Mesmo com a ameaça de corte no salário dos professores que não ministrarem as aulas semipresenciais a partir do dia 26 de julho, os professores mantêm a versão de que não retornam até que a categoria tome a segunda dose da vacina, o que só deve acontecer em agosto. A declaração foi dada pelo professor Rui Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).

“Desde o ano passado, a determinação é essa. Nós só vamos voltar vacinados. E para a vacina funcionar, tem que ter as duas doses”, disse Oliveira, que considera uma posição autoritária do Governo do Estado a determinação do corte de salários.

“Nós estamos lutando pelo diálogo. Temos uma posição muito clara de que só voltaremos com a segunda dose. Todo mundo vai tá vacinado dentro de um mês e é inadmissível essa volta às pressas. Para um governo que se diz democrático, é um embate político sem sentido”, reclama.

Por outro lado, o governador Rui Costa criticou a posição do sindicato e reafirmou que as aulas voltam no dia 26. “Nós servidores temos a obrigação de servir a sociedade. Se nós temos a remuneração, temos a obrigação de servir. Sem polemizar, as aulas voltarão no dia 26 e não é possível que cada trabalhador diga qual o mês que quer trabalhar. A sociedade não aceita isso. Se os motoristas de ônibus dissessem que só querem trabalhar em agosto de 2021, como o país estaria? Isso não é racional e acho esquisito que alguém tenha coragem de abrir a boca para falar um negócio desse”, criticou.

A declaração foi dada durante a apresentação da 1ª turma do Curso de Formação de Tenentes Auxiliares da PM, na Vila Militar dos Dendezeiros, em Salvador. "Se as pessoas não tivessem recebendo salário há um ano e quatro meses, tudo bem. Mas as pessoas em casa, no shopping ou em qualquer outro lugar, só não podem ir para a escola dar aula? Não é razoável", disse Costa.

Já o presidente da APLB comentou sobre outros problemas relacionados com o retorno das aulas, como a infraestrutura das escolas estaduais. “Tem unidades na zona rural que nem banheiro tem”, lamenta. Para o sindicalista, é importante que o Ministério Público faça um trabalho de fiscalização. “Nós não somos fiscais do governo e pedimos que o MP verifique as condições de biossegurança onde os professores vão trabalhar”, diz.

Para lidar com toda essa situação, a categoria vai ter uma reunião nessa sexta-feira (16), às 10h, que será transmitida na página do Facebook da APLB. A possibilidade de greve não está descartada. “Tudo é possível. Não vou me precipitar para dizer greve, pois depende dessa reunião, que vai com certeza reforçar que só voltamos com a segunda dose”, apontou Oliveira.

Governador justificou melhora nas condições epidemiológicas para volta às aulas
As aulas semipresenciais na rede estadual de ensino voltarão no dia 26 de julho, como anunciou governador da Bahia, Rui Costa, em live realizada pela sua rede social, na noite de terça-feira (13). Segundo o governador, as condições epidemiológicas da covid-19 melhoraram no estado, o que o levou a tomar essa decisão. A taxa de ocupação de leitos das Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) está em 62%, menor taxa desde março. Ele também citou uma redução na média móvel de casos ativos.

"A média móvel de casos tinha dado uma subida, mas voltou a inclinar para baixo. Isso foi efeito do São João, mas os números já baixam novamente e continuam caindo. Esperamos que as pessoas continuem usando máscara para o número continuar caindo, se Deus quiser", explicou Costa

As aulas retomaram no dia 15 de março, no modelo 100% remoto. A partir do próximo dia 26, serão híbridas. "Isso significa que serão em dias alternados, a turma será dividida em duas, metade irá segunda, quarta e sexta e a outra terça, quinta e sábado, por ordem alfabética, mas vamos dar a liberdade para que cada escola faça seu ajuste", esclarece.

Para o retorno híbrido, o governador disse que haverá distanciamento de, pelo menos, uma carteira entre alunos na sala de aula, obrigatoriedade do uso da máscara e uso de álcool 70%. O transporte escolar, que conduz 30% dos alunos da rede, não poderá ultrapassar 70% da ocupação.

Ainda haverá ampliação da carga horária dos professores de 20 para 40 horas semanais. Além disso, novos docentes serão contratados pelo Reda 2019 e os educadores aprovados no concurso público de 2017 serão convocados.

A carga horária das aulas é de 6h40 por dia. Ao todo, o calendário letivo, que dura até o dia 29 de dezembro, terá 1.500 horas de carga horária, sendo 700 horas do ano de 2020 e 800 horas do ano de 2021. Ou seja, serão dois anos letivos (2020 e 2021) dentro de um ano civil.

PROTOCOLO SANITÁRIO

Os protocolos a serem seguidos na rede estadual são muitos e divididos por setor. Os principais são:

