O início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino está programado para o próximo dia 15 de março, de forma 100% remota. O planejamento foi anunciado pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, durante o Papo Correria, programa semanal do Governador nas Redes Sociais, desta terça-feira (23).

O plano de retorno conta com três fases: remota, híbrida e presencial. A volta do ensino nos modos híbrido e presencial não têm data prevista e está condicionada aos parâmetros sanitários relacionados à Covid-19 no Estado.

O governador destacou que o início das aulas com atividades remotas irá contemplar todos os alunos da rede estadual. “Adotamos uma estratégia que irá atender a todos os alunos da rede estadual. Desde o início da pandemia, eu afirmei que não iria aceitar uma solução que alcançasse um número pequeno de alunos. Temos muitos estudantes que moram na zona rural e que não têm sequer sinal de celular. Por isso, estamos implementando esse início remoto das aulas, que não se trata de aula virtual por entender que não contemplaria os alunos que não têm sinal de telefone ou banda larga”, afirmou Rui.

Jerônimo Rodrigues explicou como foi planejado o início das atividades. “Nós podemos detalhar essas atividades, neste primeiro momento, em três datas. No dia 1º de março, nós chamaremos os profissionais da educação para se prepararem e, para a divulgação, com maior força, do que nós iremos fazer. No dia 8 de março, nós iniciaremos a jornada pedagógica Paulo Freire, fechando um ciclo de planejamento e preparação da rede estadual. No dia 15 de março, iniciaremos as aulas de forma remota”.

O planejamento da Secretaria da Educação do Estado prevê a realização dos dois anos letivos, de 2020 e 2021, até o dia 29 de dezembro, com 1.500 horas aula.

Monitoria com bolsa
Rui afirmou que até a sexta-feira será publicado um edital de monitoria: alunos da rede pública que tiveram média a partir de 8 em português e matemática, em 2019, serão selecionados para atuar como monitores. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$100 durante 10 meses. Serão 52 mil vagas e dois alunos serão escolhidos por turma.

Material didático
O Governo vai disponibilizar materiais físicos e virtuais. De acordo com Rui, foi implementado Wi-fi em todas as escolas do Estado, com internet de velocidades a partir de 50mb, para que os alunos agendem uma visita à escola para baixar os materiais didáticos que serão disponibilizados pelo Estado.

Além de aulas transmitidas em salas do Google, o Governo anunciou que a TVE terá programação educativa diariamente. Até o final do mês, serão divulgados mais detalhes.

Matrícula automática
A matrícula dos estudantes que já fazem parte da rede estadual de ensino será automática, ou seja, não será preciso se dirigir às unidades escolares ou fazer qualquer tipo de atualização cadastral via internet. Para os estudantes que irão ingressar na rede estadual, um calendário específico está em fase elaboração e será divulgado em breve.

“Nós vamos disponibilizar canais de comunicação com a escola, com a Secretaria, com a Ouvidoria, para tranquilizar os pais sobre a matrícula”, acrescentou Jerônimo.

De acordo com a Secretaria da Educação, foram selecionadas plataformas digitais qualificadas, cadernos de conteúdo e livros didáticos para garantir o ensino e a aprendizagem na primeira fase do ano letivo.

“Nós continuaremos usando a TVE, agora com um canal específico, o Educa Bahia, para que a gente possa deixar permanente, durante todo o dia, as atividades programadas de educação e as lives que nós achamos importantes”, afirmou o secretário.

No dia em que a Bahia chegou ao maior número de pacientes internados em UTI's desde o início da pandemia do coronavírus, e iniciou o toque de recolher, que começa a valer a partir das 22h, o Governo do Estado anunciou a prorrogação do decreto que proíbe shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia.

A determinação agora vai até 28 de fevereiro. O decreto nº 19.586 venceria no próximo domingo (21). A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20).

Com isso, segue proibido a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Estado tem mais de 17 mil com vírus ativo

Nesta sexta (19), a Bahia registrou 65 mortes e 4.140 casos de Covid-19 em 24h. Esse é o segundo maior número de contaminados por dia do ano, e o maior desde 29 de janeiro, quando registrou 4.173 casos. No mesmo período, 3.056 pacientes foram considerados curados da doença (+0,5%).

Dos 647.384 casos confirmados desde o início da pandemia, 619.018 já são considerados recuperados e 17.306 encontram-se ativos.

Cerca de 160 mil estudantes da rede municipal de Salvador vão retornar às aulas na próxima semana, por isso, professores e representantes da gestão municipal se reuniram para discutir os desafios do próximo ano letivo, nesta quinta-feira (18). A Jornada Pedagógica 2021 está sendo transmitida pelo YouTube e o acesso é livre para todos os públicos.

O secretário Municipal de Educação, Marcelo Oliveira, foi quem abriu o evento e destacou três eixos que vão nortear as ações da pasta esse ano. O primeiro deles será o foco no processo de alfabetização. Os gestores têm percebido que muitas crianças apresentam dificuldades com a leitura, mesmo após as séries iniciais, e criaram um programa batizado de ‘Aprender pra valer’.

“Vamos focar na capacitação das crianças no primeiro e no segundo ano de ensino para reparar as deficiências. Problemas na alfabetização acaba resultando em reprovações, e isso causa a distorção idade/ série, outra frente que vamos abordar. São 8 mil alunos com defasagem. Reduzir essas diferenças ajuda também na redução da evasão escolar”, disse.

O terceiro eixo é o controle mais rigoroso dos custos com a educação. O prefeito Bruno Reis participou da solenidade de abertura e afirmou que a pandemia terá consequências inevitáveis para educação. Ele acredita que a única maneira de reparar os estragos é com empenho e investimento público.

“A falta das aulas presenciais com certeza vai deixar efeitos na educação da nossa cidade que só com muito trabalho, empenho e, principalmente, com a decisão firme de investimento de recursos é que vamos poder reparar o tempo perdido. E depois, crescer na qualidade da educação para que a gente possa disputar as primeiras posições entre as melhores cidades do Brasil em qualidade de educação”, afirmou.

Jornada Pedagógica
O tema desse ano é a “Educação e seus desafios: ressignificação das estratégias de ensino e aprendizagem”. Um dos assuntos tratados é o continuum curricular 2020/2021 – um plano pedagógico emergencial, construído de forma colaborativa pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), que contempla a recuperação do conteúdo de 2020 e o cumprimento do currículo de 2021.

Em razão das medidas sanitárias para evitar a propagação da Covid-19, neste ano, o evento foi virtual, pelo canal da Smed no YouTube, e foi aberto a todos os integrantes da Rede Municipal de Educação – professores, gestores, coordenadores e técnicos.

Entre os palestrantes convidados está o roteirista e professor João Alegria, diretor de Educação da Fundação Roberto Marinho, que destacou os “Desafios e alternativas para o uso do audiovisual, tecnologias e o ensino híbrido na escola pública”. Participou também o geógrafo Celso Antunes, especialista em Inteligência e Cognição, mestre em Ciências Humanas (USP) e membro fundador da entidade Todos pela Educação, que faz uma palestra sobre “Novas maneiras de ensinar, novas maneiras de aprender”.

Aulas virtuais
A realização das aulas virtuais foi a saída encontrada pelo Município para atender a demanda da educação enquanto os encontros presenciais não forem autorizados. O coordenador-geral do Sindicado dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), Rui Oliveira, aprovou a medida, mas fez algumas ressalvas.

“Nossa luta sempre foi em defesa da vida. Nós consultamos 13 mil educadores e 97% deles disseram que só voltariam às aulas presenciais com vacina. Então, a atividade remota deve ser reconhecida nesse momento como uma ação emergencial, mas é preciso que sejam oferecidos equipamentos e capacitação para esses educadores. Por enquanto, as despesas com internet e compra de computadores ou celulares está sendo custeada pelos professores”, afirmou.

Ele contou também que muitos educadores não tem habilidade com produção de vídeo e precisam de treinamento. O assunto será discuto em reunião com representantes do Estado e do Município na próxima semana.

A APLB vai fazer também uma campanha em 30 cidades da Bahia para arrecadar equipamentos eletroeletrônicos usados, mas em condições de uso, para que estudantes carentes possam se preparar para a próxima edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para a dona de casa, Isaura Souza, 41 anos, a decisão de retomar as aulas virtuais é positiva. Ela tem dois filhos na rede municipal de ensino e está preocupada com o futuro das crianças. “Quando a gente fica muito tempo parado acaba esquecendo o conteúdo e vai ficando para trás na comparação com os estudantes das escolas particulares. Aulas à distância nunca serão a mesma coisa de aulas presenciais, mas é melhor do que ficar parado”, disse.

