A Câmara de Salvador terá 17 novos nomes e 26 vereadores reeleitos - 40 dos 43 tinham tentando reeleição - a partir de 2021. A renovação será de, em média, 39%, 4% a mais que nas eleições de 2016. É a primeira vez que haverá três vereadoras eleitas numa só candidatura coletiva - a Pretas por Salvador.

Foram 1.590 candidatos de 33 partidos a tentar uma vaga na Câmara Municipal de Salvador - aumento de 50,5% comparado as eleições de 2016. Os partidos mais representados são o Democratas, com sete eleitos, seguido do PT, com quatro, e do Republicanos, com três. Depois, aparecem MDB, PCdoB, PDT, PL, Podemos e PTB, com dois representantes), e outras 11 legendas, cada uma com um.

Do total de candidatos, quatro não receberam nenhum voto, nem deles próprios.

A Constituição diz que o vereador tem o papel de elaborar e votar leis que tragam melhorias para o município, além de fiscalizar o trabalho do Poder Executivo. Também cabe a ele votar projetos de lei enviados pela prefeitura.

O salário máximo do vereador corresponde a 75% do de um deputado, em cidades com mais de 500 mil habitantes, como Salvador, onde um vereador ganha R$ 18,7 mil.

Os mais votados
O vereador mais votado foi Luiz Carlos (Republicanos) de Souza, com 17.035 votos. Nas eleições de 2016, ele foi o segundo mais votado. O vereador é pernambucano da cidade de Bezerros e chegou à Bahia em 2009. Em 2012, conquistou o primeiro mandado - foi o sétimo mais votado no pleito de 2012, com 13.505 votos. Nestas eleições, trabalhava com uma expectativa de 15 mil votos.

“Trabalhei bastante nesses quatro anos, e em função do aumento do número de vereadores, e pela pandemia, a concorrência sabíamos que seria maior. Mas, surpreendentemente, superei essa marca. É o resultado do trabalho que estamos construindo ao longo do tempo”, disse, rapidamente por telefone, enquanto acompanhava a apuração com aliados político, ao CORREIO.

O segundo colocado na disputa por uma vaga na Câmara foi o atual presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), com 12.906 votos, uma diferença de mais de quatro mil votos em relação ao primeiro colocado.

Em seguida, apareceram Isnard Araujo (PL), com 12.627 votos, Ireuda Silva (Republicanos), com 12.022, e Duda Sanchez (DEM), com 10.436.
Confira os mais votados:

Surpresas
Depois de apurados os resultados das urnas, alguns resultados surpreenderam. Uma delas foram as votações em Tancredo Isidório (Avante), filho do então candidato à prefeito de Salvador, Isidório. Ele teve 961 votos.

Nos bastidores, comentava-se uma votação muito superior. Outra surpresa foi o número de votos em Vado Malassombrado (DEM), que não conseguiu se reeleger. Nas últimas eleições, ele teve 7.410 votos. Agora, recebeu 2.442 votos.

Uma das figuras políticas mais conhecidas da Câmara, Aladilce (PCdoB) teve 5.074 votos e não se reelegeu.
A chapa coletiva Pretas por Salvador agradeceu pela vitória, em publicação no Instagram. “Nada sobre nós sem nós. Vamos ocupar a Câmara Municipal de Bonde”.

Renovou?
Pela primeira vez, os partidos não puderam se reunir em coligações partidárias - a proibição foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2017. Com os fim das coligações, aliança de vários partidos para concorrer às eleições, o número de candidatos disparou.

Até então, os partidos se juntavam e lançavam, em grupo, candidatos. Desta vez, cada partido concorreu sozinho e pôde lançar 65 candidatos. Foram 1.590 candidatos de 33 partidos a tentar uma vaga na Câmara Municipal de Salvador - aumento de 50,5% comparado as eleições de 2016.

Para o cientista político Cloves Oliveira, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o fim dessas ligações “ foi importante para esse aumento na renovação em relação a 2016”. O número é expressivo, mas ainda inferior do que o registrado, por exemplo, em 2008, quando 46% da Câmara foi renovada, na avaliação de Cloves. “Tem algo que é a renovação de caras novas, e de pessoas que estão retornando à casa. Claro que não deixa de ser uma renovação, mas muitas vezes de políticos que já foram parlamentares em determinadas ocasiões, perderam e voltaram agora”, explicou. Dos novos vereadores em 2021, somente o ex-deputado federal Irmão Lázaro (PL) fez o movimento de retorno. O resto é novato na Câmara.

O método para a eleição de um vereador é o sistema proporcional. Primeiro, é calculado o quociente eleitoral. Para isso, o número de votos em candidatos e em legenda (os eleitores podem votar tanto num só candidato ou numa legenda) é dividido pelo total de vagas em disputa. O quociente eleitoral é a quantidade de votos necessário para que o partido eleja um vereador.

O segundo passo é calcular o quociente partidário. Os votos em candidatos e na legenda daquele partido são divididos pelo quociente eleitoral. O resultado é o total de vagas que o grupo conquistou.
Os candidatos que ocuparão as vagas devem receber votos numa quantidade igual ou maior que 10% do quociente eleitoral.

