O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou na noite dessa segunda-feira (10), por meio da assessoria de imprensa da Corte, que foi diagnosticado com covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Até o momento, Moraes não apresenta sintomas e manterá as atividades profissionais normalmente em sua casa em São Paulo, onde está isolado, acrescentou a assessoria.

Alexandre de Moraes tem seu estado de saúde acompanhado pelo médico infectologista David Uip.

Nos últimos meses, outros ministros do STF também contraíram a doença, como Cármen Lúcia, Dias Toffoli e o atual presidente da Corte, Luiz Fux.

Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) de proibir qualquer ato presencial de campanha - como passeatas, carreatas, comícios e distribuição de materiais -, qualquer candidato que descumprir a resolução poderá responder por crime de desobediência. O presidente do TRE-BA explicou que se houver qualquer ato que desrespeite as normas desta resolução, a justiça eleitoral acionará a polícia, por meio de decisão judicial, para inibí-lo.

Se o evento ou distribuição de material for pego em flagrante, os responsáveis serão conduzidos à delegacia e a unidade da polícia militar encaminhará uma notificação ao Tribunal Regional Eleitoral para que sejam tomadas as medidas cabíveis, como explicou o comandante de Operações Policiais Militares da Bahia, coronel Humberto Sturaro.

“A lei eleitoral é bem direta. Se não for cumprida, se enquadra como crime de desobediência. Cabe a PM fazer o policiamento preventivo e fiscalizar o cumprimento dos artigos. Identificando os responsáveis, eles serão conduzidos pelo descumprimento da resolução e vamos informar ao TRE as pessoas que estão sendo responsabilizadas”, explicou Sturaro.

Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) ressaltou que as polícias Militar e Civil atuarão na fiscalização para o cumprimento das novas medidas anunciadas pelo TRE. A SSP ainda informou que será realizada uma reunião nesta quarta-feira (11) para definir o alinhamento sobre a atuação das polícias nas eleições. O Centro de Operações e Inteligência da SSP também fará o monitoramento de possíveis ilicitudes previstas na decisão, através da observação de câmeras de segurança.

A Guarda Civil Municipal informou que dará apoio para às outras forças policiais no dia das eleições, dia 15 de novembro. “Todas as equipes estarão com a atenção voltada para as demandas do TRE. Temos uma pessoa responsável por enviar as equipes nos locais identificados, para dar uma resposta imediata a qualquer problema”, garantiu o inspetor-geral da Guarda Civil Municipal de Salvador, Marcelo Silva. Dentre as atribuições, estão o combate a possíveis fraudes no processo eleitoral e coibição de “bocas de urna”.

Além disso, para evitar aglomerações no dia 15 de novembro, o TRE ampliou o horário das votações, que agora será de 7h às 17h. Os idosos terão um horário especial, das 7h às 10h, e algumas seções eleitorais foram realocadas para que haja o menor número de pessoas possível simultaneamente. Haverá, ainda, marcação do distanciamento nas seções e nas filas, para garantir a distância recomendada de 1,5 m. Quem não se sentir à vontade em votar por conta do risco da pandemia da covid-19, poderá justificar, mesmo que não apresente sintomas.

Relembre a decisão do TRE
Após uma série de aglomerações causadas por atos político-eleitorais em vários municípios baianos em plena pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu, através de uma resolução, qualquer ato presencial de campanha. A decisão atinge todos os 417 municípios da Bahia e comçou a valer a partir de terça (10). A decisão torna proibido carreatas, comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas e similares, além de panfletagem e a distribuição de folhetos, adesivos e outros materiais de campanha.

A decisão foi anunciada pelo presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, durante coletiva de imprensa realizada terça-feira, a cinco dias das eleições municipais. Segundo o presidente, a proibição já havia sido feita em outros estados, como Pernambuco e Ceará. A motivação de aplicar a medida agora foi por conta do recebimento de um grande número de denúncias que relataram aglomerações, principalmente no interior da Bahia.

Em apenas 10 dias, o TRE recebeu 1.135 queixas no Disque Aglomeração, canal criado pelo Tribunal para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral. As cidades recordistas em ocorrências foram, respectivamente, Mirante, Iguaí, Poções, Lençóis, Caldeirão Grande e Valença. As principais ocorrências relatadas foram de pessoas sem máscara e descumprindo o distanciamento. Além disso, a justiça eleitoral baiana emitiu cerca de 132 decisões para proibir ou fazer cessar atos de campanha que geraram aglomerações ou que infringiram as normas sanitárias de alguma forma.