Aulas presenciais
Mesmo sem data definida para a retomada das aulas presenciais, o protocolo para quando esse momento chegar já está definido. O documento foi elaborado pela prefeitura e pelo governo do estado e apresentado, nesta quarta-feira (17), ao Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público, e Defensoria Pública. O objetivo do Executivo é consegui a aprovação do Judiciário e fazer possíveis alterações recomendadas pelos órgãos antes dos encontros presenciais começarem.

A realização das aulas presenciais está condicionada a três fatores: redução no número de óbitos provocados pelo novo coronavírus, queda na taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e desaceleração do número de casos ativos.

“Nós validamos esse documento em reunião com o governo do estado, prefeitos, dirigentes da UPB, e deputados estaduais membros da comissão de educação essa semana. Vamos depois nos reunir também com o sindicato dos professores buscando validar esses critério”, afirmou Bruno Reis, em entrevista coletiva na quarta-feira.

Ele voltou a afirmar que o momento não permite a retomada das aulas e fez críticas a quem defende a reabertura das escolas. No início da semana, um grupo de pais e professores fez um protesto em frente ao prédio em que o prefeito mora.

“Vocês sabem que eu sempre defendi uma data, sempre condicionada a realidade do momento. Ninguém aqui é irresponsável para retomar a educação sem ter condições de oferecer leitos de UTI. Então, pode fazer manifestação onde quiser que não está me dizendo nada. Não há clima, e é uma irresponsabilidade defender nesse momento a retomada da educação. Eu também quero uma data, mas ela sempre esteve e estará condicionada ao cenário da pandemia em nossa cidade”, concluiu.

Com o número crescente de novos casos de contaminação pelo novo coronavírus e o índice elevado de óbitos nos últimos dias, autoridades em educação e saúde da Bahia voltaram a descartar, ontem, a possibilidade de o estado retomar as aulas presenciais neste momento. Durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), os gestores afirmaram que o retorno só será possível quando houver uma redução da curva de contaminação e uma menor pressão sobre o sistema de saúde do estado, que corre o risco de sofrer um colapso.

Depois de uma segunda-feira conturbada em que duas liminares da Justiça que permitiam a volta das aulas na modalidade de ensino híbrida e facultativa tiveram os seus efeitos suspensos por Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Fábio Vilas-Boas, titular da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Marcelo Oliveira, secretário Municipal de Educação de Salvador (Smed), e Jerônimo Rodrigues, titular da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), reafirmaram o compromisso por um retorno próximo.

Salas de aula descartadas

Durante as falas sobre o desenvolvimento da pandemia no estado e o impacto da contaminação na impossibilidade de um retorno, os secretários fizeram questão de ressaltar como o momento é de alerta dado aos números que assustam os governantes em relação à pandemia. Vilas-Boas, inclusive, destacou que houve uma piora inesperada na situação sanitária da Bahia. “Quando a gente achou que ia melhorar, a coisa voltou a piorar de maneira muito rápida. Há duas semanas, eu defendia a volta às aulas. Mas, nesse período, as coisas mudaram. Antes, o número de pessoas que não conseguiam leitos no estado era de 30. Nos últimos dias, isso saltou para 104. O número de óbitos aumentou em uma proporção jamais imaginada por nós. Estávamos em uma média de 30 e isso saltou para 60”, citou.

Para ele, esses dados mostram para o Governo, que gostaria do retorno às aulas presenciais, que tomar essa decisão e mobilizar milhares de pessoas nas ruas à caminho dos centros de educação seja um passo indevido.. “Nosso viés é de querer voltar às aulas, mas diante desses números ficamos muito preocupados porque não sabemos o que pode acontecer amanhã. Podemos ser inundados por novos casos e colocar milhares de pessoas de volta às ruas rumo às escolas não parece uma boa decisão", declarou.

Jerônimo Rodrigues acompanhou a fala de Vilas-Boas e disse também que, em sua visão, só é possível pensar em um retorno presencial com um nível de pessoas vacinadas muito maior do que temos no momento. O secretário também se dirigiu às escolas particulares afirmando que o Governo não vai ser contra liberações para retorno presencial assim que o cenário permitir. “À rede particular, digo que o Estado não vai se opor, em um momento oportuno, a fazer liberações para o retorno às aulas. Faremos isso assim que houver um sinal de que essas liberações não possam virar mais um potencial foco de contaminação", garantiu.

Alternativas para o ensino remoto

Além de descartar o retorno presencial, o secretário de educação Marcelo Oliveira apresentou detalhes sobre a volta em regime remoto e as alternativas que serão desenvolvidas pela Smed para combater problemas já notados no modelo de ensino remoto na cidade. "Esperávamos que pudéssemos retornar em fevereiro ou em março, mas não há de se falar em retorno presencial de aulas na situação em que vivemos. Estamos cientes dos riscos de evasão escolar mesmo com o retorno sendo remoto. Já temos equipes preparadas para realizar ações de resgate para os alunos que fizerem essa evasão”, informou.

A nossa reportagem procurou a Smed para entender os detalhes do plano de ação que pretende reduzir problemas inerentes ao modelo remoto de educação. Ao CORREIO, o secretário Marcelo Oliveira explicou como o retorno deve acontecer.“Os alunos estão afastados da escola há quase um ano e precisamos retomar o contato com eles. Nosso ensino remoto vai acontecer pela televisão por ser o meio mais democrático e aulas que serão acompanhadas de caderno de atividades que serão distribuídos para todos alunos e devolvidos semanalmente para que sejam corrigidos”, contou.

Segundo Marcelo, a ideia do caderno serve também para ter um meio de análise do envolvimento dos alunos na aula. Isso porque, se as atividades não forem cumpridas, equipes vão até a casa dos discentes numa ação que o secretário chamou de busca ativa. “Aqueles alunos que não estiverem fazendo as atividades vão mostrar que não estão participando das aulas e, por isso, vão ser alvos do que chamamos de busca ativa em suas residências. Essa ação vai funcionar com a ida de servidores nessas casas para entender o que está acontecendo para o não preenchimento das atividades e alertar os pais para ausência de participação de seus filhos na aula”, disse.

O início das aulas na rede municipal de ensino em Salvador foi adiado para o dia 22 de fevereiro, anunciou nesta sexta-feira (12) o prefeito Bruno Reis, durante a entrega de uma geomanta em Matatu de Brotas. A volta estava prevista para o dia 18 e a jornada pedagógica começaria no dia 15, ou seja, na próxima segunda-feira. A modalidade ainda será de forma remota, pela televisão. Bruno não explicou o motivo do adiamento, mas disse que as escolas municipais já estão preparadas para o retorno. Ainda não há previsão para o retorno das aulas presenciais.

“Dia 18 de fevereiro a gente faz a jornada pedagógica com todos os atores do corpo pedagógico da prefeitura, e dia 22 começam as aulas virtuais de forma remota. Os protocolos estão definidos e o calendário é sincronizado entre prefeituras e o governo do estado, até porque nossos alunos saem da rede municipal e vão para a rede estadual”, esclarece o prefeito.

As aulas presenciais voltarão de forma híbrida, com 50% dos alunos, e escalonada, isto é, nem todos os estudantes irão para a sala de aula todos os dias (relembre aqui todos os itens do protocolo municipal).

O prefeito ainda disse que se reuniu ontem (11) com o governador da Bahia, Rui Costa, para alinhar as medidas sanitárias. Segundo Bruno, o protocolo em conjunto foi definido e, na próxima semana, eles vão estabelecer os critérios para o retorno presencial. Ele ressaltou que, se os indicadores da covid-19 continuarem altos, não há perspectiva para essa volta. “Todos nós queremos a retomada da educação, ficou evidente, ontem, na reunião. Mas, todos têm a noção de que, com os números da forma que estão, não há como retomar a educação nesse momento”, explica.

O objetivo é voltar o ensino presencial assim que for possível. “Não adianta voltar a educação de faz de conta. Muitos lugares voltaram sem a obrigatoriedade de o professor lecionar, sem o aluno precisar voltar para a sala de aula. A gente quer voltar de verdade, esse é um consenso entre prefeituras e governo do estado”, comenta.