Os eleitos (nome, partido e quantidade de votos)

Reeleitos

Luiz Carlos, Republicanos, 17.035 votos
Geraldo Júnior, MDB, 12.906
Isnard Araujo, PL, 12.799
Ireuda Silva, Republicanos, 12.098
Duda Sanches, DEM, 10.436
Alexandre Aleluia, DEM, 10.154
Ricardo Almeida, PSC, 10.026
Carlos Muniz, PTB, 9.118
Maurício Trindade, MDB, 8.738
Marcelle Moraes, DEM, 8.673
Hélio Ferreira, PCdoB, 8.638
Paulo Magalhães Júnior, DEM, 8.536
Daniel Rios, Patriota, 8.089
Marta Rodrigues, PT, 7.271
Kiki Bispo, DEM, 7.045
Claudio Tinoco, DEM, 7.039
Catia Rodrigues, DEM, 7.010
Sidninho, PODE, 7.039
Téo Sena, PSDB, 6.751
Joceval Rodrigues, Cidadania, 5.723
Fábio Souza, Solidariedade, 5.682
Luiz Carlos Suica, PT, 5.521
Carballal, PDT, 5.275
Saba, Democracia Cristã, 4.831
Edvaldo Brito, PSD, 4.725
Silvio Humberto, PSB, 4.708

Novatos
Emerson Penalva, Podemos, 9.129
Julio Cesar dos Santos, Republicanos, 8.810
Debora Santana, Avante, 7.586 votos
Cris Correia, PSDB, 7.166 votos
Roberta Caires, Patriota, 7.090 votos
Sandro Bahiense, Patriota, 6.798
Augusto Vasconcelos, PCdoB, 6.041
Daniel Alves, PSDB, 5.647
André Fraga, PV, 5.621
Anderson Ninho, PDT, 5.289
Maria Marighella, PT, 4.837
George O Gordinho da Favela, PSL, 4.822
Tiago Ferreira, PT, 4.610
Irmão Lázaro, PL, 4.273
Dr. Jose Antonio, PTB, 4.192
Laina Crisóstomo, Psol, 3.635
Marcelo Maia, PMN, 3.460

O candidato Bruno Reis, do DEM, foi eleito neste domingo (15) como novo prefeito de Salvador. Ele derrotou adversários como Major Denice (PT) e Pastor Sargento Isidório (Avante), entre outros. Bruno, que foi apoiado pelo atual prefeito, ACM Neto, foi uma escolha pela continuidade do eleitorado de Salvador, conquistando a eleição ainda no primeiro turno.

Com todas as urnas apuradas, Bruno Reis teve 64,20% dos votos. Major Denice (PT) ficou com 18,86%, Pastor Sargento Isidório (Avante) com 5,33%, Cezar Leite (PRTB) com 4,65%, Olivia (PcdoB) com 4,49, Hilton Coelho (Psol) com 1,39%, Bacelar (Pode) com 0,92%, Celsinho Cotrim (Pros) com 0,13% e Rodrigo Pereira (PCO), com 0,04%. Segunda colocada, Major Denice reconheceu a derrota e parabenizou Bruno.

A vitória de Bruno confirma a tendência apontada pelas pesquisas em Salvador. O último Ibope, divulgado ontem, apontava a eleição de Bruno no primeiro turno.

Vida na política
O prefeito eleito tem 43 anos e nasceu em Petrolina, Pernambuco, mas foi criado na Bahia. O caminho de Bruno na política começou ainda na escola. Participou do grêmio estudantil do Colégio Nobel e o Diretório Acadêmico da Universidade Católica do Salvador, onde cursou direito. Na faculdade, ele também atuou no Escritório Modelo oferecendo assistência jurídica gratuita a pessoas de baixa renda.

Depois, foi estagiário e depois assessor na Câmara Municipal, quando ainda era universitário. Nessa época, se tornou vice-presidente do PFL Jovem na Bahia, quando conheceu ACM Neto e deu início a uma duradoura parceria política. Em 2002, quando Neto se elegeu deputado federal, Bruno se tornou seu assessor.

“No meio de tantos jovens, eu e Neto começamos a organizar, na época, o trabalho da juventude partidária em Salvador no final de 1999. Em abril de 2000, ele me chamou para a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, onde ele trabalhava, ele me convidou para ser o primeiro assessor dele. Aprendemos juntos e ajudamos a transformar Salvador juntos. Temos uma forte relação”, disse Neto em vídeo postado nas redes sociais.

Em 2010, Bruno foi eleito deputado estadual, com 55.267 votos, tendo conquistado a reeleição, em 2014, com uma das mais expressivas votações do estado, com 89.607 votos. Na época da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ele foi escolhido Destaque Parlamentar de 2011 e 2012, pela imprensa especializada, foi o deputado mais assíduo e um dos mais atuantes no primeiro período Legislativo.

No início de 2015, Bruno foi chamado pelo prefeito ACM Neto para a gestão da Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), atual Sempre. Na pasta, ele lançou diversos projetos, como o Morar Melhor, Primeiro Passo e Cuidar, conhecido como o SAC dos pobres. Ele ainda ampliou o serviço de acolhimento à população em situação de rua e ajudou a criar o auxílio emergência para indenizar as vítimas das chuvas.

Já vice-prefeito, eleito com Neto em 2016, Bruno assumiu a secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador, ajudando a tocar projetos na capital baiana, como o Centro de Convenções e da requalificação do Centro Histórico.

