhão voltados ao apoio a produções audiovisuais e o restante destinado a ações como reformas, funcionamento de salas de cinema, capacitação, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras .
Para as demais áreas culturais serão destinados R$ 1,06 bilhão, voltado a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; ao apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento; e ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias.
