Durante a transmissão do Papo Correria, na noite desta terça-feira (23), o governador Rui Costa anunciou a suspensão do transporte intermunicipal no estado. A suspensão terá validade de 1º de abril até as 5h de 6 de abril. A medida restritiva será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24).

"A intenção é evitar aglomeração no interior do estado. Sei que as pessoas costumam viajar para visitar familiares, mas neste momento precisamos conter a disseminação do coronavírus. Se as pessoas circularem corremos o risco de aumentar a contaminação", ponderou o governador.

O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da primeira hora do dia 1º de abril, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora do dia 1º de abril de 2021, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, em todo estado, até as 5h do dia 6 de abril.

Também ficam suspensas, a partir de 20h do dia 31 de março, a circulação, a saída e a chegada de ferry boats e catamarãs, em todo estado, até as 5h do dia 06 de abril.

Ficam suspensas, a partir de 20h do dia 1º de abril, a circulação, a saída e a chegada de transporte coletivo intermunicipal hidroviário, público e privado, como lanchinhas e balsas, em todo o estado, até as 5h do dia 5 de abril de 2021.

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (23), por 3 votos a 2, que Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.

A maioria foi atingida depois que a ministra Cármen Lúcia, que havia se posicionado contra o pedido em 2018, quando começou a ser analisado, revisou o voto.

Ela acompanhou os posicionamentos de Gilmar e Ricardo Lewandowski, mas ressaltou que, ao contrário deles, não acha que Moro deve pagar as custas do processo. Edson Fachin, relator do caso, e Nunes Marques foram os votos vencidos.

Ao encerrrar o julgamento, Gilmar Mendes disse que a da sessão desta terça é histórica. "A importância não deriva do nome do paciente, nem das repercussões judiciais ou da identidade do juiz que a suspeição restou reconhecida. A relevância vem do significado histórico maior, de reafirmação do compromisso do Supremo Tribunal Federal com a guarda incondicional da Constituição e dos direitos fundamentais".

Com a decisão, os atos de Moro nesse processo são invalidados. Medidas cautelares, denúncias, audiências e sentenças, todas as decisões e produtos, como provas e depomentos, serão anulados. A decisão, no entanto, vale apenas para este processo. Os demais só serão analisados se os réus acionarem a Justiça para isso.

Em resposta à CNN, Sergio Moro disse que não se pronunciará sobre a decisão.

O voto de Cármen Lúcia
A ministra disse que, quando se manifestou da primeira vez, em 2018, não tinha dados suficientes para que concedesse a ordem de habeas corpus.

Ela citou a condução coercitiva, a interceptação do escritório de advocacia da defesa do ex-presidente, a divulgação da ligação entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff (PT) e o levantamento do sigilo de Antônio Palocci como os fatos que influenciaram a revisão do voto.

Cármen Lúcia ressaltou que o voto dela se aplica somente nos casos que envolvem o ex-presidente e não pode ser estendido para todas as decisões de Moro.

"Todo mundo tem o direito de ser processado e julgado e ter um julgamento justo diante de um juiz ou de um tribunal imparcial", disse. "Não acho que o procedimento se estenda a quem quer que seja, estou tomando em consideração algo que foi comprovado pelo impetrante relativo a esse paciente nesta condição".

"Isso não significa que não queiramos, sejamos contra ou estejamos emitindo juízo de valor sobre o combate à corrupção, que é obrigatório e precisa ser feito nos termos da Constituição e da lei e, que não pode, de jeito nenhum, parar", declarou. "Estou julgando o caso de um paciente que foi julgado no fluxo destes procedimentos, e que demonstra que, em relação a ele, houve comportamentos inadequados e que suscitam, portanto, a parcialidade que todo mundo tem o direito de não ter que conviver".

Depois da manifestação da magistrada, Fachin defendeu o voto que já havia proferido, dizendo que não havia fato novo que justificasse mudança.

“Não há absolutamente argumento novo a justificar o efeito revisional. Não há nenhum elemento inédito nessas alegações que permitiriam afastar a presunção de imparcialidade do magistrado”, disse Fachin.

Ele disse que a decisão da Corte pode criar um cenário para anular todos os processos julgados por Moro. "Os fatos realmente são graves e, se forem verdadeiros, a solução pode e talvez deva ser a nulidade. Mas não posso admitir isso sem que dúvidas sobre a integridade do material sejam examinadas", afirmou.