O candidato Bruno Reis (DEM), que concorre à Prefeitura de Salvador, votou na manhã deste domingo (15), no Sartre COC Itaigara, no bairro do Itaigara, acompanhado do prefeito ACM Neto, da companheira de chapa Ana Paula Matos, da esposa Rebeca Reis e dos filhos.

Ao chegar ao local, o candidato ressaltou as realizações da atual gestão em Salvador e demonstrou otimismo com as eleições municipais deste ano. “Com muito trabalho, a nossa querida cidade passou por uma enorme transformação nos últimos anos. Não foi fácil chegar até aqui. O meu nome representa a garantia de que essas conquistas estão asseguradas. O povo sabe disso e vai defender nas urnas esse legado. Salvador não pode parar e quer avançar”, afirmou Bruno, que também estava acompanhado com o presidente da Câmara, o vereador Geraldo Júnior.

O candidato disse que, se eleito, vai ser o prefeito “de toda a cidade”, mas dedicará atenção especial à população mais pobre. “São mais de 20 anos de vida pública, entrando e saindo de cada rua, beco, baixada e viela. Conheço os problemas de perto. E aprendi os caminhos para solucioná-los. Se a cidade me escolher, em primeiro de janeiro, chegarei sabendo o que fazer para Salvador não parar um só segundo”, destacou.

Ao CORREIO, ele falou dos desafios de ter feito uma campanha eleitoral em meio a pandemia do novo coronavírus, que exigiu distanciamento, cumprimento de protocolos sanitários e qual a expectativa de apuração das urnas.

“Foi uma campanha diferente, nós tivemos que nos reinventar, mas não podíamos ter perdido a oportunidade de debater a cidade, com todas as restrições, cumprindo os protocolos. Hoje chegamos aqui com sensação de dever cumprido”, afirmou Reis.

Bruno aparece em primeiro lugar na Pesquisa Ibope deste sábado (14), com 66% das intenções de voto.

A candidata Major Denice (PT), que concerre à Prefeitura de Salvador na Eleição 2020, votou na manhã deste domingo (15), na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no bairro do Cabula. Ela esteve no campus junto com o seu filho, João Paulo, e do governador da Bahia, Rui Costa (PT).

"Esse momento mágico é a celebração de uma vida. Eu fui construída para chegar aqui por muitas pessoas, muitos pedaços. Esse é o segundo dia mais feliz da minha vida. O primeiro foi quando eu pari. O segundo é agora, porque eu vou poder fazer o que eu sempre quis. O que eu fui treinada para fazer. Meus pais me ensinaram a fazer. Hoje é o dia D". disse.

Major Denice apareceu na Pesquisa Ibope deste sábado (14) com 17% das intenções de voto, apenas atrás de Bruno Reis (DEM), que apareceu 66%. Ela se disse confiante e comentou sobre o primeiro voto do filho: "É mágico saber que o primeiro voto do seu filho foi pra você. É um momento de agradecimento, mas também de responsabilidade, porque se eu não posso decepcionar uma cidade inteira, imagina meu filho".

“Oi, tudo bem? Você já sabe em quem vai votar nessa eleição?”. É assim que muitas pessoas iniciam a esperançosa conversa no WhatsApp em busca de um voto. Na reta final da campanha, surge o momento decisivo de muitos cabos eleitorais e apoiadores conquistarem votos de indecisos para seus candidatos. Com a pandemia da covid-19, o app se tornou ainda mais importante.

“Primeiro, eu o apresento. Digo quem ele é e quais são seus interesses e ideais políticos. Só depois eu peço o voto”, explica Jaciane Silva, 36 anos, apoiadora de um candidato a vereador pelo PSB. “Dou a chance de conhecer meu candidato e suas propostas. Mesmo que não votem, sei que estou fazendo um trabalho de consciência política”, completa.

Para o cientista político Claudio André, professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), até o sábado (14), véspera da votação, era o momento de consolidar os votos, principalmente dos candidatos a vereador. E o WhatsApp tem papel fundamental nisso:

“É o que chamamos de mapeamento político. Os candidatos têm ferramentas para acompanhar e consolidar os votos. É um trabalho de base, de bastidor, de manter contato”, explica.

Mas, atenção para o relógio: de acordo com o professor da UniFTC André da Silva de Jesus, especialista em Direito Público e Eleitoral, desde as 22h do sábado já é proibido pedir votos. “Caso faça, pode estar cometendo o crime de boca de urna”, alerta.

Por outro lado, o analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e professor da Ufba, Jaime Barreiros Neto, explica que existe uma divergência sobre isso. “A legislação é um pouco contraditória, pois proíbe a propaganda, mas permite a liberdade de expressão do eleitor. O voto é secreto, mas ele tem direito de falar para as pessoas. O que é realmente proibido, no domingo, é o impulsionamento pago. Há quem entenda que só se configura boca de urna quando tem o impulsionamento”, diz.

Método
Na hora de conquistar um voto pelo WhatsApp, cada apoiador segue uma estratégia. A cabo eleitoral Roberta Saad, 42, não tem saído de casa na pandemia. O jeito encontrado para fazer campanha para o candidato a prefeito pelo DEM foi partir para o ‘zap’.