Dentre os critérios para a volta às aulas, estão a ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), número diário de novos óbitos e de novos casos do novo coronavírus e o fator RT, que mede a capacidade de transmissão da doença. “Vamos definir objetivamente quais serão os critérios, se serão um, dois ou até cinco, e qual o percentual de cada critério desse pra que a gente tenha condições de retomar as aulas de forma presencial, como foi com a retomada de atividades, em que estabelecemos, por exemplo, o critério de 65% com 5 dias de estabilidade pra ir acionando as fases”, exemplifica o prefeito.

Bruno reitera que sempre defendeu o estabelecimento de uma data para que, principalmente, a rede privada possa se programar. Ele demonstrou preocupação com o fechamento de escolas particulares. “Pequenas e médias escolas de bairro estão quebrando. Até dezembro, elas conseguiram sobreviver, porque tinha aquela redução de jornada da medida provisória federal que permitiu a redução de salário. A partir de janeiro não tem. Os pais não estão matriculando essas crianças e elas vão fechar”, alertou o prefeito.

Com o fechamento das escolas particulares, haveria um aumento da demanda de alunos na rede pública. “Vamos dizer que a gente tenha condições de retornar em março, abril ou maio. Na hora que os pais forem matricular essas crianças, essas escolas não existir. E essas crianças vão vir para onde? Para a rede pública municipal e estadual. E muito provavelmente nós não teremos vaga. Não é fácil criar cinco mil vagas na educação da noite para o dia. Não se constrói uma escola em um dia, uma semana ou um mês”, afirmou Bruno Reis.

As aulas da rede municipal de Salvador serão retomadas no dia 18 de fevereiro, afirmou o secretário de educação da capital, Marcelo Oliveira. Para compensar os dias perdidos em 2020, os alunos terão atividades de segunda à sábado. Inicialmente, a modalidade de ensino será a remota, pela televisão. A fim de atender todos os 163 mil estudantes da rede, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) ampliará para quatro ou cinco canais de TV. Atualmente, somente os alunos do 6º ao 9º ano têm acesso às aulas pela TV aberta, no canal 4.2. Ainda não há previsão para o retorno presencial das aulas. Quando houver a reabertura das escolas, inicialmente o ensino será híbrido.

Antes do dia 18, os professores e colaboradores da comunidade estudantil se reunirão no dia 15 de fevereiro para uma jornada pedagógica, que funciona como espécie de boas-vindas. Durante esses três dias, também será apresentado a todos o planejamento pedagógico para 2021. O plano de retorno das atividades, no entanto, já foi estabelecido e foi obtido com exclusividade pelo CORREIO. Serão 17 horas de ensino remoto e 25 horas de ensino presencial por semana, quando for possível, totalizando 42 horas semanais de ensino. Ao todo, serão 1492 horas cursadas em 2021. As tarefas de casa serão contabilizadas como carga horária e também servirão para controlar a presença dos estudantes.

As classes ainda cumprirão o calendário letivo de 2020, pois só foram cursadas 108 das 800 horas obrigatórias pelo Ministério da Educação. Uma vez que o calendário escolar depende do retorno das aulas presenciais para ser finalizado, não se sabe exatamente quando será o término das aulas de 2020. “Vamos recuperar as aulas que não foram dadas em 2020, porque os alunos precisam ter esses conteúdos, e, na sequência, a gente vai aplicar os conteúdos de 2021, de modo que a gente possa fazer dois anos em um só. A grande preocupação é não invadir o ano de 2022 com o conteúdo de 2021, se não, vira uma bola de neve”, explica o secretário Marcelo Oliveira.

Por ainda estar cumprindo a carga horária do ano passado, não será necessária a matrícula e novos alunos não serão admitidos, somente quando for iniciado o ano letivo de 2021. “Para que abra vaga na creche, é preciso que o aluno da creche passe para a educação infantil, e, para abrir vaga na educação infantil, é preciso que o aluno da educação infantil passe para o ensino fundamental. Por isso que só vamos abrir matrícula quando concluir o ano letivo de 2020”, ressalta Oliveira.

A previsão do secretário é de que o ano letivo de 2021 comece em maio ou pelo menos 90 dias após o início das aulas presenciais. Um acordo foi feito com o governo do estado para que as aulas tanto da rede municipal quanto estadual finalizem no mesmo período, para que não haja problema na transferência de alunos: “Nossa intenção é que devemos concluir o ano de 2020 simultaneamente, se não nosso aluno fica sem aula ou então atrasado. Então tem que estar sincronizado”.

Procurado através da secretaria estadual de educação, o governo estadual não respondeu à reportagem sobre o início das aulas. Segundo a Smed, aproximadamente 58% dos estudantes concluintes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (5º ano) ou da EJA I (TAP III) procuram outra rede de ensino para cursar os Anos Finais do Ensino Fundamental. Isso representa cerca de 20 mil estudantes que migram da Rede Municipal de Ensino para outras redes, como a estadual.

A escolha das aulas pela TV foi feita por ela ser o meio de comunicação “mais democrático”. “Vamos começar dia 18 de fevereiro remotamente com auxílio da televisão, que é o meio de comunicação mais democrático de acesso para crianças em casa, uma vez que ela não precisa de auxílio dos pais e de nenhum outro dispositivo móvel”, argumenta o secretário. As aulas serão gravadas e dadas pelos próprios professores da rede, que somam 8 mil pessoas. Elas também ficarão disponíveis no Youtube. Os profissionais que são grupo de risco para a covid-19 e apresentam comorbidades, que são cerca de 10% do quadro, ou seja, 800 educadores, não darão aulas nas unidades de ensino quando for liberado, somente virtuais.

Aula presencial só depois da vacina?
As condições e critérios para que voltem as aulas presenciais serão definidas pelo governo do estado em comum acordo com o prefeito Bruno Reis, segundo o secretário de educação do município. O governador Rui Costa deve divulgá-las nesta sexta-feira (5), além dos protocolos sanitários. O secretário ainda vetou a possibilidade de as aulas voltarem somente após a vacinação dos professores, previstos para a quarta fase da vacinação de Salvador.

“Não há possibilidade de a gente esperar que se dissipe a pandemia com a vacinação. Seria de todo o desejável que a gente consiga vacinar os profissionais de educação, não só os professores, porque não adianta só vacinar professor e não vacinar a moça da limpeza, o porteiro, a merendeira. E estamos falando de 14 mil pessoas, ou seja, seria necessárias 28 mil doses da vacina. Nossa intenção é que haja o retorno das aulas seguindo os protocolos e estabelecendo uma condição de segurança”, descartou Marcelo Oliveira. Todas as escolas da rede municipal já estão adaptadas com os protocolos sanitários. A secretaria não informou o investimento feito para a adaptação.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) contou ao CORREIO que os professores não voltarão para a sala de aula antes de serem vacinados. A APLB representa 100 mil profissionais de educação da Bahia, da rede municipal e estadual de ensino. “Existe uma pressão do setor privado que quer abrir de qualquer jeito para justificar matrícula, mas nós vamos aceitar nessas condições. Nossa luta é em defesa da vida, não vamos abrir, só com vacina”, afirma o presidente da APLB, Rui Oliveira.

Segundo ele, o sindicato fez uma pesquisa com 13 mil professores e 97% deles respondeu que só voltaria às aulas presenciais com vacina. “Será que vale a pena fazer tanto esforço pra morrer gente? O que custa esperar mais um pouco para começar com a cabeça tranquila? Estamos vivendo um caos. Por que vai abrir agora? Estamos pedindo que olhe com muito bons olhos. Podemos esperar a compra da vacina russa, começando de forma virtual e qualificando os professores. É o tempo que chega a vacina”, argumenta Rui Oliveira.

O presidente do sindicato ressalta ainda a elaboração de um protocolo de biossegurança, que foi entregue aos prefeitos baianos e ao governador Rui Costa. Nele, a APLB pedia que houvesse redução dos alunos por sala, verificação da temperatura na entrada e saída das escolas, garantia do distanciamento social e testagem de toda a comunidade escolar – alunos, pais, professores e funcionários - a cada 14 dias.

Oliveira também divulgou uma campanha de arrecadação que o sindicato está conduzindo, na qual arrecadam materiais eletrônicos para os estudantes da rede pública. A arrecadação será feita nas 20 maiores cidades da Bahia, onde concentram 80% dos alunos. A APLB pedirá auxílio, além de pessoas físicas, mas de empresas de telefonia para a doação de computadores e smartphones, a fim de que os alunos consigam acompanhar as aulas virtuais.