“O que está trazendo uma dificuldade para a justiça eleitoral são as reiteradas desobediências às normas sanitárias, principalmente no interior. [...]. Diante dos números que me foram apresentados pelo Disque Aglomeração, o TRE da Bahia resolveu baixar a Resolução 38 suspendendo todo ato presencial de campanha”, declarou o presidente do TRE-BA.

A justiça eleitoral já tinha estabelecido como deveria ser a configuração dos atos de campanha: uso de máscaras, distanciamento social e limite de 100 pessoas por evento. Também já tinha recomendado que cada juiz eleitoral utilizasse do poder de polícia, se necessário, para dissipar essas aglomerações e fizesse serem cumpridas as regras sanitárias. Mas, nem todos agiram. Por conta disso, o TRE resolveu radicalizar.

“A gente procurou dar oportunidade para que as pessoas se conscientizassem de que estamos em uma campanha atípica e que todos deveriam ter respeito às normas sanitárias. Alguns não cumpriram e resolvemos radicalizar suspendendo tudo”, justificou o presidente de TRE.

A partir de agora, os candidatos à prefeitura e às câmaras municipais só poderão fazer campanha por meio da internet, através das redes sociais, além de veículos de imprensa digital. Nesse meio, as propagandas só podem ser feitas até sábado (14). Já o horário eleitoral gratuito na televisão e rádio vale até quinta (12).

O postulante que desrespeitar a resolução poderá ser multado e ter o registro de candidatura cassado. Se conseguir ser eleito, poderá ainda responder a ações na justiça eleitoral e ter o mandato cassado. Além disso, o ato poderá ser configurado como crime eleitoral. Neste último caso, as multas podem variar de R$ 15 mil a R$ 100 mil, dependendo do entendimento do juiz.

Disque-Aglomeração
O Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral na Bahia, funciona todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000 e de formulário disponível no site do TRE-BA.

Municípios com maior número de denúncias
Mirante - 102
Iguaí - 101
Poções - 59
Lençóis - 42
Caldeirão Grande - 33
Valença - 33

O que pode
Uso das redes sociais até dia 14/11
Horário eleitoral gratuito na TV e rádio até 12/11

O que não pode
- Promover eventos políticos presenciais como comícios, passeatas, bandeiraços,
caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares.
- Distribuição de panfletos,folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha.

A Rússia anunciou que a vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleia contra a Covid-19, é 92% eficaz. A informação é baseada nos dados preliminares de estudos da fase 3.

Segundo o estudo, a eficácia foi confirmada após 20 casos confirmados de covid em voluntários que tomaram a vacina e o placebo, em uma primeira análise provisória obtida 21 dias após a primeira injeção.

A taxa de eficácia é calculada a partir da proporção de redução de casos entre o grupo vacinado comparado com o grupo não vacinado. Na prática, se uma vacina tem 90% de eficácia, isso significa dizer que a pessoa tem 90% menos chance de pegar a doença se for vacinada do que se não for.

A informação foi divulgada pelo Instituto Gamaleya, ligado ao Ministério da Saúde do país, e o fundo de investimento russo que financia o desenvolvimento da vacina.

De acordo com comunicado, atualmente, 40 mil voluntários participam de ensaios clínicos duplo-cegos, randomizados e controlados por placebo da Sputnik V, dos quais mais de 20 mil foram vacinados com a primeira dose e mais de 16 mil receberam duas doses.

Pfizer
Na última segunda-feira (9), a Pfizer anunciou que a sua vacina experimental da Pfizer tem mais de 90% de eficácia. A vacina está na fase 3 e é desenvolvida em parceira com a alemã BioNTech.

Segundo a Pfizer, a análise provisória foi conduzida após 94 participantes do estudo desenvolverem a Covid-19 e examinar quantos deles receberam a vacina em comparação com o placebo. Para confirmar a taxa de eficácia, a empresa vai continuar o estudo até que haja 164 casos de covid-19 entre os participantes.

De acordo com Bill Gruber, que acompanha os estudos, esse número pode ser alcançado no início de dezembro. "Estou quase em êxtase", afirmou Gruber. "Este é um grande dia para a saúde pública e para o potencial de nos tirar a todos das circunstâncias em que estamos agora."

Beneficiários do auxílio emergencial nascidos em julho recebem nesta quarta-feira (11) R$ 1,4 bilhão referente ao ciclo 4. São 3,6 milhões de brasileiros com crédito liberado.

Do total, 705,1 mil recebem R$ 459,9 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,9 milhões, são contemplados com a segunda parcela do auxílio emergencial residual, em um montante de R$ 943 milhões.