Roberta Saad e Jaciane Silva são mulheres que estão ativas no Whatsapp para conseguir votos para seus candidatos (Foto: arquivo pessoal)
“Entro em contato com vizinhos e familiares para pedir voto. Posto cards e textos que eu mesmo escrevo nos status, grupos e no privado das pessoas. Até para quem é contra eu tento convencer. Não perco nenhuma oportunidade”, disse Saad, que garante nunca ter discutido por causa de política.

Para o professor do Departamento de Ciência Política da Ufba, Cloves Oliveira, o uso desse aplicativo de mensagens na eleição é uma forma legítima de se fazer campanha, mas a desinformação é um elemento preocupante.

“Hoje, temos o WhatsApp como rede de propagação de fake news. Essas notícias falsas são um instrumento presente nas eleições usados para desconstruir a imagem do adversário e atacar a honra”, disse.

Em nota, o WhatsApp informou que incentiva todos os usuários a verificar a veracidade das mensagens que recebem antes de compartilhá-las: “Desde abril, as mensagens que foram encaminhadas mais de cinco vezes só podem ser direcionadas para uma única conversa por vez. O aplicativo também conta com um sistema para identificar comportamento abusivo”.

Outros exemplos
O produtor cultural Roberto Junior, 26, até entrou em grupos de compra e vendas aleatórios para enviar conteúdos de sua candidata a vereadora pelo PT. “E tive retornos positivos, de gente que gostou da proposta, que passou a acompanhar o trabalho e até a dizer que ia votar”, afirmou.

Roberto não tira o olho do whatsapp nessa reta de final de campanha, pois cada voto conquistado é importante para eleger sua candidata (Foto: França Mahin/Divulgação)
Roberto também criou listas de transmissões específicas para o seu público alvo: negros, estudantes e LGBTQIA+. “Se eu vejo um material que é voltado para algum desses públicos, eu envio na lista. Mas não é sempre, pois tem gente que se incomoda com tanta postagem”, afirmou o rapaz, que usa sua experiência como promoter.

Rodrigo Nascimento, 29, também optou pela lista de transmissão com 68 amigos mais próximos. Desses, 50 ainda não sabiam em quem iam votar - Rodrigo tenta convencê-los a votar no seu candidato do Cidadania:

“Tem muita gente que não gosta de se envolver em política. Então, busco ir naquilo que toca as pessoas, nas suas necessidades”, afirma Rodrigo.

Já Karla Izabelle, 38, usa a estratégia de não pressionar o eleitor a quem pede o voto. “Dou os argumentos, explico e deixo que ela decida. Nunca pergunto se posso contar com ela, pois o voto é secreto. Mas algumas respondem de forma positiva”, afirma a funcionária pública, que apoia um candidato a vereador do PV.

Ela estabeleceu uma meta ambiciosa: conseguir 200 votos para o candidato. Para isso, o WhatsApp será uma ferramenta fundamental. “Eu tenho 400 contatos no meu celular. São pessoas do meu ambiente profissional, que eu tenho proximidade, amigos e familiares. Não peço a quem não tenho relacionamento próximo”, disse.

Interior
Para o cientista político Claudio André, o WhatsApp não é o elemento preponderante na conquista dos votos, principalmente no interior, onde a campanha ainda é mais ‘corpo a corpo’. Mas ele não subestima o poder da ferramenta.

“Ele já começou a ser usado na eleição de 2014. Como o tempo, só foi se intensificando até chegar ao auge da eleição de 2018. Mas é importante entender que a eleição tem uma peculiaridade. Normalmente, o voto a vereador requer um certo conhecimento, indicação. Às vezes envolve relação com o bairro, com o trabalho... isso significa que outros fatores entram nessa disputa”, afirmou.

Mesmo assim, Renicelma Oliveira, 47, não deixa de usar a rede social como aliada. “Eu sempre pergunto se a pessoa já tem candidato a prefeito. Se ela disser que não, apresento a minha candidata. Já consegui uns 25 votos. E cada voto conta, né?”, afirma a moradora de Ribeira do Pombal, que acredita que a pandemia influenciou: “Por não poder ir para a casa das pessoas, temos que fazer isso”.

Nas pequenas cidades, como a de Renicelma, uma forma comum de propaganda política é também usar o status do WhatsApp. Se nos seus status você vê mais conteúdo de um candidato do que de outro, é sinal que alguém está politicamente mais forte, pelo menos entre seus amigos. De Cruz das Almas, a assistente administrativa Ariane Magalhães, 34 anos, é a responsável de enviar o conteúdo que é compartilhado nessa função do WhatsApp pelos apoiadores.

“Eu criei uma lista de transmissão com alguns contatos que tenho no município. Geralmente, antes do trabalho eu mando as propostas do candidato, o manual de comunicação e aí todo mundo compartilha na hora nos status. Demonstra que o candidato está forte”, disse.

Cinco dicas de etiqueta ao pedir voto pelo WhatsApp:
1. Não envie muitas mensagens. O efeito pode ser o inverso do que você deseja;
2. Preste atenção no conteúdo da mensagem. Revise se não há algum erro ortográfico ou de digitação a ser corrigido;
3. Se você já sabe que o seu contato não se identifica com determinado conteúdo político, é melhor não insistir;
4. Não pressione seu contato a votar no candidato que você deseja. É melhor fazer um trabalho de consciência política do que exigir o voto, que é secreto.
5. Ao criar uma lista de transmissão, se certifique de que seus contatos aceitam receber o conteúdo enviado. Caso contrário, você pode estar cometendo crime eleitoral.