Sala de aula - Cada turma será dividida em duas, e frequentará de forma escalonada, com mesma carga horária; janelas abertas e, se houver ar-condicionado, não pode ser mantido no modo recirculação de ar
Estudantes do turno noturno - podem optar por assistir às aulas do sábado no turno vespertino. Há possibilidade de realizar as atividades de forma não presencial
Áreas comuns - distanciamento mínimo de 1,5 metro, disponibilização de álcool em gel ou álcool 70% e higienização diária das áreas comuns
Elevadores - usados com 30% de capacidade e exclusivo para deslocamento de materiais e produtos, e para alunos e funcionários com dificuldades de locomoção
Entrada - trabalhadores, prestadores de serviço e estudantes devem higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel 70%; todos terão a temperatura aferida e aqueles com resultado igual ou superior a 37,5°C devem ser direcionados para acompanhamento de saúde adequado
Grupo de risco - funcionários e alunos do grupo de risco da covid-19 devem avaliar outras formas de retorno enquanto durar a pandemia
Uso de máscara - obrigatório para todos, exceto para alunos da Educação Infantil, de 0 a cinco anos, e os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Fluxo – de entrada, saída e intervalos de forma escalonada para manter o distanciamento mínimo
Transporte escolar - janelas abertas, higienização no princípio e ao final do dia, distanciamento e as máscaras obrigatórios; capacidade até 70%
Banheiros - número máximo de pessoas que poderão acessar ao mesmo tempo deverá levar em consideração o distanciamento mínimo de 1,5 metros. Os basculantes e janelas devem ficar abertos.
Bebedouros - não serão interditados, mas o uso coletivo deles deve ser evitado. Cada aluno deve levar sua garrafa de água ou copo descartável
Refeitório - cada estudante deve usar talheres, pratos e copos individuais e próprios. Eles não podem ser compartilhados e só é permitida a disponibilização de temperos, molhos, condimentos e similares de forma individualizada, em sachês e apenas no momento de cada refeição
Bibliotecas - elas devem ser sejam utilizadas por turnos e em horários diferenciados por cada turma, preservando-se sempre o distanciamento mínimo de 1,5 metro
Esporte - optar sempre que possível por atividades ao ar livre. Não é recomendado o uso de máscaras durante atividade física aeróbica, à excepção dos professores. As atividades e esportes de maior contato físico, como lutas marciais, deverão ser evitados.
Eventos - festas de aniversário ou celebração de formatura são proibidos
Contato com os pais - e-mail, WhatsApp, telefone ou presencial, com agendamento prévio

São pouco mais de dois meses desde que a prefeitura de Salvador autorizou as aulas híbridas na cidade. Desde o dia 3 de maio, 50% dos alunos se revezam entre ensino remoto e ensino presencial. A previsão de algumas escolas particulares para o segundo semestre do ano letivo - as aulas retornaram nesta terça-feira (6) na rede privada - é de que 100% dos alunos possam estar em sala de aula a partir de outubro de 2021.

A expectativa foi feita pelo Grupo de Valorização pela Educação (GVE), que reúne cerca de 60 escolas privadas em Salvador e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana. Outras sete escolas particulares ratificaram a afirmativa, além da Secretaria Municipal da Educação de Salvador (Smed).

“Até segunda ordem, o que a gente espera é que, no segundo semestre de 2021, teremos 100% dos alunos em sala de aula. Acreditamos que, em outubro, já possamos retornar, para fazer pelo menos 30 dias antes do final do ano com todos os alunos em sala”, estima o porta-voz do Grupo de Valorização pela Educação (GVE), Wilson Abdon.

O formato 100% presencial seria o mesmo de antes da pandemia da covid-19, sem rodízio, porém, com protocolos sanitários. “Até outubro, teremos todos os profissionais de educação com a segunda dose da vacina, assim como o avanço da vacinação, nesse período, da população geral, que deve estar em 50 a 60%, em toda a Bahia”, justifica Abdon.

Em fevereiro, o governador Rui Costa afirmou que esse percentual de 50% seria atingido em julho. Já em março, a previsão do gestor foi de que 100% da população jovem estivesse vacinada até o final do ano. Até segunda-feira (5), eram 45,83% baianos acima de 18 anos imunizados com a primeira dose, de acordo com dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estava em 70% até às 18h30 desta segunda.

A Smed reforçou a estimativa, condicionada a critérios. “O retorno 100% presencial é uma expectativa da Smed, mas a decisão dependerá do cenário da pandemia, considerando as mais diversas variáveis, como contaminação, ocupação de leitos, vacinação, entre outras. Qualquer decisão a esse respeito será tomada pelas autoridades sanitárias”, pontua a secretaria.

O GVE pondera que, mesmo que haja a liberação pela prefeitura, cada escola é livre para agir de acordo com sua realidade. Além disso, o modelo híbrido será oferecido para as famílias que ainda se sentem inseguras.

Favoráveis
O Colégio Adventista de Salvador, que tem 5,8 mil alunos, é favorável ao retorno em outubro: “Estamos preparados para receber os alunos conforme protocolo”, disseram em nota. Eles permaneceram com o ensino remoto e retornarão na modalidade híbrida no segundo semestre. O Sacramentinas também é adepto à previsão. “Se todos os pontos forem observados para o retorno 100% em outubro, voltaremos, porque as famílias já estarão mais seguras”, acredita a coordenadora da secretaria, Priscila Sandin.

No Colégio Maria Helena, em Pernambués, ainda há baixa adesão dos alunos, mas a diretora, Helena Leite, acha que até outubro todos os alunos retornarão. Até então, 35 a 40% dos estudantes estão em sala. “Nosso bairro é muito populoso, então temos que fazer um grande trabalho de conscientização com os pais, mas temos a mesma expectativa, porque, com a segunda dose da vacina, gera uma segurança maior”, comenta.

Na Escola Cresça e Apareça, que tem 75 alunos, quase todos já estão no ensino presencial. Só quatro continuam no ensino remoto, que são famílias com integrantes com comorbidades. “Diminuímos o número de alunos em sala. Iremos oferecer a opção do remoto até o fim da pandemia”, explica Mariana Mongenroth, diretora da escola.

A CEO do Villa Global Education, Viviane Brito, também abraçou a ideia. “Acreditamos estar cada vez mais próximos da possibilidade de um retorno 100% presencial, pelos dados de redução dos casos graves. Também sobre o avanço das campanhas de vacinação e as aprendizagens em relação às medidas protocolares como: uso da máscara, higienização das mãos e afastamento social”. Foram sete casos de covid-19 detectados nas unidades - um entre alunos e seis entre colaboradores.

As diretoras Teresa Brasileiro e Walkyria Rodamilane, do Colégio Módulo Criarte e da Escola Lua Nova, respectivamente, desejam que a projeção seja realidade. “A gente tem que ser otimista e nosso desejo é que seja possível, mas não sei se efetivamente será. O que é certo é que estaremos oferecendo o híbrido até o final do ano”, declara Teresa. Segundo ela, 90% dos alunos da educação infantil e 70% do ensino fundamental estão no ensino híbrido.

“Essa previsão depende de vários fatores, como vacinação, índice de contaminação, receio ou não das famílias. Mas desejo que seja verdade, porque é muito importante para a educação e para as crianças”, defende Walkyria, diretora pedagógica da Escola Lua Nova.