Movimento pede retorno das aulas presenciais
A advogada Diana Barros, 47 anos, é integrante do movimento Volta às Aulas Salvador, criado em agosto de 2020, e pede o retorno das aulas, no modelo híbrido. O movimento reúne cerca de 500 pais de alunos em defesa da reabertura das escolas públicas e privadas com retorno facultativo e seguindo protocolos de segurança. “A gente vê o drama das famílias, os prejuízos incalculáveis que estão sendo causados para o desenvolvimento das crianças. Muitos estão sem falar, no caso das crianças autistas e especiais, estão com problemas de relacionamento. Os psicoterapeutas infantis estão lotados, temos crianças com ansiolíticos e antidepressivos. É muito traumático. Não dá para esperar a vacinação dos professores”, desabafa a advogada.

Diana conta ainda que não matriculou seu filho de cinco anos na escola em 2021. Ao invés disso, contratou um professor particular para que desse aulas presenciais em casa, 1 hora por dia, todos os dias da semana. “Para educação infantil, o ensino remoto não funciona. Criança precisa da convivência, da interação com outras crianças para se desenvolver. Não é saudável para uma criança deixar ela direto na tela do computador. O ensino remoto é adequado, mas por pouco tempo”, defende Barros. Ela diz que assim que for liberado o ensino presencial, matriculará o filho de volta na escola.

Secretaria Estadual de Educação já tem plano pedagógico
A Secretaria Estadual de Educação informou, por meio de nota, que as aulas presenciais "permanecem suspensas conforme decreto estadual n° 19.586, até o dia 7 de fevereiro, com possibilidade de nova prorrogação". Elas "só devem ser retomadas mediante novo decreto governamental, considerando as condições de segurança e indicação das autoridades de Saúde", comunica.

A pasta ainda afirma já construiu o planejamento pedagógico e "está dialogando com diferentes instituições como a UNCME, a UNDIME, a UPB, as universidades, o Conselho Estadual de Educação e a APLB Sindicato o possível alinhamento dos cronogramas e procedimentos administrativos para 2021, o que inclui questões como a oferta das diferentes modalidades e o novo calendário escolar". A secretaria disse que o planejamento será divulgado, mas não divulgou data.

Município e Estado tem 72 horas para apresentar plano de retorno
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação ao estado da Bahia e município de Salvador para que as respectivas secretarias de educação divulguem os planos de retorno das aulas na rede pública em 2021. A recomendação foi assinada nesta segunda-feira (1) e estipula o prazo de 72h para que os gestores publiquem o plano de ação sanitário e pedagógico, assim como os critérios técnicos que fundamentam a suspensão da oferta de aulas presenciais. Ou seja, o governo e prefeitura têm até hoje (4) para publicizar o documento.

A promotora do MP-BA Cintia Guanaes, da área de execução de Educação, explica que desde o ano passado o Ministério atua no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas estaduais e municipais em relação a pandemia. “Desde o meio do ano passado, a gente vem pedindo que as secretarias colocassem públicos os planos de retorno, como ele seria feito, como iriam integralizar a carga horária. Passou-se um ano inteiro e as secretarias só completaram 100 horas do calendário letivo e o plano nunca foi entregue”, critica a promotora.

Cintia esclarece que o objetivo do pedido de recomendação é para que os protocolos sejam de conhecimento de toda a sociedade. “Essa recomendação é para que fosse dado conhecimento não só do que está sendo projetado peças secretarias, mas também para toda a sociedade sobre o que está acontecendo, para que os pais, alunos, escolas e coordenadores pedagógicos entendam o que elas estão pensando, como o ano letivo de 2020 vai ser realocado, como vão ser dadas as aulas, se vai híbrido, todo remoto, como os alunos vão absorver os conteúdos. Tudo isso”, firma Guanaes.

A partir dessa publicação, Cintia acredita que será possível fazer uma preparação de qual cenário a comunidade escolar deve esperar. “A partir dessa publicização a gente vai poder começar a trabalhar. Não ter aula é muito ruim, mas não saber nada, não trazer a perspectiva ou a certeza de que eu vou correr atrás do prejuízo é muito pior. E para diminuir o prejuízo eu preciso me preparar enquanto rede pública, rede privada, mãe e aluno. É preciso ter uma perspectiva do que vai acontecer”, argumenta.

A fiscalização da aplicação dos protocolos sanitários será feito por equipes do Ministerio atraves de visitas espontâneas às unidades de ensino ou por denúncias do conselho tutelar. As medidas sanitárias terão de passar por aprovação da equipe de saúde do MP-BA, que avaliará se os critérios estão de acordo com o proposto pela Organização Mundial de Saúde e outros órgãos de saúde nacionais e internacionais. Se o governo e a prefeitura não publicarem o protocolo no prazo estabelecido, a promotora informou que pode haver uma judicialização, mas que não espera chegar a esse ponto: “Vamos aguardar a resposta”.

Guanaes ainda pontua que o MP-BA esteve em constante diálogo com representantes da sociedade civil, através da criação do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus (GT Coronavírus). O objetivo do GT Coronavírus é discutir a educação, saúde, direito da infância, moralidade administrativa e direito do consumidor de forma intersetorial.

Sinepe-BA apoia recomendação do MP
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia (Sinepe-BA), que representa 1.500 escolas particulares em Salvador e 2.800 na Bahia, vê a medida do MP como positiva. “Vemos essa medida com muito bons olhos. É uma ação em favor da educação, de cobrar dos entes públicos quais as condições e indicadores para o retorno, porque, dessa forma, a sociedade pode acompanhar. O governador e o prefeito têm que se pronunciar sobre quais as condições que eles estão julgando adequadas para que as aulas retornem. Precisa dessa baliza”, avalia o presidente do Sinepe-BA, Jorge Tadeu Coelho.

Coelho ressaltou que os colégios particulares, em maioria, estão prontos para o retorno das aulas presenciais desde julho a agosto do ano passado. O Sinepe-BA também participou de reuniões com o Ministério Público para a discussão sobre as medidas sanitárias e retorno das classes. O sindicato orientou ainda que um treinamento com os professores fosse feito nessa semana de retorno, para testar o ensino remoto e híbrido.

Procurados, o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (SINPRO/BA) e o Grupo de Valorização pela Educação (GVE), que reúne cerca de 60 escolas particulares em Salvador e Lauro de Freitas, não responderam à matéria até o fechamento.

Confira o plano de retomada da rede municipal na íntegra

Protocolos para o retorno das aulas presenciais
Dentre os protocolos sanitários estabelecidos pela Smed, estão a alternância dos alunos em sala de aula, merenda escolar servida na sala e intervalo de recreio reduzido, também intercalado entre as turmas. Além disso, deve ser feito o distanciamento de no mínimo 1,5 metro entre os alunos e carteiras, aferição da temperatura na entrada e as turmas de tempo integral deverão funcionar em tempo parcial até que as condições de distanciamento social permitam o retorno completo. A exceção dos alunos da educação infantil (1 a 5 anos) e os que têm autismo, é obrigatório utilizar máscaras.

Está proibido o uso de bebedouros com esguichos, portanto, os alunos e funcionários devem levar uma garrafa pessoal ou copo descartável. Os elevadores só podem ser usados com 30% da capacidade para o deslocamento de materiais e produtos, e nos casos de alunos e funcionários com dificuldades de locomoção e da Educação Infantil. Ou seja, alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais (2º ao 5º ano), Ensino Fundamental Anos Finais e EJA, colaboradores, professores, pais e responsáveis, visitantes e prestadores de serviços não podem usá-los.

Confira as regras para as escolas municipais:

Entrada e saída da escola

- Todos os alunos devem usar máscara para entrar na escola, exceto os alunos da Educação Infantil (0 a 5 anos) e os que têm autismo, que não serão obrigados a utilizar máscaras durante as aulas ou para acessar a escola

- A temperatura dos colaboradores, prestadores de serviço e estudantes deve ser aferida, e aqueles com resultado igual ou superior a 37,5°C devem ser direcionados para acompanhamento de saúde adequado/posto de saúde.

