A Polícia Federal deflagra na manhã desta quinta-feira (18) a Operação Kindergarten, que visa à repressão de fraudes em licitações e o desvio de recursos públicos destinados à educação repassados pela União a Barreiras, cidade no oeste baiano.

Cerca de 80 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As medidas ocorrem nos municípios baianos de Barreiras, São Desidério e Salvador, além de Belo Horizonte, Contagem e Divinópolis, em Minas Gerais.

As investigações que deram origem à operação foram iniciadas no ano de 2020, com base em informações apresentadas pelo Ministério Público Federal que indicavam a constituição e a contratação fraudulenta de um consórcio formado por empresas sem estrutura operacional, para a reforma de escolas municipais por meio de contratos firmados pela Prefeitura de Barreiras em decorrência de adesão a uma ata de registro de preços vigente no município de Ilhéus, sul da Bahia.

Após atuação conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal, identificou-se a contratação de outras empresas do ramo de Engenharia, por meio de procedimentos licitatórios fraudulentos, com indícios de superfaturamento, para a elaboração de projetos executivos, reformas e construção de escolas.

O nome da operação, Kindergarten, cuja tradução para o português é Jardim de Infância, faz referência ao termo criado pelo alemão Friedrich Froebel (1782-1852), um dos primeiros educadores a se preocupar com a educação infantil.

Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas responderão pela prática dos crimes de fraude a licitação (art. 90 da Lei 8.666/93); falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal); corrupção passiva (art. 317 do Código Penal); corrupção ativa (art. 333 do Código Penal); organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13); crime de responsabilidade (art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98).

Mesmo após a dimunuição de 29% do número de pessoas à espera de um leito de UTI na Bahia, o sistema de saúde do estado está colapsado, disse o governador Rui Costa em entrevista a TV Bahia.

"É um colapso. Todas as vezes que você tem um número de pacientes grande na fila, esperando. Na medida que você não consegue regular um paciente que precise de UTI em menos de 24 horas, isso já é um sinal de colapso do sistema. A gente leva 42h, 72h para quem está precisando, o sistema está em colapso", disse.

Na terça-feira (16), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirmou que o Brasil passa pelo "maior colapso sanitário e hospitalar da história". Na Bahia, a taxa de ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde está em 86%, número considerado muito acima do ideal.

Uma das medidas tomadas para aliviar o sistema de saúde no estado é o aumento no número de vagas. Com o Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, serão 280 leitos, sendo 100 de UTIs, 120 unidades de assistência respiratória e 60 de enfermarias para pacientes com Covid-19.

Porém, apenas 90 leitos dos 280 irão começar a funcionar no sábado (20), sendo 30 de UTIs e 60 de enfermarias. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), isso acontece porque ainda falta contratar profissionais da saúde.

Na capital baiana, a taxa de ocupação de leitos de UTI era de 87% na terça-feira. Nesta quarta, 79 pessoas estavam na fila de regulação. Apesar disso, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, não considera que o município esteja em colapso.

"Graças à abertura de dois novos hospitais de campanha com leitos de UTI e à transformação de Unidades Básicas de Saúde em unidades exclusivas para o enfrentamento à Covid, nós estamos evitando o colapso em nossa cidade", comentou.

A Central Estadual de Regulação de Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou uma redução de 29% no número de pacientes na fila à espera de leitos clínicos para tratamento da covid-19. No domingo (14), eram 255 pessoas nessa situação. Nessa quarta-feira (27), eram 180, segundo os dados do último boletim epidemiológico emitido pelo órgão. Embora a situação ainda não seja a ideal, a queda no percentual já traz um alento para o sistema de saúde baiano, atualmente sobrecarregado.

No mesmo período, também houve uma leve queda, de 495 para 489, no número de pacientes que aguardavam um leito de UTI no estado. Esse número já chegou a atingir 513, no dia 12 de março, quando o sistema de saúde esteve na iminência de um colapso, segundo a avaliação feita, na ocasião, pelo secretário Municipal de Saúde de Salvador (SMS), Leo Prates.

Outra redução ocorreu no número de crianças que aguardavam por um leito de UTI pediátrica na Bahia. Eram 20, no domingo, e agora são 10, 50% a menos. Essa mesma queda, no entanto, não foi observada para os pequenos que precisam de leito clínico por conta da covid-19. Nesse caso, houve um crescimento de sete para 11 pacientes.

Embora tímidos, para o infectologista Matheus Todt, da SOS Vida, os números podem já ser reflexo das medidas de restrição mais severas adotadas na Bahia desde o dia 26 de fevereiro.