Quem perde mais, de acordo com Walkyria, são as crianças. “É preciso conviver com a pandemia. Imagine se levarmos mais dois, três anos? O que faremos com nossas crianças? É muito sofrimento que os meninos estão passando e as consequências são gravíssimas. Na rede particular, muitas crianças estão sendo diagnosticadas com autismo, e não é. É pela falta de troca e pelo isolamento, que a linguagem vai se modificando”, alerta.

A vice-diretora da Escola Tempo de Criança, Larissa Machado, também chama a atenção para a saúde mental das crianças. “As crianças estão com perdas irreparáveis, mental e pedagógica. Elas trazem casos de alteração de humor, fobias, ansiedade, transtorno alimentar… são traumas prolongados que elas vão ter, sequelas que ficarão por mais de 10 anos”, argumenta.

Só em 2022
Já na visão da diretora pedagógica do Colégio Montessoriano, Lúcia Matos, 100% dos alunos em sala só ano que vem. “Se os números da pandemia continuarem caindo e a vacina avançar, creio que a liberação para acesso deve chegar. A aceitação dos pais chega próximo, mas 100% só em 2022 mesmo”, avalia.

Na escola, apenas 25% dos estudantes optaram pelo ensino híbrido. “Em agosto, isso deve dar um salto, com a finalização da vacina dos profissionais. E seguir aumentando até terminar o ano”, acrescenta.

Para o diretor do Colégio Marista Patamares, Carlos Henrique da Silva, não há palpite para o retorno 100% presencial. “Ainda não sabemos quando será nosso retorno 100% presencial, cremos que o ritmo de vacinação e a curva de contágio vão determinar nossa retomada”, estima.

No Marista, 30 a 35% dos alunos matriculados frequentam o sistema híbrido. Silva acredita que esse índice possa dobrar até o final do ano. “Teremos uma adesão maior neste retorno pós recesso devido à experiência de aulas presenciais que tivemos nos meses de maio e junho. Nesse período, passamos confiança de que estamos preparados e é possível retornarmos de forma segura. É possível que cheguemos a 60% de adesão”, acredita.

No Colégio Cevilha, em Itapuã, já houve pais que se pronunciaram a favor do ensino remoto até dezembro. “As famílias ainda estão temerosas com o comportamento das crianças em grupo na escola, mas acredito que com todos os professores vacinados com a segunda dose e a partir de outubro é possível um percentual maior. Mas acredito que não chega a 100%, uns 80% a 90% talvez”, analisa a diretora, Jordânia Santos.

Mensalmente, o colégio faz uma enquete sobre o assunto com as famílias. Cerca de 40% deles, de um total de 170 alunos, optaram pelo ensino presencial.

O diretor financeiro do Pernalonga, Carlos Negrão, afirma que não depende da escola, e sim das autoridades. “Estamos preparados, mas não depende da gente”, afirma. Dos 200 alunos, 84 frequentam a modalidade híbrida - 42% do total.

O diretor geral da área pedagógica do Colégio Integral, Paulo Rocha, acredita que 100% do corpo estudantil só 2022. “Acredito que possa haver uma redução do distanciamento, porém acho difícil voltar a ser 100% presencial, porque ainda não teremos 100% de vacinação, inclusive a segunda dose”, pondera. São 1.200 alunos do colégio, com 65% de adesão às aulas híbridas. Até o final do ano, ele acredita que sejam 75%.

A diretora da Escola Lápis de Cor, Aline Pinto, defende que o ensino híbrido seja disponibilizado até o final de 2021. “A gente precisa respeitar o momento das famílias”, diz. “Ainda existem famílias que só mandam os filhos para a escola depois da vacina, o que não tem nem cenário, a gente não sabe quando vão se vacinar”, exemplifica. Cerca de 60% delas optaram pelo ensino presencial.

Sindicato dos professores critica projeção do GVE

O Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro-BA), que representa 80 mil professores de escolas particulares no estado, discorda da previsão do Grupo de Valorização pela Educação (GVE), que acredita que 100% dos alunos poderão estudar presencialmente em outubro. “Não há nenhuma informação a respeito disso, nem sequer as escolas comandadas pelo Governo do Estado retornaram nas condições dadas até o momento. Ainda fala-se em terceira onda e é muita incerteza”, rebate o coordenador-geral do Sinpro-BA, Allysson Mustafa.

Ele ainda sugeriu que o GVE não representa a categoria. “O GVE não representa ninguém, são um punhado de escolas interessadas exclusivamente em dinheiro, empresários da educação. Eles que pressionaram para que se retornassem [as aulas presenciais]”.

Em nota, o GVE rebateu. “Só temos a dizer que o GVE representa mais de 60 escolas particulares de Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari e vem pautando sua atuação pelo respeito e o entendimento com as autoridades estatuais e municipais e com todos os segmentos da educação”

No caso da rede estadual, as aulas continuam remotas. Elas começaram no dia 15 de março e vão até 28 de dezembro. O Governo do Estado adotou o mesmo critério da Prefeitura de Salvador para o retorno: a taxa de ocupação de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) têm que estar por cinco dias consecutivos abaixo de 75%, o que não ocorreu.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) disse, em nota, que os indicadores da covid-19 “estão sendo monitorados, para que ocorram as demais etapas do planejamento das atividades, ou seja, a migração do remoto para o híbrido até chegar ao presencial”.

Segundo a Secretaria Municipal da Educação de Salvador (Smed), desde que as aulas retornaram na rede pública, não houve casos de alunos infectados pela covid-19. Já entre professores, foram 10 contaminados pela doença. As regiões que mais tiveram docentes com coronavírus foram Cajazeiras (3), Itapuã (2) e Liberdade (2). Também houve casos na região da Orla, São Caetano e Subúrbio. A pasta ainda alegou que “não há qualquer indício” que a contaminação entre os servidores tenha ocorrido no ambiente escolar.

