Cerca de 1h10 após o lançamento do novo site para cadastramento de vendedores ambulantes em Salvador a plataforma já tinha 1.161 cadastros. A prefeitura frisou que não há motivo para desespero, já que o prazo para inscrição vai até 10 de outubro e a seleção será por pontuação, mas muitos trabalhadores resolveram se adiantar. Em algumas prefeituras-bairro a fila começou a ser formada às 6h para um sistema que entrou em operação ao meio-dia. São 8.345 oportunidades.
A festa mais procurada está sendo o Carnaval, seguida do Festival Virada, do Pré-Carnaval, Yemanjá, Lavagem do Bonfim e Lavagem de Itapuã. A quantidade de vagas não mudou, mas a forma para fazer o cadastro pretende acabar com as filas e os tumultos. Nesta segunda-feira (11), o Município apresentou o portal onde cada vendedor terá que fazer o cadastro para conseguir a licença. O passo a passo é simples e o site é autoexplicativo, mesmo assim, as dez prefeituras-bairro estão com servidores de plantão para ajudar aqueles que tiveram dificuldade.
Primeiro, o candidato precisa informar em qual festa ele quer trabalhar, e em seguida, preencher os dados. São seis eventos ao todo (confira abaixo) e é possível se inscrever em todos. O mais disputado é o Carnaval. Em 2023, por exemplo, foram 30 mil cadastros para 4 mil vagas, uma média de sete candidatos para cada licença autorizada.
Segundo os trabalhadores, isso acontece por conta do rendimento da festa porque em muitos casos o faturamento com o Carnaval ajuda a pagar até seis meses de aluguel e outras despesas como luz e supermercado. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) apresentou os detalhes durante um evento no Centro Histórico e frisou que os valores das licenças permanecem congelados desde 2020.
“O problema sempre foi pouco espaço público para muita gente querendo trabalhar, enquanto outras festas têm menos procura do que espaço disponível. Nas que têm problemas, os ambulantes vão usar esse sistema. Não há motivo para agonia, porque o prazo vai até 10 de outubro, e todos terão as mesmas chances. Existem critérios objetivos, e as taxas são as mesmas de 2020, foi o único setor que não teve reajuste”, afirmou.
O vendedor faz a inscrição agora, o resultado sai em outubro e o pagamento das licenças ocorrerá próximo ao período de cada festa, com data a ser divulgada no Diário Oficial do Município, como é realizado todos os anos. O secretário municipal de Ordem Pública (Semop), Alexandre Tinôco, explicou que serão levados em consideração seis critérios na hora de escolher os trabalhadores.
“Daremos prioridade aos vendedores que são de Salvador. Esses terão 3 pontos, em uma escala que pode chegar a 11 pontos, mas também vamos observar quem já trabalhou na festa em edições anteriores, mulheres que são chefes de família, idosos e aposentados, entre outros critérios”, disse.
Pelo novo sistema de pontuação uma pessoa que não é de Salvador, mas atende a todos os outros requisitos, por exemplo, terá uma pontuação maior que aquelas que apenas moram na cidade, mas que nunca participaram da festa ou se capacitaram para o evento. Em caso de empate será feito o sorteio eletrônico. Para a presidente da Associação dos Ambulantes Correria do Estado da Bahia (AACEBA), Elisabete Santana, é justo.
“A gente que está no dia a dia trabalhando nas festas de Salvador sabe quem é ambulante e quem não é. No caso do Carnaval, tem muita gente que não é vendedor na cidade, mas que quer trabalhar na festa. A prioridade tem que ser para quem mora aqui ou para quem trabalha há muitos anos no Carnaval”, disse.
Ela se comprometeu a fazer o cadastro das 75 famílias que fazem parte da Associação. Já a presidente da Associação dos Barraqueiros de Festas Populares, Railda Carvalho, cobrou fiscalização do poder público. “É preciso que tenha um rigor na fiscalização da prefeitura e dos outros órgãos, como Ministério Público e Defensoria. Gostamos muito da proposta do cadastro eletrônico, mas precisamos que tenha fiscalização”, disse.
