As aulas da rede municipal de Salvador serão retomadas no dia 18 de fevereiro, afirmou o secretário de educação da capital, Marcelo Oliveira. Para compensar os dias perdidos em 2020, os alunos terão atividades de segunda à sábado. Inicialmente, a modalidade de ensino será a remota, pela televisão. A fim de atender todos os 163 mil estudantes da rede, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) ampliará para quatro ou cinco canais de TV. Atualmente, somente os alunos do 6º ao 9º ano têm acesso às aulas pela TV aberta, no canal 4.2. Ainda não há previsão para o retorno presencial das aulas. Quando houver a reabertura das escolas, inicialmente o ensino será híbrido.
Antes do dia 18, os professores e colaboradores da comunidade estudantil se reunirão no dia 15 de fevereiro para uma jornada pedagógica, que funciona como espécie de boas-vindas. Durante esses três dias, também será apresentado a todos o planejamento pedagógico para 2021. O plano de retorno das atividades, no entanto, já foi estabelecido e foi obtido com exclusividade pelo CORREIO. Serão 17 horas de ensino remoto e 25 horas de ensino presencial por semana, quando for possível, totalizando 42 horas semanais de ensino. Ao todo, serão 1492 horas cursadas em 2021. As tarefas de casa serão contabilizadas como carga horária e também servirão para controlar a presença dos estudantes.
As classes ainda cumprirão o calendário letivo de 2020, pois só foram cursadas 108 das 800 horas obrigatórias pelo Ministério da Educação. Uma vez que o calendário escolar depende do retorno das aulas presenciais para ser finalizado, não se sabe exatamente quando será o término das aulas de 2020. “Vamos recuperar as aulas que não foram dadas em 2020, porque os alunos precisam ter esses conteúdos, e, na sequência, a gente vai aplicar os conteúdos de 2021, de modo que a gente possa fazer dois anos em um só. A grande preocupação é não invadir o ano de 2022 com o conteúdo de 2021, se não, vira uma bola de neve”, explica o secretário Marcelo Oliveira.
Por ainda estar cumprindo a carga horária do ano passado, não será necessária a matrícula e novos alunos não serão admitidos, somente quando for iniciado o ano letivo de 2021. “Para que abra vaga na creche, é preciso que o aluno da creche passe para a educação infantil, e, para abrir vaga na educação infantil, é preciso que o aluno da educação infantil passe para o ensino fundamental. Por isso que só vamos abrir matrícula quando concluir o ano letivo de 2020”, ressalta Oliveira.
A previsão do secretário é de que o ano letivo de 2021 comece em maio ou pelo menos 90 dias após o início das aulas presenciais. Um acordo foi feito com o governo do estado para que as aulas tanto da rede municipal quanto estadual finalizem no mesmo período, para que não haja problema na transferência de alunos: “Nossa intenção é que devemos concluir o ano de 2020 simultaneamente, se não nosso aluno fica sem aula ou então atrasado. Então tem que estar sincronizado”.
Procurado através da secretaria estadual de educação, o governo estadual não respondeu à reportagem sobre o início das aulas. Segundo a Smed, aproximadamente 58% dos estudantes concluintes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (5º ano) ou da EJA I (TAP III) procuram outra rede de ensino para cursar os Anos Finais do Ensino Fundamental. Isso representa cerca de 20 mil estudantes que migram da Rede Municipal de Ensino para outras redes, como a estadual.
A escolha das aulas pela TV foi feita por ela ser o meio de comunicação “mais democrático”. “Vamos começar dia 18 de fevereiro remotamente com auxílio da televisão, que é o meio de comunicação mais democrático de acesso para crianças em casa, uma vez que ela não precisa de auxílio dos pais e de nenhum outro dispositivo móvel”, argumenta o secretário. As aulas serão gravadas e dadas pelos próprios professores da rede, que somam 8 mil pessoas. Elas também ficarão disponíveis no Youtube. Os profissionais que são grupo de risco para a covid-19 e apresentam comorbidades, que são cerca de 10% do quadro, ou seja, 800 educadores, não darão aulas nas unidades de ensino quando for liberado, somente virtuais.