Lauro de Freitas volta ao ensino híbrido na próxima segunda
As escolas da rede privada do município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), voltarão às aulas no formato de ensino híbrido a partir do dia 12 de julho, ou seja, na segunda-feira da próxima semana. Até então, o modelo de ensino na cidade era 100% remoto. A decisão de retornar ou não cabe a cada escola. De acordo com a prefeitura, foi feito um acordo com a representação das escolas particulares, condicionado a avaliação do período de 18 dias após o São João para o início das aulas, como medida de segurança. Protocolos de prevenção à covid-19 também serão adotados.

Segundo a prefeita Moema Gramacho, a medida é estratégica para avaliar os efeitos decorrentes da pandemia nesse período. “A ideia de só voltar no dia 12 de julho é que damos tempo de uma quarentena para apresentação de possíveis contaminações depois dos dias juninos. Se tivermos aumento do número de casos e das ocupações de leitos UTI de covid-19, acordado entre nós na marca de 75%, obviamente teremos que reavaliar o retorno”, explica a gestora.

Os Colégios Logo, Panamericano, Gregor Mendel, Portinari, Lince, Antônio Vieira, São Paulo, São José, Salesiano, o Acbeu Maple Bear, a Escola Tempo de Crescer Colégio, a Escola Gênesis e o Centro Educacional Maria José (Cemj) foram procurados, mas não responderam à reportagem até o fechamento do texto.

O Sartre e o Oficina aguardam as determinações das autoridades e dos órgãos competentes. O Vitória Régia e o Anchieta, por sua vez, não quiseram se pronunciar. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, não pôde responder por estar em fase de recuperação da covid-19.

Os alunos da rede municipal de ensino de Mata de São João retornaram às aulas nesta segunda-feira (5), após o recesso junino. Ao todo, as 36 unidades de ensino, entre creches e escolas, retomaram suas atividades e darão prosseguimento ao ano letivo de 2021, O calendário deste ano será encerrado em 21 de dezembro.

Atualmente, a rede municipal matense de ensino possui cerca de 10 mil alunos matriculados em seu sistema. De acordo com o secretário de Educação, Alex Carvalho, embora as aulas iniciem na segunda-feira, os colaboradores mantiveram o foco no trabalho. “Durante esse período de recesso, nossos gestores e o corpo técnico permaneceram desenvolvendo todo trabalho necessário para garantir boas condições de receptividade para nossos alunos", afirma o gestor.

Em nota, a prefeitura informou que um monitoramento da Vigilância Epidemiológica de Mata de São João mostrou que as escolas municipais são ambientes completamente seguros para os alunos. Com pouco mais de um mês da volta às aulas presenciais (entre 10 de maio e 17 de junho), nenhum caso de contaminação pelo coronavírus foi registrado entre as crianças dos ensinos fundamental I, fundamental II e infantil.

Durante o período, 2.300 alunos frequentaram as 27 escolas e 9 creches da Sede, da Zona Rural e do Litoral. De acordo com a Secretaria de Saúde do Município, não houve nenhuma notificação de crianças das unidades de educação.

O protocolo de segurança sanitária adotado pelas secretarias de Educação e de Saúde prevê que, quem apresentar sintomas gripais permaneça em casa, realize o teste e informe à escola/creche que estuda.

Desde que as aulas presenciais retornaram, as equipes pedagógicas e os estudantes entenderam a rotina com os protocolos de segurança. Entre as principais normas implementadas nas unidades de ensino estão o uso obrigatório de máscara, lavagem constante das mãos, uso do álcool a 70% e o distanciamento social.

A Prefeitura de Mata de São João, por meio da SEDUC, iniciou a entrega de cerca de 10 mil máscaras de proteção e 10 mil garrafinhas de água aos estudantes da Rede Municipal. A ação tem o objetivo de prevenir a transmissão do coronavírus e proteger a saúde dos alunos.

As máscaras de proteção individual são confeccionadas em tecido e podem ser lavados e reutilizados. A garrafinha de água é fundamental nas escolas, pois além de proporcionar hidratação, tem o objetivo de barrar a contaminação, já que cada estudante terá a sua. A rede municipal matense tem cerca de 10 mil alunos.

A Bahia segue sem data definida para que as salas da rede estadual de educação deixem de estar vazias. Isso porque, nesta sexta-feira (14), durante coletiva, o Governador Rui Costa afirmou que as aulas só voltam quando, pelo menos, metade das regiões estiverem com cinco dias seguidos de taxa de ocupação de leitos igual ou inferior a 75%.

"No estado, não dá pra ficar regulando a volta por cidade ou região porque não há organização que se mantenha de pé. Portanto, nós iremos retornar quando metade ou mais da metade das regiões chegarem aos 75%", disse.

Uma meta que parece distante tendo em vista o fato de que, até agora, só Salvador e Região Metropolitana (RMS) chegaram a esse número. Rui lembrou que a exigência é para garantir uma volta sem riscos. "Esse critério já está dado e definido assim por ser uma margem de segurança para evitar a contaminação", explicou.

Macrodrenagem
A coletiva à imprensa foi concedida em Lauro de Freitas, onde foi feita a entrega do Reservatório de Amortecimento 05, no bairro Jardim Tropical.

O reservatório, que tem um volume aproximado de armazenamento de água de 125.642 m³, integra o Projeto de Projeto de Macrodrenagem dos Rios Ipitanga e Joanes.

Uma iniciativa que é conduzida pela Conder, companhia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) e que abrange também o município de Salvador.

Por lá, também foi inaugurado o espaço denominado Parque da Mata, concebido com o intuito de proporcionar um espaço de lazer para a comunidade.

A macrodrenagem dos dois rios tem a intenção de reduzir os alagamentos em Lauro de Freitas e alguns bairros de Salvador.

A prefeitura de Salvador informou que garante vacinação para mais de 10 mil trabalhadores de educação municipal que estão acima dos 40 anos - isso significa que cerca de 75% dos profissionais que atuam escolas tomarão a primeira dose da vacina contra a covid até a retomada das aulas presenciais, na segunda-feira (3).

