Após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendar a publicação dos critérios para o retorno das aulas presenciais, a prefeitura de Salvador publicou, no Diário Oficial do Município, neste domingo (18), as medidas para que a educação volte presencialmente na capital baiana.
O documento estabelece que as atividades letivas, tanto na rede pública como privada, devem retomar quando a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) específica para covid-19 esteja menor ou igual que 75%. Essa taxa está em 77% no momento, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS).
A prefeitura ainda informa que haverá uma tolerância de até 5% em relação à esta taxa, desde que, nos dias que antecederem a retomada, seja observada a tendência dos seguintes indicadores: estabilidade ou queda na ocupação de leitos exclusivos de UTI covid-19 adultos; estabilidade ou queda na média móvel de novos casos de covid-19 confirmados; estabilidade ou queda na média móvel de casos ativos de covid-19; estabilidade ou queda na taxa de transmissão (Rt) da covid-19 incremento no percentual de professores vacinados contra covid-19.
Além desses critérios, o município considera o avanço do processo de vacinação na capital baiana. O documento cita que isso “se constitui em fator de grande relevância para a avaliação da possibilidade de retomada das atividades escolares”.
Até o momento, são 472.565 pessoas vacinadas com a primeira dose em Salvador, sendo 108.798 trabalhadores da saúde e 363.767 idosos acima de 60 anos. Já em relação à segunda dose, 148.905 soteropolitanos foram imunizados, sendo 51.218 trabalhadores da saúde e 97.687 idosos.
Considerando a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse quantitativo representa 16,3% da população em relação à primeira dose. A cobertura vacinal dos que receberam a segunda dose, ou seja, que completaram o esquema de vacinação, corresponde a 5,1% dos habitantes.
A prefeitura ainda pontua que as atividades escolares presenciais poderão ser suspensas se, em 14 dias após a reabertura, a taxa de ocupação de leitos de UTI de covid-19 adultos ficar superior a 80%.
A gestão municipal ressalta que a retomada das aulas será monitorada em paralelo às ações de imunização dos professores e da população em geral. Durante o processo de retomada, serão avaliadas a evolução de novos casos da doença, casos ativos, óbitos, disponibilidade de leitos clínicos e de UTI, assim como a taxa de transmissão. A escolha para o retorno presencial pelas unidades escolares será facultativa.