Aula presencial só depois da vacina?
As condições e critérios para que voltem as aulas presenciais serão definidas pelo governo do estado em comum acordo com o prefeito Bruno Reis, segundo o secretário de educação do município. O governador Rui Costa deve divulgá-las nesta sexta-feira (5), além dos protocolos sanitários. O secretário ainda vetou a possibilidade de as aulas voltarem somente após a vacinação dos professores, previstos para a quarta fase da vacinação de Salvador.
“Não há possibilidade de a gente esperar que se dissipe a pandemia com a vacinação. Seria de todo o desejável que a gente consiga vacinar os profissionais de educação, não só os professores, porque não adianta só vacinar professor e não vacinar a moça da limpeza, o porteiro, a merendeira. E estamos falando de 14 mil pessoas, ou seja, seria necessárias 28 mil doses da vacina. Nossa intenção é que haja o retorno das aulas seguindo os protocolos e estabelecendo uma condição de segurança”, descartou Marcelo Oliveira. Todas as escolas da rede municipal já estão adaptadas com os protocolos sanitários. A secretaria não informou o investimento feito para a adaptação.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) contou ao CORREIO que os professores não voltarão para a sala de aula antes de serem vacinados. A APLB representa 100 mil profissionais de educação da Bahia, da rede municipal e estadual de ensino. “Existe uma pressão do setor privado que quer abrir de qualquer jeito para justificar matrícula, mas nós vamos aceitar nessas condições. Nossa luta é em defesa da vida, não vamos abrir, só com vacina”, afirma o presidente da APLB, Rui Oliveira.
Segundo ele, o sindicato fez uma pesquisa com 13 mil professores e 97% deles respondeu que só voltaria às aulas presenciais com vacina. “Será que vale a pena fazer tanto esforço pra morrer gente? O que custa esperar mais um pouco para começar com a cabeça tranquila? Estamos vivendo um caos. Por que vai abrir agora? Estamos pedindo que olhe com muito bons olhos. Podemos esperar a compra da vacina russa, começando de forma virtual e qualificando os professores. É o tempo que chega a vacina”, argumenta Rui Oliveira.
O presidente do sindicato ressalta ainda a elaboração de um protocolo de biossegurança, que foi entregue aos prefeitos baianos e ao governador Rui Costa. Nele, a APLB pedia que houvesse redução dos alunos por sala, verificação da temperatura na entrada e saída das escolas, garantia do distanciamento social e testagem de toda a comunidade escolar – alunos, pais, professores e funcionários - a cada 14 dias.
Oliveira também divulgou uma campanha de arrecadação que o sindicato está conduzindo, na qual arrecadam materiais eletrônicos para os estudantes da rede pública. A arrecadação será feita nas 20 maiores cidades da Bahia, onde concentram 80% dos alunos. A APLB pedirá auxílio, além de pessoas físicas, mas de empresas de telefonia para a doação de computadores e smartphones, a fim de que os alunos consigam acompanhar as aulas virtuais.
Movimento pede retorno das aulas presenciais
A advogada Diana Barros, 47 anos, é integrante do movimento Volta às Aulas Salvador, criado em agosto de 2020, e pede o retorno das aulas, no modelo híbrido. O movimento reúne cerca de 500 pais de alunos em defesa da reabertura das escolas públicas e privadas com retorno facultativo e seguindo protocolos de segurança. “A gente vê o drama das famílias, os prejuízos incalculáveis que estão sendo causados para o desenvolvimento das crianças. Muitos estão sem falar, no caso das crianças autistas e especiais, estão com problemas de relacionamento. Os psicoterapeutas infantis estão lotados, temos crianças com ansiolíticos e antidepressivos. É muito traumático. Não dá para esperar a vacinação dos professores”, desabafa a advogada.