- No acesso às escolas, todos os colaboradores, prestadores de serviço e estudantes devem higienizar as mãos com água potável e sabão ou devem realizar o uso de álcool 70%

- Não autorizar a entrada dos pais ou responsáveis nas escolas

- Os estudantes, professores e outros funcionários que forem identificados com suspeita de COVID-19 devem ser encaminhados para um posto de saúde;

- Os estudantes, professores e outros funcionários que estiverem com suspeita de doença não devem ir à escola

- Recomendado dispor de tapetes higienizantes para limpeza dos calçados de alunos e funcionários

Salas de aula

- As mesas, cadeiras, pisos e portas devem ser constantemente higienizadas a cada turno

- Carteiras em sala de aula espaçadas em 1,5 m

- As janelas das salas de aula devem, preferencialmente, permanecer abertas

- Em caso de utilização de ar condicionado, ele não deve ser mantido no modo recirculação do ar

- Deve-se higienizar as mãos antes de entrar na sala de aula

- Os brinquedos e materiais de uso comum, em salas de aula, deverão ser higienizados a cada uso

- Evitar levar brinquedos pessoais, dando ênfase nas atividades recreativas ao ar livre

Banheiros

- Higienizar diariamente, duas vezes por turno

- O número máximo de pessoas ao mesmo tempo no banheiro deve garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro

- As portas não devem ter travas, para facilitar a abertura com os cotovelos

- Deve-se deixar os basculantes e janelas abertos

Áreas comuns

- Áreas comuns (corredores, elevadores, corrimões, portas, pisos, maçanetas, etc) devem ser higienizados diariamente, a cada três (3) ou quatro (4) horas, se possível

- as portas devem permanecer abertas ou encostadas para reduzir o contato com as maçanetas

- proibido o uso de bebedouros com esguichos. Alunos e funcionários devem levar copo individual e/ou descartável para pegar água do bebedouro

- elevadores usados com 30% da capacidade, com dispenser de álcool em gel em cada um

- Evitar a utilização dos elevadores, a não ser no deslocamento de materiais/produtos, e nos casos de alunos e funcionários com dificuldades de locomoção e da Educação Infantil

- Não será permitido aos alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais (2º ao 5º ano), Ensino Fundamental Anos Finais e EJA, colaboradores, professores, pais e responsáveis, visitantes e prestadores de serviços a utilização de elevadores

- deve-se isolar os botões externos e internos dos elevadores com capa plástica ou filme de PVC e higienizar regularmente

Refeitório

- Flexibilizar horários das refeições com estudantes separadas por turmas

- Flexibilizar horários das refeições com estudantes separadas por turmas

- Oferecer os talheres diretamente aos estudantes, evitando deixá-los disponíveis para pegarem por conta própria;

- As merendeiras devem usar sistematicamente máscaras, e devem ser trocadas a cada 2/3 horas ou quando se tornarem fonte de exposição, a saber: caírem no chão, rasgarem, perfurarem, estiverem úmidas/molhadas ou com sujeira aparente;

- A higienização das lanchonetes deve ocorrer a cada 3h ou 4h

- Guardanapos, saquinhos de pão ou similares devem ser descartáveis

- Deve-se avaliar a possibilidade de as lanchonetes oferecerem kit´s lanche prontos e individuais, a serem entregues em cada sala de aula apoiando na redução da circulação de alunos nos intervalos

Quadras

- Deverão ser utilizadas por turnos e em horários diferenciados por cada turma

- As atividades podem ser mantidas desde que garantido o espaçamento de 1,5 m entre os usuários

- As escolas deverão suspender atividades coletivas que exija maior proximidade

Outras orientações

- O acesso de alunos, colaboradores, professores e funcionários de escola, que tenham contato com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 só será permitido após 10 dias de isolamento e somente após 24h sem sintomas tais como febre sem uso de antitérmicos e sintomas respiratórios (coriza, tosse e outros) ou mediante a apresentação de teste negativo (RT-PCR) para a detecção viral

- As escolas que possuem área para recreação devem realizar o recreio monitorados, organizando as turmas em horários intercalados, de modo a evitar aglomeração

- Proibido o compartilhamento de comida, utensílios e brinquedos entre os grupos

- Os eventos escolares que necessitem de viagens, atuação em campo externo ou teatros deverão ser suspensos

- A ocorrência de mais de um caso suspeito ou confirmado na mesma escola em um período de 15 dias, a direção deve informar ao Distrito Sanitário de abrangência da unidade escolar

Quantidade de alunos da rede municipal de ensino (fonte: Smed)
Educação infantil - 44.000
Acelera - 2.704
Se Liga - 1.030
1º ano - 13.278
2º ano - 13.547
3º ano - 15.742
4º ano - 14.826
5º ano - 14.923
6º ano - 8.328
7º ano - 6.794
8º ano - 4.370
9º ano - 3.097
EJA TAP I - 296
EJA TAP II - 1.031
EJA TAP III - 3.492
EJAMULT - 2.877
EJA TAP IV - 4.830
EJA TAP V - 5.006

O governador Rui Costa (PT) se posicionou contra o retorno das aulas na Bahia neste momento em que a curva de contaminação da Covid-19 voltou a crescer. Em entrevista nesta quinta-feira (28), o petista disse querer o retorno das atividades educacionais, mas só em um momento em que haja redução da contaminação e das mortes.

"Ninguém mais do que eu quer ver o retorno das aulas, porque como faço minha pregação em todo lugar: é a educação que transforma a vida das pessoas. Só que a gente só transforma a vida de quem está vivo. Nós nos programamos para final de outubro, início de novembro, para reiniciar as aulas. Infelizmente, foi alertado naquele momento pelos técnicos que a curva de contaminação ia subir aceleradamente. Lamentavelmente foi o que ocorreu", disse.

Rui citou a situação de colapso enfrentada por outros estados, como o Amazonas, e afirmou que as estimativas apontam ao menos mil mortes na Bahia em janeiro. "O que é muito ruim. Nós não podemos justamente num momento em que a pandemia está crescendo no número de contaminados e óbitos retornar (as aulas), colocando em risco todo mundo, alunos, professores", afirmou.

"Estamos fazendo o apelo à população para diminuir a contaminação e daqui a 15, 20 30 dias poder anunciar o retorno das aulas numa condição mais segura e que não provoque aumento de mortes e contaminados", complementou Rui.

Ainda sem previsão para o retorno das aulas presenciais, as matrículas nas escolas particulares de Salvador e de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana, tiveram, em média, queda de 70% para o ano letivo de 2021, em relação ao mesmo período de 2020. No caso da educação infantil, a situação “está catastrófica”, como define a gestora da Cresça e Apareça, Mariana Mongenroth. Segundo ela, nenhuma criança de 0 a 3 anos fez a matrícula na escola, que fica no Rio Vermelho.

Segundo o diretor do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia (Sinepe-BA), Jorge Tadeu Coelho, somente 15% dos alunos da educação infantil estão de fato matriculados para o ano letivo de 2021. Já o Grupo de Valorização da Educação (GVE), que representa mais de 60 unidades privadas de ensino na capital e RMS, estima que, em média, houve baixa de 30% nas matrículas de estudantes de todas as séries nos estabelecimentos que fazem parte da entidade.

“As matrículas diminuíram bastante, em média 30% menor do que no ano passado. E tem escola que não tem nem 10% dos alunos matriculados. A maioria consegue se recuperar pelos outros ciclos, mas estão tendo muita redução de turmas, o que gera um problema porque temos professores contratados, porém, não temos aluno na sala para pagar a conta”, afirma Wilson Abdon, porta-voz do GVE e diretor do Colégio Perfil e Escola Mais Perfil.

Abdon explica que, mesmo sem a definição do município e estado, as escolas já estão preparadas, com protocolos sanitários aplicados e calendário letivo definido. A maioria dará início às aulas entre 3 e 10 de fevereiro. Assim que ocorrer a liberação do ano letivo, pequenas adaptações serão realizadas.

“As escolas já prepararam mais de um modelo e calendário, tanto para o presencial, quanto para o remoto ou o híbrido. O que muda é a carga horária. Se começar 100% remoto, vamos diminuir a carga horária diária para reduzir a exposição às telas, principalmente na educação infantil, e, com isso, alargar o número de aulas”, explica.

A previsão é de que, inicialmente, as aulas retomem ainda na modalidade virtual e, aos poucos, o ensino seja híbrido. Isto é, com 50% das crianças em sala de aula e a outra metade acompanhando a mesma classe de casa. O GVE reforça que a escolha pela modalidade de ensino ficará a critério das famílias.

De acordo com Jorge Tadeu Coelho, o Sinepe-BA tenta convencer os governos estadual e municipal a liberaram que as séries da educação infantil voltem com 100% dos alunos em regime presencal. “Inicialmente, o governo não deve autorizar o ensino presencial todos os dias e seria com 50% dos alunos em todas as séries. Mas estamos tentando convencer o governo de que a educação infantil não precisaria desse rodízio, como se fez em outros países. Eles são os que se defendem melhor, pegam pouco e transmitem pouco [a covid-19]”, afirma Coelho.

