A volta às aulas em regime pleno pode acontecer a partir de outubro, se os indicativos da covid-19 continuarem em queda no estado, afirmou nesta terça-feira (14) o governador Rui Costa.

"Se a gente continuar caindo como está hoje, números caindo, se continuar, em outubro a gente pretende voltar com as aulas normais", afirmou Rui.

Ele destacou a importância das aulas para os jovens baianos. "Precisamos recuperar nossa juventude e o retorno às aulas é passo nessa direção. Vamos monitorar, se ao longo de setembro os números continuarem em queda, vamos fazer o retorno pleno já em outubro. Até porque já estaremos com jovens de 15, 16 anos, em outubro já com a primeira dose", acrescentou.

As aulas na rede estadual de ensino voltaram no final de julho, inicialmente com movimento tímido, depois de conflitos entre governo do estado e representantes de professores. O ensino voltou na modalidade semipresencial.

Menos de 40% dos 140 mil estudantes da rede municipal de ensino compareceram às escolas em Salvador nos dois primeiros dias de aulas presenciais. A informação foi divulgada pelo prefeito Bruno Reis (DEM) durante a entrega de uma praça no bairro do Itaigara, nesta quarta-feira (25). Apesar da pouca adesão, o gestor disse que esse percentual já era esperado.

“Nesses primeiros dias tivemos entre 35% e 40% de presença dos alunos. Para os primeiros dias atendeu a nossa expectativa. Acredito que terá uma adesão maior nos próximos dias e tenho tentado sensibilizar os pais para que tenhamos o engajamento total de toda a comunidade, ou seja, pais, alunos, professores, e outros colaboradores das escolas”, contou.

Ele disse que algumas pessoas estão mais temerosas por conta da variante Delta, mas garantiu que o ambiente escolar é um local seguro. Cerca de 80% dos 6 mil professores marcaram presença. “Temos que recuperar o tempo perdido. É um ano e meio parado, muito tempo e que vai comprometer muito o desempenho e o futuro das crianças”, disse.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-BA) atribuiu a presença da categoria a vacinação. As aulas na rede municipal de Salvador foram retomadas de forma híbrida na segunda-feira (23). Na prática, os estudantes têm aulas presenciais e virtuais no decorrer da semana.

Na rede estadual as aulas foram retomadas, primeiro, para estudantes do ensino médio, profissionalizante e Ensino de Jovens e Adultos (EJA), na última semana de julho. Cerca de 15 dias depois foi a vez dos alunos do fundamental II. A adesão dos estudantes também foi baixa nos primeiros dias, e professores estão em queda de braço com a Secretaria de Educação por conta da vacinação.

Após completarem o esquema de imunização contra a covid-19, os professores da rede municipal de ensino de Salvador retornam às salas de aula, nesta segunda-feira (23). Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Smed), 100% dos 12.272 profissionais de educação da capital baiana estarão presentes nas escolas, uma vez que tomaram as duas doses da vacina.

Esse requisito foi o principal ponto no acordo feito entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e a prefeitura, no início de agosto. “Fizemos acordo com o prefeito, Bruno Reis, que garantiu que todo mundo ia estar vacinado e vacinou. Quem não estiver, não vai voltar, foi o acordo”, reforça o presidente da APLB Sindicato, Rui Oliveira. Ele diz que não tem conhecimento de professores que não estejam 100% imunizados.

O protocolo sanitário é o mesmo desde o primeiro dia da reabertura, no dia 3 de maio. Metade das turmas irão presencialmente às segundas, quartas e sextas e, na outra semana, na terça e quinta. O espaçamento de 1,5 m entre os estudantes tem que ser respeitado, a máscara é obrigatória e atividades coletivas devem ser evitadas, por enquanto.

A expectativa é receber pouco menos da metade dos 150 mil alunos da rede, ou seja, quase 75 mil pessoas. Segundo a Smed, todas as 431 escolas passaram por sanitização para o retorno desta segunda (23) e nenhum caso de covid-19 foi detectado entre os profissionais da rede. As aulas remotas retornaram no dia 18 de fevereiro de 2021. De 6 a 20 de agosto, foi realizada a jornada pedagígica com os professores.

Existe ainda uma pesquisa do sindicato em curso, para entender a situação da infraestrutura das escolas. “Fizemos um formulário, que está sendo compilado. Diversas escolas tiveram problema, de contaminação por covid e várias com problemas na estrutura, de não ter banheiro, a sala ser pequena e janela que não abre”, declara Rui Oliveira, sem mencionar quais locais estariam nestas condições.

Aulas uma vez por semana
No Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) São Gonçalo, na Federação, para respeitar o espaçamento entre as mesas, as aulas para cada criança serão somente uma vez por semana. Por esse motivo, a dona de casa Gardene Balbino prefere deixar o filho, João Pedro, em casa, optando pelo ensino remoto.

“Aas aulas dele vão ser só uma vez por semana, por três horas. Com o protocolo de segurança, dos 25 alunos da turma dele, só seis podem ir. Eu teria que levar ele 7h45 e buscar 10h45, em ponto, não pode atrasar, porque tem os outros alunos. Então preferi continuar no modo online, recebendo as atividades impressas”, explica Gardene.

Já a filha Yohane, de 10 anos, que estuda na Escola Municipal Padre José De Anchieta, também na Federação, irá retornar. “Ela está no quinto ano e as aulas também vão ser de forma escalonada, só que um dia sim e um dia não, no período de 7h às 11h30. Aí é mais viável mandar, porque moro distante da escola e tenho que subir e ladeira para buscar e levar, tenho que ter planejamento e não tem ninguém que faça isso por mim”, esclarece a dona de casa.

Na Escola Municipal Makota Valdina, no Engenho Velho da Federação, a situação é parecida para os mais novos. Como só é permitido ter um aluno por carteira, o escalonamento não tem como ser um dia sim e outro não, como no Ensino Fundamental.

“Na Educação Infantil, o mobiliário é maior e só tem como ser um aluno por mesa, então o adensamento não tem como ser 50%, fica 33%. Ou seja, os alunos vão um dia e ficam dois em casa”, detalha a diretora da escola, Márcia Cristiana Pinto.

Pais e alunos com receio do retorno
Dos 357 alunos matriculados na escola, cerca de 30% ainda não voltarão às salas de aula, segundo a diretora. “Estamos fazendo um chamamento dos pais pelos grupos de Whatsapp e com cartazes na frente da escola, mas 30% dizem que não voltariam, com medo ainda da covid. Alguns alunos têm problema respiratório”, explica.

Márcia Cristina conta que, desde que voltaram, em maio, as crianças que têm maior aceitação aos protocolos sanitários. “Elas já chegam pedindo o álcool para passar nas mãos. Todas têm muita disciplina, porque trabalhamos diariamente isso com elas”, afirma.

Os estudantes da Educação de Jovens Adultos (EJA), que ainda não tinham voltado às escolas, retomam nesta segunda, no turno noturno. A quadra não será usada nesta primeira semana.

No Cmei Yolanda Pires, na Fazenda Grande do Retiro, uma minoria voltou aos corredores. Segundo a diretora, Cláudia Oliveira, mais de 90% dos pais de alunos disseram que não querem mandar os filhos para aulas semipresenciais. De um total de 175 estudantes, somente 20 retornaram.

“A gente está funcionando desde o dia 3 de maio, mas a frequência não está regular, está bem baixa. Mesmo com o retorno dos professores, poucos alunos estão vindo para a escola. Os pais só dizem que ainda não se sentem seguros”, explica Cláudia Oliveira.

O refeitório não está sendo usado e os lanches são feitos nas salas, individualmente. Nenhuma atividade esportiva ou que exija contato próximo está sendo realizada.

Já no Cmei do Calabar, a frequência das crianças está alta: 80% delas aderiram ao modelo semipresencial, de acordo com a diretora, Kelle Gentil. As professoras da unidade não seguiram as recomendações do sindicato, de se ausentarem desde maio. Ao todo, são 250 alunos e 12 professores.