Lula na Justiça
Em 2017, Lula foi condenado à prisão pelo então juiz federal Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo caso do apartamento triplex no Guarujá (SP). Essa decisão de Moro havia sido a primeira condenação do ex-presidente no âmbito da Lava Jato.

Em janeiro de 2018, houve a confirmação da sentença penal condenatória pelo TRF da 4ª região. Por unanimidade, os desembargadores daquele Tribunal aumentaram para 12 anos e 1 mês de reclusão em regime inicial fechado.

Lula foi solto em 2019, após mudança jurisprudencial do Supremo, que voltou a proibir a prisão em 2ª instância. Em novembro daquele ano, o plenário, por 6 a 5, decidiu que não é possível a execução da pena depois de decisão condenatória confirmada em 2ª instância.

A Bahia manteve a alta no número de mortes por covid-19, que vem ocorrendo desde o final de fevereiro, e registrou 133 óbitos nesta terça (23). Nos últimos dias, o estado tem constantemente registrado números que ficam entre os maiores em óbitos durante a pandemia.

O número de mortes desta terça é agora o quarto maior registrado na Bahia desde o começo da pandemia. O recorde foi registrado na quinta-feira (18), quando 153 mortes foram registradas.

Além disso, a Bahia registrou 4.061 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%), em 24h, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no final da tarde desta terça. No mesmo período, 4.298 pacientes foram considerados curados da doença (+0,6%).

Apesar das 133 mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados nesta terça-feira. E demonstram o crescimento de casos graves, o que tem ampliado a taxa de ocupação nas UTIs.

No começo da noite desta terça, a taxa de ocupação de leitos de UTIs para adultos é de 85%. Das 133 mortes registradas hoje, 120 ocorreram em 2021. Além disso, março, ainda no 23º dia já é o mês mais mortal da pandemia na Bahia.

De acordo com o órgão estadual, a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se à sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 14.357, representando uma letalidade de 1,85%. Dos 774.491 casos confirmados desde o início da pandemia, 744.732 já são considerados recuperados, 15.402 encontram-se ativos. Na Bahia, 44.929 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Situação da regulação de Covid-19
Às 15h desta terça-feira, 283 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 81 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

A fabricante alemã de veículos Mercedes-Benz anunciou nesta terça-feira (23) a interrupção da produção de veículos comerciais a partir desta sexta-feira (26) no Brasil.

A decisão afeta as fábricas de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e de Juiz de Fora, em Minas Gerais. O motivo da pausa é a crise do coronavírus no país.

“O nosso intuito, alinhado com o Sindicato dos Metalúrgicos, é contribuir com a redução de circulação de pessoas neste momento crítico no país, administrar a dificuldade de abastecimento de peças e componentes na cadeia de suprimentos, além de atender a antecipação de feriados por parte das autoridades municipais”, diz a empresa.

De acordo com a Mercedes, o retorno da produção está previsto para o dia 5 de abril, seguindo todas as normas contra a pandemia da covid-19. As fábricas da indústria alemã empregam cerca de 10 mil pessoas no Brasil.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para derrubar os decretos dos governos da Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolamento social para conter o agravamento da pandemia de covid-19. As informações são do portal G1.

Com isso da decisão, anunciada nesta terça-feira (23), ficam mantidos os decretos dos três governos que determinaram a limitação do funcionamento de atividades consideradas não essenciais e determinam o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas do fim da noite até a madrugada do dia seguinte. Na Bahia, o toque de recolher, desde ontem, foi recuado das 20h para as 18h, indo até as 5h.

A ação de Bolsonaro tinha sido apresentada na sexta-feira (19). Na contramão das medidas adotadas por governadores e prefeitos no auge da crise sanitária, Bolsonaro questionou a competência dos governos locais para tomar estas providências.

O líder nacional argumentou que as medidas tomadas pelos estados são inconstitucionais porque só poderiam ser adotadas com base em lei elaborada por legislativos locais, e não por decretos de governadores. O texto afirma que os governadores, sob a pretensão de conter o avanço da pandemia da Covid-19, optaram por utilizar o poder coercitivo estatal para tolher fulminantemente a liberdade econômica.

Os decretos editados pelos governadores do Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Bahia foram elaborados com base em entendimentos firmados pelo STF ao longo de 2020, que dá autonomia a estados e municípios para ações contra a pandemia. O Supremo, no entanto, não dispensou o governo federal de centralizar essas ações.