Regras no WhatsApp:
1. Para enviar mensagens, o candidato precisa de autorização do eleitor;
2. Pedir voto após as 22h deste sábado (14) pode ser considerado boca de urna, que é crime eleitoral
3. Disparos em massa estão proibidos;
4. Compartilhar Fake News é crime.

Instabilidades pelo grande número de acesso continuam trazendo transtornos a alguns eleitores que tentam justificar o voto neste domingo (15), pelo aplicativo e-Título. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "pode haver instabilidade momentânea no uso do aplicativo em razão do excesso de acessos."

Este ano o aplicativo teve 12,8 milhões de downloads, a orientação da Justiça Eleitoral nesses casos é esperar um pouco e tentar novamente o acesso.

Apesar dos problemas, no último balanço divulgado até o fechamento dessa reportagem, cerca de 400 mil eleitores já haviam justificado ausência pelo aplicativo, conforme o órgão. Para justificar, é preciso estar fora do domicílio eleitoral e o aplicativo faz a verificação por georreferenciamento.

No Twitter e pelo Facebook do TSE os relatos sobre o problema são muitos. "Estou desde a abertura da votação tentando justificar meu voto, mas na tela só aparece essa mensagem de erro", relatou uma eleitora. "Não consigo justificar meu voto, o app não acessa a minha localização", disse outro.

Veja como justificar a sua ausência
Já que o voto é obrigatório no Brasil, o eleitor que não comparecer a sua zona eleitoral nos dias 15 e 29 de novembro, para votas nas eleições municipais, será obrigado a justificar a ausência. Os eleitores que não fizerem esse processo poderão ter suspensos diversos de seus direitos civis caso não regularize sua situação na Justiça Eleitoral.

A justificativa de ausência por meio de georreferenciamento pelo e-Título estará disponível somente no dia e no horário da votação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia das eleições, o aplicativo e-Título estará atualizado com a nova funcionalidade (quem já baixou o aplicativo precisa atualizá-lo). Pelo aplicativo, caso o eleitor esteja fora dos limites geográficos do domicílio eleitoral – em outro município ou estado, por exemplo – no dia da eleição, a ausência poderá ser justificada no mesmo dia pelo sistema de georreferenciamento dos aparelhos celulares, apenas durante o horário da votação. Por ele, é possível confirmar que a pessoa está de fato fora do domicílio eleitoral.

A justificativa por outras razões, como motivos de saúde, por exemplo, também poderá ser feita no aplicativo, mas somente depois da eleição, num prazo de 60 dias. O procedimento deve ser repetido em cada turno, onde houver. Pela internet, é possível ainda utilizar o sistema Justifica.

As outras formas de justificar a ausência no dia da votação continuam válidas. O eleitor pode comparecer a qualquer seção eleitoral do país e preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE).

Confira o passo a passo:
Baixe o aplicativo da Justiça eleitoral de forma gratuita, em celular ou tablet, pelas lojas online Google Play (Android) e Apple Store (IOS).
Preencha as seguintes informações: nome completo, data de nascimento, tipo de documento (CPF ou título de eleitor), nome da mãe e nome do pai;
Responda ao questionário pessoal;
Crie senha de seis dígitos;
O e-Título está criado e aparecerá as informações completas, incluindo zona e seção eleitorais;
Na parte inferior da tela, clique em "Mais opções";
Clique na opção "Justificativa de ausência";
Preencha os dados pedidos e anexe os documentos exigidos, como atestado médico ou de trabalho.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para este domingo (15). O segundo turno, onde houver, ocorrerá em 29 de novembro. O horário de votação é sempre das 7h às 17h, no horário local.

O que acontece se eu não votar ou justificar
Está previsto em lei quais são as consequências para que não vota ou não justifica o voto. Confira.

Penalidades previstas em lei:

O cidadão que não votar deverá pagar multa (a multa tem um valor de R$ 3,50)
O cidadão não poderá prestar concurso público;
O cidadão não poderá obter passaporte
O cidadão não poderá tirar carteira de identidade
O cidadão não poderá renovar matrícula em instituições de ensino.
O cidadão não poderá obter empréstimo em bancos públicos.
Se for servidor público, o servidor que não votar ou justificar ficará sem receber salário
Por fim, quem não votar também não poderá tomar posse em concurso público
As penalidades estão previstas no artigo 7º da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965. Para saber mais sobre o artigo e a lei basta clicar aqui.

Convide um amigo para fazer parte dos nossos grupos e ficar informado sobre as eleições 2020. Neste domingo (15) a cobertura do jornal acontece em todas as plataformas digitais com informações checadas: do voto até o final das apurações.

Você pode até ter votado na última eleição, há dois anos, mas, de lá para cá, muita coisa mudou. No pleito deste domingo (15), quando os 417 municípios baianos vão escolher novos prefeitos ou novas prefeitas, além de vereadores e vereadoras, há novas regras e recomendações - a maioria delas devido à pandemia da covid-19.

O coronavírus não provocou apenas mudanças na data das eleições, inicialmente previstas para outubro. Devido às novas diretrizes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até aprovou um Plano Sanitário com as principais recomendações de saúde no mês passado.