Confira os protocolos sanitários das escolas municipais:

Entrada e saída da escola
- Todos os alunos devem usar máscara, exceto os da Educação Infantil (0 a 5 anos) e os que têm autismo
- Todos terão a temperatura aferida, e aqueles com resultado igual ou superior a 37,5°C devem ser direcionados para acompanhamento de saúde adequado
- Todos os colaboradores devem higienizar as mãos com água potável e sabão ou devem realizar o uso de álcool 70%
- Não autorizar a entrada dos pais ou responsáveis nas escolas
- Qualquer suspeita de covid-19 devem ser encaminhados para um posto de saúde
- Os estudantes, professores e outros funcionários que estiverem com suspeita de doença não devem ir à escola

Salas de aula
- As mesas, cadeiras, pisos e portas devem ser higienizadas a cada turno
- Carteiras em sala de aula espaçadas em 1,5 m
- As janelas das salas de aula devem, preferencialmente, permanecer abertas
- Em caso de utilização de ar condicionado, ele não deve ser mantido no modo recirculação do ar
- Deve-se higienizar as mãos antes de entrar na sala de aula
- Os brinquedos e materiais de uso comum, em salas de aula, deverão ser higienizados a cada uso
- Evitar levar brinquedos pessoais, dando ênfase nas atividades recreativas ao ar livre

Banheiros
- Higienizar diariamente, duas vezes por turno
- O número máximo de pessoas ao mesmo tempo no banheiro deve garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro
- As portas não devem ter travas, para facilitar a abertura com os cotovelos
- Deve-se deixar os basculantes e janelas abertos

Áreas comuns
- Corredores, elevadores, corrimões, portas, pisos, maçanetas, etc devem ser higienizados diariamente, a cada três ou quatro horas
- As portas devem permanecer abertas ou encostadas para reduzir o contato com as maçanetas
- Proibido o uso de bebedouros com esguichos. Alunos e funcionários devem levar copo individual e/ou descartável para pegar água do bebedouro
- Elevadores usados com 30% da capacidade, com dispenser de álcool em gel em cada um
- Deve-se isolar os botões externos e internos dos elevadores com capa plástica ou filme de PVC e higienizar regularmente

Refeitório
- Flexibilizar horários das refeições com estudantes separadas por turmas
- Flexibilizar horários das refeições com estudantes separadas por turmas
- Oferecer os talheres diretamente aos estudantes, evitando deixá-los disponíveis para pegarem por conta própria
- As merendeiras devem usar sistematicamente máscaras, e devem ser trocadas a cada 2/3 horas ou quando se tornarem fonte de exposição
- A higienização das lanchonetes deve ocorrer a cada 3h ou 4h
- Guardanapos, saquinhos de pão ou similares devem ser descartáveis
- Deve-se avaliar a possibilidade de as lanchonetes oferecerem kit´s lanche prontos e individuais, a serem entregues em cada sala de aula apoiando na redução da circulação de alunos nos intervalos

Quadras
- Deverão ser utilizadas por turnos e em horários diferenciados por cada turma
- As atividades podem ser mantidas desde que garantido o espaçamento de 1,5 m entre os usuários
- As escolas deverão suspender atividades coletivas que exija maior proximidade

Outras orientações
- O acesso de todos que tenham contato com casos suspeitos ou confirmados de Ccovid-19 só será permitido após 10 dias de isolamento e após 24h sem sintomas ou mediante a apresentação de teste negativo (RT-PCR)
- As escolas que possuem área para recreação devem realizar o recreio monitorados, organizando as turmas em horários intercalados, de modo a evitar aglomeração
- Proibido o compartilhamento de comida, utensílios e brinquedos entre os grupos
- Eventos escolares como viagens, atuação em campo externo ou teatros deverão ser suspensos
- A ocorrência de mais de um caso suspeito ou confirmado na mesma escola em um período de 15 dias, a direção deve informar ao Distrito Sanitário de abrangência da unidade escolar

Após o retorno do Ensino Médio, no dia 26 de julho, a rede estadual de ensino volta com as aulas semipresenciais, nesta segunda-feira (9), para os alunos do Ensino Fundamental. Segundo a Secretaria da Educação do Estado (SEC), são 125.481 estudantes, de 388 escolas, que devem comparecer aos colégios estaduais da Bahia. Desde março de 2020, por conta da pandemia da covid-19, os alunos não frequentam presencialmente as salas de aula.

O retorno ocorre com mais de um terço dos professores e profissionais de educação sem terem recebido nem a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus. De acordo com a SEC, são 394 mil trabalhadores da rede municipal, estadual e privada. Destes, 258.497 receberam a primeira dose ou dose única, o equivalente a 65,6% do total. Ou seja, mais de 135 mil não tem a primeira injeção do imunizante no braço, o que representa 34,3% dos trabalhadores. Somente 12,3% receberam a segunda dose.

Esse é o principal motivo pelo qual o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (Aplb) não quer a volta às aulas. O presidente da Aplb, Rui Oliveira, voltou a afirmar que os professores só voltam após a segunda dose. “Só voltamos totalmente imunizados, com 15 dias após a segunda dose. Em Salvador, já fizemos acordo para voltar no dia 23 de agosto, porque o prefeito já deu a relação de pessoas que serão vacinadas. O governo do estado até agora não entregou a lista”, explica Oliveira.

O presidente do sindicato diz que algumas cidades do interior não têm condições de voltar agora com o ensino híbrido. No município de Seabra, na Chapada Diamantina, quatro colegiados já afirmaram que não têm condições de iniciar as atividades presenciais e que vão manter o ensino apenas de forma remota. Segundo Rui Oliveira, 50 cidades não devem retornar nesta segunda.

“No interior, a maioria das escolas da zona rural não tem condições de retornar, tem escola que nem banheiro tem. Na nossa avaliação, não vai ter ninguém na escola na segunda-feira. Há uma temeridade dos pais, uma preocupação mundial com a variante delta e uma pressão dos diretores para os professores voltarem, se não vão tomar falta. Não pode ser assim, tem que ter uma razoabilidade”, argumenta.

Para ele, a melhor coisa a ser feita é reduzir o intervalo de aplicação da segunda dose, para 21 dias, como prescreve a bula da Pfizer, para que, até o fim de agosto, todos os professores tenham recebido as duas doses. Assim, poderia voltar às salas de aula com mais segurança.

Retorno com protocolo
A diretora do Núcleo Territorial de Educação (NTE) 25, da região de Senhor do Bonfim, Raquel Conceição, diz que todas as escolas estão preparadas para o retorno. Todos os professores e funcionários tomaram, pelo menos, uma dose da vacina. Metade está totalmente imunizado, com as duas doses. Em Caldeirão Grande, cidade de 13 mil habitantes, as aulas semipresenciais já tinham voltado desde maio, pelos baixos índices de covid-19.

“Todas nossas escolas estão adaptadas, a partir da implementação de protocolos sanitários. Só não voltamos no dia 26 de julho, porque algumas cidades estavam sem transporte, as prefeituras não tiveram tempo hábil para fazer a licitação. Mas, agora, estamos prontos”, assegura Raquel. No NTE 25, são 24 escolas, 534 professores e cerca de 14.300 alunos.

Ela ainda afirma que os alunos e familiares, assim como todos os funcionários estão saudosos pelo retorno. “A gente encontrou forças para esse momento a partir do desejo dos alunos e familiares ao retorno híbrido, esse desejo é movido pela saudade, saudade dos nossos espaços, dos nossos professores, gestores, colegas, funcionários”, completa.

Segundo a Secretaria de Educação do Estado (SEC), para adequar as escolas aos protocolos, foi preciso gastar R$ 305 milhões. “Os investimentos foram feitos em reformas, manutenção e adequação das escolas a partir do protocolo de biossegurança; instalação de pias e lavabos para a higienização das mãos; colocação de dispersor de álcool em gel 70%; e colocação de tapetes sanitizantes; na aquisição de equipamentos digitais; em infraestrutura tecnológica e contectividade; em formação de professores, dentre outras questões”, informa a SEC.

Além da adequação estrutural, o governo estadual gastou R$ 6,1 milhões na aquisição de fardamento escolar e R$ 2 milhões em máscaras, via doação da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), para a distribuição aos estudantes. A frequência dos mesmos está sendo monitorada, mas a secretaria não pôde divulgar, somente no final da unidade letiva.