“Infelizmente, não acreditamos que já seja impacto da vacina e sim das medidas que o governo tomou. A vacinação ainda está muito lenta. Mas com as medidas de restrição, a tendência é que, em duas ou quatro semanas, já se tenha algum impacto. O isolamento social evita que as pessoas adoeçam de uma vez só, o que causa impactos no sistema”, diz.

Todt lembra também que os leitos clínicos são voltados para os casos menos graves. Para ele, a fila da UTI é que precisa reduzir de forma considerável. Ainda de acordo com o especialista, 85% dos casos de covid-19 são de pacientes que sequer procuram o hospital.

“Os pacientes que têm comorbidades costumam ficar em um estado muito grave e precisam de ventilação mecânica, intubação e observação a todo minuto, não diária. Só na UTI isso é possível. O problema da covid-19 é que em torno de 5% dos casos precisam de UTI e, quando todos adoecem de uma vez só, não tem vaga para todo mundo”, lamenta.

Sem o que comemorar
Adielma Nizarala, infectologista da SMS, acredita que ainda estamos longe de comemorar algum avanço. “De fato, as medidas adotadas começam a fazer efeito a partir de agora no número de casos diagnosticados. Isso diminui a pressão no sistema de saúde. Porém, não tivemos uma restrição completa. Tem comércio que ainda podem funcionar e gente que não cumpre a rigor. A gente torce para que o pouco que conseguimos isolar seja suficiente para refletir nos números gerais”, disse.

A médica também disse que as medidas devem demorar para refletir na ocupação dos leitos, devido ao tempo médio que o vírus leva para manifestar sintomas e para o caso agravar.

A ocupação atual nos leitos de UTI na Bahia é de 86%. Já a ocupação dos leitos clínicos é de 65%. O governador Rui Costa afirmou, em entrevista à TV Bahia, na noite desta quarta-feira, 27, que o sistema de saúde do estado, na opinião dele, já está em colapso.

“É um colapso toda as vezes que você tem um número grande de pacientes na fila. Na medida em que você não consegue regular, em menos de 24 horas, um paciente que precisa de UTI, isso já é um sinal de colapso”, disse.

O prefeito de Salvador, no entanto, não considera que a capital esteja em colapso. "Graças a abertura de dois novos hospitais de campanha com leitos de UTI e transformação em unidades básicas de saúde em exclusivas para covid, nós estamos evitando o colapso. A regulação demora em média 48 horas", afirmou ontem, também à TV Bahia.

O maior número de vítimas foi contabilizado no boletim de 26 de fevereiro, com 137 óbitos. Desde o início da pandemia, a Bahia já rgistrou 13.589 mortes, o que representa uma letalidade de 1.80%.

Dentre os óbitos, 55,98% ocorreram no sexo masculino e 44,02% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,98% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,09%, preta com 14,97%, amarela com 0,52%, indígena com 0,14% e não há informação em 8,31% dos óbitos.

O percentual de casos com comorbidade foi de 69,12%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,07%).

Além dos dados sobre óbitos, o boletim ainda aponta que nas últimas 24 horas foram registrados 4.749 novos casos de Covid-19 na Bahia. Dos 753.584 casos confirmados desde o início da pandemia, 722.302 já são considerados recuperados, 17.693 encontram-se ativos. Na Bahia, 44.540 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

No total, 176.195 estão em investigação e 1.082.228 foram descartados. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta quarta-feira.

A Sesab informou também até as 15h desta quarta, 489 solicitações de internação em UTI adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação da Bahia. Outros 180 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. A pasta detalha que o número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

O boletim informa também o número de vacinados no estado. De acordo com a Sesab, 787.857 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19, dos quais 279.466 receberam também a segunda dose, até as 15h desta quarta-feira.

Leitos Covid-19

Segundo boletim desta terça, dos 2.813 leitos ativos na Bahia, 2.107 estão com pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação geral de 75%.

Desse total, 1.316 leitos são para atendimento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e estão com ocupação de 86% (1.134 leitos ocupados). A taxa dos leitos de UTI pediátrica é de 64%, com 23 das 36 unidades ocupadas.

Já as unidades de enfermaria adulto na Bahia estão com 65% da ocupação, e a pediátrica tem ocupação de 60%.

Em Salvador, dos 1.518 leitos ativos, 1.203 estão com pacientes internados, o que representa taxa de ocupação geral de 79%. A taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto é de 87% e a pediátrica de 63%.

Os leitos clínicos para adultos estão com ocupação de 73%. Já nos leitos pediátricos, a taxa de ocupação é de 62%.

Os dados representam notificações oficiais compiladas pelo Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta quarta.