Na rede estadual, os percentuais são ainda maiores. Cerca de 85% dos trabalhadores da educação que atuam nas escolas estaduais terão recebido a primeira dose até segunda-feira, segundo informa a prefeitura.

A vacinação para trabalhadores de educação acima dos 40 anos começou na segunda (26). “Esse é um passo importantíssimo para a retomada segura da educação em nossa cidade. Já vacinamos mais de 26% da população de Salvador. Concluímos a imunização dos idosos acima de 60 anos, que é o público mais vulnerável. Estamos avançando no público com comorbidades. Salvador vem se destacando em todos os rankings nacionais de vacinação, ocupando as primeiras posições”, diz o prefeito Bruno Reis.

Além dos trabalhadores da Educação, também estão sendo vacinados contra a covid-19 idosos; trabalhadores regulares e autônomos da saúde; agentes de segurança pública; comorbidades como pacientes em hemodiálise, com síndrome de Down e transplantados; além de trabalhadores de áreas essenciais como rodoviários e agentes de limpeza.

Sindicato quer vacinação de todos
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), secção Salvador, determinou no fim da tarde desta terça-feira (27) a paralisação das atividades presenciais nos dias 3, 4 e 5 de maio na capital baiana. De acordo com decreto da prefeitura, as aulas retornam a partir de segunda-feira (3).

"Tivemos uma assembleia hoje com mais de 2 mil trabalhadores da educação de Salvador e decidimos pela paralisação", afirma o presidente. "Vamos continuar nosso trabalho remoto, porém caso o prefeito não revogue o decreto, faremos uma greve geral. Também teremos atividades como carretas e protestos."

Em nota, o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro), que também representa professores de colégios particulares do estado, também se posicionou contra o retorno presencial ou semipresencial sem vacinação, sem que se complete o ciclo de imunização, e anunciou que amanhã à noite faremos assembleia com a categoria para tratar do tema.

Mais de um ano depois, as escolas de Salvador reabrirão as portas para os alunos, no próximo dia 3 de maio. O retorno será feito com rodízio de dias de aulas, na rede municipal, e todos serão obrigados a usar máscara, respeitando um fluxo específico para evitar aglomerações. Os exemplos de outros países, e a divulgação de pesquisas até aqui, mostram como a volta às aulas pode acontecer de uma forma mais segura - indo além dos protocolos oficiais.

A retomada das aulas é especulada desde meados do ano passado. Entre setembro e outubro, na Bahia, autoridades chegaram a dar a retomada como certa. Mas, com a crescente do número de casos de covid-19 entre os mais jovens e mortes de crianças, houve um recuo. Agora, ficou definido que é o momento para o retorno. A decisão considera, segundo a Prefeitura de Salvador, a queda na taxa de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e da ocupação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

“Nós temos que avançar. Não podemos comprometer mais um ano letivo. Aonde eu vou, as crianças estão pedindo retorno", afirmou o prefeito Bruno Reis, no anúncio da retomada, na última sexta-feira.

A infectologista Verônica Rocha, do Instituto Couto Maia, explica que a retomada pode acontecer com redução de riscos tanto às crianças, quanto para os profissionais de educação. “Hoje, não se tem mais justificativa científica para dizer que a escola é mais perigosa que outro estabelecimento que se esteja aberto. O risco existe em qualquer lugar fora das nossas casas”, contextualiza a médica. “Mas só faria sentido se as escolas fossem o local de maior contágio, isso não é o que a gente observa”, acrescenta.

Segundo o Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileiro de Pediatria, menores de 20 anos respondem por 2,5% das hospitalizações e 0,6% das mortes no Brasil. Em 2021, ainda de acordo com o boletim divulgado pelo Departamento em março, a proporção de letalidade nas crianças e adolescente é menor que no ano de 2020 - era 8,2% no ano passado, e está em 5,8% neste ano.

Ou seja, o risco da retomada das aulas existe, diz a infectologista Verônica Rocha, “desde que não estejamos em lockdown ou possamos ficar em casa”. É preciso, agora, apontar possibilidades de um retorno mais seguro.

Na avaliação dela, há três eixos centrais: os pais devem dar o exemplo aos filhos, usando máscaras adequadas ao tamanho do rosto e mostrando que a situação da pandemia é grave; não se deve associar à retomada das aulas com a flexibilização de festinhas ou aglomerações entre crianças; e o incentivo do senso de coletividade.

“Acredito que mais de uma questão de infraestrutura, e dos protocolos que já conhecemos, é preciso dar o exemplo e reforçar o básico”, explica.

A infectologista sugere que os pais comprem sempre máscaras ajustadas ao rosto das crianças, sem nariz ou boca descobertos, com duas camadas de proteção, enviem sempre na mochila embalagens de álcool em gel e duas máscaras extra - para que haja troca, em caso de uma delas molhar ou sujar. “As regras têm ser das escolas, mas os pais também precisam conversar com os filhos”, completa Verônica.

As escolas públicas retornarão apenas as séries até o ensino fundamental, pois as escolas de ensino médio são de responsabilidade do governo do estado. As particulares podem fazer o retorno completo, em todas as séries. Todas devem respeitar um protocolo que prevê redução das turmas, organização de horários de acesso para evitar aglomerações e identificação de casos suspeitos da covid-19, por exemplo.

Por meio de nota, a Associação dos Professores Licenciados do Brasil na Bahia (APLB) afirmou que os professores só retornarão às escolas após a imunização total dos trabalhadores da Educação. O sindicato afirmou que, sem a vacinação completa, a categoria poderá entrar em greve.

Em outros países, as aulas já foram retomadas, com critérios rigorosos de monitoramento dos alunos. Na França, em setembro do ano passado, as aulas chegaram a ser suspensas depois do retorno. O fechamento ocorreu nas escolas onde o número de casos de covid-19 avançou - segundo o governo francês, isso aconteceu na minoria das escolas. Em locais como a Alemanha, Suécia, França e Reino Unido, que puseram a educação na agenda prioritária, também houve investimento no rastreamento de notificações para isolamento dos alunos.