No NTE 05, da região de Itabuna, as escolas também estão só no aguardo dos alunos. São somente três escolas estadual que têm Ensino Fundamental - em Itabuna, Ilhéus, e a unidade de Pau Brasil e Guararema, que atende indígenas. “Tudo está organizado, só esperando os estudantes”, comenta Leninha Vila Nova, diretora do NTE 05, onde existem 43 mil alunos e 3 mil professores.

Em Ibicaraí, cidade do Extremo Sul, os alunos disseram que estarão em sala. “Na conversa que tivemos com eles, nas aulas online, eles disseram que estão dispostos e os professores também concordaram em vir. Estamos preparamos desde o dia 26, mas nossa escola é só ensino fundamental”, esclarece o diretor do Colégio Eduardo Spínola, José Wadson Conceição. Na unidade, são 198 alunos e 16 professores.

Em Cravolândia, município a cerca de 150 km de Salvador, a única escola estadual da cidade, o Colégio Estadual de Cravolândia, fará uma primeira semana de preparação e treinamento. As atividades letivas normais voltarão na próxima semana. A obra de reforma, para ampliar o refeitório, ainda não acabou.

“A reforma acabou em parte. Como estamos passando pelo processo de implantação do tempo integral, precisávamos ampliar a cozinha para aumentar o número de refeições. A gente conseguiu isolar o local da obra, para poder voltar hoje”, justifica José Júnior, diretor da escola. Para o retorno, eles fizeram um vídeo institucional, convocando os alunos. São cerca de 340 e 10 professores. Uma reunião de pais também foi feita, na semana passada, com os pais dos alunos, para explicar os protocolos sanitários e medidas de restrição.

No Colégio Luiz Viana, em Guanambi, não há problemas com a estrutura física do colégio, que já foi todo adaptado. Os alunos, contudo, não querem voltar. “A gente fez uma pesquisa, para o retorno do dia 26, pelos grupos do Whatsapp, e um percentual de 98% dos alunos disseram que não retornariam, por medo”, explica o vice-diretor, Leandro Reis.

Assim como ocorre com as aulas do Ensino Médio, as turmas do Ensino Fundamental serão divididas pela metade e irão de forma escalonada. Uma parte dos alunos irá na segunda, quarta e sexta; e a outra metade irá na terça, quinta e sábado. Nos demais dias, os estudantes participam das aulas e atividades remotas. A divisão da turma se dará por letra, em ordem alfabética.

Relembre os protocolos:
Sala de aula - Cada turma será dividida em duas, e frequentará de forma escalonada, com mesma carga horária; janelas abertas e, se houver ar-condicionado, não pode ser mantido no modo recirculação de ar

Estudantes do turno noturno - podem optar por assistir às aulas do sábado no turno vespertino. Há possibilidade de realizar as atividades de forma não presencial

Áreas comuns - distanciamento mínimo de 1,5 metro, disponibilização de álcool em gel ou álcool 70% e higienização diária das áreas comuns

Elevadores - usados com 30% de capacidade e exclusivo para deslocamento de materiais e produtos, e para alunos e funcionários com dificuldades de locomoção

Entrada - trabalhadores, prestadores de serviço e estudantes devem higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel 70%; todos terão a temperatura aferida e aqueles com resultado igual ou superior a 37,5°C devem ser direcionados para acompanhamento de saúde adequado

Grupo de risco - funcionários e alunos do grupo de risco da covid-19 devem avaliar outras formas de retorno enquanto durar a pandemia

Uso de máscara - obrigatório para todos, exceto para alunos da Educação Infantil, de 0 a cinco anos, e os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Fluxo – de entrada, saída e intervalos de forma escalonada para manter o distanciamento mínimo

Transporte escolar - janelas abertas, higienização no princípio e ao final do dia, distanciamento e as máscaras obrigatórios; capacidade até 70%

Banheiros - número máximo de pessoas que poderão acessar ao mesmo tempo deverá levar em consideração o distanciamento mínimo de 1,5 metros. Os basculantes e janelas devem ficar abertos.

Bebedouros - não serão interditados, mas o uso coletivo deles deve ser evitado. Cada aluno deve levar sua garrafa de água ou copo descartável

Refeitório - cada estudante deve usar talheres, pratos e copos individuais e próprios. Eles não podem ser compartilhados e só é permitida a disponibilização de temperos, molhos, condimentos e similares de forma individualizada, em sachês e apenas no momento de cada refeição

Bibliotecas - elas devem ser sejam utilizadas por turnos e em horários diferenciados por cada turma, preservando-se sempre o distanciamento mínimo de 1,5 metro

Esporte - optar sempre que possível por atividades ao ar livre. Não é recomendado o uso de máscaras durante atividade física aeróbica, à excepção dos professores. As atividades e esportes de maior contato físico, como lutas marciais, deverão ser evitados.

Eventos - festas de aniversário ou celebração de formatura são proibidos

Contato com os pais - e-mail, WhatsApp, telefone ou presencial, com agendamento prévio

A crise financeira afetou em cheio as faculdades particulares de Salvador e quem paga o preço desse prejuízo são os professores. Do segundo semestre de 2020 até agora, foram, pelo menos, 186 profissionais de educação e funcionários demitidos em cinco instituições baianas. Até um grupo de Whatsapp foi criado: “vamos à luta”, composto por ex-professores da UniFTC. O grupo chegou a ter 110 participantes e, hoje, tem 79.

Na Uniruy, houve demissão em massa antes de começar o semestre de 2021.2: foram 56 docentes e funcionários desligados em um único dia, no dia 12 de julho. Pelo menos 6 foram afastados da Faculdade Batista Brasileira (FBB) e outras 14 pessoas do corpo administrativo da Universidade Católica de Salvador (Ucsal).

Pelo não cumprimento das leis trabalhistas, muitas das demissões rendem processos judiciais. Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) indicam 1.504 processos homologados desde 2016, contra seis principais faculdades de Salvador - Unime, UniFTC, Ucsal, Uniruy, Unifacs e Unijorge. Isso dá uma média de mais de 22 processos por mês.

A natureza dos procedimentos vai desde assédio moral à não pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), multas rescisórias, horas extras, falta de aviso prévio e acúmulo de funções. O líder do ranking é o não pagamento ou pagamento inferior do FGTS, que acumula 967 ações.

Nesta série de reportagens especiais, o CORREIO mostra o que é e as consequências dessa crise financeira nas universidades particulares soteropolitanas, agravada pela pandemia da covid-19. Com ela, as instituições de ensino distribuem pedidos de demissão, atrasam salários e alunos têm formaturas adiadas.

O fisioterapeuta Gabriel Vilas Boas, 43 anos, membro da Sociedade Brasileira de Anatomia Humana (SBA), é um dos professores que não recebeu o FTGS devido. Ele trabalhou na UniFTC por 16 anos e 11 meses, até ser demitido, em julho de 2021. O valor que ele deveria ter recebido, pelos anos de contribuição, era em torno de R$ 45 mil. Contudo, a faculdade só pagou R$ 14 mil. O depósito mensal do FGTS deve ser equivalente a 8% do salário.

“É um negócio inacreditável, trabalhar tantos anos em uma instituição e só receber esse valor. Pedi uma revisão a eles na hora e apoio jurídico ao sindicato, que foi muito solícito. Teve tempo de serviço que não foi contabilizado, cargo que não foi pago, porque cheguei a ser coordenador de graduação. E agora é brigar na Justiça, só estou definindo se vai ser ação coletiva ou individual”, desabafa Vilas Boas, citando outros colegas na mesma situação.

O ex-professor ainda diz que as demissões eram recorrentes nas faculdades e que só durou tanto tempo por não ter título maior que especialização - fez parte da estratégia. “Me manter especialista foi estratégico, porque, como tinha titulação menor, sempre ficava por último na demissão, consegui escapar de várias”, relata.