Crise e demissões

A diminuição das matrículas tem afetado o quadro de funcionários de algumas escolas. Pela não obrigatoriedade das crianças menores de 4 anos estarem nas instituições de ensino, os pais preferem não inscrevê-las.

“Como não existe a obrigação legal, os pais estão esperando definição. Como não sabem ainda como vai funcionar, as matriculas da educação infantil estão na ordem de 15%. Dá pena. A situação é lamentável nas escolas de educação infantil”, conta o presidente do Sinepe.

Na Escola Tempo de Crescer, no Caminho das Árvores, por exemplo, houve somente 50% das matrículas, assim como na Escola Cresça e Apareça e na Escola Lápis de Cor, na Pituba. Ambas iniciam as aulas no dia 8 de fevereiro, de forma remota, se não for autorizado pelos governos o ensino híbrido ou presencial.

“Houve uma redução na chegada de alunos novos, recebemos visitas de famílias interessadas, mas que condicionam a efetivação da matrícula ao retorno das aulas presenciais”, conta a advogada Aline Pinto, diretora da Escola Lápis de Cor.

O mesmo acontece na Escola Tempo de Crescer. “Meu ensino fundamental está praticamente todo completo, porém, na educação infantil, perdemos muitas crianças e os pais estão receosos de matricular, porque crianças dessa faixa etária precisam de contato físico, precisam estar nas escolas para o desenvolvimento social, apoio emocional, acolhimento e ter a troca entre os colegas e com o professor”, diz Cinthia Garcia, diretora da unidade.

Por conta da redução de alunos, Cinthia teve de demitir 12 funcionários, entre professores e auxiliares. “É uma parte muito chata e que a gente não gosta, mas, nesse momento foi inevitável”, diz a gestora. A capacidade total da unidade é de 250 alunos.

Na Escola Cresça e Apareça, a evasão das crianças até 3 anos foi de 100% e também houve demissões, principalmente porque a medida provisória do governo federal, a 936, que permitia a redução de salários, acabou em dezembro do ano passado.

“As matrículas dos pequenos de 0 a 3 anos reduziu drasticamente, tanto é que a gente não tem nenhuma matricula. Temos uma lista enorme de pais que, no dia que retornarem as aulas presenciais, no dia seguinte eu matriculo, mas antes disso não”, revela a diretora Mariana Mongenroth. A maioria dos alunos é justamente os mais jovens. A escola atende bebês a partir de seis meses.

No Educandário Augusto Freitas, em Cajazeiras, a redução de alunos foi de 70%, diz o diretor Mário Sérgio. “A maior redução foi na educação infantil e primeiro ano. Mas, na expectativa de que com o início dos trabalhos, as matrículas melhorem”.

Em alguns colégios, a matrícula não teve grandes perdas. Foi o caso da Villa Global Education - Avenida Paralela e Litoral Norte -, que já têm 80% das matriculas.

Fator econômico

A recusa dos familiares em matricular crianças pequenas sem ter certeza de quando as aulas recomeçam é também por questões financeiras, diz Mariana Mongenroth. “A gente tem um perfil de família que matricula no tempo integral, que opta por não ter babá para colocar na escola integral. Todos dizem que querem continuar com a orientação, mesmo no remoto, estão muito satisfeitos com as soluções, mas é questão financeira mesmo, porque ou paga a escola ou paga alguém para ficar com as crianças”, explica a diretora da Cresça e Apareça.

Por conta da indefinição, a gestora teve que adaptar o contrato com as famílias esse ano, para prever todos os cenários possíveis em que a escola pudesse oferecer o serviço. “A gente colocou as opções para especificar tudo que pode acontecer”.

Para ela, a angústia é tripla – como mãe, educadora e empresária. “Sofro de múltiplas angústias. Como empresária, vejo meu CNPJ na UTI. Como mãe, me vejo desesperada por minhas filhas porque tenho família de outros estados e outros países e as crianças já começaram a ir para a escola, e, enquanto educadora, por saber o quão isso é prejudicial para a saúde das crianças”, avalia.

No colégio Nossa Senhora do Resgate, que tem unidades no Cabula, São Lázaro e Brotas, o receio maior ainda são os números da pandemia. “Estamos passando por um momento atípico. Na educação infantil, as escolas estão sofrendo muito porque os pais estão muito receosos em confirmar a matricula nesse período, enquanto não há vacina disponível para todos, enquanto os números de contaminação não passarem e quanto ao acesso da criança à tecnologia”, explica o direto geral Sérgio Pires.

Na Villa Global Education, a CEO Viviane Brito diz que entre as crianças de 0 e 3 anos, os pais ainda aguardam uma melhor definição da situação da pandemia para fechar a matrícula. “Temos matrículas para todas as séries. O ensino médio e fundamental, temos quase todos os alunos matriculados”, afirma.

A CEO do Villa explica que a espera se dá por vários fatores. “O ensino remoto é complicado para crianças pequenas porque depende dos adultos para acompanhar e as famílias já voltaram a trabalhar. A segunda questão é que as crianças estão precisando socializar".

Rede Municipal

A volta às aulas presenciais, segundo o secretário municipal de educação de Salvador, Marcelo Oliveira, deve ocorrer entre a segunda quinzena de fevereiro e 01 de março. “Nossa intenção é iniciar as aulas presenciais com a maior brevidade possível, com os professores fazendo o acompanhamento dos alunos. Temos ainda uma expectativa de início no final de fevereiro e início de março, se não houver evolução da curva de contágio e aumento da taxa de ocupação de leitos”, afirma.

O secretário estima que até a quarta-feira (27), o protocolo sanitário definido será publicado e, possivelmente, a data exata de retorno das aulas será divulgada. Segundo ele, só faltam ajustes entre o setor de saúde e o governo estadual.

O calendário do ano letivo de 2021 para a rede municipal também foi definido, porém, sem estabelecer a data de início. Se as aulas começaram depois de março, o secretário diz que o calendário invadirá 2022. Não haverá rematrícula dos alunos da rede que já estavam matriculados em 2020, porque a carga horária total não foi cumprida, ou seja, ainda é preciso finalizar o ano letivo de 2020. Se as aulas recomeçarem em março, as matrículas para 2021 devem acontecer em maio, pois, em abril, deve ter sido concluído o ano de 2020, de acordo com o secretário.

Dois anos em um

Marcelo Oliveira esclarece que foram elaborados dois protocolos: o físico, sobre as regras sanitárias e adaptação do espaço das escolas; e o pedagógico, com as especificidades do calendário. Entre elas está a inclusão de alguns sábados no ano letivo e as atividades remotas como obrigatórias. Em 2020, elas tinham função complementar.

“Como só aproveitamos 118 horas do ano de 2020, temos que somar com as 800 horas do ano letivo de 2021. Então vão ser mais de 200 dias letivos, o ensino remoto vai ser considerado atividade pedagógica e vai compor o calendário. Vamos incluir os sábados com atividades e, com isso, conseguimos vencer esses dois anos em um”.

As atividades remotas serão ampliadas para as outras séries com a criação de novos canais de televisão a fim de que o ensino seja híbrido e atenda a todos os alunos. A defesa do secretário é que as crianças do ensino infantil voltem 100% presencial. “Os estudos com base científica têm mostrado que o risco de contaminação de crianças abaixo de 10 anos entre si e delas para os adultos é muito baixo”, justifica.

Em relação ao protocolo físico, elaborado em conjunto com o governo estadual, Oliveira disse que as escolas municipais já estão adaptadas às exigências sanitárias e que a última inspeção foi feita na sexta-feira (22). As crianças farão o lanche nas salas de aula e o recreio será escalonado, tendo cada turma um horário diferente, com uma duração de 10 minutos. Só serão testados os alunos que apresentarem sintomas gripais.

Ao todo, são 163 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino de Salvador e 8 mil professores, distribuídos em 433 escolas. Os chips de internet, disponibilizados pela prefeitura para os estudantes acompanharem as aulas napandemia, continuarão.

O secretário também ponderou que não é ideal esperar até que os profissionais de educação sejam vacinados para dar início às aulas. Ele ressalta que poderá não haver vacinas e a demora é prejudicial aos estudantes.

"A gente não conta com essa possibilidade e temos que nos preparar para voltar mesmo sem que haja vacina porque senão o prejuízo para os alunos seria irreparável, principalmente para aqueles da rede municipal de ensino, que atende principalmente crianças e jovens de famílias mais humildades e vulneráveis socialmente”, conclui.