Uma das novidades é que, este ano, o horário de votação será ampliado em uma hora, com o objetivo de reduzir aglomerações e oferecer uma opção aos eleitores que fazem partes de grupos de risco da covid-19.

De acordo com o secretário de planejamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Amaral, as dúvidas mais frequentes que o órgão têm recebido são relacionadas às justificativas das pessoas que não vão ter como votar.

“No dia da eleição, o voto é obrigatório. O eleitor que pode justificar a ausência ao pleito é o eleitor que está fora do seu domicílio eleitoral. Então, em tese, ele está obrigado a votar, a não ser que esteja com sintomas de covid-19”, explica Amaral.

Nesse último caso, do eleitor com sintomas de covid-19, é preciso fazer a justificativa a partir do dia seguinte, 16 de novembro, com prazo até 60 dias. Para quem está fora da cidade em que é registrado para votar, o TRE recomenda que faça a justificativa, preferencialmente, pelo aplicativo e-Título, disponível para ser baixado gratuitamente em smartphones. Mesmo com a orientação, quem não tiver como fazer pelo celular pode justificar do jeito tradicional, em qualquer seção eleitoral (leia abaixo).

Além disso, a biometria que gerou tantas filas na eleição de 2018 está temporariamente suspensa. Por segurança sanitária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu voltar à assinatura com canetas, tanto para evitar o risco de aglomerações quanto para reduzir a chance de contato dos eleitores com mais superfícies que devem ser tocadas por muita gente.

Quer entender melhor o que mudou? Pois o CORREIO preparou um guia com tudo que você precisa saber sobre as eleições municipais. Aqui, há desde as orientações sanitárias até como chegar ao local de votação.

Parte 1: para quem vai votar
Voto só com máscara
O uso de máscara é obrigatório nos locais de votação. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor que se recusar ou não quiser usar a máscara no rosto pode ser retirado do lugar pela polícia. Essa medida foi determinada no Plano Sanitário do TSE.

Nada de luvas
Ao contrário das máscaras, o TSE pede que o uso de luvas seja evitado, justamente devido ao processo de higienização das mãos com álcool.

Cinco passos para votar na urna eletrônica

Quando chegar à cabine, a primeira coisa que o eleitor deve fazer é higienizar as mãos com álcool em gel.
Em seguida, deve digitar o número dos candidatos. O primeiro voto será da candidata ou do candidato a vereador. Depois de digitar os cinco dígitos do número, o eleitor deve apertar a tecla "verde" - confirma.
Em seguida, é a vez de votar para prefeito. Basta preencher os dois dígitos e apertar confirma. Se tiver errado alguma coisa, antes de confirmar o voto, o eleitor pode clicar na tecla "corrige".
Para votar em branco, basta clicar na tecla "branco" e confirmar na tecla verde. Para anular o voto, pode digitar um número que não pertence a nenhum candidato e apertar a tecla confirma.
Ao final da votação, a recomendação do TSE é para que as pessoas higienizem as mãos novamente.

Para onde vão os votos brancos e nulos?
Votos brancos e nulos não vão para lugar algum. Eles não são válidos e não são computados.

Há uma lenda urbana de que se mais da metade dos votos de um pleito forem nulos, a eleição deve ser anulada e uma nova votação ser convocada. No entanto, o que o artigo 224 do Código Eleitoral realmente diz é que a nulidade diria respeito à constatação de fraude. Um dos exemplos disso seria a cassação de um candidato que obteve mais da metade dos votos. Ou seja, essa história não passa de fake news.

Mais tempo para votar
Para evitar aglomerações, este ano, os eleitores vão ter uma hora a mais para votar. A votação começa uma hora mais cedo: vai das 7h às 17h.

Grupos de risco: idosos e comorbidades
As três primeiras horas da votação - ou seja, das 7h às 10h - ficaram reservadas para o horário preferencial para eleitores com mais de 60 anos e outros grupos de risco.

O TSE e o TRE-BA pedem que quem não está nessa faixa etária de risco, se possível, deixe para votar depois desse horário. Não é um período exclusivo, mas quem tiver menos do que 60 e for votar nesses horários terá que esperar a prioridade.

O fluxo dentro da seção eleitoral vai mudar
O passo a passo do eleitor ao chegar na seção eleitoral teve que ser alterado para minimizar o contato com outras pessoas, inclusive os mesários.

Assim, o eleitor passa apenas uma vez pela mesa dos mesários. A pessoa será identificada pelo documento oficial e deve assinar o caderno. Depois, deve guardar o documento de identidade e solicitar o comprovante de votação antes de ir à cabine. Antes, tanto o documento quanto o comprovante eram entregues ao eleitor após a votação. Receber o comprovante também deixou de ser obrigatório.

Registrou a biometria na eleição passada? Dessa vez, não vai precisar
Devido à pandemia, não vai haver identificação biométrica dos eleitores este ano. Entre as razões, estão desde a redução do risco de aglomerações (a biometria pode tornar a votação mais demorada) e a redução de contato com objetos e superfícies.

Ou seja, voltamos ao modelo de antes, em que a identificação é feita com um documento oficial com foto e assinatura do caderno de votação.

Não pode esquecer o documento
Você pode até votar sem o título eleitoral; inclusive, não há nenhum impedimento para quem perdeu o título. Mas é imprescindível levar um documento oficial com foto. Pode ser RG, CNH, passaporte, carteira de trabalho, certificado de reservista (para homens) ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei.