Diana conta ainda que não matriculou seu filho de cinco anos na escola em 2021. Ao invés disso, contratou um professor particular para que desse aulas presenciais em casa, 1 hora por dia, todos os dias da semana. “Para educação infantil, o ensino remoto não funciona. Criança precisa da convivência, da interação com outras crianças para se desenvolver. Não é saudável para uma criança deixar ela direto na tela do computador. O ensino remoto é adequado, mas por pouco tempo”, defende Barros. Ela diz que assim que for liberado o ensino presencial, matriculará o filho de volta na escola.
Secretaria Estadual de Educação já tem plano pedagógico
A Secretaria Estadual de Educação informou, por meio de nota, que as aulas presenciais "permanecem suspensas conforme decreto estadual n° 19.586, até o dia 7 de fevereiro, com possibilidade de nova prorrogação". Elas "só devem ser retomadas mediante novo decreto governamental, considerando as condições de segurança e indicação das autoridades de Saúde", comunica.
A pasta ainda afirma já construiu o planejamento pedagógico e "está dialogando com diferentes instituições como a UNCME, a UNDIME, a UPB, as universidades, o Conselho Estadual de Educação e a APLB Sindicato o possível alinhamento dos cronogramas e procedimentos administrativos para 2021, o que inclui questões como a oferta das diferentes modalidades e o novo calendário escolar". A secretaria disse que o planejamento será divulgado, mas não divulgou data.
Município e Estado tem 72 horas para apresentar plano de retorno
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação ao estado da Bahia e município de Salvador para que as respectivas secretarias de educação divulguem os planos de retorno das aulas na rede pública em 2021. A recomendação foi assinada nesta segunda-feira (1) e estipula o prazo de 72h para que os gestores publiquem o plano de ação sanitário e pedagógico, assim como os critérios técnicos que fundamentam a suspensão da oferta de aulas presenciais. Ou seja, o governo e prefeitura têm até hoje (4) para publicizar o documento.
A promotora do MP-BA Cintia Guanaes, da área de execução de Educação, explica que desde o ano passado o Ministério atua no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas estaduais e municipais em relação a pandemia. “Desde o meio do ano passado, a gente vem pedindo que as secretarias colocassem públicos os planos de retorno, como ele seria feito, como iriam integralizar a carga horária. Passou-se um ano inteiro e as secretarias só completaram 100 horas do calendário letivo e o plano nunca foi entregue”, critica a promotora.
Cintia esclarece que o objetivo do pedido de recomendação é para que os protocolos sejam de conhecimento de toda a sociedade. “Essa recomendação é para que fosse dado conhecimento não só do que está sendo projetado peças secretarias, mas também para toda a sociedade sobre o que está acontecendo, para que os pais, alunos, escolas e coordenadores pedagógicos entendam o que elas estão pensando, como o ano letivo de 2020 vai ser realocado, como vão ser dadas as aulas, se vai híbrido, todo remoto, como os alunos vão absorver os conteúdos. Tudo isso”, firma Guanaes.
A partir dessa publicação, Cintia acredita que será possível fazer uma preparação de qual cenário a comunidade escolar deve esperar. “A partir dessa publicização a gente vai poder começar a trabalhar. Não ter aula é muito ruim, mas não saber nada, não trazer a perspectiva ou a certeza de que eu vou correr atrás do prejuízo é muito pior. E para diminuir o prejuízo eu preciso me preparar enquanto rede pública, rede privada, mãe e aluno. É preciso ter uma perspectiva do que vai acontecer”, argumenta.
A fiscalização da aplicação dos protocolos sanitários será feito por equipes do Ministerio atraves de visitas espontâneas às unidades de ensino ou por denúncias do conselho tutelar. As medidas sanitárias terão de passar por aprovação da equipe de saúde do MP-BA, que avaliará se os critérios estão de acordo com o proposto pela Organização Mundial de Saúde e outros órgãos de saúde nacionais e internacionais. Se o governo e a prefeitura não publicarem o protocolo no prazo estabelecido, a promotora informou que pode haver uma judicialização, mas que não espera chegar a esse ponto: “Vamos aguardar a resposta”.
Guanaes ainda pontua que o MP-BA esteve em constante diálogo com representantes da sociedade civil, através da criação do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus (GT Coronavírus). O objetivo do GT Coronavírus é discutir a educação, saúde, direito da infância, moralidade administrativa e direito do consumidor de forma intersetorial.