Salvador abriu 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensivo equipados para atender exclusivamente pacientes diagnosticados com covid-19. As unidades ficam no Hospital Estadual Eládio Lassére, no bairro de Águas Claras, em Salvador.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, novos leitos estão sendo abertos diariamente para reduzir a pressão na rede assistencial e evitar um colapso. "Cabe esclarecer que não é possível abrir novos leitos de modo infinito. As medidas mais eficientes e já conhecidas, que é o uso de máscara, distanciamento social e higiene frequente das mãos, precisam ser tomadas por todos. A irresponsabilidade de alguns afeta muitos, sobretudo, os mais idosos. É necessário cuidar de si e dos outros, evitando a infecção pelo vírus", avalia.

A Bahia possui 1.306 leitos de UTI covid para pacientes adultos - destes 1.134 estão ocupados (87%). Já Salvador possui, atualmente, 1.488 vagas pra tratamento de pacientes acometidos pelo coronavírus em unidades de terapia intensiva, sendo que 1.203 estão ocupadas (89%).

O governador Rui Costa anunciou nesta quarta-feira (17) que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deveria ser recolhido nos meses de março e abril, será prorrogado para agosto. A medida visa beneficiar 60 mil empresas varejistas e 25 mil microempreendedores.

A decisão, que acontece no âmbito do Programa Bahia Solidária, é válida para setores e municípios atingidos por medidas como o toque de recolher e o fechamento do comércio não essencial.

Com a mudança, o recolhimento será feito a partir de agosto e parcelado em três vezes iguais. Também será concedida manutenção por 30 dias da validade de certidões negativas de tributos estaduais. 

Na área de microcrédito, por meio da Desenbahia, serão disponibilizados R$ 100 milhões em linha de crédito especial destinada a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado. 

“Nós estamos atentos e sensíveis a todas as necessidades da população. Essas medidas visam amenizar essas necessidades, especialmente dos micro e pequenos empresários. Este é um esforço fiscal gigantesco, pois estamos com dificuldade no fluxo de caixa. Então, o que nós estamos fazendo é um adiamento e um parcelamento do pagamento naquelas cidades onde houve interrupção, por decreto estadual, do funcionamento nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Isso aconteceu em municípios das regiões Metropolitana de Salvador, de Guanambi, de Juazeiro e de Senhor do Bonfim”, disse Rui Costa.

Em relação ao microcrédito disponibilizado pela Desenbahia, o programa destina-se a financiar capital fixo e de giro, com valores entre R$ 500 e R$ 21 mil e juros de 2% ao mês. O crédito deverá alcançar microempreendedores das áreas de produção, comércio ou prestação de serviços, e visa promover o crescimento e a consolidação dos pequenos empreendimentos, com base em investimentos de valores baixos, de forma ágil e desburocratizada, estimulando a geração de ocupação e renda. 

Maiores informações sobre a linha de crédito da  Desenbahia podem ser obtidas pelo telefone 08002840011.

Serviço alternativo entra em vigor a partir desta quinta-feira (18) em parceria com shoppings; agendamento já está disponível através do SAC Digital

Quem está com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) retida em algum posto do SAC em Salvador ou Camaçari poderá buscar o documento através do sistema drive-trhu. A modalidade começa a funcionar a partir desta quinta-feira (18), e somente para carteiras emitidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

A ação vai acontecer em parceria com cinco shoppings e o agendamento para o serviço já está disponível através do SAC Digital, que pode ser acessado pelo site www.sacdigital.ba.gov.br ou pelo aplicativo disponível para aparelhos Android e iOS.

A operação será realizada em áreas disponibilizadas nos shoppings Barra, Bela Vista, da Bahia, Salvador e Boulevard Camaçari. O horário de atendimento será de 10h às 17h, de segunda a sábado. As entregas serão realizadas mediante cumprimento de protocolo de segurança para o público e colaboradores.

O acesso será permitido apenas por automóvel, não sendo possível a entrada de pessoas no interior dos shoppings e nem mesmo a saída de dentro dos seus veículos.

Os documentos que foram solicitados em postos de Salvador e em Camaçari serão entregues de acordo com a tabela abaixo:

SAC Barra: solicitações feitas nos SAC's Barra e Comércio;
SAC Bela Vista: solicitações feitas nos SAC's Bela Vista e Pernambués;
SAC Salvador: solicitações feitas nos SAC's Salvador, Cajazeiras e Pau da Lima.
SAC Shopping da Bahia: solicitaçõe​s feitas nos SAC's Shopping da Bahia, Pituaçu e Periperi e no Posto Avançado do Detran em Paripe.