Rede Estadual

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia lembra que as aulas presenciais nas escolas públicas e particulares de todo o estado permanecem suspensas por decreto até 30 de janeiro de 2021. “A expectativa é de retorno assim que as taxas de contaminação da covid-19 diminuírem”, informou a secretaria, por meio de nota.

Os calendários letivos e os protocolos sanitários, de infraestrutura e pedagógicos já estão prontos, mas ainda não serão divulgados. A secretaria não deu estimativa de data de divulgação.
Ainda segundo a pasta, a proposta é “fazer uma recomposição mínima da carga horária, com plano de trabalho e diversas outras atividades, observando o que permite a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBDE)”. A secretaria comunicou ainda que as escolas estaduais estão adaptadas, com mais lavabos, dispensadores de álcool em gel e ventiladores, “para acolher a comunidade escolar com segurança”. A rede estadual de ensino possui 1.111 escolas, 671 anexos e 786.097 estudantes matriculados.

O formato do retorno das aulas presenciais na rede municipal de Salvador está definido: um modelo híbrido, formado por atividades nas escolas e por atividades remotas, com metade dos alunos se revezando entre a casa e a unidade de ensino em dias alternados. Para bater o martelo de uma data, é preciso existir um cenário de estabilidade ou queda dos casos de coronavírus na cidade e encerrar as negociações com integrantes do setor, como professores e pais. “A retomada das aulas presenciais tem que acontecer o mais rápido possível”, diz o secretário municipal da Educação, Marcelo Oliveira.

As escolas da rede municipal estão prontas para o retorno com protocolos sanitário e pedagógico para o momento, garante o secretário da educação. Dentre as medidas para reduzir os riscos do contágio pelo coronavírus, estão o uso de máscara, a higienização das mãos e dos ambientes, o distanciamento de 1,5m entre as pessoas e a presença de apenas metade dos alunos nas escolas em turnos e dias alternados.

“As escolas estão com a estrutura montada para o retorno. Temos, por exemplo, mais equipamentos para higienizar as mãos. Vai haver uma mudança na rotina, com lanches em salas de aula, o recreio em horários intercalados. Tomamos todas as medidas para garantir que o risco de um aluno ou funcionário se contaminar na escola não seja maior do que eles já estão expostos”, afirma o secretário. Para ele, o cenário nas instituições de ensino apresentará um menor perigo de contaminação se comparado com situações em casas onde não há uma preocupação correta com a pandemia.

Na retomada, a rede municipal de ensino não deve realizar a testagem de professores e alunos, mas vai controlar a temperatura na entrada das escolas. Em caso de sintomas gripais, os possíveis infectados serão afastados e monitorados pela secretarias de saúde e educação. Com o resultado positivo, há um protocolo a ser seguido pela instituição para evitar o espalhamento do vírus, garante Oliveira. As famílias podem optar por não aderirem ao retorno presencial.

O começo da retomada híbrida vai servir como um complemento das aulas remotas do ano letivo de 2020 na rede municipal. Caso o ensino presencial realmente comece em fevereiro, a estimativa do secretário é que a complementação termine em abril para, então, iniciar as atividades escolares programadas para 2021 em maio. As aulas devem continuar até o final de dezembro, em um cenário ideal, mas podem até invadir o mês de janeiro de 2022.

“As iniciativas do ensino remoto, atividades e acompanhamento à distância não substituem o trabalho presencial em sala de aula. Precisamos complementar as lacunas de conhecimento deixados em 2020. Nas primeiras semanas, vamos submeter as crianças a uma avaliação para ter o diagnóstico do patamar de aprendizado. Com isso, vamos cumprir o currículo essencial com os assuntos mais importantes para avançar para as séries seguintes”, afirma Oliveira. Com a complementação, a rede municipal deve adotar uma aprovação automática já que existirão esforços para garantir o aprendizado evitando, assim, a descontinuidade da progressão.

O secretário ressalta que a retomada é urgente para não consumir muito tempo que poderia ser utilizado para o ano letivo de 2021. Ele avalia que um atraso pode impactar as atividades de 2022, o que “comprometeria 3 anos” e pode afetar “uma geração de jovens que deixam de assimilar os conhecimentos fundamentais para progredir na vida escolar”.

A falta de uma vacinação em massa não atrapalha os planos, mas o secretário concorda que o melhor cenário é o de vacinação dos profissionais da educação. Como as crianças e adolescentes em idade escolar não estão, de forma geral, dentro do grupo de prioridade para a imunização, Oliveira diz que não é possível esperar a proteção para retomar as atividades presenciais.

Na última terça-feira (12), Bruno Reis demonstrou interesse em inserir os profissionais de educação na 1ª fase de vacinação contra o coronavírus em Salvador caso a cidade receba doses suficientes para tal. Atualmente, esses trabalhadores estão na quarta fase no plano de imunização municipal. A prefeitura soteropolitana garantiu, nesta quinta (14), estar pronta para iniciar a aplicação das vacinas na próxima quarta-feira (20), a partir das 10h, em conjunto com outras cidades do país, como prevê o Ministério da Saúde.

“A vacinação daria aos professores uma segurança maior, mas não contamos com isso, não podemos atrelar a decisão à vacinação. Se sabe que as crianças dificilmente transmitem o vírus e os professores estariam em uma sala com metade dos alunos”, aponta o secretário.

Retorno conjunto
Para o secretário de educação de Salvador, o ideal é que o retorno ocorra por volta do mês de fevereiro em todas as redes de educação (municipal, estadual e privada). Por isso, a pasta alinha o processo com o governo do estado e representantes do setor privado. Uma nova reunião entre os entes está marcada para a próxima segunda-feira (18).

“Precisamos contar com a vontade política pelas redes de ensino serem interligadas. Os alunos do município seguem para as escolas estaduais. É preciso sincronizar para uma rede não terminar o ano letivo antes da outra e não correr o risco de falta vaga para a progressão dos alunos. Parte dos professores também trabalham em ambos os sistemas”, explica Oliveira. A decisão também depende do posicionamento dos funcionários das escolas e dos responsáveis pelos alunos.

Oliveira relata que o protocolo de retomada de Salvador foi construído em parceria com o Governo do Estado, assim, deve ser aprovado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e posteriormente encaminhado para outros municípios baianos. O documento já foi validado pela pasta da saúde da capital da Bahia.

“As escolas particulares têm uma preocupação com o retorno e, pelas reuniões que nós tivemos, elas estão preparadas para isso. Há o mesmo anseio para uma retomada mais breve possível”, assegura Oliveira.

Segundo o Grupo de Valorização da Educação (GVE), composto por 60 escolas particulares de Salvador e Lauro de Freitas, e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Bahia (Sinepe-BA) o sindicato marcou o retorno das aulas na rede privada para 3 de fevereiro - com ou sem o sistema híbrido. Entretanto, boa parte das escolas deve esperar até o dia 8 do próximo mês pelo indicativo de retomada com o formato semi-presencial na data. O desejo também é receber alunos e professores nas instituições para um acolhimento a partir de 4 de fevereiro.

No setor privado, a intenção também é uma retomada presencial híbrida com 50% dos estudantes se revezando em sala de aula. A volta é facultativa. O indicativo da prefeitura é um alento para os representantes das instituições particulares: “esperamos a reunião de segunda para saber o que é possível e ter uma resposta mais precisa. Até podemos tentar descolar a rede privada da pública por possuírem situações bem diferentes”, afirma Viviane Brito, diretora do colégio vilas e integrante do GVE, durante live do grupo e do Sinepe-Ba para debater a situação das aulas presenciais.

Em resposta ao CORREIO, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) informa estar com os protocolos sanitários, de infraestrutura e pedagógico prontos para a retomada das aulas. A pasta ressalta ainda que as aulas presenciais nas escolas públicas e particulares de toda a Bahia permanecem suspensas por decreto governamental nº 19.529/2020 até o dia 15 de janeiro de 2021.

“A SEC adaptou as escolas estaduais com infraestrutura adequada, e itens como mais lavabos, dispensadores de álcool em gel e ventiladores, para acolher a comunidade escolar com segurança. Os profissionais de Educação estão entre os grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19”, afirma a pasta.

A secretaria pontua que os calendários referentes à retomada do ano letivo 2020 e às novas matrículas 2021 ainda serão divulgados. Sobre o período de retorno, a resposta é que este deve acontecer assim que as taxas de contaminação da COVID-19 diminuírem.