A Coreia do Sul foi outra que iniciou um rigoroso rastreamento de contatos para estudar a rota de transmissão viral, depois da retomada das aulas. O país concluiu que não houve aumento de casos de infecção pelo coronavírus em crianças. Pesquisas realizadas na Irlanda chegaram a apontar que 41% dos casos de covid-19 em crianças tinham relações a surtos em casa, viagem e outros fatores externos à escola.

Doze cidades do entorno de Salvador decidem manter aulas não presenciais

Prefeitos de 12 cidades entre Região Metropolitana de Salvador e do Recôncavo baiano decidirem, em reunião com o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, não determinar data para o retorno às aulas presenciais nestes municípios.

Gestores de Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Mata de São João, Dias D’Ávila e Conde, que compõem o Consórcio Metro Recôncavo Norte, e Candeias, Madre de Deus, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Saubara e S. Francisco do Conde, que formam o Consórcio Baía de Todos os Santos, participaram da reunião, que teve a presença da subsecretária de Saúde do Estado, Tereza Paim, secretários municipais de saúde e educação, e de técnicos das duas esferas.

Os gestores dizem que a decisão foi tomada por conta da ausência de uma programação mais efetiva para a vacinação dos trabalhadores da educação, reivindicação feita junto ao Ministério da Saúde.

A vacinação dos profissionais da Educação foi liberada pela Comissão Intergestores Tripartite do Estado da Bahia (CIB), mas os prefeitos entendem que o número de doses enviadas pelo Ministério da Saúde para os municípios ainda é muito pequeno. A maioria dessas cidades ainda imuniza o público prioritário da 1ª fase de vacinação, como profissionais de saúde, idosos acima de 60 anos e quilombolas.

“Sem uma programação mais efetiva da chegada de vacinas para os trabalhadores da educação, a nossa decisão foi de mantermos a cautela e de cobrar do Governo Federal mais celeridade na aquisição de mais vacinas, para termos mais segurança para os alunos, crianças, jovens e profissionais das escolas. Entendemos que as aulas presenciais contribuem muito para o aprendizado, mas não podemos descuidar da vida dos alunos e trabalhadores”, disse a prefeita Moema Gramacho, que preside o Consórcio Metro Recôncavo Norte.

De acordo com o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, uma nova reunião deverá ser convocada na próxima semana. “Na reunião faremos uma nova avaliação, desta vez com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, Conselhos de Educação e Sindicatos das Categorias Profissionais. Enquanto isso, continuaremos com as aulas remotas e com tudo pronto para as aulas híbridas, aguardando o momento seguro para o retorno presencial”.

Dicas para uma volta às aulas mais segura*:

- Use máscara e dê o exemplo para a criança. Seu filho se espelhará nas suas atitudes;
- Mande álcool em gel e duas máscaras extras na mochila;
- Compre máscaras adequadas ao tamanho do rosto da criança;
- Explique o contexto da pandemia para a criança;
- Estimule que ela não fique muito próxima de outros coleguinhas;
- Não confunda reabertura de escolas, com organização de festinhas infantis e outras aglomerações entre crianças;
- Tenha senso de coletividade.

*Verônica Rocha, infectologista do Instituto Couto Maia.

Fonte: Correio24horas

O prefeito Bruno Reis anunciou nesta sexta-feira (23), em coletiva de imprensa, a data do retorno das aulas em Salvador. De acordo com o calendário apresentado, desta sexta até o dia 30, acontece a semana de visitação e acolhimento. Já no dia 3 de maio, começam as aulas semipresenciais.

No retorno, as escolas vão funcionar presencialmente de segunda a sexta. Os alunos da rede municipal vão frequentar as escolas em dias alternados: segunda, quarta e sexta em uma semana e, na semana seguinte, na terça e quinta. Esse rodízio vai garantir o cumprimento de carga horária igual para todos os alunos.

Nos dias em que não tiverem aulas presenciais, os alunos vão realizar atividades como aula online, aulas pela TV, estudos dirigidos e atividades impressas.

Os protocolos obrigatórios também foram divulgados. Tanto para as escolas públicas, quanto para as privadas, será exigido o uso de máscaras, acesso às instituições com controle de fluxos, organização de horários para evitar aglomerações no acesso entre outras coisas.

Quanto à semana de acolhimento, a prefeitura definiu que acontecerá exclusivamente para alunos matriculados e os alunos devem ser escalonados em grupos por dia. Além disso, todas as atividades devem garantir a execução do protocolo sanitário.

Após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendar a publicação dos critérios para o retorno das aulas presenciais, a prefeitura de Salvador e o governo do estado estabeleceram as medidas para que a educação volte presencialmente na capital e na Bahia. As atividades escolares vão recomeçar quando a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) específica para covid-19 estiver menor ou igual a 75% por cinco dias consecutivos.

Segundo o secretário municipal de educação de Salvador, Marcelo Oliveira, a probabilidade é que esse índice seja atingido em duas semanas na capital baiana. “Minha expectativa é que nessas próximas semanas tenhamos as condições objetivas para o retorno, mas, a data exata, se vai ser 2 de maio ou no dia 17, isso o prefeito vai ter que alinhar com os secretários de saúde do município e do estado e com o governo do estado", explica o secretário.

O retorno das aulas ocorrerá concomitantemente com a vacinação dos professores e trabalhadores da educação. A previsão é que nesta semana se inicie a imunização dessa categoria, a começar pelos que têm entre 55 e 59 anos. Os cinco dias consecutivos com taxa de 75% só começam a valer a partir do início da vacinação desses profissionais. Além disso, há uma margem de erro de 5%, ou seja, a taxa pode estar em 80%, mas, se outros critérios estiverem em baixa, é possível reabrir.

O secretário explica que essa tolerância de até 5% vale desde que o município registre, por três dias consecutivos, pelo menos duas das seguintes condições: estabilidade ou queda na ocupação de leitos exclusivos de UTI covid-19 adultos; na média móvel de novos casos confirmados; na média móvel de casos ativos ou na taxa de transmissão da covid-19 e incremento no percentual de professores vacinados contra covid-19.