Os governadores também levaram em conta a lei de fevereiro do ano passado, que reconheceu a competência de governadores e prefeitos para agir, sempre orientados por critérios técnicos e científicos. A lei lista uma série de providências - como isolamento e quarentena - que restringem atividades.

Na ação, o presidente Bolsonaro afirmou também que não há comprovação de que o toque de recolher noturno diminua a transmissão do vírus. Especialistas rebateram o presidente com estudos científicos sobre os benefícios de ficar em casa quando possível.

Em sua decisão, Marco Aurélio considerou que não cabe ao presidente acionar diretamente o STF, uma vez que Bolsonaro assinou sozinho a ação, sem representante da AGU. “O Chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em Juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”.

O ministro ressaltou que o governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia. “Há um condomínio, integrado por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, voltado a cuidar da saúde e assistência pública”.

Marco Aurélio afirmou que, em meio a democracia, é imprópria uma visão totalitária. “Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos o/títulos, é a visão totalitária. Ao Presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”. As informações são do G1.

O Painel da Vacinação registra 6.309 doses aplicadas até esta segunda-feira (22/3), das 7.710 recebidas pelo município. São 5.062 profissionais de saúde e idosos vacinados. Dentre estes, 1.247 já receberam a segunda dose do imunizante. As informações estão registradas no sistema de campanha do Programa Nacional de Imunizações.

O boletim com as informações sobre a pandemia do coronavírus em Candeias registra 4.878 casos confirmados de pessoas com Covid-19, desde o começo da pandemia. Desses casos, 4.681 pessoas estão recuperadas; 107 casos estão ativos, com 43 pacientes internados; e 90 vidas perdidas. O boletim epidemiológico contabiliza 8.183 casos descartados após resultado negativo de teste molecular RT-PCR (LACEN-BA) e de testes rápidos para detecção de anticorpos.

Sobe cada vez mais o número de parlamentares do Congresso Federal que pressionam o presidente Jair Bolsonaro e seu governo a aumentar para R$ 600 o valor o auxílio emergencial. O benefício em 2021 pode ser de, no máximo, R$ 375, mas fica em R$ 150 e R$ 250 para outros beneficiários.

O texto que garantiu a redução do valor em relação a 2020, quando era de R$ 600, foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última quinta-feira (18). O benefício será dado durante quatro meses e atingirá 40 milhões de brasileiros – em 2020, o programa alcançou 67,9 milhões.

Desde que a medida com valor e quantidade de beneficiários reduzidas chegou no Congresso, emendas para aumentar o valor já foram protocoladas. Entre os autores, segundo o portal R7, estão José Nelto (Podemos-GO), Elias Vaz (PSB-GO) e José Guimarães (PT-CE).

O texto de Nelto, por exemplo, restabelece o valor inicial (R$ 600) e recria o benefício até o fim da pandemia de covid-19 no país. O vice-líder do Podemos na Câmara criticou a atual quantia do auxílio, que considera pouco se considerada a acelaração da inflação no país.

Nelto argumenta que sem vacinas, o auxílio emergencial se tornou a mais importante medida econômica para manter as pessoas em casa com alguma condição de sobreviver ao vírus e à fome. "O auxílio emergencial é o meio que a continuidade dos pagamentos vai favorecer as medidas de lockdown necessárias neste momento para evitar mais mortes em decorrência da covid-19", afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o Palácio do Planalto articulam para deixar a MP do auxílio emergencial caducar, isso porque, caso seja votada, há o risco de o valor aumentar, justamente na votação dessas emendas apresentadas.

A situação ainda não é tão confortável, mas os números indicam que, embora a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva para tratar a covid-19 na Bahia  esteja em 86%, a fila por uma vaga de UTI no estado já começou a reduzir. Segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), enquanto no dia 15 havia 482 pacientes graves à espera de um leito, nessa segunda-feira (22), o número havia caído para 254, uma diminuição de 47%.  Em Salvador, os leitos de UTI para a covid-19 também tiveram um alívio. No dia 16 eram 87 pacientes e nesta segunda, 43, uma queda de 51%.