“Para recuperar o ano letivo 2020 em 2021, a proposta é fazer uma recomposição mínima da carga horária, com plano de trabalho e diversas outras atividades, observando o que permite a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação)”, complementa a SEC.

Alunos
Além das perdas educacionais, ainda existem os impactos psicológicos das aulas remotas. O secretário de educação de Salvador ressalta que pesquisas apontam a ocorrência de tristeza e até estresse pós-traumático entre os estudantes. As entidades particulares também apontam as consequências da falta de convívio com os colegas como um dos pontos fundamentais em prol do retorno dos encontros presenciais.

“Estamos levando a questão da saúde mental em conta na elaboração do protocolo pedagógico. Antes de avaliar o que será aproveitado de 2020, vamos acolher os estudantes logo no começo desse processo de retorno. O psicológico é uma prioridade”, garante Oliveira.

A diretora do GVE, Rosa Silvany, ressalta que as crianças e os jovens precisam do diálogo com os seus para seu desenvolvimento e a falta desse contato traz um entristecimento. “As crianças pequenas desenvolvem mais repertório de linguagem no contato com outras da mesma faixa. Também é nesse momento que se aprende os valores, o que acontece em cada etapa”, aponta.

Durante a live desta quinta, os representantes das escolas particulares também expressaram a preocupação com o aprendizado e cuidado que os estudantes têm recebido, pois parte dos pais voltaram a trabalhar.

“Nós sabemos as lacunas que ficarão com as crianças que deixaram de desenvolver a humanidade relacional já que é com o igual que se aprende certas coisas. Não aprende a ser solidário com o computador”, afirma o diretor do Sinepe-Ba, Jorge Tadeu, ao pontuar que alguns pais não têm matriculado seus filhos no ensino infantil pela incerteza sobre o modelo para 2021. Ainda há o receio de que as escolas fechem pela falta de matrículas para 2021. Segundo Tadeu, esse já foi o destino de 20 instituições de ensino da grande Salvador.

Com os pais fora de casa, os estudantes, especialmente os mais jovens, acabam tendo que ser olhados por outras pessoas, que tentam substituir o papel da creche ou da escola, relatam os integrantes dos grupos das instituições privadas.

“Existem casos em que há a contratação de um recreador ou um professor para dar aula. Outras crianças são levadas para cuidadoras que se dividem entre vários pequenos. Essas pessoas estão sem um projeto e um planejamento curricular”, afirma Rosa. Ela aponta que mesmo no ensino remoto não há uma absorção plena do conteúdo.

O questionamento do grupo das escolas particulares é porque outros setores já voltaram a funcionar, inclusive com a visitação de crianças e adolescentes, enquanto permanece a indecisão sobre as aulas presenciais. A solicitação é de mais informações para que seja possível definir a retomada.

“Desde o ano passado, procuramos as autoridades solicitando uma manifestação sobre os dos protocolos e parâmetros da retomada. Precisamos de uma previsão para se preparar. O estado não está se posicionando com clareza a respeito dos protocolos ou de uma data. Não temos um parâmetro claro”, critica o diretor do GVE Antônio Jorge Diretor do GVE.

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Cíntia Guanaes, integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (GEDUC), alerta que é preciso ter cautela na decisão sobre a retomada das aulas pela complexidade da situação. Durante a live, a promotora enfatizou que a educação têm sofrido prejuízos pela pandemia.

“Esse momento mostra que o fato social das escolas e o aprendizado da escola é importante. Isso não é apenas estar lá com o professor e jamais pode ser substituído por um tipo de tecnologia. Pode haver uma mescla, mas o desenvolver na escola e professor que não olhar para o aluno em um quadrado é importante. Existe um aspecto humano e social da escolas”, afirma a promotora.

O MP-BA acompanha a preparação da retomada da oferta de ensino presencial na Bahia e em Salvador. Na quarta (13), o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus (GT Coronavírus) do MP encaminhou ofícios à SEC e à Sesab solicitando o envio de informações que ficaram pendentes na apresentação dos planos ação sanitário e pedagógico realizada durante a reunião na terça (12). Um encontro com a Prefeitura de Salvador também está marcado.

“Existe um inquérito civil público [sobre a retomada das aulas] e temos que ter uma solução final. A partir das informações do estado e município, vamos avaliar e entender se as nossas questões foram esclarecidas. A partir disso podemos arquivar o inquérito se for solucionado, podemos fazer uma recomendação e, se a recomendação não for cumprida, há a possibilidade de judicialização. Não podemos judicializar pela falta de uma data da retomada, mas podemos por não haver premissas claras para isso no documento solicitado. Premissas que tem que ser cumpridas”, explica Guanaes.

Cidades do interior
As aulas híbridas com 50% dos alunos em sala em dias alternados começarão em 1º de fevereiro em Barreiras, no oeste da Bahia. Até 30 de janeiro, as atividades escolares são remotas. O retorno parcial foi autorizado pelo Comitê de Operações e Emergência em Saúde (COE).

De acordo com a prefeitura de Barreiras, todos os profissionais da educação serão testados antes dos retorno das aulas e as secretarias de Saúde e Educação seguirão mapeando o quadro epidemiológico na cidade após a retomada.

As instituições de ensino são adequadas para receber os alunos durante a pandemia. Segundo a prefeitura, ainda é preciso concluir o ano letivo de 2020 na rede municipal da cidade.

Escolas de Barrreiras são adaptadas para receber alunos (Foto: Divulgação/Prefeitura de Barreiras)
De acordo com a secretária municipal de educação da cidade, Cátia Alencar, todos os protocolos de segurança foram estabelecidos com base no Plano Geral de Retomada das Aulas, validado no COE; respeitando, inclusive, as restrições para os grupos de risco.

“Os estudantes matriculados em período integral poderão mediante, decisão da gestão e Conselho Escolar, adotar a frequência de 50% dos alunos em cada um dos turnos. Já os alunos da Educação Especial retornarão frequentando apenas a Sala de Recursos Multifuncionais e retornando à frequência da sala regular somente quando autorizado pela família. As turmas da EJA devem substituir as aulas de sábado por atividades à distância”, explica a secretária.

Juazeiro
Em Juazeiro, no norte do estado, o ano letivo de 2021 começa em 8 de março de forma remota. Os alunos terão aulas síncronas, quando a atividade acontece em tempo real, e assíncronas, com lições gravadas. Na cidade, a educação presencial só será retomada com a vacinação contra o coronavírus. O portal de acesso às aulas virtuais continuará sendo usado no contraturno mesmo com as aulas presenciais.

A matrícula dos novos alunos da rede municipal de ensino para 2021 acontecerá de 25 de janeiro a 6 de fevereiro, por meio de link que será disponibilizado no site da Prefeitura. Já a renovação das matrículas é automática.

A rede atende 35.631 estudantes da Educação Infantil, Pré escola, Ensino Fundamental I e II, e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo a Secretaria de Educação e Juventude, o município possui 134 unidades escolares entre a área urbana e rural e 1.227 professores efetivos.

8 de fevereiro de 2021. Segundo o prefeito eleito Bruno Reis (DEM) esse pode ser um horizonte de uma possível data de retomada das aulas presenciais nas escolas municipais de Salvador. A informação foi dita pelo prefeito durante entrevista à TV Bahia na manhã desta terça-feira (29).

“A nossa visão é que se não tiver um retorno em fevereiro iremos comprometer o calendário de 2021. Precisamos tentar condensar para recuperar esse ano que foi perdido, solicitamos uma audiência com o governador e estamos aguardando esse encontro que pode ocorrer ainda hoje ou amanhã para começar esse diálogo. A nossa ideia é construir uma agenda em conjunto, sincronizar a retomada da educação municipal com a estadual”, afirmou o prefeito eleito.

As aulas foram suspensas na Bahia e em Salvador em março deste ano, assim que os primeiros casos do novo coronavírus foram registrados . O prefeito também informou que esteve reunido com representantes das escolas particulares da capital baiana e que vai manter o diálogo com o governo estadual para alinhar a retomada, levando em consideração o comportamento da pandemia em janeiro.

"Estive reunido com os representantes para saber o que eles já estão pensando. A nossa ideia é, a partir do dia 4, começar a discutir os protocolos de retorno com o governo do estado. Se a gente conseguir com o esforço coletivo entre prefeitura, governo e população, reduzir os números [de casos] a ideia é retornar em fevereiro. Vamos apresentar uma série de protocolos, o principal seria o distanciamento", completou o prefeito eleito.