Sinepe-BA apoia recomendação do MP
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia (Sinepe-BA), que representa 1.500 escolas particulares em Salvador e 2.800 na Bahia, vê a medida do MP como positiva. “Vemos essa medida com muito bons olhos. É uma ação em favor da educação, de cobrar dos entes públicos quais as condições e indicadores para o retorno, porque, dessa forma, a sociedade pode acompanhar. O governador e o prefeito têm que se pronunciar sobre quais as condições que eles estão julgando adequadas para que as aulas retornem. Precisa dessa baliza”, avalia o presidente do Sinepe-BA, Jorge Tadeu Coelho.
Coelho ressaltou que os colégios particulares, em maioria, estão prontos para o retorno das aulas presenciais desde julho a agosto do ano passado. O Sinepe-BA também participou de reuniões com o Ministério Público para a discussão sobre as medidas sanitárias e retorno das classes. O sindicato orientou ainda que um treinamento com os professores fosse feito nessa semana de retorno, para testar o ensino remoto e híbrido.
Procurados, o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (SINPRO/BA) e o Grupo de Valorização pela Educação (GVE), que reúne cerca de 60 escolas particulares em Salvador e Lauro de Freitas, não responderam à matéria até o fechamento.
Confira o plano de retomada da rede municipal na íntegra
Protocolos para o retorno das aulas presenciais
Dentre os protocolos sanitários estabelecidos pela Smed, estão a alternância dos alunos em sala de aula, merenda escolar servida na sala e intervalo de recreio reduzido, também intercalado entre as turmas. Além disso, deve ser feito o distanciamento de no mínimo 1,5 metro entre os alunos e carteiras, aferição da temperatura na entrada e as turmas de tempo integral deverão funcionar em tempo parcial até que as condições de distanciamento social permitam o retorno completo. A exceção dos alunos da educação infantil (1 a 5 anos) e os que têm autismo, é obrigatório utilizar máscaras.
Está proibido o uso de bebedouros com esguichos, portanto, os alunos e funcionários devem levar uma garrafa pessoal ou copo descartável. Os elevadores só podem ser usados com 30% da capacidade para o deslocamento de materiais e produtos, e nos casos de alunos e funcionários com dificuldades de locomoção e da Educação Infantil. Ou seja, alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais (2º ao 5º ano), Ensino Fundamental Anos Finais e EJA, colaboradores, professores, pais e responsáveis, visitantes e prestadores de serviços não podem usá-los.
Confira as regras para as escolas municipais:
Entrada e saída da escola
- Todos os alunos devem usar máscara para entrar na escola, exceto os alunos da Educação Infantil (0 a 5 anos) e os que têm autismo, que não serão obrigados a utilizar máscaras durante as aulas ou para acessar a escola
- A temperatura dos colaboradores, prestadores de serviço e estudantes deve ser aferida, e aqueles com resultado igual ou superior a 37,5°C devem ser direcionados para acompanhamento de saúde adequado/posto de saúde.