Para quem não estiver com o título em mãos e quiser conferir o local de votação, a alternativa é conferir pela internet, no site do TSE, ou pelo aplicativo e-Título.

Levar a caneta
Os eleitores precisam assinar o caderno de votação, por isso, a recomendação do TSE é de que quem puder leve a sua própria caneta. Quem não tiver como levar deve receber uma caneta higienizada no local.

Separando a fila
De acordo com o Plano de Segurança do TSE, os eleitores devem ficar a pelo menos um metro de distância nas filas. Essa distância deve ser, de preferência, marcada com fitas adesivas no chão.

Porém, de acordo com Maurício Amaral, do TRE-BA, não haverá fiscais de fila. Por isso, cabe aos próprios eleitores respeitarem essa distância.

Está com febre ou teve diagnóstico de covid-19 nos 14 dias antes da eleição?
A recomendação do TSE é de que esses eleitores não compareçam à votação. Depois, devem justificar o voto.

Medição de temperatura
Não haverá medição de temperatura dos eleitores nos locais de votação, porque o TSE avalia que isso poderia provocar mais filas e mais risco de aglomeração. Além disso, os custos seriam elevados e a medida poderia não detectar pessoas assintomáticas.

Atente para as mudanças nas zonas eleitorais
Só em Salvador, das 19 Zonas Eleitorais, 13 tiveram algum tipo de alteração nessas eleições. De acordo com o secretário de planejamento do TRE-BA, Maurício Amaral, essas mudanças foram devido a razões que vão desde reformas de escolas até a própria pandemia.

Alguns leitores vão perceber que mudaram de local de votação, enquanto outros vão notar uma mudança de seção. Ou seja, continua votando naquele lugar, mas em uma sala diferente.

"Tinha seções com muitos eleitores e seções com poucos. Então, a gente fez um equilíbrio. Aproximadamente 16% dos eleitores passaram por isso em todo o estado", explica. Esse percentual equivale a 1,6 milhão de eleitores.

Por isso, a recomendação é conferir, desde já, o local de votação no aplicativo e-Título ou no site do TSE.

Segurança e fiscalização das medidas sanitárias
Em todo a Bahia, cerca de 17 mil policiais militares vão trabalhar na operação especial de segurança das eleições. De acordo com a Polícia Militar, o policiamento será reforçado a 100 metros das seções eleitorais, como está previsto no Código Eleitoral Brasileiro (CEB).

Além disso, a PM prevê o patrulhamento no entorno dos locais de votação e estações de transbordo, escolta de urnas no encaminhamento e recolhimento, guarda dos locais de apuração e de transmissão de dados.

Devido à pandemia, a PM também vai observar o cumprimento das regras sanitárias por parte dos eleitores, a exemplo do uso de máscaras e do distanciamento social.

Em Salvador, a Guarda Civil Municipal (GCM) ainda vai contar com aproximadamente 60 agentes no reforço à segurança. Eles vão realizar rondas nas principais zonas eleitorais da cidade das 8h às 17h e ajudar ainda como escolta para garantir o translado de malotes para pontos sensíveis.

Três cidades podem ter segundo turno
Na Bahia, apenas três municípios têm possibilidade de não decidir a eleição neste domingo e passar para o segundo turno: Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. São aquelas que têm mais de 200 mil eleitores registrados.

Parte 2: Como chegar
Atenção nas áreas movimentadas
Neste domingo, a Transalvador também montou uma operação especial para o trânsito na cidade, com foco nas regiões que concentram os colégios eleitorais mais movimentados.

Por isso, as equipes devem atuar principalmente em locais onde há tendência a ter congestionamento, a exemplo da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no Vale do Canela; o Colégio Iceia, no Barbalho; a Escola Politécnica da Ufba, na Federação; o Colégio Estadual Luis Viana, em Brotas; as vias de grande movimento, como a Av. Mário Leal Ferreira (Bonocô), Rua Silveira Martins (Cabula) e os bairros de Pernambués, Cajazeiras e Itapuã. Já durante a apuração, agentes do órgão também estarão no entorno do Tribunal Regional Eleitoral, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Estacionamento
Não haverá a criação de zonas temporárias de estacionamento específicas para o dia da eleição. No entanto, o estacionamento será permitido em áreas autorizadas pela sinalização e que estejam de acordo com o Código de Trânsito. A Zona Azul vai funcionar normalmente.

Eventos suspensos
Para evitar transtornos no tráfego de veículos, a Transalvador não autorizou nenhum eventos paralelos no dia da eleição. O projeto Ruas de Lazer, que acontece no Dique do Tororó e na Avenida Magalhães Neto, continua suspenso por conta da pandemia.

Denúncias e liberação de veículos
Quem quiser informar sobre algum problema no trânsito pode entrar em contato com o Fala Salvador, através do número 156, ou pelo aplicativo NOA Cidadão. Já os veículos que forem guinchados no domingo poderão ser liberados pela Transalvador a partir da segunda-feira (16).

Se for por transporte por aplicativo
Eleitores de grupos de risco que forem votar de carro usando o aplicativo da 99 pode ter um desconto no domingo. A empresa disponibilizou cupons de 20% de desconto durante o horário preferencial reservado a esses eleitores - das 7h às 10h.

