O prefeito de Salvador, Bruno Reis, e a secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo, realizaram nesta terça-feira (18) uma reunião com todos os gestores da pasta para fazer um balanço das ações em curso e discutir projetos futuros da gestão. Foram debatidos, por exemplo, o andamento das obras da Casa da Mulher Brasileira, que deve ser inaugurada até o final de agosto, e a implantação de seis novas sedes do Conselho Tutelar na capital baiana, ampliando a rede de 18 unidades para 24 até o ano que vem.
“Tenho feito reuniões em todas as secretarias, fundações, autarquias e empresas públicas para discutir com as equipes os compromissos que estão no planejamento estratégico, no plano de governo, assim como novos projetos. Os compromissos da SMPJ estão cumpridos. Iremos estudar a implantação de um centro municipal de juventude, ampliar ainda mais o programa Ingressar, ou seja, uma série de ideias que a gente planeja tirar do papel”, disse Bruno Reis.
Situada na Avenida Tancredo Neves, a Casa da Mulher Brasileira está em fase final de construção e reunirá diversas ações integradas à rede de proteção e atendimento humanizado. O espaço funcionará em uma estrutura com 3,5 mil m² e contará com acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica. O atendimento será 24 horas, durante todos os dias da semana.
De acordo com a SPMJ, os termos de colaboração com os entes envolvidos na iniciativa já foram firmados. “É uma casa que será gerida pela Prefeitura de forma administrativa e, na parte de serviços, haverá gestão compartilhada com o governo do estado e outros órgãos como Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Justiça, Polícia Civil. Um grande investimento que totalizará mais de R$ 14 milhões e que fará muita diferença para a pauta de violência contra a mulher na cidade”, explicou Fernanda Lôrdelo.
Combate à violência – A SPMJ divulgou um levantamento de ações que constam no planejamento estratégico da atual gestão e que já estão em andamento. Um dos compromissos foi o lançamento do programa Salvador Delas, implementado ainda em 2021, que culminou nas criações do Comitê de Enfrentamento à Violência Institucional, do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio (NEF) e no programa Alerta Salvador.
Pelo NEF, 157 homens agressores participaram de grupos reflexivos para a não reincidência de violência. Além disso, 118 homens ainda estão em acompanhamento. “Hoje, a gente serve de modelo para outros municípios. A cidade de Porto Seguro, por exemplo, implantou (o NEF) com base no que a gente faz aqui”, lembrou Fernanda Lordêlo.
Em apenas seis meses de 2023, o Alerta Salvador – voltado para o desenvolvimento de medidas dedicadas à promoção à equidade de gênero, em especial, em situações de violência doméstica e familiar contra mulheres – totalizou 6.948 atendimentos nos Centros de Referência de Atenção à Mulher, superando 2022, quando foram contabilizados 6.501.
Capacitações – Disponibilizar cursos e qualificação profissional gratuita também é outro pilar da gestão para garantir a promoção, resgate e fortalecimento da geração de renda do público feminino.
Neste cenário, a SPMJ desenvolveu o programa Mulheres em Foco, cujo guarda-chuva engloba iniciativas como Marias na Construção, dedicado a capacitar mulheres para atuar na construção civil; o SPMJ Gourmet, para formação na área de alimentos, a exemplo de padeira; e Beleza Pura, para qualificação na área de beleza, como assistente de cabeleireiro, barbeira, manicure e design de sobrancelhas. A secretaria pretende, inclusive, ampliar o rol de formações, promovendo através do programa Mulher no Volante a formação de motoristas profissionais em diversas categorias.
Segundo dados da pasta, 649 mulheres foram certificadas em 2023. Este ano deve superar 2022, ocasião em que 839 inscritas passaram por algumas das capacitações do Mulheres em Foco.
Conselho Tutelar
Uma das novidades para a área de políticas de proteção à infância e juventude é fortalecer a atuação do Conselho Tutelar. Mais seis novas sedes serão implantadas até 2024. A Prefeitura estuda implantá-las no Nordeste de Amaralina, Águas Claras, Cabula, Jardim das Margaridas, Brotas e Subúrbio.
“Já há resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e estamos na busca dos novos espaços. Faremos estudo de georreferencimanento para identificar onde os postos precisam ficar, para atingir melhor o atendimento à população”, pontuou Lordêlo.
A prova para seleção dos novos conselheiros, acrescentou, teve a primeira etapa realizada no final de semana, com cerca de 550 participantes e abstenção de 5%. Em janeiro de 2024, a nova gestão com 120 conselheiros tomará posse.
Pré-Vestibular – Através do projeto Ingressar, a SPMJ também vai ampliar cursos de preparação para jovens que desejam fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou o vestibular. A ideia é reunir grandes professores de diferentes disciplinas para realização de aulões. Neste semestre, o órgão municipal contabilizou 1.534 inscritos, sendo que 670 já entregaram documentação para participar das atividades.
Parcerias com OSC
Através de recursos captados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), a Prefeitura lançou edital e selecionou 22 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para o desenvolvimento de ações, programas e projetos específicos de atendimento à criança e ao adolescente. A iniciativa contou com aporte de R$ 6 milhões.
“As entidades estão em fase de regularização junto à Procuradoria-Geral do Município para que os projetos possam ser implantados. Quinze já estão validados e os demais, em fase de finalização. Terminando esta etapa, as instituições podem iniciar a execução. A Prefeitura assinará com essas organizações esse pacto e depois lançaremos outro edital de valor remanescente (cerca de mais R$ 6 milhões) para atender outras instituições”, disse a titular da SMPJ.
Atualmente, 2.525 crianças são beneficiadas por meio de projetos custeados pelo FMDCA.