Banho-maria
O professor Murilo Barbosa, demitido da Área 1, também em julho, comenta que essa redução de salário é típica antes das demissões, nas faculdades particulares. “A estratégia é colocar os professores antigos em banho maria, aquele que dava 4, 5 disciplinas e coloca para ele só dar uma, para receber salário reduzido e a faculdade gastar menos, pagando menos com a rescisão, INSS e FGTS. É mais barato demitir com salário baixo” acusa.

Às vezes, o professor é demitido logo quando chega no momento de ter o salário aumentado. Na Área 1, que pertence ao grupo Uniruy, esse aumento salarial só ocorre a partir de quatro anos na instituição. O CORREIO teve acesso ao plano de carreira da faculdade e confirmou a informação.

“Está ficando cada vez mais sucateado, o professor foi perdendo o sentido para a instituição, virou uma bagunça. Pelo novo plano de carreira, tanto faz ser especialista, mestre ou doutor, ele entra com mesmo salário e só vai ter progressão com quatro anos, que é o tempo que te demitem e arranjam outro. Eles não estão visando o aprender, e sim o comércio”, lamenta Barbosa.

Salas lotadas
Se, por um lado, o quadro de professores reduz, por outro, as salas lotam de alunos. Professores ouvidos pela matéria, que não quiseram se identificar, narram que se tornou comum salas com mais de 100 estudantes, agora com a modalidade remota. Em uma classe de Direito da UniFTC, chegou a 240 pessoas.

O enxugamento da folha foi tanto que, nos cursos de engenharia (civil e ambiental), por exemplo, só existem quatro professores de Salvador. Os outros são da rede, de outras cidades. “Estão aproveitando o ensino remoto e colocando uma superpopulação de alunos, com alunos, inclusive, de outras cidades”, revela Alice Lacerda, ex-professora do curso de comunicação da UniFTC, demitida em julho.

Todos os semestres, ela conta que os colegas já especulavam quem seria o demitido da vez. “A cada semestre, vão saindo colegas. A gente já fica esperando quais serão os próximos”, conta.

Na Unime, segundo um professor que falou sob condição de anonimato (ele ainda não foi demitido), os docentes têm sido demitidos e substituídos por outros, mais baratos. O grupo tem contratado professores da rede para dar aulas mais genéricas e reduzir a carga horária dos docentes da casa – para depois demití-los.

“A maioria dos professores não são da casa, isso tem reduzido a oferta de disciplinas e a qualidade também. Quando entrei na Unime, eram 200 professores. Hoje, se tem 50, tem muito. Tiraram o valor do professor em sala de aula. O critério de titulação dos professores não conta mais, e sim aqueles com pouco experiência, porque têm carga salarial mais baixa”, conta.

O docente diz que esse é um processo que vem ocorrendo há, pelo menos, sete anos. “Grandes grupos empresariais da educação se apropriaram de quase 80% do ensino universitário do país, vendo o professor como gasto e o estudante como número. Isso também é resultado de uma política rígida do MEC [Ministério da Educação], que não protege a qualidade de ensino e não garante o acesso ao Prouni e Fies”, argumenta.

Para Alice, demitida da UniFTC, essa baixa presença do professor em sala faz parte de um novo modelo de ensino. “Isso faz parte de um movimento maior, de mudança do modelo educacional. O que vejo no futuro é uma educação sem professor, porque usam desse discurso de autonomia do aluno para tirar o professor de cena cada vez mais, como se fosse algo bom. É uma situação triste, porque os cursos estão cada vez mais precários”, prevê.

Alice ainda narra que a pandemia e o ensino remoto só fizeram com que mais demandas se acumulassem. “Eles fizeram mudanças pedagógicas drásticas, onde instituíam uma série de materiais que o professor tinha que produzir e não estava previsto. Tínhamos que produzir vídeo, podcast, textos autorais, além das aulas síncronas, e não somos pagos para isso, pelo contrário, só houve corte”, narra.

Clima adoecedor
A situação é parecida em todas as faculdades. Na Uniruy, os professores se uniram para enviar uma carta à reitoria, porque não conseguiam concordar com a falta de humanidade do trabalho. A carta continha 34 assinaturas. Desses que assinaram, 20 foram demitidos. O clima era tão desarmonioso que a demissão foi até comemorada.

“O clima estava de tanto assédio que muitos professores comemoram a demissão, porque já estava insuportável, adoecedor. Os relatos dos professores são de quase loucura, muitos desenvolveram ansiedade, pressão alta e depressão. As pegavam turmas de 150, 200 alunos", conta uma ex-professora, demitida em julho da Uniruy, que pediu para não se identificar, por medo de retaliação.

Desorganização interna
Outra docente, também demitida pela Uniruy, diz que os setores não conversam entre si. Ela chegou a ser coordenadora de um curso, que era sinônimo de acúmulo de tarefas. “Ficava enlouquecida porque vinha uma nova resolução, mudavam o processo e ninguém avisava. O setor de admissões não conversava com a coordenação, que não conversava com a secretaria. O RH local não tinha poder nenhum e mandavam a gente falar com o pessoal em Fortaleza, Rio de Janeiro, que também não conseguia resolver”, narra.

A docente fazia muito mais do que estava previsto no contrato e do que chegava na conta bancária. “Em tese, era a coordenação pedagógica, mas, como extinguiram a coordenação administrativa, era eu que cuidava do plano pedagógico, fazia plano de orçamento, tirava pedido de férias de funcionário, produzia eventos extraclasse... a gente tinha carga horária de 30 horas, mas tarefa para 60h”, detalha.

Em sala de aula, os professores tinham que corrigir em torno de 40 TCCs, de 90 páginas cada. “Como isso gera um trabalho de qualidade? Como ter certeza que não houve plágio?”, indaga. Outra ex-docente diz é comum só saber a grade de disciplinas que lecionaram uma semana antes do início das aulas. “A gente não teve tempo de preparar”, desabafa a professora.

Sindicato nega demissões em massa
O presidente da Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior (Abames), Carlos Joel, desconhece demissões em massa de professores. “São informações que não compartilham com o sindicato”, declara. Joel pontua que as Instituições de Ensino Superior “têm autonomia de gerenciar suas admissões e demissões e não há motivação para a Semesb intervir”.

Especificamente sobre a Uniruy, o presidente do sindicato alega que ela foi incorporada à Estácio e “naturalmente deve está passando por reestruturação”. Segundo ele, a motivação dessas demissões foi pela crise financeira que as faculdades, como qualquer outra empresa, que foi agravada pela pandemia.

Ele reforça que essa dificuldade econômica não é de agora. “A pandemia aguçou a inadimplência, a evasão e a ausência das pessoas em ingressar no sistema de ensino. Isso tem impacto de natureza econômica nas instituições, como qualquer empresa. O impacto maior é pela ausência de financiamento estatal para o estudante, que não tem condição de pagar mensalidade”, explica Joel, citando o Fies e Prouni.

De acordo com o sindicato, a partir de dados do último censo do Ministério da Educação (MEC), de 2019, são 10 mil professores de universidades, faculdades e centros universitários privados, com e sem fins lucrativos, filantrópicas e confessionais, na Bahia. O número de alunos é de 340 mil no estado, distribuídos em 106 instituições. Salvador detém quase um terço dos alunos, com 98.196 matriculados em cursos presenciais.

O que dizem as faculdades
Sobre as demissões, a Uniruy informou que fazem parte de “processo natural” da instituição, que ocorre duas vezes no ano. “As movimentações que porventura ocorram no campus fazem parte de um processo natural de uma instituição de ensino que periodicamente avalia a sua base de docentes, adequando-a às necessidades do mercado, demandas de cursos e às particularidades da praça em que atua”, alega, por meio de nota.

A instituição ainda disse que não há desligamentos em massa. “O processo de desligamento de um professor busca respeitar as chamadas “janelas”, período compreendido entre o encerramento de um semestre e o início de outro, porque nesse espaço de tempo não há atividade acadêmica", adiciona. Apesar das 56 demissões, a Uniruy “irá fazer um grande investimento nos próximos meses em inovação dos espaços do campus”.

Já a Rede UniFTC esclarece que “redefiniu suas rotinas institucionais sem comprometer a qualidade do processo de ensino-aprendizagem". Sobre as demissões, ela disse que “desde meados do ano passado, a instituição mantém um quadro de professores que atendem às necessidades acadêmicas das disciplinas ofertadas, não havendo qualquer intencionalidade de modificação, até o momento, para o semestre letivo 2021.2”.