- No acesso às escolas, todos os colaboradores, prestadores de serviço e estudantes devem higienizar as mãos com água potável e sabão ou devem realizar o uso de álcool 70%
- Não autorizar a entrada dos pais ou responsáveis nas escolas
- Os estudantes, professores e outros funcionários que forem identificados com suspeita de COVID-19 devem ser encaminhados para um posto de saúde;
- Os estudantes, professores e outros funcionários que estiverem com suspeita de doença não devem ir à escola
- Recomendado dispor de tapetes higienizantes para limpeza dos calçados de alunos e funcionários
Salas de aula
- As mesas, cadeiras, pisos e portas devem ser constantemente higienizadas a cada turno
- Carteiras em sala de aula espaçadas em 1,5 m
- As janelas das salas de aula devem, preferencialmente, permanecer abertas
- Em caso de utilização de ar condicionado, ele não deve ser mantido no modo recirculação do ar
- Deve-se higienizar as mãos antes de entrar na sala de aula
- Os brinquedos e materiais de uso comum, em salas de aula, deverão ser higienizados a cada uso
- Evitar levar brinquedos pessoais, dando ênfase nas atividades recreativas ao ar livre
Banheiros
- Higienizar diariamente, duas vezes por turno
- O número máximo de pessoas ao mesmo tempo no banheiro deve garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro
- As portas não devem ter travas, para facilitar a abertura com os cotovelos
- Deve-se deixar os basculantes e janelas abertos
Áreas comuns
- Áreas comuns (corredores, elevadores, corrimões, portas, pisos, maçanetas, etc) devem ser higienizados diariamente, a cada três (3) ou quatro (4) horas, se possível
- as portas devem permanecer abertas ou encostadas para reduzir o contato com as maçanetas
- proibido o uso de bebedouros com esguichos. Alunos e funcionários devem levar copo individual e/ou descartável para pegar água do bebedouro
- elevadores usados com 30% da capacidade, com dispenser de álcool em gel em cada um
- Evitar a utilização dos elevadores, a não ser no deslocamento de materiais/produtos, e nos casos de alunos e funcionários com dificuldades de locomoção e da Educação Infantil
- Não será permitido aos alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais (2º ao 5º ano), Ensino Fundamental Anos Finais e EJA, colaboradores, professores, pais e responsáveis, visitantes e prestadores de serviços a utilização de elevadores
- deve-se isolar os botões externos e internos dos elevadores com capa plástica ou filme de PVC e higienizar regularmente
Refeitório
- Flexibilizar horários das refeições com estudantes separadas por turmas
- Flexibilizar horários das refeições com estudantes separadas por turmas
- Oferecer os talheres diretamente aos estudantes, evitando deixá-los disponíveis para pegarem por conta própria;
- As merendeiras devem usar sistematicamente máscaras, e devem ser trocadas a cada 2/3 horas ou quando se tornarem fonte de exposição, a saber: caírem no chão, rasgarem, perfurarem, estiverem úmidas/molhadas ou com sujeira aparente;
- A higienização das lanchonetes deve ocorrer a cada 3h ou 4h
- Guardanapos, saquinhos de pão ou similares devem ser descartáveis
- Deve-se avaliar a possibilidade de as lanchonetes oferecerem kit´s lanche prontos e individuais, a serem entregues em cada sala de aula apoiando na redução da circulação de alunos nos intervalos
Quadras
- Deverão ser utilizadas por turnos e em horários diferenciados por cada turma
- As atividades podem ser mantidas desde que garantido o espaçamento de 1,5 m entre os usuários
- As escolas deverão suspender atividades coletivas que exija maior proximidade
Outras orientações
- O acesso de alunos, colaboradores, professores e funcionários de escola, que tenham contato com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 só será permitido após 10 dias de isolamento e somente após 24h sem sintomas tais como febre sem uso de antitérmicos e sintomas respiratórios (coriza, tosse e outros) ou mediante a apresentação de teste negativo (RT-PCR) para a detecção viral
- As escolas que possuem área para recreação devem realizar o recreio monitorados, organizando as turmas em horários intercalados, de modo a evitar aglomeração
- Proibido o compartilhamento de comida, utensílios e brinquedos entre os grupos
- Os eventos escolares que necessitem de viagens, atuação em campo externo ou teatros deverão ser suspensos
- A ocorrência de mais de um caso suspeito ou confirmado na mesma escola em um período de 15 dias, a direção deve informar ao Distrito Sanitário de abrangência da unidade escolar
Quantidade de alunos da rede municipal de ensino (fonte: Smed)
Educação infantil - 44.000
Acelera - 2.704
Se Liga - 1.030
1º ano - 13.278
2º ano - 13.547
3º ano - 15.742
4º ano - 14.826
5º ano - 14.923
6º ano - 8.328
7º ano - 6.794
8º ano - 4.370
9º ano - 3.097
EJA TAP I - 296
EJA TAP II - 1.031
EJA TAP III - 3.492
EJAMULT - 2.877
EJA TAP IV - 4.830
EJA TAP V - 5.006