Essas mesmas taxas serão acompanhadas por escola e serão monitorados e divulgados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). “A ideia é ver o impacto da reabertura em cada escola, mas ainda não sabemos exatamente se isso terá significado, porque é um estudo a partir dos resultados, em que vamos testar nossas hipóteses. O que a gente sabe é que a volta às aulas não tem impacto na curva de contágio”, esclarece.

Oliveira reforça que os protocolos sanitários e pedagógicos continuam os mesmos, como já divulgados pelo CORREIO e que todas as 432 unidades escolares municipais já foram adequadas às normas sanitárias. A princípio, não haverá mudança no calendário letivo de 2020/2021.

Critérios
O governo da Bahia detalha que as salas de aula devem ter, no máximo, 50% da capacidade e autorizou 19 cidades a fazerem o retorno semipresencial. No entanto, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) não tem uma previsão sobre a data de retorno. Atualmente, em Salvador, a taxa está em 77%, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS), e, na Bahia, em 82%, segundo painel epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Além desses critérios, o município considera o avanço do processo de vacinação da população em geral de Salvador. O documento cita que isso “se constitui em fator de grande relevância para a avaliação da possibilidade de retomada das atividades escolares”. Até o momento, são 477.907 pessoas vacinadas com a primeira dose em Salvador e 150.878 de segunda dose. Esses quantitativos representam 16,5% e 5,2% do total da população, respectivamente.

A prefeitura ainda pontua que as atividades escolares presenciais poderão ser suspensas se, em 14 dias após a reabertura, a taxa de ocupação de leitos de UTI de covid-19 adultos ficar superior a 80%. A escolha para o retorno presencial pelas unidades escolares será facultativa.

Escolas planejam retorno assim que permitido
O Grupo pela Valorização da Educação (GVE), que representa cerca de 60 escolas particulares de Salvador e Lauro de Freitas, deseja a retomada. “Todas as escolas do GVE estão prontas e querendo iniciar logo que seja liberado”, garante o porta-voz do GVE, Wilson Abdon, diretor do Colégio Perfil.

É o caso do Villa Global Education, escola na avenida Paralela e Litoral Norte. Segundo a CEO Viviane Brito, o retorno das aulas será assim que for possível. Até o momento, o ensino tem sido por aulas virtuais. “Vamos voltar imediatamente, porque as crianças e jovens já não aguentam mais e estamos preparados desde julho do ano passado, com toda a equipe formada”, diz Viviane.

Até uma enfermaria específica para casos suspeitos e confirmados de covid-19 a escola criou, para garantir o cumprimento e isolamento dos alunos e colaboradores infectados. O monitoramento dos casos será feito por meio do preenchimento de um questionário diário, obrigatório para que os alunos entrem na unidade. Além disso, um chefe de segurança fará a fiscalização dos espaços do colégio para assegurar o cumprimento dos protocolos sanitários. As aulas presenciais serão facultativas, com até 50% da capacidade da sala, em dias alternados. A adesão dos pais pela modalidade é de 80%.

O Movimento Volta às Aulas Salvador, formado por mais de 500 pais de alunos da capital baiana, também apoia o retorno. “Achamos positivo que os governos estabeleçam os índices epidemiológicos objetivos. Esta cobrança já era feita desde há muito tempo, inclusive com ação judicial em curso especificamente sobre isso, desde março. Os índices trazem previsibilidade nas políticas públicas, e permitem que a sociedade como um todo possa se preparar”, defende um integrante do movimento, o advogado Edgard Freitas.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe-BA) aprova a publicação dos critérios. “É um avanço, porque era muito frustrante estarmos fazendo investimentos em protocolos e adaptações e não sabermos até que ponto seríamos autorizados a funcionar, então é um ponto balizador muito positivo e demonstra uma transparência das autoridades”, avalia o presidente do Sinepe-BA, Jorge Tadeu Coelho.

Coelho diz que, pelo semestre letivo já estar na metade, já encaminhado para o final, nenhuma escola vinculada ao sindicato demonstrou ainda vontade de retornar presencialmente. O Sinepe não exige que a vacinação dos professores seja feita antes do retorno, mas pontua que deve haver um acompanhamento dos índices em relação à categoria, para não haver uma culpabilização das escolas pelo aumento dos índices de covid-19.

Sindicatos desaprovam retorno antes da vacina
Ao contrário do que defende o Sinepe-BA, o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro-BA), desaprova o retorno das aulas presenciais antes da vacinação. “Recebemos com estranhamento, porque, tanto o governador quanto o prefeito disseram que as aulas presenciais só retornam quando houver a imunização da categoria. Somos contrários a essa medida, ela não ajuda o setor a se recuperar e não preserva a vida”, afirma o coordenador-geral do Sinpro-BA, Allysson Mustafa.

Para ele, valeria esperar mais um pouco, para que a vacinação contra a covid-19 avance. “É duro ficar mais de um ano sem aulas presencial, mas quem já segurou a onda até aqui, não é por conta de 30 a 60 dias, período que podemos promover a imunização e dar uma segurança, que a gente deve se apresar”, pontua.

Segundo Mustafa, são cerca de 80 mil professores de escolas privadas na Bahia, além de 150 mil colaboradores. O Sinpro também destaca que não houve diálogo, até agora, com a prefeitura, sobre o retorno das aulas presenciais e, com o governo estadual, só houve uma reunião, no início de 2020.

Já o Sindicato dos Trabalhadores Em Educação do Estado da Bahia (APLB), além de reforçar que só voltará às salas de aula após a vacina, afirmou que se os governos insistirem no retorno presencial, haverá greve da categoria. “Temos uma decisão de 13 mil educadores em que 95% disseram que só voltam com vacina, então se o governo insistir, teremos greve por tempo indeterminado. Não vamos deixar o povo ir para o corredor da morte, não tem como”, argumenta o presidente da APLB, Rui Oliveira.