A Unime explica que as demissões e contratações de professores “ocorrem de acordo com a adequação do quadro de docente às disciplinas oferecidas naquele semestre, que por sua vez seguem as matrizes curriculares e a formação de turmas de alunos”.

Procuradas, a Unijorge, Unirb, Unifacs, Estácio, Faculdade Batista Brasileira, Faculdade Baiana de Direito e o Centro Universitário AGES não quiseram responder à matéria. A UniNassau disse não poder falar sobre o assunto por restrição da Bolsa de Valores.

Mais da metade das cidades da Bahia não têm estrutura para voltar com as aulas semipresenciais até agosto, segundo um levantamento feito pela União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime-BA), que obteve resposta de 415 das 417 prefeituras baianas. A pesquisa, que avaliou a rede escolar municipal, mostra que 215 municípios só voltarão a ter estudantes e professores em sala a partir de setembro de 2021. Outras 132 prefeituras - ou seja, quase um terço dos municípios baianos - disseram que só retornam em 2022.

O estudo da Undime-BA conclui, ainda, que apenas 68 cidades da Bahia estão preparadas para voltar até agosto, e somente dez delas ainda em julho de 2021. Das outras cidades que voltam ainda este ano, 110 cidades disseram que só o farão em setembro, 87 voltam em outubro, 14 em novembro e quatro somente em dezembro. As prefeituras afirmam que, além de muitas instituições de ensino estarem ainda em obras, outras não têm condições de se adaptar aos protocolos sanitários.

O prazo dentro do qual as escolas conseguem retomar as aulas semipresenciais é muito depois da data estipulada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT). Ele determinou que as aulas semipresenciais devem iniciar hoje para o Ensino Médio, Ensino Profissionalizante e Ensino de Jovens e Adultos (EJA), e no próximo dia 9 de agosto para o Ensino Fundamental II.

Segundo o presidente da Undime-BA, Raimundo Pereira, que também é vice-prefeito e secretário de Educação de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), os 132 municípios que sinalizaram só voltar ano que vem estão revendo o planejamento inicial para conseguir retornar ainda esse ano com a modalidade híbrida. Mas, eles ainda não definiram sequer o mês de retorno.

“Nem todos os municípios estão no mesmo ritmo, essa é a grande questão. Cada um tem uma realidade, uma condição financeira diferente e o que a Undime defende é a autonomia do planejamento das prefeituras. No momento que foi feito o anúncio da volta às aulas, faltou diálogo para saber se os municípios estavam prontos e apenas 10 podem voltar em julho”, explica Pereira.

Arrecadação em baixa
Um dos motivos principais que acarretaram na falta de estrutura das escolas para receber os estudantes, segundo o presidente da Undime, foi a falta de planejamento financeiro das prefeituras, em meio à queda da arrecadação de impostos, maior fonte de receita.

“Mais de 200 municípios tiveram mudança de gestão e as prefeituras estavam desestruturadas, pegaram o pico da pandemia e agora que começaram a fazer a programação do retorno das aulas”, afirma. Segundo dados da Transparência da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), as receitas totais dos municípios baianos caíram mais de R$ 2,2 milhões, o equivalente a 4,4% do total, de 2019 para 2020.

O transporte escolar também é um entrave, mas não tão determinante como a falta de infraestrutura. “O único município que não banca o transporte da rede estadual é Salvador, todos os outros municípios do interior são responsáveis por transportar os alunos do estado, que não assume a totalidade da despesa, sendo que praticamente 80% dos alunos transportados são da rede estadual e o governo não repassa nem metade do valor”, revela Pereira.

No caso de Itaparica, onde ele é secretário de Educação, as aulas só voltam em setembro, porque algumas escolas precisam concluir reformas. “Com a queda da arrecadação, tivemos menos dinheiro para educação, que começou a melhorar agora, e tivemos dinheiro para contratar as empresas que vão fazer as obras”, justifica.

Raimundo Pereira ainda enfatiza que é desejo de todos os dirigentes municipais o retorno das aulas semipresenciais. “Todos querem voltar e ter a criança na escola, porque é um lugar seguro, obedecendo todos os protocolos de segurança. Só que cada um tem seu planejamento, não dá para obrigar uma data para todo mundo, tentando impor a responsabilidade de assumir o funcionamento das escolas, sem se adequar à realidade de cada um”, completa o presidente da Undime.

Obras
Em Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, não há definição de quando as aulas voltarão, justamente pelo estado em que as escolas foram encontradas pela nova gestão, eleita em 2020. Segundo o secretário de Educação de lá, Ednilson Pereira, todas as 63 da rede municipal ainda precisam de intervenção - 60% estão com reforma completa e 40% precisam de pelo menos algum tipo de manutenção.

“Com a mudança de gestão, as escolas ficaram sem atenção, muitos muros caíram, a parte hidráulica não funciona, precisou de limpeza, capinação e recuperação de telhado. O ano de 2020, que deveria ter sido o ano para isso, não foi, porque foi ano de política e acabaram não se preparando para isso. Mas estamos em processo de licitação e obras para fazer as adaptações”, afirma Pereira.

As aulas do segundo semestre iniciaram em julho, de forma remota. A previsão de retorno das aulas semipresenciais em Santo Amaro é em setembro, se as obras acabarem a tempo. Contudo, o secretário defende que seja só em 2022. “Se voltar em setembro, teríamos dois meses e meio só de aulas, com 50% da capacidade, então poderíamos concluir o ano de forma remota, mas iremos discutir com a categoria, pais e alunos”, pontua.

A vantagem de só iniciar o ensino híbrido ano que vem seria também para economizar. “O investimento com equipamento do protocolo sanitário e de proteção é de R$ 500 mil, considerando que temos que distribuir máscaras para os 9,7 mil alunos. O gasto é muito grande, que poderíamos deixar para o ano que vem”, argumenta.

O outro lado da moeda é que nem todos os estudantes têm acesso às aulas remotas. “Das 63 escolas, 19 estão na sede e 42 na zona rural, e muitos alunos não têm acesso à internet, alguns pais estão temerosos de mandar os alunos, já que é só um professor vacinado e 30 crianças sem imunização na sala. A gente gostaria muito de voltar, mas precisamos discutir e ter um controle maior da pandemia”, acrescenta o secretário. Todos os 842 profissionais da educação de Santo Amaro tomaram, pelo menos, uma dose da vacina contra covid-19, e a segunda dose será em aplicada em agosto.

Sem previsão
A espera pela conclusão das obras também é o entrave para o retorno das aulas em Mucugê, na Chapada Diamantina. Por isso, a secretária municipal de Educação, Rose Lima, nem sabe dar uma estimativa. “Não temos data, porque todas as 22 escolas estão em reforma e não tem previsão de acabar. A nova gestão assumiu e resolveu reformar tudo, porque estavam em situação complicada e precisando se adaptar aos protocolos”, comenta Rose.

No Extremo-Sul da Bahia, na cidade de Pau-Brasil, as aulas só voltam após os professores tomarem a segunda dose da vacina, assim como em São Felix, no Recôncavo.

“Alguns professores tomarão em setembro, então, provavelmente, em outubro, retornaremos com o ensino híbrido”, informa a secretária de Educação, Gizelle Nascimento.

Segundo ela, todas as cinco escolas estão reformadas, aptas para receber os alunos. O transporte escolar não precisa de licitação, pois o município já tem frota própria. Ao todo, são 1.684 alunos e 97 professores.

Em Senhor do Bonfim, no Centro-Norte da Bahia, a 380 quilômetros de Salvador, as instituições educacionais também estão em decadência. Segundo a secretária de Educação, Lourinalva Coelho, a gestão antiga só reformou 15 das 59 escolas da cidade, deixando as outras sem condição de receber alunos.

“Tivemos que fazer uma auditoria, porque elas precisam ainda de muitos reparos. Tirando as 15 que foram reformadas, as outras estão em situação muito ruim, só sofreram reforma em 2012, então ficaram oito anos sem atendimento”, conta a secretária.