Ao todo, serão 100 mil corridas com desconto em Salvador e nas 24 capitais brasileiras que terão eleição (em Macapá, foram adiadas). Para ter acesso, basta inserir o código promocional #VoteSeguro99 no menu Cupom de Desconto. O percentual é válido para duas corridas (ida e volta) e é limitado a R$ 10 por viagem, sempre na categoria 99POP.

Se for de metrô
O metrô de Salvador vai funcionar no horário normal, das 5h às 00h.

Se for de ônibus
Vai haver uma operação especial do transporte público, de acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Das 5h às 18h, a frota de ônibus será a mesma que opera nos dias úteis, para que todo mundo consiga votar.

A frota reguladora, com coletivos extras, vai ficar à disposição nas Estações de Lapa, Pirajá, Estação Acesso Norte e Mussurunga, para entrar em atividade se houver demanda.

Ascensores
De forma excepcional neste domingo, o Plano Inclinado Liberdade/Calçada vai operar das 7h às 17h30 com tarifa gratuita. O Elevador Lacerda, por sua vez, funciona das 7h às 17h30 com tarifa de R$ 0,15.

Parte 3: Para quem não vai votar
Os eleitores que já sabem que não vão ter como comparecer ao local de votação têm algumas alternativas, dependendo da situação.

Quem não está na cidade onde é registrado para votar
Se você está fora do chamado domicílio eleitoral, deve fazer a justificativa pelo aplicativo e-Título. O app está disponível gratuitamente para smartphones e, durante o período da votação, vai ter a funcionalidade "justificativa Eleitoral".

O próprio software vai identificar que o eleitor está longe do local, através de georreferenciamento. É a primeira vez que essa opção está disponível no aplicativo. Embora essa seja a forma preferencial para diminuir o risco de aglomerações, quem não tiver acesso a smartphone e internet pode justificar o voto em qualquer seção eleitoral.

Nas eleições municipais, também não existe o chamado “voto em trânsito”. Essa opção está disponível apenas para escolher o novo presidente, quando o eleitor se habilita para isso.

Quem está na cidade onde é registrado mas não terá como votar
Já para os eleitores que foram diagnosticados com covid-19 nos 14 dias anteriores à eleição ou que estiverem com febre no dia do pleito, a recomendação é que fiquem em casa e não compareçam às seções.

No entanto, essas pessoas não podem fazer a justificativa nesse dia pelo aplicativo. “No dia da eleição, esse eleitor com sintomas de covid-19 não deve fazer nada, se estiver no seu próprio domicílio. Mas ele pode fazer a justificativa a partir do dia seguinte, pelo próprio aplicativo”, diz Maurício Amaral.

Porém, é preciso apresentar algum documento comprobatório, como um atestado médico, por exemplo. Essa justificativa pode ser feita em até 60 dias e também pode ser realizada através do site do TSE.

Máximo de vezes que alguém pode justificar o voto
Não existe um número máximo de eleições em que alguém pode justificar, ao invés de votar. No entanto, a Justiça Eleitoral pode cancelar os títulos de quem não votou e também não justificou nos três últimos pleitos consecutivos. Para o TSE, cada turno equivale a um pleito.

O que pode acontecer com que não vota e não justifica?
Esses eleitores terão que pagar uma multa no valor de R$ 3,50. Quem não fizer nem isso fica com a situação irregular e, por isso, não pode se inscrever em concursos públicos, tirar ou renovar passaporte e nem se matricular em instituições de ensino fiscalizadas pelo governo federal.

Quem não tem a obrigação de votar?
O voto é facultativo para pessoas analfabetas e pessoas alfabetizadas com menos de 18 anos e mais de 70 anos.

Parte 4: Regras de conduta que não mudam
Expressar apoio a candidatos
A manifestação individual do eleitor é permitida. Ou seja, a pessoa pode usar camiseta, bandeira, broches ou adesivos em carros particulares.

Manifestações coletivas são proibidas até o término da votação. Também não é permitido haver concentração de eleitores com o objetivo de impedir ou fraudar o pleito.

Nada de barulho
Neste domingo, também não é permitido usar alto-falantes e amplificadores, nem fazer comícios ou carreatas.

Boca de urna, distribuição de material de propaganda e violar ou tentar violar o sigilo do voto também não. Os candidatos não podem publicar novos conteúdos na internet.

Viu algo de errado?
Os eleitores podem denunciar ao juiz eleitoral ou ao Ministério Público Eleitoral. No dia da eleição, juízes eleitorais e presidentes de seção podem exercer o papel de polícia.

O TRE-BA também disponibilizou um número para atendimento no dia da eleição: (71) 3373-7000.

NÚMEROS DAS ELEIÇÕES

BAHIA
10.893.320 pessoas estão aptas a votar em 2020 - desse número, 52,4% são mulheres e 47,5% são homens.

A maioria tem idades entre 35 e 39 anos (11,45% do total). Quanto à escolaridade, o maior percentual é de eleitores com ensino médio completo - 2.861.730 pessoas, o que corresponde a 26,27%.

SALVADOR
1.897.098 pessoas estão aptas para votar, sendo 55,5% mulheres e 44,5% homens. A faixa etária dos 35 aos 39 anos também é maioria (12,45% do total), assim como os eleitores com ensino médio completo (36,73%).