“Estamos com mais de 100 mortos por dia na Bahia, taxa de ocupação de leitos de UTI em 85% e a tendência é crescer. É muito fácil ficar no palácio e emitir uma decisão dessa, de forma aleatória, sem combinar com ninguém”, assegura Oliveira.

A SMS disse que não é competência do município determinar quem se vacinará ou não. A decisão deve vir do Ministério da Saúde, que passará por um alinhamento com a Comissão Intergestora Bipartite (CIB), e depende ainda do envio das doses do imunizante.

A Sesab reforçou que a CIB autorizou os municípios a vacinar os profissionais de educação, mas que cada município tem um cronograma. A secretaria ainda lembra que devem ser priorizados os grupos pactuados anteriormente, como os idosos acima de 60 anos e pessoas com comorbidades, mas não é obrigatório que as cidades tenham finalizado esta etapa para seguir para a imunização dos professores.

MP espera notificação
O Ministério Público da Bahia (MPBA) disse que ainda não foi oficialmente notificado da definição dos critérios para a retomada das aulas. “É preciso que o município relacione quais as escolas públicas da rede municipal de ensino já sofreram as adaptações necessárias, bem como, a relação atualizada das que ainda necessitam de adaptações, informando, ainda, o prazo estipulado para a conclusão das referidas providências”, ratificou o promotor de Justiça, José Renato Oliva, autor da recomendação.

O promotor esclarece ainda que não recomendou o retorno às aulas, mas sim que se esclareçam os critérios que justificam a manutenção da suspensão das aulas presenciais. Oliva orientou no documento que, após o retorno das atividades presenciais, as secretarias municipais de Educação e de Saúde realizem inspeções sanitárias periódicas por meio da Vigilância Sanitária nas instituições de ensino e encaminhe ao MP os respectivos relatórios das visitas. O MP não retornou os questionamentos sobre a recomendação feita ao governo estadual.

Após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendar a publicação dos critérios para o retorno das aulas presenciais, a prefeitura de Salvador publicou, no Diário Oficial do Município, neste domingo (18), as medidas para que a educação volte presencialmente na capital baiana.

O documento estabelece que as atividades letivas, tanto na rede pública como privada, devem retomar quando a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) específica para covid-19 esteja menor ou igual que 75%. Essa taxa está em 77% no momento, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS).

A prefeitura ainda informa que haverá uma tolerância de até 5% em relação à esta taxa, desde que, nos dias que antecederem a retomada, seja observada a tendência dos seguintes indicadores: estabilidade ou queda na ocupação de leitos exclusivos de UTI covid-19 adultos; estabilidade ou queda na média móvel de novos casos de covid-19 confirmados; estabilidade ou queda na média móvel de casos ativos de covid-19; estabilidade ou queda na taxa de transmissão (Rt) da covid-19 incremento no percentual de professores vacinados contra covid-19.

Além desses critérios, o município considera o avanço do processo de vacinação na capital baiana. O documento cita que isso “se constitui em fator de grande relevância para a avaliação da possibilidade de retomada das atividades escolares”.

Até o momento, são 472.565 pessoas vacinadas com a primeira dose em Salvador, sendo 108.798 trabalhadores da saúde e 363.767 idosos acima de 60 anos. Já em relação à segunda dose, 148.905 soteropolitanos foram imunizados, sendo 51.218 trabalhadores da saúde e 97.687 idosos.

Considerando a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse quantitativo representa 16,3% da população em relação à primeira dose. A cobertura vacinal dos que receberam a segunda dose, ou seja, que completaram o esquema de vacinação, corresponde a 5,1% dos habitantes.

A prefeitura ainda pontua que as atividades escolares presenciais poderão ser suspensas se, em 14 dias após a reabertura, a taxa de ocupação de leitos de UTI de covid-19 adultos ficar superior a 80%.

A gestão municipal ressalta que a retomada das aulas será monitorada em paralelo às ações de imunização dos professores e da população em geral. Durante o processo de retomada, serão avaliadas a evolução de novos casos da doença, casos ativos, óbitos, disponibilidade de leitos clínicos e de UTI, assim como a taxa de transmissão. A escolha para o retorno presencial pelas unidades escolares será facultativa.

O governo autorizou as atividades escolares de forma semipresencial em 19 cidades baianas. AS atividades estão permitidas nas unidades de ensino públicas e particulares nos municípios listados, em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.

As cidades com as atividades liberadas são: Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova.

De acordo com o novo decreto publicado, a realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos. No restante do estado, continuam suspensas, até 26 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares.

Permanecem proibidos até o dia 26 de abril os eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Apenas eventos científicos, corporativos e reuniões continuam liberados, com público máximo de 50 pessoas, exceto para os municípios do Anexo 1.

Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 26 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. Continuam permitidos os atos religiosos litúrgicos, com limitação da ocupação ao máximo de 25% da capacidade do local.

Toque de recolher
Além das mudanças sobre as aulas semipresenciais, o governo alterou o toque de recolher para das 20h às 5h em 208 municípios baianos (lista abaixo), de 18 a 26 de abril, segundo novo decreto do governo do estado. Nos demais municípios, o toque será das 21h às 5h. A medida foi publicada neste domingo (18), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e similares, localizados nos municípios do anexo I deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Fica proibido em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 23 até as 5h de 26 de abril. Excepcionalmente, essa medida não se aplicará aos municípios listados no anexo 2 (ver abaixo) em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.

Municípios com toque de recolher alterado: Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé,Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Mirante, Morpará, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, Sátiro Dias, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Urandi, Utinga, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.

Transporte
A circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 21h30 às 5h de 18 de abril até 26 de abril de 2021. A circulação dos ferry boats será suspensa das 21h30 da segunda-feira (19) às 5h do dia 23 de abril de 2021, ficando vedado o seu funcionamento nos dias 24 e 25 de abril.

A circulação das lanchinhas será suspensa das 21h30 às 5h de 19 de abril a 26 de abril de 2021, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação, nos dias 24 e 25 de abril.