Além da infraestrutura, há o receio dos pais e falta de diálogo entre governo estadual e municipal.

“O governador não ouviu o prefeito e o secretário de Educação do estado não ouviu o gestor para alinhar esse retorno, 60% dos pais não aceitam enviar seus filhos agora porque não consideram seguro e 80% dos nossos profissionais de educação também não consideram o momento propício”, acrescenta Lourinalva.

São 880 profissionais da educação acima de 18 anos – todos tomaram a primeira dose – e 10.060 alunos. O ensino tem sido remoto até então, com atendimento por WhatsApp. A previsão para o retorno semipresencial é em 4 de outubro, contudo, não há verba para o transporte escolar.

“Muitos alunos do ensino médio dependem do transporte do município. Ainda que eles repassem um valor por aluno pelo programa PETE [Programa Estadual de Transporte Escolar], o saldo que temos é de R$ 110, para atender os alunos do estado. O valor em conta de 2020, que era de R$ 217 mil, a gestão anterior pagou a cooperativa. Então não temos como voltar as aulas”, conta a secretária de educação.

Como afirmou a Secretaria de Educação do Estado (SEC) anteriormente ao CORREIO, o valor a ser repassado pelo governo estadual aos municípios pelo programa PETE é de R$ 90 milhões. A primeira parcela, de R$ 45 milhões, será paga até dia 30 de julho. Além disso, 144 ônibus escolares foram entregues às cidades da Bahia, o que gerou um custo de R$ 33 milhões para o estado. Para esta reportagem, a SEC não respondeu sobre a expectativa para o retorno.

Retorno agendado
Em algumas cidades baianas já há data marcada para o início das aulas semipresenciais. É o caso de Vitória da Conquista, onde elas voltam em 2 de agosto, e Barra do Rocha, a partir de 8 de setembro, de forma gradual. Em Conquista, apenas 14% da rede municipal (24 das 170 escolas) voltarão mês que vem. Incialmente serão os alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental I, pois muitas escolas ainda estão em reforma.

“Na rede privada, as escolas voltaram dia 12 de julho, e, no dia 2 de agosto, vamos fazer o acolhimento, com atividades de conscientização e treinamento da equipe. Estamos preparando o retorno gradativo, escalonado, porque devemos retornar com todos os cuidados. Não podemos retornar agora porque algumas escolas precisam de ajustes”, explica o secretário de Educação de Vitória da Conquista, Edgard Andrade. Os alunos que não voltarem à sala continuarão no ensino remoto. Todos os 1,4 mil professores tomaram a primeira dose da vacina.

Em Barra do Rocha, a data para o retorno é dia 8 de setembro, no Ensino Fundamental I e II. A Educação Infantil voltará em 20 de setembro.

“Estamos finalizando as adaptações das escolas, implantando as pias, as peças decorativas de prevenção ao covid e finalizando a marcação das cadeiras e salas, com o distanciamento”, informa o secretário de Educação, Elenilton Mendes.

O retorno semipresencial será facultativo. “Fizemos uma consulta pública e deixamos que o pai escolhesse pelo ensino remoto ou híbrido, para que ele não se sinta obrigado em mandar a criança na escola”, completa Mendes. A merenda e o transporte escolar estão garantidos. São 11 escolas na da rede municipal na cidade, com 1.980 alunos e 281 professores.

Em Piritiba, os preparativos estão na reta final e a expectativa é voltar dia 16 de agosto. Em Feira de Santana, o modelo híbrido deve começar dia 23 de agosto, enquanto as reformam são concluídas. Em Porto Seguro e Cruz das Almas, as escolas reabrem para os alunos dia 2 de agosto e 14 de agosto, respectivamente. A primeira semana, em Cruz das Almas, será para acolhimento. Em Teixeira de Freitas, o anúncio da data de retorno será feito pelo prefeito na próxima quarta-feira (28).

Procuradas, as prefeituras de Pedro Alexandre, Santo Antônio de Jesus, Itaberaba, Nova Soure e Simões Filho não responderam até o fechamento desta reportagem. O prefeito de Jequié e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, também não respondeu, assim como a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-BA).

87 mil professores não tomaram nem a 1ª dose da vacina
Nem todos os profissionais da educação estão vacinados contra a covid-19. De acordo com o levantamento da Undime, apenas 208 prefeituras baianas concluíram a aplicação da primeira dose da vacina – menos da metade das cidades baianas.

Somente 58 aplicaram a segunda dose, o equivalente a 14% dos municípios do estado. Outras 307 nem iniciaram a aplicação da segunda dose do imunizante. Até este domingo (25), segundo o vacinômetro da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), esse número está em 87.348. Ou seja 26,2% deles ainda não estão nem parcialmente imunizados.

O total de vacinados da categoria com a primeira dose ou a Janssen (dose única) é de 246.844. Com a segunda dose, apenas 13.590. Isso significa que só 4% dos trabalhadores da categoria estão com o esquema de imunização completo contra o coronavírus.

Aulas semipresenciais na rede estadual voltam hoje (26)
O governador da Bahia, Rui Costa, determinmou o retorno das aulas semipresenciais na Bahia para hoje. A decisão vale para turmas do Ensino Médio, Ensino Profissionalizante e Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Para o Ensino Fundamental II, a volta está prevista para 9 de agosto.

A ocupação máxima deve ser de 50% de cada sala de aula. Cada turma de estudantes será dividida em duas - uma formada por alunos cujo nome próprio é iniciado pelas letras de “A” a “I” e a outra turma por alunos cujo nome próprio inicia por letras de “J” a “Z”. A unidade escolar poderá fazer o ajuste conforme a realidade de cada turma. Dessa forma, metade dos alunos participa das atividades de maneira presencial e a outra metade de maneira não presencial, em sistema de alternância diária e com igual carga horária.

A alternância ocorrerá entre os dias da semana e entre as semanas. Assim, na semana 1, metade da turma irá na segunda, quarta e sexta e a outra metade, terça, quinta e sábado. Na semana 2, os dias serão invertidos e quem foi na segunda, quarta e sexta-feira irá na terça, quinta e sábado, e o contrário. Relembre aqui todos os itens do protocolo.

Previsão de retorno das aulas semipresenciais na rede municipal da Bahia (Fonte: Undime-BA)

Julho - 10 cidades
Agosto - 58 cidades, como Vitória da Conquista, Piritiba, Feira de Santana, Porto seguro e Cruz das Almas
Setembro - 110 cidades, como Itaparica, Barra do Rocha e Santo Amaro
Outubro - 87 cidades, como Pau Brasil e Senhor do Bonfim
Novembro - 14 cidades
Dezembro - 4 cidades
Só em 2022 - 132 cidades

Se foi a chuva, o medo de pegar covid ou a ameaça dos professores de não comparecer as aulas não se sabe, mas o movimento nas escolas está sendo tímido em Salvador, nesta segunda-feira (26). Depois de um ano e quatro meses fechados os colégios estaduais reabriram hoje para receber os estudantes do ensino médio, ensino profissionalizante e Ensino de Jovens e Adultos (EJA), mas o movimento foi fraco pela manhã.

O Colégio Estadual Heitor Villa Lobos, no Cabula VI, tem 990 estudantes matriculados no ensino médio, mas a movimentação foi pequena nas primeiras horas de reabertura dos portões. Bruno Costa, 17 anos, está no 3º ano, compareceu à escola e contou que estava ansioso.

"Estava com medo, mas depois vi que a vacinação avançou e fiquei um pouco mais tranquilo. Outros países também já retomaram as aulas. Vou fazer Enem esse ano, e no virtual estava complicado. Eu estava conseguindo estudar, mas sentia falta das aulas presenciais", afirmou.

A estudante Anna Vitória, 17 anos, discorda. "Preciso pegar ônibus para vir à escola. Pelo menos em casa eu estava mais protegida. Só compareci porque o governo ameaçou cortar benefícios e cancelar a matrícula de quem não viesse", disse.