A Defensoria Pública da Bahia informou que expediu uma Recomendação para o município de Salvador aperfeiçoar o processo de cadastramento e que está auxiliando os comerciantes no credenciamento, servindo de ponte mediadora no diálogo entre os trabalhadores e a Prefeitura. O site para fazer a inscrição para as festas é www.sca.salvador.ba.gov.br.
Confira a distribuição das 8.345 vagas por festa:
• Festival Virada Salvador – A folia começa no dia 28 de dezembro e terá cinco dias. Os vendedores trabalham dentro e nos arredores da Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio. A última edição teve cerca de 2 milhões de foliões. Este ano, Ivete Sangalo fará a contagem regressiva e Anitta já está confirmada. Serão 1.045 vagas disponíveis;
• Lavagem do Bonfim – A festa será em 11 de janeiro de 2024, é uma das principais celebrações religiosas da cidade e reúne milhares de pessoas no percurso de 8km e na Colina Sagrada. Na última edição, a prefeitura cadastrou 545 ambulantes. Desta vez, serão 1.020 vagas;
• Lavagem de Itapuã – A principal festa do bairro é realizada tradicionalmente na quinta-feira que antecede o Carnaval, será celebrada em 1º de fevereiro de 2024. A festa dura o dia inteiro e na última edição 90 servidores trabalharam orientando e fiscalizando os vendedores. Serão 320 vagas para os ambulantes;
• Festa de Yemanjá – Celebrada sempre no dia 2 de fevereiro, a festa é uma das mais importantes para os candomblecistas. Ela é realizada no Rio Vermelho e os vendedores trabalham na avenida principal e nas ruas que ficam no entorno da Colônia de Pescadores. Serão 750 vagas;
• Pré-Carnaval (Fuzuê, Furdunço e Pipoco) – São as festas que antecedem a folia de Momo, no sábado, no domingo e na terça-feira. Os eventos deixam as ruas da Barra lotadas e atrai turistas de outras cidades, estados e países. Serão 1.100 vagas;
• Carnaval – Considerado o maior Carnaval de rua do mundo, a festa reúne milhões de pessoas por dia nos circuitos oficiais da Barra/ Ondina, no Campo Grande e no Centro Histórico. São sete dias de folia com vendedores ambulantes nas ruas principais e nas transversais. Serão 4.110 vagas, a mesma quantidade do ano passado;
Não perca os prazos!
• Credenciamento: até às 23h59, no dia 10 de outubro de 2023, no endereço www.sca.salvador.ba.gov.br ou nas prefeituras-bairro;
• A lista provisória de classificação e de cadastro reserva: será divulgada em 16 de outubro de 2023;
• Relação final de licenciados: Será publicada em 28 de novembro de 2023;
• Vagas: São para vendedores ambulantes, barracas padronizadas, food trucks, baianas de acarajé e comércio de rua em geral;
• Licença: Os valores serão os mesmos praticados no ano passado e cada pagamento será feito próximo da festa, com data a ser divulgada no Diário Oficial do Município;
Veja os critérios de seleção:
• Ser residente em Salvador (3 pontos);
• Ter participado anteriormente de evento em que indicou interesse em participar (1 ponto para cada participação, limitado a 2 ponto);