Índices melhores também foram observados na fila estadual da regulação para leitos clínicos. Há uma semana, eram 179 pessoas aguardando. Agora, são 118, uma redução de 34%. A queda no tamanho da fila, segundo os dados da Sesab, vem ocorrendo  de forma progressiva há quase 10 dias. No estado, a quantidade de gente aguardando por uma vaga na UTI chegou a 513, no dia 12 de março. Para leitos clínicos, o pico foi de 266, no dia 6.

Também no período de uma semana houve queda no estado da demanda por leitos pediátricos. Antes, eram 13 crianças ou adolescentes que precisavam de  UTI e nove, de uma vaga na enfermaria. Agora, os números são, respectivamente, cinco e três. A taxa de ocupação da UTI pediátrica no estado está em 61% e da enfermaria pediátrica, 72%; enquanto para adultos e idosos é de 68%.

Medidas restritivas

Embora a Bahia esteja com medidas de restrição mais duras desde 26 de fevereiro, o secretário da Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, não acredita que elas tiveram influência na redução da demanda por leitos. “O menor tempo de espera é por melhoria do sistema. São outros indicadores que evidenciam a importância das medidas de restrição, como o número de casos que todos os dias precisam ser internados, o que estagnou, a taxa de positividade do Lacen e o número total de casos ativos, que reduziu”, disse.  

Vilas-Boas atribui uma melhor gestão na eficiência dos leitos como o principal motivo de redução da fila da regulação. “A gente conseguiu tirar as pessoas da emergência e colocar mais rápido na UTI. Os 60 leitos abertos nos últimos dias são menos do que conseguimos botar dentro do hospital nesse mesmo período. A gente conseguiu aumentar o giro dos leitos, dar alta mais precocemente e, assim, oferecer mais vagas para o sistema de regulação”, explica.  

Segundo o último boletim da Sesab, 1.225 pessoas estão em leitos de UTI no estado, o número mais alto de toda a pandemia. Outras 1.045 pessoas estão internadas em leitos clínicos. No total, são 15.772 casos ativos na Bahia.  

Uma dessas pessoas atualmente internadas é o mecânico Moacir dos Santos Gomes, 49. Ele foi para o Hospital Espanhol após ficar dois dias esperando regulação em uma UPA. “Os médicos disseram que se demorasse mais um dia, ele teria morrido na fila por um leito. Chegou lá com 30% do pulmão comprometido, foi intubado e a família chegou a ser desenganada. Fizemos corrente de oração e, graças a Deus, ele melhorou. A previsão é que saia do leito até a próxima semana”, disse o filho, Matheus Gomes, 23. 

Maria Borges, tia do estudante de história Eude Trindade, não teve a mesma sorte. Ela ficou seis dias esperando a regulação na UPA de Valéria e morreu no sábado (19), sem conseguir a transferência para a UTI. “Minha mãe ficou muito abalada, pois era a irmã mais velha, exemplo de mulher, de pessoa. Quando ela foi buscar atendimento, já estava debilitada. O enterro foi autorizado para apenas 10 pessoas”, contou Eude.  

Salvador 

A médica infectologista da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Adielma Nizarala, concorda que os números da regulação ainda são altos, mas aponta que eles já refletem um cenário melhor. “Temos uma quantidade ainda de gente precisando de leitos, mas diminuiu em relação à semana passada. Isso pode ser reflexo do cumprimento de medidas. Se for, permanecerá caindo e vai refletir em breve na ocupação dos leitos, pois novos pacientes não entrarão pela diminuição de casos. O resultado tem que ser sustentado nos próximos dias”.  

Adielma também lembrou que não há mais recurso humano suficiente para a abertura de leitos e, por isso, não é prudente pensar em relaxar as medidas de isolamento sem que haja uma melhora significativa no cenário. Adiantar os feriados, por exemplo, é uma medida que ela valia como “extremamente interessante”, numa visão epidemiológica.

“Mas para dar certo, o feriado tem que ser com absolutamente tudo fechado e possibilitar a não saída e entrada de pessoas na cidade. O transporte não pode ficar liberado. Tem que evitar o máximo de deslocamento das pessoas”, explicou. 

O secretário Fábio Vilas-Boas acrescenta que o que o preocupa é justamente  possibilidade de aumentar o deslocamento das pessoas que pretendem viajar em caso de antecipação de feriados. Os especialistas disseram que ainda está cedo para avaliar se as medidas de restrição, em vigor na Bahia até o dia 29 de março, serão prorrogadas ou não. A situação atual de colapso é ainda preocupante.   