No Colégio Estadual Governador Roberto Santos, no Cabula, são 2.071 alunos matriculados no ensino médio e mais 329 no ensino profissionalizante, mas o movimento foi tímido nesta manhã. Funcionários contaram que até às 7h30, horário da primeira aula, apenas professores contratados pelo modelo Reda tinham comparecido. "Ainda não chegou nenhum dos professores concursados", contou um dos seguranças.

Desde que o Governo do Estado anunciou que as aulas presenciais seriam retomadas nesta segunda-feira a queda de braço com o sindicato dos professores ficou mais intensa. Na semana passada, a categoria afirmou que não retomaria as atividades até que todos os trabalhadores tivessem recebido a segunda dose da vacina. O governo rebateu afirmando que quem não comparecesse teria o ponto cortado.

Na próxima semana, será a vez dos estudantes do ensino fundamental II voltarem às aulas presenciais. Pais e estudantes disseram, na semana passada, que estavam indecisos sobre a medida.

A rede municipal de Salvador também pretende retomar as atividades escolares em agosto, entre os dias 9 e 16, e a prefeitura prometeu fazer campanha e busca ativa de alunos, através de mensagens, para evitar que as escolas fiquem vazias.

A reabertura das escolas da rede estadual entrou em contagem regressiva. Nesta quinta-feira (22), o governador Rui Costa afirmou que está mantida a decisão de retomar as aulas em 26 de julho, ou seja, na próxima segunda-feira. Mas o assunto ainda é motivo de debate entre professores, pais e estudantes. Alguns prefeitos afirmam que a rede municipal não tem condições de reabrir.

Nesta quinta, o governador entregou 43 novos ônibus escolares para municípios de diversas regiões do estado. Os prefeitos foram pessoalmente buscar as chaves no estacionamento do prédio da Secretaria da Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Durante o evento, Rui Costa comentou sobre a retomada das atividades escolares.

“Os estudantes de famílias mais pobres economicamente são os que mais precisam da educação presencial, porque são os que tem mais fragilidade para acompanhar os estudos remotos, pela infraestrutura da casa, pela ausência de internet, computador e, muitas vezes, de celular ou smartphone que permita ao aluno acompanhar as aulas”, afirmou.

Desde que o governo marcou a data para reabertura das escolas os professores veem afirmando que não vão cumprir a determinação até que todos tenham recebido a segunda dose. O governador rebateu.

“Todos os trabalhadores brasileiros estão trabalhando desde o início da pandemia e o segmento dos professores foi o único que teve uma condição ímpar, uma condição singular, de voltar a trabalhar somente depois de 100% da categoria ter tomado a 1ª dose e mais de 80% ter tomado a 2ª dose. Esse era o desejo de todos os trabalhadores brasileiros, de só voltar depois da 1ª dose, e isso foi dado aos professores. Agora, é hora de os professores devolverem com muito carinho esse cuidado”, disse.

O governador afirmou que a ordem é para retomar as atividades e que quem não comparecer terá que responder. “As consequências são as mesmas de quem falta trabalho [em empresa privada]. Quem falta, sem justificativa, é porque não está precisando do trabalho”, afirmou.

Em resposta, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) reiterou que tomará todas as medidas possíveis para que isso não se concretize e que o dado quanto ao avanço da vacinação da categoria é enganoso. "Isso é chute. Além disso, somente a primeira dose não imuniza ninguém", disse o presidente da APLB-BA, Rui Oliveira. Ele ainda afirmou a falta de diálogo entre o governador e a categoria e disse que, a depender dos professores, não haverá aula alguma.

"Nós queremos diálogo. Fizemos um documentos, entregamos à governadoria e estamos aguardando resposta até, pelo menos, amanhã. Se não tiver diálogo, estará parada a rede toda", disse.

Rui Oliveira ainda afirmou que houve uma pesquisa em toda a rede estadual de ensino, na qual 30 mil professores foram ouvidos. Cerca de 23 mil profissionais não pretendem voltar às aulas, de acordo com ele. "Não vamos dizer exatamente o quê, mas usaremos todos os mecanismos possíveis para evitar a volta às aulas, incluindo judicial e político".

Na segunda, serão retomadas as aulas para os estudantes do ensino médio, ensino profissionalizante, e Ensino de Jovens e Adultos (EJA). No dia 9 de agosto será a vez dos alunos do ensino fundamental II.

Para o restante da comunidade escolar o momento é de indecisão. Pais e estudantes disseram que vão retornar aos poucos para a sala de aula, mas que podem votar atrás dependendo do cenário. Larissa Mota, 16 anos, está ansiosa para concluir o ensino médio e disse que vai comparecer à escola na próxima semana, mas fez uma ressalva.

“Se não houve medidas de segurança, como distanciamento e o uso de máscara, s estiver todo mundo aglomerado, eu não vou voltar. Então, vou na próxima semana para ver como as coisas vão ficar e, então, decido o que fazer”, disse.

Infraestrutura
Na rede municipal a volta às aulas presenciais vai demorar mais. Uma pesquisa divulgada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) apontou que 54% das 417 cidades que compõe o estado não realizaram licitação, ou ainda estão em processo, para contratação de transporte escolar, procedimento que dura em média de 30 a 40 dias. O governo prometeu liberar verba até o dia 31 de julho.

Em Euclides da Cunha, no norte da Bahia, aulas presenciais apenas em outubro. O prefeito Luciano Pinheiro (PDT) contou que está discutindo o assunto com a comunidade estudantil e relatou as dificuldades.

“O momento ainda não é para retomada das aulas, é preciso um pouco mais de cautela. Os municípios hoje sofrem com a crise econômica, o combustível está elevadíssimo. A maioria dos municípios ainda não fiz licitação do transporte escolar, então, é preciso dá um tempo para as prefeituras se organizarem melhor”, disse.

Por lá, a licitação para contratação da empresa que vai operar o transporte escolar será publicada na próxima semana. Depois, é preciso aguardar os trâmites legais até que os 11 mil alunos da rede municipal possam retornar para a sala de aula. O prefeito acredita que os 3,5 mil estudantes da rede estadual também não vão conseguir retornar antes disso.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o apoio do Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), também fez uma pesquisa sobre a retomada das atividades escolares, mas de abrangência nacional.

A Pesquisa ouviu 3.355 redes, que representam 60,2% do total de municípios do país, e que juntas respondem por mais de 13 milhões de estudantes da educação básica pública brasileira. Os dados revelaram que 87% das cidades começaram o ano letivo de 2021 até o mês de março, mas que 84% fez isso apenas de forma remota.

Além disso, 56% deles disseram que não vão seguir o calendário estadual de ensino, apesar de 95% ter afirmado que já começou a imunizar os profissionais de educação. NO total, 97% está em fase de construção ou já concluiu protocolos de segurança para a volta às aulas e 70% disse que fará busca ativa para trazer os estudantes de volta à escola.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20), a portaria que estabelece orientações gerais e dispõe sobre o retorno híbrido das atividades letivas, na rede estadual de ensino. A portaria institui a segunda fase do ano letivo de forma híbrida, a partir da próxima segunda-feira (26); recomenda a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19; e estabelece a volta para as escolas de forma escalonada.

De acordo com a portaria, neste primeiro momento, no dia 26 de julho, só devem ir para as aulas semipresenciais na escola apenas os alunos do Ensino Médio das diferentes ofertas e modalidades. Para as demais etapas, incluindo o Fundamental nas suas diferentes modalidades e ofertas, o início das aulas sempresenciais será no dia 9 de agosto e, até esta data, esses alunos continuam com as atividades do ensino remoto.

Para todas as situações, a realização das atividades letivas fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e à observância aos protocolos sanitários. Cada turma de estudantes será dividida em duas, sendo uma turma formada por alunos cujo nome próprio seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “A” a “I” e a outra turma formada por alunos cujo nome próprio seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “J” a “Z”. A unidade escolar poderá fazer o ajuste relacionado a esta escala conforme a realidade de cada turma e em função de outro critério que a unidade escolar considere relevante.

A unidade escolar implementará a mesma organização de aulas programadas para as rotinas regulares, de modo que, a cada dia, metade da quantidade de alunos de uma turma participará das atividades de maneira presencial e a outra metade desenvolverá atividades de maneira não presencial, em sistema de alternância diária e com igual carga horária.