A partir desta data, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais.

O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

A Caixa ressalta que não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício.

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 24 de novembro.

Hoje, os pagamentos do auxílio emergencial chegaram 401,1 milhões, atendendo a 67,8 milhões de brasileiros. O volume de recursos até agora atingiu R$ 248,3 bilhões.

Os ciclos de crédito em conta seguem até dezembro para o pagamento das parcelas definidas pelo Governo Federal. O auxílio emergencial foi criado para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus na renda da população brasileira.

A cinco dias das eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu qualquer ato presencial de campanha. A decisão foi anunciada pelo presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, durante coletiva de imprensa realizada na tarde de hoje (10).

Todos os candidatos estão proibidos de realizar comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares. Também está proibida a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha. A medida vale para todos os 417 municípios da Bahia a partir de amanhã (11).

O presidente justificou que a resolução foi emitida após um grande número de aglomerações ter sido registrado nas cidades baianas, principalmente no interior. Segundo Júnior, foram recebidas mais de 1.200 denúncias em apenas 10 dias no Disque Aglomeração, canal criado pelo TRE-BA exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral.

Além disso, o presidente ressaltou que a justiça eleitoral baiana já emitiu cerca de 140 decisões para proibir ou fazer cessar atos de campanha que geraram aglomerações ou que infringiram as normas sanitárias.

“O que está trazendo uma dificuldade para a justiça eleitoral são as reiteradas desobediências às normas sanitárias, principalmente no interior. [...]. Diante dos números que me foram apresentados pelo Disque Aglomeração, o TRE da Bahia resolveu baixar a Resolução 38 suspendendo todo ato presencial de campanha”, declarou o presidente do TRE-BA.

A partir de amanhã, os candidatos à prefeitura e as câmaras municipais da Bahia só poderão fazer campanha por meio da internet, através das redes sociais e veículos de imprensa digital, além da televisão e rádio.

O postulante que desrespeitar a resolução poderá ser multado e ter o registro de candidatura cassado. Se conseguir ser eleito, poderá ainda responder a ações judiciais na justiça eleitoral e ter o mandato cassado. Além disso, o ato poderá ser configurado como crime eleitoral. Neste último caso, as multas podem chegar até a R$ 50 mil, dependendo do entendimento do juiz.

O objetivo principal dessa resolução do TRE-BA, segundo o presidente, é preservar a saúde dos cidadãos, em meio a pandemia do novo coronavírus, que ainda não acabou. “Os atos de campanha começam passeatas, carreatas, motoatas, e logo depois, no uso de bebida alcoólica, faz com que as pessoas desrespeitem as normas sanitárias e se tornam a verdadeiros carnavais. Isso é muito ruim para a saúde pública e, com o novo coronavírus ainda circulando, é muito preocupante”, justificou Jatahy Júnior.

A Bahia registrou 20 mortes e 1.955 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta terça-feira (10). No mesmo período, 1.605 pacientes foram considerados curados da doença (+0,5%).

Dos 365.941 casos confirmados desde o início da pandemia, 351.993 já são considerados recuperados. Ao todo, 7.838 pessoas já perderam a vida para a doença no estado e, pelo menos, 6.110 pessoas estão com a doença ativa.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (25,64%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (8.947,23), Itabuna (6.668,61), Almadina (6.661,79), Aiquara (6.567,70) e Madre de Deus (6.532,97).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 752.871 casos descartados e 87.213 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta terça.

Na Bahia, 29.625 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.

Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 20 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 7.838, representando uma letalidade de 2,14%.

Perfis
Dentre os óbitos, 56,03% ocorreram no sexo masculino e 43,97% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,31% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,09%, preta com 14,99%, amarela com 0,74%, indígena com 0,10% e não há informação em 11,76% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,83%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,55%).

A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

O governo de São Paulo e dirigentes do Instituto Butantan disseram nessa terça-feira (10) que o "evento" citado pela Anvisa para determinar a suspensão dos testes da vacina Coronavac no Brasil foi um "fator externo" sem relação com o imunizante. A morte de um voluntário que tomava a vacina foi por suicídio, segundo informações do Jornal da Tarde, da TV Cultura, e também da GloboNews, que divulgou o boletim de ocorrência do caso. Já o jornal Folha de S. Paulo afirma que a polícia suspeita também de uma overdose de droga, sem relação com os testes.

A morte ocorrida durante a fase três dos ensaios clínicos foi o motivo que levou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspender os testes.