• Ter certificados de curso de capacitação ou reciclagem, ocorridos há menos de 5 anos, relacionados com a atividade a ser desenvolvida e ministrado por empresas particulares e entidades ou órgãos públicos (1 ponto para cada certificado, limitado a 2 pontos);
• Ser chefe de família monoparental feminina (1 ponto);
• Ser idoso ou aposentado (1 ponto);
• Beneficiados pelo Programa Salvador por Todos (1 ponto);
Lista das prefeituras-bairro de Salvador:
• Centro/ Brotas - Rua Guedes de Brito, s/n – Centro;
Acube, Barbalho, Barris, Boa Vista de Brotas, Brotas, Candeal, Centro, Centro Histórico, Comércio, Cosme de Farias, Engenho Velho de Brotas, Garcia, Luiz Anselmo, Macaúbas, Matatu, Nazaré, Santo Agostinho, Santo Antônio, Saúde, Tororó e Vila Laura;
• Subúrbio e Ilhas - Rua Pará, nº 15 – Paripe;
Alto da Terezinha, Coutos, Fazenda Coutos, Ilha de Bom Jesus dos Passos, Ilha de Maré, Ilha dos Frades, Itacaranha, Nova Constituinte, Paripe, Periperi, Plataforma, Praia Grande, Rio Sena, São João do Cabrito e São Tomé;
• Cajazeiras – Av. Engenheiro Raymundo Carlos Nery, nº 413-429 – Cajazeiras;
Águas Claras, Boca da Mata, Cajazeiras II, IV, V, VI, VII, VIII, X e XI, Castelo Branco, Dom Avelar, Fazenda Grande I, II, III e IV, e Jaguaripe I;
• Itapuã - Avenida Dorival Caymmi, nº 17 – Itapuã;
Aeroporto, Alto do Coqueirinho, Areia Branca, Bairro da Paz, Boca do Rio, Cassange, Imbuí, Itapuã, Itinga, Jardim das Margaridas, Mussurunga, Nova Esperança, Patamares, Piatã, Pituaçu, São Cristóvão e Stella Maris;
• Cidade Baixa - Avenida Pôrto dos Mastros, nº 65 – Ribeira;
Boa Viagem, Bonfim, Calçada, Caminho de Areia, Lobato, Mangueira, Mares, Massaranduba, Monte Serrat, Ribeira, Roma, Santa Luzia, Uruguai e Vila Ruy Barbosa/ Jardim Cruzeiro;
• Barra/ Pituba - Rua Marquês de Monte Santo, nº 300 – Rio Vermelho;
Alto das Pombas, Amaralina, Barra, Calabar, Caminho das Árvores, Canela, Chapada do Rio Vermelho, Costa Azul, Engenho Velho da Federação, Federação, Graça, Itaigara, Jardim Armação, Nordeste de Amaralina, Ondina, Pituba, Rio Vermelho, Santa Cruz, Stiep, Vale das Pedrinhas e Vitória;
• Cabula/ Tancredo Neves - Rua Silveira Martins, nº 185 – Cabula;
Arenoso, Arraial do Retiro, Barreiras, Beiru/ Tancredo Neves, Cabula, Cabula VI, Calabetão, CAB, Doron, Engomadeira, Granjas Rurais Presidente Vargas, Jardim Santo Inácio, Mata Escura, Narandiba, Nova Sussuarana, Novo Horizonte, Pernambués, Resgate, Saboeiro, São Gonçalo, Saramdaia e Sussurana;
• Pau da Lima - Avenida São Rafael, nº 1654 - São Marcos;
Canabrava, Jardim Cajazeiras, Jardim Nova Esperança, Nova Brasília, Novo Marotinho, Pau da Lima, Porto Seco Pirajá, São Marcos, São Rafael, Sete de Abril, Trobogy, Vale dos Lagos e Vila Canária;
• Liberdade/ São Caetano - Avenida General San Martin, nº 199 – Curuzu;
Alto do Cabrito, Baixa de Quintas, Boa Vista de São Caetano, Bom Juá, Caixa D’água, Campinas de Pirajá, Capelinha, Cidade Nova, Curuzu, Fazenda Grande do Retiro, IAPI, Lapinha, Liberdade, Marechal Rondon, Pau Miúdo, Pero Vaz, Retiro, Santa Mônica e São Caetano;
• Valéria – Rua da Matriz, nº 2041-2057 – Valéria;
Moradas do Lago, Palestina, Pirajá e Valéria;