Quanto à alternância, ela ocorrerá entre os dias da semana e entre as semanas. Assim, na semana 1, metade da turma irá na segunda, quarta e sexta e a outra metade, terça, quinta e sábado. Na semana 2, os dias serão invertidos e quem foi na segunda, quarta e sexta-feira irá na terça, quinta e sábado, e o contrário. Essa alternância assegura que todos os estudantes tenham aulas presenciais de todos os componentes curriculares.

Caberá a cada Núcleo Territorial de Educação (NTE) validar a escala do retorno híbrido definida por cada unidade escolar, bem como efetuar o devido e respectivo acompanhamento. A escala do retorno híbrido deverá ser rigorosamente efetivada por cada unidade escolar, a fim de que nenhum aluno seja desassistido, respeitando-se o revezamento, sendo de absoluta importância o controle interno da frequência do aluno.

A alternância das atividades é exclusiva dos estudantes. Os professores lecionarão nas turmas e nos horários definidos na programação e não modificarão os citados horários, exceto em função da inclusão dos sábados letivos, quando haverá atividades presenciais e remotas, conforme a escala do retorno híbrido descrita na portaria.

Nove cidades baianas alegam falta de condições de iniciar o sistema híbrido de aulas a partir do próximo dia 26, como determinado pelo governo do estado. Os principais motivos são os casos ativos de covid-19 ainda em alta, a falta de estrutura das escolas – muitas em obras e outras sem condições de se adaptar aos protocolos sanitários -, a falta de verba para custear transporte escolar e merenda, além dos professores só terem recebido a 1ª dose da vacina anticovid.

Apenas 94 dos 417 municípios baianos declararam, até a terça-feira (13), ter o transporte escolar licitado, de acordo com um levantamento feito pela União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME-BA) e divulgado pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Além disso, mais de 179 mil profissionais da educação não tomaram ainda nem 1ª dose da vacina no estado.

No caso de Novo Horizonte, cidade no Centro-Sul da Bahia com pouco mais de 40 mil habitantes, o que pesa são os casos ativos. “O município não tem condições de retornar às atividades no dia marcado pelo governador. Estamos com muitos casos ativos, 96, e fizemos todo o planejamento para ensino remoto até o final do ano. Além disso, não vamos colocar em risco os professores, porque só foram vacinados os acima de 40 anos, com uma dose”, argumenta o prefeito Djalma Abreu, que é inclusive professor.

“Não temos UTI [Unidade de Terapia Intensiva] na cidade, dependemos do Hospital Regional de Seabra, assim como outros 16 municípios. Lá só tem 10 leitos de UTI, para 17 cidades, fica difícil. Não podemos voltar enquanto não houver segurança para os trabalhadores”, completa Djalma. De acordo com o último boletim epidemiológico da cidade, são 695 casos confirmados e 5 óbitos.

Em Jaguarari, no Centro Norte da Bahia, o problema é com a estrutura das escolas. “Ainda estamos em fase de organização das escolas, porque praticamente todas estão em reforma, as obras não foram concluídas e não temos previsão de quando vamos poder voltar com as aulas presenciais”, declara a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, Gelzira Santos.

No melhor cenário, o retorno deve ocorrer em outubro ou novembro deste ano. São 38 escolas municipais e 3 estaduais na cidade. Outro empecilho é o transporte escolar. A prefeitura ainda não entrou com o processo licitatório para locação dos veículos, pois não fechou o roteiro dos endereços dos alunos, que são mais de 7 mil. “Os oito amarelinhos que a gente tem não são suficientes, e nem sei o real estado deles, ainda temos que analisar, porque alguns precisam de manutenção”, acrescenta Gelzira.

Em Nova Soure, na região Nordeste, as aulas só retornam após os profissionais de educação tomarem a segunda dose da vacina. “Nosso município aplicou apenas primeira dose dos profissionais e segunda é somente em setembro. A volta às aulas demanda discussão com o comitê de enfrentamento a Covid e o Conselho Municipal e isso só vai acontecer quando estivermos seguros”, explica a secretaria de educação, Vanessa Lorena Brito.

Flávio Costa, professor da rede estadual e municipal da cidade há 20 anos, reforça que os professores não vão acatar a determinação de Rui Costa. “Aqui o município não tem condições de voltar, porque não tem como disponibilizar transporte escolar, o repasse do governo estadual é insignificante, não paga nem uma diária”, critica.

O professor também conta que as escolas não têm estrutura para receber os alunos: “Aqui tem duas escolas estaduais, mas as duas estão em reforma, nem pia tinha. As estruturas são apertadas, sem ventilação. E a gente não está imune, só dia 8 de agosto que vamos começar a tomar a segunda dose, mas os pais e alunos vão ficar expostos ainda”.

Em Ibicaraí, no Extremo Sul, ocorre o mesmo problema. “Todos os quase 400 profissionais da educação tomarão a segunda dose a partir do final deste mês. Estamos iniciando as adequações necessárias nas unidades escolares para respeitar o protocolo de biossegurança, elas estão com sérios problemas na estrutura física. Estamos trabalhando para consertar e colocar pias, lavatórios, vasos sanitários. E a nossa frota [de transporte escolar], sem condições de uso”, expõe a secretária de educação, Miriam Andrade.

Em Jequié, há dificuldade de mapear a área territorial do município para montar as linhas do transporte. “Essa é uma área complexa, extremamente fiscalizada, que precisa de cuidado. Precisamos ter uma nota orientadora, construída conjuntamente, para orientar esse retorno respeitando as limitações de cada município”, pontuou Zé Cocá, presidente da UPB e prefeito de Jequié. Eles ainda avaliam quando será a data de retorno.

A prefeitura de Camaçari, cidade na Região Metropolitana de Salvador (RMS), não sabe quando as aulas na rede estadual voltam. Na municipal, será a partir do dia 2 de agosto, se os índices epidemiológicos da covid-19 colaborarem. Na última terça-feira (13), a cidade registrou 250 casos ativos para doença, menor número desde janeiro de 2021.

Todos os profissionais de educação já foram vacinados com a primeira dose. Desde dezembro de 2020 que o município vem se preparando para o retorno. “Temos feito manutenções, requalificações e reformas nas escolas para adaptação ao novo cenário, implantando totens de higienização nas 102 escolas, assim como sinalização de distanciamento social, obrigatoriedade do uso de máscaras e redução de números de alunos por sala de aula, a fim de evitar aglomeração e possível contágio”, informa a secretária de educação, Neurilene Martins.

“Nossos profissionais estão ansiosos pelo momento de retorno às aulas, mas cientes de que, para que a volta ocorra de maneira segura para a comunidade, é necessário cumprir as medidas de segurança”, completa Neurilene.

Em Euclides da Cunha, no Nordeste baiano, a tendência é pelo retorno somente após a segunda dose da vacina, como defende o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação do Estado da Bahia (APLB-BA). Já a rede municipal decidiu que o ensino será remoto até segunda ordem. Todos os profissionais da educação estão com a primeira dose, e a licitação da merenda e transporte escolar estão em curso.

Em Itabuna, no Sul do estado, não há decisão de quando a rede estadual voltará. A prefeitura autorizou o retorno somente da rede particular, de forma escalonada e com modelo híbrido, a partir do dia 19 de julho, começando pela Educação Infantil. Já a rede pública municipal só a partir de 20 de setembro.

Em Ilheús, ocorre o mesmo impasse. “Aqui não temos informação precisa O sindicato local terá reunião amanhã com a categoria e não tem data de retorno nem para rede estadual e municipal”, afirma a secretária de educação, Luciane Cunha. A autorização para o retorno, no entanto, já foi data pela prefeitura por decreto.

Já em Barreiras, Licínio de Almeida e Abaré, as aulas na rede estadual voltam no dia 26 de julho. Em Barreiras, a rede municipal volta em 23 de agosto. Em Licínio, provavelmente em setembro, de acordo com o prefeito, Frederico Vasconcellos.

As prefeituras de Teixeira de Freitas, Canudos, Vitória da Conquista, Itaparica, Santo Amaro e Porto Seguro foram procuradas, mas não responderam à reportagem.