“Os dados são transparentes. Por que nós sabemos e temos certeza de que não é um evento relacionado a vacina? Como eu disse, do ponto de vista clínico do caso e nós não podemos dar detalhes, infelizmente, é impossível, é impossível que haja relacionamento desse evento com a vacina, impossível, eu acho que essa definição encerra um pouco essa discussão", afirmou o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, durante coletiva.

Questionado, Covas não quis responder detalhes sobre a morte. Ele garantiu que a Anvisa tem todas as informações e que não poderia "burlar a ética" ou "trair a confiança" que a família do voluntário tem no instituto. "Foi um óbito sem nenhuma relação com vacina. Estamos tratando de um evento adverso grave que não tem relação com a vacina", disse Covas.

O secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, também falou do tema. "Nesse caso, tivemos evento externo que colaborou para haver notificação ao órgão regulador", disse o secretário durante entrevista coletiva concedida nesta manhã. "Quero me solidarizar com família e amigos frente ao ocorrido e tranquilizo a todos voluntários que essa vacina é segura."

A Anvisa informou ontem à noite que houve efeitos adversos graves justificando a interrupção, mas não citou quais.

"O que os médicos não podem dizer em nome da ética medica mas nós, jornalistas, devemos dizer em nome do interesse público e do combate às informações falsas é o seguinte: o evento adverso, que como explicado na coletiva de imprensa [do Instituto Butantan], é uma forma da literatura médica se referir a acontecimentos não relacionados ao que está em testes, não tem necessariamente relação com a vacina, diz respeito a um voluntário que tirou a própria vida", disse o âncora do Jornal da Tarde, Aldo Quiroga. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) deve confirmar a causa da morte.

Segundo a Folha, a vítima foi encontrada já sem vida pelo zelador do prédio, em 29 de outubro, com objetos indicando uso de drogas próximos ao corpo. O zelador foi procurá-lo após o namorado do rapaz de 33 anos alertar que ele estava sem dar notícias há muitos dias.

O Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, que coordenava o grupo de voluntários do qual a vítima fazia parte, já havia descartado a relação entre a morte e a vacina, assim como as autoridades estaduais.

Notificação no dia 6
Segundo Covas, o Butantan informou a Anvisa sobre o caso no dia 6. Ontem à noite, a agência enviou um e-mail informando a suepsnão dos testes, mesmo com relatório detalhando que a morte não teria relação com a vacina. Vinte minutos depois do aviso, a Anvisa publicizou a suspensão.

"Essa informação está disponível para a Anvisa desde o dia 6, quando foi notificado o efeito adverso grave. O que se espera diante de um comunicado desses? Ok, vamos nos reunir e ver causas. Se está dizendo que não tem relação, vamos apurar. É isso que a gente espera. Foi isso que aconteceu? Não", disse Covas.

Ele reclamou da maneira como a coisa foi feita. "Esse encaminhamento foi feito no dia 6. Ontem, dia 9, às 20h40, encaminham um e-mail ao Butantan dizendo que haveria uma reunião hoje para tratar do evento adverso grave, mas ao mesmo tempo anunciava suspensão do estudo. 20h40 da noite. Vinte minutos depois, essa notícia estava em rede nacional. Eu fiquei sabendo pela rede nacional. Estava na bancada da TV Cultura quando recebo um Whatsapp dizendo: 'você tem notícia disso?' Não recebi nenhum telefonema da Anvisa. Da mesma forma que nossos responsáveis não receberam aviso."

A suspensão de testes é comum para esclarecer quando efeitos graves são detectados. Outros testes de vacinas contra a covid-19 já passaram por suspensão, como com o imunizante desenvolvido em parceria entre a Oxford e a Astrozeneca. Pouco depois, os testes foram retomadas.

Bolsonaro ironiza
O presidente Jair Bolsonaro comentou com ironia a suspensão dos testes da vacina Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac Biotech. Ele disse que o governador de São Paulo, João Doria, "queria obrigar a todos os paulistanos tomá-la", ressaltou que é contra a obrigatoriedade da vacinação e disse que é "mais uma que Jair Bolsonaro ganha".

O comentário foi publicado no Facebook, em resposta a um seguidor que lhe perguntou se ele compraria a vacina, caso ela fosse considerada segura. O presidente compartilhou uma notícia sobre a interrupção dos testes. "Morte, invalidez, anomalia. Esta é a vacina que o Dória queria obrigar a todos os paulistanos tomá-la. O Presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha", escreveu Bolsonaro. 'Mais uma que Jair Bolsonaro ganha', comemorou.