“Eu acho que a situação vai deixar de estar critica quando tiver redução de óbito e taxa de ocupação hospitalar. Não há previsão de quando isso vai acontecer. Mas já passamos pelo pior. Hoje, as regiões sudoeste e oeste são as mais pressionadas. Além disso, 85% dos casos positivos são de pessoas com menos de 60 anos. Tem gente que não está respeitando, os mais idosos estão ficando em casa e os jovens indo para a rua, sem medo e preocupação”, reclamou Vilas-Boas. 

Uma notícia positiva que pode ajudar a melhorar mais ainda o cenário epidemiológico do estado é a vacinação para a covid-19, que deve aumentar nos próximos dias. “Toda semana vamos receber pelo menos um carregamento de vacina. Essa semana vai ser um pouco menos, pois veio muita na semana passada. Mas o Ministério da Saúde garantiu envios semanais de doses”, disse Fábio Vilas-Boas.

Um homem abriu fogo contra clientes de um supermercado em Boulder, Colorado, nesta segunda-feira, 22, deixando ao menos dez mortos - entre eles, o policial Eric Talley, de 51 anos, o primeiro a chegar ao local - e vários outros feridos. Um suspeito está sob custódia, mas ainda não há informações sobre a motivação do crime.

Dezenas de veículos policiais ocuparam as ruas ao redor da loja, enquanto os agentes tentavam deter o atirador, que ficou ferido durante a ação. Vídeos exibiram o homem, algemado e com uma perna ensanguentada, mancando enquanto caminhava.

Testemunhas descreveram uma cena caótica, com clientes correndo para as saídas depois que os tiros foram disparados. Uma pessoa disse o jornal The Denver Post que o atirador não falou nada - "ele apenas entrou e começou a atirar". Imagens gravadas por uma testemunha mostraram pelo menos duas pessoas feridas e móveis no chão do lado de fora do mercado e uma terceira entre as portas da frente.

As autoridades do Departamento de Polícia de Boulder não confirmaram quantos agressores estavam envolvidos ou quantas pessoas ficaram feridas.

Pouco depois das 17h (20h, horário de Brasília), a corporação informou que estava respondendo a outro chamado envolvendo um "indivíduo armado e perigoso". Não ficou claro se a atividade policial no segundo local estava relacionada ao ataque no supermercado.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi informado ainda na noite de segunda-feira sobre o tiroteio e receberá atualizações sobre novos desdobramentos, afirmou a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki.

Em comunicado, o governador do Colorado, Jared Polis, lamentou a ocasião, e afirmou que "todos os recursos públicos estão disponíveis" para estabelecer a segurança. "Meu coração está partido enquanto assistimos a este evento indescritível se desdobrar em nossa comunidade de Boulder", afirmou.

O deputado Joe Neguse enviou suas orações para a comunidade de Boulder, socorristas e agentes da lei que responderam ao "terrível incidente", escreveu no Twitter.

Pânico
Um homem disse ao 9 News que seus netos estavam na loja durante o ataque. Eles se esconderam em um armário enquanto o incidente se desenrolava. Já Daniel Douglas estava na loja, comprando comida e flores para sua namorada quando os tiros começaram. "Ninguém sabia o que estava acontecendo, então começamos a gritar: 'Deite no chão'", contou à Fox 31 Denver. Em algum momento, disse ele, o atirador deslocou-se para a frente da loja, enquanto Douglas e outros clientes correram para a parte de trás do prédio, onde muitos outros se escondiam e tentavam escapar. Segundo o rapaz, um colega de trabalho chutou a porta de saída de emergência para que as pessoas pudessem sair. "Muitas pessoas ficaram petrificadas. Muitas pessoas choraram."

Ryan Borowski, outro sobrevivente, expressou choque com o ataque "Boulder parece uma bolha e essa bolha estourou", disse à CNN na noite de segunda-feira. "Parece que nenhum lugar é seguro." Ele contou que estava dentro do supermercado comprando um saco de batatas fritas e um refrigerante quando os tiros começaram.

O ataque marcou o segundo tiroteio em massa nos Estados Unidos em uma semana. No último dia 16, oito pessoas foram baleadas e mortas - incluindo seis mulheres asiáticas - em episódios registrados em três locais diferentes - uma casa de massagem e dois spas - em dois condados do Estado americano da Geórgia. Um suspeito, identificado como Robert Aaron Long, de 21 anos, foi detido. (Com agências internacionais).